PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 04 / 2025 Texto Original | |
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Resenha | Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025. |
PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2025 Texto Original | |
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Resenha | Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025. |
PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 02 / 2025 Texto Original | |
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Resenha | Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17/01/2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. |
PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 01 / 2025 Texto Original | |
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Resenha | Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinente ao mês de DEZEMBRO/2024, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024. |