RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0212 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar o Ato GP/TRT16 nº 024/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Alterou a Resolução Administrativa TRT-16 nº 283/2015...

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0211 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0210 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 87 (oitenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 06/11/2023 a 03/02/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0209 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 942/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu as férias do Juiz Titular CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 2º período do exercício 2021, anteriormente marcadas de 20/11 a 09/12/2023, durante os dias 27, 28 e 29/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 06 a 08/02/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0208 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 924/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 914/2023, de 28 de novembro de 2023, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2018, marcadas de 27/11 a 06/12/2023, durante o período de 01/12 a 03/12/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 12/12 a 14/12/2023”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0207 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0206 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0205 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Caxias/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0204 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0203 / 2023 Texto Original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 618, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, autorizado pelo § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, art. 20, EC nº 103/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0202 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar o pedido de Crédito Adicional, referente ao 3º período do exercício de 2023, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme art. 19, inciso XXIII do Regimento Interno deste Tribunal”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 201 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 846/2023 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 2170, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 200 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 24 a 30/10/2023”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0199 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 10 a 23/10/2023”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0198 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 21 a 23/10/2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0197 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 06 a 17/11/2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0196 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 901/2023 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 10 (dez) dias das férias do Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, SERGEI BECKER, referentes ao 2º período do exercício 2018, para ser usufruído no período de 10 a 19/12/2023”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0195 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 899/2023 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 08 a 27/11/2023, a partir do dia 16/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0194 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 869/2023 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Juiz INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 06 a 25/11/2023, durante os dias 06, 07, 13 e 17/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 05 a 08/02/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0193 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 880/2023 que interrompeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 23/10 a 11/11/2023, a partir do dia 07/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 04/12 a 08/12/2023.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 192 / 2023 Texto Original

Resenha

“Eleger, por voto de desempate do Presidente do Tribunal, nos termos regimentais, que atribui o voto de qualidade ao Presidente da Corte, em todas as matérias administrativas e/ou judiciais (TRT-16, Regimento Interno, art. 16, § 2º, art. 21, inciso XVI, art. 35 e art. 79, caput), o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO para o Cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Biênio 2024/2025, com início do exercício em 1º de janeiro de 2024. Vencidos o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 191 / 2023 Texto Original

Resenha

“Eleger, por voto de desempate do Presidente do Tribunal, nos termos regimentais, que atribui o voto de qualidade ao Presidente da Corte, em todas as matérias administrativas e/ou judiciais (TRT-16, Regimento Interno, art. 16, § 2º, art. 21, inciso XVI, art. 35 e art. 79, caput), a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA para o Cargo de Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Biênio 2024/2025, com início do exercício em 1º de janeiro de 2024. Vencidos o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 190 / 2023 Texto Original

Resenha

“ 1. Aprovar a Escala Anual de Férias dos Magistrados de 1º e 2º graus do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, referentes ao exercício de 2024, observando-se que os magistrados com saldo de férias pendente de usufruto, que ultrapasse o limite estabelecido na Resolução CSJT nº 253/2019, art. 5º, devem ser, no particular, no que atine àqueles que já apresentaram plano de ação, instados a ratificá-lo e/ou atualizá-lo. Com relação aos demais, devem apresentar plano de igual natureza para usufruto das respectivas férias. Na hipótese do não atendimento da disciplina vazada na Resolução CSJT nº 253/2019, art. 8º, os referidos magistrados devem ser concitados a gozar os períodos de férias residuais antes dos novos períodos, sendo que, em caso de não observância, poderá haver substituição, de ofício, das férias designadas pelas antigas, pendentes de usufruto. 2. Indeferir o requerimento do Juiz Inaldo André Terças Santos, quanto à conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário, relativo às férias anteriores ao ano de 2019, em cumprimento ao que preceitua a Resolução CSJT nº 253/2019, bem como as mesmas devem ser usufruídas integralmente.” (Publicada DEJT: 27/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0189 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 02 e 03/10/2023.”(Publicada DEJT: 14/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0188 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 818/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade do serviço as férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2018, marcadas de 13/11 a 22/11/2023, para que sejam usufruídas de 27/11 a 06/12/2023”. (Publicada DEJT: 14/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0187 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 796/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade do serviço as férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2018, marcadas de 09 a 18/10/2023, para que sejam usufruídas de 13 a 22/11/2023”. (Publicada DEJT: 14/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0186 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0185 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0184 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0183 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0182 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar o pedido de Crédito Adicional, referente ao 2º período do exercício de 2023, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme art. 19, inciso XXIII do Regimento Interno deste TRT16ª” (Publicada DEJT: 14/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0181 / 2023 Texto Original
Resenha	“Deferir o pedido de pensão civil por morte, do tipo vitalícia, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria percebidos por Gerson Rodrigues de Lima, Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado falecido no dia 18/07/2023, com efeitos a contar da data do óbito:(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0180 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir o pedido de pensão civil, tipo vitalícia à Senhora JAEL SOUSA SANTOS, na condição de cônjuge/viúva de Antonio Santana Santos, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria percebidos pelo segurado, acrescido de mais 10% (dez por cento), totalizando 60%(sessenta por cento) de cota familiar, com efeitos a contar da data do óbito em 27/06/2023, com fundamento no art. 40, §7º da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019), c/c caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea “c”, sub alínea 6, da Lei 8.213/1991, com alteração da Portaria ME nº 424/2020”.(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0179 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 773/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno exonerou, a pedido, EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 2174, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2023, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0178 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 784/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO, matrícula nº 2195, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0177 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 729/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 2085, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0176 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 612/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JOYCE QUEIROZ E SILVA, matrícula nº 2177, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 02/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0175 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 21 a 25/08/2023.” (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0174 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 18 a 24/09/2023”.(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0173 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 27 (vinte e sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 05 a 31/10/2023”.(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0172 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 19 a 25/08/2023.” (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0171 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 15 a 18/08/2023.” (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0170 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no dia 04/09/2023.” (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0169 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 13 a 22/09/2023”(Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0168 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir o pedido de alteração das férias, da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 2º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 30/11 a 19/12/2023, para serem usufruídas de 20/11 a 09/12/2024, com conversão em abono pecuniário de 10 a 19/12/2023, obedecendo às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal”. (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0167 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 758/2023 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período do exercício 2021, anteriormente marcadas de 21/09 a 10/10/2023, para serem usufruídas de 25/09 a 14/10/2023”. (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0166 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir o pedido de alteração das férias, do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, relativas ao 2º período do exercício 2021, anteriormente agendadas de 11 a 30/11/2023, para serem usufruídas de 04/03 a 02/04/2024, as quais deverão ser remarcadas diretamente na Escala de Férias de 2024, com a conversão do terço final em abono pecuniário, obedecendo às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal”. (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0165 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 785/2023 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, referentes ao 1º período do exercício 2023, para serem usufruídas no período de 30/11 a 19/12/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (20 a 29/11/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”. (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0164 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 742/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Juiz Titular PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 18/09 a 17/10/2023, durante os dias 21/09 a 23/09//2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 08/10 a 10/10/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (11/10 a 20/10/2023)”. (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0163 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 712/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2023.” (Publicada DEJT: 10/11/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0162 / 2023 Texto Original

Resenha

“Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo de Ouvidor deste Tribunal, no biênio 2024/2025, com início do exercício em 1º de janeiro de 2024. Abstiveram-se de votar o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.”(Publicada DEJT: 20/10/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0161 / 2023 Texto Original

Resenha

“Eleger, por voto de desempate do Presidente do Tribunal, nos termos regimentais, que atribui o voto de qualidade à Presidência da Corte, em todas as matérias administrativas e/ou judiciais (TRT-16, Regimento Interno, art. 16, § 2º, art. 21, inciso XVI, art. 35 e art. 79, caput), a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO para exercer o cargo de Diretora da Escola Judicial deste Tribunal, no biênio 2024/2025, com início do exercício em 1º de janeiro de 2024.” Vencidos os Excelentíssimos Desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e José Evandro de Souza, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.”(Publicada DEJT: 20/10/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0160 / 2023 Texto Original

Resenha

- “Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO para exercer o cargo de Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no biênio 2024/2025, com início do exercício em 1º de janeiro de 2024. Abstiveram-se de votar o Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.”(Publicada DEJT: 20/10/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0159 / 2023 Texto Original

Resenha

- Eleger a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de Presidente deste Tribunal, no biênio 2024/2025, com início do exercício em 1º de janeiro de 2024. Abstiveram-se de votar os Excelentíssimos Desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e José Evandro de Souza, a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias.” (Publicada DEJT: 20/10/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0158 / 2023 Texto Original

Resenha

"Rejeitar, por maioria, a preliminar suscitada pela Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, de não participação do Presidente no quórum de julgamento deste processo. Vencidos a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias. Indeferir, por voto de desempate do Presidente do Tribunal, nos termos regimentais, que atribui o voto de qualidade à Presidência da Corte, em todas as matérias administrativas e/ou judiciais (TRT-16, Regimento Interno, arts. 16, § 2º, e 79, caput), o pedido de pagamento de valores requeridos, a título de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), formulado pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Vice-Presidente e Corregedor do TRT-16. Vencidos a Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias".(Publicada DEJT: 26/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0157 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar o despacho do Exmo. Des. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, a indenização de férias acumuladas, por necessidade de serviço, sendo 40 (quarenta) dias do período aquisitivo de 2022, observando-se que o pagamento da indenização respectiva, fica condicionado à ocorrência do termo com marco temporal em 08 de novembro de 2023, desde que, naquele momento, remanesçam 60 (sessenta) dias de férias acumuladas por necessidade de serviço e haja disponibilidade financeira e orçamentária do Tribunal.” (Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0156 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0155 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0154 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0153 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0152 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir ao senhor INÁCIO DE ARAÚJO COSTA, Juiz do Trabalho aposentado deste Tribunal, o pedido de isenção do imposto de renda retido na fonte, incidente sobre seus proventos mensais e outras vantagens financeiras pagas pelo TRT da 16ª Região, em razão de doença especificada em lei, a partir da data do diagnóstico, com a respectiva restituição dos descontos do imposto de renda retido na fonte sobre seus proventos de aposentadoria, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052/2024, art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, art. 30 da Lei nº 9.250/1995; art. 35, inciso II, alínea “b” e § 4º, do Decreto nº 9.580/2018 e art. 6º, inciso II,da IN RFB nº 1500/2014”.(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0151 / 2023 Texto Original
Resenha	“Deferir ao senhor GILVAN CHAVES DE SOUZA, Desembargador do Tribunal aposentado deste Tribunal, o pedido de isenção do imposto de renda incidente sobre seus proventos mensais e outras vantagens financeiras pagas pelo TRT da 16ª Região, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei Federal, nº 7.713/1988”.(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0150 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 630/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária-Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 1548, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 31/07/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.”(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0149 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 631/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário-Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PAOLA MAIA MARTINS, matrícula nº 2185, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 02/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.”(Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0148 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 697/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 20/11 a 19/12/2023, para serem usufruídas de 19/10 a 17/11/2023, mantida a conversão do terço final (08/11 a 17/11/2023), em abono pecuniário.” (Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0147 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 692/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu, as férias do Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao segundo período do exercício 2022, para serem usufruídas de 23/10 a 11/11/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (12 a 21/11/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.” (Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0146 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 682/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 11 a 30/09/2023, para serem usufruídas de 18/09 a 07/10/2023”. (Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0145 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, alteração das férias referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 21/09 a 20/10/2023, para serem usufruídas de 13/11 a 12/12/2023, com a conversão do terço inicial, 13 a 22/11/2023, em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras deste Tribunal.” (Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0144 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 587/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 575/2023, de 26 de julho de 2023, para que passe a assim constar: “Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 12/07 a 10/08/2023, a partir do dia 28/07/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 16 a 29/10/2023”. (Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0143 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 633/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu a marcação dos terços de férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2017 e aos 1º e 2º períodos do exercício 2018, anteriormente sobrestados por força da decisão proferida no PP nº 0008993-27.2021.2.00.0000, para serem usufruídos de 21 a 30/08/2023, 05 a 14/09/2023 e 09 a 18/10/2023”. (Publicada DEJT: 25/09/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 142 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar o despacho do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste TRT da 16ª Região (doc.016), que ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou a Proposta Orçamentária Anual-POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o exercício de 2024. ” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 141 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 28/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 140 / 2023 Texto Original
Resenha	"Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 537/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Alterou a nomenclatura do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que doravante será denominado Setor de Gestão Documental e Memória, vinculado à Presidência.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 139 / 2023 Texto Original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 644, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, autorizado pelo § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, art. 20, EC nº 103/2019. (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 138 / 2023 Texto Original

Resenha

1. Deferir o pedido de pensão civil à Senhora CORACY FERNANDES CHAVES, com base na cota familiar já deferida às outras beneficiárias por meio da Resolução nº 189/2022 e Portaria GP nº841/2022, acrescida de mais 10% (dez por cento), rateando o valor encontrado em partes iguais entre todos os dependentes habilitados, por 04 (quatro) meses, na condição de cônjuge/viúva de Jorge Luís Jardim Menezes (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 137 / 2023 Texto Original

Resenha

"Deferir a reversão da cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão civil anteriormente concedida a Nara Geyselle Costa Brito, em favor do beneficiário da pensão temporária, ARTUR VINICIUS SOARES COUTO, que passará a perceber o percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado da pensão até 03/05/2032, véspera de completar 21 anos de idade, com efeitos a contar de 19/09/2019, conforme art. 223 da Lei nº 8.112 de 1990, com a redação dada pela Lei 13.135, de 2015, condicionado o pagamento retroativo às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 136 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 618/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno exonerou, a pedido, VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 2198, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 12 de junho de 2023, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 135 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 600/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, DADIANE CIRENE VIEIRA, matrícula nº 2187, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 29 de junho de 2023, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 134 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 496/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno exonerou, a pedido, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o servidor CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, matrícula nº 2197, com efeitos a contar de 31/05/2023, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 133 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 495/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno exonerou, a pedido, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o servidor LUCAS RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 2169, com efeitos a contar de 05/06/2023, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 132 / 2023 Texto Original

Resenha

“Declarar a vacância do cargo de Técnico Judiciário-Área, Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, matrícula nº 1889, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21/06/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 131 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 461/2023 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Juiz do trabalho Substituto, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por LUCAS SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1742, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/05/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 130 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 543/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu licença paternidade ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 04 a 08/07/2023, bem como sua prorrogação no período de 09 a 23/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 129 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 442/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 120(cento e vinte) dias de licença maternidade a Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza Substituta da Vara do trabalho de Santa Inês/MA, no período de 23/05 a 19/09/2023, bem como a prorrogação de 60 (sessenta) dias da licença em questão, no período de 20/09/2023 a 18/11/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 128 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza do Trabalho Substituta, no dia 13/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 127 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 03 a 17/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 126 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 26/06 a 05/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 125 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 19/06 a 03/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 124 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza do Trabalho Substituta da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 04 a 08/06/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 123 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juiza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 31/05/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 122 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 22 a 24/05/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 121 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 22 a 25/05/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 120 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 05 a 07/06/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 119 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (hum) dia de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular Vara do Trabalho de Timon/MA, no dia 31/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 118 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (hum) dia de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora NOÉLIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 06/06/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 117 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 18 a 21/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 116 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 12 a 13/07/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 115 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 18 a 28/05/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 114 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 24/05 a 02/06/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 113 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 16/02 a 27/03/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 112 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 01 a 10/06/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 111 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a remarcação das férias referentes aos primeiro e segundo períodos de 2023, agendadas de 16/10 a 04/11/2023 e 27/11 a 16/12/2023, para serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2023 e 20/11 a 19/12/2023, com conversão dos terços finais em abono pecuniário (10 a 19/11/2023 e 10 a 19/12/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 110 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, o adiamento das férias referentes ao segundo período de 2023, agendadas de 11 a 30/09/2023, para serem usufruídas de 18/09 a 17/10/2023, com conversão do terço final em abono pecuniário (08 a 17/10/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 109 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 557/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao exercício 2021, para serem usufruídas nos períodos de 16/09 a 15/10/2023 e de 08/11 a 07/12/2023, com conversão em abono pecuniário dos terços iniciais (16/09 a 25/09/2023 e 08/11 a 17/11/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 108 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 547/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 29/06 a 18/07/2023, a partir do dia 10/07/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 03 a 11/11/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 107 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 542/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 03/07 a 01/08/2023, para serem usufruídas de 06/07 a 04/08/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (26/07 a 04/08/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 106 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 533/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2022, marcadas de 28/06 a 17/07/2023, a partir do dia 03/07/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 08/08 a 22/08/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 105 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 421/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 28/06 a 27/07/2023, para serem usufruídas de 10/11 a 09/12/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (10 a 19/11/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 104 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 550/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 07/07 a 26/07/2023, para serem usufruídas de 30/11 a 19/12/2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 103 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 428/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referente ao 1º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 12/09 a 11/10/2023, para serem usufruídas de 12/07 a 10/08/2023, sem adiantamento dos vencimentos.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 102 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 490/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 03/08 a 01/09/2023, para serem usufruídas de 21/09 a 20/10/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (21 a 30/09/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 101 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 584/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 07/08 a 05/09/2023.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 100 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 468/2023 que, ad referendum do Tribunal, Pleno concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 10/07/2023 a 08/08/2023; bem como, a Portaria GP/TRT16 nº 510/2023 que, ad referendum do Tribunal, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2018, marcadas de 10/07/2023 a 08/08/2023, para serem usufruídas oportunamente.” (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 099 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 478/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 467/2023, de 07 de junho de 2023, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes à 1ª etapa do exercício 2021, marcadas de 12/06 a 01/07/2023, durante o período de 14 a 25/06/2023, para que sejam retomadas no período de 26/06 a 13/07/2023”. (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 098 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 411/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu a marcação do saldo de 06 (seis) dias de férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídas de 25 a 30/06/2023, bem como a antecipação das férias referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente agendadas de 17/07 a 15/08/2023, para serem usufruídas de 01 a 30/07/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (01 a 10/07/2023)”. (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 097 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 452/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2012, marcadas de 29/05 a 27/06/2023, a partir do dia 16/06/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente”. (Publicada DEJT: 21/08/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 096 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar o pedido de Crédito Adicional, referente ao 1º período do exercício de 2023, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme art. 19, inciso XXIII do Regimento Interno deste TRT16ª”. (Publicada DEJT: 27/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 095 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 094 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 093 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Setor de Pesquisa Patrimonial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 092 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 091 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Astolfo Serra, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 090 / 2023 Texto Original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 18, com fulcro no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no art.7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c parágrafo único do art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.” (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 089 / 2023 Texto Original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora ANA CELIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 529, com fulcro no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005 e art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no art.7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c parágrafo único do art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.” (Publicada DEJT: 26/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 088 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 398/2023 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ANDERSON DOS SANTOS, matrícula nº 1533, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/04/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 087 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição, correspondente a 3.926(três mil novecentos e vinte e seis) dias, equivalentes a 10(dez) anos, 09(nove) meses e 06(seis) dias de tempo de serviço/contribuição, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos cargos de Técnico Judiciário-Área Administrativa e Analista Judiciário-Área Administrativa, nos períodos de17/02/2006 a 25/10/2009 e 26/10/2009 a 16/11/2016, respectivamente, que podem ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 086 / 2023 Texto Original
Resenha	“Deferir o pedido de 07 (sete) dias de licença ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, em virtude de falecimento de seu ascendente, no período de 28/03 a 03/04/2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 085 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no dia 11/05/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 084 / 2023 Texto Original
Resenha	“Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade e pedido de prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, em favor da Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara de Imperatriz/MA, a ser usufruída no período de 24/04 a 21/08/2023, prorrogada a partir de 22/08 a 20/10/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 083 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUNH PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, no período de 17 a 23/04/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 082 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, no período de 11 a 13/04/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 081 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, nos dias 15 e 16/03/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 080 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, no dia 26/04/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 079 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, no dia 16/03/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 078 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 20 a 24/03/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 077 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 22 e 23/03/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 076 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 22 a 24/03/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 075 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 20 e 21/03/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 074 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 06 a 17/05/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 073 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 18 a 20/04/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 072 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, nos dias 27 e 28/04/2023.” (Publicada DEJT: 28/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 071 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 364/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luis, referentes ao 2º período do exercício 2021, marcadas de 08 a 27/05/2023, nos dias 25 e 26/05/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 05 e 06/06/2023.” (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 070 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir, o pedido de alteração das férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara de São João dos Patos/MA, referentes ao primeiro período do exercício 2021, anteriormente agendadas de 01 a 30/09/2023, para serem usufruídas no período de 11/09 a 10/10/2023, com a conversão do terço inicial em abono pecuniário de 11 a 20/09/2023.” (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 069 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir, o pedido de suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Vara de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, anteriormente agendadas de 18/05 a 06/06/2023, durante o período de 29/05 a 02/06/2023, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados; ficando os 05 (cinco) dias de saldo remanescente para ser usufruído de 07 a 11/06/2023.” Por ser verdade, DOU FÉ. (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 068 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 393/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 02 a 31/05/2023, a partir do dia 29/05/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 14 a 16/06/2023.” (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 067 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 248/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, referentes ao exercício 2023, anteriormente marcadas de 02 a 31/05/2023 e de 11/09 a 10/10/2023, para serem usufruídas oportunamente.” (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 066 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar o despacho do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste TRT da 16ª Região (doc.7) que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no exercício da função de Juiz Auxiliar da Presidência, o pedido de indenização de férias, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício de 2020, não usufruídas por necessidade do serviço, condicionado o pagamento às disponibilidades financeira e orçamentária deste Tribunal”. (Publicada DEJT: 27/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 065 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 375/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por motivo de Licença Médica, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente agendadas de 12/05 a 10/06/;2023, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (02 a 11/07/2023)”. (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 064 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP nº 347/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2019, anteriormente marcadas de 10/07 a 08/08/2023, para serem usufruídas de 26/06 a 25/07/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (16 a 25/07/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras. (Publicada DEJT: 27/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 063 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 405/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 27/06/2023”. (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 062 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar o despacho do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste TRT da 16ª Região (doc. 5) que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Federal do Trabalho, o pedido de indenização referente aos dois períodos de férias do exercício 2020, acumuladas por necessidade do serviço, condicionado o pagamento às disponibilidades financeira e orçamentária deste Tribunal”. (Publicada DEJT: 27/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 061 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir o pedido de ressalva de férias do Exmo. Sr. Fernando José Cunha Belfort.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 061 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 397/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 12 a 31/05/2023, a partir do dia 18/05/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 06 a 19/07/2023.” (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 060 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 341/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a redação da Portaria GP/TRT16 nº 251/2023, para que dela conste a data final correta do período das férias objeto de adiamento, passando a conter a seguinte redação: “Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 02/05 a 21/05/2023, para serem usufruídas oportunamente”. (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 059 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o pedido de indenização do saldo de 60 (sessenta) dias das férias referentes ao exercício de 2021, não usufruídas por imperiosa necessidade do serviço, condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária deste Tribunal”. (Publicada DEJT: 23/06/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 2023 Texto Original

Resenha

“Homologar o pedido de renúncia, em caráter irretratável, do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, ao cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD-16), com efeito a contar de 18/05/2023, e eleger, por aclamação, a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO para o cargo de Vice-Diretora da Escola Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD-16), órgão autonômico da Corte, em complemento ao mandato respectivo (Biênio 2022/2023), com imediata posse e exercício.” (Publicada DEJT: 26/05/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0057 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 201/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1. Transformou o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, anteriormente ocupado pelo servidor Francisco Carlos do Vale Reis, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, nos termos do art. 5º, da Resolução CSJT nº 47/2008 e Portaria Conjunta nº 3/2007, art. 6º, Anexo I, expedida pelo STF, Tribunais e Conselhos Superiores. Dê-se ciência.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0056 / 2023 Texto Original

Resenha

“Art. 1º Alterar a redação do art. 5º, inciso II e art. 9º, incisos II e V, da Resolução Administrativa nº 257/2017 para que passe a constar a seguinte redação: Art. 5º O requerimento de concessão de ajuda de custo e de transporte deverá ser acompanhado dos seguintes documentos: (...) II – apresentação dos comprovantes de residência nos locais de origem e de destino do requerente, de forma a comprovar a efetiva mudança de domicilio. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0055 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIAO”. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0054 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho – CEJUSC-JT-1º Grau, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região”. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0053 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir o pedido de alteração de férias, ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, relativas ao 1º período do exercício 2021, antes agendadas de 01 a 30/09/2023, para 18/09 a 17/10/2023, para serem usufruídas de 18/09 a 07/10/2023, com conversão do terço final em abono pecuniário, 08 a 17/10/2023, obedecendo às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0052 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 175/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 23/02 a 24/03/2023, a partir do dia 11/03/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 02/05 a 15/05/2023. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0051 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 835/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos aquisitivos do exercício 2020, agendadas de 06/03/2023 a 04/04/2023 e de 01 a 30/05/2023, respectivamente. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0050 / 2023 Texto Original

Resenha

RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 031/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2020, anteriormente agendadas de 03/04 a 02/05/2023 e de 01/06 a 30/06/2023. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0049 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 820/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu a marcação de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício de 2020, para serem usufruídas nos períodos de 03/04 a 02/05/2023 e de 01/06 a 30/06/2023, respectivamente. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0048 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 044/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSE EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 09 a 28/01/2023, a partir do dia 23/01/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 10/04 a 15/04/2023. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 047 / 2023 Texto Original

Resenha

RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 027/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 19/01 a 07/02/2023, para gozo oportuno. (Publicada DEJT: 24/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 46 / 2023 Texto Original
Resenha	Ratificar a Resolução Administrativa nº 134, de 11 de agosto de 2022, que concedeu autorização à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, para fixar residência em Teresina/PI, fora da comarca sede da Vara do Trabalho de sua titularidade. (Publicada DEJT: 14/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 45 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 44 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora GIMENA DE LÚCIA BUBOLZ, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 43 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 42 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 41 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional(Publicada DEJT: 15/03/2023).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 40 / 2023 Texto Original
Resenha	Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha - Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 39 / 2023 Texto Original

Resenha

1- Retificar a Resolução Administrativa TRT16 Nº 190/2022, para que passe a ter a seguinte redação: Aprovar a solicitação de Créditos Adicionais, referentes ao 2º período do exercício de 2022 (docs. 10 a 15), para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; 2 - Aprovar a solicitação de Créditos Adicionais, referentes ao 3º período do exercício de 2022 (docs. 19 a 23), para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 38 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 150/2023 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, matrícula nº 1932, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 37 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade e pedido de prorrogação por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, em favor da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a ser usufruída no período de 17/01 a 16/05/2023, prorrogada a partir de 17/05 a 15/07/2023. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 36 / 2023 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 23/01 a 01/02/2023. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 35 / 2023 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 07 a 16/02/2023. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 34 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 01/2023 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício de 2022, para serem usufruídas nos períodos de 06/02/2023 a 07/03/2023 e 03/07/2023 a 01/08/2023, ambos com a conversão do terço inicial em abono pecuniário, condicionado o pagamento dos abonos respectivos às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 33 / 2023 Texto Original

Resenha

- Alterar as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2021, anteriormente designadas de 10/04 a 09/05/2023, com conversão em pecúnia do terço final (30/04 a 09/05/2023) e gozo efetivo de 10 a 29/04/2023, para serem usufruídas de 08/05 a 06/06/2023, com conversão em pecúnia do terço final (28/05 a 06/06/2023) e gozo efetivo de 08 a 27/05/2023; - Conceder férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2023, com conversão em pecúnia do terço inicial (20 a 29/11/2023) e gozo efetivo de 30/11 a 19/12/2023, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 033 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir o pedido de salário-família do servidor Antonio José Silva Ferreira.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 32 / 2023 Texto Original
Resenha	Deferir à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, o pedido de alteração dos dias referentes à conversão de 1/3 de férias do 2º período do exercício 2021, marcadas de 03/07 a 01/08/2023, para serem usufruídas de 13/07 a 01/08/2023, com conversão dos 10 (dez) primeiros dias (03 a 12/07/2023). (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 31 / 2023 Texto Original

Resenha

Alterar as férias do Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 11/09 a 10/10/2023, para serem usufruídas de 21/09/2023 a 10/10/2023, com conversão em pecúnia do terço inicial (11 a 20/09/2023), condicionado o pagamento do abono às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 16/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 30 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 039/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias do Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 07/04 a 06/05/2023, para serem usufruídas de 06/03 a 04/04/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (06/03 a 15/03/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 29 / 2023 Texto Original

Resenha

Alterar as férias do Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente designadas para 08 a 27/08/2023, para serem usufruídas de 27/06 a 26/07/2023, com a conversão em pecúnia dos dez dias iniciais (27/06 a 06/07/2023), ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 28 / 2023 Texto Original

Resenha

Alterar as férias da Excelentíssima Senhora NUBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício 2022, anteriormente designadas de 24/07 a 12/08/2023 e 28/08 a 16/09/2023, para serem usufruídas nos períodos de 31/07 a 29/08/2023 e 06/11 a 05/12/2023, ambas com conversão do terço final em abono pecuniário, de 20 a 29/08/2023 e de 26/11 a 5/12/2023, respectivamente, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 27 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 090/2023 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 1º e ao 2º períodos do exercício 2023, anteriormente marcadas para os períodos de 12/03 a 10/04/2023 (com conversão do terço final) e 29/08 a 27/09/2023, para serem usufruídas de 06/03 a 04/04/2023 (SEM conversão em pecúnia) e 03/08 a 01/09/2023 (COM conversão em pecúnia do terço inicial – 03 a 12/08/2023), ficando o pagamento condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 26 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 089/2023 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referente ao 2º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 09/05 a 07/06/2023, para serem usufruídas de 23/02 a 24/03/2023, com antecipação de 13º salário. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 25 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 080/2023 que interrompeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período do exercício 2022, marcadas de 27/02 a 18/03/2023, nos dias 02 e 03/03/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 03/04 e 04/04/2023. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 968/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou nominalmente, nos termos do art. 9º da Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos a função de Gestoras Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 24 / 2023 Texto Original

Resenha

Indeferir o pedido de indenização de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referente a um saldo de 15 (quinze) dias do 1º período de 2021 e 30 (trinta) dias do 2º período de 2021, ante a ausência dos requisitos constantes do artigo 25, caput e § 4º, da Resolução CSJT nº 253/2019. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 968/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou nominalmente, nos termos do art. 9º da Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos a função de Gestoras Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 968/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou nominalmente, nos termos do art. 9º da Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos a função de Gestoras Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 23 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 149/2023 que interrompeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, referentes ao 2º período do exercício 2021, marcadas de 23/02 a 14/03/2023, a partir do dia 27/02/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 15/05 a 30/05/2023. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 022 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder à servidora Dilma Freitas Santana 30 (trinta) dias de férias.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 22 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 832/2022 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, a marcação das férias referentes aos exercícios de 2021 e 2022, para os seguintes períodos, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira: - saldo do 1º período de férias de 2021: de 12 a 26/01/2023; - 2º período de férias de 2021: de 23/02 a 24/03/2023, com gozo efetivo de 23/02 a 14/03/2023 e conversão do terço final em pecúnia (15/03 a 24/03/2023); - 1º período de férias de 2022: de 28/06 a 27/07/2023, com gozo efetivo de 28/06 a 17/07/2023 e conversão do terço final em pecúnia (18/07 a 27/07/2023)”. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 21 / 2023 Texto Original

Resenha

Conceder 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas de 02 a 31/05/2023, com conversão em pecúnia do terço final (22 a 31/05/2023) e gozo efetivo de 02/05 a 21/05/2023; e ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2023, com conversão em pecúnia do terço final (02 a 11/07/2023) e gozo efetivo de 12/06 a 01/07/2023, condicionado o pagamento do abono às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 20 / 2023 Texto Original

Resenha

Antecipar as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes à segunda etapa do exercício 2023, anteriormente agendadas de 12/06 a 11/07/2023, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2023, com a conversão em pecúnia do terço inicial, de 12 a 21/05/2023, condicionado o pagamento do abono às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal. (Publicada DEJT: 15/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 19 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GVP nº 01/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno: 1 - Tornou sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 819/2022; 2 - Adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2° períodos aquisitivos do exercício 2021, agendadas de 02/01/2023 a 31/01/2023 e de 01/02/2023 a 02/03/2023, respectivamente. (Publicada DEJT: 14/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 18 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar o Ato GP/TRT16 nº 004/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Os desembargadores e as desembargadoras, em cumprimento de o seu dever funcional, deverão participar das sessões presenciais dos órgãos fracionários (1ª Turma e 2ª Turma) e do Pleno, inclusive quando autorizados a residir fora da sede do Tribunal, e comparecer às dependências da Corte no mínimo 3 (três) dias úteis por semana, com agenda previamente divulgada no sítio eletrônico do TRT-16, menu transparência, com periodicidade mensal, excepcionadas as situações previstas na Resolução CNJ nº 354/2020, eventual motivo de saúde e afastamentos legais, após acolhimento das justificativas pela Presidência do Tribunal. (Publicada DEJT: 14/03/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Designou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, magistrados integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juíza Auxiliar Substituta do Setor de Pesquisa Patrimonial do Tribunal, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação. 02. Revogou a Portaria GP/TRT16 nº 192/2022. (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 2023 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 004/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Alterou os arts. 4º e 5º da Resolução Administrativa nº 64, de 2021, e adicionar o art. 4º- A, (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 2023 Texto Original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 009/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art.1º Criou o Setor de Acessibilidade e Inclusão, subordinado à Presidência, com o objetivo de cumprir as atribuições previstas no art. 23 da Resolução do CNJ nº 401, de 2021, bem como dar suporte e implementar as ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Parágrafo único. A Presidência do Tribunal incluirá o disposto no caput na proposta para adequação do Regulamento Geral do Tribunal às alterações promovidas pela Resolução TRT 16 nº 126, de 22 de julho de 2022, conforme determina o art. 7º da aludida norma. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sitio Eletrônico do Tribunal ”. (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 011/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno designou o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matricula nº 999, para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo mandato de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2023. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sitio Eletrônico do Tribunal. (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 06/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 06/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir comissão para redigir o Projeto do Regimento Interno deste TRT.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 2023 Texto Original
Resenha	Elaborar comissão para efetuar estudos sobre a realização de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto...

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 2023 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 2023 Texto Original
Resenha	Manter nas Juntas de Conciliação e Julgamento da Região, cargos relativos às Gratificações de Gabinete...

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 2023 Texto Original

Resenha

“Deferir ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a averbação do tempo de serviço/contribuição, correspondente a 3.227 (três mil duzentos e vinte e sete) dias ou 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias prestados ao Ministério Público Federal-MPF, no cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, no período de 23/09/2005 a 24/07/2014, que poderão ser averbados para fins de aposentadoria e disponibilidade. (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude do falecimento de sua irmã, Gardênia Brito Castro, no período de 14 a 21/01/2023.”(Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 2023 Texto Original
Resenha	RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: “Homologar o pedido de 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 03 a 11/12/2022.” (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 2023 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 16/01 a 14/02/2023.” (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar o Ato GP/TRT16 nº 003/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Instituiu que a estrutura dos gabinetes dos desembargadores e das desembargadoras, incluindo o quantitativo de cargos em comissão (CJs) e de funções comissionadas (FCs), contará com a lotação de 10 (dez) servidores, sendo: I - 01 (um) Chefe de Gabinete - CJ-3; II - 01 (um) Chefe Administrativo de Gabinete - CJ-2; III - 08 (oito) Assistentes de Gabinete - FC-4; Art. 2º. Aos cargos de chefe de gabinete (CJ-3) e de chefe administrativo de gabinete (CJ-2), ante o exercício de atribuições de planejamento, organização, coordenação e direção das atividades jurídicas e administrativas, respectivamente, será admitida a designação de substituto remunerado, para a continuidade e efetividade dos serviços, dentre os demais assistentes do respectivo gabinete. (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 2023 Texto Original
Resenha	Referendar o Ato GP/TRT16 nº 002/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Alterou a Resolução Administrativa TRT-16 nº 283/2015 (Publicada DEJT: 03/02/2023)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 2023 Texto Original

Resenha

Referendar o Ato GP/TRT16 nº 001/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Os juízes e as juízas de primeiro grau de jurisdição, em cumprimento do seu dever funcional, deverão realizar audiências na modalidade presencial, exceto na hipótese de requerimento de audiência telepresencial formulado pela parte, a ser apreciado pelo magistrado ou magistrada, segundo critérios de conveniência e viabilidade técnica, ou nos casos definidos no art. 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020. (Publicada DEJT: 03/02/2023)