NOME DA EMPRESA: CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ N.º: 07.742.333/0001-35

Nº do Protocolo: 3623/2021

Objeto da Contratação: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Auxiliar em Saúde Bucal

PENALIDADE(S) APLICADA(S): O Tribunal Regional do Trabalho da 16 ª Região, por meio da Portaria GP nº 486/2023, aplicou a penalidade de Multa à empresa Congonhas Air Smile Odontologia Ltda, correspondente a R$ 24.641,70, em razão do descumprimento contratual (atrasos de salário e não cumprimento de Convenção Coletiva de Trabalho), conforme previsão constante da cláusula 18, § 12, tabela nº 1 e item 23 tabela nº 2, do Contrato nº 45/2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PENALIDADE: Não se aplica

Confira a íntegra no D.O.U

Data da Publicação: 21/06/23
Data da Última Atualização: 04/09/2023

NOME DA EMPRESA: Congonhas Air Smile Odontologia Ltda

CNPJ N.º: 07.742.333/0001-35

Nº do Protocolo: 3605/2021

Objeto da Contratação: Serviços de auxiliar em saúde bucal

PENALIDADE(S) APLICADA(S): Multa, no valor de R$ 770,05

PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PENALIDADE: não se aplica

Data da Publicação: 27/10/22
Data da Última Atualização: 17/02/2023

NOME DA EMPRESA: REDENTOR SOLUCOES EIRELI

CNPJ N.º: 13.236.903/0001-18

Nº do Protocolo: 8335/2019

Objeto da Contratação: aquisição de solução em software de gravação e degravação de áudio

PENALIDADE(S) APLICADA(S): Impedimento de Licitar e Contratar - Lei nº 10.520/02, art. 7º

PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PENALIDADE: 18/01/2021 a 18/01/2024

Data da Publicação: 18/01/21
Data da Última Atualização: 17/02/2023

NOME DA EMPRESA: A. de Q. Silva - Restaurante Cantina de Nanã

CNPJ N.º: 10.015.142/0001-93

Nº do Protocolo: 1773/2018

Objeto da Contratação: Não recolhimento de valores previstos em contratos de cessão de espaço para restaurante

PENALIDADE(S) APLICADA(S): Suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração do TRT16 pelo prazo de 2 (dois) anos

PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PENALIDADE: 25/08/2021 a 25/08/2023

Confira a íntegra no D.O.U

Data da Publicação: 27/08/21
Data da Última Atualização: 17/02/2023

NOME DA EMPRESA: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

CNPJ N.º: 07.100.988/0001-00

Nº do Protocolo: 5098/2021

Objeto da Contratação: implantação do link de acesso à internet dedicado full duplex de 200 MBPS.

PENALIDADE(S) APLICADA(S): Advertência

PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PENALIDADE: ---

Confira a íntegra no D.O.U

Data da Publicação: 27/10/22
Data da Última Atualização: 17/02/2023

NOME DA EMPRESA: K.S.B. DA SILVA INFORMÁTICA-ME

CNPJ N.º: 26.757.046/0001-43

Nº do Protocolo: 4927/2020

Objeto da Contratação: Equipamentos de informática para ampliação do sistema de videoconferência deste TRT

PENALIDADE(S) APLICADA(S): Impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com descredenciamento no SICAF.

PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PENALIDADE: 18/10/2021 a 18/10/2026

Confira a íntegra no D.O.U

Data da Publicação: 18/10/21
Data da Última Atualização: 17/02/2023