ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2018 Texto Original
Resenha	Revoga o Ato Regulamentar GP nº 8/2018, de 11 de julho de 2018 e institui nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2018 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2018 Texto Original
Resenha	Estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2018 Texto Original
Resenha	Regulamenta a realização do inventário e a responsabilidade sobre os bens permanentes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2018 Texto Original
Resenha	Regulamenta o procedimento de cálculo relativo ao Benefício Especial instituído pela Lei nº 12.618/2012 a Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 09 / 2018 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a concessão do Auxílio Pré-Escolar aos dependentes de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2018 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Revoga o Ato Regulamentar GP nº 02/2016, de 1º de fevereiro de 2016 e institui nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.
Alterado por	ATO REGULAMENTAR DA PRESIDÊNCIA 7/2024

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2018 Texto Original
Resenha	Estabelece o LibreOffice como aplicativo padrão de suíte de escritório no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2018 Texto Original
Resenha	Regulamenta a implantação do sistema de cálculos trabalhista - PJe-Calc e indica os Gestores Regionais Negociais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2018 Texto Original
Resenha	Altera o artigo 15 do Ato Regulamentar GP 04/2018, que disciplina o uso do módulo “Cadastramento da Liquidação Execução e Conhecimento (CCLE)”, existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando junto ao SAPT.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2018 Texto Original
Resenha	Disciplina o uso do módulo "Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CCLE)", existente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), para fins de digitalização e migração de processos físicos que se encontrem tramitando junto ao SAPT.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2018 Texto Original
Resenha	A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas de responsabilidade socioambiental; CONSIDERANDO também a necessidade de incentivar o uso racional de recursos naturais e bens públicos, bem como a necessidade de minimizar o impacto ambiental decorrente de atividades realizadas no âmbito deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estimular a adoção de novas atitudes e padrões de consumo, menos prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade, e incorporar a sustentabilidade às rotinas deste Regional;

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Resenha

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de implementação de medidas de responsabilidade socioambiental; CONSIDERANDO também a necessidade de incentivar o uso racional de recursos naturais e bens públicos, bem como a necessidade de minimizar o impacto ambiental decorrente de atividades realizadas no âmbito deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de estimular a adoção de novas atitudes e padrões de consumo, menos prejudiciais ao meio ambiente e à sociedade, e incorporar a sustentabilidade às rotinas deste Regional;

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2018 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar o teor do art. 46, I, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 46. I – termo de referência simplificado, nas hipóteses de dispensa previstas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/1993 e inexigibilidade, ressalvado o disposto no art. 53, parágrafo único, deste ato regulamentar. Art. 2º. Alterar o teor do art. 53, parágrafo único, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação:

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2018 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º. Alterar o teor do art. 46, I, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 46. I – termo de referência simplificado, nas hipóteses de dispensa previstas no art. 24, I e II, da Lei 8.666/1993 e inexigibilidade, ressalvado o disposto no art. 53, parágrafo único, deste ato regulamentar. Art. 2º. Alterar o teor do art. 53, parágrafo único, do Ato Regulamentar GP nº 01/2015, o qual passa a ter a seguinte redação:

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2018 Texto Original
Resenha	Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o procedimento de reembolso ao órgão cedente das despesas relativas ao pagamento de servidores e empregados públicos cedidos ou requisitados em consonância com o disposto no Decreto nº 9.144/2017 e na Resolução CSJT nº 143/2014.