SERVIÇO OFERECIDO
Informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão na Justiça do Trabalho do Maranhão

A Ouvidoria é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão, criado por lei federal, para assegurar o direito de acesso à informação. As solicitações são recebidas e tratadas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI)

REQUISITOS
Qualquer pessoa pode acessar solicitar informações com no Serviço de Informação ao Cidadão

DOCUMENTOS
Para ter acesso ao serviço, é necessário verificar junto à Ouvidoria os documentos necessários

ETAPAS
Não há etapas a cumprir

PRAZO
Imediato

FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Durante o expediente forense para atendimento presencial ou todos os dias da semana durante 24 horas para consulta eletrônica