PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 170 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, matrícula 2200, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Escola Judicial, para 76ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 169 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, para 76ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 168 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, para 76ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 16/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 167 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 151/2023, de 27 de outubro de 2023, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e a emissão de passagens aéreas ao Servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, lotado na Divisão de Estatística, matrícula nº 2147, a fim de ministrar curso no dia 22/11/2023 na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Timon, no período de 22 a 24/11/2023, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 166 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 152/2023, de 27 de outubro de 2023, que autorizou o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e a emissão de passagens aéreas à Juíza do Trabalho Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de ministrar curso no dia 23/11/2023 na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Timon, no período de 22 a 24/11/2023, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 165 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Senhora LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, matrícula n.º 3801079, lotada na Escola Judicial, a fim de participar do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho: as contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 164 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Juíza Substituta do Trabalho MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, matrícula n.º 1989, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho: as contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 163 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Senhora ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciária, matrícula n.º 795, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, a fim de participar do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho: as contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 162 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Senhora MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnica Judiciária, matrícula n.º 1870, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, a fim de participar do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho: as contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 161 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 741, a fim de participar do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho: as contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF. O deslocamento do magistrado nos trechos Barra do Corda/São Luís será realizado por via terrestre, em veículo próprio.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 160 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 2103, a fim de participar do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho: as contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 159 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 2102, a fim de participar do “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho: as contribuições assistenciais e o adequado financiamento sindical”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 158 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 140/2023, de 29 de setembro de 2023, que autorizou o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e a emissão de passagens aéreas à Senhora Samantha Dourado Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula 3016976, lotada na Secretaria de Orçamentos e Finanças, a fim de participar do Curso Folha de Pagamento no SIAFI, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro 2023, na cidade Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 157 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 141/2023, de 29 de setembro de 2023, que autorizou o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias e a emissão de passagens aéreas à Senhora Alinne Machado e Melo, Analista Judiciário, matrícula 308160805, lotada na Secretaria de Orçamentos e Finanças, a fim de participar do Curso Folha de Pagamento no SIAFI, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro 2023, na cidade Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 156 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Brasília/Fortaleza/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16a Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula no 938, a fim de participar do Congresso Internacional “Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho” a ser realizado em Fortaleza/CE, nos dias 22, 23 e 24 de novembro de 2023.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 155 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Senhor Cristovam Coelho Rodrigues, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2199, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, para participar do curso Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirizados, conforme o Modelo da IN 05/2017, que ocorrerá no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 154 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Senhora Socorro de Maria Costa Bezerra, Analista Judiciário – Esp. Contabilidade, matrícula nº 383, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, para participar do curso Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirizados, conforme o Modelo da IN 05/2017, que ocorrerá no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 153 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/Porto Alegre, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16a Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula no 938, a fim de participar CFF sobre Letramento Racial: Reeducar para Construir, a ser realizado em Brasília, dia 07 de novembro de 2023.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 152 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, bem como o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1381, a fim de ministrar curso no dia 23/11/2023, na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Timon, a ser realizada no período de 22 a 24/11/2023, na cidade de Timon/MA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 166/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 151 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís, bem como o pagamento de 2½ (duas e meia) diária ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, lotado na Divisão de Estatística, matrícula nº 2147, a fim de ministrar curso no dia 22/11/2023, na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Timon, a ser realizada no período de 22 a 24/11/2023, na cidade de Timon/MA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 167/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 150 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 100/2023, de 31 de agosto de 2023, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara de Timon, matrícula n.º 684, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15/09/2023, nesta capital. O deslocamento da magistrada nos trechos Timon/São Luis/Timon será realizado por meio de transporte rodoviário.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 149 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 115/2023, de 15 de setembro de 2023, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luis, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, lotada na Escola Judicial, a fim de participar da 75ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2023.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 148 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 1464, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, acompanhando e auxiliando o Magistrado Carlos Eduardo Evangelista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, durante a culminância do Programa TRT na Escola nos dias 23 e 24/10/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 147 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 995, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, durante a culminância do Programa TRT na Escola nos dias 23 e 24/10/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 146 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Aldênio Farias Marinho, Agente de Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 549, a fim de participar da parte prática do Curso “Reciclagem Anual de Agentes de Segurança do TRT 16”, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023 (Turma B), presencialmente, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 145 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Agente de Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 1907, a fim de participar da parte prática do Curso “Reciclagem Anual de Agentes de Segurança do TRT 16”, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023 (Turma B), presencialmente, em São Luís/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 144 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16a Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula no 938, a fim de participar do 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 143 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 1351, a fim de participar do 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, a ser realizado no período de 25 a 27 de outubro de 2023, em Brasília/DF

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 142 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Senhora Samantha Dourado Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816976, lotada no Secretaria de Orçamento e Finanças, para participar do curso Folha de Pagamento no SIAFI, que ocorrerá no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 141 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Senhora Alinne Machado e Melo, Analista Judiciário, matrícula nº 308160805, lotada no Secretaria de Orçamento e Finanças, para participar do curso Folha de Pagamento no SIAFI, que ocorrerá no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023, na cidade de Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 157/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 140 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 108/2023, de 05 de setembro de 2023, que autorizou o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a emissão de passagens aéreas à Senhora Samantha Dourado Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula 3016976 lotada na Secretaria de Orçamentos e Finanças, a fim de participar do Curso Folha de Pagamento no SIAFI, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2023, na cidade Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 158/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 139 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 107/2023, de 05 de setembro de 2023, que autorizou o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e a emissão de passagens aéreas à Senhora Alinne Machado e Melo, Analista Judiciário, matrícula nº 805, lotada na Secretaria de Orçamentos e Finanças, a fim de participar do Curso Folha de Pagamento no SIAFI, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2023, na cidade Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 138 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (cinco e meia) diárias ao servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Polícia Judicial, matrícula nº 30816159, a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (São Luís/Bacbal/São Luís), bem como acompanhar e fazer a segurança da Magistrada GABRIELLE AMADO BOUMANN

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 137 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (cinco e meia) diárias ao servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Polícia Judicial, matrícula nº 308.16.199,, a fim de conduzir veículo do Tribunal e fazer o traslado (São Luís/Bacabal/São Luís).

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 136 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, lotado na Divisão de Estatística, matrícula nº 2147, a fim de ministrar curso no dia 02/10/2023, na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 135 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 30816915, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 134 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao senhor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Execução de Mandados, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 1361, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 133 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao senhor JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, Servidor Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 0957, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 132 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao senhor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO , Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 1967, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 131 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Luiz Pereira Sales, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 0689, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 130 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor GLAUBER SOUSA NOGUEIRA , Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 1908, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 129 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias, à Juíza do Trabalho Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho, matrícula nº 1381, para ministrar o curso/aula “Ética e Integridade”, no dia 03/10/2023, das 14h às 18h, durante a “SEMANA DE EXTENSÃO DE SERVIDORES 2023 – PÓLO BACABAL”, a ser realizada na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 128 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, a fim de ministrar curso no dia 04/10/2023, na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 127 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1090, a fim de ministrar curso no dia 04/10/2023, na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 126 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 1028, a fim de ministrar curso no dia 04/10/2023, na Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 125 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Técnico Judiciário, matrícula 1995, lotado na Escola Judicial, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 124 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, matrícula 1744, lotada na Escola Judicial, para viajar à cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de providenciar os preparativos, organização, bem como participar da Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região – Pólo Bacabal, a ser realizada no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 123 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 2088, para ministrar o curso/aula "Redação Jurídica”, com carga horária de 4h, no dia 03/10/2023, das 8h às 12h, durante a “SEMANA DE EXTENSÃO DE SERVIDORES 2023 – PÓLO BACABAL”, a ser realizada na cidade de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 122 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da Vara da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 683, a fim de participar da “VII Jornada Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social”, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 121 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 1381, a fim de participar da “VII Jornada Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social”, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 120 / 2023 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 98/2023, de 31 de agosto de 2023, que autorizou o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 2105, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 119 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308161845, a fim de participar da “VII Jornada Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social”, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 118 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da Vara da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 998, a fim de participar da “VII Jornada Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social”, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 117 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz do Trabalho Titular do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816685, a fim de participar da “VII Jornada Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social”, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 116 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 1995, a fim de participar da 75ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2023.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 115 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, lotada na Escola Judicial, a fim de participar da 75ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 26 e 27 de outubro de 2023.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 149/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 114 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16ª Região, matrícula nº 1728, a fim de participar da “VII Jornada Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social”, a ser realizado no período de 18 a 20 de outubro de 2023, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 113 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 109/2023, de 06 de setembro de 2023, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1599, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Semana de Extensão Pólo São Luis, entre os dias 18/09/2023 e 20/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 112 / 2023 Texto Original Texto Consolidado

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Fortaleza/São Luís/Fortaleza, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 832, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 111 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora IRIDALVA DE JESUS WEBA, SERVIDORA REQUISITADA, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 308162158, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Semana de Extensão Pólo São Luis, entre os dias 18/09/2022 e 20/09/2022, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 110 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 1925, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Semana de Extensão Pólo São Luis, entre os dias 18/09/2023 e 20/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 109 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1599, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Semana de Extensao Sao Luis
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 113/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 108 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora Samantha Dourado Ribeiro, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816976, lotada no Secretaria de Orçamento e Finanças, para participar do curso Folha de Pagamento no SIAFI, que ocorrerá no período de 18 a 20 de setembro de 2023, na cidade de Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 140/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 107 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Senhora Alinne Machado e Melo, Analista Judiciário, matrícula nº 308160805, lotada no Secretaria de Orçamento e Finanças, para participar do curso Folha de Pagamento no SIAFI, que ocorrerá no período de 18 a 20 de setembro de 2023, na cidade de Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 139/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 106 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LUÍS OTÁVIO MELO COSTA, Servidor Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 308.16.2165, para viajar à cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar da Semana de Extensão Pólo São Luis, entre os dias 18/09/2023 e 20/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 105 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LUÍS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 308.16.2033, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da Semana de Extensão Pólo São Luis, entre os dias 18/09/2023 e 20/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 104 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 308.16.1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar da Semana de Extensão Pólo São Luís, entre os dias 18/09/2023 e 20/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 103 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 741, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro, nesta capital. O deslocamento do magistrado nos trechos Chapadinha/São Luís/Chapadinha será realizado por via terrestre, em veículo próprio.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 102 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da Vara da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 998, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 101 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Paulo/São Luís/São Paulo, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, a GISELE MOLINARI FESSORE, Técnica Judiciária – Área Administrativa, Diretora de Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e inovação da Justiça Federal – Seção Judiciária de São Paulo, matrícula nº 3625, para ministrar o curso “Introdução à Inovação e Design Thinking – Formação de Laboratoristas de Inovação”, no período de 4 a 6 de outubro de 2023, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 100 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara de Timon, matrícula n.º 684, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15/09/2023, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 99 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 1351, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15/09/2023, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 98 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituto da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 2105, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro, nesta capital. O deslocamento da magistrada nos trechos Açailândia/São Luís/Açailândia será realizado por via terrestre, em veículo próprio.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 120/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 97 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 2103, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15 de setembro, nesta capital. O deslocamento do magistrado nos trechos Bacabal/São Luís/Bacabal será realizado por via terrestre, em veículo próprio.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 96 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Aldênio Farias Marinho, Agente de Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 549, a fim de participar do Curso “Condução Veicular – Defensiva e Evasiva”, nos dias 04 e 05 (primeira turma) de setembro de 2023, presencialmente, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 95 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Agente de Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 1907, a fim de participar do Curso “Condução Veicular – Defensiva e Evasiva”, nos dias 04 e 05 (primeira turma) de setembro de 2023, presencialmente, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 94 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a EURAID DE ARAUJO FIGUEREDO DUTRA, Servidora Requisitada, matrícula 1160, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso Avançado de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 93 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Goiânia/São Luís/Goiânia, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. DANILO CUNHA DINIZ, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Jataí do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, matrícula nº S202799, para ministrar curso nos dias 13 e 14/09, durante a “20ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 11 a 15/09, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 92 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a BÁRBARA DE MORAES ROBEIRO SOARES FERRITO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, matrícula nº 9726-8, para ministrar curso nos dias 11 e 12/09, durante a “20ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 11 a 15/09, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 91 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, matrícula 689, Diretor da Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de São Luís/MA, por meio rodoviário, a fim de participar do Curso Avançado de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 90 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/ Recife, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor RODRIGO HAZIN DO NASCIMENTO, Diretor da Secretaria de Polícia Judicial - TRT6, matrícula nº 30860002710, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da polícia judicial do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF .

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 89 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, matrícula 689, Diretor da Vara do Trabalho de Pedreiras, para viajar à cidade de São Luís/MA, por meio rodoviário, a fim de participar do Curso Avançado de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 89 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/ Recife, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor PETRUS BARRETO DA CUNHA, agente da polícia judicial, lotado na SECRETARIA de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 30860001598, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos agentes da polícia judicial do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 88 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 570, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para viajar à cidade de São Luís/MA, por meio rodoviário, a fim de participar do Curso Intermediário de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 87 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a CELMA DE FÁTIMA LEAL BARBOSA, Servidora Requisitada, matrícula 992, lotada na Vara do Trabalho de Estreito, para viajar à cidade de São Luís/MA, por meio rodoviário, a fim de participar do Curso Intermediário de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 86 / 2023 Texto Original
Resenha	Participar do Curso Intermediário de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 85 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário – Oficial de justiça Avaliador Federal, Diretor da Vara do Trabalho de Chapadinha, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso Intermediário de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 84 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Curso Intermediário de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 30/08/2023 e 01/09/2023, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 83 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 8½ (oito e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 2088, a fim de participar da 20ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 11 a 15/09, bem como para atuar como instrutor na Semana de Extensão de Servidores – Pólo São Luís, no dia 18/09/2023, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 82 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor José Valdécio Ferraz Júnior, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1090, a fim de ministrar palestra com o tema "Gestão de Vara e seus Impactos no Igest”, na Semana de Extensão de Servidores – Polo São Luís, no dia 19/09/2023, na cidade de São Luís/MA. O deslocamento do servidor no trecho Caxias/Teresina/Caxias será realizado por via terrestre, através de transporte rodoviário.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 81 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Kerson Silva Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, a fim de ministrar palestra com o tema "Gestão de Vara e seus Impactos no Igest”, na Semana de Extensão de Servidores – Polo São Luís, no dia 19/09/2023, na cidade de São Luís/MA. O deslocamento do servidor no trecho Estreito/Imperatriz/Estreito será realizado por via terrestre, através de transporte rodoviário.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 80 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Salvador/São Luís/Salvador, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, matrícula nº 55028, para ministrar curso nos dias 11 e 12/09, durante a “20ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 11 a 15/09, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 79 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 1820, a fim de participar do Seminário Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital, a ser realizado nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 78 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Goiânia/São Luís/Goiânia, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Juiz do Trabalho RAFAEL VITOR DE MACÊDO GUIMARÃES, Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, matrícula nº 165069, para ministrar curso nos dias 13 e 14/09, durante a “20ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 11 a 15/09, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 77 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 1995, a fim de participar da 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 e 18 de agosto em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 76 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, lotada na Escola Judicial, a fim de participar da 74ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 17 e 18 de agosto em Manaus/AM.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 75 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luis/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 1028, para viajar à cidade de São Luis/MA, a fim de ministrar palestras durante a "Oficina de Execução Trabalhista” nos dias 05 e 06/09/2023, no Auditório da Escola Judicial, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 74 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luis/Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. José Valdécio Ferraz Júnior, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias do TRT 16ª Região, matrícula nº 1090, para viajar à cidade de São Luis/MA, a fim de ministrar palestras durante a "Oficina de Execução Trabalhista” nos dias 05 e 06/09/2023, no Auditório da Escola Judicial, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 73 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luis/Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor Kerson Silva Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, para viajar à cidade de São Luis/MA, a fim de ministrar palestras durante a "Oficina de Execução Trabalhista” nos dias 05 e 06/09/2023, no Auditório da Escola Judicial, prédio-sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 72 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Senhora LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Escola Judicial, para participação no no “Seminário Internacional do Trabalho Decente”, que ocorrerá no período de 01 a 03 de agosto de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 71 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, à Senhora TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 916, a fim de participar do Seminário Trabalho Decente, a ser realizado no período de 1 a 3 de agosto de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 70 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1995, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 11/07 a 16/07/2023, em razão do afastamento da titular e substituta em razão do gozo de férias.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 69 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar do Seminário Trabalho Decente, a ser realizado no período de 1 a 3 de agosto de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 68 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 995, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, realizando visita às escolas participantes do programa nos dias 03, 04 e 05/07/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 67 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 1464, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, acompanhando e auxiliando o Magistrado Carlos Eduardo Evangelista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, durante as visitas às escolas participantes do programa nos dias 03, 04 e 05/07/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 66 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar do “XI Fórum de Lisboa – Governança Digital”, a ser realizado no período de 26 a 28 de junho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 65 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, lotada na Escola Judicial, a fim de participar da 73ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 15 e 16 de junho em Goiânia/GO.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 64 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 1995, a fim de participar da 73ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 15 e 16 de junho em Goiânia/GO.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 63 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar da 73ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 15 e 16 de junho, em Goiânia/GO.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 62 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, a Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308161924, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 61 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Lisboa/São Luís, e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (2 volumes, por se tratar de viagem internacional de longa duração), conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do “XI Fórum de Lisboa – Governança Digital”, a ser realizado no período de 26 a 28 de junho, na cidade de Lisboa, em Portugal.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 60 / 2023 Texto Original
Resenha	Participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 59 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara de Timon, matrícula n.º 684, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 58 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 2103, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 57 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 1351, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 56 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 30816741, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 55 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 30816986, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 54 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor NIVALDO DÓRO, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, matrícula nº C050361, para ministrar o curso “Teoria e Elaboração de Minutas de Voto”, nos dias 06 e 07 de julho de 2023, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 53 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituto da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula n.º 2105, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital. O deslocamento da magistrada no trecho São Luís/Imperatriz será realizado por via terrestre, em veículo próprio.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 52 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 2088, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 51 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 2101, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital. O deslocamento do magistrado nos trechos Chapadinha/São Luís/Chapadinha será realizado por via terrestre, em veículo próprio.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 50 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 832, a fim de participar da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 29/05 a 2/06, nesta capital. O deslocamento do magistrado nos trechos Balsas/Imperatriz/Balsas será realizado por via terrestre, em veículo oficial.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 49 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Salvador/São Luís/Salvador, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Juíza do Trabalho DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO MOTA, Juíza Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, matrícula nº 3940-5, para ministrar curso no dia 01/06, durante a “19ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 29/05 a 2/06, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 48 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Senhor José Artur Sousa dos Reis Filho, Técnico Judiciário, matrícula nº 1680, lotado na Divisão de Assessoramento Jurídico, para participar do 5ª Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 47 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Campo Grande/São Luís/Campo Grande e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à Senhora DÉA MARISA BRANDÃO CUBEL YULE, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 24ª Região, para ministrar curso nos dias 29/05, 30/05, 31/05, e 2/06, durante a “19ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 29/05 a 02/06/2023, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 46 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, à Juíza do Trabalho ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 102.459-0, para ministrar curso nos dias 29/05, 30/05, 31/05 e 2/06, durante a “19ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 29/05 a 2/06, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 45 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 1916, para participar do IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que ocorrerá no período de 25 e 26 de maio de 2023, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 44 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Sergei Becker, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, para participar do IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, que ocorrerá no período de 25 e 26 de maio de 2023, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 43 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luis/Brasília/São Luis e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 905, para participar do “Seminário em Celebração dos 80 anos da CLT”, no dia 04 de maio de 2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 42 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 41/2023, de 20 de abril de 2023, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 1916, a fim de participar do seminário “Celebração dos 80 anos da CLT”, a ser realizado nos dias 3 e 4 de maio de 2023 em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 41 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 1916, a fim de participar do seminário Celebração dos 80 anos da CLT”, a ser realizado nos dias 3 e 4 de maio de 2023 em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 42/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 40 / 2023 Texto Original
Resenha	Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PACTIC - para o ano de 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria, condicionada a execução integral à disponibilidade orçamentária.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 39 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 36, de 11 de abril de 2023, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 2066, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da Semana de Extensão da EJUD16 2023 – Polo Imperatriz, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 38 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 35, de 11 de abril de 2023, para que passe a viger com a seguinte redação: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 1867, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da Semana de Extensão da EJUD16 2023 – Polo Imperatriz, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 37 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar do Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho – Litoral Leste, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril, em Aracati/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 36 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 2066, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da Semana de Extensão da EJUD16 2023 – Polo Imperatriz, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 39/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 35 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 1867, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da Semana de Extensão da EJUD16 2023, Polo Imperatriz, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 38/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 34 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de realizar, no dia 24/04/2023, a abertura da Semana de Extensão da EJUD16 – Polo Imperatriz, bem como acompanhar sua execução, que ocorrerá no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 33 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, matrícula nº 2147, para ministrar o curso/aula “Governança e Estratégia”, no dia 25/04/2023, durante a Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 32 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na Seção de Apoio ao PJE, matrícula nº 1689, para ministrar o curso/aula “Fluxo de Trabalho GPREC, CEJUSC e tópicos selecionados do PJE – 1º Grau”, no dia 25/04/2023, durante a Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 31 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor Ildo Viana Cabral, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 1715, para viajar à cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 30 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1090, para ministrar o curso/aula “Ferramentas Tecnológicas na Execução – Sistemas INFOSEG, SERASAJUD, CNBI, SNIPER e a integração do SISBAJUD com o sistema satélite +PJE”, no dia 26/04/2023, durante a Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 29 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora Marilene Macedo da Silva, Servidora Requisitada do Município, lotada na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 1853, para viajar à cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 28 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora Luzineide Ferreira dos Santos, Servidora Requisitada do Município, lotada na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 944, para viajar à cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 27 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 1028, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 26 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Kerson Silva Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, para viajar à cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 25 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Marcelo Nazareth Boura, Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1784, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 24 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, à Juíza do Trabalho Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho, matrícula nº 1381, para ministrar o curso/aula “Ética e Integridade”, no dia 24/04/2023, durante a Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 24 a 26 de abril de 2023, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 23 / 2023 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 14/2023.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 22 / 2023 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 13/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 21 / 2023 Texto Original
Resenha	Publicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2023, conforme Anexo Único a esta portaria.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 20 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 1464, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, acompanhando e auxiliando o Magistrado Carlos Eduardo Evangelista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, durante a formação dos discentes das escolas participantes do programa nos dias 20, 21 e 22/03/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 20 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CICERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 1464, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, acompanhando e auxiliando o Magistrado Carlos Eduardo Evangelista dos Santos, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, durante a formação dos discentes das escolas participantes do programa nos dias 20, 21 e 22/03/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 19 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 995, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, realizando a formação dos discentes das escolas participantes do programa nos dias 20, 21 e 22/03/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 19 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 995, a fim de atuar como colaborador do Programa TRT na Escola, realizando a formação dos discentes das escolas participantes do programa nos dias 20, 21 e 22/03/2023, no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 18 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 02/2023, de 16 de fevereiro de 2023, para que passe a viger com a seguinte redação

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 17 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, lotada na Escola Judicial, a fim de participar da 72ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no período de 8 a 10 de março, em Gramado/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 16 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Senhora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2066, a fim de participar da 72ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no período de 8 a 10 de março, em Gramado/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 15 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, a fim de participar da 72ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no período de 8 a 10 de março, em Gramado/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 14 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 03/2023, de 16 de fevereiro de 2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 13 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, para participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, no período de 22 a 24 de março de 2023, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 12 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 1742, para participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, no período de 22 a 24 de março de 2023, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 11 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 986, a fim de participar do Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, a ser realizado nos dias 2 e 3 de março de 2023 em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 10 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161722, do TRT 16ª Região, a fim de participar do “Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, a ser realizado nos dias 2 e 3 de março de 2023 em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 09 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, para participar da “3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho”, no período de 22 a 24 de março de 2023, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 08 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula nº 938, a fim de participar da 72ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada no período de 8 a 10 de março, em Gramado/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 07 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 1916, a fim de participar do “Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, a ser realizado nos dias 2 e 3 de março de 2023 em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 06 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Salvador/Teresina e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 684, para participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, no período de 22 a 24 de março de 2023, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 04 / 2023 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT 16ª Região, matrícula nº 1452, a fim de participar do “Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”, a ser realizado nos dias 2 e 3 de março de 2023 em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 03 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308160683, para participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, no período de 22 a 24 de março de 2023, na cidade de Salvador/BA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 14/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 02 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161350, para participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, no período de 22 a 24 de março de 2023, na cidade de Salvador/BA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 18/2023

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 01 / 2023 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Sergei Becker, Juiz do Trabalho Substituto, Coordenador da Escola Judicial, matrícula nº 1728, para participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, no período de 22 a 24 de março de 2023, na cidade de Salvador/BA.