RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 025 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º A realização do teletrabalho fica incorporada às práticas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 024 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir a prorrogação, por mais 2 (dois) anos, a contar de 24/03/2025, do Concurso Público para servidores realizado por este Regional, cuja validade expirará em 23/03/2025 (doc. 0209612)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 023 / 2025 Texto Original
Resenha	“Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 168, conforme art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média de contribuições e limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos moldes do art.40, §§2º e 3º, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e permitido pelo art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos do pagamento do valor relativo ao Benefício Especial, concedido pela Portaria GP nº 417/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/05/2023 (Id 0206629).”

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Resenha

“Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 168, conforme art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média de contribuições e limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos moldes do art.40, §§2º e 3º, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e permitido pelo art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos do pagamento do valor relativo ao Benefício Especial, concedido pela Portaria GP nº 417/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/05/2023 (Id 0206629).”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 022 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 2/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 2/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 021 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 6/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 6/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Declarou a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 020 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 888/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Exonerou, a pedido, JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, matrícula nº 2203, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 888/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º. Exonerou, a pedido, JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, matrícula nº 2203, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 019 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º. Designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal, sendo a função de Coordenador exercida de forma exclusiva, com prejuízo das atividades em sua unidades de lotação.

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Art 1º. Designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal, sendo a função de Coordenador exercida de forma exclusiva, com prejuízo das atividades em sua unidades de lotação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 018 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 893/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, reconduziu o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 999, para o para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo mandato de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 893/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, reconduziu o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 999, para o para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo mandato de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 017 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 016 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de CEJUSC-Imperatriz/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 015 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” Por ser verdade, DOU FÉ.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 014 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 013 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 012 / 2025 Texto Original
Resenha	“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, ano 2024, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco José de “Carvalho Neto, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 011 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 20 a 24/01/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 010 / 2025 Texto Original
Resenha	“Homologar o pedido de 01 (Um) dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no dia 12/12/2024.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 009 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, a remarcação de férias para o período de 22/04 a 21/05/2025, com conversão do terço final em abono pecuniário e 01 a 30/09/2025, com conversão em abono pecuniário do terço inicial, relativas ao primeiro e segundo períodos aquisitivos do ano de 2022, respectivamente.”

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 008 / 2025 Texto Original
Resenha	“Deferir ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, a concessão de férias relativas ao segundo período de 2024 e primeiro de 2025, para 22/04 a 21/05/2025 e 22/09 a 21/10/2025, com a conversão em abono pecuniário dos terços finais de cada um dos períodos”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 007 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 881/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art.1º Concedeu o saldo de 05 (cinco) dias de férias da Excelentíssima Senhora, ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 13/01 a 17/01/2025. Art. 2º Esta Resolução produzirá efeitos a partir da data da publicação.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 881/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art.1º Concedeu o saldo de 05 (cinco) dias de férias da Excelentíssima Senhora, ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, para serem usufruídas de 13/01 a 17/01/2025. Art. 2º Esta Resolução produzirá efeitos a partir da data da publicação.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 006 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 793/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 07/10 a 26/10/2024, durante o período de 21/10 a 26/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 793/2024 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2024, marcadas de 07/10 a 26/10/2024, durante o período de 21/10 a 26/10/2024, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 005 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 28/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025)”.

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Resenha

“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 28/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, adiou por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025)”.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 004 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 50/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º e 1º períodos de férias dos exercícios 2022 e 2023, marcadas, respectivamente de 10/03 a 29/03/2025 e de 09/04 a 28/04/2025.

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“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 50/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art 1º Suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º e 1º períodos de férias dos exercícios 2022 e 2023, marcadas, respectivamente de 10/03 a 29/03/2025 e de 09/04 a 28/04/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 003 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 36/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º Concedeu o gozo do saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo remanescente do 1º período de 2024, para serem usufruídas de 27/01 a 10/02/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 002 / 2025 Texto Original
Resenha	“Referendar a Portaria SCOR nº 4/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: - Suspendeu, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025. - Revogou a Portaria TRT16/SCOR nº 03/2025.

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Resenha

“Referendar a Portaria SCOR nº 4/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno: - Suspendeu, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025. - Revogou a Portaria TRT16/SCOR nº 03/2025.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - Nº 001 / 2025 Texto Original
Resenha	Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 063/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 21/2025, de 15/01/2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 31/03/2025 e de 01/04/2025 a 30/04/2025”.

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Resenha

Referendar a Portaria GP/TRT16 nº 063/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP/TRT16 nº 21/2025, de 15/01/2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 31/03/2025 e de 01/04/2025 a 30/04/2025”.