APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 13 / 2012 Texto Original
Resenha	O servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, a quem se refere o presente título, perceberá 3% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, tendo em vista averbação concedida para esse fim, com fulcro nos artigos 67 (redação original) e 100 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 6º da Lei nº 9.624/98, art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001, implementados em 06 de junho de 1999, com efeitos financeiros a contar de 13 de março de 2012.

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O servidor JOÃO GUALBERTO DE ARAÚJO LIMA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 15, a quem se refere o presente título, perceberá 3% (três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, tendo em vista averbação concedida para esse fim, com fulcro nos artigos 67 (redação original) e 100 da Lei nº 8.112/90, c/c art. 6º da Lei nº 9.624/98, art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04/09/2001, implementados em 06 de junho de 1999, com efeitos financeiros a contar de 13 de março de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 12 / 2012 Texto Original
Resenha	O servidor FABRÍCIO MARTINS VALOIS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Medicina, Classe ¿A¿, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161701 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

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O servidor FABRÍCIO MARTINS VALOIS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Medicina, Classe ¿A¿, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161701 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 11 / 2012 Texto Original
Resenha	O servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816842 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

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O servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816842 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 10 / 2012 Texto Original
Resenha	O servidor BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816426 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

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O servidor BARTOLOMEU CARDOSO FEITOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe ¿C¿, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816426 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 9 / 2012 Texto Original
Resenha	A servidora RAFAELA DAVID BRITO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161575 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

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A servidora RAFAELA DAVID BRITO, Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308161575 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 8 / 2012 Texto Original
Resenha	A servidora MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Cirurgiã Dentista da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816627 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

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A servidora MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Cirurgiã Dentista da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816627 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 7 / 2012 Texto Original
Resenha	O servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Odontologia, Classe ¿A¿, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161551 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

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O servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado ¿ Especialidade Odontologia, Classe ¿A¿, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161551 perceberá 10% (dez por cento) de Adicional de Insalubridade sobre o vencimento do cargo efetivo, com fulcro nos arts. 68 e 70 da Lei nº 8.112/90 e no art. 12, I, da Lei nº 8.270/91, com efeitos a contar de 09 de maio de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 6 / 2012 Texto Original
Resenha	Reajustar o valor atual do contrato nº 30/2009, referente à prestação de serviços de manutenção predial e hidráulica, firmado entre este Tribunal Regional e a empresa Start Serviços Ltda. - ME, em 04/08/2009, passando de R$ 5.741,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) para R$6.090,78 (seis mil e noventa reais e setenta e oito centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de novembro de 2011.

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Resenha

Reajustar o valor atual do contrato nº 30/2009, referente à prestação de serviços de manutenção predial e hidráulica, firmado entre este Tribunal Regional e a empresa Start Serviços Ltda. - ME, em 04/08/2009, passando de R$ 5.741,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) para R$6.090,78 (seis mil e noventa reais e setenta e oito centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de novembro de 2011.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 5 / 2012 Texto Original
Resenha	Reajustar no percentual de 3,24% o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26/03/2004, passando de R$ 937,05 (novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) para R$ 967,43 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2012.

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Reajustar no percentual de 3,24% o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2004, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Silvana Lira da Rocha Santos Neiva, em 26/03/2004, passando de R$ 937,05 (novecentos e trinta e sete reais e cinco centavos) para R$ 967,43 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), com efeitos financeiros a contar de 1º de abril de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 4 / 2012 Texto Original
Resenha	Reajustar no percentual de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 37/2009, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Valdeci Mourão Sousa Queiroz, em 03/09/2009, passando de R$ 3.344,70 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) para R$ 3.459,42 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros a contar de 02 de março de 2012.

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Reajustar no percentual de 3,43% (três inteiros e quarenta e três centésimos por cento) o valor atual do aluguel referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 37/2009, firmado entre este Tribunal Regional e a Sra. Valdeci Mourão Sousa Queiroz, em 03/09/2009, passando de R$ 3.344,70 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos) para R$ 3.459,42 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros a contar de 02 de março de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 3 / 2012 Texto Original
Resenha	Reajusta o valor do Contrato nº 60/2009, referente à prestação de serviços de vigilância armada firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Fortal ¿ Serviços de Segurança Ltda. -ME, em 30 de dezembro de 2009, conforme quadros demonstrativos abaixo, constantes do Parecer Contratos nº 016/2012, da Secretaria de Controle Interno deste Tribunal.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 2 / 2012 Texto Original
Resenha	Estabelece a prestação de serviços de manutenção de Hardware e Telesuporte para Solução STORAGE IBM (DS - 4300, Switch Fiber Chanel, Gavetas de Expansão, Tape Library e Rack), firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa IBM Indústria Máquinas e Serviços Ltda., CNPJ nº 33.372.251/001-56, em 26 de agosto de 2009.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 1 / 2012 Texto Original
Resenha	Reconhece o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 30/2010, referente à prestação de serviços de suporte desenvolvidos por portadores de deficiência auditiva, firmado entre este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a ASMA ¿ Associação dos Surdos do Maranhão, em 05 de janeiro de 2011, relativo ao período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012.

APOSTILAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 00 / 2012 Texto Original
Resenha	Concessão de parcelas de quintos ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161684com fulcro na redação original dos artigos 3° e 10 da Lei n° 8.911/94, bem como no artigo 3° da Medida Provisória n° 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 16/09/2011, data da protocolização do pedido de averbação neste TRT

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Resenha

Concessão de parcelas de quintos ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe ¿A¿, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161684com fulcro na redação original dos artigos 3° e 10 da Lei n° 8.911/94, bem como no artigo 3° da Medida Provisória n° 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 16/09/2011, data da protocolização do pedido de averbação neste TRT