ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 005 / 2022 Texto Original
Resenha	Regulamenta os critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 003 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Instituir a Política de Backup de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 002 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E: Art. 1º. Regulamentar a utilização do sistema informatizado “Módulo de Execução Financeira SIGEO-JT”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 001 / 2022 Texto Original
Resenha	Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base na Resolução CSJT nº 307, de 24 de setembro de 2021.
Alterado por	ATO REGULAMENTAR DA PRESIDÊNCIA 4/2023