ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2015 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o uso de uniforme, equipamentos, acessórios institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2015 Texto Original
Resenha	Altera o artigo 13 do Ato Regulamentar nº 01/2014.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2015 Texto Original
Resenha	Institui o Programa de Assistência Farmacêutica.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2015 Texto Original
Resenha	Estabelece critérios para compensação das ausências dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que aderiram ao movimento grevista no ano de 2015(PLC 28/2015).

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2015 Texto Original
Resenha	Regulamenta a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2015 Texto Original
Resenha	Altera o artigo 18 do Ato Regulamentar nº 04/2015.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 08 / 2015 Texto Original
Resenha	Altera o artigo 8º do Ato Regulamentar nº 01/2014, que dispõe sobre sobre critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 07 / 2015 Texto Original
Resenha	Regulamenta a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, tradutor e intérprete, nas hipóteses de concessão de benefício de justiça gratuita, no âmbito do primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2015 Texto Original
Resenha	Regulamenta os procedimentos de marcação, alteração e interrupção de férias dos magistrados de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2015 Texto Original
Resenha	Altera o Ato Regulamentar GP n° 02/2011 que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2015 Texto Original
Resenha	Regulamenta critérios e procedimentos para instituição e funcionamento de comitês e comissões no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2015 Texto Original
Resenha	Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, a Resolução CSJT nº 143/2014 e dispõe sobre o procedimento de reembolso das despesas ao órgão cedente referente aos servidores e empregados públicos cedidos dos órgãos e entidades de que tratam os incisos I e II do art. 2º da aludida Resolução.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2015 Texto Original
Resenha	Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, a Resolução CNJ nº 169/2013 e dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas por este Tribunal para prestar serviços com mão de obra residente em suas dependências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2015 Texto Original
Resenha	Regulamenta as contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	ATO REGULAMENTAR DA PRESIDÊNCIA 1/2023