PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 217 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor PETRUS BARRETO DA CUNHA, agente da polícia judicial, lotado na SECRETARIA de polícia judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula nº 1598, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da polícia judicial do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF .

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 216 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor RODRIGO HAZIN DO NASCIMENTO, Diretor da Secretaria de Polícia Judicial - TRT6, matrícula nº 30860002710, a fim de ministrar o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes da polícia judicial do TRT16 bem como, aplicar o Teste de Aptidão Física – TAF

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 213 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, a Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 308161924, a fim de participar da 22ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 21 a 25 de outubro de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 211 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 201, de 22 de outubro de 2024, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, matrícula n.º 838, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores – Polos São Luís e Bacabal, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2024, nesta capital. O deslocamento do servidor nos trechos Pedreiras/São Luís/ Pedreiras será realizado por via terrestre, em veículo próprio

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 210 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUCAS MOREIRA MELO, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula n.º 1991, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores – Pólos São Luís e Bacabal, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 201 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LEONILDO SOARES SANTOS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, matrícula n.º 838, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores – Polos São Luís e Bacabal, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2024, nesta capital. O deslocamento do servidor nos trechos Pedreiras/São Luís/ Pedreiras será realizado por via terrestre, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 200 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, matrícula n.º 689, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores – Polos São Luís e Bacabal, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 199 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA , Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula n.º 1003, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores – Polos São Luís e Bacabal, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2024, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 198 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor LUÍS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula n.º 2033, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores – Polos São Luís e Bacabal, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 195 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula n.º 1835, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores – Polos São Luís e Bacabal, a realizar-se no período de 28 a 30 de outubro de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 192 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Matheus Barreto Campello Bione, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 3088, a fim de participar da 22ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 21 a 25 de outubro de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 178 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 152, de 13 de agosto de 2024, para que passe a viger com a seguinte redação Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor WILSON VIEIRA GOMES FILHO, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 2214, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 152/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 176 / 2024 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 12 da Resolução Administrativa nº 123/2024, os membros do Conselho Consultivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 173 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Técnico Judiciário, matrícula nº 1995, para participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 169 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria Ejud nº 151, de 12 de agosto de 2024, para que assim conste: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Técnico Judiciário, matrícula nº 1995, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 168 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria Ejud nº 134, de 02 de agosto de 2024, para que assim conste: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora ELEINE SOARES DOURADO, Assistente de Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, matrícula nº 207, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 167 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria Ejud nº 135, de 02 de agosto de 2024, para que assim conste: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora VALDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CAMARA, Chefe de Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, matrícula nº 105, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 166 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria Ejud nº 131, de 02 de agosto de 2024, para que assim conste: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2200, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 165 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Assistente de Gabinete, matrícula nº 717, a fim de participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 164 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Assistente de Gabinete, matrícula nº 149, a fim de participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 162 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Juiz PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz do Trabalho Titular, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 30816685, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 161 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, Coordenadora Pedagógica da EJUD16, matrícula n.º 308161350, para participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 160 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2200, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, Diretora da EJUD16, para participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 159 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos Recife/São Luís/Recife e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Juíza ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO, Juíza do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, matrícula n.º 001982, a fim de ministrar o curso “A Porosidade do Tempo e o Direito à Desconexão”, a ser realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, no auditório da Escola Judicial.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 158 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Titular, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 1349, para participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 157 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Excelentíssimo Desembargador do Trabalho, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula n.º 30816907, para participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 156 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, para participar do Congresso “O Trabalho Decente no Mundo Globalizado”, a ser realizado no período de 06 a 08 de novembro de 2024, que ocorrerá na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 152 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao senhor WILSON VIEIRA GOMES FILHO, Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 2214, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 151 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Técnico Judiciário, matrícula nº 1995, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, Diretora da EJUD16, no “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 169/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 149 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luis/ Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao senhor JOSÉ VALDECIO FERRAZ JUNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias, Matrícula 1090, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 148 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Teresina/São Luis/ Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à senhora LARA ROCHA NUNES MELO, Técnica Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Timon, Matrícula 1088, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 146 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à senhora Gabriely Cavalcante Araujo, Técnica Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Barra de São João dos Patos/MA, matrícula 2232, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 145 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora LUÍZA HELENA BRAGA SOARES, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula 1599, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 144 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA , Técnica Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula 2218, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 143 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luis/ Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao senhor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, Matrícula 1028, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 142 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 1985, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim departicipar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 141 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 140/2024, de 08 de agosto de 2024, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luis/ Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira, Servidora Requisitada, Matrícula 1152, lotada na Vara do Trabalho de Estreito para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 140/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 140 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luis/ Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à senhora Elaine Maria de Sousa Arruda Pereira, Servidora Requisitada, Matrícula 1152, lotada na Vara do Trabalho de Estreito para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 139 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luis/ Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à senhora Marilucia Morais Santos Lima, Técnica Judiciária, Matrícula 1981, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 138 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Salvador/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos e Vice-Coordenador da Comissão do Programa “ Justiça, Trabalho e Cidadania”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, matrícula n.º 995, a fim de participar do 17º Encontro Nacional do Programa Trabalho Justiça e Cidadania –TJC nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, na cidade de Salvador/BA;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 137 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à senhora REDJANE SANTOS CAMPOS FERREIRA, Servidora Requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para viajar à cidade de São Luís/MA a fim de participar do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras), entre os dias 21 e 23/08/2024, nesta cidade.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 136 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/São Paulo e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Desembargador do Trabalho, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR , matrícula n.º 30816325, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 133 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Juiz MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula n.º 1423, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 132 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Titular, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 30816969, para participar do “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 131 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2200, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, Diretora da EJUD16, no “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 166/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 130 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, para participar do XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 129 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Merval Ferreira Mouzinho, Agente de Policia Judicial, matrícula nº 38, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal e realizar apoio à Equipe da EJUD16 durante a Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 08/08/2024, na cidade de Timon/MA. O deslocamento do servidor no trecho São Luís /Timon/ São Luís será realizado por via terrestre, em veículo oficial.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 128 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Epaminondas dos Santos, Agente de Policia Judicial, matrícula nº 30816622, para viajar à cidade de Timon/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal e realizar apoio à Equipe da EJUD16 durante a Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 06 a 08/08/2024, na cidade de Timon/MA. O deslocamento do servidor no trecho São Luís /Timon/ São Luís será realizado por via terrestre, em veículo oficial.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 127 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1068, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA. O deslocamento da servidora no trecho Caxias/Timon/Caxias será realizado por via terrestre, por meio veículo próprio.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 126 / 2024 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 42/2024, de 17 de julho de 2024 que autorizou o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1030, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 125 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidor BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, Analista Judiciário, matrícula nº 2123, para participar do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário – Edição 2024, a ser realizado no período de 14 a 16 de agosto de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 122 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor Wilson Vieira Gomes Filho, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 2214, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 120 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 1778, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 119 / 2024 Texto Original

Resenha

Aprovar o Projeto Didático Pedagógico para a Curso de Formação Inicial Concentrada de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região, conforme as diretrizes previstas no Projeto Pedagógico da Escola Judicial, e normas editadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 118 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Curitiba/São Luís/Curitiba, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao senhor Marcelo Araujo de Freitas, Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 9ª Região, lotado na Central de Mandados de Curitiba, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de atuar como instrutor no "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 117 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Presidente Prudente/São Luís/Presidente Prudente, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao senhor José Carlos Batista Junior, Oficial de Justiça Avaliador Federal do TRT da 9ª Região, lotado na Central de Mandados de Londrina, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de atuar como instrutor no "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 116 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/ Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 2045, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 115 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Curitiba/São Luis/Curitiba e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Morgana de Almeida Richa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula C065097, a fim de ministrar a palestra “O Trabalho além do emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”, a realizar-se no dia 18/07/2024, no auditório da Escola Judicial, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 114 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, para participar, acompanhar e auxiliar a Juíza do Trabalho Substituta/Coordenadora da EJUD16, Dra. Carolina Burlamaqui Carvalho, na 78ª Reunião das Escolas de Magistratura do Trabalho, que será realizada no período de 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Vitória/ES.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 112 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 2032, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 111 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 2098, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 110 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/ Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, Oficial de Justiça, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 1321, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça" , nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 109 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 1039, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 108 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor BERNARDO JOSE PINTO DE MELLO E SILVA FILHO , Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 2235, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 107 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO , Oficial de Justiça Avaliador Federal, Diretor da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 106 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/ Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 1943, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 105 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 2010, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 104 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor NILTON CELSOCOSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 977, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 103 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JÚNIOR, cargo Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 2131, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 102 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 1361, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 101 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/ Teresina e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora ERICA COSME DA SILVA SOARES , Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 1035, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 100 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/ Imperatriz e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor RODRIGO BRAGA CORREIA, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 1040, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 99 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor WILSON VIEIRA GOMES FILHO, Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 2214, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 98 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor DANIEL COSTA HOLANDA , Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2212, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 97 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor KERSON SILVA CASTRO , Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, para participar, como instrutor, no dia 07/08/2024, da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, na cidade de Timon/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 96 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, cargo Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 2218, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 95 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 1028, para participar, na condição de instrutor, da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, no dia 07 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 94 / 2024 Texto Original
Resenha	Participar da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 6 a 8 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 93 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor RUY BRITO SÁ FILHO, Oficial de Justiça, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 1971, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar do "III Curso Formação Geral e Reciclagem para Oficiais de Justiça", nos dias 28 e 29/08/2024, no Auditório da Escola Judicial, prédio sede deste Tribunal, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 92 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA , Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 1329, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 91 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 1464, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 90 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora GABRIELY CAVALCANTE ARAUJO , técnica Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 2232, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 89 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308161350, para 78ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, na cidade de Vitória/ES.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 87 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, matrícula 1445, Analista Judiciário – Apoio Especializado Engenharia, para participar do evento “Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 86 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, matrícula 346, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para participar do evento “Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 84 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora GISÉLIA CASTRO SILVA, lotada no Setor de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº 621, para atuar como instrutora na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 6 a 8 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 83 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, lotado no Setor de Apoio ao PJe, matrícula nº 1689, para atuar como instrutor na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 6 a 8 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 82 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 1867, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 6 a 8 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 81 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO , Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula n° 660, para participar da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 6 a 8 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 79 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 1995, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 6 a 8 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 78 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2066, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 6 a 8 de agosto, na cidade de Timon/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 77 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 75/2024, de 07 de junho de 2024, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à servidora SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, técnica judiciária, lotada na Secretária de Orçamento e Finanças, matrícula n.º 308160805, para participar do evento “Folha de Pagamento aplicada ao SIAFI”, nos dias 24 a 28 de junho de 2024,na cidade de Brasília/DF

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 76 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 74/2024, de 07 de junho de 2024, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário (Chefe do Setor de Exec. Financeira), lotada na Secretária de Orçamento e Finanças, matrícula n.º 308160805, para participar do evento “Folha de Pagamento aplicada ao SIAFI”, nos dias 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Brasília/DF

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 75 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, técnica judiciária, lotada na Secretária de Orçamento e Finanças, matrícula n.º 308160805, para participar do evento “Folha de Pagamento aplicada ao SIAFI”, nos dias 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 77/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 74 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciário (Chefe do Setor de Exec. Financeira), lotada na Secretária de Orçamento e Finanças, matrícula n.º 308160805, para participar do evento “Folha de Pagamento aplicada ao SIAFI”, nos dias 24 a 28 de junho de 2024, na cidade de Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 76/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 73 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula n.º 1443, para participar do evento “Masterclass de BIM para a Adm. Pública”, que ocorrerá no período de 24 a 26 de junho de 2024, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 71 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luis/Teresina , o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP no 917/2019), à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon, matrícula n.º 684, a fim de participar da 21ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 03 a 07 de junho de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 70 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula n.º 2171, para participar do evento “Masterclass de BIM para a Adm. Pública”, que ocorrerá no período de 24 a 26 de junho de 2024, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 69 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula n.º 2171, para participar do evento “Masterclass de BIM para a Adm. Pública”, que ocorrerá no período de 24 a 26 de junho de 2024, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 68 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luis/Imperatriz, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP no 917/2019), à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 998, a fim de participar da 21ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 03 a 07 de junho de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 67 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luis/Teresina, o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP no 917/2019) ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula n.º 1351, a fim de participar da 21ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 03 a 07 de junho de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 66 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA da 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ, matrícula n.º 2100, a fim de participar da 21ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período 03/06 a 07/06/2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 65 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 61⁄2 (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Suellen Sampaio de Andrade Coelho, Juíza Substituta do Trabalho de Açailândia, matrícula n.o 2105, a fim de participar da 21a Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período 03/06 a 07/06/2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 64 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luis/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE , Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 2088, a fim de participar da 21ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 03 a 07 de junho de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 63 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 741, a fim de participar da 21ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período 03/06 a 07/06/2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 62 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 2103, a fim de participar da 21ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 03 a 07 de junho de 2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 61 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, e o pagamento de 71⁄2 (sete e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (art. 25 da Portaria GP no 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.o 832, a fim de participar da 21a Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período 03/06 a 07/06/2024, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 60 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD n. 58 de 17 de maio de 2024 para que assim conste: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP no 917/2019), ao servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, matrícula 429, Técnico Judiciário lotado na Secretaria de Auditoria, para participar do 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2024, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 59 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, matrícula 999, Secretário de Auditoria, para participar do 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2024, na cidade de Brasília/DF

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 58 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, matrícula 429, Técnico Judiciário lotado na Secretaria de Auditoria, para participar do 12º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2024, na cidade de Brasília/DF
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 60/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 57 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD n. 51 de 15 de maio de 2024 para que assim conste: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP no 917/2019), a JÉSSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, matrícula nº 101850, para ministrar curso nos dias 04 e 05 de junho de 2024, durante a “21ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 03 a 07 de junho de 2024, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 56 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOT, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1090, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA. O deslocamento do servidor no trecho Caxias/Timon/Caxias será realizado por via terrestre, por meio rodoviário.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 55 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora STEFANIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 802, para participar da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Timon”, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA. O deslocamento do servidor no trecho Caxias/Timon/Caxias será realizado por via terrestre, por meio rodoviário.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 54 / 2024 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS, Juiz Federal, lotado na Turma Recursal do PI, matrícula 276, para ministrar curso no dia 07 de junho de 2024, durante a “21ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 03 a 07 de junho de 2024, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 53 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, a WANESSA MENDES DE ARAÚJO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, matrícula 104511-3para ministrar curso no dia 04 de junho de 2024, durante a “21ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 03 a 07 de junho de 2024, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 52 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP no 917/2019), à NATÁLIA LUIZA ALVES MARTINS, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para ministrar curso nos dias 04 e 05 de junho de 2024, durante a “21ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 03 a 07 de junho de 2024, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 51 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte, e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, a JÉSSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, matrícula nº 101850, para ministrar curso nos dias 04 e 05 de junho de 2024, durante a “21ª Semana de Formação de Magistrados”, a ser realizada no período de 03 a 07 de junho de 2024, em São Luís/MA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 57/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 50 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria EJUD n. 49 de 06 de maio de 2024 para que assim conste: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária, lotada na SGP, matrícula n.º 2121, para participar do evento “2° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de maio, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 20 a 24/05/2024, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 49 / 2024 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Retificar a Portaria EJUD n. 49 de 06 de maio de 2024 para que assim conste: “Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à servidora DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária, lotada na SGP, matrícula n.º 2121, para participar do evento “2° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de maio, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná. Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 20 a 24/05/2024, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo”.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 50/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 48 / 2024 Texto Original Texto Consolidado

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, lotado na SGP, matrícula n.º 1796, para participar do evento “2° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de maio, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 47 / 2024 Texto Original Texto Consolidado

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor MARCOS PIRES COSTA, Secretário da Gestão de Pessoas, matrícula n.º 353, para participar do evento “2° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, que ocorrerá nos dias 21 a 23 de maio, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 46 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao servidor DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1030, para participar da Semana de Extensão de Servidores de 2024 - Polo Timon, a ser realizada no período de 06 a 08 de agosto, na cidade de Timon/MA. O deslocamento do servidor no trecho Caxias/Timon/Caxias será realizado por via terrestre, por meio rodoviário.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 126/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 45 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Merval Ferreira Mouzinho, Agente de Policia Judicial, matrícula nº 38, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal e realizar apoio à Equipe da EJUD16 durante a Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 44 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor Epaminondas dos Santos, Agente de Policia Judicial, matrícula nº 30816622, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de conduzir veículo do Tribunal e realizar apoio à Equipe da EJUD16 durante a Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 43 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria Ejud nº 42/2024, de 15 de abril de 2024, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor NIVALDO DÓRO JUNIOR, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 50361, para ministrar os cursos “Linguagem Simples no Poder Judiciário Brasileiro” e “Produção de Textos Jurídicos em Gabinete”, nos dias 25 de junho e 26 e 27 de junho de 2024, respectivamente, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 42 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor NIVALDO DÓRO JUNIOR, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 50361, para ministrar os cursos “Linguagem Simples no Poder Judiciário Brasileiro” e “Produção de Textos Jurídicos em Gabinete”, nos dias 25 de junho e 26 e 27 de junho de 2024, respectivamente, na cidade de São Luís/MA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 43/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 41 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, lotado na Divisão de Folha de Pagamento, matrícula n.º 2069, para participar do evento “RH Total – Semana Nacional para Servidores das Áreas de RH e DP da Administração Pública”, que ocorrerá no período de 7 a 10 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 40 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 33/2024, de 08 de abril de 2024 que autorizou o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Adriana Bandeira Martins, Diretora de Secretaria, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2060, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 39 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 905, para participar do “Seminário Estratégias para Combate e Erradicação do Trabalho Infantil – Novos Desafios do Século XXI”, promovido pelo TRT da 9ª Região, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 38 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Senhor ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 2182, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04/2024 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 37 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Senhora Marilene Macedo da Silva, Servidora Requisitada do Município, lotada na Vara do Trabalho de Açailância, matrícula nº 1853, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04/2024 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 36 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO , Desembargadora do Trabalho do TRT 16ª Região, Diretora da Escola Judicial, matrícula n° 660, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 35 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Eduardo Caetano Feitosa de Sousa, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2201, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 34 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao servidor Lucas Silva Costa, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2036, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 33 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à servidora Adriana Bandeira Martins, Diretora de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 2060, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 40/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 32 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Noredim Oliveira Reuter Ribeiro Neto, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 1028, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de ministrar palestra/aula com o tema "Análise e Discussão de Práticas da Vara com Foco Estatístico”, no dia 24/04/2024, bem como, para participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 31 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Francisco Rogério de Carlos Correa, Oficial de Justiça Avaliador, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 2213, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 30 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor Kerson Silva Castro, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 1707, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de ministrar palestra/aula com o tema "Análise e Discussão de Práticas da Vara com Foco Estatístico”, no dia 24/04/2024, bem como, para participar da Semana de Extensão da EJUD TRT 16ª Região, a ser realizada no período de 22/04 a 24/04/2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 29 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1090, para ministrar o curso/aula “Análise e Discussão de Práticas da Vara com Foco Estatístico”, no dia 24/04/2024, durante a Semana de Extensão da EJUD16, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril de 2024, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 28 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308161350, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 27 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula n.º 1348, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 26 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula n.º 308162025, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 25 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula n.º 30816968, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 24 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula n.º 2101, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 23 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís, e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho do TRT da 16ª Região, matrícula nº 325, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 22 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Foz do Iguaçu/ Imperatriz e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 2088, para participar do evento “21º CONAMAT”, que ocorrerá no período de 1 a 4 de maio de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 21 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, lotado na SETIC – Apoio ao PJe, matrícula nº 1689, para atuar como instrutor na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 20 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora GISÉLIA CASTRO SILVA, lotada no Setor de Acessibilidade e Inclusão, matrícula nº 621, para atuar como instrutora na “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 19 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, Coordenadora da Escola Judicial, matrícula nº 1350, para a abertura da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 18 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Imperatriz/Teresina e o pagamento de 1½ (uma e meia) diária, ao servidor José Zito Magalhães Neto, Diretor de Secretaria de Vara da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, matrícula 30822305, para ministrar o Curso “Oficina de Rotinas de Trabalho das Varas Trabalhistas no dia 23 de abril de 2024”, durante a Semana de Extensão Pólo Imperatriz, na cidade de Imperatriz/MA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 17 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao servidor GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Escola Judicial, matrícula nº 1995, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 16 / 2024 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 168/2023, de 26 de dezembro de 2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, para 76ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizada nos dias 21 e 22 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 15 / 2024 Texto Original
Resenha	Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PACTIC - para o ano de 2024 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria, condicionada a execução integral à disponibilidade orçamentária.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 14 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem apenas no trecho de ida (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019)à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Diretora Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2066, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da “Semana de Extensão de Servidores 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 13 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís, e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, lotada na Escola Judicial, matrícula nº 1867, para providenciar os preparativos e a organização, bem como participar, da “Semana de Extensão de Servidores de 2024 – Polo Imperatriz”, a ser realizada no período de 22 a 24 de abril, na cidade de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 12 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para participar do evento “Master Class Gestão Por Competência”a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na cidade do Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 11 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luis e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, à servidora DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária, matrícula 2121, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para participar do evento “Master Class Gestão Por Competência”a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na cidade do Curitiba/PR.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 10 / 2024 Texto Original
Resenha	Art. 1° Publicar o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o ano de 2024, conforme Anexo Único a esta portaria.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 09 / 2024 Texto Original

Resenha

Retificar os termos da Portaria EJUD16 nº 04/2024, de 15 de fevereiro de 2024, para que passe a viger com a seguinte redação: Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/ Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula 684, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 08 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor José Zito Magalhães Neto, Diretor de Secretaria de Vara da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, matrícula 30822305, para ministrar o Curso “Oficina de Rotinas de Trabalho das Varas Trabalhistas”, no dia 15 de março de 2024, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 07 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula 1953, Analista Judiciário – Apoio Especializado Biblioteconomia, para participar do 2º Encontro da Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho – II EBIJUTRA e do 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário – II ENABIJUD, a serem realizados no período de 18 a 20 de março de 2024 e 20 a 22 de março de 2024, respectivamente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 06 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao servidor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, técnico judiciário, diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 570, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 05 / 2024 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à servidora Alessandra Soares Galvão de Carvalho, diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula 1778, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 04 / 2024 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/ Teresina e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula 684, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 09/2024

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 03 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/ Imperatriz e o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula 2088, para participar da Abertura do Ano Letivo da EJUD16, que ocorrerá no dia 1 de março de 2024, em São Luís/MA, com a palestra “Habilidades do profissional do futuro”.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 02 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula 905, para participar do “Seminário Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, a ser realizada no período de 26 a 28 de fevereiro de 2024, na cidade de Bento Gonçalves/RS.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 01 / 2024 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem apenas no voo de retorno (conforme art.25 da Portaria GP nº 917/2019), ao servidor JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula 183, Técnico Judiciário – Área Administrativa, para participar da FESPA Digital Printing 2024, a ser realizada no período de 11 a 14 de março de 2024, na cidade de São Paulo/SP.