APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 7 / 2011 Texto Original
Resenha	Reajusta o valor do contrato nº 17/2006, referente à prestação de serviços continuados de limpeza com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa LIMAN – Limpeza e Manutenção Ltda., em 05/06/2006, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 68.085,00 (sessenta e oito mil e oitenta e cinco reais), sendo o valor global correspondente ao período de vigência do reajuste de 01/05/2011 a 04/12/2011 de R$ 476.595,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais), cujos efeitos financeiros ocorrerão no período de 1º de maio de 2011 a 04 de dezembro de 2011.

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Resenha

Reajusta o valor do contrato nº 17/2006, referente à prestação de serviços continuados de limpeza com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa LIMAN – Limpeza e Manutenção Ltda., em 05/06/2006, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 68.085,00 (sessenta e oito mil e oitenta e cinco reais), sendo o valor global correspondente ao período de vigência do reajuste de 01/05/2011 a 04/12/2011 de R$ 476.595,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais), cujos efeitos financeiros ocorrerão no período de 1º de maio de 2011 a 04 de dezembro de 2011.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 6 / 2011 Texto Original
Resenha	Reajusta o valor do contrato nº 13/2011, referente à prestação de serviços de mensageiro, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.688,23 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e o valor anual para R$ 44.258,76 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.

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Resenha

Reajusta o valor do contrato nº 13/2011, referente à prestação de serviços de mensageiro, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.688,23 (três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos) e o valor anual para R$ 44.258,76 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e setenta e seis centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 5 / 2011 Texto Original
Resenha	Reajusta o valor do contrato nº 12/2011, referente à prestação de serviços de carregador, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.746,07 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos) e o valor anual para R$ 44.952,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.

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Resenha

Reajusta o valor do contrato nº 12/2011, referente à prestação de serviços de carregador, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 3.746,07 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e sete centavos) e o valor anual para R$ 44.952,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 4 / 2011 Texto Original
Resenha	Reajusta o valor do contrato nº 11/2011, referente à prestação de serviços de recepção, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 26.621,64 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) e o valor anual para R$ 319.459,68 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.

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Resenha

Reajusta o valor do contrato nº 11/2011, referente à prestação de serviços de recepção, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa R. O. Alcântara Ltda., em 26 de abril de 2011, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 26.621,64 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) e o valor anual para R$ 319.459,68 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão a partir de 1º de maio de 2011.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 3 / 2011 Texto Original
Resenha	Reajustar o valor do contrato nº 15/2010, referente à prestação de serviços técnicos especializados para execução continuada de manutenção de equipamentos e suporte técnico presencial e remoto e de administração e segurança de serviços em ambiente Windows Linux/Unix, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa RTN Comércio e Representações Ltda., em 08 de novembro de 2010, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 35.076,27 (trinta e cinco mil, setenta de seis reais e vinte e sete centavos) e o valor anual para R$ 420.915,36 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão no período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, conforme tabela abaixo, anexada ao Parecer Contratos nº 22/2011, da Secretaria de Controle Interno deste Tribunal

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Resenha

Reajustar o valor do contrato nº 15/2010, referente à prestação de serviços técnicos especializados para execução continuada de manutenção de equipamentos e suporte técnico presencial e remoto e de administração e segurança de serviços em ambiente Windows Linux/Unix, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa RTN Comércio e Representações Ltda., em 08 de novembro de 2010, passando o novo valor mensal do citado contrato para R$ 35.076,27 (trinta e cinco mil, setenta de seis reais e vinte e sete centavos) e o valor anual para R$ 420.915,36 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e quinze reais e trinta e seis centavos), cujos efeitos financeiros ocorrerão no período de 1º de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, conforme tabela abaixo, anexada ao Parecer Contratos nº 22/2011, da Secretaria de Controle Interno deste Tribunal

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 2 / 2011 Texto Original
Resenha	Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 c/c § 4º, do art. 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008 e, de acordo com o despacho à fl. 1274 do Senhor Diretor Geral, constante do PA-928/2008, reajusta-se o valor atual do contrato nº 30/2009, referente à prestação de serviços de manutenção predial e hidráulica, firmado entre este Tribunal Regional e a empresa Start Serviços Ltda. - ME, em 04/08/2009, passando de R$ 4.925,25 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 5.741,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos), com efeitos financeiros a contar de 26 de maio de 2011.

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Resenha

Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 c/c § 4º, do art. 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008 e, de acordo com o despacho à fl. 1274 do Senhor Diretor Geral, constante do PA-928/2008, reajusta-se o valor atual do contrato nº 30/2009, referente à prestação de serviços de manutenção predial e hidráulica, firmado entre este Tribunal Regional e a empresa Start Serviços Ltda. - ME, em 04/08/2009, passando de R$ 4.925,25 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 5.741,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos), com efeitos financeiros a contar de 26 de maio de 2011.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 1 / 2011 Texto Original
Resenha	Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e, de acordo com o despacho à fl. 204 do Senhor Diretor Geral, constante do PA-239/2004, reajusta-se no percentual de 11,30% o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26/03/2004, passando de R$ 841,92 (oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 937,05 (novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2011.

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Resenha

Conforme o disposto no artigo 65, §8º da Lei nº 8.666/93 e, de acordo com o despacho à fl. 204 do Senhor Diretor Geral, constante do PA-239/2004, reajusta-se no percentual de 11,30% o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26/03/2004, passando de R$ 841,92 (oitocentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) para R$ 937,05 (novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2011.