ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2022 Texto Original
Resenha	Altera dispositivo do Ato GP/TRT16 nº 013/2022.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre os novos valores da bolsa de estágio no âmbito do Tribunal regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 013 / 2022 Texto Original - Revogado
Resenha	Dispõe sobre normas, reorganização e reestruturação do NUPEMEC-JT e dos CEJUSCs–JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 486/2024

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2022 Texto Original
Resenha	Art.1º. Determinar que, na hipótese de afastamento de Desembargador ou Desembargadora do Tribunal, por períodos iguais ou inferiores a 30 (trinta) dias, em razão de férias, licenças, suspeições, impedimentos, ou outros afastamentos legais correspondentes, ocorrerá substituição por outro Membro Efetivo da Corte, integrante de outra Turma, independentemente de ordem de antiguidade, espontaneamente, ou por indicação pela Presidência do Pleno na circunstância de indefinição. Art.2º. Os Juízes de 1º Grau somente poderão ser convocados em caso de afastamento superior a trinta dias, na forma prevista no art.118, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

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Resenha

Art.1º. Determinar que, na hipótese de afastamento de Desembargador ou Desembargadora do Tribunal, por períodos iguais ou inferiores a 30 (trinta) dias, em razão de férias, licenças, suspeições, impedimentos, ou outros afastamentos legais correspondentes, ocorrerá substituição por outro Membro Efetivo da Corte, integrante de outra Turma, independentemente de ordem de antiguidade, espontaneamente, ou por indicação pela Presidência do Pleno na circunstância de indefinição. Art.2º. Os Juízes de 1º Grau somente poderão ser convocados em caso de afastamento superior a trinta dias, na forma prevista no art.118, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 011 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o processamento do pagamento de honorários, através do módulo do Sistema AJ/JT-SIGEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 010 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre normas complementares à realização do inventário físico anual do exercício de 2022 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 009 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o uso facultativo de máscara facial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em razão do Decreto Estadual de 11 de março de 2022, e com base nas disposições do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde do Egrégio Tribunal.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 008 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 007 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências administrativas, com base nas disposições do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 006 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga a suspensão das atividades presenciais no Prédio Sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha e determina retorno das demais unidades judiciárias, na Etapa 2, do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 005 / 2022 Texto Original
Resenha	O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º. Decretar luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora AMÉLIA BRANCO BANDEIRA COELHO, Desembargadora aposentada, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Biênio 1991/1993, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.

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Resenha

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º. Decretar luto oficial de 03 (três) dias, em decorrência do falecimento da Excelentíssima Senhora AMÉLIA BRANCO BANDEIRA COELHO, Desembargadora aposentada, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Biênio 1991/1993, com fixação das Bandeiras Institucionais, a meio mastro, em todas as unidades pertencentes ao Tribunal.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 004 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga a suspensão das atividades presenciais no Prédio Sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, no Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha e determina retorno das demais unidades judiciárias, na Etapa 1, do Plano de Ação–Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 003 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E: Art. 1º. Prorrogar os efeitos dos Atos GP/TRT16 nºs 001/2022 e 002/2022 até o dia 11 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Nos casos em que for imprescindível a realização de atividades presenciais, a exemplo da Presidência, Diretoria-Geral, Setor de Engenharia, Coordenadoria de Serviços Gerais, Setor de Segurança e Inteligência Institucional e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Administração, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Material e Logística, ficará o contingente limitado a 30% (trinta por cento) do número de servidores lotados nas respectivas unidades. Art. 3º. Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Tribunal.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 003 / 2022 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E: Art. 1º. Prorrogar os efeitos dos Atos GP/TRT16 nºs 001/2022 e 002/2022 até o dia 11 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Nos casos em que for imprescindível a realização de atividades presenciais, a exemplo da Presidência, Diretoria-Geral, Setor de Engenharia, Coordenadoria de Serviços Gerais, Setor de Segurança e Inteligência Institucional e Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Administração, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Material e Logística, ficará o contingente limitado a 30% (trinta por cento) do número de servidores lotados nas respectivas unidades. Art. 3º. Os casos omissos serão decididos pela Presidência do Tribunal.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 002 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorroga os efeitos do Ato GP nº 001/2022 para o dia 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

ATOS DA PRESIDÊNCIA - Nº 001 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.