PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 317 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) para a Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar da posse dos novos dirigentes eleitos do TRT 21ª Região, para o biênio 2019/2020, no dia 14/01/2019, bem como da 61ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a serem realizadas nos dias 15 e 16/01/2019, em Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 316 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na posse dos novos dirigentes eleitos do TRT 21ª Região, para o biênio 2019/2020, no dia 14/01/2019, bem como na 61ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 15 e 16/01/2019, em Natal/RN

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 315 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 300, de 06 de dezembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.845, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 314 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 301, de 06 de dezembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.995, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 313 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 302, de 06 de dezembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.974, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 312 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 303, de 06 de dezembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.1849, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 311 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 304, de 06 de dezembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.969, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 310 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 305, de 06 de dezembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 309 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 306, de 06 de dezembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.986, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 308 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº 308161809, a fim de participar da posse dos novos dirigentes eleitos do TRT 21ª Região, para o biênio 2019/2020, no dia 14/01/2019, bem como da 61ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a serem realizadas nos dias 15 e 16/01/2019, em Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 307 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 296, de 19 de novembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Montejunas, Juiz do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.969, para ministrar o Curso “Etapas da audiência e o papel conciliador sob a ótica da Teoria do Conflito”, no dia 23/11/2018, no Auditório da Escola Judicial, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Bacabal/São Luís/Bacabal. O afastamento do magistrado para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Bacabal. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 22/11 a 23/11/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 306 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.986, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 305 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 304 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.969, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 303 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.1849, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 302 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.974, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 301 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.995, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 300 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.845, a fim de participar do Curso “Ferramentas e Estratégias para uma Investigação Patrimonial Eficaz”, a realizar-se no dia 07/12/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 299 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao servidor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, FC-04, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº308161863, a fim de participar do curso “Microsoft Ignite”, a ser realizado nos dias 11 e 12/12/2018, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 298 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 292, de 29 de outubro de 2018, em relação ao quantitativo de diárias, bem como complementar os trechos de viagem, nos seguintes termos: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro, assim como o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias para a Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim participar da audiência com o Excelentíssimo Conselheiro, neste Tribunal, no dia 26/11/2018, às 10h bem como participar do Seminário Internacional “Justiças doTrabalho nas Américas: trajetórias e perspectivas”, a ser realizado nos dias 26 e 27/11/2018, no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 297 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 295/2018, de 19/11/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, para participar da “60ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA”, a ser realizada nos dias 22 e 23/11/2018, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 296 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Montejunas, Juiz do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.969, para ministrar o Curso “Etapas da audiência e o papel conciliador sob a ótica da Teoria do Conflito”, no dia 23/11/2018, no Auditório da Escola Judicial, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 295 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 289, de 26 de outubro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 60ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/11/2018, em Curitiba/PR. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 21/11 a 24/11/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 294 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 290/2018, de 26/10/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Curitiba/Rio de Janeiro/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, para participar do Seminário Internacional “Justiças do Trabalho nas Américas: trajetórias e perspectivas”, a ser realizado nos dias 26 e 27/11/2018, no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 293 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161360, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de ministrar no “II Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC”, que ocorrerá no período de 19 a 23 de novembro, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 292 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Curitiba/Rio de Janeiro e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do Seminário Internacional “Justiças do Trabalho nas Américas: trajetórias e perspectivas”, a ser realizado nos dias 26 e 27/11/2018, no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 291 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Curitiba e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) para a Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 60ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/11/2018, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 290 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Curitiba/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do Seminário Internacional “Justiças do Trabalho nas Américas: trajetórias e perspectivas”, a ser realizado nos dias 26 e 27/11/2018, no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 289 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 60ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 22 e 23/11/2018, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 288 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora Rayssa Rios Almeida, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308.16.1935, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 286 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Recife/São Luís/Recife e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO, Juíza do Trabalho do TRT da 6ª Região, para ministrar a palestra: “Intermediação de mão de obra e empregabilidade precária: O direito fundamental ao trabalho digno na ordem constitucional democrática”, no dia 14/11/2018, às 14h30min, no Seminário “Direitos Sociais, Trabalho e Valores Constitucionais no Brasil após a Constituição Federal de 1988”, no Auditório Ari Rocha, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 13/11 a 14/11/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 285 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Luis Gustavo Ferreira Chaves, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308.16.2033, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 284 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora Maria do Socorro Pinho Coimbra, Técnico Judiciário, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308.16.320, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 283 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Thiago Farias Miranda, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.1925, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 282 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor João Victor Gadelha Nogueira, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308.16.1888, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 281 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora Giullia Gandra Freitas, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308.16.2029, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 280 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 279 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Victor Hugo dos Reis Pereira, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.1983, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 22 a 25/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 277 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 10ª Região, para ministrar os Cursos “Métodos de Resolução Apropriada de Disputas", "Políticas Públicas em Resolução Apropriadas de Disputas", "A Moderna Teoria do Conflito”, "Ferramentas para a provocação de mudanças" e "Código de Ética do Conciliador e Mediador”, nos dias 19 e 20/11/2018, no Auditório da Escola Judicial, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 276 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 30816570, para viajar à cidade de São Luís/MA para participar do “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16ª Região”, a ser realizado no período de 15 a 19/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 275 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 3081635, para viajar à cidade de São Luís/MA para participar do “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT da 16ª Região”, a ser realizado no período de 15 a 19/10/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 274 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.1962, a fim de ministrar o curso "Aspectos de Direito Coletivo da Reforma Trabalhista" no dia 25/10/2018, das 14h às 18h, durante a V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, a ser realizada no período de 22/10 a 25/10/2018, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 273 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 271, de 25 de setembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018), ao servidor FELIPE CARVALHO DA SILVA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, matrícula nº 104233-5, a fim de ministrar o “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”, a ser realizado no período de 15 a 19 de outubro, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 272 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018), ao servidor EDUARDO GONÇALVES SILVA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, matrícula nº 101229-0, a fim de ministrar o “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”, a ser realizado no período de 15 a 19 de outubro, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 271 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor FELIPE CARVALHO DA SILVA, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, matrícula nº 104233-5, a fim de ministrar no “Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT16”, a ser realizado no período de 15 a 19 de outubro, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 270 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 266, de 18 de setembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161962, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada nos dias 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 269 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula n.º 30816326, a fim de participar do 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 08 a 10 de outubro, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 268 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 308.16.725, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Caxias/São Luís/Caxias. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 267 / 2018 Texto Original

Resenha

“Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.2000, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, nos trechos: Estreito/Imperatriz, no dia 24/09/2018 e Imperatriz/Estreito, no dia 29/09/2018. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.” Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 266 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Paulo, São Paulo/Madrid e Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161962, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada nos dias 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 265 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.2000, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, nos trechos: Estreito/São Luís, no dia 24/09/2018 e Imperatriz/Estreito, no dia 29/09/2018. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 264 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 260, de 14 de setembro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.995, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento no trecho Açailândia/São Luís não ocorrerá no dia 24/09, tendo em vista que nesta data o magistrado se encontrará na cidade de São Luís, em virtude de seu retorno do Seminário Ética e Magistratura, que ocorrerá na cidade de Brasília, nos dias 20 e 21/09/2018, promovido pela Enamat, conforme Memo EJUD 16 n.º 252/2018. Ainda, o deslocamento do magistrado no trecho Imperatriz/Açailândia será realizado por via terrestre, em veículo próprio. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 263 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.974, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 262 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.1423, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 261 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/ Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.998, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 260 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.995, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento no trecho Açailândia/São Luís não ocorrerá no dia 24/09, tendo em vista que nesta data o magistrado se encontrará na cidade de São Luís, em virtude de seu retorno do Seminário Ética e Magistratura, que ocorrerá na cidade de Brasília, nos dias 20 e 21/09/2018, promovido pela Enamat, conforme Memo EJUD 16 n.º 252/2018. Ainda, o deslocamento do magistrado no trecho Imperatriz/Açailândia será realizado por via terrestre, em veículo próprio. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 25/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 259 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 308.16.832, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado de local diferente da sua lotação deve-se ao fato do mesmo encontrar-se em tratamento médico, conforme atestados anexados ao referido protocolo. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 258 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula n.º 308.16.982, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Presidente Dutra/São Luís/Presidente Dutra. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 257 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 256 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816.1351, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado no trecho Caxias/Teresina/Caxias será realizado por via terrestre, em veículo próprio. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 255 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308.16.1916, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 254 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.2025, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Açailândia/São Luís/Açailândia. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 253 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 308161722, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada nos dias 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 252 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.1849, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Bacabal/São Luís/Bacabal. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 251 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.969, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Bacabal/São Luís/Bacabal. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 250 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 249 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308.16.986, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 29/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 248 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula n.º 308.16.1994, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Presidente Dutra/São Luís/Presidente Dutra. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 247 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.905, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Chapadinha/São Luís/Chapadinha. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 246 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 245, de 28 de agosto de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308.16.968, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.” Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 245 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308.16.968, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/05 a 28/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 244 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.785, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 243 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1989, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/05 a 28/09/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.”

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 240 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas e São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº308161867, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 59ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 13 e 14/09/2018, em Campinas/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 239 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.1993, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 238 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.845, a fim de participar da 10ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 25/09 a 28/09/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Chapadinha/São Luís/Chapadinha. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 24/09 a 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 237 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 234, de 16 de agosto de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 236 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 235 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 234 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 223, de 07 de agosto de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 06 (seis) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 233 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 232 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº308161995, a fim de acompanhar em tempo integral o Excelentíssimo Juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Coordenador Geral da Escola Judicial, na 59ª Assembleia Geral Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 13 e 14/09/2018, em Campinas/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 231 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 59ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 13 e 14/09/2018, em Campinas/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 230 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Luís/Goiânia e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Senhor Cleber Martins Sales, Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região, a fim de ministrar o curso “Responsabilidade Civil e Reforma Trabalhista”, a realizar-se no dia 26/09/2018, das 14h às 18h, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26/09 e 27/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 229 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Josélio Américo Magalhães, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Santa Inês, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.957, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 228 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Carlos Felipe Moraes Arruda, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1985, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 227 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Epaminondas dos Santos, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, matrícula nº 308.16.622, para viajar à cidade de Bacabal/MA, no intuito de garantir a segurança dos magistrados envolvidos no evento V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizado no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 226 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Raimundo Helvécio Nascimento Roma, Analista Judiciário – área judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1608, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 225 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Thiago Henrique de Morais Nobre, Analista Judiciário – área judiciária, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1716, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 224 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Efren Leite da Cruz Segundo, Analista Judiciário – área judiciária (Diretor de Secretaria), lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1720, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 223 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 222, de 07 de agosto de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 222 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar da “II JORNADAS FORMATIVAS IBEROAMERICANAS: OS DIREITOS SOCIAIS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E 40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA – ALTERNATIVAS NA PÓS-DEMOCRACIA”, a ser realizada no período de 18 e 19/10/2018, na cidade de Madrid/Espanha.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 221 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora Sabrina de Brito Ximenes Aragão, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.1915, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 220 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.689, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 219 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 308.16.935, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13/08 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 218 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Senhor Ben-Hur Silveira Claus, Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, a fim de ministrar o curso “Execução Trabalhista e a Reforma Trabalhista”, a realizar-se no dia 28/09/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 27/09 e 28/09/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 217 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 216 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1995, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 215 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para ministrar o Curso " Aspectos Materiais da Reforma Trabalhista” nos dias 14/08 e 15/08/2018, durante a V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 13 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 214 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Élbia Lídice Spenser Dowsley, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar o Curso " Português Jurídico para Minutas de Despachos e Sentenças", no dia 16/08, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 13/08 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 213 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, a fim de ministrar o curso “Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista”, nos dias 13/08/2018 e 14/08/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 13/08 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 212 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís//Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.1962, a fim de ministrar o curso "Aspectos de Direito Coletivo da Reforma Trabalhista" no dia 16/08/2018, das 14h às 18h, durante a V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, a ser realizada no período de 13/08 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA..

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 211 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de providenciar os preparativos e organização, na manhã do dia 13/08, da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 13/08 a 16/08/2018, na cidade de Bacabal/MA, bem como participar da abertura oficial, na tarde do dia 13/08.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 210 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 207, de 03 de julho de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Teresinha de Jesus Carlas de Carvalho, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308.16.1693, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 11/07 a 14/07/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 209 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Breno José Cajueiro Vasconcelos, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308.16.1940, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 208 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Aldênio Farias Marinho, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 308.16.549, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 207 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Teresinha de Jesus Carlas de Carvalho, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308.16.1693, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 206 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Francisco Ramiro Brito da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.1679, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 205 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Mauro Henrique Costa de Miranda, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816113, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 204 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor José Antonio Campos, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816619, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 203 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Edilmar de Assis Passos, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161546, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 202 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 199, de 25 de junho de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor André Alves Barbosa, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161882, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte aéreo, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 11/07 a 14/07/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 201 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor FRANCISCO FERREIRA MACHADO, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 30816869, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 200 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Francisco das Chagas Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.810, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 199 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor André Alves Barbosa, Técnico Judiciário, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161882, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 198 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 195, de 20 de junho de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161694, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 12/07 a 14/07/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 197 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JAL JYRRA ALVES DA COSTA, técnico judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161906, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 196 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Marconi Lima Ribeiro, Servidor Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161243, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 195 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161694, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 194 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161360, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso “Sistema PJe-Calc”, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 193 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor FERNANDO RÔLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308161945, a fim de participar do curso “Administração PostgreSQL com Alta Performance”, a ser realizado no período de 02 a 06/07/2018, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 191 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308161919, a fim de participar do curso “Infraestrutura ágil com práticas DEVOPS usando Docker, Git, Jenkins, Puppet e Ansible”, a ser realizado no período de 02 a 06/07/2018, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 189 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 155/2018, de 15/05/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, para participar da “58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA”, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 188 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor Alacid Corrêa Guerreiro, Analista Judiciário do TRT da 8ª Região, Chefe da Divisão de Cálculos e Liquidações daquele Tribunal, a fim de participar, na qualidade de instrutor, do Treinamento do “Sistema PJe-Calc”, promovido pela Escola Judicial da 16ª Região, a realizar-se nos dias 12 e 13/07/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 187 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 168/2018, de 23/05/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 186 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162045, tendo em vista a condução de viatura oficial deste TRT16 nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas, para fins de traslado do magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, para retorno da 9ª Semana de Formação de Magistrados, ocorrida no período de 15 a 18/05/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 185 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162045, tendo em vista a condução de viatura oficial deste TRT16 no trecho Balsas/Imperatriz, para fins de traslado do magistrado Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, para participação na 9ª Semana de Formação de Magistrados, ocorrida no período de 15 a 18/05/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 184 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 156/2018, de 21/05/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816907, a fim de participar da “58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA”, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 183 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 176/2018, de 28/05/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, para participar da “58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA”, a ser realizado nos dias 14 e 15/06/2018 em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 182 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 3081635, a fim de participar do “Curso de Brigada de Incêndio”, a ser realizado nos dias 14 e 15/06/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 181 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 30816549, a fim de participar do Curso de Brigada de Incêndio, a ser realizado nos dias 07 e 08/06/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 180 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias para Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 179 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Manaus/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 178 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Manaus e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias para a Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938,, a fim de participar da 58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 177 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 308.16.570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do “Curso de Brigada de Incêndio”, a ser realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 176 / 2018 Texto Original

Resenha

1. Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 159/2018, de 21/05/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar da 58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM. 2. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar da 58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 175 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308161452, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 174 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.905, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 173 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816907, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 172 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 171 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161381, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 170 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161728, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 169 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161350, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 168 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 167 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Titular lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 30816867, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 166 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 154, de 15 de maio de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Fortaleza, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota, Conselheiro do Conselho Nacional da Justiça – CNJ, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, a fim de participar na qualidade de painelista do Painel “150 Dias de Vigência da Reforma Trabalhista: Polêmicas e Efeitos Jurisprudenciais”, promovido por esta Escola Judicial, a realizar-se no dia 25/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária, para o período de 24/05 a 26/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.”

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 165 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816325, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 164 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 30816683, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 163 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 308161423, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 162 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 308161849, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 161 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 308161722, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 160 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 308161845, a fim de participar do “58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 18 a 20 de junho deste ano, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 159 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar da 58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 158 / 2018 Texto Original
Resenha	1 - Reconhecer a relevância dos serviços prestados durante a 9ª Semana de Formação de Magistrados e 7ª Semana de Servidores pelos servidores deste Regional, abaixo relacionados, pelo comprometimento, profissionalismo, dedicação, paciência, urbanidade, competência e responsabilidade no incansável desempenho de suas atribuições:

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 157 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de participar da 58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 156 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816907, a fim de participar da 58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 155 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar da 58ª Assembleia Geral Extraordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 14 e 15/06/2018, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 154 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Fortaleza, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota, Conselheiro do Conselho Nacional da Justiça – CNJ, a fim de participar na qualidade de painelista do Painel “150 Dias de Vigência da Reforma Trabalhista: Polêmicas e Efeitos Jurisprudenciais”, promovido por esta Escola Judicial, a realizar-se no dia 25/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária, para o período de 24/05 a 26/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se. Márcia Andrea Farias da Silva Desembargadora Federal do Trabalho Diretora da Escola Judicial TRT/16ª Região

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 153 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 152, de 10 de maio de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161778, a fim de participar das palestras “Ansiedade, depressão e estresse no ambiente corporativo” e “Liderança com propósito: como alinhar mente e coração para conquistar melhores resultados”, ambas da 7ª Semana de Servidores, a serem realizadas nos dias 15 e 16 de maio deste ano, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 152 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161778, a fim de participar das palestras “Ansiedade, depressão e estresse no ambiente corporativo” e “Liderança com propósito: como alinhar mente e coração para conquistar melhores resultados”, ambas da 7ª Semana de Servidores, a serem realizadas nos dias 15 e 16 de maio deste ano, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 151 / 2018 Texto Original
Resenha	Art. 1° Aprovar o Plano Anual de Capacitação de TIC para o ano de 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 150 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciário – Apoio Especializado Odontologia, lotado na Seção de Saúde, matrícula nº 308161795, a fim de participar do “VI Congresso Internacional de Odontologia/ XX Congresso Cearense de Odontologia/ V Encontro Brasileiro de Halitose”, a ser realizado no período de 19 a 22 de maio de 2018, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 149 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Seção de Aquisições Públicas, matrícula nº 308161762, a fim de participar do curso “Formação de Pregoeiro com noções de Sistema de Registro de Preços – Pregão presencial e eletrônico (Simulação no Sistema Comprasnet)”, a ser realizado no período de 09 a 11 de maio deste ano, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 148 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 nº 135/2018, de 18/04/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, para participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT”, a ser realizado nos dias 02 a 05/05/2018 naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 147 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.2000, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, nos trechos: Estreito/São Luís, no dia 14/05/2018 e Imperatriz/Estreito, no dia 19/05/2018. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 146 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 308.16.832, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via aérea no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e por via terrestre, em veículo oficial, no trecho Balsas/Imperatriz/Balsas. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 145 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Porto Alegre/Pelotas e Pelotas/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, Analista Judiciário – Apoio Especializado Odontologia, lotado na Seção de Saúde, matrícula nº 308161551, a fim de participar do “II Congresso Internacional da CarioBra- Cariologia integrada à clínica odontológica: Terapias para a cárie dentária e erosão”, a ser realizado no período de 25 a 28/05/2018, na cidade de Pelotas/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 144 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 138, de 20 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 143 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 138, de 20 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 142 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 120, de 16 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.998, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 141 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 308.16.1849, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Bacabal/São Luís/Bacabal. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 140 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816.1351, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado no trecho Caxias/Teresina/Caxias será realizado por via terrestre, em veículo próprio. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14 a 18/05/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 139 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 308.16.725, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Caxias/São Luís/Caxias. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 138 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1924, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 137 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308.16.986, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 136 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.1423, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 135 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 134 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 308.16.974, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Santa Inês/São Luís/Santa Inês. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 133 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.845, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Chapadinha/São Luís/Chapadinha. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 132 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 308.16.905, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Chapadinha/São Luís/Chapadinha. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 131 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.325, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 130 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 308.16.659, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 129 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 128 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308.16.1820, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 127 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Belo Horizonte, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308.16.1742, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 126 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308.16.1347, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 125 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para a Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís , matrícula nº30816683, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 124 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Belo Horizonte/Teresina, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 123 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), para o Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís , matrícula nº 308.16.813, a fim de participar do “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a ser realizado no período de 02 a 05/05/2018, na cidade de Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 122 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora MARCIA ROCHA DE NARDIN, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1989, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 121 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juiza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula n.º 308.16.684, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barreirinhas/São Luís/Barreirinhas. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 120 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.998, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 119 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP n.º 341/2018) à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juiza do Trabalho, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308.16.1962, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via aérea no trecho Imperatriz/São Luís e por via terrestre, em veículo próprio, no trecho São Luís/Imperatriz. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 118 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 308.16.348, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Estreito/São Luís/Estreito. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 117 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.995, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Açailândia/São Luís/Açailândia. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 116 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 308.16.2025, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Açailândia/São Luís/Açailândia. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 19/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 115 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.785, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 114 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 113, de 13 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, matrícula nº 30816159, a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (Teresina/Caxias/Teresina), bem como acompanhar e fazer a segurança de Juízes Substitutos/Titulares e da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, respectivamente, nos dias 16, 19 e 20/04/2018 e 17 e 18/04/2018, em tempo integral, na V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 113 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, matrícula nº 30816159, a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (Teresina/Caxias/Teresina), bem como acompanhar e fazer a segurança de Magistrados, em tempo integral, na V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 112 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Márcia Cristina Cardoso de Melo, Analista Judiciário (área judiciária), lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 308.16.1055, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 111 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Jarlucia de Castro Koury Masuad, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 308.16.1050, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 110 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Edvan de Lima Braga, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 308.16.757, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 109 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 95, de 10 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para ministrar o Curso "Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais” nos dias 18/04 e 19/04/2018, durante a V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 20/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 108 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308.16.1640, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 107 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 102, de 11 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 à servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 308.16.935, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 106 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria (Analista Judiciário), lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308.16.1694, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 105 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora ADÁLIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308.16.1923, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 104 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 103, de 11 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.938, a fim de participar, no dia 17/04/2018, da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, que ocorrerá no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 103 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.938, a fim de participar, no dia 17/04/2018, da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, que ocorrerá no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 102 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 à servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 308.16.935, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 101 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Apoio ao PJe, matrícula nº 308161939, a fim de participar do “Curso Angular para WebApps RESTful”, a ser realizado no período de 16 a 18/04/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 100 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea com despacho de bagagem para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018) ao servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Seção de Apoio ao PJe, matrícula nº 308161881, a fim de participar do “Curso Angular para WebApps RESTful”, a ser realizado no período de 16 a 18/04/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 99 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Setor de Infraestrutura Computacional, matrícula nº 308162044, a fim de participar do “Curso Angular para WebApps RESTful”, a ser realizado no período de 16 a 18/04/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 98 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 308161872, a fim de participar do “Curso Angular para WebApps RESTful”, a ser realizado no período de 16 a 18/04/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 97 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 308161927, a fim de participar do “Curso Angular para WebApps RESTfull”, a ser realizado no período de 16 a 18/04/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 96 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem (art. 1º, inciso I, §5º da Portaria GP nº 341/2018), ao servidor DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº308161875, a fim de participar do “Curso Angular para WebApps RESTfull”, a ser realizado no período de 16 a 18/04/2018, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 95 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para ministrar o Curso "Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais” nos dias 18/04 e 19/04/2018, durante a V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 20/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento do magistrado no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. O afastamento do magistrado para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 7ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 18/04 a 20/04/2018, haja vista a indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de término do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 95 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para ministrar o Curso "Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais” nos dias 18/04 e 19/04/2018, durante a V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 20/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 94 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diária à Excelentíssima Senhora Élbia Lídice Spenser Dowsley, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar o Curso "Português Jurídico", no dia 18/04, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 94 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diária à Excelentíssima Senhora Élbia Lídice Spenser Dowsley, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar o Curso "Português Jurídico", no dia 18/04, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento da magistrada no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 17/04 a 19/04/2018, haja vista a incompatibilidade de vôos entre o início e o término do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 93 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Teresina/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diária à Excelentíssima Senhora Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.1962, a fim de ministrar a palestra “Reforma Trabalhista – Coletivo”, no dia 17/04/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento da magistrada no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de Imperatriz. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16/04 a 18/04/2018, haja vista a incompatibilidade de vôos entre o início e o término da palestra, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 93 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Teresina/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diária à Excelentíssima Senhora Theanna de Alencar Borges, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308.16.1962, a fim de ministrar a palestra “Reforma Trabalhista – Coletivo”, no dia 17/04/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 92 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, a fim de ministrar o curso “Reforma Trabalhista – Aspectos Processuais”, nos dias 16/04/2018 e 17/04/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 92 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161381, a fim de ministrar o curso “Reforma Trabalhista – Aspectos Processuais”, nos dias 16/04/2018 e 17/04/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 16/04 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento da magistrada no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 7ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16/04 a 18/04/2018, haja vista a indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de término do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 91 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308.16.968, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 90 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula n.º 308.16.1994, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Presidente Dutra/São Luís/Presidente Dutra. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 89 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 82, de 09 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308161995, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento do servidor no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 89 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 82, de 09 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308161995, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 88 / 2018 Texto Original

Resenha

“Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 88 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 83, de 09 de abril de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos do art. 1º, inciso I, § 5º, da Portaria GP nº 341/2018 à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento da servidora no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 87 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula n.º 308.16.982, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Presidente Dutra/São Luís/Presidente Dutra. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 86 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, matrícula nº 30816344, a fim de conduzir veículo do Tribunal, bem como auxiliar nos serviços de Cerimonial da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 86 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Segurança Judiciária, matrícula nº 30816344, a fim de conduzir veículo do Tribunal, bem como auxiliar nos serviços de Cerimonial da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 85 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula n.º 308.16.1993, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento do magistrado será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Barra do Corda/São Luís/Barra do Corda. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 84 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 308.16.1916, a fim de participar da 9ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 15/05 a 18/05/2018, nesta capital. O deslocamento da magistrada será realizado por via terrestre, em veículo próprio, no trecho Pinheiro/São Luís/Pinheiro. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 14/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 83 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 83 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento da servidora no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 82 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308161995, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento do servidor no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 82 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308161995, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 81 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.1464, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 81 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.1464, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 80 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.1581, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 80 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.1581, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 79 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.1893, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 79 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS TEIXEIRA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308.16.1893, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 78 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.1075, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 78 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.1075, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 77 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.1889, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 77 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor PEDRO VINÍCIUS GRANJEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.1889, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 76 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SIVEIRA, Técnico Judiciário – Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.802, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 76 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SIVEIRA, Técnico Judiciário – Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308.16.802, para viajar à cidade de Caxias, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/04 a 20/04/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 75 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Juiz do Trabalho Coordenador da EJUD16, matrícula nº 308.16.1809, para realizar, nos dias 16 e 17/04/2018, a abertura e coordenação da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 75 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, Juiz do Trabalho Coordenador da EJUD16, matrícula nº 308.16.1809, para realizar, nos dias 16 e 17/04/2018, a abertura e coordenação da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 16 a 19/04/2018, na cidade de Caxias/MA. O deslocamento do magistrado no trecho Teresina/Caxias/Teresina será realizado por via terrestre, em veículo oficial. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 16/04 a 18/04/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 74 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia /São Luís/Goiânia e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região, a fim de ministrar o curso “Aspectos Polêmicos da Reforma Trabalhista: Contribuições Sindicais, Representação do Empregados, Negociado sobre o Legislado, Trabalho Autônomo, Teletrabalho e Trabalho Intermitente”, a realizar-se no dia 16/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 15/05 a 17/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 72 / 2018 Texto Original

Resenha

"Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 30816935, a fim de participar do “Curso Intensivo de Eventos, Protocolo e Cerimonial Nacional e Internacional”, a ser realizado no período de 03 a 06/04/2018, na cidade de Brasília/DF."

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 71 / 2018 Texto Original

Resenha

"Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, lotada no Núcleo de Folha de Pagamento, matrícula nº 308.16.764, a fim de participar do curso “Previdência dos Servidores Públicos: Cálculo de Aposentadorias e Pensões, Aposentadorias Especiais, RPPS e Previdência Complementar”, a ser realizado no período de 21 a 23/03/2018, naquela cidade".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 70 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 25, de 19 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308161935, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Básico) no dia 28/02/2018, nesta cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 27/02 a 1º/03/2018, haja vista os horários de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 69 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora Jeanne Aragão Adler, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 30816935, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 68 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 18, de 15 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308.16.685, a fim de ministrar a palestra “Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais” no dia 21/03/2018, das 14h às 18h e no dia 22/03/2018, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. O afastamento do magistrado para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 7ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 21/03 a 23/03/2018, haja vista a indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de término do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 67 / 2018 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 14, de 7 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Élbia Lídice Spencer Dowsley, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308161843, a fim de ministrar a palestra “Português Jurídico para Minutas de Despachos e Sentenças” no dia 21/03/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 1ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 20/03 a 21/03/2018, haja vista a indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 66 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 nº 54/2018, de 22/02/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de ministrar a Aula Magna da Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, promovida por esta Escola Judicial, que seria realizada no dia 09/03/2018, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 65 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 12, de 7 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar a palestra “Reforma Trabalhista – Aspectos Processuais”, nos dias 19/03/2018 e 20/03/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 19/03 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. O afastamento da magistrada para participar do evento acima discriminado dar-se-á com prejuízo de sua jurisdição na 7ª VT de São Luís. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária, para o período de 19/03 a 20/03/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 64 / 2018 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD 16 nº 08/2018, de 22/01/2018, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.663, para participar da 57º Assembléia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 1º e 2/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 63 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.938, a fim de realizar, no dia 19/03/2018, a abertura da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, que ocorrerá no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 19/03 a 20/03/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 62 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 308.16.1809, a fim de realizar, no dia 19/03/2018, a abertura da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, que ocorrerá no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 19/03 a 20/03/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 61 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnico Judiciário, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308.16.1599, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 19/03 a 23/03/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 60 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 308161867, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/03 a 23/03/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 59 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 308161995, a fim de providenciar os preparativos, bem como participar da V Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/03 a 23/03/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 58 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora FERNANDA MORAES PORTO, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161954, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 19/03 a 23/03/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 57 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161895, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 19/03 a 23/03/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 56 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor CARLOS CÉSAR SILVA DE OLVEIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161913, para viajar à cidade de Imperatriz, em transporte rodoviário, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 19/03 a 23/03/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 55 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Maceió/São Luís/Maceió, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao senhor Flávio Luiz da Costa, Juiz do Trabalho do TRT da 19ª Região, a fim de ministrar a palestra “Aspectos Processuais Polêmicos da Reforma Trabalhista: Honorários Advocatícios e Sucumbência, Gratuidade da Justiça e Despesas Processuais. Homologação de Acordo Extrajudicial. Dano Processual. Arbitragem”, a realizar-se no dia 17/05/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 16/05 a 18/05/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 54 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor Augusto César Leite de Carvalho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de ministrar a Aula Magna da Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, promovido por esta Escola Judicial, em convênio com a Faculdade Santa Terezinha – CEST, a realizar-se no dia 09/03/2018, nesta capital. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária, para o período de 09/03 a 10/03/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 53 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, lotada na Seção de Cerimonial, matrícula nº 308161842, a fim de participar do “Curso de Aperfeiçoamento Gestão em Protocolo e Cerimonial”, a ser realizado no período de 26 a 28/02/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 52 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 29, de 19 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao servidor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1967, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 27/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26/02 a 27/02/2018, haja vista os horários de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 51 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 010, de 23 de janeiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el siglo XXI – El futuro de la democracia, a ser realizado nos dias 1º e 02/02/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 30/01 a 04/02/2018, tendo em vista tratar-se de evento internacional, importando viagem de longa duração, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 50 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308.16.2033, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 28/02/2018 e 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 49 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.810, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 28/02/2018 e 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 48 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Analista Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308.16.1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 47 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816930, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 27/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 46 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ARNALDO HYEROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161885, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 28/02 e 01/03/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 45 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161694, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 01/03/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 44 / 2018 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 037, de 19 de fevereiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: "Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161913, para participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Básico), a ser realizado no dia 28/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA. O deslocamento do servidor no trecho Estreito/Imperatriz/Estreito será realizado por via terrestre, em veículo próprio. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias para o período de 27/02 a 1º/03/2018, haja vista a indisponibilidade de voos compatíveis com os horários de início e término do curso, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 43 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816955, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 26/02 e 27/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 42 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161003, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão, Módulo Avançado, a ser realizado no dia 27/02/2018, das 8h às 12h e 14h às 18h, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 41 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161992, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão, Módulos Básico e Avançado, a ser realizado nos dias 26/02/2018 e 27/02/2018, das 8h às 12h e 14h às 18h, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 40 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnico Judiciário – Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816802, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 1º/03/2018, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 39 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, requisitada do Município de Barra do Corda, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161171, para viajar à cidade de São Luís/MA em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 28/02 e 1º/03/2018, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 38 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (duas e meia) diárias à servidora SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161956, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário e hidroviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 26/02 e 27/02/2018, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 37 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161913, para participar do Curso de e-Gestão (Módulos Básico e Avançado), a ser realizado nos dias 28/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h) e 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 36 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula 308161707, para participar do Curso de e-Gestão (Módulo Avançado), a ser realizado no dia 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 35 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário – Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816493, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário e hidroviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 27/02/2018, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 34 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 308161090, para participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado), a ser realizado no dia 1º/03/2018, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 33 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula 30816869, para participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado), a ser realizado nos dias 28/02/2018 e 1º/03/2018, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 32 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnico Judiciário – Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161599, para viajar à cidade de São Luís/MA em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-gestão (Módulo Avançado) no dia 1º/03/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 31 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula 308161895, para participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado), a ser realizado nos dias 28/02/2018 e 1º/03/2018, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 30 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.2024, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 26/02 e 27/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 29 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308.16.1967, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 27/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 28 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 30816952, para participar do Curso de e-Gestão (Módulo Avançado), a ser realizado no dia 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 27 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308161891, para participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado), a ser realizado nos dias 28/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h) e 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 26 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816320, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 1º/03/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 25 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 308161935, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Básico) no dia 28/02/2018, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 24 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.689, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulo Avançado) no dia 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 23 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 308.16.838, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso sobre Sistema e-Gestão (Módulos Básico e Avançado) nos dias 28/02/2018 e 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 22 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308161777, para participar do Curso de e-Gestão (Módulos Básico e Avançado), a ser realizado nos dias 28/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h) e 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 21 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 308161360, para participar do Curso de e-Gestão (Módulo Avançado), a ser realizado no dia 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 20 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara de Timon, matrícula 30816849, para participar do Curso de E-Gestão (Módulo Avançado), a ser realizado no dia 01/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 19 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora LARA ROCHA NUNES MELO, técnico judiciário, matrícula 308161088, para participar do Curso de E-Gestão (Módulos Básico e Avançado), a ser realizado nos dias 28/02/2018 (8h às 12h e 14h às 18h) e 1º/03/2018 (8h às 12h e 14h às 18h), em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 18 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, para ministrar a palestra "Reforma Trabalhista – Aspectos Materiais” no dia 21/03/2018, das 14h às 18h e no dia 22/03/2018, das 8h às 12h e das 14h às 18h, durante a V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 17 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Senhor LUCAS SILVA COSTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308162036, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 16 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ , Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308.16.1996, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/03 a 23/03/2018, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 15 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor ANDERSON DOS SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 308.16.1533, para viajar à cidade de Imperatriz, em veículo próprio, a fim de participar da V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, naquela cidade. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 18/03 a 23/03/2018, haja vista os horários de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 14 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias a Excelentíssima Senhora Élbia Lídice Spenser Dowsley, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para ministrar a palestra "Português Jurídico para Minutas de Despachos e Sentenças” no dia 21/03/2018, durante a V Semana de Extensão da EJUD/TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 19 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 013 / 2018 Texto Original

Resenha

"Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 009, de 23 de janeiro de 2018, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el siglo XXI – El futuro de la democracia, a ser realizado nos dias 1º e 2/02/2018, naquela cidade".

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 12 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora Gabrielle Amado Boumann, Juíza do Trabalho Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar a palestra “Reforma Trabalhista – Aspectos Processuais”, nos dias 19/03/2018 e 20/03/2018, por ocasião da V Semana de Extensão da EJUD/16ª Região, que acontecerá no período de 19/03 a 22/03/2018, na cidade de Imperatriz/MA. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente à diária, para o período de 19/03 a 20/03/2018, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 011 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161867, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Exmo. Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho no dia 28/02, na reunião com o corpo diretivo da EJUD2 e com a Diretoria Executiva do CONEMATRA, assim como na 57ª Assembleia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 1º e 02/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 010 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar do II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el siglo XXI – El futuro de la democracia, a ser realizado nos dias 1º e 02/02/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 009 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de participar do II Seminario Internacional en Cultura de la Legalidad: Los desafios del Estado de Derecho en el siglo XXI – El futuro de la democracia, a ser realizado nos dias 1º e 2/02/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 008 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Vice-Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 308160663, a fim de participar da 57ª Assembleia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 1º e 2/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 007 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar da Jornada Ibero-Americana - O Futuro do Trabalho no Mundo Globalizado, a ser realizada nos dias 22 e 23/01/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 006 / 2018 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Secretário Executivo da Escola Judicial, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161007, a fim de participar da 57ª Assembleia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 01 e 02/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 005 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161867, a fim de no dia 28/02 participar de reunião com o corpo diretivo da EJUD2 e com a Diretoria Executiva do CONEMATRA, assim como participar da 57ª Assembleia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 01 e 02/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 004 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 57ª Assembleia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 01 e 02/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 003 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816907, a fim de, no dia 28/02 participar de reunião com o corpo diretivo da EJUD2 e com a Diretoria Executiva do CONEMATRA, assim como participar da 57ª Assembleia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 01 e 02/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 002 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, Coordenador Geral da Escola Judicial, matrícula nº308161809, a fim de no dia 28/02 participar de reunião com o corpo diretivo da EJUD2 e com a Diretoria Executiva do CONEMATRA, assim como participar da 57ª Assembleia Geral Ordinária do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 01 e 02/03/2018, naquela cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 01 / 2018 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Vitória/São Luís/Vitória, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Senhor Gilberto Neves Sudré Filho, Professor do Instituto Federal de Ensino e Pesquisa do ES – IFES, a fim de ministrar a palestra “Aplicativos e Novas Tecnologias Facilitadoras na Atuação do Juiz”, no dia 18/05/2018, por ocasião da 9ª Semana de Formação de Magistrados, que acontecerá no período de 15 e 18/05/2018, nesta capital.