EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2024 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, tendo em vista que não houve manifestação de interessados em remoção, dentre os Juízes Titulares de Varas do Tribunal, no prazo assinalado pelo Edital nº 4, conforme Processo SEI nº 5771/2024. Cientifica, assim, para finalidade de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho, os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) da Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara do Trabalho, conforme disposto no artigo 56 do correspondente Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, tendo em vista que não houve manifestação de interessados em remoção, dentre os Juízes Titulares de Varas do Tribunal, no prazo assinalado pelo Edital nº 4, conforme Processo SEI nº 5771/2024. Cientifica, assim, para finalidade de promoção, pelo critério de merecimento, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, alínea "b", da Consolidação das Leis do Trabalho, os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) da Região de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de inscrição para concorrerem à titularidade da mencionada Vara do Trabalho, conforme disposto no artigo 56 do correspondente Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2024 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de Barra do Corda, em decorrência da aposentadoria compulsória do Juiz Francisco José Campelo Galvão, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região, para os efeitos de que trata o art. 654, §5°, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Barra do Corda, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2024 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na Vara do Trabalho de Barra do Corda, em decorrência da aposentadoria compulsória do Juiz Francisco José Campelo Galvão, torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região, para os efeitos de que trata o art. 654, §5°, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno da Corte Regional, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho integrantes da 16ª Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da respectiva publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para Titularidade da aludida Vara do Trabalho de Barra do Corda, e para outras Unidades Judiciárias que, eventualmente, venham a vagar em decorrência de remoções subsequentes de outros magistrados titulares.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2024 Texto Original
Resenha	COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes e às Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho Substitutos(as) da 16ª Região que: I - Encontram-se vagos 4 (quatro) cargos para provimento, mediante remoção, nas seguintes localidades: a) Vara do Trabalho de Bacabal; b) Vara do Trabalho de Chapadinha; c) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e d) Vara do Trabalho de Pinheiro.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2024 Texto Original
Resenha	Eliminação dos processos judiciais dos anos de 2004, 2005 e 2006 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 70, com informações incompletas.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2024 Texto Original
Resenha	Eliminação dos processos judiciais dos anos de 2001, 2002 e 2003 da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. (*) Republicado por ter saído no DOU nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, página 70, com informações incompletas.