Número do Contrato: 023/2016
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Extrato: | Protocolo: 6061/2016. Contrato no- 23/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro total para os 44 (quarenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial do TRT da 16ª Região. Valor: R$ 22.659,60. Vigência: zero hora de 01/01/2017 às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2017. Data da assinatura: 30/12/2016. Assinam:Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Paulo Roberto Martins (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 30/01/2017 |
Número do Contrato: 020/2016
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Extrato: | Protocolo: 6073/2016. Contrato nº 20/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: fornecimento, instalação e configuração de hardware e software. Valor: R$ 89.748,93. Vigência: 90 (noventa)dias corridos, a contar da assinatura. Data da assinatura: 15/12/2016.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 03/01/2017 |
Número do Contrato: 019/2016
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Extrato: | Protocolo: 6327/2016. Contrato nº 19/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratado: Instituto Universitário do Rio de Janeiro Ltda - EPP. Objeto: realização do curso "O Novo Código de Processo Civil e suas inovações no Processo do Trabalho". Valor: R$ 89.000,00.Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura. Data da assinatura:07/12/2016. Assinam: Desembargador Diretor da Escola Judicial,Gerson de Oliveira Costa Filho (p/ contratante) e o Sr. Simão Aznar Filho (p/ contratado). |
Data de publicação no DOU: | 03/01/2017 |
Número do Contrato: 018/2016
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Extrato: | Protocolo: 6073/2016. Contrato nº 18/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: fornecimento, instalação e configuração de hardware e software. Valor: R$ 984.887,66. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 22/11/2016.Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (pp) (P/Contratada). |
Data de publicação no DOU: | 03/01/2017 |
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Número do Contrato: 016/2016
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Extrato: | Protocolo 5524/2016. Contrato 16/2016. Contratante: TRt – 16ª Região. Contratada Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações. Valor: R$ 118.587,00. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 48 meses. Data da assinatura: 27/10/2016. Assinam : Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/cpmtratamte) e o Sr. Alaberto Borges Brisola ( p/contratada). |
Data de publicação no DOU: | 03/01/2017 |
Aditivos | Clique no número do aditivo para visualizá-lo.![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
Número do Contrato: 015/2016
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Extrato: | Protocolo: 4003/2016. Contrato nº 15/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Objeto: fornecimento de energia elétrica ao prédio da Vara do Trabalho de Bacabal (UC 45186717). Valor: R$ 36.000,00 . Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017. Data da assinatura: 02/09/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Joaquim Milhomem (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 03/01/2017 |
Número do Contrato: 014/2016
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Extrato: | Protocolo: 3308/2015. Contrato nº 14/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R & P Treinamentos e Serviços Ltda - EPP.Objeto: prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos. Valor: R$ 1.924.044,12 . Vigência: 06/09/2016 a 05/09/2017, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Data da assinatura: 25/08/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Romero Ricardo Almeida Rodrigues (p/ contratada).DOU - 30/08/2016 |
Data de publicação no DOU: | 31/08/2016 |
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Número do Contrato: 013/2016
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Extrato: | Protocolo: 2663/2016. Contrato nº 13/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Maxximus Manutenção e Serviços Ltda. - EPP.Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares com prática em atividade específica de limpeza, conservação, higienização e asseio. Valor: R$ 441.746,76.Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura. Data da assinatura:08/06/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Eugênia Bernal de Souza (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 22/06/2016 |
Número do Contrato: 012/2016
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Extrato: | Protocolo: 146/2015. Contrato nº 12/2016. Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Goldi Serviços e Administração Ltda - EPP. Objeto:prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos. Valor:R$ 356.955,69. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2016.Data da assinatura: 18/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Cristiane Janiski (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 22/06/2016 |
Aditivos | Clique no número do aditivo para visualizá-lo.![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
Número do Contrato: 011/2016
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Extrato: | Protocolo: 3669/2015. Contrato nº 11/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Carlos de Matos Bandeira 20576471291. Objeto: prestação de serviços de cobertura fotojornalística. Valor: R$ 22.355,00. Vigência: da data de assinatura a 31/12/2016. Data da assinatura: 06/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Carlos de Matos Bandeira (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 25/05/2016 |
Número do Contrato: 010/2016
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Extrato: | Protocolo: 1702/2016. Contrato nº 10/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto. Valor: R$ 320.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 01/06/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante)e os Srs. Davi de Araujo Telles e Ricardo Ferro Alves da Silva (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 22/06/2016 |
Número do Convênio: 009/2016
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Extrato: | Processo: 7654/2016. Patrocinador: TRT da 16ª Região. Conveniado: ASSEFAZ. Objeto: Ingresso nos planos de saúde da Fundação AS SEFAZ, com adesão espontânea e opcional. Vigência: 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por sucessivos períodos. Data da As sinatura: 12/12/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ patrocinador) e o Sr. Pedro Clóvis Santaro Arake, Presidente da Fundação ASSEFAZ (p/ conveniado). |
Data de publicação no DOU: | 28/12/2016 |
Número do Contrato: 009/2016 | |
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Extrato: | Protocolo: 03/2016. Contrato nº 09/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda. Objeto: aquisição de licença de uso de software gerencial (CONTRATOSGOV). Valor: R$ 5.990,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 26/04/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 25/05/2016 |
Número do Contrato: 008/2016
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Extrato: | Protocolo: 6033/2015. Contrato nº 08/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vilson Trevisan Consultoria. Objeto: aquisição de licença de uso de software (ferramentas em ambiente web). Valor: R$ 10.950,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 26/04/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Vilson Trevisan (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 25/05/2016 |
Número do Contrato: 007/2016
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Extrato: | Protocolo: 6093/2015. Contrato nº 07/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W. J. Serviços de Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Valor: R$ 8.205,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 16/03/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 31/03/2016 |
Aditivos | Clique no número do aditivo para visualizá-lo.![]() |
Número do Contrato: 006/2016
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Extrato: | Protocolo: 6091/2015. Contrato nº 06/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L. H. Durans Pinheiro - EPP. Objeto: fornecimento de água potável, sem gás. Valor: R$ 29.971,20. Vigência: da data de assinatura a 31/12/2016. Data da assinatura: 04/03/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Luis Henrique Durans Pinheiro (p/ contratada). DOU 10/03/2016 |
Data de publicação no DOU: | 29/03/2016 |
Número do Convênio: 006/2016
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Extrato: | PA0 2703/2016.Espécie: CV nº 06/2016. Convenente: TRT 16ª Região. Conveniada:Associação de Poupança e Empréstimo- POUPEX. Objeto: permissão e concessão de linha de crédito imobiliário a magistrado, servidores e pensionistas deste Regional. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 22/09/2016. Assinam: Desembargador James Magno de Araújo Farias ( P/Convenente) e o General do Exército Eron Carlos Marques( P/Conveniada). |
Data de publicação no DEJT: | 25/01/2017 |
Número do Contrato: 005/2016
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Extrato: | Protocolo: 6663/2015. Contrato nº 05/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Anhanguera Educacional Participações S/A - AESAPAR. Objeto: aquisição de 53 (cinquenta e três) licenças para participação no curso on-line “O Novo CPC”. Valor: R$ 22.947,45. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 29/02/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e os Srs. Leonardo Augusto Leão Lara e Maron Marcel Guimarães (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 25/05/2016 |
Número do Contrato: 005/2016
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Extrato: | Protocolo: 6663/2015. Contrato nº 05/2016. Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Anhanguera Educacional Participações S/A - AESAPAR. Objeto: aquisição de 53 (cinquenta e três) licenças para participação no curso on-line "O Novo CPC". Valor: R$ 22.947,45.Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de assinatura.Data da assinatura: 29/02/2016. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e os Srs. Leonardo Augusto Leão Lara e Maron Marcel Guimarães (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 22/06/2016 |
Número do Convênio: 005/2016
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Extrato: | PA- 2669/2016,ESPÉCIE:Convênio nº 05/2016. Convenente:TRT da 16ª Região. Conveniado: Fundação Habitacional do Exército. OBJETO: disponibilizar a magistrados, servidores e pensionistas deste TRT, o acesso a Apólices de seguros, empréstimos simples com consignação em folha de pagamento e cotas de consórcios. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 15.07.2016. Assinam: Desembargador Presidente James Magno Araújo Farias ( p/ Convenente) e o General do Exército Eron Carlos Marques ( p/Conveniada). |
Data de publicação no DEJT: | 25/01/2017 |
Número do Contrato: 004/2016
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Extrato: | Protocolo: 5809/2015. Contrato nº 04/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: prestação de serviços de suporte para banco de dados PostgreSQL. Valor: R$ 266.876,20. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 31/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Giovanni Coelho da Silva (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 22/06/2016 |
Aditivos | Clique no número do aditivo para visualizá-lo.![]() ![]() ![]() ![]() |
Número do Contrato: 003/2016
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Extrato: | Protocolo: 6059/2015. Contrato nº 03/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico especializado para servidores de aplicação Java. Valor: R$ 126.958,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/02/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Giovanni Coelho da Silva (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 25/05/2016 |
Aditivos | Clique no número do aditivo para visualizá-lo.![]() ![]() ![]() ![]() ![]() |
Número do Contrato: 002/2016
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Extrato: | Protocolo: 6344/2015. Contrato nº 02/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: NTC - Núcleo de Tecnologia e Conhecimento em Informática Ltda. Objeto: contratação de serviço especializado em suporte ao sistema operacional Linux. Valor: R$ 80.290,46. Vigência:36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/08/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Aclair Rodrigues Braga (p/ contratada). |
Data de publicação no DOU: | 18/08/2016 |
Documentos | Clique no nome do documento para visualizá-lo![]() |
Número do Contrato: 001/2016
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Extrato: | Protocolo: 5542/2015. Contrato nº 01/2016. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Sybex Comércio e Serviços em Informática Ltda - EPP. Objeto: aquisição de ferramenta de filtragem de conteúdo de correio eletrônico. Valor: R$ 39.675,00. Vigência: itens 1 e 2 - 12 (doze) meses a partir do recebimento definitivo das atualizações e ativações; item 3 - da data de assinatura ao recebimento definitivo. Data de assinatura: 29/06/2016. Assinam: Desembargador Presidente,James Magno Araújo Farias (p/ contratante) e o Sr. Luciano de Oliveira Andersen (p/ contratada).DOU 06/07/2016 |
Data de publicação no DOU: | 08/07/2016 |
Aditivos | Clique no número do aditivo para visualizá-lo.![]() |
Número do Contrato: 001/2016
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Extrato: | Protocolo: 2494/2015. Rerratificação ao Contrato nº 25/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - ME. Objeto: retifica-se a Cláusula Dezesseis do Contrato nº 25/2015, alterando o início da vigência contratual para o dia 23 janeiro de 2016. Data da Assinatura: 05/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada). |
Data de publicação no DOU: | 25/05/2016 |
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Número do Contrato: 000/2016
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Extrato: | Protocolo: 2494/2015. Rerratificação ao Contrato nº 25/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - ME. Objeto: retifica-se a Cláusula Dezesseis do Contrato nº 25/2015, alterando o início da vigência contratual para o dia 23 janeiro de 2016. Data da Assinatura: 05/05/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada). |
Data de publicação no DOU: | 25/05/2016 |