Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria do Tribunal dispõe de serviço especializado para atendimento, acolhimento e orientação a mulheres sobre as demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina, assédios e violência contra a mulher, praticadas por representantes ou em função das atividades da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

As manifestações podem ser feitas pessoalmente na sala do Setor de Ouvidoria, no horário de funcionamento do Tribunal ( 07h30min às 17h30min), localizada no edifício-sede do TRT – 16ª Região (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, 5º andar, Areinha), ou pelos seguintes canais:

  • Formulário próprio, disponível em todas as Varas do Trabalho do Maranhão e nas portarias do edifício-sede e do Forum Astolfo Serra, que deverá ser encaminhado via postal, via fax ou entregue pessoalmente;
  • Formulário eletrônico disponível no site
  • e-mail: ouvidoria@trt16.jus.br
  • Telefone: 0800 282 23 23 (ligação gratuita de segunda à sexta-feira, das 07h30min às 17h30min)
  • Telefone: (98) 2109-9494/ 98404 9819

Acompanhamento das manifestações
Para acompanhar o andamento da sua manifestação, clique aqui.

Tratamento sigiloso
É facultado à usuária solicitar o tratamento sigiloso da sua manifestação, inclusive de seus dados pessoais e optar pelo recebimento da resposta em meio físico, seja por correspondência ou retirada no local, situações em que poderá ser cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos meios materiais utilizados, ressaltando-se a possibilidade de isenção dos custos quando a situação econômica da solicitante não lhe permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei n. 7.115/1983.

Avaliação do registro de denúncias e reclamações
Avalie o serviço de registro de denúncias, reclamações e demais manifestações e contribua com o aprimoramento do atendimento da Ouvidoria do Tribunal clicando no link abaixo:

https://www.trt16.jus.br/ouvidoria/pesquisas-de-opiniao