RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 1990

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RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 118 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques , 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 117 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Homologar a Escala Anual de Férias, relativa ao exercício de 1991, dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 116 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir à Exma. Sra. Dra. Maria Ione Martins de Araújo, o pedido de ressalva dos 60 (sessenta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 115 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. José Wilson Ferreira, Juiz Classista, 60 (sessenta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 114 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir a Escala de Férias dos Exmos. Srs. Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 113 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Jorge Luís Girão Barreto, averbação de tempo de serviço.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 112 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir a prestação de contas referente ao Concurso de Juiz do trabalho Substituto.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 111 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a compra de passagens aéreas para os Exmos. Srs. Juízes deste Tribunal para viagem à cidade de Teresina.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 110 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Indeferir o pedido de concessão de 30 (trinta) dias de férias restantes do Exmo. Sr. Alcebíades Tavares Dantas.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 109 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a contratação de coletivo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 108 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. José Noronha Teixeira, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 107 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de ressalva de férias do Ilmo. Sr. Edson Teixeira da Costa, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 106 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Dr. Gilvan Chaves de Souza, o adiamento de 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 105 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Nominar o Forum onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro (Ma.) de "Dr. FRANCISO COSTA LEITE - CHICO LEITE".

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Resenha Nominar o Forum onde funcionará a junta de Conciliação e Julgamento de Pinheiro (MA).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 104 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Considerar o pedido de aposentadoria do Juiz Classista Francisco das Chagas de Araújo Mendes.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 103 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Jesus Fernandes de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 102 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Classista Plínio Cavalcante de Lima, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 101 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Classista Oscar Gundim, o pedido de ressalva dos 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 100 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Francisco Meton Marques de Lima, a ressalva de 60 (sessenta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 099 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ao Exmo. Sr. Juiz Jesus Fernandes de Oliveira, o pedido de remoção.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 098 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Instituir a Secretaria de Coordenação de Planejamento.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 097 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Indeferir o pedido da Exma. Sra. Juíza Liana Chaib.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 096 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Nominar o prédio onde funcionará a Junta de Conciliação e Julgamento de Caxias de "COSTA SOBRINHO".

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 096 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Nominar o prédio JCJ de Caxias de "Costa Sobrinho"

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 095 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Homologação do Concurso Público,

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 094 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder à Exma. Sra. Dra. Kátia Magalhães Arruda, averbação de seu tempo de serviço.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 093 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, José Antonio Pinto Pereira.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 092 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Considerar o pedido de aposentadoria por tempo de serviço ao servidor Ezequiel Vieira Lima.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 091 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. José Henrique Muller Frazão, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 090 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Determinar que os Oficiais de Justiça Avaliadores, fiquem subordinados ao Exmo. Sr. Diretor do Fórum "Astolfo Serra".

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 088 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Francisco Rodrigues Lopes, 60 (sessenta) dias férias .

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 087 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Marcelino Ramos Araújo, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 086 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder licença ao Exmo. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 085 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Aprovar a Proposta Orçamentária do TRT da 16ª região, para o ano de 1991.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 084 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 083 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder à Exma. Sra. Dra. Enedina Maria Gomes dos Snatos, averbação de tempo de serviço.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 082 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Oscar Gundim, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias..

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 081 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder 15 (quinze) dias de licença médica para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 080 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Exonerar, a pedido, do cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 16ª região, a Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 079 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Américo Bedê Freire, averbação de tempo de serviço.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 078 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, averbação de tempo de serviço e um adicional de 5% (cinco por cento).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 077 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Considerar o pedido de aposentadoria por tempo de serviço, ao Servidor Mário Freitas.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 076 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Plínio Cavalcante de Lima, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 075 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo0. Sr. José Noronha Teixeira, Juiz Classista, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 074 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder à Exma. Sra. Dra. Maria Ione Martins de Araújo 02 (dois) meses de licença prêmio.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 073 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de ressalva de férias do Exmo. Sr. Fernando José Cunha Belfort.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 071 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Constituir uma Comissão para apresentar propostas no que se refere a elaboração e redação das Súmulas de Jurisprudência.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 070 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues de Brito.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 069 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de antecipação de férias da Exma. Sra. Maria Ione Martins de Araújo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 068 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo. Sr. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, Juiz do trabalho Presidente da 1ª JCJ de Teresina 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 067 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de antecipação de férias do Exmo. Sr. Juiz Classista Manuel Nunes dos Santos Filho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 066 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Aprovar o remanejamento da proposta orçamentária deste Tribunal.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 065 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Reconhecer o direito ao pagamento de 1/3 de férias de Bernardo Melo Filho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 064 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Exma. Sra. Dra. Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 063 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder ao Exmo Sr. Dr. Jesus Fernandes de oliveira, 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 062 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Alterar o art. do Regimento Interno deste Tribunal:

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 060 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Nominar o prédio onde funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região de "FORUM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY."

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 059 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Pr´-Social.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Aprovar o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em anexo, bem como delegar competência ao Presidente do Tribunal para constituir a Comissão Diretora do PRO-SOCIAL e COD-SOCIAL.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Aprovar o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Tribunal regional do trabalho da 16ª região.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 057 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Referendar a Portaria - G.P. nº 205, de 17.04.90, referente à aprovação da Tabela para Cálculos das Diárias de Viagem.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 056 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Delegar competência ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região para: Aprovar a Escala de concessão de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder à Vitória Régia Sales Couto, incorporação de mais 1/5.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 054 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de antecipação de férias, do servidor Juracy Bezerra Góes.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 053 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Determinar que seja baixado Provimento, pelo setor competente, para regular a observância e cumprimento, por parte de todas as JCJ's da 16ª Região, da Lei 6.889, de 08.04.1981.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 052 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de transferência de férias do Exmo. Sr. Manuel Alfredo Martins e Rocha.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 051 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família da servidora Maria Helena pinheiro Belo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 050 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Edilson Santana de Sousa.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 049 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Exonerar, a pedido, Antonio Roberto Pires da Costa.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 048 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder a Jeannette Warwick Trinta Martins, incorporação 1/5.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 047 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Wilson Gomes de Souza.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 046 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de transferência de férias do Exmo. Sr. Gilvan Chaves de Souza.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 045 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Exonerar, a pedido, Rosiléia Morais Salazar.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 044 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, Luís Eduardo Pinheiro Neves.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 043 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a solicitação, ao Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, de encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo .

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 042 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha 1º - Fica instituída a "ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO", a ser conferida eminentes juristas ou a personalidades que hajam se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 042 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Fica instituída a "ORDEM TIMBIRA DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO"

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 041 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de transferência de férias do servidor Danilo Jansen da Silva

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 040 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Luciano Rodrigues Chaves Filho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 039 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família da servidora Laudecy Pereira Pedrôzo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 038 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Valdir Rubini.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 037 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor do servidor Francisco Tarcísio Almeida de Araújo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 036 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Autorizar a realização de Concurso Público para provimento de Cargos;

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 035 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Jurisdição Territorial do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 034 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Servidores colocados à disposição deste Egrégio Tribunal.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 032 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder licença ao Exmo. Sr. Manuel Nunes dos Santos Filho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 031 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Carlos Alberto Aguiar.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 029 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de alteração do período de gozo de férias da Diretora da Secretaria Judiciária Maria Primavera Cavalcanti e Rocha.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 028 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de adiamento de férias do servidor Hildeberto Leal Azevedo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 027 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família da servidora Gisele Martins de Oliveira Nevea.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 026 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Carlos Henrique Rodrigues Veloso.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Estabelecer aos servidores da 16ª Região, o uso de uniforme, de forma voluntária.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Providências visando o cumprimento do art. 12, da Lei 7.787, de 30/06/1989.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Manoel Pires de Sousa.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir os pedidos de salário-família do servidor Cristóvão Dutra dos Santos.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir os pedidos de salários-família do servidor José Antonio Ribeiro de Araújo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder, ao Exmo. Sr. Alcebíades Tavares Dantas 120 (cento e vinte) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de salário-família do servidor Ipojucan de Sousa Rocha

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com nomes de Juízes Ilustres, na forma abaixo:

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Nominar os recintos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Solicitar ao TST providência no sentido de alterar a jurisdição das Juntas criadas pela Lei nº 7.729, de 16/01/1989.

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Resenha Solicitar ao TST providência no sentido de alterar a jurisdição das Juntas criadas pela Lei nº7.729/1989.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Devolver processo em que Juiz Classista, Bernardo Melo Filho, requer pagamento de 1/3 da remuneração de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Devolver o Processo em que Bernardo Melo Filho, Juiz Classista, requer o pagamento de 1/3 da remuneração de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir o pedido de ressalva de férias do servidor Remi de Brito Lima

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir ressalva de férias do servidor Remi de Brito Lima.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir os pedidos de salários-família do servidor Edilson Santana de Sousa.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir salário família do servidor Edilson Santana de Sousa.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Exonerar, a pedido, Laécio de Sousa Borges.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Exonerar a pedido, do cargo de Auxiliar Judiciário, Laécio de Sousa Borges.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder a Jílio César Guimaráes, incorporação de 1/5.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Conceder a Júlio César Guimarães, incorporação de 1/5 do valor da Gratificação de Representação de Gabinete.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir os pedidos de salários-família da servidora Silvina Maria Ribeiro de Araújo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir pedido de salário família da servidora Silvana Maria Ribeiro de Araújo.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Homologar a Escala Anual de Férias do exercício de 1990 dos servidores deste Tribunal.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Férias Juiz Classista.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir alteração das férias do Juiz Classista Manuel Nunes dos Santos Filho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Escala de Férias dos Juízes deste Tribunal.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Escala de Férias dos Juízes.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Permutar, a pedido da Exma.Sra. Juíza Amélia Branco Bandeira Coelho, 1º período de férias, com o Exmo Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Permutar, a pedido da Exma. Sra. Juíza Amélia Branco Bandeira Coelho, o seu 1º período de férias, com o Exmo. Sr. Juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir pedido de ressalva do último bimestre de licença especial da servidora Ilna Carmen Alaggio Ribeiro.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir pedido de ressalva do último bimestre de licença especial à servidora Ilna Carmen Alaggio Ribeiro

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir salário família do servidor Francisco de Aquino da Silva.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Salários-família à servidora Sônia Maria Gaspar de Almeida.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 1990 Texto Original Imagem do texto original
Resenha Deferir salário família da servidora Sônia Maria Gaspar de Almeida.

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