Ementa:

Instituir a modalidade de teletrabalho

Gestor:

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Portaria GP nº 794/2014

Ementa:

Ampliar a oferta de ações de capacitação nas unidades de fora da sede, por meio da EAD, da estruturação de espaços apropriados para eventos presenciais e da formação de instrutores internos locais.

Gestor:

Escola Judicial

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Ementa:

Instituir o Banco de Horas vinculado ao Sistema de Ponto Eletrônico, no qual ficarão registrados os saldos de créditos e os débitos da jornada, possibilitando à compensação de carga horária, nos termos da Resolução CSJ nº 220/2018.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Resolução Administrativa- TRT16 nº 258/2017 

Ementa:

Implantar Programa de Ambientação em plataforma EAD, destinado a novos servidores no TRT16.

Gestor:

Escola Judicial

Status:

Suspenso

Informações Adicionais:

Pretende-se criar plataforma em EAD para ambientação dos servidores. 

Ementa:

Implementar o Programa de Qualidade de Vida, nos termos da Resolução CNJ nº 207/2015, com foco na promoção do bem-estar, prevenção de riscos e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, promovendo campanhas, palestras, workshops e atividades educativas.

Gestor:

Seção de Saúde

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Ementa:

Propiciar o registro dos perfis profissionais dos servidores, de modo a identificar os talentos internos e aproveitar as potencialidades individuais.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Prêmios

Medalhas

Placas de Reconhecimento 

Ementa:

Implantar o Modelo de Gestão por Competência e Sucessão de Cargos Gerenciais, instituído pela Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Ementa:

Aprovar o Plano Diretor de Gestão de Pessoas com o objetivo de estabelecer princípios e diretrizes de organização do organograma institucional, buscando a melhoria contínua das condições laborais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Gestor:

Chefe da Coordenadoria de Gestão Estratégica

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Portaria GP nº 1129/2018.

Ementa:

Estabelecer as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Resolução Administrativa – TRT16  nº 227/2017 

Ementa:

Modernizar e garantir a alta disponibilidade dos sistemas de TI e novas

soluções para a otimização das atividades administrativas e judiciárias.

Gestor:

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Sistemas Implantados

Ementa:

Visa à adoção das melhores práticas em governança de TI com base nas

metodologias COBIT e ITIL.

Gestor:

Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação

Status:

Implantado

Informações Adicionais: https://governancatic.trt16.jus.br/

Ementa:

Reestruturar, fortalecer e facilitar o acesso à Justiça, ampliando a

capilaridade da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.

Gestor:

Gabinete da Presidência

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Projeto de Lei em tramitação no Congresso. (Projetos de Lei nºs 384/2015 e 8334/2015)

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=866004. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1318831&filename=Parecer�CTASP�

09/04/2015

Ementa:

Garantir processo regular de planejamento, execução e monitoramento de

obras, revitalização, reestruturação e manutenção de espaços físicos internos

e externos do prédio-sede, Fóruns e Varas do Trabalho.

Gestor:

Setor de Engenharia

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Plano de Obras aprovado pelo Tribunal Pleno, RA n° 167/2018 

Ementa:

Estruturar unidades nos Fóruns e Varas Trabalhistas para orientação no uso do PJe-JT e acesso a informações processuais.

Gestor:

Diretoria do Foro Trabalhista de São Luís

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Portaria GP nº 1013/2012

(CEJUSC)

Ementa:

Estruturar unidades e qualificar servidores e magistrados fomentando à cultura de conciliação e mediação de conflitos, implementando a Política Judiciária Nacional de Tratamentos de Disputas, termos da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Gestor:

Desembargador Presidente e

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Ementa:

Disponibilizar banco de decisões com a finalidade de armazenar informações referentes aos processos julgados para consulta simplificada de acórdãos, sentenças, súmulas e recursos repetitivos.

Gestor:

Coordenadoria de Recurso e Jurisprudência

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Biblioteca Virtual Vlex

Juris Plenum

Pesquisa Simplificada de Jurisprudência

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – Ato GP nº 05/2016

https://www.trt16.jus.br/site/index.php?acao=conteudo/jurisprudencia/casosrepetitivos.php

Ementa:

Garantir os meio tecnológicos necessários à expansão e manutenção do

PJe/JT.

Gestor:

Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Atualização e integração do PJe/JT.

Cronograma de digitalização de processos físicos.

Ementa:

Estruturar unidade voltada à efetividade da execução trabalhista, promovendo investigação e avaliação de dados, bem como sobre mecanismos e procedimentos de prevenção, obstrução, detecção e de neutralização de fraudes à execução. (Política Regional de Priorização à Efetividade Jurisdicional).

Gestor:

Núcleo de Pesquisa Patrimonial

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Criado o Núcleo de Pesquisa Patrimonial

Convênio Serasa

Ementa:

Facilitar o acesso à Justiça, ampliando as ações itinerantes do 1º e do 2º Grau com a realização de audiências e demais funções no âmbito da 16ª Região.

Gestor:

Desembargador Presidente

Status:

Em andamento 

Ementa:

Implantar o PJe Calc, módulo nacional do PJe/JT, para liquidação de sentenças e acórdãos.

Gestor:

Chefe do Setor de Apoio do PJe/JT

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Ementa:

Implantar um sistema que possibilite o acompanhar o desempenho individual da produtividade das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus, possibilitando que os Gestores possam traçar planos de trabalho, buscando a melhoria contínua dos indicadores, acompanhar prazos, identificar

consistência.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Ementa:

Desenvolver metodologia, capacitar e implantar a cultura do gerenciamento de riscos de modo a promover ações relativas ao tratamento de riscos inerentes às atividades institucionais.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Status:

Não iniciado

Informações Adicionais:

Ementa:

Promover a integração entre unidades, servidores e gestores, a fim de disseminar a cultura de comprometimento, urbanidade, foco no resultado e metas traçadas pela administração.

Gestor:

Seção de Comunicação Social

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Reformulação do sítio eletrônico do Tribunal

Identidade Visual

Redes sociais

E-mail institucional

Campanhas

Ementa:

Promover a consolidação da imagem do Poder Judiciário, por meio da ampliação do relacionamento e da comunicação com os órgãos de imprensa, atualização do sítio eletrônico, inserção de matérias em jornais, revistas, programas de rádio e TV, sobre direitos trabalhistas e o funcionamento da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.

Gestor:

Seção de Comunicação Social

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Inserções em mídia tradicional e digital realizadas continuamente. 

Ementa:

Fortalecer a integração entre os órgãos do Poder Judiciário e desenvolver parcerias com setores e instituições para viabilizar o acesso à justiça e o cumprimento das decisões judiciais.

Gestor:

Chefe da Central de Mandados Judiciais

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Ementa:

Consolidar a cultura de gestão de projetos focada em resultados eficientes, em prazos e custos previamente planejados, contribuindo par a missão e visão estratégica.

Gestor:

Chefe da Coordenadoria de Gestão Estratégica

Status:

Implantado

Informações Adicionais:

Ementa: 

Fortalecer as estruturas de governança e da atuação integrada do Poder Judiciário.

Gestor:

Desembargador Presidente

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Ementa:

Constituir Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política no âmbito de sua atuação, com as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos (arts. 4º e 5º da Res.

n. 194).

Gestor:

Coordenador do Comitê de Priorização do 1º Grau

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Portaria GP Nº 106/2018

Ementa:

Fomentar a descentralização de responsabilidade visando conferir autonomia às unidades e obter maior celeridade processual e administrativa, além de dar cumprimento às Políticas Judiciárias, instituídas pelos Conselhos Nacionais, especialmente na formulação de Metas Nacionais e Regionais.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Encontro de Gestores

Ementa:

Disseminar a política de planejamento, alinhamento e uniformização de processos de trabalho entre unidades e pessoas, visando o cumprimento da visão, missão e estratégia regional e do Poder Judiciário Nacional.

Gestor:

Coordenadoria de Gestão Estratégica

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Reunião de Análise Estratégica – RAE

Planos de Contribuição 

Ementa:

Regulamentar e prover estrutura física e tecnológica adequadas à gestão documental, bem como à preservação da memória institucional da JT16.

Gestor:

Seção de Gestão Documental

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Ementa:

Desenvolver projetos e ações regionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho, detecção das causas e prevenção de enfermidades e fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Gestor:

Escola Judicial

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Ementa:

Desenvolver em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Estado do Maranhão e da adequada profissionalização do adolescente.

Gestor:

Escola Judicial

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Ementa:

Incentivar a participação de magistrados e servidores em ações de responsabilidade social, oportunizando a inclusão social e a ampla prestação de serviços à sociedade, por meio de convênios, acordos de cooperação e parcerias com Entes Públicos e Associações de Classe.

Gestor:

Setor Socioambiental

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Ementa:

Implantar políticas, disseminar e promover a responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas, incentivando o engajamento da instituição e de todo corpo funcional para adoção de práticas sustentáveis com base no Plano de Logística Sustentável.

Gestor:

Setor Socioambiental

Status:

Em andamento

Informações Adicionais:

Aprovado o Plano de Logística Sustentável do TRT16 (Portaria GP nº

1187/2015).