RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 077 / 1989
Texto Original 
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|---|---|
| Resenha | Escala de Férias dos Exmos. Srs. Juízes do TRT 16ª Região. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 076 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o período de 30 (trinta) dias de férias da Exmo. Sr. Plínio Cavalcante de Lima. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 075 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de 60 (sessenta) dias de férias da Exmo. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 074 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de 60 (sessenta) dias de férias do Exmo. Sr. José de Ribamar Carneiro Sobrinho. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 073 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Manuel Alfredo Martins e Rocha prorrogação de licença para tratamento saúde. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 072 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Manuel Alfredo Martins e Rocha. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 071 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias da servidora Maria José Sousa Dourado. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 070 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias da servidora Vitória Régia Sales Couto. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 069 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias da servidora Jannette Warwick Trinta. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 068 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias da funcionária Maria da Graça Jorge Martins. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 067 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias do funcionário Danilo Jansen da Silva. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 066 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder a Ezequiel Vieira de Lima incorporação de 1/5, do valor do Encargo de Chefe de Audiência. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 065 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido 30 (trinta) dias de férias de Júlio César Guimarães. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 064 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir 30 (trinta) dias de férias ao Exmo. Sr. Jesus Fernandes de Oliveira. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 063 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de 60 (sessenta) dias de férias da Exma. Sra. Amélia Branco Bandeira Coelho. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 062 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de 60 (sessenta) dias de férias da Exma. Sra. Maria Ione Martins de Araújo. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 061 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva das férias do Exmo. Juiz Fernando José Cunha Belfort. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 060 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder licença ao Exmo. Sr.Manuel Nunes dos Santos Filho. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 059 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias, ao juiz Classista José Henrique Muller Frazão. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de ressalva de 60 (sessenta) dias de férias do Exmo. Sr. Juiz Meton Marques de Lima. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 057 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Exonerar a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário José Valterson de Lima. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 056 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir os pedidos de salário família da servidora Maria Luíza Pinto Lima. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir os pedidos de salário família do servidor Jorge Luís Jardim Menezes. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 054 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir os pedidos de salário família do servidor Antonio Santana Santos. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 053 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir pedido salário-família da servidora Dilma Freitas Santana. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 052 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Denominação Fórum da Justiça do Trabalho de Imperatriz/MA. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 051 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Constituir Comissão Permanente de Licitação. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 050 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Tornar sem efeito a Resolução Administrativa 034/1989. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 049 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Ressalvar, em caráter excepcional, 30 (trinta) dias de férias do Exmo.Sr. Alcebíades Tavares Dantas. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 048 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Ressalvar 60 (sessenta) dias de férias do Exmo. Sr. Juiz Gilvan Chaves de Souza. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 047 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Segurança, José Reis Rocha Vieira. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 046 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder incorporação a Maria de Fátima Freitas Leal. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 045 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder incorporação a Antonio Germiniano Rodrigues da Costa. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 044 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Arts. 84 e 96 do Regimetno Interno. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 043 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Estabelecer quotas de gasolina e álcool para os carros oficiais. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 042 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder afastamento ao Juiz Classista. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 041 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Conceder licença ao Exmo. Sr. Manuel Nunes dos |Santos Filho,Juiz Classista. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 040 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Aprovar Regulamento Geral de Serviços auxiliares. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 039 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Prorrogar a posse do Suplente de Juiz Classista. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 038 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Os processos sairão dos Gabinetes dos Juízes para a Secretaria Judiciária quando houver necessidade da realização de diligência ou de qualquer outro procedimento. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 037 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Dar ao parágrafo 1º do art. 74 do Regimento Interno. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 036 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Alterar o art.66 do Regimento Interno. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 035 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Suspender os trabalhos no Tribunal no dia 11/08/1989. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 034 / 1989
Texto Original
- Revogada
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|---|---|
| Resenha | Aprovar o nome do Dr. Pedro Luciano Pinto de Carvalho, para compor Comissão Permanente de Licitação. |
| Revogado por | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 050/1989 |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 033 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Aprovar o pedido de solicitação de Remanejamento no Crédito Especial. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 032 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Aprovar o pedido de solicitação de Suplementação no Crédito Especial. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 031 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Referendar as Comissões designadas pela Comissão de Concurso para o cargo de Juiz do trabalho Substituto. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 030 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir os pedidos de salário-família do servidor Paulo Nunes de Melo. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 030 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Prorrogar a posse do Suplente de juiz Classista... |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 029 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Constituir comissão para tratar incineração de processos. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 028 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Delegar competência ao Exmo Sr. Juiz Fernando José Cunha Belfort para conceder diárias e ajuda de custo. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 027 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Os processos deverão sair do Gabinete do Juiz Relator ao Gabinete do Juizz Revisor, apenas com o relatório. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 026 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Constituir Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Determinar a realização de Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Prorrogar a posse do SuplenteJuiz Classista |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Estabelecer lista de antiguidade dos Exmos Srs. Juízes deste Tribunal. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 022 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Eleger os Exmos. Srs. Juízes Presidente e Vice-Presidente do TRT 16ª |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 021 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor José Ribamar Dutra Rocha. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 021 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Constituir Comissão para redigir o Regulamento Geral deste Tribunal. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Reconhecer competência e jurisdição aos Exmos. Srs. Juízes do Trabalho Substituto da 7ª Região, que virão servir as Juntas de Conciliação e Julgamento da 16ª região. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Aprovar o Regimento Interno. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Homologar Concurso Público, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho... |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Abertura processo disciplinar pela OAB... |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Estabelecer fardamento a motoristas do Tribunal |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Estabelecer o uso do crachá. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Fixar nas terças e quartas feiras, as Sessões Ordinárias deste Egrégio Tribunal. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Determinar, provisoriamente, acumulação por parte dos Juízes das Juntas de Conciliação e Julgamento das 1ª e 2ª de São Luís e Teresina. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Aplicar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a Gratificação Judiciária e gratificação extraordinária. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Determinar o horário de funcionamento das Juntas de Conciliação e Julgamento da 16ª Região. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Determinar horário para funcionamento do TRT 16ª. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Constituir comissão para redigir o projeto do Regimento Interno. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Elaborar comissão para realização concurso de Juiz do trabalho Substituto. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Manter nas Juntas de Conciliação e Julgamento, os cargos relativos à Gratificações de Gabinete. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Fixar os dias de Sessão Ordinária ... |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Proibir uso de calça comprida, por mulheres em Plenário e determinar uso de vestuário completo para homens que usarem a Tribuna. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Proibir uso de fumo no Plenário deste Tribunal. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Instituir Boletim Interno para publicação de atos administrativos. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Delegar competência ao Presidente do TRT 16ª para baixar Atos administrativos... |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal, em Sessão Plena Ordinária, hoje realizada, na presença dos Exmos. Srs. Juízes Alcebíades Tavares Dantas (Presidente), Amélia Branco Bandeira Coelho, Fernando José Cunha Belfort, Gilvan Chaves de Souza, Manuel Alfredo Martins e Rocha, Maria Ione Martins de Araújo, dos Juízes Classistas Exmos. Srs. Manuel Nunes dos Santos Filho e José de Ribamar Carneiro Sobrinho e do representante do Ministério Público Exmo. Sr. Dr. Marcos Vinício Zanchetta. RESOLVEU, por maioria, adotar, provisoriamente, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região, até aprovação do Regimento deste Egrégio Tribunal. Sala de Sessões, 29 de maio de 1989. |
| RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 1989
Texto Original
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|---|---|
| Resenha | Adotar provisoriamente Regimento Interno da 8ª região. |