OUTROS - Nº 10 / 2012 Texto Original
Resenha	Determina que os protocolo administrativos sejam recebidos pela servidora Jandilma Tereza Gomes Ferreira.

OUTROS - Nº 9 / 2012 Texto Original
Resenha	O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem, através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MAR/94 a NOV/2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados à liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 25/07/2012 a 24/08/2012, e os interessados deverão procurar a Diretoria de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade. Maiores informações poderão ser emitidas através do telefone (98) 2109-9377 ou do endereço eletrônico sfp@trt16.jus.br.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vem, através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MAR/94 a NOV/2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados à liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 25/07/2012 a 24/08/2012, e os interessados deverão procurar a Diretoria de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade. Maiores informações poderão ser emitidas através do telefone (98) 2109-9377 ou do endereço eletrônico sfp@trt16.jus.br.

OUTROS - Nº 8 / 2012 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 7 / 2012 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme o disposto no art. 56 do Regimento Interno deste Regional.

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A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, criada pela Lei nº 12.426, de 17/6/2011, para fins de promoção, pelo critério de antiguidade, de Juiz do Trabalho Substituto desta Região à referida vaga, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Substitutos interessados, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da data da publicação do presente Edital, deverão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara, conforme o disposto no art. 56 do Regimento Interno deste Regional.

OUTROS - Nº 6 / 2012 Texto Original
Resenha	O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, declara vaga a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 5 / 2012 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 4 / 2012 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 3 / 2012 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO vem através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MARÇO de 1994 a Novembro de 2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 16/04/2012 a 31/05/2012, e os interessados deverão procurar a Diretoria de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade. Maiores informações poderão ser emitidas através do telefone (98) 2109-9377 ou do endereço eletrônico sfp@trt16.jus.br.

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A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO vem através deste, tornar público a todos os servidores que exerceram cargos de provimento efetivo e/ou em comissão no período compreendido entre MARÇO de 1994 a Novembro de 2000, que abrirá fase de habilitação para eventual pagamento administrativo, da diferença salarial denominada URV, 11,98%, quando estará recebendo documentos pessoais e declaração de não recebimento de créditos a mesmo título pagos em decorrência de ações judiciais. Os pagamentos se darão desde que haja repasse de recursos orçamentários destinados a liquidação desse passivo salarial. O período de habilitação será de 16/04/2012 a 31/05/2012, e os interessados deverão procurar a Diretoria de Folha de Pagamento na sede deste Regional, situado na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha, nesta cidade. Maiores informações poderão ser emitidas através do telefone (98) 2109-9377 ou do endereço eletrônico sfp@trt16.jus.br.

OUTROS - Nº 2 / 2012 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

OUTROS - Nº 1 / 2012 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.

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A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO declara vaga a titularidade da 6ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para fins de remoção, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, letra "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando cientificados os Mms. Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara.