ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera o Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 1, de 16 março de 2021, que regulamentou o “Balcão Virtual” para atendimento ao público externo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Capacidade de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º O Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 7, de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera o Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 07/2023, que define os procedimentos relativos à gestão das Requisições de Pequeno Valor e Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Planejamento e Gerenciamento das Capacitações de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera o Ato Regulamentar GP nº 08/2018, que instituiu nova regulamentação acerca de consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2024 Texto Original
Resenha	Regulamenta o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 005 / 2024 Texto Original
Resenha	Define a Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e atualizar o Processo de Gestão de Riscos de TIC.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Configuração e de Ativos de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Eventos de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento do Conhecimento de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.