ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2008 Texto Original
Resenha	Regulamenta os procedimentos referentes ao uso dos elevadores do prédio-sede deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2008 Texto Original
Resenha	Estabelece normas de procedimento para a utilização do Sistema e-Recurso, no âmbito deste Regional.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2008 Texto Original
Resenha	Altera dispositivo do Ato Regulamentar G. P. nº 005/2007, que dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais, nas hipóteses de concessão do benefício de justiça gratuita.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2008 Texto Original
Resenha	Regulamenta os procedimentos referentes à emissão e utilização da carteira de identidade funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2008 Texto Original
Resenha	Altera o § 4º do art. 9º do Ato Regulamentar nº 011/2007.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2008 Texto Original
Resenha	Determina a adoção de meio eletrônico de comunicação entre os diversos Setores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2008 Texto Original
Resenha	Disciplina a concessão, aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2008 Texto Original
Resenha	Institui o Banco de Idéias da Justiça do Trabalho no Maranhão.