ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2006 Texto Original
Resenha	Alterar a redação da alínea “f”, do inciso VI, do Art. 13 do Ato G.P. nº 091/05.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2006 Texto Original
Resenha	Estabelece normas de procedimento para a utilização Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e–Doc) no âmbito deste Regional.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2006 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a sistemática de funcionamento, a estrutura básica e os procedimentos internos das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria Judiciária.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2006 Texto Original
Resenha	Altera o parágrafo único do Ato Regulamentar G.P. nº 003/1995, que dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2006 Texto Original
Resenha	Altera dispositivos do Ato Regulamentar GP nº 005/2003, que estabelece normas de utilização dos equipamentos de informática para uso geral e acesso à Internet no âmbito deste Regional.