PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 34 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para exercer a função, no período de 17/01/2025 a 19/12/2025, de Juíza Supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 31 / 2025 Texto Original
Resenha	Dispensa ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2131, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Dispensa ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1902, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Designa MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 113, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

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Resenha

Dispensa ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2131, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Dispensa ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1902, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara. Designa MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 113, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 30 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria GP/TRT16 nº 9/2025, de 09/01/2025, para corrigir erro material no nome da servidora.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 29 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomeia DENNYS DELEON LIMA SILVA, candidato habilitado em 44º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ianara Cruz Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

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Resenha

Nomeia DENNYS DELEON LIMA SILVA, candidato habilitado em 44º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ianara Cruz Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 28 / 2025 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025).

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Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente agendadas de 10/02 a 01/03/2025 e de 19/05 a 07/06/2025, para serem usufruídas de 12/05 a 10/06/2025 e de 11/07 a 09/08/2025, com conversão em pecúnia, respectivamente, do terço final (01/06 a 10/06/2025) e inicial (11/07 a 20/07/2025).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 27 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz substituto Matheus Barreto Campelo Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 27 a 31/01/2025.

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Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz substituto Matheus Barreto Campelo Bione, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 27 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 26 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo nº 0016525-34.2023.5.16.0017, em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, Carlos Gustavo Brito Castro, se declarou suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 20 e 21/01/2025.

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Resenha

Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta Elzenir Corrêa Lauande, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar no processo nº 0016525-34.2023.5.16.0017, em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, Carlos Gustavo Brito Castro, se declarou suspeito, tomando providências quanto a todos os atos necessários ao impulso oficial do referido processo, no período de 20 e 21/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 25 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Dispensar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2192, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria da Corregedoria e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 24 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais da Presidência, Secretários-Gerais Judiciários e dos Secretários das Corregedorias Regionais, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 23 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores - COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1022, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2023, marcadas, respectivamente, de 02/03/2025 a 21/03/2025 e de 01/04/2025 a 20/04/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Designar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Regi-ão, matrícula nº 1867, para substituir a Secretária da Escola Judicial, CJ-03, nas suas ausências e impedimentos legais, no período de 07/01 a 30/06/2025, revo-gando as disposições em contrário;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 19 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aplicar à empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, com endereço na Avenida 600, S/N, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial, Condomínio Tims, Serra - ES, CEP: 29161-419, as penalidades de advertência e multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2025 Texto Original
Resenha	Determina a abertura de sindicância pelo Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 386/2024, de 13/05/2024, alterada pela Portaria GP/TRT16 nº 466/2024, de 06/06/2024, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Processo SEI n° 3429/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2025 Texto Original
Resenha	Art 1º. Remover, a pedido, a servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 1571, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com a servidora JÚLIA BRITO NÓBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 20/01/2025, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

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Resenha

Art 1º. Remover, a pedido, a servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula 1571, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com a servidora JÚLIA BRITO NÓBREGA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 20/01/2025, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza, nos períodos de 12 a 16/05/2025 e 6 a 10/10/2025, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar os membros do Serviço de Inteligência Institucional no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica o Desembargador de plantão para os dias 17, 18, 19 e 20 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2025 Texto Original
Resenha	Nomear IZABELA DE ANDRADE BERBAT, candidata habilitada em 40º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jefferson Ricardo Coelho Costa, por motivo de posse em cargo inacumulável.

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Resenha

Nomear IZABELA DE ANDRADE BERBAT, candidata habilitada em 40º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jefferson Ricardo Coelho Costa, por motivo de posse em cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2025 Texto Original
Resenha	Indica a Desembargadora de plantão para os dias 10, 11, 12 e 13 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2025 Texto Original
Resenha	Art.1º Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 184, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0009 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARILDA AMORIM DIAS DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 711.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 30/2025

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2025 Texto Original
Resenha	Remove MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, REINALDO DA SILVA BARBOZA e STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO para terem exercício no Centro Judiciário de Métodos Consensuais - São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0007 / 2025 Texto Original
Resenha	Prorroga por mais 40 (quarenta) dias o prazo estabelecido no art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria GP/TRT16 nº 502/2024 já diferido pelas PORTARIAS GP/TRT16 nº 640/2024, nº 710/2024 e nº 838/2024, para que a Comissão instituída pela referida Portaria conclua seus trabalhos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

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Resenha

Art. 1º Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por IANARA CRUZ SILVA, matrícula nº 2205, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0005 / 2025 Texto Original
Resenha	Lota LUDMILLA COSTA CARNEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, no Gabinete da Presidência, a contar de 07/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original
Resenha	Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora LUCELIA SANTOS GOMES DO NASCIMENTO e ao servidor ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, respectivamente com efeitos a partir de 24/11/2024 e 28/11/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0003 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e com prejuízo de suas funções na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 07 a 31/01/2025.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original
Resenha	Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, matrícula nº 1005, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/12/2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1º Reconduzir o servidor FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90.