PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 046 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião de Deliberação dos Conselheiros do CSJT, no dia 21/11/2024 e da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 22/11/2024, em Brasília/DF.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião de Deliberação dos Conselheiros do CSJT, no dia 21/11/2024 e da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 22/11/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 45 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, em complemento às diárias concedidas através da Portaria GVP/TRT16 nº 43/2024, para, no dia 08/11/2024, participar de reunião com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 44 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 43 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro de Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, que será realizado na cidade de Brasília/DF nos dia 12 e 13/11/2024.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do Encontro de Comissões de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, que será realizado na cidade de Brasília/DF nos dia 12 e 13/11/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 42 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília e Campo Grande/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 8,0 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF, e do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03/12/2024, em Campo Grande/MS.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília e Campo Grande/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 8,0 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF, e do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03/12/2024, em Campo Grande/MS.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 41 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília e Campo Grande/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 8,0 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF, e do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03/12/2024, em Campo Grande/MS.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília e Campo Grande/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 8,0 (oito) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 26 e 27/11/2024, em Brasília/DF, e do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 02 e 03/12/2024, em Campo Grande/MS.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 40 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 39 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 10/10/2024, em Brasília/DF.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 10/10/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 38 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12,5 (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 8ª Edição do EXPOJUD, nos dias 15, 16 e 17/10/2024, da 8ª reunião do Coleprecor, nos dias 22 e 23/10/2024, da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiça, nos dias 23 e 24/10/2024, e de reunião do CSTJ, no dia 25/10/2024, em Brasília/DF.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 12,5 (doze e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 8ª Edição do EXPOJUD, nos dias 15, 16 e 17/10/2024, da 8ª reunião do Coleprecor, nos dias 22 e 23/10/2024, da 1ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Sistema de Justiça, nos dias 23 e 24/10/2024, e de reunião do CSTJ, no dia 25/10/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 37 / 2024 Texto Original
Resenha	Desempenho Funcional e Vitaliciamento da magistrada Pollyana Lúcia Rosado Soares

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 36 / 2024 Texto Original
Resenha	Desempenho Funcional e Vitaliciamento da magistrada Larissa Alcântara Freire Siebra

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 35 / 2024 Texto Original
Resenha	Desempenho Funcional e Vitaliciamento da magistrada Juliana Oliveira de Abreu

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 034 / 2024 Texto Original
Resenha	Desempenho Funcional e Vitaliciamento do Magistrado Yuri Heider Carvalho Ferreira

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 33 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião Administrativa dos Conselheiros e da 7ª Sessão Ordinária de 2024 do CSJT, no dia 30/09/2024, na cidade de Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião Administrativa dos Conselheiros e da 7ª Sessão Ordinária de 2024 do CSJT, no dia 30/09/2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2024 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 31/2024, de 04 de setembro de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 31 / 2024 Texto Original
Resenha	Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, para o mês de agosto/2024, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 30 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 29, de 28 de agosto de 2024, para assim constar: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,0 (duas) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Mauro Campbell Marques, a ser realizada no dia 03/09/2024, em Brasília/DF".

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Resenha

Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 29, de 28 de agosto de 2024, para assim constar: “Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,0 (duas) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Mauro Campbell Marques, a ser realizada no dia 03/09/2024, em Brasília/DF".

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 29 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Mauro Campbell Marques, a ser realizada no dia 03/09/2024, em Brasília/DF.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da cerimônia de posse do novo Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Mauro Campbell Marques, a ser realizada no dia 03/09/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 28 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 7ª Reunião/2024 do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, na sede do TRT 21ª Região, nos dias 17/09 e 18/09/2024, em Natal/RN.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 7ª Reunião/2024 do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, na sede do TRT 21ª Região, nos dias 17/09 e 18/09/2024, em Natal/RN.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 27 / 2024 Texto Original
Resenha	01. Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 22, de 06 de agosto de 2024, para assim constar: 02. “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no dia 30/08/2024, que será realizada em Brasília/DF.

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Resenha

01. Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 22, de 06 de agosto de 2024, para assim constar: 02. “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no dia 30/08/2024, que será realizada em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 26 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GVP/COR nº 21/2024, de 25 de julho de 2024, para assim constar: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da inauguração do CEJUSC de Imperatriz no dia 08/08/2024 e, ainda, visitar o imóvel destinado ao novo Fórum de Imperatriz no dia 09/08/2024".

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Resenha

Retificar a Portaria GVP/COR nº 21/2024, de 25 de julho de 2024, para assim constar: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da inauguração do CEJUSC de Imperatriz no dia 08/08/2024 e, ainda, visitar o imóvel destinado ao novo Fórum de Imperatriz no dia 09/08/2024".

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 25 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 24/2024, de 07 de agosto de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

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Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 24/2024, de 07 de agosto de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 24 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 23 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 6ª Reunião/2024 do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, na sede do TST, nos dias 20/08 e 21/08/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 23 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 6ª Reunião/2024 do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, na sede do TST, nos dias 20/08 e 21/08/2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião de deliberação dos Conselheiros do CSJT no dia 28/08/2024 e da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no dia 30/08/2024, que serão realizadas em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Reunião de deliberação dos Conselheiros do CSJT no dia 28/08/2024 e da Sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no dia 30/08/2024, que serão realizadas em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da inauguração do CEJUSC de Imperatriz no dia 08/08/2024 e, ainda, visitar o imóvel destinado ao novo Fórum de Imperatriz no dia 09/08/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da inauguração do CEJUSC de Imperatriz no dia 08/08/2024 e, ainda, visitar o imóvel destinado ao novo Fórum de Imperatriz no dia 09/08/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 19 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 18 e 19/06/2024 e, ainda, tomar posse como Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, no dia 21/06/2024.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 18 e 19/06/2024 e, ainda, tomar posse como Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, no dia 21/06/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 18 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 13/2024, de 11 de abril de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que será realizado presencialmente no período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 13/2024, de 11 de abril de 2024, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que será realizado presencialmente no período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2024 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 12/2024, para que passe a assim constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024.

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Resenha

Retifica a Portaria GVP/TRT16 nº 12/2024, para que passe a assim constar: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que será realizado presencialmente no período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do XXI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), que será realizado presencialmente no período de 01 a 04 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 23 e 24/4/2024 e da Sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região no dia 25/4/2024, na cidade de Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), nos dias 23 e 24/4/2024 e da Sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF da 1ª Região no dia 25/4/2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019 o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) na cidade de Brasília/DF, nos dias 23 e 24/4/2024

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 010 / 2024 Texto Original
Resenha	Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de MARÇO/2024.

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Resenha

Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de MARÇO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 09 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, na sede do TST, em Brasília/DF, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, na sede do TST, em Brasília/DF, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 7/2024, de 22 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

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Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 7/2024, de 22 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 4/2024, de 06 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

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Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 4/2024, de 06 de março de 2024, para que passe a assim constar: Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012, marcadas para usufruto de 10/06/2024 a 09/07/2024, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013, marcadas para usufruto de 15/07/2024 a 13/08/2024.

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Resenha

R E S O L V E Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2012, marcadas para usufruto de 10/06/2024 a 09/07/2024, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2013, marcadas para usufruto de 15/07/2024 a 13/08/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 05 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) e do Seminário SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 e 19/3/2024 e 22/3/2027, respectivamente.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) e do Seminário SERP – Sistema Eletrônico de Registros Públicos, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 e 19/3/2024 e 22/3/2027, respectivamente.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

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Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II da Resolução CSJT nº 155/2015, com nova redação dada pela Resolução CSJT nº 278/2020, referente ao mês de FEVEREIRO/2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília-DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR) nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2024, na cidade de Brasília-DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 01 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Audiência de Mediação, marcada para o dia 30/01/2024, na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de forma presencial, assim como da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2024, a ser realizada no dia 1º de fevereiro do corrente ano, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Audiência de Mediação, marcada para o dia 30/01/2024, na Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de forma presencial, assim como da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2024, a ser realizada no dia 1º de fevereiro do corrente ano, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília-DF.