PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 855 / 2024 Texto Original
Resenha	Art.1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 21 a 27/11/2024, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 854 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de Projeto de Comunicação e Transparência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 853 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Lotar ANDERSON AMORIM ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria-Geral, a contar de 18/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 852 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 22, 23, 24 e 25 de novembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 22/11/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 23/11/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 24/11/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 25/11/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 851 / 2024 Texto Original
Resenha	Art.1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta POLYANA LÚCIA ROSADO SOARES, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para, no período de 18 a 30/11/2024, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 850 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Gabrielle Amado Boumann, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para, no período de 25/11 a 02/12/2024, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 849 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza JULIANNA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 02 a 19/12/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 848 / 2024 Texto Original
Resenha	Art 1º Remover, a pedido, SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2218, da VT de Barra do Corda para ter exercício na VT de Presidente Dutra, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 847 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Remover, a pedido, JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1880, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 846 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 19, 20 e 21 de novembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 845 / 2024 Texto Original
Resenha	Art 1º Dispensar EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2003, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à VT de Pedreiras; removê-la, a pedido, da VT de Chapadinha para ter exercício na VT de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 844 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1902, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no dia 14/11/2024, em razão da vacância do cargo e folga substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 843 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Dispensar SÂMYA BATISTA DE LACERDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2086, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à VT de São João dos Patos;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 842 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º Remover, a pedido, NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 977, da VT de Barra do Corda para ter exercício na VT de Presidente Dutra e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da VT de Presidente Dutra, criado pela Lei nº 10.770 de 21/11/2023, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 841 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Remover, a pedido, SÂMYA BATISTA DE LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2086, da VT de São João dos Patos para ter exercício na VT Chapadinha e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à VT de Chapadinha;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 840 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 11/11 a 29/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 839 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 804/2024, para que passe a assim constar : “01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da Reunião do COLEPRECOR(Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), que acontecerá nos dias 26 e 27/11/2024, bem como realizar visitas institucionais à Ouvidoria do CNJ, no dia 28/11/2024 e, ainda, ao TRF1, no dia 29/11/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 838 / 2024 Texto Original
Resenha	Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo estabelecido no art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria GP/TRT16 nº 502/2024, já diferido pelas PORTARIAS GP/TRT16 nº 640/2024 e nº 710/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 837 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 2ª Semana da Jornada Judiciária do TRT da 18ª Região, que será realizada presencialmente na cidade de Goiânia/GO, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 836 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 2º período do exercício 2021, marcadas de 29/10 a 17/11/2024, a partir de 11/11/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 21/11 a 27/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 835 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 14, 15, 16, 17 e 18 de novembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 14/11/2024 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 15/11/2024 – SEXTA-FEIRA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 16/11/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 17/11/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 18/11/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 834 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula n° 1867, para substituir Secretária Executiva da Escola Judicial, CJ-03, no período de 08/01 a 12/01/2024, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta em razão de férias. A presente Portaria produzirá efeitos retroativos a contar de 8 de janeiro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 833 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 2ª Semana da Jornada Judiciária 2024, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que acontecerá nos dias 21 e 22/11/2024, em Goiânia/GO.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 832 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Exonerar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 955, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, criado pela Lei nº 10.770, de 11/11/2003;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 831 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 955, da VT de São João dos Patos para ter exercício na VT Chapadinha e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha, criado pela Lei nº 7.729, de 16/01/1989, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 830 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Exonerar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 977, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, criado pela Lei Federal nº 7.729, de 16/01/1989.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 829 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar exclusivamente na Coordenadoria de Precatórios deste Regional, no período de 11 a 14/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 828 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com a finalidade de organizar eventos e proferir palestras como parte das atividades do Projeto “ Caminhos da Liberdade ”, que serão realizadas nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Santa Inês, no período de 18 a 22/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 827 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, no período de 11 a 19/11/2024, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 826 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 821/2024, de 05 de novembro de 2024, para que passe a assim constar: Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 08, 09, 10 e 11 de novembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 08/11/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 09/11/2024 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 10/11/2024 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 11/11/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 825 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação: 01. No período de 11 a 20/11/2024 – Juiz Substituto Mário Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, 02. No período de 21 a 29/11/2024 – Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 824 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, a servidora RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 2202, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta, com a servidora VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a contar de 11/11/2024, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito. 02. Lotar VIVIANE TABOSA NEVES no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 823 / 2024 Texto Original
Resenha	Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em pecúnia dos 10(dez) últimos dias das férias da juíza JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, marcadas para o período de 20/11 a 19/12/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 822 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 907, com a finalidade de participar do 34º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, sob o tema “ Justiça, Clima e Sustentabilidade”, que acontecerá no dia 22/11/2024, na cidade de Manaus/AM.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 821 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 08, 09, 10 e 11 de novembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 08/11/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 09/11/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 10/11/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 11/11/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 826/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 820 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 819 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 12/11 a 15/11/2024, por motivo de viagem a serviço do titular e do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 818 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para, no período de 05 a 08/11/2024, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 816 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO, com efeitos a partir de 10/10/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 815 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04 a 29/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 814 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 14/11 a 03/12/2024, a partir de 19/11/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 813 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do Encontro de Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, que será realizado presencialmente na cidade de Brasília/DF, nos dias 12 e 13 de novembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 812 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2209, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, CJ-03, na data de 30/10/2024, em razão de afastamento do titular e de seu substituto legal, em gozo de folga e de férias, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 811 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MÁRCIA RIBEIRO GÓES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 333, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 8%(oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 ...

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 810 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 580, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019...

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 808 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 399, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 8%(oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 5/5(cinco quintos) de FC-03, com fundamento na redação original do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, redação original dos arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/1994, na Lei nº 9.624/1998 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 807 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Lotar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular MANOEL JOAQUIM NETO na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 806 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar a Equipe de Gestão dos Serviços de Pagamento Eletrônico de Débitos Judiciais por Cartão, que terá a seguinte composição: I – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 2231, Secretário-Geral da Presidência, que será o Coordenador; II – JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, matrícula nº 2154, Assessor Administrativo da Presidência, que será o Vice-Coordenador; e III - KERSON SILVA CASTRO, matrícula nº 1707, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito; IV – HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, matrícula nº 2146, Analista Judiciário - Área Judiciária, servidor lotado na Assessoria Jurídica da Presidência; e V – STANLEY ARAUJO DE SOUSA, matrícula nº 1860, Analista Judiciário - Área Tec-nologia da Informação, servidor lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunica-ção.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 805 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 181, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, no período de 04/11 a 08/11/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de licença para tratamento de saúde e folga, bem como da substituta legal, em razão de férias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 804 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 785/2024, para que passe a assim constar :

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 803 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 784/2024, para que passe a assim constar :

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 801 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ, para, no período de 29/10 a 17/11/2024, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de CHAPADINHA/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 800 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 30 e 31 de outubro e 01, 02, 03 e 04 de novembro de 2024:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 799 / 2024 Texto Original
Resenha	1 - Prorrogar até o dia 29 de novembro de 2024 o prazo estabelecido no art. 1º, § 1º , da Portaria GP/TRT16 nº 598/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 798 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho responsável pelo Re-latório de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o exercício de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 797 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2069, da Divisão de Folha de Pagamento para ter exercício na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 796 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar a Juíza Substituta ELZENIR CORREA LAUANDE, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1370, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 04 a 08/11/2024 e 11/11/2024. 02. Designar a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1350, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 12 a 14/11/2024, de 18 a 19/11/2024 e 21/11/2024. 03. Designar a Juíza Titular JUACEMA AGUIAR COSTA, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 735, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 22/11/2024 e de 25 a 29/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 795 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 41ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 27 a 29/11/2024, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte/MG.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 794 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 28 a 30/10/2024 e 04 a 8/11/2024, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 793 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 07/10 a 26/10/2024, durante o período de 21/10 a 26/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 792 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Luznard de Sá Cardoso, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, nos períodos de 05 a 08/11/2024 e 12/11 a 06/12/2024, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 791 / 2024 Texto Original
Resenha	Reconhecer dívida referente ao passivo de adicional de tempo de serviço do servidor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ARAÚJO, no valor de R$ 5.083,76 (cinco mil, oitenta e três reais e setenta e seis centavos), com base no art. 37, da Lei nº 4.320/64, bem como as atualizações decorrentes, até a quitação do passivo, nos termos da Resolução CSJT nº 137/2014.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 790 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 770/2024, para que passe a assim constar :

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 789 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 01/10 a 30/10/2024, durante o período de 21/10 a 25/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 788 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com a finalidade de organizar eventos e proferir palestras como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade ”, que serão realizadas nas cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal, no período de 04 a 08/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 787 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 769/2024, de 17 de outubro de 2024, que autorizou em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 29 e 30/10/2024, na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 786 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, referentes ao 2º período do exercício de 2024, agendadas de 04 a 23/11/2024, para serem usufruídas oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 785 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar de reunião do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), nos dias 26 e 27/11/2024 e visita Institucional à Ouvidoria do CNJ, no dia 28/11/2024, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 804/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 784 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da Reunião do COLEPRECOR (Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho), que acontecerá nos dias 26 e 27/11/2024, e visita Institucional à Ouvidoria do CNJ, no dia 28/11/2024, na cidade de Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 803/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 783 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 721, de 30 de setembro de 2024, para que passe a assim constar: 01. Designar o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1820, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/10/2024 e de 07 a 11/10/2024. 02. Designar a Juíza Titular NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 683, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 14 a 18/10/2024 e de 28 a 30/10/2024. 03. Designar a Juíza Titular MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 867, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, no período de 21 a 24/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 782 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado de 1º grau abaixo relacionado, retroativo ao mês de DEZEBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 781 / 2024 Texto Original
Resenha	Prorrogar por mais 2 (dois) meses o prazo estabelecido no art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria GP/TRT16 nº 500/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 780 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2021, agendadas de 14/11 a 13/12/2024, para serem usufruídas oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 779 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 25/10/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 26/10/2024 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 27/10/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 28/10/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 778 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Dispensar CLAUDENE DO SOCORRO CAMPOS, servidora da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 2139, da função comissionada FC-04 da Chefia do Setor de Gestão Socioambiental e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 777 / 2024 Texto Original
Resenha	Reconhecer dívida referente ao passivo de adicional de tempo de serviço do servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR, no valor de R$ 339,76 (trezentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), com base no art. 37, da Lei nº 4.320/64, bem como as atualizações decorrentes, até a quitação do passivo, nos termos da Resolução CSJT nº 137/2014.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 776 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 21/10 a 23/10/2024, por motivo de viagem a serviço do titular e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 775 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear ANDERSON AMORIM ALVES, candidato habilitado em 8º lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em razão de redistribuição de cargo decorrente de posse em cargo inacumulável, anteriormente ocupado pelo servidor Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 774 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Lotar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 773 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 30816670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor nas Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Estreito e Açailândia, bem como no CEJUSC de Imperatriz, que se realizarão no período de 04/11/2024 a 14/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 772 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Estreito e Açailândia, que se realizarão no período de 04/11/2024 a 14/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 771 / 2024 Texto Original

Resenha

1 - Cessar os efeitos da remoção do servidor Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho, realizada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, de que trata a Portaria GP nº 780 de agosto de 2017; 2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Filipe Vasconcelos Alves de Carvalho, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 6ª Região; 3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 770 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 30816670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 29 e 30/10/2024, na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 790/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 769 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 29 e 30/10/2024, na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 787/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 768 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar IANARA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2205, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 28/10 a 30/10/2024, em razão de afastamento do titular e do substituto legal, para participação da Semana de Extensão de Servidores 2024, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 766 / 2024 Texto Original
Resenha	Reconhecer dívida referente ao passivo de substituição do servidor LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, no valor de R$ 5.004,61 (cinco mil, quatro reais e sessenta e um centavos), com base no art. 37, da Lei nº 4.320/64, bem como as atualizações decorrentes, até a quitação do passivo, nos termos da Resolução CSJT nº 137/2014.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 765 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 717, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 11 de outubro de 2024. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 764 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 810, de 19 de dezembro de 2022, os membros da Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Coordenadora); II – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho re-presentante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região AMATRA XVI (Vice-Coordenadora); III – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Coordenadora da Es-cola Judicial; IV – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; V – ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária – Área Administrati-va, matrícula 1744, lotada na Escola Judicial (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 228, de 14 de março de 2024. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 763 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 18, 19, 20 e 21 de outubro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 18/10/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 19/10/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 20/10/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 21/10/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 762 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 325, com a finalidade de participar do Encontro das Comissões de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, nos dias 12 e 13/11/2024, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 11 a 14/11/2024, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. SEI nº 0179991). Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 760 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 759 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Senhor JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 165, a fim de participar de reunião no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como acompanhar a Diretora-Geral na 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 22 e 23/10/2024, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 21 a 24/10/2024, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 758 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 28/11/2024, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 757 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto Fábio Ribeiro Sousa, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 14/10 a 08/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 754 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar a servidora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2006, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 28/10 a 30/10/2024, em razão de afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de participação na Semana de Extensão de Servidores 2024, em São Luís/MA. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 28 de outubro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 752 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP nº 636, de 07 de outubro de 2024, os membros do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, que será assim composto: I - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora; II – JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Secretário); III - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral (Vice-Coordenadora); IV – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI – LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária da Escola Judicial; VII - SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estra-tégica; VIII – ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial; IX – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 345, de 04 de maio de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 751 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 19 a 23/05/2025 e 06 a 10/10/2025, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 750 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA: 1. No período de 14 a 18/10/2024 – Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação; 2. No período de 21 a 30/10/2024 – Juiz Substituto Mário Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 749 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 11, 12, 13 e 14 de outubro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 12/10/2024 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 13/10/2024 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 14/10/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 748 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 30816670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/10/2024, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 15 a 18/10/2024, tendo em vista que o magistrado percorrerá os trechos São Luís/Barreirinhas/São Luís, por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 747 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 596, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria da Corregedoria e designar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2192, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 746 / 2024 Texto Original
Resenha	Cancelar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMAN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 28/11 a 17/12/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 745 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 744 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/10/2024, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 743 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Joanna D'arck Sanches da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 04 a 22/10/2024, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 742 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FELIPE NEVES DOMBROWSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2236, para substituir o Assessor Administrativo da Presidência, CJ-01, no período de 3 a 9/10/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de férias reagendadas, e gozo do último período de férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 741 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 22/09 a 11/10/2024, durante o período de 23 a 28/09 e no dia 11/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 09 a 15/12/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 739 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Vice – Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 8ª Reunião do COLEPRECOR, que acontecerá nos dias 22 e 23/10/2024, e de visita institucional à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, no dia 24/10/2024, ambos os eventos serão realizados na Cidade de Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 21 a 25/10/2024, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 738 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 696, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 737 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 22 e 23/10/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 736 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 02 a 25/10/2024, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 735 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 8ª Reunião do COLEPRECOR, que acontecerá nos dias 22 e 23/10/2024, e de visita institucional à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, no dia 24/10/2024, ambos os eventos serão realizados na Cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 734 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 04, 05, 06 e 07 de outubro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 04/10/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 05/10/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 06/10/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 07/10/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 733 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor DOUGLLAS MOREIRA DINIZ, com efeitos a partir de 02/08/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 732 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA: 1. No período de 30/09 a 7/10/2024 – Juiz Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação; 2. No período de 8 a 18/10/2024 – Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 731 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º Exonerar DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 561, do cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Federal n° 11.985, de 27/07/2009; removê-lo da Secretaria de Orçamento e Finanças para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda. Art. 2º Nomear JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 165, para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Federal n° 11.985, de 27/07/2009.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 730 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 683/2024, de 06 de setembro de 2024, que autorizou, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 18 e 19/09/2024, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 729 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos períodos de 14 a 18/10 e 28 a 31/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 728 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, que será realizada presencialmente, nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília-DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 28/11/2024, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. 0173361Diárias).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 727 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do EXPOJUD, nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 726 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao segundo período do exercício 2023, agendadas de 26/09 a 15/10/2024, somente no dia 15/10/2024, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 16/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 725 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 711, de 23 de setembro de 2024, os membros do Subcomitê do Sistema Eletrônico de Informa-ções – SEI, do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, que será assim composto: I – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Gera (Vice-Coordenadora); II – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (Coordenador Substituto); VI – ANDRÉ PEREIRA NUNES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; VI – ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial; e VI – EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Chefa do Setor de Gestão Documental e Me-mória. Art. 2º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 724 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2025, anexo ao presente expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em atenção às normas de regência (art. 6° do Ato GP n° 7/2020).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 723 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2024 para transferir o feriado do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, para o dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 722 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2192, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para ter exercício na Corregedoria Regional, a contar da presente data, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 721 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1820, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/10/2024 e de 07 a 11/10/2024. 02. Designar a Juíza Titular NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 683, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 14 a 18/10/2024 e de 28 a 30/10/2024.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 783/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 720 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar MARINA DE ARAUJO E ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1671, da função comissionada FC-04 – Calculista 2 e designar LUCIRA DE SALES FORTES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 503, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 719 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Gabrielle Amado Boumann, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 07 a 26/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 718 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, atuar no processo nº 0016164-77.2024.5.16.0018, em que a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas se declarou suspeita/impedida, realizando audiência e tomando todas as providências quanto aos atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no dia 07/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 717 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 716 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 23/09 a 11/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 715 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 714 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 27, 28, 29 e 30 de setembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 27/09/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 28/09/2024 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 29/09/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 30/09/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 713 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do COLEPRECOR, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, na cidade de Brasília/DF e da 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, nos dias 23 e 24 de outubro de 2024, na mesma cidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 712 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 668/2024, de 29 de agosto de 2024, que autorizou, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 30816670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 10 e 11/09/2024, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 711 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 710 / 2024 Texto Original
Resenha	Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo estabelecido no art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria GP/TRT16 nº 502/2024, já diferido pela PORTARIA GP/TRT16 nº 640/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 709 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/09/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 21/09/2024 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 22/09/2024 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 23/09/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 708 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar a servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1867, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 18/09 a 21/09/2024, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, em virtude da participação no XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 707 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 23 a 27/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 704 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA: 1. No período de 23 a 27/09/2024 – Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação; 2. No período de 30/09 a 11/10/2024 – Juiz Luznard de Sá Cardoso, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 703 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 23/09/2024 a 26/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 702 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 1591, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 701 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, IGOR LUÍS FURTADO RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 2244, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para ter exercício na Coordenadoria de Precatórios, a contar da presente data, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 700 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar BERNARDO ARARIPE CARIRI LINHARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 13/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 698 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 765, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16/09 a 19/09/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de viagem a serviço.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 696 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, a partir do dia 13/09/2024, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 09/09 a 28/09/2024, ficando o saldo respectivo para gozo oportuno.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 695 / 2024 Texto Original

Resenha

1- Dispensar ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 696, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias; 2- Dispensar MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 688, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada a Vara do Trabalho de Caxias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 694 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1916, com a finalidade de participar do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs e Cejuscs da Justiça do Trabalho, que será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no dia 02 de outubro de 2024, em Recife/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 693 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 181, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, no dia de 13/09/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de licença para tratamento de saúde, e da substituta legal, em razão de viagem institucional.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 692 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Determinar a utilização, pelo Setor de Cadastramento Processual, da ferramenta de sorteio de Relatoria de Recursos Administrativos disponibilizada na intranet, de modo que a tramitação dos Recursos Administrativos seja realizada integralmente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 691 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 680, de 5 de setembro de 2024, para que passe a assim constar: 1. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 12 e 13/09/2024. 2. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 16 a 30/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 690 / 2024 Texto Original
Resenha	Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 04 a 22/11/2024, para serem usufruídas de 14/10 a 01/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 689 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a SAMUEL COSTA DE BRITO, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 688 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 687 / 2024 Texto Original
Resenha	Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância do Tribunal, na forma abaixo:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 686 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA: 1. Nos dias 12 e 13/9/2024 - Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação; 2. Nos dias 16 e 17/9/2024 – Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 685 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 13, 14, 15 e 16 de setembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 13/09/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 14/09/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 15/09/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 16/09/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 684 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1349, com a finalidade de participar do Seminário "Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho", conforme autorizado no processo SEI 000005879/2024, a ser realizado no dia 24/09/2024, na sede do TST, na cidade de Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 23 a 25/09/2024, conforme informações constantes no documento nº 0167214 do Processo SEI nº 6088/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 683 / 2024 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 18 e 19/09/2024, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 682 / 2024 Texto Original
Resenha	Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 09 a 27/09/2024, para serem usufruídas de 04 a 22/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 681 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 18 e 19/09/2024, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 680 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 12/09 a 01/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 679 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor JOAO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, com efeitos a partir de 26/07/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 678 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 677 / 2024 Texto Original

Resenha

1- Remover, a pedido, o servidor ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 696, da Vara do Trabalho de Caxias para ter exercício na Vara do Trabalho de Timon. 2- Remover, a pedido, o servidor MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 688, da Vara do Trabalho de Timon para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 09/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 676 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 09/09 a 28/09/2024, durante o período de 18/09 a 20/09/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 29/10 a 31/10/2024.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 696/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 675 / 2024 Texto Original

Resenha

Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 16/09/2024 a 15/10/2024, para serem usufruídas de 23/09/2024 a 22/10/2024, com o gozo integral do referido período, sem conversão em pecúnia, apenas com o recebimento do adicional de 1/3.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 674 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, que será realizada presencialmente na sede do TRT21, nos dias 17 e 18/09/2024, em Natal-RN.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 673 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 6, 7, 8 e 9 de setembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 07/09/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 08/09/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 09/09/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 671 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 02 a 11/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 670 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar PEDRO VINÍCIUS GRANGEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1889, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 669 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Instituir o Google Chat como a ferramenta oficial de comunicação instantânea no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 668 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 30816670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 10 e 11/09/2024, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 712/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 667 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2245, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a contar de 28/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 666 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da Solenidade de Outorga das Medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 11ª Região, que acontecerá no dia 27/09/2024, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 665 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, LILIANE DE LIMA SILVA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02/09/2024 a 30/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 664 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 20/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 663 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 17 e 18/09/2024, em Natal/RN.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 662 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís , para, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 09/09/2024 a 20/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 661 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar o servidor IGOR LUIS FURTADO RAMOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 2244, na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a contar de 29/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 660 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Reconduzir o servidor PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90. 2- Lotá-lo na Vara do Trabalho de Pinheiro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 659 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar a Juíza Titular MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 867, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 02 a 06/09/2024 e de 09 a 13/09/2024. 02. Designar a Juíza Substituta ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1452, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 16 a 20/09/2024, de 23 a 27/09/2024 e 30/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 658 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 30, 31 de agosto e 01, 02 de setembro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 30/08/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” 31/08/2024 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” 01/09/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” 02/09/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 657 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, por interesse público, ao Magistrado FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, prevista nos artigos 28 e 42, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional - LOMAN, c/c o art. 7º da Resolução CNJ nº 135/2011, por violação ao art. 35, incisos I e VIII, da LC nº 35/79, com proventos proporcionais ao tempo de serviço e limitados ao teto do regime geral de previdência social, conforme estabelecido no art. 40, §§§2º e 14 a 16, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 103/2019, obedecendo ao disposto no art. 26, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 656 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 776, de 6 de dezembro de 2022, que instituiu o Subcomitê do Sistema e-Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Portaria GP/TRT16 nº 221, de 25 de março de 2024, que designou nominalmente os membros daquele Colegiado.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 655 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 755, de 22 novembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Portaria GP/TRT16 nº 294, de 4 abril de 2024, que designou nominalmente os membros daquele Colegiado.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 654 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 26 a 30/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 653 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORREA, Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2213, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 19/08 a 22/08/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de viagem a serviço, e da substituta legal, em razão de férias. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 19 de agosto de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 652 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 181, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, no período de 23/08 a 30/08/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de licença para tratamento de saúde, e da substituta legal, em razão de liberação para participar da 21ª Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 651 / 2024 Texto Original

Resenha

Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, referentes ao primeiro e segundo períodos das férias do exercício 2021, anteriormente marcadas para 21/10 a 09/11 e 11/11 a 30/11/2024, para serem usufruídas respectivamente, de 20/09 a 19/10 e 29/10 a 27/11/2024, com a conversão em abono pecuniário os terços iniciais e finais, quais sejam, 20/09 a 29/09 e 18/11 a 27/11.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 650 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 822, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro para ter exercício na Divisão de Estatística.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 649 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 23/08/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 24/08/2024 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 25/08/2024 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 26/08/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 648 / 2024 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, ante-riormente marcadas de 13/09 a 12/10/2024, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (08/12 a17/12/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 646 / 2024 Texto Original

Resenha

1-Dispensar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1030, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida vara; 2-Dispensar VALDÊNIA CASSIA OLIVEIRA DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 605, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à referida vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 645 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar o servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Área Administrativa – Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1477, FC-04 – Setor de Contabilidade Analítica, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para desempenhar o papel de Contador Responsável deste Tribunal bem como efetuar a conformidade contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela certificação de que as demonstrações contábeis geradas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) estão de acordo com a Lei nº 4.320/1964, com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e com o Manual SIAFI,- Macrofunção 020315 - Conformidade Contábil.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 644 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o teletrabalho no exterior do servidor STANLEY ARAUJO DE SOUSA, no período de 01 de novembro de 2024 a 30 de junho de 2025, na modalidade integral. Após o término do período mencionado, o servidor retornará a exercer as suas atividades no regime anteriormente fixado, situação que poderá ser revista a qualquer tempo, mediante critérios de oportunidade e conveniência da Administração.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 643 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da Universidade Federal do Maranhão, matrícula nº 1861, da função comissionada FC-04 – Setor de Contabilidade Analítica, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 642 / 2024 Texto Original

Resenha

1- Dispensar DENISE BARRETO BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1330, da função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís; 2-Dispensar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 941, da função comissionada FC-04 -Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à referida vara; 3- Dispensar RENATA FERREIRA RAMALHO MEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2133, da função comissionada FC-04- Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 -Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 641 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar do Encontro Nacional do FONTET (Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas), nos dias 05 e 06 de setembro, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 04 a 07/09/2024, conforme informações constantes no documento 0160271 do mencionado Processo SEI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 640 / 2024 Texto Original
Resenha	Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo estabelecido no art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria GP/TRT16 nº 502/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 639 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1571, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Presidência, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 638 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, o servidor ANDRÉ ALVES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 1882, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta, com o servidor IGOR LUIS FURTADO RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a contar de 19/08/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 19 a 28/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 637 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 26/08 a 13/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 636 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Comitê de Orçamento e Finanças no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 635 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, a servidora RENATA FERREIRA RAMALHO MEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90 c/c a Resolução n° 110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, no período de 14/08/2024 a 28/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 634 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1827, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1081, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 633 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2109, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA; removê-lo para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à esta Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 632 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 622, de 07 de outubro de 2024, os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau do Tribu-nal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora); II - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; III – JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador); IV - SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estra-tégica; V – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora indicada pela Asso-ciação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região – AMATRA XVI, sem direito a voto; VI – EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, servidor indicado pela Associação dos Servido-res do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – ASTRA XVI, sem direito a voto; VII – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 145, de 1º de março de 2023 e a Portaria GP/TRT16 nº 208, de 27 de março de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 631 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Dispensar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Área Administrativa – Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1477, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Contabilidade Analítica, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças. 02. Designar DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa – Contabilidade, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2176, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 630 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 621, de 07 de outubro de 2024, os membros do Subcomitê Orçamentário de 1º Grau do Tribu-nal Regional do Trabalho da 16a Região, que será assim composto: I – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); II - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; III – JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador); IV - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estra-tégica; V - Membros efetivos da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdi-ção, indicados na Portaria GP/TRT16 nº 597, de 31 de julho de 2024. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 143, de 1º de março de 2023 e a Portaria GP/TRT16 nº 957, de 12 de dezembro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 629 / 2024 Texto Original
Resenha	Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por RAQUEL TAVARES PAULA, matrícula nº 2184, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/07/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 628 / 2024 Texto Original

Resenha

1.Exonerar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 822, do cargo comissionado CJ-02, de Chefe Administrativa do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022; 2.Dispensar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 533, da função comissionada FC-04, de Assistente de Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Chefe Administrativa do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022; [...]

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 627 / 2024 Texto Original
Resenha	1- Remover de ofício, o servidor GIOVANNI GALEOTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2180, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, c/c a Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 626 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 16, 17, 18 e 19 de agosto de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 16/08/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 17/08/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 18/08/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 19/08/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 625 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com a finalidade de realizar Inspeção Judicial, no dia 13/09/2024, no Município de São Vicente Férrer/MA, acompanhando o Ministério Público do Trabalho, conforme determinação constante constante na ata de audiência de ID 7f99ab1 nos autos da ExTAC 0016370-33.2024.5.16.0005.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 624 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear BERNARDO ARARIPE CARIRI LINHARES, candidato habilitado em 3º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Bruno Ítalo Sousa Pinto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 623 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP nº 575, de 29/07/2024, somente no tocante à lotação da Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Manter os demais termos da citada Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 622 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê Orçamentário de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 621 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê Orçamentário de 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 620 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza Substituta da 3ª Va-ra do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 21/10 a 19/11/2024, para serem usufruídas de 28/10 a 16/11/2024, com a conver-são em pecúnia do terço final (17 a 26/11/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 619 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1908, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA; removê-lo da Vara do Trabalho de Açailândia/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Estreito/MA e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito/MA. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 10/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 618 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 12 a 30/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 617 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do COLEPRECOR, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, na Cidade de Natal-RN e do XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, na Cidade de São Paulo-SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 616 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar a servidora AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1744, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 05/08 a 08/08/2024, em virtude do afastamento da titular e do substituto legal, em razão da participação na Semana de Extensão de Servidores – Polo Timon. Esta Portaria retroage os efeitos a contar de 05 de agosto de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 615 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de suas jurisdições nas lotações originárias, exercerem a titularidade Vara do Trabalho de Pedreiras/MA: 01.No período de 15 a 23/08/2024 - Juiz Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª VT de São Luís; 02.No período de 26/08/2024 a 03/09/2024 – Juíza Gabrielle Amado Boumann, lotada na 7ª VT de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 614 / 2024 Texto Original
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 266.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 613 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de SILVANO VASCONCELOS ARAUJO, para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 357/2024 de 14/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2024; 02. Nomear MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 612 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do 9º Encontro de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no período de 27 a 30/08/2024, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 611 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 610 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com o objetivo de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva na inauguração do CEJUSC de Imperatriz no dia 08/08/2024 e na visita ao terreno destinado ao novo fórum no dia 09/08/2024, ambos os compromissos na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 609 / 2024 Texto Original
Resenha	Declara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO, matrícula nº 1444, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/07/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 608 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, à Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº607/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 607 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 603, de 02 de agosto de 2024, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, com prejuízo de suas funções na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, no período de 05 a 23/08/2024, e, presencialmente, no período de 26 a 30/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 606 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, que será realizada presencialmente na sede do TST, nos dias 20 e 21/08/2024, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 605 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, à Senhora MARCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do Fórum Nacional do Projeto Garimpo, que acontecerá no dia 21 de agosto de 2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 604 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 9, 10, 11 e 12 de agosto de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 9/08/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 10/08/2024 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 11/08/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 12/08/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 603 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, com prejuízo de suas funções na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, no período de 05 a 16/08/2024, e, presencialmente, no período de 19 a 30/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 602 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de suas funções na lotação originária, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 05 a 09/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 601 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente durante a inauguração do CEJUSC de Imperatriz no dia 08/08/2024 e em visita ao terreno destinado ao novo fórum no dia 09/08/2024, ambos os compromissos na cidade Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 600 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar MARIANA MARQUES LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-1, matrícula 2243, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Presidência, a contar de 01/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 599 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Nível Superior, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND, com efeitos a partir de 01/07/2024; 2. Conceder Progressão na carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Nível Intermediário, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, às servidoras PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE e DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, respectivamente com efeitos a partir de 08/07/2024 e 11/07/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 598 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar nominalmente os membros da Comissão de Inventário Anual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o exercício de 2024, que será assim composta:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 597 / 2024 Texto Original
Resenha	Indica nominalmente os membros e suplentes que irão compor a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 596 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 86, para substituir a Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, CJ-02, no período de 01/08 a 02/08/2024, em virtude do afastamento da titular e da substituta em razão de folga. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 595 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor nas Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 13 e 14/08/2024, na Vara do Trabalho de Caxias/MA e no CEJUSC de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 594 / 2024 Texto Original
Resenha	Constitui Comissão Organizadora e Comissão de Contratação Especial, para atuarem no processo de contratação, na Modalidade Concurso, regido pela Lei nº 14.133/2021, referente à seleção, premiação e execução de obras de arte inédita, para compor o acervo e ocupar lugar de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho no Estado Maranhão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 593 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 13 e 14/08/2024, na Vara do Trabalho de Caxias/MA e no CEJUSC de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 590 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 2, 3, 4 e 5 de agosto de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 2/8/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 3/8/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 4/8/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 5/8/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 589 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA: 01. No período de 12 a 21/08/2024 – Juíza Márcia Rocha de Nardin, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação; 02. Período de 22 a 30/08/2024 – Juiz Mario Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 588 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORREA, Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2213, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 29/07 a 02/08/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de viagem a serviço, e da substituta legal, em razão de férias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 587 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Exonerar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 948, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativa do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 586 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 09/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 585 / 2024 Texto Original
Resenha	Define a criação e o funcionamento do Ponto de Inclusão Digital do Povoado Morrinhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 584 / 2024 Texto Original
Resenha	Define a criação e o funcionamento do Ponto de Inclusão Digital do município de Fernando Falcão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 583 / 2024 Texto Original
Resenha	Define a criação e o funcionamento do Ponto de Inclusão Digital do município de Fortaleza dos Nogueiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 582 / 2024 Texto Original
Resenha	Define a criação e o funcionamento do Pon-to de Inclusão Digital em Bom Jesus das Sel-vas - Maranhão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 581 / 2024 Texto Original
Resenha	Define a criação e o funcionamento do Ponto de Inclusão Digital em Povoado Batavo no município de Balsas - Maranhão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 580 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 579 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 02/08/2024, de 05 a 09/08/2024 e de 26 a 30/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 578 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 548, de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 577 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 181, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, no período de 31/07 a 01/08/2024 e no dia 12/08/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de licença para tratamento de saúde, e da substituta legal, em razão de viagem institucional e folga.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 576 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARISOL DOS SANTOS GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2196, para substituir a Chefe de Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 575 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designar a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 623/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 574 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, ao Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Balsas/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº573/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 573 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA: 01.No período de 05 a 06/08/2024 - Juiz LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 572 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 40ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 03 a 05/09/2024, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador/BA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 571 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de suas funções na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 29/07 a 02/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 570 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 681, de 2022, os membros do Comitê de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 569 / 2024 Texto Original

Resenha

Lotar, provisoriamente, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA e as Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho Substitutas LARISSA ALCANTARA FREIRE SIEBRA, POLLYANA LÚCIA ROSADO SOARES e JULIANA OLIVEIRA DE ABREU na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o Curso de Formação Regional de Magistrados, com efeitos a contar do dia 26/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 568 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 07 e 08/08/2024, praticando todos os atos necessários ao regular andamento dos processos de suspeição/impedimento do Juiz Titular.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 567 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de suas funções na lotação originária, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 24 a 31/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 565 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do Fórum Nacional LGPD-JT, que será realizado presencialmente na sede do TRT1, nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, no Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 564 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. A Portaria GP/TRT16 nº 500, de 2024, passará a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: I – JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, matrícula n° 2135 (Coordenador); II – FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras (Vice-Coordenador); III – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial; IV – STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, lotado no Setor de Apoio de Governança de TI; V – ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; e VI – ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula n° 2052, lotada na Divisião de Aquisições e Contratações.” Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 563 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo nº 0016663-49.2024.5.16.0022, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 23/07/2024, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição dos Juízes Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota e Inaldo André Terças Santos e considerando, ainda, as férias da Juíza Gabrielle Amado Boumann.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 562 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 26, 27, 28 e 29 de julho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 26/07/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 27/07/2024 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 28/07/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 29/07/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 561 / 2024 Texto Original
Resenha	Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Vice Presidência e Corregedoria, com efeitos a contar de 05/07/2024, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 560 / 2024 Texto Original
Resenha	Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência, com efeitos a contar de 05/07/2024, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 559 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 22 a 26/07/2024. 2. Retificar a Portaria GP nº 513, de 02/07/2024, quanto à designação da Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, para a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, nos dias 09/07/2024 e 23/07/2024, que passará a ser apenas no dia 09/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 557 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 505, de 27 de junho de 2024, para que passe a assim constar: 01. Designar o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/07/2024, de 08 a 11/07/2024 e no dia 15/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 556 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do COLEPRECOR, nos dias 20 e 21 de agosto de 2024 e do 3º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, no dia 22 de agosto de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 555 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 22 a 26/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 554 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. NOMEAR, em razão de habilitação no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto e de Juízas do Trabalho Substitutas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o candidato e as candidatas abaixo relacionado e relacionadas, respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo candidato aprovado e pelas candidatas aprovadas, conforme Edital nº 47, de 16 de julho de 2024:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 553 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da Solenidade de Outorga de Comendas, a ser realizada no dia 08/08/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 552 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do II Congresso Nacional de Pesquisas Judiciárias, Ciência de Dados e Estatísticas da Justiça do Trabalho, nos dias 19 a 21/08/2024, e do III Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, no dia 22/08/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 551 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Lu-ís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, refe-rentes ao 1º período do exercício 2022, para serem usufruídas de 16/09 a 15/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 550 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 549 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1° Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 548 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 578/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 547 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 546 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 20 e 21/08/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 545 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1902, para substituir o Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, CJ-03, no período de 06/08 a 08/08/2024, em razão de afastamento do titular e do substituto legal para participarem da Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 544 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1445, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra e designar MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 1443, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 543 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 484, de 20 de junho de 2024, para que passe a assim constar: “01 - Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 24/06 a 11/07/2024. 02 - Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 15 a 19/07/2024”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 542 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar do IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 11,12 e 13/09/2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 541 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 19, 20, 21 e 22 de julho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 19/07/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 20/07/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 21/07/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 22/07/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS Dê-se ciência e cumpra-se.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 540 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, nos dias 18 a 26/07/2024, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade onde de lotação, exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 539 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar a servidora LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 86, para substituir a Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, CJ-02, no dia 15/07/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de licença médica e folga da substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 538 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ªRegião, matrícula nº 717, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 537 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Vice-Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2024/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 536 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 15 a 19/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 535 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, e o pagamento de 3 (três) diárias ao Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 0995, com a finalidade de participar do 1º Encontro do Programa Trabalho Seguro dos Tribunais Regionais do Trabalho do Nordeste, no dia 23 de agosto de 2024, em Recife/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 534 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 533 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta GIMENA DE LUCIA BUBOLZ para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 532 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 531 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 530 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 529 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. REMOVER, a contar de 12 de julho de 2024, a Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados e de Magistradas entre Tribunais Regionais do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 528 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Exonerar LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, bacharel em Administração, matrícula nº 2166, do cargo comissionado CJ-01 da Divisão de Assessoria de Comunicação, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 22 de julho de 2022, com efeitos a contar de 12/07/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 527 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Definem-se os SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS como os serviços contratados e as compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 526 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ELZENIR CORRÊA LAUANDE, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 11 a 30/072024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 525 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear MARIANA MARQUES LEITE, candidata habilitada em 2º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência do falecimento do servidor aposentado João Paulo da Silva Léda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 524 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar MATEUS OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Divisão de Engenharia e Arquitetura, a contar de 04/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 523 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 9º Fórum Nacional das Corregedorias- FONACOR, que acontecerá no dia 08/08/2024, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 522 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, as juízas Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e, Joanna D’aerck Sanches da Silva Ribeiro, Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para, respectivamente, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, remotamente e com prejuízo de suas funções nas unidades de lotação, nos períodos de 9 a 12 e 15 a 26 de julho de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 521 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 11/07/2024 a 30/07/2024, para serem usufruídas de 15/07/2024 a 03/08/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 520 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 12, 13, 14 e 15 de julho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/07/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 13/07/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 14/07/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 15/07/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 519 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 6ª Reunião do COLEPRECOR, que acontecerá nos dias 20 e 21/08/2024, e do 3º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, no dia 22/08/2024, ambos os eventos serão realizados na Cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 518 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 08 a 31/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 517 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do artigo 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 435/2023, os membros do novo Grupo de Trabalho para Elaboração do Novo Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 516 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do 9º Fórum Nacional das Corregedorias- FONACOR, que acontecerá no dia 08/08/2024, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 515 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 514 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com a finalidade de realizar Inspeção Judicial, no dia 26/07/2024, no Município de Serrano do Maranhão/MA, acompanhando o Ministério Público do Trabalho, conforme determinação constante no despacho de Id 870dced, nos autos do Processo nº0016349-96.2020.5.16.0005.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 513 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, nos dias 09/07/2024 e 23/07/2024, sem prejuízo de suas funções na unidade onde de lotação, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 512 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 765, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 08/07 a 01/08/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de férias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 511 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar os membros do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 510 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 7 ½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor nas Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 15 e 16/07/2024, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, e nos dias 18 e 19/07/2024, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 509 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 05, 06, 07 e 08 de julho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 05/07/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 06/07/2024 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 07/07/2024 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 08/07/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 508 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Exonerar EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 597, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo do Gabinete do Desembargador Francisco José Carvalho Neto e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 507 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 01/07 a 20/07/2024, para serem usufruídas de 05/08 a 24/08/2024, com a conversão em pecúnia do terço final (25/08 a 03/09/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 506 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA e à servidora RUBIA DE FATIMA SOUZA DA COSTA, respectivamente com efeitos a partir de 04/06/2024 e 21/06/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 505 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/07/2024, de 08 a 11/07/2024 e no dia 15/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 504 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Altera o Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 11, de 18 de setembro de 2019, que instituiu a Política de Gestão de Pessoas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 503 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar LUCIRA DE SALES FORTES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 503, da função comissionada FC-04 de Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 2ª VT de São Luís, e designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 937, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 502 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para atualização do Manual de Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 500 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para implantação do Sistema de Gerenciamento de Riscos nas contratações, no âmbito do TRT16.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 564/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 499 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 498 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar FELIPE NEVES DOMBROWSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Presidência, a contar de 24/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 497 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 486, de 21 de junho de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 496 / 2024 Texto Original

Resenha

1- Dispensar SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula 2218, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida vara; 2- Designar JOSI ANDRADE DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula 2219, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 495 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Autorizar, no período de 21 a 25 de outubro de 2024, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 22ª Semana de Formação de Magistrados, promovida pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 494 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação de origem, auxiliar a 1ª VT Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 25/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 493 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, para exercer a função de encarregado do tratamento de dados pessoais (“Data Protection Officer - DPO”) sem prejuízo das suas atribuições funcionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 492 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar DENISE MOREIRA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 448, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula nº 423, para exercer a referida função;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 491 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 28, 29, 30 de junho e 1º de julho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/06/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 29/06/2024 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 30/06/2024 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 01/07/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Afixe-se nos murais do Tribunal, devendo ser encaminhada cópia da presente Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas, Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria Geral, OAB/MA, Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial e Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 490 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 01/07 a 20/07/2024 para serem usufruídas de 22/07 a 20/08/2024, com a conversão dos 10(dez) últimos dias em abono pecuniário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 489 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, respectivamente, as funções de Titular e Substituta do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios deste Regional, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 488 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem a 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. No período de 1º a 03/07/2024 – Juiz LEANDRO WEHDORN GANEM, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís; e 02. No período de 04 a 12/07/2024 – Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 487 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 486 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a estrutura e atribuições do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-TRT16, dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-TRT16 de 1º e 2º Graus, regulamenta a mediação e conciliação pré-processual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 485 / 2024 Texto Original
Resenha	ALTERA, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa TRT16 n° 167, de 12 de novembro de 2010, que institui o regime do plantão judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 484 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 24/06 a 31/07/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 543/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 483 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 04/07 a 23/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 482 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1692, da função comissionada FC-04 – Calculista 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Gerias, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 787, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 481 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 13/06 a 02/07/2024, a partir do dia 14/06/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 09/09 a 27/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 480 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 5970/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 479 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Secretaria de Orçamento e Finanças, a contar de 17/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 478 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 17/06/2024 a 05/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 477 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 21/06/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 22/06/2024 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 23/06/2024 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 24/06/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Afixe-se nos murais do Tribunal, devendo ser encaminhada cópia da presente Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas, Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria Geral, OAB/MA, Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial e Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 476 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juiza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 17 a 21/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 475 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 783, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 01/04/2024, em razão do afastamento do titular, por motivo de licença para tratamento de saúde e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 474 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 468/2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 473 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 469/2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 472 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração de Manual de Padronização de Procedimento sobre a Gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito deste do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 471 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 117, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 470 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 14, 15, 16 e 17 de junho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 14/06/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 15/06/2024 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 16/06/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 17/06/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 469 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/06/2024, bem como realizar visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça, no dia 20/06/2024, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 473/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 468 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/06/2024, bem como realizar visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça, no dia 20/06/2024, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 474/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 467 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 10 a 14/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 466 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 386, de 13 de maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 465 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear MATEUS OLIVEIRA BRAGA, candidato habilitado em 35º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.471, de 30/04/1986, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Erick de Souza Fonseca, por motivo de posse em cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 464 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 1684, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta, com o servidor BERNARDO JOSÉ PINTO DE MELLO E SILVA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a contar de 19/06/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 19 a 28/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 463 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 10 a 14/06/2024. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 462 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 461 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de suas jurisdições nas lotações originárias, exercerem a titularidade Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA: 01.No período de 24 a 28/06/2024 - Juíza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No período de 01 a 11/07/2024 – Juiz MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 460 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 24 a 28/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 459 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 24 a 28/06/2024, praticando todos os atos necessários ao regular andamento dos processos de suspeição/impedimento do Juiz Titular.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 458 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Superior da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor THIAGO DE SOUSA PEREIRA, com efeitos a partir de 01/05/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 457 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2094, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, no período de 28/05 a 29/05/2024, em razão de afastamento da titular por motivo de licença maternidade e participação em curso do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 456 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 7, 8, 9 e 10 de junho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 07/06/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 08/06/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 09/06/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 10/06/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 454 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 03 a 07/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 453 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para atuar no processo nº 0016525-34.2023.5.16.0017, em trâmite na Vara do Trabalho de Estreito/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no dia 03/06/2024, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 452 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 29/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 451 / 2024 Texto Original

Resenha

1 - Colocar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2095, à disposição do Tribunal de Justiça do Maranhão, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso ao órgão cedente, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do art. 21 do Decreto nº 10.835/2021.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 450 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/06/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 449 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1860, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, no dia 29/05/2024, em razão de afastamento do titular, por motivo de viagem a serviço e folga do substituto legal

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 448 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2023 a abril de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 447 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar do Seminário Nacional “Infâncias invisibilizadas, reflexões sociais e práticas institucionais”, nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 446 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 03 a 28/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 445 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1347, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 10 a 13/06/2024 e de 17 a 18/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 444 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar os Desembargadores de Plantão para os dias 29, 30 e 31 de maio e 01, 02 e 03 de junho de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 29/05/2024 – QUARTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 30/05/2024 - QUINTA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 31/05/2024 - SEXTA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 01/06/2024 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 02/06/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 03/06/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 443 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 12 (doze) dias de férias da Exce-lentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Im-peratriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 01/07 a 12/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 442 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, para exercer a função de encarregado do tratamento de dados pessoais (“Data Protection Officer - DPO”), sem prejuízo das suas atribuições funcionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º. Revogar a Portaria GP nº 203/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 441 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 796/2022, os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 440 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 439 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/06/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 438 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 437 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1809, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 06/06/2024 e de 17 a 20/06/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 436 / 2024 Texto Original

Resenha

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ERICK DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 2208, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17/05/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 435 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 03/07 a 22/07/2024, para serem usufruídas de 08/07 a 06/08/2024, com conversão em pecúnia do terço final (28/07 a 06/08/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 433 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pela Portaria GP/TRT16 nº 421/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 1244/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 432 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 406/2024, para que passe a assim constar : 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 28 e 29/05/2024, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 431 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 404/2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 28 e 29/05/2024, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 430 / 2024 Texto Original
Resenha	Define as atividades ininterruptas, permanentes ou temporárias, que devam se submeter ao regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 429 / 2024 Texto Original

Resenha

Transformar, ad referendum do Tribunal Pleno, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, anteriormente ocupado pelo servidor Joaquim Paulo Costa Carvalho, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, nos termos do art. 5º, da Resolução CSJT nº 47/2008 e Portaria Conjunta nº 3/2007, art. 6º, Anexo I, expedida pelo STF, Tribunais e Conselhos Superiores.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 427 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 24, 25, 26 e 27 de maio de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 24/05/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 25/05/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 26/05/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 27/05/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Afixe-se nos murais do Tribunal, devendo ser encaminhada cópia da presente Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas, Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria Geral, OAB/MA, Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial e Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 425 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 1571, para substituir a Assessora de Contratos e Normativos Internos, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 424 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar os membros do Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: I – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliara da Presidência, que exercerá a função de coor-denador; II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, que exercerá a função de vice-coordenador; III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, que exercerá a fun-ção de secretário; IV – SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estra-tégica; V – LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judici-al; VI – FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras; e VII – VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 422 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 3333/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 421 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 386, de 13 de maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 466/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 420 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023 e ao 1º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 04/07 a 02/08/2024 e de 14/10 a 12/11/2024, com conversão em abono pecuniário dos terços finais (24/07 a 02/08/2024 e 03/11 a 12/11/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 419 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2091, para substituir a Chefe Administrativa de Gabinete, CJ-02, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 418 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 414/2024, de 14/05/2024, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos: 01.Nos dias 27 e 29/05/2024 - Juiz Substituto MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA; 02.No dia 28/05/2024 – Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 417 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar que a Vara do Trabalho de Chapadinha/MA funcione integralmente de forma remota, a partir do dia 20/05/2024, pelo prazo de 45 dias, em razão da necessidade de desocupação do prédio durante a execução do serviço de reforço estrutural na laje do prédio da Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 416 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Titular CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 15 a 17/05/2024 e de 24/05 a 07/06/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 415 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 3057/2024, para que passe a assim constar: Suspender, de 2 a 31/5/2024, a contagem dos prazos processuais em todo o Regional, naqueles feitos:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 414 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 27 a 29/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 413 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º A Portaria GP/TRT16 nº 94, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alte-rações: “Art. 2º O Comitê de Ética e Integridade terá a seguinte composição: I – o(a) Juiz(a) do Trabalho Auxiliar da Presidência, que será o(a) Coordenador(a); II – o(a) Juiz(a) o(a) Juiz(a) do Trabalho Auxiliar da Vice-Presidência, que será o(a) Vice-Coordenador(a); III – o(a) Secretário(a) de Gestão de Pessoas, que será o(a) Secretário(a) do Cole-giado; IV – o(a) Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica; V – o(a) Secretário(a) Executivo(a) da Escola Judicial; VI – o(a) Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras; e VII – o(a) Chefe do Setor da Ouvidoria. …………………………………………………………………..“. (NR)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 412 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 17, 18, 19 e 20 de maio de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 17/05/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 18/05/2024 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 19/05/2024 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 20/05/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO Dê-se ciência e cumpra-se. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Afixe-se nos murais do Tribunal, devendo ser encaminhada cópia da presente Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas, Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria Geral, OAB/MA, Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial e Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 409 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 13/05 a 29/05/2024, a partir do dia 22/05/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 23/05 a 30/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 408 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover a servidora KLEICIANNE COSTA CUTRIM, por motivo de saúde própria, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei 8.112/1990, c/c o Art. 7º, inciso III, alínea “b”, e o art. 19, da Resolução nº 110/2012, do CSJT, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito. A servidora deverá ser submetida à reavaliação médica em 2 (dois) anos, a contar da data da remoção.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 407 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 23 e 24/05/2024, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 406 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 27 e 28/05/2024, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 405 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 23 e 24/05/2024, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 404 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 27 e 28/05/2024, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 403 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2059, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; removê-la da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 402 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear FELIPE NEVES DOMBROWSKI, candidato habilitado em 34º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ithaiara Carvalho Lima, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 400 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 941, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 399 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 32, para substituir a Chefe Administrativa de Gabinete, CJ-02, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 398 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 397 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região com suas atribuições.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 396 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 715, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1827, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 395 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2056, da função comissionada FC-01 de Auxiliar ao Desenvolvimento de Sistemas, vinculada à Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais e designar JACKSON AMARAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2013, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 394 / 2024 Texto Original

Resenha

01.Dispensar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1571, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto; 02.Exonerar DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1974, do cargo comissionado CJ-01 de Assessor Especial do Gabinete da Vice-Presidência, criado pelo Ato GP nº 01 de 1º de janeiro de 2024, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 393 / 2024 Texto Original
Resenha	Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao saldo do 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 15/07 a 26/07/2024, para serem usufruídas de 13/05 a 24/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 392 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 493, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 390 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 13 a 16/05/2024, praticando todos os atos necessários ao regular andamento dos processos de suspeição/impedimento do Juiz Titular.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 389 / 2024 Texto Original
Resenha	Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, ITHAIARA CARVALHO LIMA, matrícula nº 2125, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 26 de abril de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 388 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 02 a 31/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 387 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, de 2 a 10/5/2024, a contagem dos prazos processuais em todo o Regional, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 386 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024-2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 466/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 385 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação de férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, referentes ao 2º período de 2023 e ao 1º de 2024, para 21/06 a 20/07 e 20/11 a 19/12/2024, respectivamente, convertendo em abono pecuniário os 10(dez) primeiros dias de cada uma delas, quais sejam, 21/06 a 30/06 e 20/11 a 29/11, e usufruindo efetivamente os períodos 01/07 a 20/07 e 30/11 a 19/12.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 385 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 10, 11, 12 e 13 de maio de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 10/05/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 11/05/2024 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 12/05/2024 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 13/05/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Dê-se ciência e cumpra-se.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 383 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 17 e 18/06/2024, em Canela/RS.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 381 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 14 e 15/05/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 378 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 937, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2037, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 377 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Nível Superior da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA e ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, respectivamente com efeitos a partir de 18/04/2024, 18/04/2024, 19/04/2024 e 27/04/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 376 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 1571, para substituir o Assessor de Gestão de Expediente e Acompanhamento Processual, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 375 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP nº 366/2024 para que passe assim a constar: “Designar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 11, para exercer a função comissionada FC 02, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA. Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/05/2024.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 374 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 329/2024, de 11 de abril de 2024, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 21º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT, que acontecerá no período de 01 a 04/05/2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 372 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 03, 04, 05 e 06 de maio de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 03/05/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 04/05/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 05/05/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 06/05/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 371 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 30 de abril e 01 e 02 de maio de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 30/04/2024 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 01/05/2024 – QUARTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 02/05/2024 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 370 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionadas, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem a 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 369 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover, a pedido, ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1715, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 368 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 14 e 15/05/2024, bem como da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16/05/2024 e de visita institucional ao Presidente do TRT10 no dia 17/05/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 367 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 14 e 15/05/2024, bem como da 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16/05/2024 e de visita institucional ao Presidente do TRT10 no dia 17/05/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 366 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 11, para exercer a função comissionada FC 02, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 365 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, e o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Caxias, para exercerem, pelo período de 02/05/2024 a 02/05/2026, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Caxias (CEJUSC-JT-Caxias).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 364 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercerem, pelo período de 02/05/2024 a 02/05/2026, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Imperatriz (CEJUSC-JT-Imperatriz).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 362 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP nº 258/2021, para que passe a assim constar: “1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor a ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de LUDGARD SANTOS RICCI, falecido em atividade no dia 24/05/2021, enquanto ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, acrescida de cota no percentual de 10% (dez por cento) para a companheira, Senhora JANETE SOUSA CORRÊA e mais 10% (dez por cento) à filha menor de 21(vinte e um anos), ANA LUIZA SOUSA RICCI, esta até 01/02/2023, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei nº 8.213/1991, com a redação dada pelas Leis nº 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, observando-se as diretrizes sobre acumulação de benefícios contidas no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. 2- Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 24/05/2021, data do óbito do instituidor.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 361 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, da função comissionada FC 02, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 360 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 359 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 10/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 358 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 357 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear SILVANO VASCONCELOS ARAÚJO, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Pedro de Abreu Falcão, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 356 / 2024 Texto Original
Resenha	RESOLVE, ad referendum do Pleno: Art.1º Criar a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, vinculada à Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes (DIVCJRP).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 355 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 02 a 21/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 354 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Titular ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 796, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, no dia 02/05/2024 e nos períodos de 06 a 09/05/2024 e 13 a 15/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 353 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 296/2024, de 05 de abril de 2024, para que passe a assim constar: 01. Designar a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1381, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/04/2024 e de 08 a 11/04/2024 e no dia 15/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 352 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 26, 27, 28 e 29 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 26/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 27/04/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 28/04/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 29/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 351 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 39ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 11 a 13/06/2024, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, em Manaus/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 349 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º.Retificar o Calendário Institucional de 2024 para constar como ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 348 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a inclusão de LUCAS DE CARVALHO DE SÁ CARDOSO nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula 1849, como seu dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 71, §1º, inciso III e §4º, do Decreto nº 9.580/2018.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 347 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar a servidora ÁUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1744, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 22/04 a 25/04/2024, em razão de afastamento da titular e da substituta legal, por motivo de viagem a serviço. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 22 de abril de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 346 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 335/2024, de 15 de abril de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 345 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 270/2024, de 26/03/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 2620/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 344 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Recebimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o biênio 2024-2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 343 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a alteração do saldo de 19 (dezenove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente agendadas de 20/08 a 07/09/2024, para serem usufruídas de 03/06 a 21/06/2024, mantendo a conversão em pecúnia do terço inicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 342 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 93/2023, a nova composição dos membros do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 340 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARÍLIA MAYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula n° 1894, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Presidência, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 339 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 22/04/2024 a 14/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 338 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar os membros do Comitê da Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 337 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 17 (dezessete) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUSA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas de 13/05 a 29/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 336 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 534, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 15/04 a 19/04/2024, em razão do afastamento do titular para participar de reunião e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 335 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do II Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, que será realizado em 14 de maio de 2024, e do Seminário sobre Recuperação Judicial e Falência, a ser realizado em 15 de maio de 2024,ambos em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 346/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 334 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 713/2022, os membros do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 333 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 19, 20, 21 e 22 de abril de 2024:DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 19/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 20/04/2024 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 21/04/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 22/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 332 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2094, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 22/04 a 30/04/2024, em razão de afastamento da titular por motivo de licença maternidade e férias do substituto legal. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 22 de abril de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 331 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em virtude do nascimento de seu filho, Lucas de Carvalho Sá Cardoso, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 330 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera a Norma que instituiu o Comitê de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 329 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 21º Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT, que acontecerá no período de 01 a 04/05/2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 374/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 328 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 22/04 a 14/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 327 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, que ocorrerá no período de 1º a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 326 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina, bem como de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 22/04 a 26/04/2024, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº 325/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 325 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 320/2024, de 10 de abril de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 324 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 297/2024, de 05 de abril de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 22 e 23/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 323 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 995, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e do Seminário Abril Verde, nos dias 23 e 24/04/2024, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 322 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 430, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 11%(onze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/1990(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/1998 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 320 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos seguintes termos:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 325/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 319 / 2024 Texto Original

Resenha

Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PEDRO DE ABREU FALCÃO, matrícula nº 1036, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/03/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 318 / 2024 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 12/04/2024 a 11/05/2024, para serem usufruídas de 15/04/2024 a 14/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (15/04 a 24/04/2024), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 317 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e do Seminário Abril Verde, nos dias 23 e 24/04/2024, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 316 / 2024 Texto Original
Resenha	01.Dispensar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 11, da função comissionada FC-02– Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 315 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo nº 0016446-62.2021.5.16.0005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 15 e 16/04/2024, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 314 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 22 a 26/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 313 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 303/2024, de 08 de abril de 2023, para que passe a assim constar: Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 13/04/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 14/04/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 15/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 312 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP nº 258, de 25/03/2024, somente no tocante ao cargo do servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO para acrescentar a Especialidade Telecomunicações e Eletricidade. Manter os demais termos da citada Portaria. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 311 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar de reuniões presenciais na sede do TRT da 15a Região, com o objetivo de se iniciar uma nova etapa do Projeto WikiJT, no período de 15 a 19/04/2024, em Campinas/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 310 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente na 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 23 e 24/04/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 308 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em face de Magistradas e Servidoras no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 307 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 298/2024, de 05 de abril de 2024, que autorizou, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 306 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 304 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2171, para substituir a Chefe de Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 303 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 12, 13, 14 e 15 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 12/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 13/04/2024 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 14/04/2024 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 15/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 313/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 302 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2055, para substituir a Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, no período de 17/04 a 20/04/2024, em razão de afastamento da titular, por motivo de viagem a serviço e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 301 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 300 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercerem a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA : 01.No período de 04 a 05/04/2024 - Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. 02.No período de 08 a 19/04/2024 - Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CAR-VALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 299 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício de 2021, marcadas de 07/05/2024 a 05/06/2024, bem como as férias referentes ao 1º período do exercício de 2022, agendadas de 06/06/2024 a 05/07/2024, ficando os respectivos saldos de férias para gozo oportuno.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 298 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 297 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 16 e 17/04/2024, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 296 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 260/2024, de 26 de março de 2024, para que passe a assim constar: 01. Designar a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1381, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/04/2024 e de 08 a 11/04/2024 e no dia 15/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 294 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 755/2022, os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 655/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 293 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, matrícula n° 1859 e VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, servidora do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, removida para este Regional, matrícula n° 2038, para substituir, respectivamente, a Chefe de Gabinete, CJ-03 e a Chefe Administrativa de Gabinete, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 292 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2052, para substituir o Chefe da Divisão de Aquisições e Contratações, CJ-01, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 291 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 20 (vinte) dias de férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA ARAÚJO SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas de 15/04 a 04/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço inicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 290 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 23 e 24/04/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 288 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Juíza do Trabalho Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, com a finalidade de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores Integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente, na sede do TST, nos dias 10, 11, 12 de abril de 2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 287 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 82/2018, os mem-bros da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos, indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA XVI; IV - MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, representante da Diretoria-Geral; V - MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa – Agente da Polícia Judicial, representante da Divisão de Engenharia e Arquitetura; VI - NIKOLE MELO DE MENDONÇA, representante da Divisão de Engenharia e Arquitetura; VII - ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, representante do Setor de Saúde; VIII - TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, servidora com qua-lificação em área relacionada à Segurança do Trabalho (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 237, de 22 de março de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 286 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 641/2022, os mem-bros da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos; V – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís; e VI – TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula nº 536, lotada na Diretoria Geral (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 236, de 21 de março de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 285 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 01/04 a 30/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 284 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 02/04 a 08/04/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 283 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 271/2024, de 26 de março de 2024, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA : 01.No período de 01 a 08/04/2024 - Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No período de 09 a 12/04/2024 - Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 282 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 11/04 a 30/04/2024, para serem usufruídas de 17/06 a 16/07/2024, mantida a conversão em abo-no pecuniário do terço inicial (17/06 a 26/06/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 280 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar MARCONI CLAUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 787, da função comissionada FC-04 de Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula n° 320, para exercer a referida função

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 279 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, LILIANE DE LIMA SILVA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 19/04/2024. 02. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 22 a 30/04/2024. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 278 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar CICERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1464, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 277 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 2ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 23 e 24/04/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 276 / 2024 Texto Original

Resenha

01.Exonerar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, matrícula nº 1859, do cargo comissionado CJ-03 de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Lei 7671 de 21/09/1988 e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 275 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 05, 06, 07 e 08 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 05/04/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 06/04/2024 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 07/04/2024 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 08/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 274 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, ao Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Coordenador do CEJUSC 1ºgrau - São Luís, a fim de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 273 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 262/2024, de 25 de março de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina, bem como de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 01 a 12/04/2024, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº 261/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 272 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 320, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 271 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 7º Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 01/04 a 12/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 270 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 20/2023, que instituiu o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I - Membros Titulares: a) MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Assessora Especial do Gabinete da Presidência; b) ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Gestão e Administração Negocial; c) LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula 1004, lotada no Gabinete da Presidência (Secretária). II - Membros Suplentes: a) MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, que substituirá Maria Raísa Lauan-de Franco em suas ausências e impedimentos legais; b) JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, que substituirá Alda Augusta Jucá Fon-seca em suas ausências e impedimentos legais; c) FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 109, lotado na Secretaria da Corregedoria, que substituirá Lorena Pereira Ferreira em suas ausências e impedi-mentos legais. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 132/2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 386/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 269 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA : 01.No período de 01 a 05/04/2024 - Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No período de 08 a 19/04/2024 - Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 268 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Exonerar MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2171, do cargo comissionado CJ-01 de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, criado pela Resolução Administrativa nº 126/2022, e designá-lo para a função comissionada FC-04 – Divisão de Engenharia e Arquitetura, vinculada à referida Divisão;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 267 / 2024 Texto Original

Resenha

01.Exonerar ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 427, do cargo comissionado CJ-01 da Divisão de Aquisições e Contratações, criado pela Portaria GP nº 179 de 01/03/2024, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Pregoeiro, vinculada à Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 266 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente no I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente na sede do TST, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 265 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de março e dia 01 de abril de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 26/03/2024 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 27/03/2024 – QUARTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 28/03/2024 – QUINTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 29/03/2024 – SEXTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 30/03/2024 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 31/03/2024 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 01/04/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 264 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, o servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 2046, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta, com o servidor PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a contar de 01/04/2024, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 263 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 276/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho para Reavaliação de Ativos Imobilizados (Bens Móveis) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I – LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador da Coordenadoria de Material e Logística (Coordenador); II – LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística (Vice-Coordenador); III – CARLOS ROBERTO MARTINI, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais – SETIC; IV – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Telecom. e Eletricidade, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; V – PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; VI – GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciário – Administrativa, Lotado no Apoio de Relacionamento com o Cliente – SETIC; e VII – LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 238/2024. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 262 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 01 a 12/04/2024, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº261/2024.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 273/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 261 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, presencialmente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 01/04 a 12/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 260 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta GABRIELLE AMADO BOUMANN, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1381, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/04/2024 e de 08 a 11/04/2024 e no dia 15/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 259 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 258 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1957, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional de tempo de serviço no percentual de 14%(catorze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei Federal nº 8.112/90(redação original), com a permissão do art. 6º da Lei Federal nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 3/5(três quintos) da função comissionada FC-03, com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 8.112/90 (redação original), nos arts. 3º e 10 da Lei Federal nº 8.911/94 (redações originais), na Lei Federal nº 9.624/98 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; 2. A presente portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 258/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 257 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora GABRIELA JEANNERET MOURÃO, com efeitos a partir de 19/03/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 256 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, ao Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a fim de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril, na sede do TST, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 255 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2069, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos e designar GABRIELY CAVALCANTE ARAUJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2232, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 254 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 802, para substituir o Assistente de Coordenador do CEJUSC Caxias, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 253 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 19/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 252 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar, da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e do Seminário “Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”, a serem realizados nos dias 23 e 24 abril de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 251 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 20/03 a 31/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 250 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 243/2024, de 18 de março de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 02 e 03/04/2024, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 249 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 02/04 a 21/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 248 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 638/2022, os mem-bros do Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribu-nal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III - MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística; IV - DJEISON RAFAEL NEITZE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-nologia da Informação, matrícula nº 1909, no Setor de Apoio ao PJeJT; V - CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior; VI - EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 511, lo-tada no Setor de Gestão Documental e Memória. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 639, de 05 de outubro de 2022. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 247 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1867, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, nas suas ausências e impedimentos legais, no período de 14/03 a 16/07/2024, revogando as disposições em contrário;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 245 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂN-GELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2024, para serem usufruídas de 27/05 a 25/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 244 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 22, 23, 24 e 25 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 22/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 23/03/2024 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 24/03/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 25/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 243 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 02 e 03/04/2024, na Vara do Trabalho de Timon/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 250/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 242 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 02 e 03/04/2024, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 241 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 208/2024, de 08 de março de 2024, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/03/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 240 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatórios do Tribunal, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda para realização de inspeção nos precatórios da jurisdição da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 18 a 22/03/2024, conforme determinado no Processo SEI nº000001551/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 239 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2023, para serem usufruídas de 07/05 a 05/06/2024 e de 01/10 a 30/10/2024, com conversão em abono pecuniário dos terços finais (27/05 a 05/06/2024 e 21/10 a 30/10/2024), obedecendo-se às disponibilida-des orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 238 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art.1º. Alterar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 276/2023, que instituiu o Grupo de Tra-balho para Reavaliação de Ativos Imobilizados (Bens Móveis) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I – LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador da Coordenadoria de Material e Logística (Coordenador); II – LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística (Vice-Coordenador); III – DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais – SETIC; IV – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Telecom. e Eletricidade, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; V – PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO - Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, Lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; VI – GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciário – Administrativa, Lotado no Apoio de Relacionamento com o Cliente – SETIC; e VII – LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; Art. 2º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 263/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 237 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 82/2018, os mem-bros da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 287/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 236 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 641/2022, os mem-bros da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Traba-lho de São João dos Patos; V – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barrei-rinhas; e VI – ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Secretá-rio). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 769, de 26 de setembro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 286/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 235 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 07/03 a 26/03/2024, a partir do dia 15/03/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 15/07 a 26/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 234 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1860, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, no período de 12/03 a 13/03/2024, em razão de afastamento do titular e do substituto legal, em virtude de licença para tratamento de saúde e férias, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 233 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 723/2023, os membros da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regi-onal do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 232 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 14/2023, os mem-bros da Comissão de Uniformização e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Re-gião, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal e da 1ª Turma (Coordenadora); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente da 2ª Turma (Vice-Coordenador). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 129, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 231 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, os mem-bros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será as-sim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal (Vice-Coordenador); III – SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 124, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 230 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Dispensar EDSON JEFFERSON AZEVEDO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2137, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto; 02. Exonerar KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1333, do cargo comissionado CJ-01 de Assessora Especial da Vice Presidência, criado pelo Ato GP nº 01 de 1° de janeiro de 2024 e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 229 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 720/2023, os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 228 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 810/2022, os membros da Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 764/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 227 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 806/2022, os membros do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 226 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 765/2022, os membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 225 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 796/2022, os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 441/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 224 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 795/2022, os membros do Grupo de Trabalho para Atualizar e Regularizar o Cadastro de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 223 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 792/2022, os membros do Subcomitê de Inventário de Bens do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 222 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 779/2022, os membros do Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 221 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 776/2022, os membros do Subcomitê do Sistema e-Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 656/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 220 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 754/2022, os membros do Subcomitê de Planejamento de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 218 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 713/2022, os membros do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 334/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 217 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 367/2023, os mem-bros do Subcomitê de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regi-onal do Trabalho da 16a Região, que será assim composto: I - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal; II - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); III - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; IV - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; V - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica (Vice-Coordenadora); VI - RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunica-ção; VII - ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Secretária). Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 565, de 26 de julho de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 216 / 2024 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 749/2022, os membros do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador); II - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; III - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral (Vice-Coordenadora); IV - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica; V - LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística; VI - MATHEUS GODINHO SANTOS, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura VII - MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Saúde; VIII - LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social; IX - CLAUDENE DO SOCORRO CAMPOS, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental (Secretária) X - JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, servidor indicado pela Presidência. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 083, de 14 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 215 / 2024 Texto Original
Resenha	01-Dispensar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2037, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 11 a 13/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 11 a 13/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1321, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 212 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 194/2024, de 07 de março de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 211 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 196/2024, de 07 de março de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 210 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 15, 16, 17 e 18 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 15/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 16/03/2024 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 17/03/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 18/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 209 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente na 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/03/2024, e no Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público, promovido pelo CNJ, no dia 22/03/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 208 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/03/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 241/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 207 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 195/2024, de 06 de março de 2024, que autorizou a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do Lançamento Nacional do Sistema Exe - PjJe, no dia 15/03/2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 206 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1872, para substituir o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Nacionais, CJ-01, no período de 16/04 a 19/04/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de férias e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 205 / 2024 Texto Original

Resenha

01.Designar a servidora LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, matrícula nº 1861, FC-04 – Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, para desempenhar o papel de Contadora Responsável deste Tribunal, bem como efetuar a conformidade contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), ficando responsável pela certificação de que as demonstrações contábeis geradas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) estão de acordo com a Lei nº 4.320/1964, com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e com o Manual SIAFI- Macrofunção 020315 - Conformidade Contábil.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 205 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	01.Designar a servidora LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, matrícula nº 1861, FC-04 – Chefe do Setor de Contabilidade Analítica, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, para desempenhar o papel de Contadora Responsável deste Tribunal, bem como efetuar a conformidade contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), ficando responsável pela certificação de que as demonstrações contábeis geradas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) estão de acordo com a Lei nº 4.320/1964, com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e com o Manual SIAFI- Macrofunção 020315 - Conformidade Contábil.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 645/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 203 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 18 a 21/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 202 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 093/2023, os membros do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, (Coordenador); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (Vice-Coordenador); III – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, magistrado indicado pela Asso-ciação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); IV – GISÉLIA CASTRO SILVA, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (SINTRAJUFE-MA); V – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, representante das unidades participantes do teletrabalho; VI – MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, representante do Setor de Saúde do Tribunal; VII – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas (Secretário); e VIII – DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 2121, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 373/2023.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 342/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 201 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 724/2022, os membros do Subcomitê de Carreira e Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA , Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenado-ra); II – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; IV – DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas (Secretária); V – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 747, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico; VI – ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 427, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 82/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 200 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de Programa de Preparação à Aposentadoria de Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 199 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, ao Excelentíssimo Senhor ERICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, com a finalidade de realizar Inspeção Judicial, no dia 04/04/2024, no Município de São Vicente Férrer/MA, acompanhando o Ministério Público do Trabalho, conforme determinação constante no despacho de Id a17d807, nos autos da Ação Civil Pública nº0016069-57.2022.5.16.0005.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 198 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar no processo nº 0016383-66.2023.5.16.0005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 14 e 15/03/2024, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 197 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa servidores para atuarem como agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e comissão permanente de contratação, nos procedimentos regidos pelas Leis nº 14.133/2021.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 195 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do Lançamento Nacional do Sistema Exe - PjJe, no dia 15/03/2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 207/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 194 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/03/2024, e participar do Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público, promovido pelo CNJ, no dia 22/03/2024, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 212/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 193 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/03/2024, e do Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público, promovido pelo CNJ, no dia 22/03/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 192 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 191 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 08 a 26/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 190 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 017/2023, os membros do Comitê de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, que será assim composto: I - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente; II - FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente; III - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; V - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral (Vice-Coordenadora); VI - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica (Coor-denadora); VII - ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Secreta-ria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 133, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 189 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1502, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 188 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar GABRIELY CAVALCANTE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a contar de 01/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 187 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 149/2024, de 04 de março de 2024, a qual dispensava RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 918, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designava SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 2218, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 186 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 732/2022, os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Coordenadora); II – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Vice-Coordenadora); III – LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAÚJO, Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, lotada na Diretoria Geral; IV – LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Chefe Administrativo de Gabinete, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva; V – DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, lotada na Divisão de Polícia Judicial; VI – MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Assessor Especial do Gabinete da Presidência, lotada no Gabiente da Presidência (Secretária); Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 98/2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 185 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1 º e 2º períodos do exercício 2021, anteriormente agendadas de 22/04 a 21/05/2024 e de 16/09 a 15/10/2024, para serem usufruídas de 16/09 a 15/10/2024 e de 16/10 a 14/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 184 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 181, de 01 de março de 2024, para que onde se lê “HIGOR LENADRO VEIGA DA SILVA” leia-se “HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA” e onde se lê “5” leia-se item “3”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 183 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 180/2024, de 01 de março de 2024, para que passe assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 182 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão para os dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 08/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 09/03/2024 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 10/03/2024 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 11/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 181 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Designar MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1613, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Secretaria de Auditoria;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 184/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 180 / 2024 Texto Original
Resenha	1 – Dispensar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1941, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da DG, vinculada à Diretoria-Geral e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01 de Assessora de Contratos e Normativos Internos, criado pela Portaria GP/TRT16 nº 179/2024, vinculado ao Gabinete da Presidência;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 183/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 179 / 2024 Texto Original
Resenha	Ad referendum do Tribunal Pleno, alterar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Administrativa n° 126/ 2022, que passam a vigorar com as seguintes alterações:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 178 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 764, da função comissionada FC-03 – Apoio ao Pagamento de Magistrados, vinculada à Divisão de Folha de Pagamento e designar GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2055, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 177 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Dispensar ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2060, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 176 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 04/03 a 22/03/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 20/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 175 / 2024 Texto Original

Resenha

1- Dispensar EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 597, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo de Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022, vinculado ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 174 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2037, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 173 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, agendadas de 19/02 a 19/03/2024, somente no dia 19/03/2024, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 26/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 172 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Dispensar CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 743, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 171 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2069, da Secretaria de Auditoria para ter exercício na Divisão de Folha de Pagamento.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 170 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 597, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 169 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 01/03 a 31/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 168 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora ANDREZA DOS SANTOS SOUZA MESQUITA, com efeitos a partir de 02/02/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 166 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Exonerar, a pedido, VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 1983, do cargo comissionado CJ-03 de Chefe de Gabinete, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988, vinculado ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 165 / 2024 Texto Original

Resenha

Exonerar GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Bacharel em Direito, matrícula nº 2223, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo de Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022, vinculado ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 164 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 68/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 02/04/2024 e de 08/04/2024 a 07/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 163 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 67/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 01/07/2024 a 30/07/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 162 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 66/2024, de 23/01/2024, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 30/04/2024 e de 02/05/2024 a 31/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 161 / 2024 Texto Original
Resenha	Exonerar, a pedido, GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-04 de Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei Federal nº 7671 de 21/09/1988.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 160 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar, nos termos do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 147, de 28 de fevereiro de 2023, a nova composição do Subcomitê de Recebimento de Materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá os seguintes membros: I – STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 308161860, como membro efetivo e Coordenador do Colegiado; II – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Dire-toria do Foro “Astolfo Serra”, matrícula nº 30816405, como membro efetivo e Vice-Coordenador do Colegiado; III – JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor Gráfico, matrícula nº 30816183, como membro efetivo; IV – ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor de Almoxarifado, matrícula nº 30816391, como primeiro membro suplente; e V – ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secre-taria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula nº 30816534, como segundo membro suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 148, de 28 de fevereiro de 2023.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 344/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 159 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º O art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 147, de 28 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Subcomitê de Recebimento de Materiais será composto por três membros e dois suplen-tes. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal median-te Portaria específica.” (NR) Art. 2º Republique-se a Portaria GP/TRT16 nº 147, de 2023, com as alterações introduzidas por esta Norma. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 158 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1860, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, no período de 27/02 a 01/03/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de viagem a serviço e licença paternidade do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 157 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 955, da função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à VT de São João dos Patos e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da referida vara, criado pela Lei nº 10.770, de 11/11/2003;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 156 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04 a 08/03/2024. 02. Designar a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 11 a 26/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 154 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01.No dia 29/02/2024 - Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No dia 01/03/2024 – Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, lotado na Vara do Tra-balho de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 153 / 2024 Texto Original
Resenha	Lotar DANILO DIAS BRAGA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, a contar de 26/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 152 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 2025, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 04 a 07/03/2024 e de 11 a 14/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 151 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 01/03/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 02/03/2024 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 03/03/2024 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 04/03/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 150 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 842, da função comissionada FC-04, de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 530, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 149 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 918, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designar SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 2218, para exercer a referida função. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 187/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 148 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 26 a 28/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 147 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar MOISÉS ALVES BELO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1840, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; removê-lo da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 146 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente os membros do Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal, que será a Coordenadora do Comitê; b) SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência, que será o Vice-Coordenador do Comitê; c) GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário Geral da Presidência; d) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; e) DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial; f) PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial; g) WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria. Art. 2°. Revogar a Portaria GP nº 63, de 14 de fevereiro de 2023. Art. 3°. Esta Portaria produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 145 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar, na condição de gestora da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do TRT16, do “I Encontro Nacional dos Coletivos de Mulheres no Sistema de Justiça”, a ser realizado em entre os dias 07 e 08 março de 2024, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 144 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento das atividades dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 143 / 2024 Texto Original
Resenha	Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 142 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 20 a 22/03/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 140 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar LEONEL CARNEIRO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1086, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, para exercer a função comissionada FC-01 – Auxiliar à Infraestrutura Computacional.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 138 / 2024 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Remover, a pedido, a servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 1952, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta, com a servidora NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos a contar de 20/02/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 20 a 29/02/2024. 02. Lotar NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 137 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1593, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 135 / 2024 Texto Original
Resenha	Dispensar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à referida VT.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 134 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 992, de 29/12/2023, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 133 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão para os dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 23/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 24/02/2024 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 25/02/2024 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 26/02/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 132 / 2024 Texto Original

Resenha

Remover ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 930, da Vara do Trabalho de Caxias/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da VT de Chapadinha, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 131 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, requisitada para este Tribunal, matrícula nº 1831, da função comissionada FC-04, vinculada à Divisão de Engenharia e Arquitetura, e designá-la para a função comissionada FC-03 – Apoio de Projetos, vinculada à referida Divisão;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 129 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 26/02 a 14/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 128 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1941, para substituir o Assessor Administrativo do Gabinete da Presidência, CJ-01, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 126 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na Correição Ordinária que se realizará nos dias 27 e 28/02/2024, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 125 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 27 e 28/02/2024, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 124 / 2024 Texto Original

Resenha

1-Dispensar STEFANIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 802, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida vara; 2- Dispensar LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1335, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 123 / 2024 Texto Original

Resenha

Dispensar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1719, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 715, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 122 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 846, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, §2º, inciso I e §3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de 2/5 (dois quintos) da função comissionada FC-02, com fulcro no art. 62 da Lei Federal nº 8.112/1990 (redação original), nos arts. 3º e 10 da Lei Federal nº 8.911/1994 (redações originais), na Lei Federal nº 9.624/1998, no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 c/c Acórdão STF RE 638115 e art. 11, parágrafo único, da Lei Federal nº 11.416/2006 com a redação do art. 4º da Lei Federal nº 14.687/2023; 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 121 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 01 a 20/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 120 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 16, 17, 18 e 19 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 16/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 17/02/2024 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 18/02/2024 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 19/02/2024 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 118 / 2024 Texto Original

Resenha

Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, matrícula n° 320, do cargo comissionado CJ-03, de Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, criado pela Lei Federal nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, e removê-la, a pedido, da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 117 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, B-09, matrícula n° 1909, lotado no Apoio ao Pje-JT, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 31/01 a 09/02/2024, tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias e o o impedimento da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 116 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Senhor GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS, Secretário-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2227, com a finalidade de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 20 e 21/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 115 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de acompanhar a Desembargadora Presidente na 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 20 e 22/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 114 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2024, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 113 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARIA GABRIELA LANDIVAR FIGUEIREDO RABELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1511, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 111 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da magistrada MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 1347, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 110 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor na 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 20 e 22/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 109 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 20 e 22/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 108 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao saldo do 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 05/02 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 01/04 a 04/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 107 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, matrícula nº 659, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 106 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 09/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 10/02/2024 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 11/02/2024 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 12/02/2024 – SEGUNDA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 13/02/2024 – TERÇA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 14/02/2024 – QUARTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 15/02/2024 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 105 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear DANILO DIAS BRAGA, candidato habilitado em 11° lugar, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Daniele Souza de Araújo, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 104 / 2024 Texto Original

Resenha

Nomear GABRIELY CAVALCANTE ARAÚJO, candidata habilitada em 32º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Arthur de Andrade Pinheiro, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 103 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região - PDTlC-TRT16, para os exercícios 2023-2024, conforme SEI (0100613). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 101 / 2024 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher praticada em face de Magistradas e Servidoras no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 100 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Dispensar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 423, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 99 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 26/02 a 26/03/2024, para serem usufruídas de 04/11 a 03/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 98 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover o servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 500, da Divisão de Polícia Judicial para ter exercício no Gabinete da Presidência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 97 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, DANIELE SOUZA DE ARAÚJO, matrícula nº 2181, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 17 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 95 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Titular BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 94 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 73, de 31 de janeiro de 2024, para que onde se lê “vinte” dias de trânsito, leia-se “trinta” dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 92 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Administrativa, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, com efeitos a partir de 18/01/2024;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 91 / 2024 Texto Original
Resenha	Define as Unidades Requisitantes das Contratações referentes ao Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme procedimentos regidos pelo art. 6º, do Ato Regulamentar GP/TRT16 nº 01/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 90 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 2011, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 88 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Dispensar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 87 / 2024 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FE-LIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 07/03 a 05/04/2024, para serem usufruídas de 10/06 a 09/07/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (30/06 a 09/07/2023), bem como as referentes ao 2º período de 2024, anteriormente marcadas de 10/06 a 09/07/2023, para serem usufruídas de 08/09 a 07/10/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (28/09 a 07/10/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 86 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 2, 3, 4 e 5 de fevereiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 02/02/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 03/02/2024 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 04/02/2024 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/02/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 84 / 2024 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 4 (quatro) dias das férias do Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, referentes ao 2º período do exercício 2023, para ser usufruído no período de 17 a 20/02/2024. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 83 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1350, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos dias 01 e 15/02/2024 e no período de 05 a 08/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 82 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 81 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Exonerar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2039, do cargo comissionado CJ-03, de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei Federal nº 7.671, de 21/09/1988, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 80 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 29/01 a 29/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 79 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2º período do exercício 2018, anteriormente agendadas para 30/01 a 08/02/2024, para serem usufruídas de 06/05 a 15/05/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 78 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Retificar o Calendário Institucional de 2024 para constar como feriado nacional o dia 20 de novembro de 2024, quarta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 77 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro a dezembro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 76 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 54/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 75 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 04/02 a 23/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 74 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Extraordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 29 a 31/01/2024, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 73 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder ao servidor VINÍCIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em exercício desde 17/04/2018, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei Federal n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 94/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 72 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 24, de 9 de janeiro de 2024, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 71 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 03 a 07/06/2024 e 14 a 18/10/2024, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 21ª e 22ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 495/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 70 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, matrícula nº 668, com a finalidade de participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, no dia 30/01/2024, assim como da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário, no dia 01/02/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 69 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 20 e 21/02/2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 68 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 04/03/2024 a 23/03/2024 e de 08/04/2024 a 27/04/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 164/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 67 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Corregedoria, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2021, marcadas, respectivamente, de 01/04/2024 a 20/04/2024 e de 01/07/2024 a 20/07/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 163/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 66 / 2024 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2022, marcadas, respectivamente, de 11/04/2024 a 30/04/2024 e de 12/05/2024 a 31/05/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 162/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 65 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 15/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 21/03 a 02/04/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 64 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar a equipe de laboratoristas do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que atuarão nos projetos do INOVALAB/16, cujas atividades estão relacionadas ao Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRT16:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 63 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 15/02 a 05/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 62 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor PAULO SÉRGIO VALE DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 765, para substituir o Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22/01 a 26/01/2024, em razão de afastamento do titular por motivo de férias e licença para tratamento de saúde da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 61 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Dispensar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 718, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 60 / 2024 Texto Original
Resenha	Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno, a pedido, ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, matrícula nº 2215, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 08 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 59 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 26, 27, 28 e 29 de janeiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 26/01/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 27/01/2024 – SABADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 28/01/2024 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 29/01/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 58 / 2024 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1764, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 57 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, no período de 22/01 a 26/01/2024, e, remotamente, 29/01 a 02/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 56 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 45/2024, de 18/01/2024, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 22/01 a 10/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 55 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Titular CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 22/01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 54 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, no período de 22/01 a 26/01/2024, e, remotamente, no período de 29/01 a 02/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 53 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2167, para substituir o Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 52 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Prorrogar a nomeação do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”. 2. Nomear o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, como substituto do Diretor Titular. 3. O mandato dos indicados será de 1 (um) ano, com efeitos a contar do dia 22/01/2024. 4. Determinar que, em casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, do Titular e do Substituto, a Diretoria do Fórum seja exercida pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Capital, obedecida a ordem de antiguidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 51 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 640, do Setor de Protocolo do FAS para ter exercício na Central de Mandados Judiciais, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 50 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 907, com a finalidade de participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, no dia 30/01/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 49 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar o servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2094, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, CJ-03, no período de 15 a 19/01/2024, em razão de afastamento da titular por motivo de licença maternidade e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 48 / 2024 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, remotamente, e sem prejuízo de suas jurisdições nas lotações originárias, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA : 01.No período de 22/01 a 26/01/2024 - Juíza Substituta GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA; 02.No período de 29/01 a 10/02/2024 - Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 47 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 22/01 a 09/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 46 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 06 a 08/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 45 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 22 a 10/02/2024.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 56/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 44 / 2024 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 19, 20, 21 e 22 de janeiro de 2024: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 19/01/2024 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 20/01/2024 – SABADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 21/01/2024 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 22/01/2024 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 43 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 27/2024, de 09 de janeiro de 2024, que removeu os servidores ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO e WILLAME LISBOA DIAS, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, somente quanto à unidade de destino, que passará a ser a Secretaria da Corregedoria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 42 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Manter o limite anual de consumo de papel A4 e copos descartáveis, estabelecido na Portaria GP/TRT16 no 274/2023, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, para o exercício 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 41 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 1º, do Ato Regulamentar nº 14/2021, os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 40 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 126, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 39 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1986, para substituir o Chefe da Divisão de Engenharia, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 38 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 32, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 37 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Exonerar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2011, do cargo comissionado CJ-01 de Assistente de Coordenador CEJUSC São Luís, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022; removê-lo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais - São Luís para ter exercício na Diretoria-Geral e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 da Divisão de Cerimonial;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 36 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 08/01 a 27/01/2024, a partir do dia 11/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 35 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 08 a 19/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 33 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, matrícula n° 2135, para substituir o Secretário Geral da Presidência, CJ-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2024 Texto Original

Resenha

1. Dispensar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1744, da função comissionada FC-03, de Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03, de Apoio de Preparação e Formação de Magistrados, vinculada à Escola Judicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 31 / 2024 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, anteriormente marcadas de 08/01 a 06/02/2024, para serem usufruídas de 15/01 a 13/02/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (04/02 a 13/02/2023).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 30 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 08/01 a 03/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 29 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2038, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 28 / 2024 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 22/01 a 10/02/2024, a partir do dia 23/01/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 20/08 a 07/09/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 27 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Presidência, para terem exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto: 1. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 791; 2. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2132.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 43/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 26 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1079, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício no Gabinete da Presidência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 25 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar LEILA SANTOS SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 496, para substituir a Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 24 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Tornar sem efeito o Ato GP nº 156, de 01/09/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Maranhão de 04/09/2009. 2. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais da média, à servidora SHIGUEKO NIRASAWA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 425.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 72/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 23 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 530, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete, CJ-03, matrícula nº 2225 do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício no Gabinete da Presidência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2024 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 12, 13, 14 e 15 de janeiro de 2024:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2024 Texto Original

Resenha

Art. 1° Delegar à Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo das atribuições de seu cargo, as atribuições da função de Ordenação de Despesas deste Tribunal, e, como substituta eventual em seus afastamentos e impedimentos legais, MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Servidora do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 586, lotada na Diretoria-Geral.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 19 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 553, para substituir o Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 18 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 586, para substituir a Diretora-Geral, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Bacharel em Direito, Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, matrícula nº 2155, para substituir o Secretário Geral da Presidência, CJ-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2024 Texto Original
Resenha	1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 618

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Remover MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1894, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Gabinete da Presidência, na modalidade de teletrabalho;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Juíza Coordenadora da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2024/2025, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a remarcação das férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2018, para o período de 04/02 a 23/03/2024, e do saldo de 20 (vinte) dias do exercício 2020, para o período de 24/02 a 14/03/2024, bem como a marcação das férias do 1º período do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 02/04 a 01/05/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, do 2º período de férias do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 09/09 a 08/10/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final e do 1º período de férias do exercício 2022, para serem usufruídas de 18/11 a 17/12/2024, com conversão em abono pecuniário do terço final, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2024 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos saldos dos exercícios de 2017 e 2018, para serem usufruídas de 19/02 a 19/03/2024, bem como a antecipação das férias referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente agendadas de 20/11 a 19/12/2024, para serem usufruídas de 14/11 a 13/12/2024, mantida a conversão em abono pecuniário do terço inicial (14/11 a 23/11/2024).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 595, para exercer a função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Transportes.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Designar JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, matrícula n° 2135, para efetuar a conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e dos respectivos lançamentos contábeis realizados neste Tribunal, observando-se a devida segregação de função a que alude o item 3.9.1 da orientação SIAFI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 384, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para ter exercício no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2024 Texto Original
Resenha	Nomear RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, criado pelo ATO GP/TRT16 Nº1/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2024 Texto Original

Resenha

01. Remover ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 32, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2024 Texto Original
Resenha	Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva para terem exercício no Gabinete da Presidência:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2024 Texto Original
Resenha	Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2024 Texto Original
Resenha	Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2024 Texto Original
Resenha	Desconvocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria e Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, determinado seu imediato retorno, provisoriamente, à jurisdição da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Exonerar ADRIANA OLIVEIRA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 954, do cargo comissionado CJ-01 de Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2024 Texto Original
Resenha	1-Exonerar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 597, do cargo comissionado CJ-03 de Secretário da Corregedoria, criado pela Lei Federal nº 7671 de 21/9/1988;