OUTROS - Nº 18 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 015/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de AÇAILÂNDIA-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno.

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E D I T A L G.P. Nº 015/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de AÇAILÂNDIA-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno.

OUTROS - Nº 17 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G. P. Nº 014/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno.

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E D I T A L G. P. Nº 014/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno.

OUTROS - Nº 16 / 2006 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de PINHEIRO-MA, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de PINHEIRO-MA, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 15 / 2006 Texto Original
Resenha	Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº8.666/93 e o constante no Contrato de Locação de Imóvel, firmado entre este Regional e o Sr. Paulo Roberto Dias de Campos, em 18 de outubro de 2004, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de 6,41% (seis inteiros e quarenta e um centésimos por cento), a título de reajuste, passando a ser de R$ 851,26 (oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos), o novo valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2006, de acordo com o despacho às fls. 53, constante do PA - 43/2006.

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Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº8.666/93 e o constante no Contrato de Locação de Imóvel, firmado entre este Regional e o Sr. Paulo Roberto Dias de Campos, em 18 de outubro de 2004, averba-se ao valor do referido contrato, o percentual de 6,41% (seis inteiros e quarenta e um centésimos por cento), a título de reajuste, passando a ser de R$ 851,26 (oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e seis centavos), o novo valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2006, de acordo com o despacho às fls. 53, constante do PA - 43/2006.

OUTROS - Nº 14 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 012/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de AÇAILÂNDIA– MA, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 012/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de AÇAILÂNDIA– MA, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 13 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 011/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 011/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 12 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 010/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BARREIRINHAS – MA, criada pela Lei nº 10.770/2003, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 010/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BARREIRINHAS – MA, criada pela Lei nº 10.770/2003, para fins de remoção, pelo critério de antiguidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 11 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 009/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BALSAS-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.

OUTROS - Nº 10 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 008/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de ESTREITO-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.

OUTROS - Nº 9 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 007/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de BARRA DO CORDA-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.

OUTROS - Nº 8 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 006/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA-MA, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à mencionada vaga.

OUTROS - Nº 7 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 005/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 005/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 6 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 004/006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para fins de remoção, pelo critério de antigüidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 004/006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Balsas-MA, para fins de remoção, pelo critério de antigüidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 5 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 003/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 003/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 4 / 2006 Texto Original
Resenha	II EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, DRA. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, torna pública a abertura de inscrições para seleção de estagiários de níveis superior e médio, de acordo com as Instruções Especiais constantes do presente Edital.

OUTROS - Nº 3 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 002/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, pelo critério de antigüidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 002/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, pelo critério de antigüidade, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 2 / 2006 Texto Original
Resenha	E D I T A L G.P. Nº 001/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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E D I T A L G.P. Nº 001/2006 - A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para fins de remoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho c/c o art. 93, inciso VIII-A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 1 / 2006 Texto Original
Resenha	MEMORANDO CIRCULAR D.G. Nº 001/2006 - Comunica aos magistrados e servidores deste Tribunal que no período de 10 de janeiro a 31 de março do corrente ano a Biblioteca “João Freire Medeiros” ficará fechada no turno da manhã, das 8 às 12 horas, tendo em vista que os servidores ali lotados irão auxiliar a Comissão de Avaliação de Processos Judiciais, que desenvolve as suas atividades no Arquivo Geral deste Regional, localizado no prédio da Rua de Santaninha, Centro.

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MEMORANDO CIRCULAR D.G. Nº 001/2006 - Comunica aos magistrados e servidores deste Tribunal que no período de 10 de janeiro a 31 de março do corrente ano a Biblioteca “João Freire Medeiros” ficará fechada no turno da manhã, das 8 às 12 horas, tendo em vista que os servidores ali lotados irão auxiliar a Comissão de Avaliação de Processos Judiciais, que desenvolve as suas atividades no Arquivo Geral deste Regional, localizado no prédio da Rua de Santaninha, Centro.