ATOS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 006 / 2015 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento retroativo das diárias concedidas a magistrados e servidores do TRT 16ª Região que participaram de eventos formativos custeados pelas verbas vinculadas à ação orçamentária de capacitação da Escola Judicial relativo ao período de 14 de maio a junho de 2015.

ATOS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 005 / 2015 Texto Original
Resenha	Definir a tabela de valores para instrutoria em cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho da 16ª Região utilizando os recursos de capacitação vinculados à Escola Judicial.

ATOS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 004 / 2015 Texto Original
Resenha	Reconhecer os efeitos financeiros da tabela de diárias aprovada pela Resolução Administrativa n.º 209/2015 a abril de 2015 e autorizar o pagamento retroativo das diárias concedidas magistrados e servidores do TRT 16ª Região que participaram de eventos formativos custeados pelas verbas vinculadas à ação orçamentária de capacitação da Escola Judicial a julho de 2015.

ATOS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 003 / 2015 Texto Original
Resenha	Adotar a tabela de diárias, aprovada pela Resolução Administrativa n.º 209/2015, para os casos de deslocamento de magistrados e servidores do TRT 16ª Região ao participarem de eventos formativos custeados pelas verbas vinculadas à ação orçamentária de capacitação.

ATOS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 002 / 2015 Texto Original
Resenha	Definir a tramitação dos protocolos de solicitação de participação em eventos formativos de magistrados e servidores do Trabalho da 16ª Região utilizando os recursos de capacitação vinculados à Escola Judicial.

ATOS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 001 / 2015 Texto Original
Resenha	Instituir a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região como unidade gestora de ordenação de despesas das verbas referentes à ação orçamentária de capacitação. - REVOGADO