OUTROS - Nº 8 / 2011 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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Resenha

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 7 / 2011 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme o disposto no art. 56 do Regimento Interno deste Regional.

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Resenha

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de promoção, pelo critério de merecimento, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme o disposto no art. 56 do Regimento Interno deste Regional.

OUTROS - Nº 6 / 2011 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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Resenha

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 5 / 2011 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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Resenha

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 4 / 2011 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno deste Regional.

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Resenha

A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem a Titularidade da mencionada Vara, conforme disposto no Art. 56 do Regimento Interno deste Regional.

OUTROS - Nº 3 / 2011 Texto Original
Resenha	Retifica o Edital GP nº 2/2011.

OUTROS - Nº 2 / 2011 Texto Original
Resenha	O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem, através deste, tornar público a todos os ex-servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MAR/1994 a NOV/2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação deste passivo salarial. O período de habilitação será de 01/03/2011 a 30/06/2011, e os interessados deverão procurar o Serviço de Ouvidoria na sede deste Regional situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha.

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Resenha

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem, através deste, tornar público a todos os ex-servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MAR/1994 a NOV/2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação deste passivo salarial. O período de habilitação será de 01/03/2011 a 30/06/2011, e os interessados deverão procurar o Serviço de Ouvidoria na sede deste Regional situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha.

OUTROS - Nº 1 / 2011 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, nos termos do art. 654, §5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 1 / 2011 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Estreito-MA, para fins de remoção, nos termos do art. 654, §5º, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.