PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2023 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 13/2023 que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de no dia 13/12/2023 participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GVP nº 13/2023 que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de no dia 13/12/2023 participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de no dia 13/12/2023 participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de no dia 13/12/2023 participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de nos dias 4 e 5/12/2023 participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Salvador/BA, a fim de nos dias 4 e 5/12/2023 participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 20 e 21/11/2023 participar da 9ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) bem como, realizar visitas institucionais ao Ministro Gilmar Mendes, ao TRF da 1º Região e à Câmara dos Deputados, no período de 22 a 24/11/2023

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 20 e 21/11/2023 participar da 9ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) bem como, realizar visitas institucionais ao Ministro Gilmar Mendes, ao TRF da 1º Região e à Câmara dos Deputados, no período de 22 a 24/11/2023

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2023 Texto Original
Resenha	- Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 25 a 26/10/2023 participar da 8ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), conforme documentos juntados no PA nº 6464/23.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

- Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 25 a 26/10/2023 participar da 8ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), conforme documentos juntados no PA nº 6464/23.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 009 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 26 a 28/09 participar da 7ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), no dia 28/08 da Sessão Solene de Posse dos Ministros do STF e do CNJ e no dia 29/09 realizar visita institucional ao TRF da 1ª Região, conforme documentos juntados no PA nº 5745/23.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 009 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 26 a 28/09 participar da 7ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), no dia 28/08 da Sessão Solene de Posse dos Ministros do STF e do CNJ e no dia 29/09 realizar visita institucional ao TRF da 1ª Região, conforme documentos juntados no PA nº 5745/23.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 008 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria GP no 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula no 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 28 e 29/8/2023 participar da 2a Reunião Preparatória para o 17o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral, bem como da solenidade de condecoração de personalidades que serão agraciadas com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no dia 31/8/2023, na sede do TRT10,

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 008 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria GP no 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula no 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 28 e 29/8/2023 participar da 2a Reunião Preparatória para o 17o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral, bem como da solenidade de condecoração de personalidades que serão agraciadas com a Comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no dia 31/8/2023, na sede do TRT10,

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 07 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 16/8/2023 participar da cerimônia de atribuição do nome “Museu Ministro Sepúlveda Pertence” ao Museu do Supremo Tribunal Federal no Edifício – Sede do STF, em Brasília/DF, conforme convite juntado no evento 2 do Protocolo Administrativo nº 5064/2023

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 07 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 16/8/2023 participar da cerimônia de atribuição do nome “Museu Ministro Sepúlveda Pertence” ao Museu do Supremo Tribunal Federal no Edifício – Sede do STF, em Brasília/DF, conforme convite juntado no evento 2 do Protocolo Administrativo nº 5064/2023

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 06 / 2023 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de no dia 1º/8/2023 participar de reunião institucional com a Ministra do TST, Liana Chaib e, no dia 3/8/2023, participar da Sessão Solene de Posse do Doutor Cristiano Zanin Martins no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme convite da Ministra Presidente do STF e CNJ, Rosa Weber.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 06 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de no dia 1º/8/2023 participar de reunião institucional com a Ministra do TST, Liana Chaib e, no dia 3/8/2023, participar da Sessão Solene de Posse do Doutor Cristiano Zanin Martins no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, conforme convite da Ministra Presidente do STF e CNJ, Rosa Weber.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 05 / 2023 Texto Original
Resenha	Exonera a servidora LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1079, do cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Escola Judicial, com efeitos ex nunc, a contar da presente data.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2023 Texto Original
Resenha	1 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 30 e 31/5/23 participar da 4ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) e nos dias 1º e 2/6/2023, participar do Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, a convite da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF, conforme documento juntado no evento 03 do PA 2921/23.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

1 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 30 e 31/5/23 participar da 4ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) e nos dias 1º e 2/6/2023, participar do Seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, a convite da Ministra Rosa Weber, Presidente do STF, conforme documento juntado no evento 03 do PA 2921/23.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2023 Texto Original
Resenha	Torna sem efeito a Portaria GVP nº 02, de 16 de março de 2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 20 e 21/3/23 participar da 2ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) e nos dias 22 e 23/3/2023, participar dos Atos de Aposição de retratos de Ministros nas sedes do STF e TST, respectivamente.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria GVP nº 02, de 16 de março de 2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 20 e 21/3/23 participar da 2ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) e nos dias 22 e 23/3/2023, participar dos Atos de Aposição de retratos de Ministros nas sedes do STF e TST, respectivamente.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 02 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 20 e 21/3/23 participar da 2ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) e nos dias 22 e 23/3/2023, participar dos Atos de Aposição de retratos de Ministros nas sedes do STF e TST, respectivamente, eventos que acontecerão, presencialmente, na cidade de Brasília/DF

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 02 / 2023 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luis e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de nos dias 20 e 21/3/23 participar da 2ª Reunião/2023 do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho) e nos dias 22 e 23/3/2023, participar dos Atos de Aposição de retratos de Ministros nas sedes do STF e TST, respectivamente, eventos que acontecerão, presencialmente, na cidade de Brasília/DF

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 01 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2° períodos aquisitivos do exercício 2021, agendadas de 02/01/2023 a 31/01/2023 e de 01/02/2023 a 02/03/2023, respectivamente.