ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 178 / 1996 Texto Original
Resenha	Atualizar a lista de antiguidade dos Exms. Srs. Juízes de 1ª instância deste Tribunal, na forma abaixo:

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 119 / 1996 Texto Original
Resenha	Delegar competência ao Diretor Geral para ordenação de despesas, indicando ainda, como co-responsável o diretor do Serviço de Orçamento e Finanças, que será substituído eventualmente pelo Assistente de Diretor desse Setor.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 115 / 1996 Texto Original
Resenha	Revogar a alínea "f", do art. 2° ao ATO G.P. n°098/93, deste Tribunal.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 010 / 1996 Texto Original
Resenha	Artigo 1° - Atribuir às diárias destinadas ao servidores requisitados, sem vínculo com qualquer dos órgãos da União, o valor correspondente ao das diárias destinadas aos ocupantes de cargos de nível intermediário da Tabela de Diárias de Viagens de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 009 / 1996 Texto Original
Resenha	O Juiz Substituto que se deslocar, eventualmente, para o exercício normal das atividades inerentes ao cargo, fará jus à percepção de diárias para fazer às despesas com alimentação e pousada.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 008 / 1996 Texto Original
Resenha	Os estudantes do Nível Superior perceberão, a título de bolsa de estágio, importância mensal, no valor de 80% (oitenta por cento) do vencimento básico do Padrão I, da Classe "D", do Nível Superior (40 horas) da Tabela de Venciments aplicável ao Poder Judiciário.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 007 / 1996 Texto Original
Resenha	O Estágio deve propiciar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes de nível profissionalizante de 2° grau, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento profissional e cientifico.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 06 / 1996 Texto Original
Resenha	A Biblioteca do Tribunal é aberta ao público em geral para consulta no horário de 07:30 às 16:00, e para os servidores e juízes no horário de 07:30 às 19:00 horas nos dias úteis.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 005 / 1996 Texto Original
Resenha	Art. 1° - Fica revogado o parágrafo 2°, do artigo 2°, do ato Regulamentar G.P. n° 002/93

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 004 / 1996 Texto Original
Resenha	O parágrafo 1°, do Art 7°, do Ato Regulamentar TRT 16ª Região G.P. n° 007/94, de 05 de Setembro de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 003 / 1996 Texto Original
Resenha	Considerando que o valor concedido, a título de auxílio-alimentação aos servidores deste Regional é inferior ao praticado pelo TST, ocasionando tratamento diferenciado, já que os servidores daquele Tribunal, a nossa disposição, percebem tiquetes de valor superior.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 002 / 1996 Texto Original
Resenha	O Estágio deve propiciar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes de nível superior , constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento profissional e científico.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 01 / 1996 Texto Original
Resenha	Enquanto o exercício do direito de greve dos servidores públicos estiver pendente de regulamentação, as faltas decorrentes de sua participação em qualquer movimento paredista no âmbito da Justiça do Trabalho da Décima Sexta Região, não poderão ser objeto de abono, compensação ou cômputo para fins de contagem de tempo de serviço ou de qualquer vantagem que o tenha por base.