RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 162 / 1995 Texto Original
Resenha	Revogar o item "I" da Resolução Administrativa nº 125/95, deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que trata da suspensão de férias de Juízes de 1º grau, a partir de 20 de novembro do ano em curso.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 162 / 1995 Texto Original
Resenha	Revogar o item "I" da Resolução Administrativa nº 125/95, deste egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regiaõ, que trata da suspensão de férias de juízes de 1º grau, a partir de 20 de novembro do ano em curso.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 157 / 1995 Texto Original
Resenha	Deferir a prorrogação do prazo de validade, por mais 02 (dois) anos, a partir de 11 de janeiro de 1996, do II Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, homologado pela Resolução Administrativa nº 001/94, de 07 de janeiro de 1994, e publicado no Diário da Justiça do Estado em 11 de janeiro de 1994, tudo conforme legislação em vigor.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 140 / 1995 Texto Original
Resenha	Autorizar a Presidência deste egrégio Tribunal a suscitar conflito de competência, contra o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, referente à sentença prolatada nos autos da Seção Judiciária do Maranhão, referente à sentença prolatada nos autos da Ação Civil Pública - Processo nº 95,3230-9.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 120 / 1995 Texto Original
Resenha	Para licença até 02 (dois )dias, a realização de perícia médica fica a critério do médico do TRT.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 115 / 1995 Texto Original
Resenha	Por unanimidade, aprovar a remessa, ao Tribunal Superior do Trabalho, do novo anteprojeto (em anexo) que dispõe sobre a Criação dos Cargos do Quadro Permanente e Cargos em Comissão do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Ma, para posterior aprovação do Congresso Nacional.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 114 / 1995 Texto Original
Resenha	Determinar que no horário de funcionamento na sede deste Tribunal será de 8 às 19 horas e na Conciliação e Julgamento da Região e Diretoria do Forum Astolfo Serra será das 7:30 às 19 horas.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 113 / 1995 Texto Original
Resenha	Autorizar a Presidência deste egrégio Tribunal a suscitar conflito de competência ,contra o juízo Federal da 1ª vara da Secão Judiciária do Maranhão, por inteferir em ato admministrativo da competência originária deste Regional quando concedeu antecipátoria na Acão Ordinária nº 95.2580-9.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 110 / 1995 Texto Original
Resenha	A cessão de servidores deste Regional para ter exercício em outro Órgão ou Entidade dos Poderes da União, dos Estados ou do Distrito Federal e dos Municípios fica condicionada à imediata disposição, pelo Órgão cessionário, de outro servidor.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 087 / 1995 Texto Original
Resenha	Manter os nomes do Plenário e do Auditório de "César Pires Chaves" e "Juiz Ary Rocha", respectivamente, em face da mudança dos referidos recintos para o anexo "B" deste Egrégio Tribunal.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 057 / 1995 Texto Original
Resenha	Aprovar a remessa do anteprojeto (em anexo) que dispõe sobre a Criação de Cargos do Quadro Permanente e de Cargos em Comissão do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para posterior do Congresso Nacional.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 1995 Texto Original
Resenha	Alterar o Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho nos artigos e incisos abaixo discriminados.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 1995 Texto Original
Resenha	Aplicar as novas Tabelas de Vencimentos, adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, aos Magistrados e todos os servidores deste Regional, observada a forma determinada pela Lei 8.880, de 27 de maio de 1994.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 1995 Texto Original
Resenha	Deferir a aplicação da movimentação e progressão dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste egrégio Tribunal, correspondente a dois padrões, dentro da mesma Categoria Funcional.