O juiz Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota é o novo titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. O magistrado já atuava no Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e, antes de assumir a VT da capital, foi juiz titular da Vara Trabalhista de Barreirinhas.
A Constituição Federal não autoriza o recolhimento de contribuição sindical aos servidores públicos estatutários. É necessária a edição de lei própria que estabeleça a obrigatoriedade da respectiva arrecadação.
Fica em cartaz até o dia 15 de maio, na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro), a Exposição “O Mundo do Trabalho”, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A mostra reúne as fotos que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho.