PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 295 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, presencialmente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 22 a 25/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 294 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Auxiliar de Precatórios do TRT da 16ª Região, com a finalidade de participar do Seminário sobre Precatórios e RPV’s na Justiça do Trabalho, a se realizar na cidade de Campinas/SP, nos dias 22 e 23/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 293 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Auxiliar de Precatórios do TRT da 16ª Região, com a finalidade de realizar audiências nas cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito, nos dias 06, 07 e 08/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 292 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa CLEMILDO SOUSA PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 783, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete da Desa. Ilka Esdra Silva Araújo, no período de 14/04 a 15/04/2025, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de folga.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 291 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove, a pedido, o servidor EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Estreito, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 290 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para, no período de 22/04/2025 a 09/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, remotamente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 289 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove ANTONIO RAIMUNDO BRITO ALHO, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2217, do Apoio de Governança de TI, para ter exercício no Apoio de Relacionamento com o Cliente;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 288 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 287 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Pollyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 286 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para, no período de 14/04/25 e 15/04/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, remotamente e sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 285 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Juiz Inaldo André Terças Santos, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 11/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 284 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota RAIMISON LEÃO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2256, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 10/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 283 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 19, 20, 21 e 22 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 282 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 15, 16, 17 e 18 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 281 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa BERNARDO ARARIPE CARIRI LINHARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2246, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 07/04 a 11/04/2025, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, para participarem da Semana de Extensão de Servidores 2025, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 279 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, para serem usufruídas de 29/05 a 27/06/2025, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (29/05 a 07/06/2025), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 278 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n.º 1728, com a finalidade de participar do curso de Gestão e Operação de Laboratórios de Inovação —GO Labs! JT, que será realizada presencialmente na cidade de Florianópolis–SC, nos dias 19 a 21 de maio de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 277 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, ao Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Itapecuru Mirim/MA, a fim de realizar audiências presenciais em caráter itinerante, no período de 02/06 a 06/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 276 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 275 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN para, no período de 14/04/2025 a 15/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 274 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU para exercer titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 273 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FRANCISCO ROGÉRIO DE CARLOS CORRÊA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça e Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2213, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 272 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto Mário Lucio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 08 a 10/04/2025, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 271 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 11, 12, 13 e 14 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 270 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 254, de 31 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 269 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 258, de 1 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 268 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça e Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2212, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Balsas, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 267 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 23 e 24/04/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 266 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 239, de 26 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 265 / 2025 Texto Original
Resenha	Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 263 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do evento em alusão ao Abril Verde, com o tema: "Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e Novas Tecnologias", nos dias 29 e 30/04/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 262 / 2025 Texto Original
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 245, de 27 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 261 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 30/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 260 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/04 a 15/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 259 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 04, 05, 06 e 07 de abril de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 258 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de diárias ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a finalidade de realizar a Ouvidoria Itinerante, no período de 05 a 09 de maio de 2025, nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 269/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 257 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores JULIO CÉSAR MELO SILVA e EDILMAR DE ASSIS PASSOS para auxiliarem a Vara do Trabalho de Barra do Corda, remotamente, nos períodos de 31/03/2025 a 04/04/2025 e 22/04/2025 a 24/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 256 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1778, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, para auxiliar a Vara do Trabalho de Balsas, presencialmente, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 255 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que houve o reconhecimento de suspeição da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 254 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa Juízas Substitutas para exercerem a titularidade na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 270/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 253 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ABÍLIO DE SOUSA MARTINS NETO e VIVIANE TABOSA NEVES para substituírem, respectivamente, a Chefe de Gabinete, CJ-03 e o Chefe Administrativo de Gabinete, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 252 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com a finalidade de participar do Fórum Regional sobre trabalho escravo e cadeias produtivas, que será realizado na cidade de Açailândia, no dia 15/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 251 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2255, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 26/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 250 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede progressão e promoção a servidores e servidoras do TRT16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 249 / 2025 Texto Original
Resenha	Define para o exercício 2025, o cronograma para os fluxos de trabalho de processamento das folhas ordinárias de pagamento de pessoal para cada uma das unidades envolvidas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 247 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Comitê de Comunicação e Transparência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 246 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 386, de 13 de maio de 2024, que institui o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar para o biênio 2024/2025 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 245 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa servidor para responder pelo cargo em comissão de Assistente de Coordenador do CEJUSC/Caxias.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 262/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 244 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Projeto-Piloto de implantação do Programa “Quit@Fácil TRT16” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 243 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendadas de 20/02 a 11/03/2025, a partir do dia 24/02/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 03/06 a 18/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 242 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui e cria o programa "Quit@Fácil TRT16".

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 241 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera, “ad referendum” do Tribunal Pleno, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII ao Título V e seus artigos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 240 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís, requisitada para este Tribunal, matrícula n° 1831, para responder pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, no dia 24/03/2024, em razão do afastamento da titular, por motivo de licença para acompanhar pessoa da família e do substituto legal, em razão de viagem a serviço.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 239 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 231/2025 e designa a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 1989, para, no período de 31/03//2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 266/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 238 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 768, da função comissionada FC-04 De Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 237 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 28, 29, 30 e 31 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 236 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do mapeamento completo do processo de trabalho de desfazimento de bens móveis inservíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 235 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e designa TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA para exercê-la.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 234 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa JOSI ANDRADE DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2219, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 07/04 a 11/04/2025, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, para participarem da Semana de Extensão de Servidores 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 233 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, no período de 24 a 28/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 232 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza que a Vara do Trabalho de Barra do Corda funcione integralmente de forma remota pelo prazo de 90 (noventa) dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 231 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 1989, para, no período de 01/04//2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 239/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 230 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta JULIANA OLIVEIRA DE ABREU, lotada na 1ª Vara do Trabalho de IMPERATRIZ/MA, matrícula nº 2241, para, no período de 24/03/2025 a 04/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 229 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa as datas da 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 228 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 749, de 22 de novembro de 2022, que instituiu o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 227 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designa funções comissionadas a servidores da Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 226 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza Substituta Polyana Lúcia Rosado Soares, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 27/03/2025 a 11/04/2025, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 225 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 91, de 30 de janeiro de 2024, que define as Unidades Requisitantes das contratações referentes ao Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 224 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomeia RAYONARDO MENDES BARBOSA e RAIMISON LEÃO RODRIGUES, candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, para exercerem o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 223 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 222 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1680, da função comissionada FC-04 da Divisão de Assessoramento Jurídico; remove-o da Divisão de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designa-o para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 221 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 220 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 219 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Estruturar a Secretaria das Turmas e reestruturar a Secretaria do Tribunal Pleno, nos termos deste Ato.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 218 / 2025 Texto Original
Resenha	Trata do registro de ponto no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 217 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 195/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 216 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar do curso "Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990", nos dias 31/03 a 02/04/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 215 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA: 01. No período de 27, 28 e 31/03/2025 – Joanna D'arck Sanches Da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de sua unidade de lotação, 02. No período de 01 a 15/4/2025 – Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, remotamente e com prejuízo de sua unidade de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Revogar a Portaria nº 213, de 13 de março de 2025, publicada no Diário da Justiça do Trabalho nº 4181/2025, de 13/03/2025, páginas 1-2, que designou magistrados para atuarem na titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, por duplicidade de numeração.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 B / 2025 Texto Original
Resenha	Cria, e disciplina a organização e o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE), com natureza gerencial equivalente à Divisão, e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA: 01. No período de 27, 28 e 31/03/2025 – Joanna D'arck Sanches Da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de sua unidade de lotação, 02. No período de 01 a 15/4/2025 – Yuri Heider Carvalho Ferreira, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, remotamente e com prejuízo de sua unidade de lotação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 214/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 212 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Senhor Saulo Tarcíso de Carvalho Fontes, matrícula nº 6670, com a finalidade de de acompanhar o Desembargador Corregedor nas Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 24 e 25/03/2025, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, e 27 e 28/03/2025 na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 211 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 198/2025, de 12 de março de 2025, para que passe assim a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 210 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 197/2025, de 12 de março de 2025, para que passe assim a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 209 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar a servidora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2006, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 07/04 a 11/04/2025, tendo em vista o afastamento do titular, em razão de férias, e do substituto legal, por motivo de participação na Semana de Extensão de Servidores 2025, em São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 207 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa e designações de FC na Diretoria-Geral

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 206 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 86, para substituir Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, CJ-02, no dia 07/03/2025, em virtude do afastamento da titular, em razão de folga e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 205 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 24 e 25/03/2025, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, e 27 e 28/03/2025 na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 204 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação: 01. No período de 17 a 25/03/2025 – Juíza Angelina Moreira De Sousa Costa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, 02. No período de 26 a 28/03/2025 – Juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, 03. No período de 31/03 a 04/04/2025 – Juíza Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 203 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 202 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar também no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Coordenador, pelo prazo de 2 (dois) anos, com prejuízo parcial da sua jurisdição na unidade de origem nos 10 primeiros dias úteis de cada mês, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 201 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para atuar como Juiz Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), pelo prazo de 2 (dois) anos, sem prejuízo da sua jurisdição na unidade de origem, nos termos do art. 3º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 200 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atuar no Juízo Auxiliar em Execução (JAE), exercendo a função de Juiz Supervisor, pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º, caput e parágrafos, da PORTARIA GP/TRT16 nº 213/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 199 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Remover a servidora REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1083, da VT de Chapadinha para ter exercício no Setor de Pesquisa Patrimonial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 198 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Dispensar JOELMA LOPES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1929, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à VT de Balsas;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 211/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 197 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art 1º Remover FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 768, do Setor de Recurso de Revista para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 210/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 196 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Cria e disciplina a organização e o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução (JAE) e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 213/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 195 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Remove a servidora ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2060, da VT de Balsas para ter exercício na VT de Estreito, com efeitos a contar de 17/03/2025, exonera do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989, com efeitos a contar de 12/03/2025 e nomeia para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Estreito, criado pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, com efeitos a contar de 31/03/2025
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 217/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 194 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Nomear SELMARA KEIS DÓRO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Balsas, criado pela Lei nº 7.729 de 16/01/1989.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 192 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, matrícula nº 1908, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 07/03/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 191 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial a KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 189 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 797, de 13 de dezembro de 2022, os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 187 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para os exercícios 2025 e 2026 (PDTIC 2025-2026 - versão 2025-01), conforme SEI 000001582/2025 doc. 0223471.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 186 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Exonerar, a pedido, KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1707, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 185 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a função, no período de 11/03/2025 a 19/12/2025, de Juiz Supervisor Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau), sem prejuízo das atividades em suas unidades de lotação. Revoga as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 184 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 14, 15, 16 e 17 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 182 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 711, de 23 de setembro de 2024, os membros do Subcomitê do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 181 / 2025 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 159/2025, de 07 de março de 2025, que autorizou em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 13/03/2025, no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 180 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar a Juíza MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 03 a 31/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 179 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, matrícula nº 1894, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/02/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 178 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Guilherme José Barros Da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 177 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa JÚLIA BRITO NÓBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, removida para este Tribunal, matrícula n° 2250, para substituir o Assessor Administrativo do Gabinete da Presidência, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 176 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FELIPE NEVES DOMBROWSKI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 2236, para substituir o Assessor de Gestão de Expediente e Acompanhamento Processual, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 175 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa IÚRI DE SOUSA FURTADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1755, para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete da Desa. Ilka Esdra Silva Araújo, nos dias 17, 20 e 21/01/2025, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de folga e licença luto, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 174 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 173 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 172 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 171 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 7º da Portaria GP/TRT16 nº 143, de 29 de fevereiro de 2024, os membros do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte composição: I – TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que exercerá a função de coordenadora; II – LUZNARD DE SÁ CARDOSO, magistrado eleito entre juízes(as) e desembargadores(as) que exercerá a função de vice-coordenador; III – MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, servidora com deficiência indicada pela Presidência; IV – MARCOS PIRES COSTA, servidor negro, eleito entre os(as) servidores(as); V – STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, servidora mulher, eleita entre os(as) servidores(as); VI – SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, servidora representante da categoria LGBTQIAP+ indicada pela Presidência; VII – JOSÉ ALVES CHAGAS FILHO, servidor com mais de 60 (sessenta) anos, eleito entre os(as) servidores(as); e VIII – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, servidora indicada pela Diretoria-Geral; e IX – SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, servidora indicada pela Presidência. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 338, de 18 de abril de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 170 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 7º da Portaria GP/TRT16 nº 638, de 05 de outubro de 2022, os membros do Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá a seguinte composição: I – GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luís (Coordenador); II – ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís (Vice-Coordenadora); III - MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Estatística; IV - DJEISON RAFAEL NEITZE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1909, no Setor de Apoio ao PJeJT; V - CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1455, lotado no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior; VI - EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 511, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 248, de 19 de março de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 169 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar, nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 549, de 17 de julho de 2024, que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 168 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 157, de 6 de março de 2025, acrescentando o art. 2º para que passe assim a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 167 / 2025 Texto Original

Resenha

Art.1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 691, de 16 de novembro de 2022, os membros do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador); II – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Timon (Vice-Coordenadora); III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; IV – ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Chefe do Setor de Saúde. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 n° 97, de 28 de fevereiro de 2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 166 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, no período de 11/03/2025 a 14/03/2025, sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 165 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 164 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Orçamento e Finanças no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 163 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica o Art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 160, de 6 de março de 2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 162 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n° 1471 e CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, matrícula n° 37, ambos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para substituir, respectivamente, a Chefe de Gabinete, CJ-03 e o Chefe Administrativo de Gabinete, CJ-02, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 160 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores CYRIUS GENNYSON PINTO DE ALMEIDA e DANILO DIAS BRAGA, respectivamente com efeitos a partir de 05/12/2024 e 25/01/2025.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 163/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 159 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada no dia 13/03/2025, no auditório do Superior Tribunal Militar, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 181/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 158 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar MARIANA MARQUES LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2243, para exercer a referida função FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Exmª Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 157 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Retificar o Art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 51, de 23 de janeiro de 2025, para que passe assim a constar:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 168/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 156 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica o Art. 8º da Portaria GP/TRT16 nº 149/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 155 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Exonerar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 533, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativa do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 154 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa MARIANA MARQUES LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2243, da função comissionada FC-04, de Assistente de Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 533, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 153 / 2025 Texto Original
Resenha	Certifica que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no ano de 2024, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 152 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em pecúnia do terço inicial das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2025, marcado de 23/06 a 22/07/2025, com conversão em pecúnia de 23/06 a 02/07/2025 e gozo efetivo das férias de 03/07 a 22/07/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 151 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 07, 08, 09 e 10 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 150 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 149 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Dispensar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1941, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01 de Chefe da Assessoria de Contratos e Normativos Internos, vinculado à Diretoria-Geral, criado pela Portaria GP/TRT16 nº 179/2024;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 156/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 148 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Dispensar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2094, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à VT de Pinheiro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 147 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Remover FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 768, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 146 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 145 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 144 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Estabelecer o Projeto “Justiça e Responsabilidade Social” que tem como objetivo promover ações solidárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio do voluntariado entre ervidores, servidoras, magistrados, magistradas, terceirizados, terceirizadas, estagiários e estagiárias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 143 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Plano de Descarbonização do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o período de 2024 – 2026, bem como o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, referente ao ano de 2024, na forma dos anexos à presente Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 142 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Efetividade da execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 141 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 727, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, no dia 25/02/2025, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, por motivo de licença para tratamento de saúde e licença paternidade, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 140 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 06 a 31/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 139 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para, no período de 06 a 21/03/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 138 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 137 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 28 de fevereiro e 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de março de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 136 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 135 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 1º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 169/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 134 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 133 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Portaria GP/TRT16 nº 547, de 17 de julho de 2024, que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 131 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da referida unidade judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 130 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 129 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA, candidato habilitado em 45º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ludmilla Costa Carneiro, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 128 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Cria o Repositório de Mulheres Juristas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 177/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 127 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Tália Barcelos Hortegal Braga, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para , remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 122 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 534, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 17/02 a 28/02/2025, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias e da substituta legal, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da família. Art. 2º Esta Portaria retroage os seus efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 121 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa DANIEL PACHECO FLORENTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2028, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designa-o para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à referida vara; Dispensa ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora requisitada a Prefeitura Municipal de Estreito, matrícula nº 1152, da função comissionada FC-03 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designa-a para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à referida vara; Dispensa JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1906, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designa-o para exercer a função comissionada FC-03 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 120 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 178, do Setor de Cadastramento Processual para ter exercício na Coordenadoria de Precatórios.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 119 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar no auxílio à Coordenadoria de Precatórios deste Regional, com prejuízo da jurisdição na unidade de origem nos 10 primeiros dias úteis de cada mês, por um prazo inicial de 120 dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 118 / 2025 Texto Original

Resenha

Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 117 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 116 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Resolução para alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 115 / 2025 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 2025, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10, de 21 de agosto de 2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 114 / 2025 Texto Original

Resenha

Lota LUCAS RODRIGUES FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2252, na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; e IZABELA DE ANDRADE BERBAT, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2253, na Coordenadoria de Precatórios.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 113 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, Maurílio Ricardo Néris, se declarou suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 14 e 17/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 112 / 2025 Texto Original
Resenha	Altera a Resolução Administrativa TRT16 Nº 152/2024, de 01 de agosto de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 111 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º. Certificar que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a presente data, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 110 / 2025 Texto Original

Resenha

Determina nova prorrogação do funcionamento integralmente de forma remota da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA até o dia 19 de fevereiro de 2025, considerando que já foi determinada a prorrogação do funcionamento remoto da Unidade até 14 de fevereiro na Portaria GP/TRT16 nº 94/2025, em razão da persistência da necessidade de desocupação do prédio, já que a execução dos serviços de substituição e reparo do forro de gesso da Vara ainda encontra-se em andamento.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 109 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa MARILENE MACEDO DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Açailândia, matrícula nº 1853, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara e Dispensa ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2182, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 108 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Joanna Darck Sanches da Silva Ribeiro, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 127/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 107 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Aprovar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - PLS para o período de 2025 - 2026, na forma do anexo a esta Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 106 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 42ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 18 a 19/03/2025, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 105 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – PGRS, na forma do anexo a esta portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 104 / 2025 Texto Original
Resenha	Exonera, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, LUDMILLA COSTA CARNEIRO, matrícula nº 2249, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 102 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 168, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média de contribuições e limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, nos moldes do art. 40, §§2º e 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do pagamento do valor relativo ao Benefício Especial, concedido pela Portaria GP nº 417/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 24/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 101 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar o Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 10/02 a 28/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 100 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 51, de 23 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 99 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 98 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1887, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 97 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa ALINE CRISTINA SALES LOBATO da função comissionada FC-03 – Apoio à Estatística, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e a remove da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para ter exercício na Divisão de Estatística; Dispensa LEILA SANTOS SOUSA da função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à VT de Açailândia e a designa para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Estatística, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Designa FELIPE NEVES DOMBROWSKI para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à VT de Açailândia.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 96 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar nominalmente os membros do Comitê de Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal, que será a Coordenadora; II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente do Tribunal, que será o Vice-Coordenador; III - SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência; IV - GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário Geral da Presidência; V - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; VI - DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial, que será a secretária; VII - PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial; VIII - WILLAME LISBOA DIAS, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria. Art. 2° Revogar a Portaria GP nº 146, de 13 de março de 2024.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 189/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 95 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, com as alterações promovidas pela Portaria GP/TRT16 nº 421/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 787/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 94 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a prorrogação do funcionamento integralmente de forma remota da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA até o dia 14 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 93 / 2025 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2022, marcadas para usufruto de 10/03/2025 a 08/04/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2023, marcadas para usufruto de 05/05/2025 a 03/06/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 92 / 2025 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2023, marcadas para usufruto de 03/03/2025 a 01/04/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2023, marcadas para usufruto de 01/05/2025 a 30/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 91 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT n° 88/2025, de 05 de fevereiro de 2025, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 90 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa os membros do Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 130/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 89 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia LUCAS RODRIGUES FERREIRA, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Gabriel Alves Ribeiro, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 88 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2025, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 91/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 87 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Designar LORENA PEREIRA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 1941, para substituir o Assessor de Gestão de Expediente e Acompanhamento Processual, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 176/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 86 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região, matrícula n° 795, para substituir a Assessora de Contratos e Normativos Internos, CJ–01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 85 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar MARIANA MARQUES LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2243, para substituir a Assessora Especial do Gabinete da Presidência, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 84 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Márcia Rocha de Nardin, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), para, no período de 10/02/2025 a 14/02/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 83 / 2025 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do mapeamento completo do processo de trabalho de gestão de bens imóveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 82 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar a Juíza Substituta POLLYANA LUCIA ROSADO SOARES, da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 2240, para, no período de 03 a 07/02/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA. Art. 2º. Designar a Juíza Substituta ÂNGELA CRISTINA C. MOTA LUNA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1452, para, no período de 10 a 28/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 81 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros do Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 80 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 07, 08, 09 e 10 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 79 / 2025 Texto Original
Resenha	Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, a partir de 01/02/2025, ficando o saldo remanescente de 09(nove) dias para ser usufruído de 05 a 13/05/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 78 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina que a Vara do Trabalho de Pinheiro/MA funcione integralmente de forma remota de 03 a 08 de fevereiro de 2025, em razão da necessidade de desocupação do prédio para resolução do problema de infiltração e recomposição de forro de gesso das instalações da Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 77 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar nominalmente, nos termos do art. 1º, do Ato Regulamentar nº 14, de 21 de setembro de 2021, os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Presidente do Tribunal (Coordenadora); II – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Corregedor do Tribunal (Supervisor); III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar da Presidência (Juiz de Cooperação); IV – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Juiz de Cooperação); V – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência; VI – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria. Art. 2º Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 41, de 11 de janeiro de 2024. Art. 3º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 76 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento referente à prestação de serviços de quitação por cartão de crédito, sem dispêndio para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de débitos relativos a processos judiciais e outras receitas assemelhadas, objeto do Termo de Credenciamento TRT16 nº 02/2024, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 75 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa JOSEMARY RIBEIRO DE JESUS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 781, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar provisoriamente a Coordenadoria de Precatórios, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a contar de 03/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 74 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, da Divisão de Estatística para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, permanecendo em regime de teletrabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 73 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Remover VERBENA MARIA LEAL BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1666, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 72 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta LARISSA ALCÂNTARA FREIRE SIEBRA, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha (MA), para, no período de 06/02/25 a 25/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Balsas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 71 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota DENNYS DELEON LIMA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Coordenadoria de Serviços Gerais, a contar de 30/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 70 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 1º grau em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 07/02/2025 e de 10 a 14/02/2025. Art. 2º. Designar a Juíza Substituta JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1516, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 1º grau em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 17 a 21/02/2025 e de 24 a 28/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 69 / 2025 Texto Original

Resenha

Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por GABRIEL ALVES RIBEIRO, matrícula nº 2178, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21/01/2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 68 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 28/02/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 67 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores ANDRÉ PEREIRA NUNES, BRUNO MACHADO FRANÇA, DARLON JOSÉ COQUEIRO, DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, DIOGO DUALIBE DA SILVA, JEFFERSON AMARAL DA SILVA e STANLEY ARAUJO DE SOUSA, com efeitos a partir de 11/01/2025. (...)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 66 / 2025 Texto Original
Resenha	Define os SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS como os serviços contratados e as compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 65 / 2025 Texto Original

Resenha

Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 23, de 15 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025 e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20/02/2025, em Brasília/DF. Art. 2º. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 17 a 21/02/2025, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. 0212008).”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 63 / 2025 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 21/2025, de 15/01/2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 31/03/2025 e de 01/04/2025 a 30/04/2025”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 62 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 57, de 27 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 26/03 a 09/04/2025.” Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 61 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão de 15 (quinze) dias ao servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 175, pelas condutas que configuram transgressões intencionais, conscientes, diretas e deliberadas ao disposto no art. 116, incisos I, III, IV, X e XI, e art. 117, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; art. 7º, inciso IV, do Código de Ética do TRT16; art. 1º, §1º, e art. 5º, §1º, da Resolução Administrativa nº 212/2008; art. 12, parágrafo único, da Resolução Administrativa nº 258/2017, com fundamentação no art. 130 da Lei nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 60 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 31 de janeiro e 01, 02 e 03 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 59 / 2025 Texto Original
Resenha	Cria Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Projeto de Inovação para implantação da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 58 / 2025 Texto Original

Resenha

Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 46, de 23 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Matheus Barreto Campello Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), para, no dia 28/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.” Revoga a Portaria GP/TRT16 nº 54/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 57 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2025, agendado de 23/01 a 11/02/2025, a partir do dia 28/01/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído nos dias 26/06 a 09/04/2025.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 62/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 56 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1° Designar EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 2168, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Terceiros, vinculada à Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 55 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os membros da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 54 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 46, de 23 de janeiro de 2025, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no dia 28/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.”
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 58/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 53 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1475, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para auxiliar provisoriamente a Coordenadoria de Precatórios, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 24/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 51 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Art 1º. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal, sendo a função de Coordenador exercida de forma exclusiva, com prejuizo das atividades em sua unidades de lotação
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 100/2025 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 157/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 50 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativas ao 2º e 1º períodos de férias dos exercícios 2022 e 2023, marcadas, respectivamente, de 10/03 a 29/03/2025 e de 09/04 a 28/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 49 / 2025 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 48 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 796/2022, os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 47 / 2025 Texto Original
Resenha	Aplica à empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 06.234.467/0001-82, estabelecida na Rua Isac Meyer, 125, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP 60.160-200, as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 7.405,37 (sete mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 46 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto Guilherme José Barros da Silva, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no dia 28/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 58/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 45 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal (MA), para, no período de 03 a 22/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Açailândia (MA).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 44 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, o Juiz Substituto MARIO LÚCIO BATIGNIANI, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), para, no período de 20 a 24/01/2025, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 43 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís (MA), para, no período de 03 a 13/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, exercer a titularidade na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 42 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar a servidora ALINNE MACHADO e MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período de 27/01 a 31/01/2025, tendo em vista o afastamento do titular e do substituto legal, em razão de viagem para participar da Reunião de Alinhamento do Planejamento e Execução do Orçamento de 2025, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 41 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 219/2021, os membros do Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ, que será assim composto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 40 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor CARLOS EDUARDO E. B. DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar às cidades de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, a fim de participar do Projeto Justiça Multiportas Itinerante, no período de 30/01 a 31/01/2025. Art. 2º Os deslocamentos nos trechos Chapadinha/Vargem Grande e Vargem Grande/Chapadinha serão realizados em veículo próprio. Art. 3º Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para os períodos de 29/01 a 01/02/2025, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. 0209529).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 39 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Designar o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função de encarregado do tratamento de dados pessoais (“Data Protection Officer - DPO”) sem prejuízo das suas atribuições funcionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 38 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o Juiz Titular ANTÔNO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 796, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 21 a 24/01/2025 e de 27 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 37 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz (MA), para, no período de 21/01/2025 a 09/02/2025, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 36 / 2025 Texto Original

Resenha

Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o gozo do saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo remanescente do 1º período de 2024, para serem usufruídas de 27/01 a 10/02/2025. Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, somente no dia 10/02/2025, ficando o saldo correspondente para ser usufruído no dia 06/03/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 35 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 24, 25, 26 e 27 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 34 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 33 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º Dispensar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2192, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra; Art. 2º Designar EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2003, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função, no período de 17/01/2025 a 19/12/2025, de Juíza Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 31 / 2025 Texto Original

Resenha

Dispensa ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2131, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Dispensa ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1902, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Designa MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 113, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 30 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 9/2025, de 09/01/2025, para corrigir erro material no nome da servidora.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 29 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomeia DENNYS DELEON LIMA SILVA, candidato habilitado em 44º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ianara Cruz Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 28 / 2025 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 27 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz substituto Matheus Barreto Campelo Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 27 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 26 / 2025 Texto Original

Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo nº 0016525-34.2023.5.16.0017, em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, Carlos Gustavo Brito Castro, se declarou suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 20 e 21/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 25 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Dispensar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2192, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria da Corregedoria e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 24 / 2025 Texto Original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 23 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 65/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1022, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 21/03/2025 e de 01/04/2025 a 20/04/2025.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 63/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi-ão, matrícula nº 1867, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, nas suas ausências e impedimentos legais, no período de 07/01 a 30/06/2025, revo-gando as disposições em contrário;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 19 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aplicar à empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, com endereço na Avenida 600, S/N, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, Condomínio Tims, Serra - ES, CEP: 29161-419, as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, alterada pela Portaria GP/TRT16 nº 466/2024, de 06/06/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 3429/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2025 Texto Original

Resenha

Art 1º. Remover, a pedido, a servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 1571, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com a servidora JÚLIA BRITO NÓBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 20/01/2025, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autoriza, nos períodos de 12 a 16/05/2025 e 6 a 10/10/2025, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 229/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar os membros do Serviço de Inteligência Institucional no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2025 Texto Original

Resenha

Nomear IZABELA DE ANDRADE BERBAT, candidata habilitada em 40º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jefferson Ricardo Coelho Costa, por motivo de posse em cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 184, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARILDA AMORIM DIAS DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 711.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 30/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, REINALDO DA SILVA BARBOZA e STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO para terem exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais - São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2025 Texto Original
Resenha	Prorroga por mais 40 (quarenta) dias o prazo estabelecido no art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria GP/TRT16 nº 502/2024 já diferido pelas PORTARIAS GP/TRT16 nº 640/2024, nº 710/2024 e nº 838/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota LUDMILLA COSTA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Presidência, a contar de 07/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora LUCELIA SANTOS GOMES DO NASCIMENTO e ao servidor ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, respectivamente com efeitos a partir de 24/11/2024 e 28/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de suas funções na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 07 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Reconduzir o servidor FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90.