A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei de criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). O projeto segue para a sanção do Presidente da República.

Com um total de 296 pessoas atendidas, 74 audiências designadas e realizadas, 01 processo em fase de julgamento, 57 julgados de imediato e 16 arquivados, a Vara do Trabalho de Pinheiro encerrou, no último dia 10, sua itinerância no Município de Cururupu, iniciada no dia 8.

Os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) tomam posse no próximo dia 19 (sexta-feira) para o biênio 2009/2011. Assumem os cargos de presidente e vice-presidente e corregedora, respectivamente, as desembargadoras Márcia Andrea Farias da Silva e Ilka Esdra Silva Araújo.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, recebeu nesta terça-feira (16), pela manhã, no gabinete da Presidência, a visita de um grupo de advogados maranhenses.

A 6ª Vara do Trabalho de São Luís está tentando localizar a senhora Kássia Cristina Santana de Aquino, autora da Reclamação Trabalhista nº 1584/2007, movida contra Francisco Nunes de Melo. A reclamante deve comparecer na Secretaria da 6ª VT de São Luís, na sede do Fórum Astolfo Serra, na Av.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no próximo dia 23 (terça-feira), dá continuidade às atividades do Fórum de Debates, com o tema “Poder Normativo da Justiça do Trabalho: paternalismo ou proteção?”.

Serão realizadas neste domingo (14), em São Luís, as provas do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro reserva em cargos de nível superior (analista) e de nível médio (técnico) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Estão inscritos 31.946 candidatos.

A Justiça do Trabalho manterá plantão judicial neste final de semana, dias 13 e 14 de junho, no Tribunal Regional do Trabalho e no Fórum Asltolfo Serra (Varas da capital). Na segunda instância (TRT) a plantonista será a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

Mais de 350 pessoas atendidas e 91 audiências realizadas nos três dias de itinerância, realizada em Matinha, pelo juiz substituo da Vara do Trabalho de Pinheiro, Francisco Xavier de Andrade Filho, na semana passada.

Em virtude do feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (11 de junho), não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital e no interior do Maranhão. Nessa data, serão mantidos plantões judiciais na sede do Tribunal Regional do Trabalho e no Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas de São Luís).

Um total de 74 audiências realizadas; 77 pessoas atendidas; três palestras promovidas e a homologação de um acordo, que somou R$ 184.363,40, foram os resultados da itinerância feita pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra no município de Fortuna, distante cerca de 75 km da sede da VT.

Um total de 74 audiências realizadas; 77 pessoas atendidas; três palestras promovidas e a homologação de um acordo, que somou R$ 184.363,40, foram os resultados da itinerância feita pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra no município de Fortuna, distante cerca de 75 km da sede da VT.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, está realizando inspeção judicial naquela Vara Trabalhista. A inspeção começou ontem (8) e se estende até amanhã (10). A inspeção judicial está prevista no art.

A Vara do Trabalho de Chapadinha está tentando localizar Lindalva Moraes da Silva, reclamante na ação trabalhista nº 00406-2003-006-16-00-4, ajuizada contra a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (CAEMA).