RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0196 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar o despacho da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste TRT da 16ª Região (doc.0166937), que ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou o pedido de Créditos Adicionais, referentes ao 2º período do exercício de 2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0195 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 209. ................................................................................................ ............................................................ § 3º - Após a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 8 (oito) dias úteis, o agravo interno será concluso ao prolator da decisão monocrática, que poderá reconsiderá-lo ou determinar sua inclusão em pauta visando à apreciação do Colegiado competente para o julgamento da ação ou do recurso em que exarada a decisão...

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Resenha

Art. 1º O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 209. ................................................................................................ ............................................................ § 3º - Após a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 8 (oito) dias úteis, o agravo interno será concluso ao prolator da decisão monocrática, que poderá reconsiderá-lo ou determinar sua inclusão em pauta visando à apreciação do Colegiado competente para o julgamento da ação ou do recurso em que exarada a decisão...

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0194 / 2024 Texto Original
Resenha	Deferir as remoções internas de Juiz Titular de Vara do Trabalho, observando a seguinte ordem de possíveis remoções dos magistrados habilitados.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0193 / 2024 Texto Original
Resenha	Indeferir o pedido de pensão civil temporária, formulado por MARIA LUIZA DIAS BARBOSA DA CUNHA, na condição de menor sob guarda, nascida em 19/04/2005, menor de 21 anos, em razão do falecimento de Maria Elisabeth de Sousa Barbosa, aposentada do TRT-16ª Região, ocorrido em 21/08/2024, por ausência de previsão legal.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0192 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 399, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

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Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 399, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0191 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 580, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

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Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 580, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0190 / 2024 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 333, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 333, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0189 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LARISSA ALCÂNTARA FREIRE SIEBRA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 11 a 13/09/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0188 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 19 a 23/09/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0187 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 30/08 a 18/09/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0186 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 16/09 a 10/10/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0185 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 07 a 15/09/2024

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0184 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 04 a 06/09/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0183 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 30/09 a 04/10/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0182 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 24 a 27/09/2024

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0181 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 746/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno cancelou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 28/11 a 17/12/2024

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0180 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 741/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 22/09 a 11/10/2024, durante o período de 23 a 28/09 e no dia 11/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 09 a 15/12/2024.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 741/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 22/09 a 11/10/2024, durante o período de 23 a 28/09 e no dia 11/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 09 a 15/12/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0179 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 696/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 01. Suspendeu, por necessidade imperiosa de serviço, a partir do dia 13/09/2024, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 09/09 a 28/09/2024, ficando o saldo respectivo para gozo oportuno. 02. Revogou a Portaria GP/TRT16 nº 676/2024

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 696/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 01. Suspendeu, por necessidade imperiosa de serviço, a partir do dia 13/09/2024, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 09/09 a 28/09/2024, ficando o saldo respectivo para gozo oportuno. 02. Revogou a Portaria GP/TRT16 nº 676/2024

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0178 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 675/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 16/09/2024 a 15/10/2024, para serem usufruídas de 23/09/2024 a 22/10/2024, com o gozo integral do referido período, sem conversão em pecúnia, apenas com o recebimento do adicional de 1/3.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 675/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 16/09/2024 a 15/10/2024, para serem usufruídas de 23/09/2024 a 22/10/2024, com o gozo integral do referido período, sem conversão em pecúnia, apenas com o recebimento do adicional de 1/3.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0177 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 726/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao segundo período do exercício 2023, agendadas de 26/09 a 15/10/2024, somente no dia 15/10/2024, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 16/10/2024.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 726/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao segundo período do exercício 2023, agendadas de 26/09 a 15/10/2024, somente no dia 15/10/2024, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 16/10/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0176 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 690/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 04 a 22/11/2024, para serem usufruídas de 14/10 a 01/11/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0175 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 682/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 09 a 27/09/2024, para serem usufruídas de 04 a 22/11/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0174 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar o despacho da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste TRT da 16ª Região (doc.0154940), que ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou a Proposta Orçamentária Anual-POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o exercício de 2025”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0173 / 2024 Texto Original
Resenha	"Alteração no R.I-TRT-16ª"

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0172 / 2024 Texto Original
Resenha	"Alteração no R.I-TRT-16ª"

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0171 / 2024 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 603, com fundamento no conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor ISMAEL VIEIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 603, com fundamento no conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0170 / 2024 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 89, com fundamento no conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 89, com fundamento no conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0169 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 629/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por RAQUEL TAVARES PAULA, matrícula nº 2184, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/07/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 629/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por RAQUEL TAVARES PAULA, matrícula nº 2184, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/07/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0168 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 609/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO, matrícula nº 1444, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/07/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 609/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO, matrícula nº 1444, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/07/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0167 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 13 a 27/08/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0166 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 30/07 a 01/08/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0165 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, a suspensão de suas férias, a partir de 23 de setembro, referentes à 2ª etapa de 2021, marcadas de 09/09 a 28/09/2024, a fim de acompanhar correição a ser realizada na Vara do Trabalho de Estreito, com o usufruto do saldo remanescente para o período de 12/11 a 17/11/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0164 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 620/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 21/10 a 19/11/2024, para serem usufruídas de 28/10 a 16/11/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (17 a 26/11/2024).”

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 620/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 21/10 a 19/11/2024, para serem usufruídas de 28/10 a 16/11/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (17 a 26/11/2024).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0163 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a remarcação das férias referente ao 2º período do ano de 2017, agendadas de 25/10/2024 a 23/11/2024, para serem usufruídas no período de 29/10/2024 a 27/11/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0162 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 648/2024, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 13/09 a 12/10/2024, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (08/12 a17/12/2024).”

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 648/2024, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 13/09 a 12/10/2024, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (08/12 a17/12/2024).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0161 / 2024 Texto Original
Resenha	"Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 651/2024, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, referentes ao primeiro e segundo períodos das férias do exercício 2021, anteriormente marcadas para 21/10 a 09/11 e 11/11 a 30/11/2024, para serem usufruídas respectivamente, de 20/09 a 19/10 e 29/10 a 27/11/2024, com a conversão em abono pecuniário os terços iniciais e finais, quais sejam, 20/09 a 29/09 e 18/11 a 27/11.”

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Resenha

"Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 651/2024, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, referentes ao primeiro e segundo períodos das férias do exercício 2021, anteriormente marcadas para 21/10 a 09/11 e 11/11 a 30/11/2024, para serem usufruídas respectivamente, de 20/09 a 19/10 e 29/10 a 27/11/2024, com a conversão em abono pecuniário os terços iniciais e finais, quais sejam, 20/09 a 29/09 e 18/11 a 27/11.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0160 / 2024 Texto Original
Resenha	"Deferir ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a concessão da primeira etapa das férias de 2024 para 04/11 a 03/12/2024, com a conversão do terço inicial em abono pecuniário, qual seja 04 a 13/11.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 159 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 158 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 157 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 156 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 155 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 154 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar o despacho que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido formulado pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região – AMATRA XVI, representada pela Presidente, a Excelentíssima Senhora Juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, para reconhecer o direito ao recebimento da parcela GECJ, à magistrada ou ao magistrado exercente do cargo de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região e determinar o pagamento da GECJ a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, a partir de 18/03/2024, observando-se a limitação ao teto constitucional e suas repercussões na gratificação natalina, nos termos do art. 9º, caput e §1º, da Resolução CSJT nº 155/2015, assim como a disponibilidade orçamentária.”

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Resenha

“Referendar o despacho que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido formulado pela Associação dos Magistrados Trabalhistas da 16ª Região – AMATRA XVI, representada pela Presidente, a Excelentíssima Senhora Juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, para reconhecer o direito ao recebimento da parcela GECJ, à magistrada ou ao magistrado exercente do cargo de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região e determinar o pagamento da GECJ a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, a partir de 18/03/2024, observando-se a limitação ao teto constitucional e suas repercussões na gratificação natalina, nos termos do art. 9º, caput e §1º, da Resolução CSJT nº 155/2015, assim como a disponibilidade orçamentária.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 153 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 497/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, altera a Portaria GP/TRT16 nº 486, de 21 de junho de 2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 152 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 486/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, dispõe sobre a estrutura e atribuições do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-TRT16, dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-TRT16 de 1º e 2º Graus, regulamenta a mediação e conciliação pré-processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 486/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, dispõe sobre a estrutura e atribuições do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-TRT16, dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-TRT16 de 1º e 2º Graus, regulamenta a mediação e conciliação pré-processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 151 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 485/2024 que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa TRT16 nº 167, de 12 de novembro de 2010, que instituiu o regime do plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 150 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar o relatório consolidado das atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, referente ao exercício de 2023.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 149 / 2024 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 266, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 4º, §8º; no art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 266, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 4º, §8º; no art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 148 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 537/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, designou a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Vice-Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2024/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 147 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 20 a 26/06/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 146 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 24 e 25/06/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 145 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos dias 19 a 21/06/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 144 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração das férias relativas ao exercício 2021, anteriormente agendadas de 16/09 a 15/10/2024 e de 16/10 a 14/11/2024, para serem usufruídas de 06/09 a 05/10/2024 e de 01 a 30/11/2024, com conversão em pecúnia dos terços iniciais (06 a 15/09 e 01 a 10/11)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 143 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração das férias relativas ao 2º período do exercício 2023, anteriormente agendadas de 25/11 a 14/12/2024, para serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (10/11 a 19/11/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 142 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar o despacho que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de indenização, ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente no exercício da função de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referente a 60 (sessenta) dias de férias do período aquisitivo do exercício 2022, acumuladas por imperiosa necessidade de serviço, com o correspondente adicional constitucional de 1/3, observada a disponibilidade orçamentária”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 141 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 507/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 01/07 a 20/07/2024, para serem usufruídas de 05/08 a 24/08/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (25/08 a 03/09/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 140 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 490/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 01/07 a 20/07/2024 para serem usufruídas de 22/07 a 20/08/2024, com a conversão dos 10(dez) últimos dias em abono pecuniário.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 139 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 551/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, referentes ao 1º período do exercício 2022, para serem usufruídas de 16/09 a 15/10/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 138 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar o despacho que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de indenização, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente no exercício da função de Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, referente a 60 (sessenta) dias de férias do período aquisitivo do exercício 2021, acumuladas por imperiosa necessidade de serviço, com o correspondente adicional constitucional de 1/3, observada a disponibilidade orçamentária”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 137 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar o despacho que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de indenização, a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, referente a 60 (sessenta) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias do segundo período de 2021, e 30 (trinta) dias do primeiro período de 2022, acumuladas por imperiosa necessidade de serviço, com o correspondente adicional constitucional de 1/3, observada a disponibilidade financeira e orçamentária.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 136 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar o despacho que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de indenização de férias, a Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao segundo período aquisitivo de 2012 e ao primeiro período aquisitivo de 2013, com esteio no art. 37, § 6º, da Constituição Federal; art. 1º, inciso VI, da Resolução CNJ nº 133/2011, e § 1º, do art. 5º c/c art. 25, ambos da Resolução CSJT nº 253/2019.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 135 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar o despacho que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de indenização, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, referente a 60 (sessenta) dias de férias do período de 2022, acumuladas por imperiosa necessidade de serviço, com o correspondente adicional constitucional de 1/3, observada a disponibilidade financeira e orçamentária”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 134 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 521/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 11/07/2024 a 30/07/2024, para serem usufruídas de 15/07/2024 a 03/08/2024”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 133 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 481/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 13/06 a 02/07/2024, a partir do dia 14/06/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 09/09 a 27/09/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 132 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 131 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0130 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Instituir o Programa de Preparação para a Aposentadoria de Magistrados (as) e Servidores(as) Justiça do Trabalho da 16ª Região (PPAMS-16).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0129 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 397/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ªRegião.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 128 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º CANCELAR O ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 060/2016,

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 127 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 429/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno transformou o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, anteriormente ocupado pelo servidor Joaquim Paulo Costa Carvalho, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, nos termos do art. 5º, da Resolução CSJT nº 47/2008 e Portaria Conjunta nº 3/2007, art. 6º, Anexo I, expedida pelo STF, Tribunais e Conselhos Superiores.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 126 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 365/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno nomeou o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, e o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Caxias, para exercerem, pelo período de 02/05/2024 a 02/05/2026, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Caxias (CEJUSC-JT-Caxias).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 125 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 364/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno nomeou a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercerem, pelo período de 02/05/2024 a 02/05/2026, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Imperatriz (CEJUSC-JT-Imperatriz).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 124 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 179/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno alterou o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Administrativa n° 126/2022

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 123 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a atualização do Estatuto e do Regimento Interno da Escola Judicial, em compatibilização com os normativos do CSJT e do CNJ, conforme Portaria EJUD nº 84, de 21 de agosto de 2023, com a inserção no Regimento Interno do § 11 ao artigo 12 e do § 4º ao artigo 16, nos termos da Resolução Administrativa nº 85 de 26 de abril de 2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 122 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 389/2024 que ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou a pedido, ITHAIARA CARVALHO LIMA, matrícula nº 2125, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 26 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 121 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 436/2024 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ERICK DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 2208, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17/05/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 120 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Indeferir a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a averbação de tempo de serviço correspondente ao exercício de advocacia, relativo ao tempo de advocacia exercido entre 20 de julho de 2001 a 05 de outubro de 2004, por não preencher os requisitos necessários ao deferimento do pedido de averbação de tempo de serviço para todos os efeitos jurídicos, de tempo de exercício de advocacia, à luz do que preceitua a EC nº 20/1998, que substituiu o critério de tempo de serviço pelo tempo de contribuição, passando a ser imprescindível a comprovação de recolhimento das contribuições para fins de contagem de tempo de serviço.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 119 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 01 e 02/04/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 118 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 13 e 14/05/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 117 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 23 a 29/05/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 116 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 08 a 10/05/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 115 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a alteração das férias relativas ao 2º período do exercício 2024, anteriormente agendadas de 23/09 a 22/10/2024, para serem usufruídas de 01/08 a 30/08/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (21/08 a 30/08/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 114 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2024, anteriormente agendadas de 09/09 a 28/09/2024, para serem usufruídas de 15/08 a 13/09/2024, com a conversão em pecúnia do terço inicial (15/08 a 24/08/2024).obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 113 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 435/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 03/07 a 22/07/2024, para serem usufruídas de 08/07 a 06/08/2024, com conversão em pecúnia do terço final (28/07 a 06/08/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 112 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 393/2024 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao saldo do 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 15/07 a 26/07/2024, para serem usufruídas de 13/05 a 24/05/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 111 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, a alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2024, anteriormente agendadas de 02/07 a 31/07/2024, para serem usufruídas de 15/08 a 13/09/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (04 a 13/09/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 110 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 420/2024 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023 e ao 1º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 04/07 a 02/08/2024 e de 14/10 a 12/11/2024, com conversão em abono pecuniário dos terços finais (24/07 a 02/08/2024 e 03/11 a 12/11/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0109 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 443/2024 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 12 (doze) dias de férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 01/07 a 12/07/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0108 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 382/2024 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação de férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, referentes ao 2º período de 2023 e ao 1º de 2024, para 21/06 a 20/07 e 20/11 a 19/12/2024, respectivamente, convertendo em abono pecuniário os 10 (dez) primeiros dias de cada uma delas, quais sejam, 21/06 a 30/06 e 20/11 a 29/11, e usufruindo efetivamente os períodos 01/07 a 20/07 e 30/11 a 19/12.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0107 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a remarcação do primeiro período de férias do exercício 2021 para 11/10 a 09/11/2024, com a conversão em pecúnia dos 10(dez) dias iniciais e a concessão do segundo período do mesmo exercício para 11/11 a 12/12/2024, com a conversão em pecúnia dos 10(dez) dias finais deste, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0106 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 409/2024 que interrompeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 13/05 a 29/05/2024, a partir do dia 22/05/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 23/05 a 30/05/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 105 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Instituir a nova regulamentação da Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho de 16º Região, determinando suas atribuições, organização e funcionamento e dá outras providências. (Publicada DEJT: 14/05/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 104 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 360/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Designou os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 103 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 356/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art.1º Criou a Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, vinculada à Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes (DIVCJRP). (Publicada DEJT: 14/05/2024)."

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 102 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Acailândia/MA, ano de 2023, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador deste Tribunal.” (Publicada DEJT: 14/05/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 101 / 2024 Texto Original
Resenha	"Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 100 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar o pedido de Crédito Adicional, referente ao 1º período do exercício de 2024, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme art. 19, inciso XXIII do Regimento Interno deste Tribunal”. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 099 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 319/2024 que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PEDRO DE ABREU FALCÃO, matrícula nº 1036, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/03/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90”. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 098 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir o pedido de 08 (oito) dias de licença, ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em virtude de falecimento de seu filho Lucas de Carvalho Sá Cardoso, no período de 26/04 a 03/05/2024.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 097 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 07 a 10/04/2024.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 096 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 02 a 04/04/2024.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 095 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 18 a 21/03/2024.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 094 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 25/06 a 01/07/2023.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 093 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 03 a 05/04/2024.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 092 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 16 a 19/04/2024.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 091 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 282/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 11/04 a 30/04/2024, para serem usufruídas de 17/06 a 16/07/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (17/06 a 26/06/2024)”. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 090 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 318/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno adiou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 12/04/2024 a 11/05/2024, para serem usufruídas de 15/04/2024 a 14/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (15/04 a 24/04/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 089 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 299/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício de 2021, marcadas de 07/05/2024 a 05/06/2024, bem como as férias referentes ao 1º período do exercício de 2022, agendadas de 06/06/2024 a 05/07/2024”. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 088 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 291/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu a marcação do saldo de 20 (vinte) dias de férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas de 15/04 a 04/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço inicial.” (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 087 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

"Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 343/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, a alteração do saldo de 19 (dezenove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente agendadas de 20/08 a 07/09/2024, para serem usufruídas de 03/06 a 21/06/2024, mantendo a conversão em pecúnia do terço inicial”. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 086 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 337/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu a marcação do saldo de 17 (dezessete) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas de 13/05 a 29/05/2024”. (Publicada DEJT: 14/05/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 085 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Fica alterado o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº 089/2005, estabelecendo-se a inserção do § 11 ao artigo 12 e do § 4º ao artigo 16 (Publicada DEJT: 06/05/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 084 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 08/04/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 083 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 430, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.” (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 082 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 10 a 24/08/2023.” (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 081 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 10 a 13/03/2024.” (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 080 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 12 a 14/03/2024.” (Publicada DEJT: 08/04/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 079 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 14 e 15/03/2024.” (Publicada DEJT: 08/04/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 078 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 15 e 16/02/2024.” (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 077 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 04 a 08/03/2024.” (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 076 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2024, anteriormente agendadas de 03/06 a 02/07/2024, para serem usufruídas de 10/06 a 09/07/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (30/06 a 09/07/2024).” (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 075 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a conversão em pecúnia dos últimos 10 (dez) dias de férias, relativas ao 1º período de 2024, agendadas de 24/06 a 23/07/2024, ficando o gozo efetivo de 24/06 a 13/07, e abono pecuniário de 14/07 a 23/07/2024.” (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 074 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 176/2024 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 04/03 a 22/03/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 20/04/2024”. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 073 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 235/2024 que interrompeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 07/03 a 26/03/2024, a partir do dia 15/03/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 15/07 a 26/07/2024”. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 072 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2023, anteriormente agendadas de 03/06 a 02/07/2024, para serem usufruídas de 17/06 a 16/07/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (07/07 a 16/07/2024)”. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 071 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 245/2024 que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2024, para serem usufruídas de 27/05 a 25/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 070 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 185/2024 que ad referendum do Tribunal Pleno adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2021, anteriormente agendadas de 22/04 a 21/05/2024 e de 16/09 a 15/10/2024, para serem usufruídas de 16/09 a 15/10/2024 e de 16/10 a 14/11/2024.”. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 069 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria SCOR/TRT16 nº 6/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012, marcadas para usufruto de 10/06/2024 a 09/07/2024, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013, marcadas para usufruto de 15/07/2024 a 13/08/2024”. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 068 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 239/2024 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2023, para serem usufruídas de 07/05 a 05/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024, com conversão em abono pecuniário dos terços finais (27/05 a 05/06/2024 e 21/10 a 30/10/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras”. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 067 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir, à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2023, anteriormente agendadas de 01 a 30/07/2024, com gozo efetivo de 01 a 20/07/2024 e conversão em pecúnia do terço final ( 21 a 30/07/2024), para serem usufruídas de 11 a 30/07/2024, com a conversão em pecúnia do terço inicial (01 a 10/07/2024). (Publicada DEJT: 08/04/2024).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 066 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir, por imperiosa necessidade de serviço, à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração das férias relativas ao 1º período do exercício 2024, anteriormente agendadas de 24/05 a 22/06/2024, para serem usufruídas de 12/07 a 10/08/2024, com a conversão em pecúnia do terço inicial (12 a 21/07/2024), bem como do 2º período do exercício de 2024, anteriormente agendadas de 24/06 a 23/07/2024, para serem usufruídas de 13/09 a 12/10/2024 com a conversão em pecúnia do terço inicial (13 a 22/09/2024). (Publicada DEJT: 08/04/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 065 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 173/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, agendadas de 19/02 a 19/03/2024, somente no dia 19/03/2024, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 26/03/2024”. (Publicada DEJT: 08/04/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 064 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar o relatório consolidado das atividades de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, referente ao exercício de 2022.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 063 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, o pedido de afastamento das funções jurisdicionais, em razão de ocupar na atualidade, o cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região-AMATRA XVI, com mandato estabelecido para o biênio 2023/2024, a partir de18/03/2024.”(Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 062 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar o despacho da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido formulado pela Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, para determinar a implementação do pagamento da diferença entre a remuneração do cargo de Desembargador e a percebida pela Excelentíssima Juíza, com o pagamento dos valores retroativos, a contar de agosto/2021, observada a disponibilidade orçamentária deste Regional”.(Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 061 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1957, com fundamento no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 4º, §8º; no art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.”(Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 060 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 97/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, DANIELE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 2181, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 059 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 08/03 a 16/04/2023.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 058 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 19 a 23/02/2024.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 057 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 20 a 29/02/2024.”(Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 056 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 13 a 20/10/2023.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 19 a 21/02/2024.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 054 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 30 e 31/01/2024.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 053 / 2024 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 05/01 a 18/02/2024.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 052 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 87/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 07/03 a 05/04/2024, para serem usufruídas de 10/06 a 09/07/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (30/06 a 09/07/2023), bem como as referentes ao 2º período de 2024, anteriormente marcadas de 10/06 a 09/07/2023, para serem usufruídas de 08/09 a 07/10/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (28/09 a 07/10/2024). (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 051 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 164/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 68/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 02/04/2024 e de 08/04/2024 a 07/05/2024”. (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 050 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a concessão das férias relativas ao 2º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 15/08 a 13/09/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial (15/08 a 24/08/2024).” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 049 / 2024 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 84/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu o saldo de 4 (quatro) dias das férias do Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, referentes ao 2º período do exercício 2023, para ser usufruído no período de 17 a 20/02/2024.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 048 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 108/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao saldo do 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 05/02 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 04/04/2024.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 047 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 99/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 26/02 a 26/03/2024, para serem usufruídas de 04/11 a 03/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final.” (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 046 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 163/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno retificou a Portaria GP/TRT16 nº 67/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 01/07/2024 a 30/07/2024”. (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 045 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 02/05/2024 a 31/05/2024”. (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 044 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, por imperiosa necessidade de serviço, a alteração de férias.(Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 043 / 2024 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, a alteração de férias, referentes ao segundo período de 2024, agendadas de 20/06 a 19/07/2024, para que sejam usufruídas de 13/06 a 12/07/2024, com a conversão do terço inicial, 13 a 22/06/2024, em abono pecuniário”. (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 042 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região, a marcação de 03 (três) períodos de férias, sendo 12 (doze) dias de saldo atinentes ao 1º período/2012 - para usufruto de 13 a 24/5/2024, 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012 – para usufruto de 10/6 a 9/7/2024 e 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013 – para usufruto de 15/7 a 13/8/2024”. (Publicada DEJT: 19/03/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0041 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de CEJUSC-Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0040 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0039 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0038 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0037 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0036 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do CEJUSC-Caxias/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0035 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0034 / 2024 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (Publicada DEJT: 07/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 033 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 05/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno convocou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024. (Publicada DEJT: 08/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 032 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 04/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno convocou, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024.(Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 031 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar o Ato GP/TRT16 nº 001/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Alterou, na Estrutura Organizacional do Tribunal - (Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 030 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar o Ato GP/TRT16 nº 002/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Incluiu o §17 e alterou o inciso III do artigo 5º da Resolução Administrativa TRT-16 nº 283 de 2015. (Publicada DEJT: 06/02/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 029 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	“Aprovar o Plano Plurianual de Obras 2023-2026, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. (Publicada DEJT: 06/02/2024)”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 028 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Deferir à FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS MENZEL, servidora aposentada, o pedido de inscrição no Programa de Assistência à Saúde mantido pelo TRT16, nas mesmas condições dos servidores inativos residentes no Brasil, porquanto tratar-se de caso omisso, de maneira que é materialmente inviável a autorização da ANS de funcionamento de operadoras/seguradoras de saúde estrangeira.(Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 027 / 2024 Texto Original
Resenha	Indeferir à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, a continuidade do pagamento do Auxílio Moradia, por confrontar com entendimento vinculante do CSJT. (Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 026 / 2024 Texto Original
Resenha	Estabelecer a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da qual são partes integrantes esta Resolução e demais instrumentos normativos e procedimentos complementares à Segurança da Informação editados pelo Tribunal. (Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. A assistência à saúde dos magistrados e servidores, ativos e inativos, aos seus dependentes e aos pensionistas estatutários desta Justiça do Trabalho, será prestada na forma estabelecida nesta resolução, que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde.(Publicada DEJT: 06/02/2024).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 968/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, designou nominalmente, nos termos do art. 9º da Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos a função de Gestoras Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal.”(Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 988/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, desconvocou o Juiz Titular SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, da função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos após 31 de dezembro de 2023. (Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 022 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 014/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno: 01. Designou, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Juíza Coordenadora da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2024/2025, com efeitos a contar de 01/01/2024. 02. Revogou a Portaria GP/TRT16 nº 028/2022.”(Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 021 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 846, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da EC nº 103/2019, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 4º, §8º, art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 060/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 2215, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/90. (Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 748/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, matrícula nº 1508, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90. (Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 2024 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 13 a 15/12/2023.(Publicada DEJT: 06/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 065/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 15/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 21/03 a 02/04/2024.”(Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 068/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 23/03/2024 e de 08/04/2024 a 27/04/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.”(Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 963/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno, antecipou as férias da Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 27/05 a 25/06/2024, para serem usufruídas de 29/01 a 27/02/2024, mantida a conversão do terço final (18/02 a 27/02/2024) em abono pecuniário. (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 944/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno adiou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza Substituta JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 23/11 a 12/12/2023, para serem usufruídas de 04/03 a 23/03/2024. (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 013/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, a remarcação das férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2018, para o período de 04/02 a 23/03/2024, e do saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2020, para o período de 24/02 a 14/03/2024, bem como a marcação das férias do 1º período do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 02/04 a 01/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, do 2º período de férias do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final e do 1º período de férias do exercício 2022, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.. (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Deferir ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, a alteração de férias, da seguinte forma: • 1º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 22/02 a 23/03/2024, para serem usufruídas de 12/04 a 11/05/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial; • 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 01 a 30/07/2024, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial; • 1º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 09/09 a 11/10/2024, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2024, com conversão em pecúnia do terço inicial (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 031/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno adiou as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA , Juiza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 08/01 a 06/02/2024, para serem usufruídas de 15/01 a 13/02/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (04/02 a 13/02/2023).(Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 2024 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 079/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno adiou, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2º período do exercício 2018, anteriormente agendadas para 30/01 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 06/05 a 15/05/2024.(Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a alteração de férias, da seguinte forma: • 2º período do exercício de 2020, anteriormente marcadas de 15/02 a 05/03/2024, para serem usufruídas de 08 a 27/07/2024, mantida a conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 08 a 27/07/2024, para serem usufruídas de 11 a 30/11/2024, mantida a conversão em pecúnia do terço final (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 067/2024, que ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 20/04/2024 e de 01/07/2024 a 20/07/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente. (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 986/2023, que ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, 30 (trinta) dias de férias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 2º período do exercício 2018, para serem usufruídas de 08/01 a 06/02/2024. (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 66/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente de 11/04/2024 a 30/04/2024 e de 12/05/2024 a 31/05/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente. (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Deferir à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, por imperiosa necessidade de serviço, a alteração de férias, da seguinte forma: • 2º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 19/02 a 19/03/2024, para serem usufruídas de 01 a 30/04/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 01 a 30/04/2024, para serem usufruídas de 02 a 31/05/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 02 a 31/05/2024, para serem usufruídas de 03/06 a 02/07/2024, com conversão em pecúnia do terço final; • 1º período do exercício de 2023, anteriormente marcadas de 03/06 a 02/07/2024, para serem usufruídas de 01 a 30/08/2024, com conversão em pecúnia do terço final; (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 950/2023 que, ad referendum do Tribunal Pleno suspendeu, por imperiosa necessidade do serviço, o saldo de férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2018, agendado de 12 a 14/12/2023, no dia 13/12/2023, ficando o gozo do respectivo saldo para ser usufruído no dia 15/12/2023. (Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 12/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno concedeu, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, para serem usufruídas de 19/02 a 19/03/2024, bem como a antecipação das férias referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente agendadas de 20/11 a 19/12/2024, para serem usufruídas de 14/11 a 13/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (14/11 a 23/11/2024).(Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 28/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 22/01 a 10/02/2024, a partir do dia 23/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 20/08 a 07/09/2024.(Publicada DEJT: 05/02/2024)

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 36/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 11/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente. (Publicada DEJT: 05/02/2024)