PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 475 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3329/2024, doc. 0188242.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Imperatriz, Açailândia e Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Liberdade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3329/2024, doc. 0188242.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 465 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 23/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de link (enlace) de comunicação de dados para acesso de 750 Mbps à Internet, com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol), incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS), providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, Suporte Técnico, Fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA – Fiscal e YURI SOUSA OLIVEIRA – Fiscal Substituto

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 23/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de link (enlace) de comunicação de dados para acesso de 750 Mbps à Internet, com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol), incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS), providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, Suporte Técnico, Fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA – Fiscal e YURI SOUSA OLIVEIRA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 464 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimaraes, Cedral, Serrano e Cururupu/MA, no período 19 a 22 de novembro de 2024, em veículo oficial.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimaraes, Cedral, Serrano e Cururupu/MA, no período 19 a 22 de novembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 463 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, para cumprimento de mandados determinado pelo Juíza Titular da referida VT, nos municípios de Vitória do Mearim, Cantanhede e Santa Luzia/MA, no período 19 a 22 de novembro de 2024, em veículo oficial.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, para cumprimento de mandados determinado pelo Juíza Titular da referida VT, nos municípios de Vitória do Mearim, Cantanhede e Santa Luzia/MA, no período 19 a 22 de novembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 462 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 1455, a fim de participar da 2ª Semana da Jornada Judiciária 2024, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ser realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na cidade de Goiânia/GO, conforme convite encaminhado no OFÍCIO TRT 18ª GP/SGJ Nº 035/2024 (0186514) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3333/2024 (0188499), do Processo SEI 000007419/2024.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 1455, a fim de participar da 2ª Semana da Jornada Judiciária 2024, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ser realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na cidade de Goiânia/GO, conforme convite encaminhado no OFÍCIO TRT 18ª GP/SGJ Nº 035/2024 (0186514) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3333/2024 (0188499), do Processo SEI 000007419/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 460 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, FC-04, matrícula nº 1477, a fim de participar do Treinamento e Atualizações do eSocial, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular nº 18/2024/DGA (0186634) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3302/2024, do Processo SEI 000007431/2024.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário - Administrativa - Contabilidade, FC-04, matrícula nº 1477, a fim de participar do Treinamento e Atualizações do eSocial, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular nº 18/2024/DGA (0186634) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3302/2024, do Processo SEI 000007431/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 459 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução do Contrato nº TRT16 Nº 17/2024, que trata de prestação de serviços para a elaboração de anteprojeto, projeto legal e projeto executivo da marquise da entrada principal do Prédio Sede do TRT 16ª Região: I – ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula 1986, como Gestora Titular; II – MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado Engenharia, matrícula nº 2171, lotado na Divisão de Engenharia, como Gestor Substituto; III – NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, matrícula nº 1831, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Fiscal Técnica Titular; e IV – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Fiscal Técnico Substituto.

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Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução do Contrato nº TRT16 Nº 17/2024, que trata de prestação de serviços para a elaboração de anteprojeto, projeto legal e projeto executivo da marquise da entrada principal do Prédio Sede do TRT 16ª Região: I – ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula 1986, como Gestora Titular; II – MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado Engenharia, matrícula nº 2171, lotado na Divisão de Engenharia, como Gestor Substituto; III – NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, matrícula nº 1831, lotada na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Fiscal Técnica Titular; e IV – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Fiscal Técnico Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 458 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, as servidoras abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 Nº 26, 27 e 28/2024, que tem por objeto a aquisição de obras de arte inéditas, na categoria pintura, que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugar de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão: NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Fiscal e MARGARETH DE CASTRO MORAIS – Fiscal Substituta

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, as servidoras abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 Nº 26, 27 e 28/2024, que tem por objeto a aquisição de obras de arte inéditas, na categoria pintura, que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugar de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão: NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Fiscal e MARGARETH DE CASTRO MORAIS – Fiscal Substituta

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 457 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 15 e 20 de novembro de 2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 456 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 22/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de link (enlace) de comunicação de dados para acesso de 750 Mbps à Internet, com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol), incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS), providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, Suporte Técnico, Fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: Rômulo José Maia Moura – Fiscal, Yuri Sousa Oliveira – Fiscal Substituto. Designar o servidor Rafael Robinson de Sousa Neto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 22/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de link (enlace) de comunicação de dados para acesso de 750 Mbps à Internet, com roteamento do protocolo BGP (Border Gateway Protocol), incluso para atender o Sistema Autônomo (Autonomous System - AS), providos por diferentes fornecedores com infraestruturas distintas, com serviços de proteção contra ataques do tipo DDoS, Suporte Técnico, Fornecimento de Infraestrutura e Gerência Proativa para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: Rômulo José Maia Moura – Fiscal, Yuri Sousa Oliveira – Fiscal Substituto. Designar o servidor Rafael Robinson de Sousa Neto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 455 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento da demanda de notebooks destinados ao uso institucional por desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, GELLY WHESLEY NEVES AVILA e FERNANDO LEITÃO WOLFF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 454 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 20/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER: DANILO DIAS BRAGA – Fiscal e ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 453 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenar de Serviços Gerais, matrícula nº 123, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 20/2024 (doc. SEI nº. 0181091), que tem por objeto a aquisição eventual e futura de veículos do tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor Luiz Antônio Moraes Pires, matrícula n° 642, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

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Resenha

Designar o servidor Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenar de Serviços Gerais, matrícula nº 123, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 20/2024 (doc. SEI nº. 0181091), que tem por objeto a aquisição eventual e futura de veículos do tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4x4, diesel, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor Luiz Antônio Moraes Pires, matrícula n° 642, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 452 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Benedito Leite e Mirador/MA, no período 26 a 27 de novembro de 2024, em veículo próprio.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Benedito Leite e Mirador/MA, no período 26 a 27 de novembro de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 450 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 20/2024, que tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos painéis de BI Luz, Halo e Hermes desenvolvidos por este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com o intuito de aperfeiçoar a gestão das informações provenientes do sistema E-Gestão. Fiscal Titular: DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA; Fiscal Substituto: FÁBIO HENRIQUE SOARES.

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 20/2024, que tem por objeto o estabelecimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a transferência de conhecimento, especialmente a disponibilização dos painéis de BI Luz, Halo e Hermes desenvolvidos por este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com o intuito de aperfeiçoar a gestão das informações provenientes do sistema E-Gestão. Fiscal Titular: DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA; Fiscal Substituto: FÁBIO HENRIQUE SOARES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 449 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, matrícula nº 2145, a fim de participar do Treinamento e Atualizações do eSocial, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular nº 18/2024/DGA (0186634) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3302/2024, do Processo SEI 000007431/2024.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, matrícula nº 2145, a fim de participar do Treinamento e Atualizações do eSocial, a ser realizado no dia 03 de dezembro de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular nº 18/2024/DGA (0186634) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 3302/2024, do Processo SEI 000007431/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 448 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento das demandas de água potável e de coleta e tratamento de esgoto das Varas do Trabalho de Bacabal, Balsas, Caxias, Estreito e Timon. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 447 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º. A Portaria DG nº 284/2024 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL; II – LEVY SALGADO GOMES NETO; e III - NIKOLE MELO DE MENDONÇA."

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 446 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, matrícula nº 2226, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº 21/2024, 22/2024 e 23/2024, que têm por objeto o registro de preços para a aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as demandas do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior. Designar como substituto do Gestor o servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, matrícula n° 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

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Resenha

Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, matrícula nº 2226, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº 21/2024, 22/2024 e 23/2024, que têm por objeto o registro de preços para a aquisição eventual e futura de condicionadores e cortinas de ar, para atender as demandas do TRT-Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior. Designar como substituto do Gestor o servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, matrícula n° 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 445 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 32, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de participar do 34º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, a ser realizado no 22 de novembro de 2024, na cidade de Manaus/AM, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3289/2024 (0186858), do Processo SEI 000007370/2024.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 32, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de participar do 34º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, a ser realizado no 22 de novembro de 2024, na cidade de Manaus/AM, conforme autorização no Despacho GPRE nº 3289/2024 (0186858), do Processo SEI 000007370/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 444 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu, Maracaçumé, Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período 5 a 8 de novembro de 2024, em veículo oficial.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turiaçu, Maracaçumé, Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período 5 a 8 de novembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 443 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 24/2024, que tem por objeto a aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital, para o item 2, CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal e GELLY WHESLEY NEVES AVILA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 24/2024, que tem por objeto a aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência anexo ao Edital, para o item 2, CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS – Fiscal e GELLY WHESLEY NEVES AVILA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 442 / 2024 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 433/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 790, lotado no Apoio à Gestão Documental, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, nos períodos de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de organizar a massa documental nas Varas Trabalhistas daquela cidade, conforme cronograma aprovado (doc. 0182011), e autorização no Despacho DIRG nº 4743 (doc. 0182828), do Processo SEI 000006626/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 442 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 433/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 790, lotado no Apoio à Gestão Documental, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, nos períodos de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de organizar a massa documental nas Varas Trabalhistas daquela cidade, conforme cronograma aprovado (doc. 0182011), e autorização no Despacho DIRG nº 4743 (doc. 0182828), do Processo SEI 000006626/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 441 / 2024 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 428/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. 0183416”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 441 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 428/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. 0183416”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 440 / 2024 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 427/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, matrícula nº 511, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. 0183416”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 440 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 427/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, matrícula nº 511, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. 0183416”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 437 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 165, a fim de participar do III Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, tendo como temática principal a eficiência na gestão orçamentária, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, na cidade de Vitória/ES, conforme autorizado no Despacho GPRE 3167/2024, do Processo SEI 7076/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 437 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças/SOF, CJ-03, Matrícula nº 165, a fim de participar do III Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, tendo como temática principal a eficiência na gestão orçamentária, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, na cidade de Vitória/ES, conforme autorizado no Despacho GPRE 3167/2024, do Processo SEI 7076/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 436 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, FC-03, Matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, a fim de participar do III Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, tendo como temática principal a eficiência na gestão orçamentária, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, na cidade de Vitória/ES, conforme autorizado no Despacho GPRE 3167/2024, do Processo SEI 7076/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 436 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Vitória/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, FC-03, Matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças/SOF, a fim de participar do III Encontro Nacional de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho, tendo como temática principal a eficiência na gestão orçamentária, a ser realizado nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, na cidade de Vitória/ES, conforme autorizado no Despacho GPRE 3167/2024, do Processo SEI 7076/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 435 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 434 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 787, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de organizar a massa documental nas Varas Trabalhistas daquela cidade, conforme cronograma aprovado (doc. 0182011), e autorização no Despacho DIRG nº 4743 (doc. 0182828), do Processo SEI 000006626/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 434 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 787, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de organizar a massa documental nas Varas Trabalhistas daquela cidade, conforme cronograma aprovado (doc. 0182011), e autorização no Despacho DIRG nº 4743 (doc. 0182828), do Processo SEI 000006626/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 433 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 13 (treze) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 790, lotado no Apoio à Gestão Documental, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, nos períodos de 04 a 08 de novembro de 2024 e de 25 a 29 de novembro de 2024, a fim de organizar a massa documental nas Varas Trabalhistas daquela cidade, conforme cronograma aprovado (doc. 0182011), e autorização no Despacho DIRG nº 4743 (doc. 0182828), do Processo SEI 000006626/2024.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 442/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 433 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 13 (treze) diárias ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Administrativa, matrícula nº 790, lotado no Apoio à Gestão Documental, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, nos períodos de 04 a 08 de novembro de 2024 e de 25 a 29 de novembro de 2024, a fim de organizar a massa documental nas Varas Trabalhistas daquela cidade, conforme cronograma aprovado (doc. 0182011), e autorização no Despacho DIRG nº 4743 (doc. 0182828), do Processo SEI 000006626/2024.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 442/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 432 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 14½ (catorze e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, conforme termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181118), 30/2024 (0181120), 31/2024 (0181122), 32/2024 (0181123), 33/2024 (0181124) e 34/2024 (0181127), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 432 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 14½ (catorze e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, conforme termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181118), 30/2024 (0181120), 31/2024 (0181122), 32/2024 (0181123), 33/2024 (0181124) e 34/2024 (0181127), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 431 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 14½ (catorze e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, conforme termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181128), 30/2024 (0181129), 31/2024 (0181130), 32/2024 (0181131), 33/2024 (0181132) e 34/2024 (0181135), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 431 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 14½ (catorze e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, conforme termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181128), 30/2024 (0181129), 31/2024 (0181130), 32/2024 (0181131), 33/2024 (0181132) e 34/2024 (0181135), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 430 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 14½ (catorze e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, conforme termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181139), 30/2024 (0181140), 31/2024 (0181141), 32/2024 (0181142), 33/2024 (0181143) e 34/2024 (0181145), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 430 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 14½ (catorze e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar e auxiliar e garantir a segurança do Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, conforme termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181139), 30/2024 (0181140), 31/2024 (0181141), 32/2024 (0181142), 33/2024 (0181143) e 34/2024 (0181145), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 429 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 429 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra/MA, no período de 28 a 31 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 428 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. (0183420).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 428 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula nº 1835, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. (0183420).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 427 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, matrícula nº 511, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. 0183416.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 427 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, matrícula nº 511, para viajar às cidades de Barra do Corda, Codó e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar a Magistrada Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, Cogestora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT16, na organização dos eventos que ocorrerão nas referidas cidades, como parte das atividades do Projeto “Caminhos da Dignidade”, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 3185/2024, doc. 0183416.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 426 / 2024 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 70/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º III – STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1860, lotado no Apoio de Governança de TI, que será Integrante Administrativo.” (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 425 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 Nº 15/2024, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas, e o Contratos TRT16 Nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza de caixas d’ água, a saber: ANTONIO LUIZ MORAES PIRES – Fiscal, PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 425 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 Nº 15/2024, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de controle de pragas, e o Contratos TRT16 Nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza de caixas d’ água, a saber: ANTONIO LUIZ MORAES PIRES – Fiscal, PEDRO SOUSA CARVALHO JUNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 424 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria DG nº 411/2024, para que passe a assim constar: "Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 28/2024 (0182408), e conforme Portaria GP nº 790/2024, no Processo SEI 000006964/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 424 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Retificar a Portaria DG nº 411/2024, para que passe a assim constar: "Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 28/2024 (0182408), e conforme Portaria GP nº 790/2024, no Processo SEI 000006964/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 423 / 2024 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 312/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para elaboração do documento Estudo Técnico Preliminar, a contar da publicação desta Portaria, e o prazo de 15 (quinze) dias para fornecimento do Termo de Referência, a contar da ciência da aprovação daquele documento."

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 422 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Anajatuba, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Belagua e Urbano Santos/MA, no período 28 a 30 de outubro de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 422 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Anajatuba, Itapecuru Mirim, Vargem Grande, São Benedito do Rio Preto, Belagua e Urbano Santos/MA, no período 28 a 30 de outubro de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 418 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias e contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181104), 30/2024 (0181106), nº 31/2024 (0181106), 32/2024 (0181111), 33/2024 (0181113) e 34/2024 (0181114) e conforme Portaria GP nº 772/2024, no Processo SEI 7002/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 418 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias e contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar às cidades de Imperatriz, Estreito e Açailândia/MA, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, nas Correições Ordinárias que ocorrerão nas Varas Trabalhistas daquelas cidades e no CEJUSC de Imperatriz, no período de 4 a 14/11/2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 29/2024 (0181104), 30/2024 (0181106), nº 31/2024 (0181106), 32/2024 (0181111), 33/2024 (0181113) e 34/2024 (0181114) e conforme Portaria GP nº 772/2024, no Processo SEI 7002/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 417 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 37, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de participar do VI Congresso Internacional CBMA de Mediação, a ser realizado no período de 07 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, conforme autorização no Ofício nº 546/2024/GPRE/TRT16 (0171067), do Processo SEI 000006274/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 417 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-04, matrícula nº 37, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de participar do VI Congresso Internacional CBMA de Mediação, a ser realizado no período de 07 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, conforme autorização no Ofício nº 546/2024/GPRE/TRT16 (0171067), do Processo SEI 000006274/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 416 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de participar do VI Congresso Internacional CBMA de Mediação, a ser realizado no período de 07 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, conforme autorização no Ofício nº 546/2024/GPRE/TRT16 (0171067), do Processo SEI 000006274/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 416 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 1471, lotado no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a fim de participar do VI Congresso Internacional CBMA de Mediação, a ser realizado no período de 07 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, conforme autorização no Ofício nº 546/2024/GPRE/TRT16 (0171067), do Processo SEI 000006274/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 415 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar a servidora Daniella Miranda de Andrade, Chefe da Divisão de Cerimonial, matrícula nº 2163, como Gestora das Atas de Registro de Preço nº 16/2024 (doc. SEI nº. 0164148) e 17/2024 (doc. SEI nº 0164149), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação, eventual e futura, dos serviços envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que é parte integrante destas Atas, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição. Designar como substituta da Gestora a servidora Joelma Lopes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula n° 1929, lotada na Divisão de Cerimonial, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 415 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar a servidora Daniella Miranda de Andrade, Chefe da Divisão de Cerimonial, matrícula nº 2163, como Gestora das Atas de Registro de Preço nº 16/2024 (doc. SEI nº. 0164148) e 17/2024 (doc. SEI nº 0164149), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a contratação, eventual e futura, dos serviços envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que é parte integrante destas Atas, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição. Designar como substituta da Gestora a servidora Joelma Lopes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula n° 1929, lotada na Divisão de Cerimonial, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 414 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico, Serrano e Cururupu/MA, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 414 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico, Serrano e Cururupu/MA, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 413 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERT DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Conceição do Lago Açu e Miranda do Norte/MA, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 413 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERT DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Conceição do Lago Açu e Miranda do Norte/MA, no período de 23 a 25 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 412 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERT DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Penalva/MA, no período de 16 a 18 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 412 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERT DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Igarapé do Meio, Vitória do Mearim e Penalva/MA, no período de 16 a 18 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 411 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 28/2024 (0180549), e conforme Portaria GP nº 769/2024, no Processo SEI 6963/2024.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 424/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 411 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 28/2024 (0180549), e conforme Portaria GP nº 769/2024, no Processo SEI 6963/2024.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 424/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 410 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, matrícula nº 1707, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de apresentar palestra, na Semana de Formação dos Magistrados, sobre as funcionalidades do painel de índice de confiabilidade, as facilidades no uso dos robôs RJ1 e RJ7 nas Varas do Trabalho e informações quanto a implementação do pagamento dos acordos e execuções trabalhistas por meio de cartão de crédito, a ser realizada no dia 24 de outubro do corrente ano, conforme autorizado no Despacho GPRE Nº 3056/2024, doc. 0180580.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 410 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, matrícula nº 1707, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de apresentar palestra, na Semana de Formação dos Magistrados, sobre as funcionalidades do painel de índice de confiabilidade, as facilidades no uso dos robôs RJ1 e RJ7 nas Varas do Trabalho e informações quanto a implementação do pagamento dos acordos e execuções trabalhistas por meio de cartão de crédito, a ser realizada no dia 24 de outubro do corrente ano, conforme autorizado no Despacho GPRE Nº 3056/2024, doc. 0180580.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 409 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Colinas e Mirador/MA, no período de 22 a 23 de outubro de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 408 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 2129, a fim de participar do Curso Segurança e Proteção de Dignitários, no período de 25 e 29 de novembro de 2024 (turma 2), a ser realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE Nº 2997/2024, no Processo SEI-6579/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 407 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e Obras, CJ-01, Matrícula nº 2111, a fim de participar do 1º Encontro de Agentes de Governança de Contratações da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 6 e 7 de novembro de 2024, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE Nº 2999/2024, doc. 0178913.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 406 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da Força Tarefa Nacional para implementação de funcionalidades prioritárias no sistema Folha Web, a ser realizada no período de 21 a 25 de outubro de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRC CSJT.SG.SEOFI Nº 171/24 (0177204) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2996/2024, do Processo SEI 000006771/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 405 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, matrícula nº 2145, a fim de participar da Força Tarefa Nacional para implementação de funcionalidades prioritárias no sistema Folha Web, a ser realizada no período de 21 a 25 de outubro de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício OFÍCIO CIRC CSJT.SG.SEOFI Nº 171/24 (0177204) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 2996/2024, do Processo SEI 000006771/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 404 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 27/2024 (0178716), e conforme Portaria GP nº 744/2024, no Processo SEI 6679/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 403 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 27/2024 (0178718), e conforme Portaria GP nº 744/2024, no Processo SEI 6679/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 402 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 27/2024 (0178720), e conforme Portaria GP nº 744/2024, no Processo SEI 6679/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 401 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 16 e 17 de outubro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 27/2024 (0178724), e conforme Portaria GP nº 744/2024, no Processo SEI 6679/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 400 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 18/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e em Termo de Referência. ROSEMARY ROCHA ARAUJO – Fiscal; REGINA IRENE ARÔSO MENDES GONZÁLEZ – Fiscal Substituto. Designar o servidor CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 399 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Art. 1º Constituir a Equipe de Planejamento com a finalidade de avaliar e indicar a solução mais adequada, bem como a viabilidade da contratação, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, sendo um de 150 KVA, instalado no Edifício-Sede do TRT16, e outro de 110 KVA, localizado no Fórum Astolfo Serra. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, matricula nº 308.16.446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o Integrante Técnico; e III – FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário – Telecomunicações e Eletricidade, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, matrícula nº 2111, que será Integrante Técnico e Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 397 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Olinda Nova do Maranhão e Viana/MA, no período 8 a 10 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 396 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, Matrícula nº 511, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, em veículo próprio, no período de 8 a 10 de outubro de 2024, a fim de participar do lançamento do Projeto “Caminhos da Dignidade”, com a realização de palestra, nos dias 8 e 9/10/2024, para os alunos do Ensino Médio e do Projeto de Educação de Jovens e Adultos EJA, e no dia 10/10/2024, do Fórum de debates sobre trabalhos escravo. Na ocasião, como parte das atividades do Setor de Gestão Documental e Memória/Centro de Memória, a servidora apresentará a história da Justiça do Trabalho no Maranhão e a documentação do referido projeto, conforme determinação contida no Despacho GPRE nº 2949/2024, 0177165.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 395 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar da Reunião de Secretários-Gerais Judiciários, a ser realizada na Sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 394 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período de 8 a 10 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 393 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Sambaíba e Nova Colina/MA, no período de 2 a 3 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 392 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1361, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para viajar a cidade de Bacabal/MA, por transporte Rodoviário, no período de 07 a 11 de outubro de 2024, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 2793/2024, doc. 0172698 do Processo SEI 000006345/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 391 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para contratação de empresa para o fornecimento azulejos personalizados, que serão utilizados para compor as paredes dos halls dos elevadores do prédio sede e a paginação do mural previsto no projeto de reforma do Auditório Ari Rocha do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: NIKOLE MELO DE MENDONÇA; ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA; MATEUS OLIVEIRA BRAGA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 390 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Cedral e Cururupu/MA, no período 2 a 4 de outubro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 389 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 370/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. Designar nos termos do art.67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 20/2020, celebrado com a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI, que tem por objeto os serviços continuados de motorista/supervisor e motorista". (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 388 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 2129, a fim de participar da Segunda Reunião Presencial dos Gestores da Polícia Judicial dos Tribunais Regionais do Trabalho, nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, a ser realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE Nº 2763/2024, no Processo SEI-6276/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 387 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA, matrícula 1831, como Gestora da Ata de Registro de Preço nº 18/2024 (0169581), que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual e futura de Brasões da República em alumínio fundido que irão compor as fachadas externas e ambientes internos dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº90012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Designar como substituta da Gestora a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula 1986, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 386 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú, Formosa da Serra Negra e Fernando Falcão/MA, no período de 23 a 28 de setembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 384 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revoga a Portaria DG 379/2024 da servidora GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 621, lotada no Setor de Acessibilidade e Inclusão, que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a fim de participar do Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”, no dia 24 de setembro de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 383 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras, São Félix de Balsas e Loreto/MA, no período de 19 a 20 de setembro de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 382 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117 c/c art. 184, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como gestores e fiscais responsáveis por assegurar o perfeito cumprimento das obrigações nos termos da Cláusula Sexta do Convênio TRT 16 nº 05/2024 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, mediante a disponibilização de servidor da área de psicologia para a realização de laudo especializado de magistrados e servidores para embasamento das decisões da Junta Médica Oficial do TRT-16: EDSON BELFORT FILHO – Fiscal Titular e GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Fiscal Substituta. Designar a servidora MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Saúde, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 381 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 14/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializados para o fornecimento continuado de certificados digitais para pessoa física (e-CPF), tipo A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses, com armazenamento em nuvem e em mídia criptográfica fornecida pela Contratante. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES ‒ Fiscal e LUÍS ALBERTO MATOS DIAS ‒ Fiscal Substituto. Designar o servidor DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, com Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 380 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretários da Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 2551/2024 (0166236).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 379 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, a Sra. GISELIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 621, lotada no Setor de Acessibilidade e Inclusão, a fim de participar do Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”, no dia 24 de setembro de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme autorização no Despacho GPRE 2584/2024, doc. 0167016 do Processo SEI 000005879/2024.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 384/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 378 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 16 a 20/9/2024, a fim de coordenar os trabalhos de transporte dos processos físicos e mobiliários do prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista de Imperatriz, localizado na Rua da Saudade, para o prédio do arquivo, localizado na Rua Godofredo Viana, 856 – Centro.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 377 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Governador Nunes Freire e Carutapera/MA, no período 17 a 20 de setembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 376 / 2024 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 255/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3º Designar o servidor CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.” (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 375 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar às cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 16 a 20/9/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado no Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 362/2024 (P-6000/2024).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 374 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 26/2024, doc. 0166653 e conforme Portaria GP nº 681/2024, no Processo SEI 6042/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 373 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 26/2024, doc. 0166655 e conforme Portaria GP nº 681/2024, no Processo SEI 6042/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 372 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para o atendimento da demanda por gêneros alimentícios, conforme indicado no Documento de Formalização de Demanda - DFD, a fim de atender às demandas das copas do TRT - Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, incluindo eventos institucionais, cursos, seminários e congressos realizados nesta Corte, durante o exercício 2024/2025. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 371 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar da Reunião de Secretários-Gerais Judiciários, a ser realizada na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nos dias de 17 e 18 de setembro de 2024, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 370 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 20/2020, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto os serviços continuados de motorista/supervisor e motorista IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS – Fiscal Técnico e Administrativo Titular. DIOMILDO FERREIRA ANDRADE – Fiscal Técnico e Administrativo Substituto. Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referidos no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o contrato em vigor, nos pontos distinguidos como fundamentais para a gestão. Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria, observando, obrigatoriamente as atribuições contidas no art. 40, I, da IN 5/2017. Art. 4º Na fiscalização técnica e administrativa dos contratos deverá ser observado o disposto no art. 40, I e II, bem como no Anexo VIII, todos da IN nº 5/2017. Art. 5º Revogar a Portaria DG nº 138/2020.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 389/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 369 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 26/2024, doc. 0166650 e conforme Portaria GP nº 681/2024, no Processo SEI 6042/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 368 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 26/2024, doc. 0166649 e conforme Portaria GP nº 681/2024, no Processo SEI 6042/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 367 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-04, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 109, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 13 e 14/9/2024 a fim de participar da oitiva presencial designada no Processo SEI 3333/2024, no dia 13 de setembro de 2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 366 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 117, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 13 e 14/9/2024 a fim de participar da oitiva presencial designada no Processo SEI 3333/2024, no dia 13 de setembro de 2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 365 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. ABÍLIO DE SOUSA MARTINS NETO, servidor requisitado do Estado, FC-04, matrícula nº 2018, a fim de participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, no período de 06 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Fortaleza/CE, conforme autorização no Despacho GPRE 1866/2024, doc. 0150666 do Processo SEI 000004904/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 364 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 186/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período de 14 a 16 de maio de 2024, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, conforme informações constantes no doc. (0129594), do mencionado processo.”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 363 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em transporte rodoviário, no período de 12 a 14/9/2024, a fim de participar das oitivas presenciais designadas no Processo SEI 1244/2024, a ser realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, naquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 362 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período semestral de agosto/2024 a janeiro/2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 5056/2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 361 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de agosto/2024 a janeiro de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 5056/2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 360 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, Olinda Nova do Maranhão e Viana/MA, no período 3 a 5 de setembro de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 359 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor Levy Salgado Gomes Neto, Coordenador de Material e Logística, matrícula nº 2226, como Gestor da Ata de Registro de Preço nº 15/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual e futura de bebedouros do tipo coluna (garrafão de 20 litros), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Designar como substituto do Gestor o servidor Francisco Antônio Cerqueira do Amaral, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula n° 1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 358 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERT DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Zé Doca, Centro do Guilherme e Governador Nunes Freire/MA, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 358 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. HERBERT DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Zé Doca, Centro do Guilherme e Governador Nunes Freire/MA, no período de 24 a 26 de setembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 357 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16, na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 10 e 11 de setembro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 25/2024 (0164706) e conforme Portaria GP nº 668/2024, no Processo SEI 5864/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 356 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16, na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade/MA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 25/2024 (0164710) e conforme Portaria GP nº 668/2024, no Processo SEI 5864/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 355 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 10 e 11 de setembro de 2024, no termo do Edital de Correição GVP/COR nº 25/2024 (0164699), e conforme Portaria GP nº 668/2024, no Processo SEI 5864/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 353 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º A Portaria DG nº 319/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/Salvador/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor do TRT16, no período de 3 a 5 de setembro de 2024, na 40ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na cidade de Salvador/BA, conforme autorizado no Despacho GPRE 2172/2024 (0155248), Ofício nº 55/2024 – COLEOUV (0153915) e Portaria GP/TRT16 nº 572/2024". (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 352 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Anapurus, Santa Quitéria e São Bernardo/MA, nos dias 4 e 5 de setembro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 351 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 12/2024, que tem por objeto a prestação do serviço de certificação digital de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, nos perfis Cert-JUS Institucional A3 com validade de 3 anos e Cert-JUS Magistrado A3 com validade de 3 anos, de certificação digital de pessoa jurídica e-CNPJ A1com validade de 1 ano, e-CNPJ A3 com validade de 2 anos, de certificação digital SSL ICP-BRASIL com validade de 1 ano e SSL WILDCARD OV com validade de 1 ano associado com visitas técnicas presenciais nas unidades do Contratante: STANLEY ARAUJO DE SOUSA e RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 350 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores abaixo relacionados para efetuarem o Recebimento Definitivo dos Serviços de reformulação do sistema de prevenção e combate a incêndio (Lote 1), bem como do sistema de detecção e alarme de emergência (Lote 2), ambos do Prédio-Sede, Blocos “B” e “C” (incluindo o estacionamento), que constituem o objeto do Contrato TRT16 nº 22/2023: MATHEUS GODINHO SANTOS e JACER DE ABREU RIBEIRO NETO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 348 / 2024 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 75, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Alcântara/MA, em veículo oficial, nos dias 20 e 21 de agosto de 2024, por ter cumprido madados da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 347 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 432, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de Bacabal e Pedreiras/MA, no período de 26 a 30/8/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, transportando materiais enviados pela Coordenadoria de Material e Logística nas referidas VTs, conforme autorizado no Processo SEI 4884/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 346 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução de Telefonia Móvel para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: Stanley Araujo de Sousa, Rafael Robinson de Sousa Neto e Cristovam Coelho Rodrigues.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 345 / 2024 Texto Original - Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para o atendimento da demanda de notebooks destinados ao uso institucional por desembargadores, juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: LEVY SALGADO GOMES NETO, GELLY WHESLEY NEVES AVILA e FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 455/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 344 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a solução mais adequada para a aquisição de material de consumo destinado à reposição de estoque, referente ao exercício de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, STANLEY ARAUJO DE SOUSA e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 343 / 2024 Texto Original
Resenha	PORTARIA DG Nº 42/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.2º... II – CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula n° 2242, lotado na DIVASCOM - Divisão de Assessoria de Comunicação Social, que será o Integrante Demandante e Coordenador Substituto da Equipe; e"

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 342 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 c/c art. 184, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como gestores e fiscais responsáveis por assegurar o perfeito cumprimento das obrigações nos termos da Cláusula Sexta do Convênio TRT 16 nº 04/2024 celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO S/A, que tem por objeto a concessão de empréstimos e financiamentos, com amortização, mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do TRT16: GEORGEANE DUTRA COELHO – Fiscal Titular; RAQUEL BORGES CARVALHO – Fiscal Substituta Art. 2º Designar a servidora JESSÍKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria, e o servidor CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, como substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 341 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º A Portaria DG nº 209/2024 (0132994), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula nº 1992, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 340 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Arame e Itaipava do Grajaú/MA, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 339 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº 2065, para viajar ao município de São Vicente Férrer/MA, em veículo oficial, no dia 13 de setembro de 2024, para acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular do Trabalho daquela VT, na realização de inspeção judicial naquele município, acompanhando o Ministério Público do Trabalho, conforme determinação constante no despacho de Id 7f99ab1, nos autos do Processo nº ExTAC 0016370-33.2024.5.16.0005, e Portaria GP/TRT16 nº 625/2024 (P-5486/2024).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 338 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Porto Rico, Serrano do Maranhão e Cururupu/MA, no período 20 a 22 de agosto de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 337 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº17/2022, celebrado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, que tem por objeto os serviços continuados de Carregador: FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL – Fiscal Técnico e Administrativo Titular e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – fiscal Técnico e Administrativo Substituto. Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria, observando, obrigatoriamente as atribuições contidas no art. 40, I, da IN 5/2017.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 336 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1985, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para viajar a cidade de Bacabal/MA, por transporte Rodoviário, no período de 20 a 26 de agosto de 2024, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados pendentes na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 2307/2024, doc. 0159006 do Processo SEI 000005214/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 335 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Açailândia, Imperatriz, Estreito, Balsas e São João dos Patos/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 19 a 23 de agosto de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado no Setor de Almoxarifado para proceder o transporte de material de consumo para suprimento das Varas Trabalhistas das referidas cidades, conforme Portaria DG nº 325/2024, do Processo SEI 000005400/2024 e chamado GLPI nº ID - 15731, 0160870.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 334 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Anajatuba, Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Belágua e Urbano Santos/MA, no período de 20 a 22 de agosto de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 333 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento objetivando a avaliação e indicação da melhor solução para atender a demanda de estantes dupla face para a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, matrícula 2226, que será o integrante demandante e Coordenador da Equipe; II – RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEXEIRA, Analista Judiciária – Apoio especializado Biblioteconomia, matrícula nº 1953, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória, que será a integrante técnica e a Coordenadora Substituta; e III – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, que será o integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 332 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Nunes Freire; Luís Domingues; Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período 13 a 16 de agosto de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 331 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, para viajar a cidade de São Luís, a fim de participar das oitivas presenciais designadas no Processo SEI 1244/2024, a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 330 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, Matrícula nº 2145, a fim de participar da Força Tarefa Nacional para implementação de funcionalidades prioritárias no Módulo de Gestão de Passivos (MGP) e no Sistema FolhaWeb, no período de 19 a 23/8/2024, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade do São Paulo/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 2306/2024 (0159002), no Processo SEI 5267/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 329 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/São Paulo/Goiânia, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. POLIANA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 1920, lotada na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da Força Tarefa Nacional para implementação de funcionalidades prioritárias no Módulo de Gestão de Passivos (MGP) e no Sistema FolhaWeb, no período de 19 a 23/8/2024, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade do São Paulo/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 2306/2024 (0159002), no Processo SEI 5267/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 328 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Matrícula nº 1972, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, para participar da Força Tarefa Nacional para implementação de funcionalidades prioritárias no Módulo de Gestão de Passivos (MGP) e no Sistema FolhaWeb, no período de 19 a 23/8/2024, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade do São Paulo/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 2306/2024 (0159002), no Processo SEI 5267/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 327 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117 c/c art. 184, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2024, que tem por objeto possibilitar ao Tribunal, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da Caixa Econômica Federal, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada: Fiscal: CARLOS CESAR PINTO REIS; Fiscal Substituto: DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 326 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 300/2024 (0153456), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Natal/Teresina, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula nº 1778, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Diretores de Varas do Trabalho, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, na cidade de Natal/RN, conforme Ofício TRT21-GP/COLEPRECOR Nº 037/2024, doc. 0143692, e autorização no Despacho GPRE 1866/2024, doc. 0146745 do Processo SEI 000004284/2024”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 325 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 323 / 2024 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 312/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.2º. III - EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário - Administrativa, matrícula 2168, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será o Integrante Administrativo." (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 322 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar segurança, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista e CEJUSC daquela cidade, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nºs 22/2024 (01558477) e 23/2024 (01558478), e conforme Portaria GP nº 593/2024 (0156069), no Processo SEI 5266/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 321 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar segurança, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista e CEJUSC daquela cidade, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nºs 22/2024 (0155894) e 23/2024 (0155896), e conforme Portaria GP nº 593/2024 (0156069), no Processo SEI 5266/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 320 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 c/c art. 184, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como fiscais e acompanhar o perfeito cumprimento das obrigações nos termos da Cláusula Quarta do Convênio TRT 16 nº 02/2024, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal - ANAJUSTRA, que tem por objeto a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida à ANAJUSTRA por servidores, ativos e inativos, e pensionistas do TRT16: Fiscal: Jéssika Alves da Silva Lima; Fiscal substituta: Cássio Murilo Moreira Sousa.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 319 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 310/2024 (0157258), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/Salvador/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 3 a 5 de setembro de 2024, da 40ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na cidade de Salvador/BA, conforme autorizado no Despacho GPRE 2172/2024 (0155248) e Ofício nº 55/2024 – COLEOUV (0153915). (NR).

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 353/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 318 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar da Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, a ser realizada na Sede do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 20 a 21 de agosto de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 317 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar à cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar segurança, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista e CEJUSC daquela cidade, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nºs 22/2024 (0155888) e 23/2024 (0155890), e conforme Portaria GP nº 593/2024 (0156069), no Processo SEI 5266/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 316 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista e CEJUSC daquela cidade, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nºs 22/2024 (0155883) e 23/2024 (0155885), e conforme Portaria GP nº 593/2024 (0156069), no Processo SEI 5266/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 315 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista e CEJUSC daquela cidade, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nºs 22/2024 (0155879) e 23/2024 (0155880), e conforme Portaria GP nº 593/2024 (0156069), no Processo SEI 5266/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 314 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 159, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, a Exma. Senhora Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente do TRT16, na solenidade de inauguração do CEJUSC de Imperatriz, no dia 8/8/2024, bem como na visita ao imóvel destinado ao novo Fórum daquela cidade, no dia 9 de agosto de 2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 313 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1100, lotado no Apoio de Segurança da Informação/SETIC, para participar do Fórum Nacional LGPD-JT, nos dias 15 e 16/8/2024, no Auditório do 4º andar do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme autorizado no Despacho GPRE 2060/2024 (0152490), no Processo SEI 4265/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 312 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para atender a demanda de serviços de confecção de outdoors, backbus, banners e adesivos institucionais para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, REGINA IRENE ARÔSO MENDES GONZALEZ e TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 323/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 310 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 3 a 5 de setembro de 2024, da 40ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na cidade de Salvador/BA, conforme autorizado no Despacho GPRE 2172/2024 (0155248) e Ofício nº 55/2024 – COLEOUV (0153915).

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 319/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 309 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, a fim de participar do Fórum Nacional do Projeto Garimpo, no dia 21/8/2024 e do 3º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, no dia 22/8/2024, no Auditório ministro Mozart do Tribunal Superior do Trabalho/TST, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular TST.CGJT Nº 43/2024 (0155597), Convite no doc. (0155599) e autorizado no Despacho GPRE 2206/2024 (0156095), no Processo SEI 4739/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 308 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial e Eventos, Matrícula nº 2163, a fim de organizar os preparativos para a inauguração do CEJUSC de Imperatriz/MA, no dia 8 de agosto de 2024, bem como realizar visita ao terreno destinado ao novo Fórum daquela cidade, no dia 9 de agosto de 2024, haja vista a necessidade de ultimar providências para a cobertura mais eficaz dos eventos junto à imprensa local. Em ambos os eventos a servidora acompanhará e auxiliará a Excelentíssima Senhora Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente do TRT16.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 307 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe Substituta da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, Matrícula nº 444, a fim de realizar cobertura jornalística/fotográfica na inauguração do CEJUSC de Imperatriz/MA, no dia 8 de agosto de 2024, bem como da visita ao terreno destinado ao novo Fórum daquela cidade, no dia 9 de agosto de 2024, haja vista a necessidade de ultimar providências para a cobertura mais eficaz dos eventos junto à imprensa local. Em ambos os eventos a servidora acompanhará e auxiliará a Excelentíssima Senhora Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente do TRT16.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 306 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 305 / 2024 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria DG nº 210/2024, de 23 de maio de 2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 304 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, Matrícula nº 773, a fim de participar da Reunião dos Secretários de Corregedorias da Justiça do Trabalho, que acontecerá paralelamente ao COLEPRECOR, nos dias 20 e 21 de agosto de 2024, bem como participar do Fórum Nacional das Corregedoria Regionais do Trabalho, no dia 22/8/2024, ambos na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 303 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de São João dos Patos e Chapadinha/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 29 de julho a 02 de agosto de 2024, a fim de proceder o transporte de mobiliário que será instalado na Vara do Trabalho de São João dos Patos e transporte de materiais da Vara do Trabalho de Chapadinha para o edifício-sede do TRT16, conforme Despacho DIRG 2777/2024 doc. 0149753 do Processo SEI 000004058/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 302 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para o fornecimento de mídias criptográficas do tipo token USB. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: STANLEY ARAUJO DE SOUSA (TRT16), RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA (TRT16), CRISTOVAM COELHO RODRIGUES (TRT16), RICARDO KRAUSE KURYLENKO (TRT4), MÁRCEL ABREU DA MOTA (TRT8), ALFREDO JORGE SERRÃO (TRT8), CARLOS ALBERTO TAVARES (TRT11), NATALIA CASTRO DE MORAIS (TRT13), BRUNO LAZARO DOS SANTOS (TRT14), FABBIANO FIORIN FERRARI (TRT17) e BRUNO GUSTAVO MINARI (TRT18).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 301 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor GUSTAVO DUARTE RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2008, para substituir a Chefe do Setor de Saúde, FC-04, no dia 10 de julho de 2024, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, por motivo de licença para tratamento de saúde.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 300 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, matrícula nº 1778, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Diretores de Varas do Trabalho, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, na cidade de Natal/RN, conforme Ofício TRT21-GP/COLEPRECOR Nº 037/2024, doc. 0143692, e autorização no Despacho GPRE 1866/2024, doc. 0146745 do Processo SEI 000004284/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 299 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. DELANO NUNES ALMEIDA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, matrícula nº 1098, a fim de participar do 1º Encontro Nacional de Diretores de Varas do Trabalho, nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, na cidade de Natal/RN, conforme Ofício TRT21-GP/COLEPRECOR Nº 037/2024, doc. 0143692, e autorização no Despacho GPRE 1866/2024, doc. 0146745 do Processo SEI 000004284/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 298 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Ferrer, São João Batista e Viana/MA, no período 24 a 26 de julho de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 297 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matrícula nº 2147, a fim de participar do II Congresso Nacional de Pesquisas Judiciárias, Ciência de Dados e Estatística da Justiça do Trabalho a ser realizado na Sede do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 19 a 21 de agosto de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 2076/2024 doc. 0152703 do Processo SEI 000005035/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 296 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Administrava – Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 344, a fim de participar do Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência Institucional, a ser realizado no período de 30/07 a 02/08/2024, promovido pela Coordenadoria de Segurança Institucional, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, na cidade de Natal/RN, conforme Ofício TRT21-CSEIT Nº 14/2024, doc. 0150409, e autorização no Despacho GPRE 2022/2024, doc. 0151504 do Processo SEI 000004894/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 295 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cândido Mendes e Governador Nunes Freire/MA, no período de 16 a 18 de julho de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 294 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 117, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 31/7 e 1º/8/2024 a fim de participar das oitivas presenciais designadas no Processo SEI 3333/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 293 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-04, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 109, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 31 e 1º/8/2024 a fim de participar das oitivas presenciais designadas no Processo SEI 3333/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 292 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, para viajar a cidade de São Luís/MA, no dia 29/7/2024, a fim de participar dos seguintes eventos:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 291 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para atender a necessidade de aquisição de equipamentos de defesa pessoal (armamento, munição e seus acessórios) para uso dos agentes da Polícia Judicial, bem como de cofres para a guarda destes equipamentos pelo Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DAIANE SILVA DOS SANTOS, EPAMINONDAS DOS SANTOS, WILLAME LISBOA DIAS, EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 290 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, FC-04, Matrícula nº 1455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, a fim de participar da Reunião de Trabalho presencial do Projeto “Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância – Wiki 2G, a ser realizado no período de 16 a 18 de julho de 2024, na cidade de Campinas/SP, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme autorizado no Despacho GPRE 1976/2024 (0150057), no Processo SEI 4063/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 289 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 159, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas de Balsas e Barra do Corda/MA, nos períodos de 15 e 16/7/2024 e 18 e 19/7/2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nºs 014/2024 (0147262) e 015/2024 (0147263).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 288 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16 e sua equipe nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas Trabalhistas de Balsas e Barra do Corda/MA, nos períodos de 15 e 16/7/2024 e 18 e 19/7/2024, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nºs 014/2024 (0147257) e 015/2024 (0147258).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 286 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a avaliação e indicação da melhor solução para atender a demanda de aquisição de catracas para controle de acesso deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DAIANE SILVA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR, MATHEUS GODINHO SANTOS e GIOVANNI GALEOTE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 285 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Porto Rico do Maranhão e Cururupu/MA, no período de 9 a 11 de julho de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 284 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a avaliação e indicação da melhor solução para atender a demanda de mobiliários do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e GIOVANNI GALEOTE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 283 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 9 a 11 de julho de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 282 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Estreito e Imperatriz/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 8 a 12/7/2024, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 276/2024, do Processo SEI 4705/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 281 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para se deslocar as cidades de Balsas e Barra do Corda/MA, nos respectivos períodos de 15 e 16/7/2024 e 18 e 19/7/2027, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos termos dos Editais de Correição nºs 14/2024 e 15/2024, e conforme Portaria GP nº 510/2024, do Processo SEI 4564/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 280 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem área para o trecho São Luís/Imperatriz, o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019 ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para se deslocar as cidades de Balsas e Barra do Corda/MA, nos respectivos períodos de 15 e 16/7/2024 e 18 e 19/7/2027, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16, nas Correições Ordinárias que serão realizadas nas Varas do Trabalho daquelas cidades, nos termos dos Editais de Correição nºs 14/2024 e 15/2024, e conforme Portaria GP nº 510/2024, do Processo SEI 4564/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 279 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº 2065, para viajar ao município de Serrano do Maranhão/MA, em veículo oficial, no dia 26 de julho de 2024, para acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular do Trabalho daquela VT, na realização de inspeção judicial naquele município, acompanhando o Ministério Público do Trabalho, conforme determinação constante no despacho de Id 870dced, nos autos do Processo nº 0016349-96.2020.5.16.0005, e Portaria GP/TRT16 nº 514/2024 (P-4648/2024).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 278 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução de aquisição de certificados digitais emitidos por unidades certificadoras governamentais para os servidores da Secretaria de Orçamento e Finança deste Regional. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – DANIEL LEITE GUIMARÃES; II – ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES; III – STANLEY ARAUJO DE SOUSA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 277 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar Matheus Godinho Santos, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 2171, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para efetuar o Recebimento Definitivo dos Serviços de Pintura e Instalação de Revestimento Cerâmico das Fachadas dos Prédios Sede, Bloco "B" e "C" e Muro do Estacionamento II Servidores - Contrato TRT16 nº. 31/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 276 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar as cidades de Estreito e Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 8 a 12/7/2024, a fim de fazer o Recebimento dos Serviços de instalação do CEJUSC na Vara Trabalhista de Imperatriz/MA e os de adaptação do espaço para instalação do arquivo, bem como fiscalizar os serviços de manutenção predial da VT de Estreito/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 275 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, para viajar a cidade de São Luís, no dia 16/7/2024, a fim de participar das oitivas presenciais designadas no Processo SEI 1244/2024, a ser realizada nos dias 16 e 17 de julho do corrente ano, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 274 / 2024 Texto Original - Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para atender a necessidade de aquisição de cofres para guarda de armas e munições dos agentes da Polícia Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DAIANE SILVA DOS SANTOS, EPAMINONDAS DOS SANTOS, WILLAME LISBOA DIAS e EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 291/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 273 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para atender a necessidade de aquisição de equipamentos de defesa pessoal (armamento, munição e seus acessórios) para uso dos agentes da Polícia Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DAIANE SILVA DOS SANTOS; EPAMINONDAS DOS SANTOS; WILLAME LISBOA DIAS; EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 291/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 272 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revogar a Portaria DG nº 264/2024 da servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 117, que concedeu o pagamento de 1½ (uma e meia) diária para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 3 e 4/7/2024, a fim de participar da oitiva presencial designada no Processo SEI 3333/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 271 / 2024 Texto Original
Resenha	Revogar a Portaria DG nº 263/2024 do servidor FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-04, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 109, que concedeu o pagamento de 1½ (uma e meia) diária para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 3 e 4/7/2024, a fim de participar da oitiva presencial designada no Processo SEI 3333/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 270 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diária ao Sr. JOSÉ VALDECIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 1090, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar de reunião, no dia 17 de julho de 2024, na sala da Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, perante o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, para prestar depoimento sobre os fatos relatados no Processo SEI 1244/2024, conforme Notificação CIAD 23/2024, doc. 0147105.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 269 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, c/c Art.116 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para supervisionar e desempenhar as atribuições mencionadas na Cláusula Segunda do Convênio nº. 01/2020, celebrados entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Caixa Econômica Federal: RAQUEL BORGES CARVALHO – Fiscal; GEORGEANE DUTRA COELHO – Fiscal Substituto. Designar o Servidor JESSÍKA ALVES DA SILVA LIMA como Gestora do Convênio mencionado no Art. 1º, desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 268 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 259/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, para viajar a cidade de São Luís, no dia 1º/07 e retorno no dia 2 de julho de 2024, a fim de participar do seguinte evento: - nos dias 1º e 2/7/2024 – participar das oitivas presenciais designada no Processo SEI 2620/2024, na cidade de São Luís/MA. Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período de 30/06 a 3/7/2024, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, bem como a necessidade de deslocamento do servidor no trecho Estreito/Imperatriz/Estreito, via transporte rodoviário, conforme informações constantes no mencionado Processo.” (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 267 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias de Oficial Eletricista, Técnico em Eletrônica, Técnico em Edificações, Carregador, Garçom e Copeira para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I - HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II - FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, que será integrante Técnico; III -JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais que será integrante Técnico; IV – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, que será integrante Técnico; V - SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, lotada Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será integrante administrativo. VI - CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 266 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a prestação de serviços de apoio administrativo com dedicação permanente de mão de obra (nas categorias de supervisor de transportes e motorista) destinada à condução da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 265 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 1860, lotado no Apoio de Governança de TI, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº 11, 12 e 13/2024, que tem por objeto o fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB e serviço de certificação digital de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, nos perfis Cert-JUS Institucional A3 com validade de 3(três) anos e Cert-JUS Magistrado A3 com validade de 3(três) anos, de certificação digital de pessoa jurídica e-CNPJ A1 com validade de 1(um) ano, e-CNPJ A3 com validade de 2(dois) anos, de certificação digital SSL ICP-BRASIL com validade de 1(um) ano e SSL WILDCARD OV com validade de 1 (um) ano associado a visitas técnicas presenciais nas unidades da Justiça do Trabalho dos Órgãos participantes, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 264 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, FC-04, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Matrícula nº 117, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 3 e 4/7/2024 a fim de participar da oitiva presencial designada no Processo SEI 3333/2024.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 272/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 263 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, FC-04, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 109, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, nos dias 3 e 4/7/2024 a fim de participar da oitiva presencial designada no Processo SEI 3333/2024.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 271/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 262 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretários da Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 1629/2024 (0140820).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 261 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, nos dias 24 e 25/6/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, transportando material de pintura, para execução de serviços na referida VT, conforme autorizo no Processo SEI 3507/2022.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 260 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, por transporte Rodoviário, no período de 8 a 12 de julho de 2024, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 1628/2024, doc. 0140811, do Processo SEI 4109/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 259 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, para viajar a cidade de São Luís, no dia 1º/07 e retorno no dia 4 de julho de 2024, a fim de participar dos seguintes eventos: - nos dias 1º e 2/7/2024 – participar das oitivas presenciais designada no Processo SEI 2620/2024, na cidade de São Luís/MA; - nos dias 3 e 4/7/2024 – participar das oitivas presenciais designadas no Processo SEI 3333/2024, na cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 268/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 258 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Nunes Freire, Luís Domingues e Carutapera/MA, no período 25 a 28 de junho de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 257 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Cajapió, São Vicente Férrer e Matinha/MA, no período 25 a 27 de junho de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 256 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Constituir equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos quanto à escolha da modalidade de contratação (licitação ou credenciamento) a fim de indicar a melhor solução para contratação de instituições financeiras para os serviços de processamento da folha de pagamento, avaliando, sobretudo, a possibilidade de contratações decorrentes de credenciamento não oneroso se adotado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante demandante e coordenadora da equipe; II – JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, integrante técnica; III – PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, integrante técnico; e IV – ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula n° 2052, lotada na Divisão de Aquisições e Contratações, que será a Integrante Administrativa.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 255 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, as servidoras abaixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 20/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de cobertura fotojornalística, sob demanda, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. ROSEMARY ROCHA ARAÚJO e REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 376/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 254 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, por transporte Rodoviário, no período de 24 a 28 de junho de 2024, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 1628/2024, doc. 0144068 do Processo SEI 000004109/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 253 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para atender a demanda de materiais para manutenção elétrica, hidrossanitária e de bens móveis para o Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2024/2025. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 252 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar a servidora DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, matrícula nº 2163, como Gestora da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, doc.0125120, que tem por objeto a prestação, eventual e futura, de serviços de fornecimento de refeições leves para atender as necessidades do TRT da 16ª Região em solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Designar como substituta da Gestora a servidora JOELMA LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 1929, lotada na Divisão de Cerimonial, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 251 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - TRT16 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, conforme a demanda. MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA e ADRIANO SOARES ALVES

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 250 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Arame/MA, no período 24 a 28 de junho de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 249 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Mirinzal, Bacuri e Cedral/MA, no período 18 a 21 de junho de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 248 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de Chapadinha/MA, no período de 12 a 15 de junho 2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 246/2024 – Processo SEI nº 000004149/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 247 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, Assessora Administrativa da Diretoria-Geral, CJ-01, matrícula nº 2224, a fim de participar do 5º Curso de Cerimonial da Justiça do Trabalho, no período de 22 a 24 de julho de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.SG Nº 100/2024, doc. 0135420, e autorização no Despacho GPRE 1569/2024, doc. 0139280 do Processo SEI 000003577/2024”. (NR).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 246 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 12 a 15 de junho de 2024, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços da 2ª Etapa do Reforço Estrutural do Prédio da Vara Trabalhista de Chapadinha, conforme autorizado no Processo SEI 000003507/2022, doc. 0115116, que serão realizados pela empresa contratada pela manutenção predial VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA – Contrato nº 28/2019.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 245 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução, bem como a respectiva viabilidade, visando atender às necessidades de impressão colorida de alta qualidade para diversas áreas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 244 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 11 a 13 de junho de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 243 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues e Vargem Grande/MA, no período 11 a 12 de junho de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 242 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, Assessora Administrativa da Diretoria-Geral, CJ-01, matrícula nº 2224, a fim de participar do 5º Curso de Cerimonial da Justiça do Trabalho, no período de 22 a 24 de julho de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.SG Nº 100/2024, doc. 0135420, e autorização no Despacho GPRE 1569/2024, doc. 0139280 do Processo SEI 000003577/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 241 / 2024 Texto Original
Resenha	a fim de participar do 5º Curso de Cerimonial da Justiça do Trabalho, no período de 22 a 24 de julho de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CSJT.SG Nº 100/2024, doc. 0135420, e autorização no Despacho GPRE 1569/2024, doc. 0139280 do Processo SEI 000003577/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 240 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 11/2023, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no regime 24x7, com reposição de peças, componentes acessórios, materiais, sob demanda, necessários para o pleno funcionamento do anel redundante óptico que interconectam a Sede do TRT16 ao Prédio Astolfo Serra. GISLAINE COSTA DA SILVA e GELLY WHESLEY NEVES AVILA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 239 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilandia, Godofredo Viana e Carutapera/MA, no período 04 a 07 de junho de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 238 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, por meio Rodoviário, no período de 10 a 14 de junho de 2024, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 1539/2024, doc. 0137910 do Processo SEI 000003749/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 237 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, matrícula nº 788, a fim de participar da Reunião de Trabalho do Projeto “Wiki-JT - Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância, a ser realizada no período de 19 a 21 de junho de 2024, na cidade de Campinas/SP, conforme Ofício Circular SECG/CGJT Nº 29/2024, doc. 0134007, e autorização no Despacho GPRE 1554/2024, doc. 0138735 do Processo SEI 000003431/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 236 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos TRT16 nº. 07, 08 e 09/2024, firmado, respectivamente, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT/MA e a INTERSOFT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA e VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, cujo objeto é a aquisição de Biblioteca de Fitas, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: DOUGLLAS MOREIRA DINIZ – Fiscal, GISLAINE COSTA DA SILVA – Fiscal Substituto. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 235 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico para a Sala Segura: João Diego Rocha Lima – Fiscal e Cyrius Gennyson Pinto de Almeida – Fiscal Substituto. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 234 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 174/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Alcântara/MA, em veículo oficial, nos dias 7 e 8 de maio de 2024, para cumprimento de mandados determinados pela 3ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís/MA, conforme Anexos (0126759) e (0126760).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 233 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso nos dias 30 e 31 de maio de 2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 232 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. LUCAS SILVA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 2036, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 231 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 159, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 28 e 29/5/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 11/2024, e conforme Portaria GP nº 432/2024 (0134662), no Processo SEI 3165/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 230 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon/MA, CJ-03, Matrícula nº 690, para viajar a cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0128236), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 229 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revogar a Portaria DG nº 180/2024 da servidora SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, matrícula nº 555, que concedeu o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias para participar do 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16 de maio de 2024, na sede do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, bem como a devolução integral dos valores recebidos.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 228 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução de telefonia fixa para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que ofereça flexibilidade, gerenciamento das comunicações internas e externas, numa tecnologia que permita escalabilidade, mobilidade e a integração com outras ferramentas de comunicação. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: GELLY WHESLEY NEVES AVILA, CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, STANLEY ARAUJO DE SOUSA, LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 227 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 21 a 25/5/2024, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços objeto da Ordem de Serviço nº 19/2024 (0132334), na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Processo SEI 3507/2022, que serão realizados pela empresa contratada pela manutenção predial VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA – Contrato nº 28/2019.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 226 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução, bem como a respectiva viabilidade da contratação, para avaliação acerca da necessidade de consultoria especializada para modernização dos elevadores existentes no prédio do Fórum Trabalhista de São Luis. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 1443, lotado na Divisão de Engenharia, como Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula nº 2171, lotado na Divisão de Engenharia, como integrante técnico; III – HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2172, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como integrante técnico; e IV – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Mecânica, matrícula nº 405, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, como Integrante Administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 225 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 30/2022, que tem por objeto o fornecimento de licenças e subscrições para produtos VMware, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico. WILLIAM CESAR MESQUITA SODRE – Fiscal e LEONEL CARNEIRO PEREIRA – Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 224 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 32/2023, que tem por objeto a aquisição de solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo NextGeneration Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização assinaturas proteção e suporte técnico em regime 24x7, pelo prazo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, incluindo ainda serviços de instalação treinamento. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE – Fiscal e ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 223 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. MARIA GABRIELA LANDIVAR FIGUEIREDO RABELO, Técnico Judiciário - Administrativa - FC-04, matrícula nº 1511, lotada no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a fim de participar no XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a ser realizada no período de 30 de maio a 1º de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorização no Despacho GPRE 1412/2024, doc. 0133435 do Processo SEI 000002428/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 222 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Chefe Administrativo de Gabinete - Desembargador José Evandro de Souza, CJ-02, matrícula nº 948, a fim de participar no XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, a ser realizada no período de 30 de maio a 1º de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR, conforme autorização no Despacho GPRE 1412/2024, doc. 0133435 do Processo SEI 000002428/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 221 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 28 e 29/5/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 11/2024, e conforme Portaria GP nº 432/2024 (0134662), no Processo SEI 3166/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 220 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 28 e 29/5/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 11/2024, e conforme Portaria GP nº 432/2024 (0134662), no Processo SEI 3166/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 219 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 11/2024, e conforme Portaria GP nº 432/2024 (0134662), no Processo SEI 3166/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 218 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar a cidade de Bacabal/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 11/2024, e conforme Portaria GP nº 432/2024 (0134662), no Processo SEI 3166/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 217 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, CJ-03, Matrícula nº 977, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 216 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento a Sra. CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, CJ-03, Matrícula nº 2043, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 215 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 159, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 23 e 24/5/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 10/2024, e conforme Portaria GP nº 407/2024 (0131184), no Processo SEI 3165/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 214 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 23 e 24/5/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 10/2024, e conforme Portaria GP nº 407/2024 (0131184), no Processo SEI 3165/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 213 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 23 e 24/5/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 10/2024, e conforme Portaria GP nº 407/2024 (0131184), no Processo SEI 3165/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 212 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 10/2024, e conforme Portaria GP nº 407/2024 (0131184), no Processo SEI 3165/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 211 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar a cidade de Presidente Dutra/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, nos dias 23 e 24 de maio de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 10/2024, e conforme Portaria GP nº 407/2024 (0131184), no Processo SEI 3165/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 210 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução, bem como a respectiva viabilidade da contratação, visando a garantir a inclusão comunicacional às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, bem como às pessoas com deficiência visual, durante as sessões plenárias de julgamento e eventos em geral do TRT 16ª região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: SARA MACHADO FERREIRA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, GISELIA CASTRO SILVA, ANTONIO EVANGELISTA CANDIDO JUNIOR, LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS e TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 305/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 209 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Matrícula nº 1992, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 208 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Diretor de Secretaria Substituto da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 493, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 207 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, CJ-03, Matrícula nº 689, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 206 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DANILLO DE CARVALHO FERNANDES, Assistente de Coordenador do CEJUSC de Caxias/MA, CJ-01, Matrícula nº 2160, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 205 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, CJ-03, Matrícula nº 1778, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 204 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de carregadores para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – LEVY SALGADO GOMES NETO; II – FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL; e III – CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 203 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

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Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, FC-04, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº 1861, a fim de participar da palestra “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos – Cálculo das contribuições, retenções, confissão de dívida e extinção do crédito tributário", a ser realizada em 13 de junho de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício-Circular nº 8/2024/DGA TRT2 e autorização exarada no Despacho GPRE 1332/2024, do Processo SEI 000003100/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 202 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, matrícula nº 2145, a fim de participar da palestra “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos – Cálculo das contribuições, retenções, confissão de dívida e extinção do crédito tributário", a ser realizada em 13 de junho de 2024, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício-Circular nº 8/2024/DGA TRT2 e autorização exarada no Despacho GPRE 1332/2024, do Processo SEI 000003100/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 201 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para a formalização de termo de cooperação técnica com com banco público oficial para retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao TRT-16. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: GIOVANNI GALEOTE, EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO e ANA CÉLIA FERREIRA MENDES

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 200 / 2024 Texto Original - Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para aquisição de material de manutenção elétrica do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 253/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 199 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Porto Rico, Serrano e Cururupu/MA, no período 14 a 17 de maio de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 198 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Brejo, São Bernardo e Santana do Maranhão/MA, no período de 14 a 15 de maio de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 197 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 1835, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 196 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, CJ-03, Matrícula nº 955, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transportes rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 195 / 2024 Texto Original
Resenha	participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 194 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, CJ-03, Matrícula nº 1967, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 193 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Assistente de Coordenador do CEJUSC de Imperatriz/MA, CJ-01, Matrícula nº 1777, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0128236), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 192 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, CJ-03, Matrícula nº 1090, para viajar a cidade de São Luís/MA, em transporte rodoviário, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 191 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROSIEL BARBOSA E SILVA, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, CJ-03, Matrícula nº 930, para viajar a cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0130177), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 190 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, CJ-03, Matrícula nº 1028, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0128236), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 189 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, Matrícula nº 1707, a fim de participar do Encontro da Eficiência Judicial 2024, em razão da melhoria dos indicadores do eixo produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, a realizar-se nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme autorizado no Despacho GPRE 1281/2024 (0128236), do Processo SEI nº 000000624/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 188 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Chapadinha, Caxias, São João dos Patos, Presidente Dutra e Timon/MA, no período de 13 a 17/5/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal e auxiliar o servidor José Ribamar Vieira Júnior, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais/Setor de Eletricidade, conforme Portaria DG nº 187/2024, do Processo SEI 3092/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 187 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Chapadinha, Caxias, São João dos Patos, Presidente Dutra e Timon/MA, em veículo oficial, no período de 13 a 17 de maio de 2024, com o objetivo de realizar vistoria e correções nos quadros de distribuição, acompanhar a desinstalação e instalação de ar condicionado split nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como realizar vistoria nos aparelhos e circuitos elétricos da VT de Timon/MA, conforme autorizado no Despacho DIRG 1817/2024, doc. (0130221), do Processo SEI 3007/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 186 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, Matrícula nº 788, a fim de participar da Reunião de Trabalho dos Secretários-Gerais Judiciários, dos componentes da equipe do fluxo processual e da Coordenação do Grupo de Trabalho Wiki-VT, no dia 15 de maio de 2024, com o objetivo de avaliar os diferentes fluxos em sede de precatórios e RPVs, em segundo grau, a realizar-se na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 1203/2024 (0128236), do Processo SEI nº 000002769/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 185 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo veículo deste Tribunal, no período de 8 a 10/5/2024, acompanhando e auxiliando o servidor Marcelo Henrique Bandeira Costa de Alencar, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 184/2024, do Processo SEI 2984/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 184 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Caxias/MA, em veículo oficial, no período de 8 a 10 de maio do corrente ano, a fim de realizar vistoria com a finalidade de quantificar os serviços de manutenção predial da cobertura da Vara do Trabalho daquela cidade, visando reparo das infiltrações no Gabinete do Juiz, bem como verificar as condições de instalação de uma possível mini usina de energia fotovoltáica no âmbito das atribuições de Coordenador da Equipe de Planejamento encarregada de avaliar e indicar a melhor solução para a instalação do sistema de energia solar fotovoltaica em outros prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Portaria DG 134/2024), conforme autorizado no Despacho DIRG 1696/2024 (0127856), do Processo SEI 000001242/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 183 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº 02/2022 (doc. SEI nº 0059540), celebrados com a empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA, e tem por objetos a contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJ (Suporte OpenSource): Antonio Evangelista Candido Junior – Fiscal; Gilberto Cunha Filho – Fiscal Substituto. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 182 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Maracaçumé, Luís Domingues e Carutapera/MA, no período 7 a 10 de maio de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 181 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos Contratos nºs 18/2021 e 19/2021, celebrados com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, respectivamente, e tem por objetos a contratação da solução de links de acesso à internet: RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA – Fiscal; YURI SOUSA OLIVEIRA – Fiscal Substituto. Designar o Servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º, desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 180 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, Matrícula nº 555, a fim de participar do 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16 de maio de 2024, na sede do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 1122/2024 (0127004), do Processo SEI nº 000002347/2024.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 229/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 179 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, Matrícula nº 2147, a fim de participar do 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 16 de maio de 2024, na sede do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 1122/2024 (0127004), do Processo SEI nº 000002347/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 178 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 7 a 9 de maio de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 177 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Cessão 01/2022, que tem por objeto a cessão de uma área construída de 135,00 m² (Centro e Trinta e Cinco metros quadrados) para instalação de posto de atendimento no prédio do Fórum ”Astolfo Serra”, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n. Areinha, e de 0,85 dm² (oitenta e cinco decímetros quadrados) para instalação de máquina denominada caixa de atendimento eletrônico, localizada no térreo do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2.001, Areinha nesta capital. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA – Fiscal ANA CÉLIA FERREIRA MENDES – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 176 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a aquisição de equipamentos de refrigeração do tipo split para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – LEVY SALGADO GOMES NETO; II – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR; e III – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 175 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Designar o servidor JOSE RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2024, que tem por objeto aquisição eventual e futura de materiais e equipamentos elétricos, a fim de atender as demandas das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Art. 2º Designar como substituto do Gestor o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 174 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 177, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Alcântara/MA, em veículo oficial, nos dias 3 e 4 de maio de 2024, para cumprimento de mandados determinados pela 3ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís/MA, conforme Anexos (0126759) e (0126760).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 173 / 2024 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no dia 1º de maio de 2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 172 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 11 a 13 de junho de 2024, da 39ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na cidade de Manaus/AM.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 171 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar, indicar a melhor solução e respectiva viabilidade de pagamento dos acordos e depósitos recursais via cartão de crédito e/ou PIX. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA; KERSON SILVA CASTRO; JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR; GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA; STANLEY ARAUJO DE SOUSA; JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO; LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO; e ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 170 / 2024 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria DG nº 142/2024, que concedeu 3½ (três e meia) diárias à servidora OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Administrativa, FC-03, matrícula nº 533, lotada na Secretaria da Corregedoria, para participar da Correição Ordinária que ocorreu na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA nos dias 22 e 23 de abril de 2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 169 / 2024 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 149/2024, do servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, nos seguintes termos: onde se lê "para o período de 22 a 26 de abril de 2024", leia-se "para o período de 13 a 17 de maio de 2024".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 168 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar, indicar a melhor solução e respectiva viabilidade de pagamento dos acordos e depósitos recursais via cartão de crédito e/ou PIX. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA; II – KERSON SILVA CASTRO; III - JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR; IV - GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA; V – JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO; VI - LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO; e VII - ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 171/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 167 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, CJ-03, Matrícula nº 1360, a fim de participar da solenidade de premiação dos Tribunais Regionais do Trabalho e das Unidades Judiciárias que foram destaques na 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, bem como do II Seminário ENAMAT - CNEET “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, no dia 14 de maio de 2024, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 989/2024 (0120023), do Processo SEI nº 000001875/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 166 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Chefe do Setor de Pesquisa Patrimonial, FC-04, Matrícula nº 952, a fim de participar do II Seminário ENAMAT - CNEET “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, no dia 14 de maio de 2024, bem como participar do Seminário sobre Recuperação Judicial e Falência, em 15 de maio de 2024, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho/TST, ambos na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 884/2024 (0120023), do Processo SEI nº 000001576/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 165 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO para atuar como Gestor do Acordo de Cooperação Técnica CSJT nº 01/2023 neste Regional, com a atribuição de acompanhar, gerenciar e administrar a execução deste instrumento, visando a ampliação do mapeamento e da disponibilidade de dados úteis a decisões em processos judiciais e a procedimentos de tutela de interesses transindividuais, por meio da facilitação do intercâmbio de informações documentais que tramitam nos sistemas PJe-JT e MPT Digital.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 164 / 2024 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 152/2024, doc. 0122283, nos seguintes termos: onde se lê " para os dias 05/03 (½ diária) e 06/03 de 2024 (½ diária)", leia-se " para os dias 05/04 (½ diária) e 06/04 de 2024 (½ diária)".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 163 / 2024 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria DG nº 151/2024, do servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, doc. 0122283, nos seguintes termos: onde se lê " para os dias 05/03 (½ diária) e 06/03 de 2024 (½ diária)", leia-se " para os dias 05/04 (½ diária) e 06/04 de 2024 (½ diária)".

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 162 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 07/2022, celebrado com a empresa América Comércio W Serviços LTDA-ME, de prestação do serviço de vigilância eletrônica monitorada à distância, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: DIOCIL NOGUEIRA SOUSA – fiscal titular e CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR – fiscal substituto. Designar a servidora DAIANE SILVA DOS SANTOS, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria, observando, obrigatoriamente as atribuições contidas no art. 40, I, da IN 5/2017.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 161 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Natal/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar da 7º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça do Trabalho – ENASTIC-JT, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e pela empresa J.Ex, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2024, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), na cidade de Natal/RN, conforme autorizado no Despacho GPRE 888/2024 (0120157), do Processo SEI nº 000002353/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 160 / 2024 Texto Original
Resenha	Revogar a Portaria DG Nº 431/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 159 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Central do Maranhão, Mirinzal e Cedral/MA, no período 23 a 26 de abril de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 158 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru-Mirim e Vargem Grande/MA, no período de 23 a 24 de abril de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 157 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para atender à demanda de passagens aéreas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a fim de possibilitar a participação de servidores e magistrados em diversos eventos - nacionais e internacionais - tais como reuniões, encontros, solenidades e treinamentos destinados ao aperfeiçoamento profissional, em que temas de relevância afetos à atividade-fim deste Regional são incorporados à praxis administrativa, evitando ou mitigando os riscos da prestação inadequada. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE; II – MAURICIO NUNES DE SOUZA; III – MANOEL MIRANDA JUNIOR; IV – ERICA DA CUNHA COSTA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 156 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 03/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. LEONEL CARNEIRO PEREIRA – Fiscal WILLIAM CESAR MESQUITA SODRE – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 155 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. GEORGEANE DUTRA COELHO, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 2055, lotada na Divisão de Folha de Pagamento, para participar do evento “RH Total – Semana Nacional para Servidores das Áreas de RH e DP da Administração Pública”, que ocorrerá no período de 07 a 10 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme autorizado no Despacho GPRE 974/2024 doc. 0122161, do Processo SEI 2154/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 154 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilandia, Junco do Maranhão e Carutapera/MA, no período 16 a 19 de abril de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 153 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria DG Nº 95/2024, em virtude do trajeto pela BR-222 ter sido modificado, resultando em um tempo de viagem mais longo do que o previsto inicialmente, conforme informações constantes no doc.0123669.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 152 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria DG Nº 112/2024, em virtude do trajeto pela BR-222 ter sido modificado, resultando em um tempo de viagem mais longo do que o previsto inicialmente, conforme informações constantes no doc. 0120679.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 164/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 151 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1 (uma) diária ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 346, em complementação às diárias concedidas por meio da Portaria DG Nº 107/2024, tendo em vista que o seu retorno a cidade de São Luís somente ocorreu no dia 06 de abril de 2024, em virtude do trajeto pela BR-222 ter sido modificado, resultando em um tempo de viagem mais longo do que o previsto inicialmente, conforme informações constantes no doc. 0118939.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 163/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 150 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019a Sra. LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2166, para participar do Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Violência e da Discriminação, bem como em oficina voltada ao acolhimento, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 840/2024 doc. 0119232.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 149 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, FC-04, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 2171, para viajar as cidades de Barra do Corda, Presidente Dutra e Bacabal/MA, em veículo oficial, no período de 22 a 26 de abril de 2024, a fim de realizar uma vistoria técnica atualizada na VT de Barra do Corda para identificar e avaliar a necessidade de serviços de manutenção predial, bem como vistoria técnica na VT de Presidente Dutra para manutenção preventiva e corretiva do telhado do prédio, e vistoria técnica na VT de Bacabal para verificar problemas estruturais nas instalações físicas, conforme Despachos DG (0120693, 0105689 e 0089160).

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 169/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 148 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria DG nº 133/2024, para incluir a servidora SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Administrativo, mat. nº 1956, lotada na Secretaria do Tribunal Pleno, para exercer as atribuições de integrante Demandante e Coordenadora da Equipe, permanecendo o servidor WANDRE NASCIMENTO BARROS exclusivamente como Integrante Técnico. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria DG nº 133/2024

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 210/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 147 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer e Viana /MA, no período 17 a 19 de abril de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 146 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a plastificação das identidades funcionais dos magistrados e servidores. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, MARGARETH DE CASTRO MORAIS e ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 145 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 22 a 23 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 07/2024, e conforme Portaria GP nº 234/2024 doc. 0120898 - PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 144 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 791, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 22 a 23 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 07/2024, e conforme Portaria GP nº 324/2024 doc. 0120898 - PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 143 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1881, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 22 a 23 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 07/2024, e conforme Portaria GP nº 324/2024 doc. 0120898 - PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 142 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Administrativa, lotada na Secretaria da Corregedoria FC-03, matrícula nº 533, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 22 a 23 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 07/2024, e conforme Portaria GP nº 324/2024 doc. 0120898 - PA 2263/2024.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 170/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 141 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 22 a 23 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 07/2024, e conforme Portaria GP nº 324/2024 doc. 0120898 - PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 140 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar a cidade de Caxias/MA, conduzindo veículo oficial, no período de 08 a 10 de abril de 2024, a fim de acompanhar e auxiliar o servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para avaliar o sistema elétrico da Vara do Trabalho de Caxias, conforme Portaria DG nº 118/2024 doc. 0118263 e determinação da Diretoria Geral constante no Despacho DG 1230/2024 doc. 0118560.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 139 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente na 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 138 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1881, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRT16, SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, na reunião da nova etapa na continuidade do Projeto WikiJT, no período de 15 a 19 de abril de 2024, na cidade de Campinas/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 885/2024 doc. 0120065.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 137 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 30/2023, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de uso pessoal dos Agentes de Polícia Judicial, para atender às necessidades das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. EPAMINONDAS DOS SANTOS – Fiscal PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 136 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 11/2024, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva preliminar, manutenção preventiva e corretiva, de natureza continuada, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, materiais de consumo e acessórios. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 135 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para aaquisição de móveis planejados a serem instalados na Diretoria-Geral, no Hall dos elevadores e no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e GIOVANNI GALEOTE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 134 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a instalação do sistema de energia solar fotovoltaica em outros prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, MATHEUS GODINHO SANTOS, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR e FERNANDO LEITÃO WOLFF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 133 / 2024 Texto Original - Revogada
Resenha	Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução, bem como a respectiva viabilidade da contratação, visando a garantir a inclusão comunicacional às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, durante as sessões plenárias de julgamento do TRT 16ª região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I –WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 1502, lotado na Secretaria do Tribunal Pleno, como Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II –MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 363, lotada na Divisão de Cerimonial, como Integrante Técnica; III –ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 444, lotada na Divisão de Assessoria de Comunicação Social, como Integrante Técnica; e IV –TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2221, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, como Integrante Administrativo.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 210/2024
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 148/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 132 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Revoga a Portaria DG nº 14/2024 do servidor DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2212, que concedeu o pagamento de 1½ (uma e meia) diária para cumprimento de mandados de penhora no município de Alto Parnaíba/MA, no período 18 a 19 de janeiro de 2024, bem como a devolução integral dos valores recebidos.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 131 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/Campinas/Imperatriz, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03, matrícula nº 1707, a fim de participar da reunião da nova etapa na continuidade do Projeto WikiJT, no período de 15 a 19 de abril de 2024, na cidade de Campinas/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 823/2024 doc. 0118929.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 130 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário - Judiciária, FC-04, matrícula nº 1455, a fim de participar da reunião da nova etapa na continuidade do Projeto WikiJT, no período de 15 a 19 de abril de 2024, na cidade de Campinas/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 769/2024 doc. 0119415.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 129 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2211, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Cândido Mendes/MA, no período 09 a 11 de abril de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 128 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matrícula nº 2147, a fim de participar da reunião da nova etapa na continuidade do Projeto WikiJT, no período de 15 a 19 de abril de 2024, na cidade de Campinas/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 769/2024 doc. 0118139.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 127 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 1881, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 16 a 17 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 06/2024, e conforme Portaria GP nº 297/2024 doc. 0118859 - PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 126 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 16 a 17 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 06/2024, e conforme Portaria GP nº 297/2024 doc. 0118688- PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 125 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário – Administrativa - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 791, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 16 a 17 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 06/2024, e conforme Portaria GP nº 297/2024 doc. 0118859- PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 124 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário - Administrativa, lotada na Secretaria da Corregedoria FC-03, matrícula nº 533, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 16 a 17 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 06/2024, e conforme Portaria GP nº 297/2024 doc. 0118859 - PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 123 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar a cidade de Pedreiras/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 16 a 17 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 06/2024, e conforme Portaria GP nº 297/2024 doc. 0118859 - PA 2263/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 122 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário – Administrativa, FC-03, lotado no Apoio à Gestão Documental, matrícula nº 790, a fim de participar do IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, no período de 07 a 10 de maio de 2024, na cidade de São Paulo/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 752/2024 doc. 0117819.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 121 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Chefia do Setor de Gestão Documental e Memória, matrícula nº 511, a fim de participar do IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, no período de 07 a 10 de maio de 2024, na cidade de São Paulo/SP, conforme autorizado no Despacho GPRE 752/2024 doc. 0117819.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 120 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1547, para substituir o Chefe do Apoio de Governança de Tecnologia da Informação, FC-03, no período de 18/03 a 22/03/2024, em razão de afastamento do titular e do substituto legal por motivo de férias.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 119 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 2129, a fim de participar do 2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho, nos dias 08 e 10 de maio de 2024, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, conforme autorizado no Despacho GPRE 540/2024 doc. 0111842.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 118 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar a cidade de Caxias, em veículo oficial, no período de 08 a 10 de abril de 2024, com o objetivo de avaliar o sistema elétrico da Vara do Trabalho de Caxias, visando a identificar as possíveis causas das falhas nos equipamentos de TI, conforme autorizado no Despacho DIRG 1230/2024 doc. 0117869.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 117 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, matrícula nº 2145, a fim de participar do curso “Retenções Tributárias: EFD REINF, e-Social e DCTFWEB”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 762/2024 (0117968).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 116 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, a Sra. LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO, servidora requisitada da União, FC-04, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças, matrícula nº 1861, a fim de participar do curso “Retenções Tributárias: EFD REINF, e-Social e DCTFWEB”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 762/2024 (0117968).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 115 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretários da TIC da Justiça do Trabalho, que acontecerá em paralelo à reunião do COLEPRECOR, nos dias 23 e 24 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 732/2024 (0117411).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 114 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 33/2023, que tem por objeto a prestação de assistência técnica com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas que compõem a Infraestrutura do ambiente de alta disponibilidade certificado conforme norma ABNT-NBR 15.247, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva, evolutiva e suporte técnico 24x7x365 para os equipamentos e instalações pertencentes ao ambiente físico seguro, solução Sala-Cofre, do Site Principal, contemplando o fornecimento integral de peças, materiais, equipamentos de reposição. Recarga ou Substituição Eventual de Gás FM-200, com cilindro de capacidade de 52 Kg, do sistema automático de combate a incêndio da Sala Cofre. PABLO TEÓFILO DURANS e CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 113 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Brasília/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, apenas no trecho de ida, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário - Judiciária, matrícula nº 1777, CJ-01, lotado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais - Imperatriz, a fim de participar do I Encontro Unificado de Magistrados e Servidores integrantes de NUPEMEC e CEJUSC da Justiça do Trabalho, a ser realizado na sede do TST, em Brasília, no período de 10 a 12 de abril de 2024, conforme autorizado no Despacho GPRE 656/2024 (0115736) do Processo SEI nº 1518/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 112 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de Presidente Dutra, Barra do Corda, Estreito, Imperatriz e Santa Inês/MA, no período de 1º a 5/4/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus e José Ribamar Vieira Júnior, lotados na Divisão de Engenharia e Arquitetura e Coordenadoria de Serviços Gerais/Setor de Eletricidade, conforme Portarias DG nº 107/2024 (P-1772/2024) e 95/2024 (P-906/2024), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 111 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 27 a 29 de março de 2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 110 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-03, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Matrícula nº 1829, a fim de participar da 1ª Reunião Técnica de Gestores de Governança e Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, promovida pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, no período de 8 a 9 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 716/2024 (0116483), do P-1549/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 109 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Cururupu e Serrano do Maranhão/MA, no período 2 a 4 de abril de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 108 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do Contrato nº 10/2023, 0094661, que tem por objeto a atualização da biblioteca robotizada de fitas e aquisição dos insumos para esse equipamento no âmbito da Justiça do Trabalho que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região e a empresa MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA., aquisição decorrente do Pregão Eletrônico nº 10394/2021 – ARP nº 05/2022, gerenciada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 12ª Região, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Gustavo Soares de Melo - Fiscal Técnico: Rodrigo Silveira Alexandre - Fiscal Técnico Substituto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 107 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar as cidades de Barra do Corda, Estreito, Imperatriz e Santa Inês/MA, em veículo oficial, no período de 1º a 5 de abril de 2024, a fim de acompanhar os serviços de retirada de ar condicionado da VT de Barra do Corda para serem instalados no prédio do Arquivo do Fórum Trabalhista de Imperatriz, além de acompanhar e fiscalizar os serviços de manutenção predial nos prédios das Varas de Estreito, Arquivo de Imperatriz e Santa Inês/MA, conforme autorizado no Despacho DIRG 1090/2024, doc. (0114900), do P-1712/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 106 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 07/2020, que tem por objeto o fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I. RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE – Fiscal e DANILO DIAS BRAGA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 105 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 32/2019, que tem por objeto o fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I. CYRIUS GENNYSON PINTO DE ALMEIDA – Fiscal e JOAO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 104 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 15/2021, que tem por objeto aquisição de roteadores BGP (Border Gateway Protocol) licenciados com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo serviço de instalação e configuração, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste contrato e seus Apensos. ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal e GISLAINE COSTA DA SILVA – Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 103 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2023, que tem por objeto o fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico, compreendendo: fornecimento de licença perpétua de software com garantia (suporte, direito de atualização e correção de software) por 12 meses; instalação, configuração e testes; treinamento na operação da solução instalada; e extensão de garantia (suporte, direito de atualização e correção de software) por até 36 meses. THIAGO DE SOUSA PEREIRA – Fiscal e CYRIUS GENNYSON PINTO DE ALMEIDA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 102 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 18/2019, celebrado com a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é a aquisição de ativos de rede (switches SAN), módulos, acessórios, serviço de instalação, suporte técnico on-site e garantia estendida de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação dos equipamentos de rede os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOÃO DIEGO ROCHA LIMA – Fiscal Titular, DANILO DIAS BRAGA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1° desta Portaria, observando, obrigatoriamente as atribuições contidas no art. 40, I, da IN 5/2017.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 101 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para o serviço de Manutenção Predial e Bombeiro Hidráulico. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, CRISTOVAM COELHO RODRIGUES e SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 100 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. HUMBERTO LEITE DE CARVALHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 75, lotado na Central de Mandados Judiciais, para viajar a cidade de Alcântara/MA, em veículo oficial, nos dias 20 e 21 de março de 2024, para cumprimento de mandado de reavaliação e penhora da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com audiência marcada para o dia 1º de abril de2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 99 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 2 a 3/4/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 04/2024, e conforme Portaria GP nº 242/2024 (0113754), no P-1422/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 98 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 2 e 3/4/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 04/2024, e conforme Portaria GP nº 242/2024 (0113754), no P-1422/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 97 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 2 a 3 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 04/2024, e conforme Portaria GP nº 242/2024 (0113754), no P-1422/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 96 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar a cidade de Timon/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 2 a 3 de abril de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 04/2024, e conforme Portaria GP nº 242/2024 (0113754), no P-1422/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 95 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Presidente Dutra, Santa Inês, Barra do Corda e Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 1º a 5 de abril de 2024, com o objetivo de realizar correção no quadro de distribuição e acompanhar instalação de ar-condicionado split na VT de Presidente Dutra, realizar vistoria nos circuitos elétricos para alimentação dos aparelhos de ar condicionado do prédio que será instalado o arquivo do Fórum Trabalhista de Imperatriz, bem como verificar as instalações de ar-condicionado split na VT de Santa Inês/MA, conforme autorizado no P-1712/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 94 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do Contrato nº 10/2021, que tem por objeto a contratação de suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL nas modalidades 24X7 (24 horas por dia, 7 dias por semana) e 8X5 (8 horas por dia nos 5 dias úteis da semana)., os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Rômulo José Maia Moura - Fiscal Técnico e Gustavo Soares de Melo - Fiscal Técnico Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 93 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar a servidora BRUNA VALADARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2193, para substituir a Chefe do Setor de Pesquisa, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 92 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, matrícula nº 38, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, no período de 18 a 22/3/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar a Excelentíssima Senhora Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Auxiliar de Precatórios, bem como os servidores da Coordenadoria de Precatórios, conforme Portaria GP nº 24/2024 (P-1734/2024) e Portaria DG nºs 85/2024 (P-1732/2024) e 86/2024 (P-1755/2024), que realizarão inspeção nos precatórios da jurisdição da Vara Trabalhista daquela cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 91 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Marcenaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal HIGOR LEANDRO VEIGA DA SIVA – Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 90 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 04/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Auxiliar de Arquivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES – Fiscal, JOSELIN FERREIRA DE SOUSA – Fiscal Substituto, RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA – Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 89 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

O art. 2º da Portaria DG nº 440/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado no Apoio de Relacionamento com o Cliente, que será o Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, que será o integrante Técnico e Coordenador Substituto da Equipe; III – GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado no Apoio de Relacionamento com o Cliente, que será integrante Técnico; IV – EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será o integrante Administrativo. V – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária – Contabilidade, matrícula n° 383, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será a Integrante Administrativa.” (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 88 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, Matrícula nº 353, a fim de participar das seguintes reuniões:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 87 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para atender a necessidade de bebedouros suficientes para o Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: LEVY SALGADO GOMES NETO; JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR; e FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 86 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciária – Área Administrativa, FC-04, lotada na Coordenadoria de Precatórios, Matrícula nº 173, para viajar ao município de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 22 de março de 2024, para acompanhar, a Excelentíssima Senhora Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatórios, na realização de inspeção nos precatórios da jurisdição da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 459/2024 (0109792), do P-1551/2024, e Portaria GP nº 240/2024 (0113358), no P-1734/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 85 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Coordenadora de Precatórios, CJ-02, Matrícula nº 788, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 18 a 22 de março de 2024, para acompanhar, a Excelentíssima Senhora Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Juíza Auxiliar de Precatórios, na realização de inspeção nos precatórios da jurisdição da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 459/2024 (0111897), do P-1732/2024, e Portaria GP nº 240/2024 (0113358), no P-1734/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 84 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a aquisição de Suprimentos de Impressão (Cartuchos de Toner/Unidade de Imagem), referente aos itens listados no DOC SEI 0111292, para reposição de estoque exercício 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, STANLEY ARAUJO DE SOUSA, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 83 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio nº 03/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT/MA e a Cooperativa de Crédito - SICREDI, cujo objeto é concessão de empréstimos e financiamentos com consignação em folha de pagamento aos servidores associados à SICREDI, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: Cássio Murilo Moreira Sousa - Fiscal; Ângela de Carvalho Craveiro - Fiscal Substituta; e Jessika Alves da Silva Lima - Gestora.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 82 / 2024 Texto Original - Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a aquisição de Suprimentos de Impressão (Cartuchos de Toner/Unidade de Imagem), para reposição de estoque exercício 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Stanley Araujo de Sousa; Alfredo Batista dos Santos Filho e Cristovam Coelho Rodrigues.
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 84/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 81 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-04, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, Matrícula nº 2065, para viajar ao município de São Vicente Férrer/MA, em veículo oficial, no dia 4 de abril de 2024, para acompanhar, em tempo integral, o Excelentíssimo Senhor Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular do Trabalho daquela VT, na realização de inspeção judicial naquele município, acompanhando o Ministério Público do Trabalho, conforme determinação constante na Ata de Audiência realizada nos autos da Ação Civil Pública nº 0016069-57.2022.5.16.0005, e Portaria GP nº 199/2024 (P-1562/2024).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 80 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 11 a 15/3/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar os servidores Levy Salgado Gomes Neto e Luís Henrique Pontes Franco, lotados na Coordenadoria de Material e Logística, conforme Portarias DG nº 78/2024 (P-1604/2024) e 79/2024 (P-1610/2024).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 79 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de realizar inspeção in loco nas Varas do Trabalho daquelas cidades, a fim de compreender com maior exatidão as dificuldades e necessidades das unidades judiciárias, no que se refere aos bens móveis, no aspecto qualitativo e quantitativo, sendo fundamental para elaboração de planejamento de distribuição, compra, manutenção ou desfazimentos dos bens móveis, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 951/2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 78 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, CJ-02, Matrícula nº 2226, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de realizar inspeção in loco nas Varas do Trabalho daquelas cidades, a fim de compreender com maior exatidão as dificuldades e necessidades das unidades judiciárias, no que se refere aos bens móveis, no aspecto qualitativo e quantitativo, sendo fundamental para elaboração de planejamento de distribuição, compra, manutenção ou desfazimentos dos bens móveis, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 951/2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 77 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de eventos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA e TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 76 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 5 a 7 de março de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 75 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor abaixo relacionado para proceder à fiscalização do Convênio nº 01/2023, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – TRT/MA e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, tendo por objeto o compartilhamento de espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT-16 para o TRE-MA, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup), objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em caso de ocorrência de desastre, o qual passa a ser designado “Fiscal de Contrato”: YURI SOUSA OLIVEIRA – Fiscal. Designar o servidor Rodrigo Silveira Alexandre, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação como Gestor do Convênio mencionado no art. 1° desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 74 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Governador Nunes Freire, Maracaçumé e Carutapera/MA, no período 5 a 8 de março de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 73 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Chapadinha e Barreirinhas/MA, no período de 4 a 8/3/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor José Pinto, lotado no Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 72/2024 (P-1409/2024).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 72 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2024, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 201/2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 71 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do Contrato nº 25/2020, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – Fiscal JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO - Fiscal Substituto

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 70 / 2024 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para agenciamento de recrutamento, seleção, integração e administração de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ELAINE MORAES PACHECO, JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA e GIOVANNI GALEOTE.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 426/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 69 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do Fórum Astolfo Serra, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 68 / 2024 Texto Original - Revogada
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para o credenciamento de empresas que possam atuar como de facilitadoras de formas de pagamento de custas, guias, acordos judiciais e outros assemelhados. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, KERSON SILVA CASTRO e JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO
Revogado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 168/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 67 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de participar, no período de 20 a 22 de março de 2024, da 38ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a ser realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 66 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução e respectiva viabilidade da contratação acerca da aquisição de sistema grupo gerador a ser instalado no prédio Edifício-Sede do TRT 16ª Região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais/Setor de Eletricidade, integrante técnico; II – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais/Setor de Eletricidade, integrante demandante e coordenador da equipe; III – FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, lotado na Diretoria-Geral, integrante técnico e administrativo; IV – HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2172, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, integrante técnico; e V – MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, lotado na Divisão de Engenharia, integrante técnico.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 65 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos/MA, no período 4 a 6 de março de 2024, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 64 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar as cidades de Caxias, Timon, Presidente Dutra, Barra do Corda e Pedreiras/MA, em veículo do Tribunal, no período de 26/2 a 1º/3/2024, a fim de acompanhar e auxiliar os servidores Luís Henrique Pontes Franco e Levy Salgado Gomes Neto, lotados na Coordenadoria de Material e Logística, que realizarão inspeção in loco nas Varas do Trabalho daquelas cidades, conforme Portaria DG nº 61/2024 (P-1229/2024) e 62/2024 (P-1241/2024), respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 63 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, no período de 26/2 a 1º/3/2024, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Alfredo Batista dos Santos Filho, lotado no Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 56/2024 (P-1151/2024).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 62 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 61 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 60 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: NIKOLE MELO DE MENDONÇA, MATHEUS GODINHO SANTOS e TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 59 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, em veículo oficial, no período de 26 a 28 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar vistoria nos serviços de manutenção predial com a finalidade de quantificar os serviços para posterior elaboração de orçamento, bem como levantar informações necessárias para elaborar o laudo de avaliação periódica do prédio da Vara Trabalhista daquela cidade. O referido laudo será registrado no Sistema SPIUNET da Superintendência do Patrimônio da União.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 58 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a aquisição e instalação de Brasões da República em fachadas e ambientes internos dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. PA TRT 614/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 57 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a contratação de empresa para elaborar projeto de comunicação visual para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). PA TRT 1236/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 56 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período semestral de Fevereiro a julho/2024, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 201/2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 55 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para obtenção de trabalho artístico em painel para o hall de entrada do prédio Sede do TRT 16ª região. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I– ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1829, lotada na SGGE, como Integrante Téc e Coord. da Equipe; II – EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1829, lotada no SGDM, como Integrante Dem. III – ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 444, lotada na DIVASCOM, como Integrante Téc.; IV – LEDA RAQUEL DE SOUSA ARAUJO, Assessora Administrativa da DG, matrícula nº 2224, lotada na Diretoria-Geral, que será Integrante Téc.; V – MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa – Artes Gráficas, lotada no Setor Gráfico, Matrícula nº 394, que será Integrante Téc.; VI – NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada, lotada na DIVENG, que será Integrante Técnica; e VII – GIOVANNI GALEOTE, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na CAGEN, que será Integrante Adm.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 54 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 27 e 28/2/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 01/2024, e conforme Portaria GP nº 125/2024 (0104587), no P-1017/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 53 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e sua equipe na Correição Ordinária que será realizada na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 27 e 28/2/2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 01/2024, e conforme Portaria GP nº 125/2024 (0104587), no P-1017/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 52 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias a Sra. OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, FC-03, Matrícula nº 533, lotado na Secretaria da Corregedoria, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 27 e 28 de fevereiro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 01/2024, e conforme Portaria GP nº 125/2024 (0104587), no P-1017/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 51 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, FC-03, Matrícula nº 1881, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações/SETIC, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 27 e 28 de fevereiro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 01/2024, e conforme Portaria GP nº 125/2024 (0104587), no P-1017/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 50 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar a cidade de Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá na Vara Trabalhista daquela cidade, no período de 27 e 28 de fevereiro de 2024, nos termos do Edital de Correição GVP/COR nº 01/2024, e conforme Portaria GP nº 125/2024 (0104587), no P-1017/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 49 / 2024 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento objetivando a solução de Telefonia Móvel para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). I – Stanley Araujo de Sousa; II – Rafael Robinson de Sousa Neto; e III – Cristovam Coelho Rodrigues.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 48 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para implementação de serviços ou agenciamento/intermediação de transporte institucional de magistrados, servidores e colaboradores a serviço do TRT16, levando em consideração critérios de custos, eficiência, segurança, conforto, sustentabilidade, acessibilidade e economicidade na elaboração dos estudos. Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I– JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Mecânica, matrícula nº 405, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, como Integrante Administrativo e Coordenador da Equipe; II – HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2172, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, que será o Integrante Técnico; e III – IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 595, lotado no Setor de Transportes, que será o Integrante Demandante.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 47 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar da Primeira Reunião de 2024 dos Secretários de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do CSJT, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 196/2024 (0102735), do P-915/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 46 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2024 referente à prestação de serviços para a publicação de avisos de abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses, CATMAT 227048.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 45 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a reforma da entrada principal e da recepção/hall de entrada do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: NIKOLE MELO DE MENDONÇA, MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 44 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, FC-03, lotado no Apoio ao Pje-JT/SETIC, Matrícula nº 1689, a fim de realizar uma apresentação da ferramenta denominada ICia – Índice de Conciabilidade por Inteligência Artificial, no dia 21 de fevereiro de 2024, a ser realizado na 1ª Reunião dos Secretários Gerais Judiciários, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 123/2024 (0099711), do P-604/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 43 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 422, para substituir a Chefe do Setor de Cadastramento Processual, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 42 / 2024 Texto Original
Resenha	Constitui Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de empresa para a prestação de serviços na área de Jornalismo e Assessoria de Comunicação Social. I – ROSEMARY ROCHA ARAÚJO; II – LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS; III – TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.
Alterado por	PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 343/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 41 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 12 a 14 de fevereiro de 2024. Camilo Diniz Silva Rafael Robinson de Sousa Neto Matheus Godinho Santos Sérgio Raimundo Brito Pinho José Ribamar Vieira Júnior Fernando Leitão Wolff Clesio Santos Silva Júnior Merval Ferreira Mouzinho Inaldo da Hora Gledson Nóbrega Cardoso Raimundo Nonato da S. Nóbrega Edmilson Bayma Alves Filho Márcio Coelho Castro Oliveira Ildilente Jansen Paulo Vitor Cunha Paulo Roberto Tavares Ferreira

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 40 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 03/2024, que tem por objeto a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, CATMAT 445485, (e não água adicionada de sais), acondicionada em garrafões de 20 litros, com fornecimento de garrafões através de comodato, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender o Prédio-Sede e o Fórum Astolfo Serra (9.375 garrafões) e Varas do Trabalho das seguintes cidades (3.150 garrafões): Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos, Timon e Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha (sede da 1ª Vara de Imperatriz e 2ª Vara de Imperatriz), conforme tabela abaixo, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, em Edital e neste Contrato.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 39 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a reforma e reforço estrutural no subsolo do prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16): MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS; JACER DE ABREU RIBEIRO NETO e GIOVANNI GALEOTE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 38 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução de reforma do auditório deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA; JACER DE ABREU RIBEIRO NETO; e GIOVANNI GALEOTE.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 37 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, nos períodos de 09/11 a 17/11/2023 e de 08/01 a 17/01/2024, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde e de férias, respectivamente, e ante a ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 36 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Campo Grande/São Luís/Campo Grande, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. FABIANO RICARDO DE OLIVEIRA BELLESIA, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, matrícula nº 13406, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, a fim de prestar apoio a este Tribunal, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, no processo de atualização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) para a versão 1.10, bem como no auxílio de resolução de problemas recorrentes reportados pela Coordenadoria de Material e Logística, conforme autorizado no Despacho GPRE 181/2024 (0101953) do Processo SEI nº 296/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 35 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria DG nº 22/2024, datada digitalmente em 26 de janeiro de 2024 (0099755), tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 34 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para o controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos e de serviço de limpeza dos reservatórios de água (superiores e inferiores) em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, na capital e no interior. I – LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES; II – HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA; III – NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA; IV – NIKOLE MELO DE MENDONÇA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 33 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2024, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 201/2024:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 32 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, Matrícula nº 2171, a fim de participar do “Primeiro Encontro de Gestores das Unidades de Obras e Manutenção Predial da Justiça do Trabalho”, no período de 20 a 21 de fevereiro de 2024, a ser realizado presencialmente, na sede do Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 15/2024 (0093236), do P-11053/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 31 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Olinda Nova, Viana e São João Batista/MA, no período 19/2 a 21 de fevereiro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 30 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 46/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 29 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 28/2019 referente à prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e insumos, em regime de empreitada por preço unitário por demanda, de serviços de engenharia tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, conservação, reparação e adaptação das edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 28 / 2024 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 27 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar a cidade de Chapadinha/MA, em veículo oficial, no período de 31/1 a 2/2/2024, a fim de acompanhar os serviços de manutenção predial na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no P-1331/2019 – Contrato nº 28/2019.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 26 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. LUANE FERNANDA REGERT DE FREITAS, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2166, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente, para realizar cobertura, reportagem e a divulgação da Abertura do Ano Judiciário do STF, no dia 1º fevereiro de 2024, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na cidade de Brasília/DF, conforme o Processo SEI nº 547/2024, doc. 0099350.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 25 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Porto Rico, Apicum-Açu e Cururupu/MA, no período 20/2 a 23 de fevereiro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 24 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 30/1 a 1º de fevereiro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 23 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Turilândia, Turiaçu, Maracaçumé e Carutapera/MA, no período 30/1 a 2 de fevereiro de 2024, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 22 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Autorizar o pagamento de 13 (treze) diárias ao Sr. MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 1684, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Estreito/MA, em veículo próprio, nos períodos de 29/1 a 2/2 de 2024 e 05/2 a 9/2/2024, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 92/2024 (0098300) do P-468/2024.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 35/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 21 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo próprio, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Protocolo Administrativo nº 459/2024 e Portaria GP nº 57/2024 (0097979).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 20 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 01/2021, celebrado com a empresa EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, cujo objeto é a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às necessidades deste Tribunal, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico; MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal técnico; FERNANDO LEITÃO WOLFF – Fiscal técnico; JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 19 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, a Sra. JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, Matrícula nº 2145, a fim de participar Reunião Presencial, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, em atendimento ao Ofício Circular CSJT.SG.SEOFI Nº 008/2024 – Análise Projeção de Despesa com Pessoal (0098822), conforme autorizado no Despacho GPRE 111/2024 (0099168).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 18 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário – Área Administrativa – CJ-03, Secretário de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 561, a fim de participar de Reunião Presencial para análise da Projeção de Despesa com Pessoal, no período de 29 a 31 de janeiro de 2024, nas instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme Ofício Circular CSJT.SG.SEOFI Nº 008/2024 (0099467).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 17 / 2024 Texto Original
Resenha	Portaria cancelada.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 16 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Art. 1º Designar o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 30/2023, que tem por objeto a eventual aquisição de insumos para manutenção das edificações relacionadas aos serviços de pintura e de mobiliários das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 21/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 15 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor das Atas de Registro de Preços nº 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2023, que tem por objeto a eventual aquisição de materiais hidrossanitários, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 22/2023.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 14 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 2212, em cumprimento de mandados de penhora expedido nos autos do processo nº 0020700-46.2010.5.16.0011, de imóvel rural, determinado pelo Juiz Titular da referida VT, no município de Alto Parnaíba/MA, no período 18 a 19 de janeiro de 2024, em veículo oficial.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 132/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 13 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa –Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula nº 446, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar as cidades de Santa Inês, Imperatriz, Estreito e Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 16/1 a 20/1/2024, com o objetivo de realizar correção no quadro de medição da VT de Estreito que está com o disjuntor queimado, realizar vistoria nos circuitos elétricos que alimentam os aparelhos de ar condicionados da VT de Santa Inês, acompanhar instalação de novos aparelhos de ar condicionados na VT de Barra do Corda, realizar vistoria no prédio do Parque Palmeiras na cidade de Imperatriz, bem como realizar vistoria no prédio da Rua Godofredo Viana na mesma cidade.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 12 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 11 / 2024 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria DG nº 7/2024, datada digitalmente em 12 de janeiro de 2024 (0095207), tomando a mesma o seguinte texto:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 10 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para as pendências de junta/perícia que requerem a presença de profissional psiquiatra para andamento e o combate à crescente incidência de doenças mentais, constatadas a partir dos exames periódicos realizados por este Tribunal no ano de 2023, além da recorrente incidência de afastamentos por motivos de saúde mental, a exemplo de quadros depressivos, ansiedade, distúrbios de personalidade, entre outros.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 9 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução tendo em vista a promoção de ações voltadas para melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho, controlar o estresse e combater o sedentarismo, contribuindo, portanto, na diminuição dos riscos de doenças cardiovasculares, prevenção dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho, aliviar dores, cansaço físico e mental, estresse e desconforto muscular.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 8 / 2024 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para o fornecimento de refeições leves para atender as atividades desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e pela Escola Judicial em solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 7 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. EDSEL EDSON BRITTO JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 940, lotado na Central de Mandados, para viajar a cidade de Barreirinhas/MA, em veículo oficial, no período de 22/1 a 26 de janeiro de 2024, a fim de auxiliar no cumprimento de mandados na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme autorizado no Despacho GPRE 20/2024 (0093679) do P-169/2024.

Revogado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 11/2024

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 6 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos a fim de indicar a melhor solução para a execução de serviços de demolição do abrigo do grupo gerador e QTA antigos, localizados no estacionamento do prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. I – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, matrícula nº 1443, lotado na Divisão de Engenharia, que será o Integrante Demandante e Coordenador; II – JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, matrícula n° 1445, lotado na Divisão de Engenharia, que será Integrante Técnico; e III– CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2199, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, que será o integrante administrativo.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 5 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 38/2023 que tem por objeto prestação de serviços de seguro total para veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, e na proposta comercial da Contratada

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 4 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1º Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para garantir a continuidade do fornecimento de internet ao Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, bem como melhorar a qualidade dos links disponibilizados atualmente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 3 / 2024 Texto Original
Resenha	Portaria cancelada.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 2 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 37/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 1 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designa o servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Administrativa, matrícula nº 847, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor da Ata de Registro de Preços nº 12/2023, que tem por objeto aquisição, instalação e retirada, eventuais e futura, de película de controle solar predial autoadesiva do tipo fumê e de película do tipo jateada, linha profissional, nos vidros e esquadrias em geral pertencentes às unidades do TRT da 16ª Região, localizadas na Capital e no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 20/2023.