RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0064 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0063 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0062 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0061 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 213/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0060 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 202/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0059 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 201/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Designou o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem, nos termos do art. 3º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 201/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Designou o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem, nos termos do art. 3º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0058 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 200/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Designou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Supervisor, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 200/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Designou o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Supervisor, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0057 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 219/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0056 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 218/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 055 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 241/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Alterou o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passou a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII ao Título V e seus artigos

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0054 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 242/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0053 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 143/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Aprovou o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o período de 2024 – 2026, bem como o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, referente ao ano de 2024, na forma dos anexos à presente Portaria.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0052 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 112/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Resolução Administrativa TRT16 Nº 152/2024.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 051 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 131/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Designou a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da referida unidade judiciária.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 050 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 104/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º Exonerou, a pedido, LUDMILLA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 2249, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 104/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º Exonerou, a pedido, LUDMILLA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 2249, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0049 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0048 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 179/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 179/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0047 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GABRIEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 2178, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21/01/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

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Resenha

Art. 1º. Declarou a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GABRIEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 2178, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21/01/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0046 / 2025 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 918, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 918, conforme art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I do mesmo art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0045 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 220/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 947, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019, com a vantagem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 220/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 947, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art.3º, §1º, da EC nº 103/2019, com a vantagem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º, inciso III, art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 044 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Juiz LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, por motivo de falecimento de seu genitor, Senhor Mario Miguel dos Anjos Cardoso, no período de 10 a 17/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0043 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Desembargador Federal do Trabalho, por motivo de falecimento de seu genitor, Francisco Eduardo Airemoraes Soares, no período de 04 a 11/03/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0042 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 11 a 18/03/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0041 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 02 a 16/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0040 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 12 a 20/03/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0039 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos dias 26 e 27/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0038 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 27 a 29/01/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0037 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 22/01 a 05/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0036 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 29/01 a 07/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 035 / 2025 Texto Original
Resenha	Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, nos dias 06 e 07/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 034 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 03 a 05/02/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 033 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar o despacho 399 (doc. 0214946) da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que, ad referendum do Tribunal Pleno, INDEFIRIU o pedido da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara de Imperatriz, de marcação do 1º período de férias de 2025, de 22/01 a 09/02/2025 para 02 a 20/06/2025, corroborando com as manifestações apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas e pela Corregedoria Regional pelo não acolhimento do pleito, considerando que o gozo do saldo remanescente não foi requerido dentro do período de até 3 (três) meses após o término da licença médica (art. 16 da Res. CSJT nº 253/2019).

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Resenha

Referendar o despacho 399 (doc. 0214946) da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que, ad referendum do Tribunal Pleno, INDEFIRIU o pedido da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara de Imperatriz, de marcação do 1º período de férias de 2025, de 22/01 a 09/02/2025 para 02 a 20/06/2025, corroborando com as manifestações apresentadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas e pela Corregedoria Regional pelo não acolhimento do pleito, considerando que o gozo do saldo remanescente não foi requerido dentro do período de até 3 (três) meses após o término da licença médica (art. 16 da Res. CSJT nº 253/2019).

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0032 / 2025 Texto Original
Resenha	RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: Deferir a marcação das férias do Juiz Titular e Juízes(as) Substitutos da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0031 / 2025 Texto Original
Resenha	Deferir à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a marcação do 1º período de férias de 2025, para 17/11 a 16/12/2025, com a conversão do terço final, 07 a 16/12/2025, em abono pecuniário.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0030 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar o despacho 629 (0220476) da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que ad referendum do Tribunal Pleno, INDEFERIU o pedido formulado pela Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, correspondente ao pagamento de indenização, referente a 60 (sessenta) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias do segundo período de 2022 e 30 (trinta) dias do primeiro período de 2023, tendo em vista a determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0030 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar o despacho 629 (0220476) da Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que ad referendum do Tribunal Pleno, INDEFERIU o pedido formulado pela Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora Federal do Trabalho, correspondente ao pagamento de indenização, referente a 60 (sessenta) dias de férias, sendo 30 (trinta) dias do segundo período de 2022 e 30 (trinta) dias do primeiro período de 2023, tendo em vista a determinação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0029 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 152/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu a conversão em pecúnia do terço inicial das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2025, marcado de 23/06 a 22/07/2025, com conversão em pecúnia de 23/06 a 02/07/2025 e gozo efetivo das férias de 03/07 a 22/07/2025.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 152/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Deferiu a conversão em pecúnia do terço inicial das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2025, marcado de 23/06 a 22/07/2025, com conversão em pecúnia de 23/06 a 02/07/2025 e gozo efetivo das férias de 03/07 a 22/07/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0028 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.”

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Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0027 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 18/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º. Suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 02/02 a 21/02/2025, somente nos dias 10 a 14/02/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 19 a 23/05/2025.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 18/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno Art. 1º. Suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo do exercício de 2025, agendado de 02/02 a 21/02/2025, somente nos dias 10 a 14/02/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 19 a 23/05/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0026 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 132/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2024, agendadas de 10/03 a 29/03/2025, a partir do dia 11/03/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 21/05 a 08/06/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 0026 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 132/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º. Interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2024, agendadas de 10/03 a 29/03/2025, a partir do dia 11/03/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 21/05 a 08/06/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º A realização do teletrabalho fica incorporada às práticas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, a contar de 24/03/2025, do Concurso Público para servidores realizado por este Regional, cuja validade expirará em 23/03/2025 (doc. 0209612)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 2025 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 168, conforme art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média de contribuições e limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos moldes do art.40, §§2º e 3º, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e permitido pelo art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos do pagamento do valor relativo ao Benefício Especial, concedido pela Portaria GP nº 417/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/05/2023 (Id 0206629).”

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 168, conforme art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média de contribuições e limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos moldes do art.40, §§2º e 3º, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e permitido pelo art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos do pagamento do valor relativo ao Benefício Especial, concedido pela Portaria GP nº 417/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/05/2023 (Id 0206629).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 022 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 2/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 2/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 021 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 6/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 6/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 888/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Exonerou, a pedido, JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, matrícula nº 2203, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 888/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Exonerou, a pedido, JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, matrícula nº 2203, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º. Designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal, sendo a função de Coordenador exercida de forma exclusiva, com prejuízo das atividades em sua unidades de lotação.

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Resenha

Art 1º. Designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal, sendo a função de Coordenador exercida de forma exclusiva, com prejuízo das atividades em sua unidades de lotação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 893/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, reconduziu o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 999, para o para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo mandato de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 893/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, reconduziu o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 999, para o para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo mandato de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de CEJUSC-Imperatriz/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” Por ser verdade, DOU FÉ.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 20 a 24/01/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (Um) dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no dia 12/12/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, a remarcação de férias para o período de 22/04 a 21/05/2025, com conversão do terço final em abono pecuniário e 01 a 30/09/2025, com conversão em abono pecuniário do terço inicial, relativas ao primeiro e segundo períodos aquisitivos do ano de 2022, respectivamente.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, a concessão de férias relativas ao segundo período de 2024 e primeiro de 2025, para 22/04 a 21/05/2025 e 22/09 a 21/10/2025, com a conversão em abono pecuniário dos terços finais de cada um dos períodos”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 881/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art.1º Concedeu o saldo de 05 (cinco) dias de férias da Excelentíssima Senhora, ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 13/01 a 17/01/2025. Art. 2º Esta Resolução produzirá efeitos a partir da data da publicação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 793/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 07/10 a 26/10/2024, durante o período de 21/10 a 26/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 28/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 50/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º e 1º períodos de férias dos exercícios 2022 e 2023, marcadas, respectivamente de 10/03 a 29/03/2025 e de 09/04 a 28/04/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 36/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Concedeu o gozo do saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo remanescente do 1º período de 2024, para serem usufruídas de 27/01 a 10/02/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

“Referendar a Portaria SCOR nº 4/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: - Suspendeu, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025. - Revogou a Portaria TRT16/SCOR nº 03/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 063/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 21/2025, de 15/01/2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 31/03/2025 e de 01/04/2025 a 30/04/2025”.