RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 118 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques , 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 117 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Homologar a Escala Anual de Férias, relativa ao exercício de 1991, dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 116 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir à Exma. Sra. Dra. Maria Ione Martins de Araújo, o pedido de ressalva dos 60 (sessenta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 115 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. José Wilson Ferreira, Juiz Classista, 60 (sessenta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 114 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir a Escala de Férias dos Exmos. Srs. Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 113 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Jorge Luís Girão Barreto, averbação de tempo de serviço. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 112 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir a prestação de contas referente ao Concurso de Juiz do trabalho Substituto. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 111 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Autorizar a compra de passagens aéreas para os Exmos. Srs. Juízes deste Tribunal para viagem à cidade de Teresina. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 110 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Indeferir o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias restantes do Exmo. Sr. Alcebíades Tavares Dantas. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 109 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Autorizar a contratação de coletivo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 108 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. José Noronha Teixeira, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 107 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias do Ilmo. Sr. Edson Teixeira da Costa, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 106 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Dr. Gilvan Chaves de Souza, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 105 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar o Forum onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro (Ma.) de "Dr. FRANCISO COSTA LEITE - CHICO LEITE". |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 105 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar o Forum onde funcionará a junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro (MA). |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 104 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Considerar o pedido de aposentadoria do Juiz Classista Francisco das Chagas de Araújo Mendes. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 103 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Jesus Fernandes de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 102 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Classista Plínio Cavalcante de Lima, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 101 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Classista Oscar Gundim, o pedido de ressalva dos 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 100 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima, a ressalva de 60 (sessenta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 099 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Jesus Fernandes de Oliveira, o pedido de remoção. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 098 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Instituir a Secretaria de Coordenação de Planejamento. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 097 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Indeferir o pedido da Exma. Sra. Juíza Liana Chaib. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 096 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar o prédio onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Caxias de "COSTA SOBRINHO". |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 096 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar o prédio JCJ de Caxias de "Costa Sobrinho" |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 095 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Homologação do Concurso Público, |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 094 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder à Exma. Sra. Dra. Kátia Magalhães Arruda, averbação de seu tempo de serviço. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 093 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, José Antonio Pinto Pereira. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 092 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Considerar o pedido de aposentadoria por tempo de serviço ao servidor Ezequiel Vieira Lima. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 091 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. José Henrique Muller Frazão, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 090 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Determinar que os Oficiais de Justiça Avaliadores, fiquem subordinados ao Exmo. Sr. Diretor do Fórum "Astolfo Serra". |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 088 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Francisco Rodrigues Lopes, 60 (sessenta) dias férias . |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 087 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Marcelino Ramos Araújo, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 086 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder licença ao Exmo. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 085 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Aprovar a Proposta Orçamentária do TRT da 16ª região, para o ano de 1991. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 084 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 083 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder à Exma. Sra. Dra. Enedina Maria Gomes dos Snatos, averbação de tempo de serviço. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 082 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Oscar Gundim, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias.. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 081 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 080 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Exonerar, a pedido, do cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 16ª região, a Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 079 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, averbação de tempo de serviço. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 078 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, averbação de tempo de serviço e um adicional de 5% (cinco por cento). |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 077 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Considerar o pedido de aposentadoria por tempo de serviço, ao Servidor Mário Freitas. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 076 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Plínio Cavalcante de Lima, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 075 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo0. Sr. José Noronha Teixeira, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 074 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder à Exma. Sra. Dra. Maria Ione Martins de Araújo 02 (dois) meses de licença prêmio. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 073 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias do Exmo. Sr. Fernando José Cunha Belfort. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 071 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Constituir uma Comissão para apresentar propostas no que se refere a elaboração e redação das Súmulas de Jurisprudência. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 070 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 069 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de antecipação de férias da Exma. Sra. Maria Ione Martins de Araújo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 068 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, Juiz do trabalho Presidente da 1ª JCJ de Teresina 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 067 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de antecipação de férias do Exmo. Sr. Juiz Classista Manuel Nunes dos Santos Filho. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 066 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Aprovar o remanejamento da proposta orçamentária deste Tribunal. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 065 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Reconhecer o direito ao pagamento de 1/3 de férias de Bernardo Melo Filho. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 064 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 063 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder ao Exmo Sr. Dr. Jesus Fernandes de oliveira, 30 (trinta) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 062 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Alterar o art. do Regimento Interno deste Tribunal: |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 060 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar o prédio onde funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região de "FORUM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY." |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 059 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Pr´-Social. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Aprovar o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em anexo, bem como delegar competência ao Presidente do Tribunal para constituir a Comissão Diretora do PRO-SOCIAL e COD-SOCIAL. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Aprovar o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal regional do trabalho da 16ª região. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 057 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Referendar a Portaria - G.P. nº 205, de 17.04.90, referente à aprovação da Tabela para Cálculos das Diárias de Viagem. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 056 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Delegar competência ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região para: Aprovar a Escala de concessão de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder à Vitória Régia Sales Couto, incorporação de mais 1/5. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 054 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de antecipação de férias, do servidor Juracy Bezerra Góes. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 053 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Determinar que seja baixado Provimento, pelo setor competente, para regular a observância e cumprimento, por parte de todas as JCJ's da 16ª Região, da Lei 6.889, de 08.04.1981. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 052 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de transferência de férias do Exmo. Sr. Manuel Alfredo Martins e Rocha. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 051 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família da servidora Maria Helena pinheiro Belo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 050 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Edilson Santana de Sousa. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 049 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Exonerar, a pedido, Antonio Roberto Pires da Costa. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 048 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder a Jeannette Warwick Trinta Martins, incorporação 1/5. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 047 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Wilson Gomes de Souza. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 046 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de transferência de férias do Exmo. Sr. Gilvan Chaves de Souza. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 045 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Exonerar, a pedido, Rosiléia Morais Salazar. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 044 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, Luís Eduardo Pinheiro Neves. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 043 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Autorizar a solicitação, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, de encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo . |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 042 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | 1º - Fica instituída a "ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO", a ser conferida eminentes juristas ou a personalidades que hajam se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 042 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Fica instituída a "ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO" |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 041 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de transferência de férias do servidor Danilo Jansen da Silva |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 040 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Luciano Rodrigues Chaves Filho. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 039 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família da servidora Laudecy Pereira Pedrôzo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 038 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Valdir Rubini. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 037 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor do servidor Francisco Tarcísio Almeida de Araújo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 036 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Autorizar a realização de Concurso Público para provimento de Cargos; |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 035 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Jurisdição Territorial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 034 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Servidores colocados à disposição deste Egrégio Tribunal. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 032 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder licença ao Exmo. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 031 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Carlos Alberto Aguiar. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 029 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de alteração do período de gozo de férias da Diretora da Secretaria Judiciária Maria Primavera Cavalcanti e Rocha. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 028 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de adiamento de férias do servidor Hildeberto Leal Azevedo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 027 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família da servidora Gisele Martins de Oliveira Nevea. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 026 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Carlos Henrique Rodrigues Veloso. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Estabelecer aos servidores da 16ª Região, o uso de uniforme, de forma voluntária. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Providências visando o cumprimento do art. 12, da Lei 7.787, de 30/06/1989. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Manoel Pires de Sousa. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir os pedidos de salário-família do servidor Cristóvão Dutra dos Santos. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir os pedidos de salários-família do servidor José Antonio Ribeiro de Araújo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder, ao Exmo. Sr. Alcebíades Tavares Dantas 120 (cento e vinte) dias de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de salário-família do servidor Ipojucan de Sousa Rocha |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com nomes de Juízes Ilustres, na forma abaixo: |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Solicitar ao TST providência no sentido de alterar a jurisdição das Juntas criadas pela Lei nº 7.729, de 16/01/1989. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Solicitar ao TST providência no sentido de alterar a jurisdição das Juntas criadas pela Lei nº7.729/1989. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Devolver processo em que Juiz Classista, Bernardo Melo Filho, requer pagamento de 1/3 da remuneração de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Devolver o Processo em que Bernardo Melo Filho, Juiz Classista, requer o pagamento de 1/3 da remuneração de férias. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir o pedido de ressalva de férias do servidor Remi de Brito Lima |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir ressalva de férias do servidor Remi de Brito Lima. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir os pedidos de salários-família do servidor Edilson Santana de Sousa. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir salário família do servidor Edilson Santana de Sousa. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Exonerar, a pedido, Laécio de Sousa Borges. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Exonerar a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, Laécio de Sousa Borges. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder a Jílio César Guimaráes, incorporação de 1/5. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Conceder a Júlio César Guimarães, incorporação de 1/5 do valor da Gratificação de Representação de Gabinete. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir os pedidos de salários-família da servidora Silvina Maria Ribeiro de Araújo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir pedido de salário família da servidora Silvana Maria Ribeiro de Araújo. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Homologar a Escala Anual de Férias do exercício de 1990 dos servidores deste Tribunal. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Férias Juiz Classista. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir alteração das férias do Juiz Classista Manuel Nunes dos Santos Filho. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Escala de Férias dos Juízes deste Tribunal. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Escala de Férias dos Juízes. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Permutar, a pedido da Exma.Sra. Juíza Amélia Branco Bandeira Coelho, 1º período de férias, com o Exmo Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Permutar, a pedido da Exma. Sra. Juíza Amélia Branco Bandeira Coelho, o seu 1º período de férias, com o Exmo. Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir pedido de ressalva do último bimestre de licença especial da servidora Ilna Carmen Alaggio Ribeiro. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir pedido de ressalva do último bimestre de licença especial à servidora Ilna Carmen Alaggio Ribeiro |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir salário família do servidor Francisco de Aquino da Silva. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Salários-família à servidora Sônia Maria Gaspar de Almeida. |
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 1990 Texto Original | |
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Resenha | Deferir salário família da servidora Sônia Maria Gaspar de Almeida. |