ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2020 Texto Original
Resenha	Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidor(as) com deficiência, necessidades ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.
Alterado por	ATO REGULAMENTAR DA PRESIDÊNCIA 11/2023

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2020 Texto Original
Resenha	Acrescenta o § 5º ao art. 12 e altera o Parágrafo único do art. 13 do Ato Regulamentar GP n. 1/2014, que trata do procedimento de remoção interna de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2020 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Nível de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2020 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Incidentes de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2020 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Requisições de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2020 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.