PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 016 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 015 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, nos dias 23/04 e 24/04/2025, que será realizada presencialmente na sede do TST, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 22 a 24/04/2025.

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Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião do COLEPRECOR/2025, nos dias 23/04 e 24/04/2025, que será realizada presencialmente na sede do TST, em Brasília/DF. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 22 a 24/04/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 014 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28, 29 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.

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Resenha

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 013 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do Ano de 2013, a serem usufruídas de 12/05/2025 a 10/06/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 012 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, e de reuniões institucionais no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça no dia 03/04, presencialmente em Brasília–DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, e de reuniões institucionais no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Nacional de Justiça no dia 03/04, presencialmente em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, ambos realizados presencialmente em Brasília–DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de sessão do CSJT, no dia 31/03/2025, bem como do evento "Projeto Imersão: Precedentes na Prática", nos dias 31/03 a 02/04, ambos realizados presencialmente em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de 2025 do COLEPRECOR, que será realizada presencialmente na sede do TST, nos dias 25 e 26/03/2025, em Brasília/DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da 2ª Reunião de 2025 do COLEPRECOR, que será realizada presencialmente na sede do TST, nos dias 25 e 26/03/2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 09 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar, de Reuniões Institucionais com o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, que serão realizadas presencialmente na sede do TST, nos dias 19 e 20/03/2025, em Brasília–DF.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar, de Reuniões Institucionais com o Ministro Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, que serão realizadas presencialmente na sede do TST, nos dias 19 e 20/03/2025, em Brasília–DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

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Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP/TRT16 nº 007/2025, de 11 de fevereiro de 2025, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Alterar a Portaria GVP/TRT16 nº 005/2025, de 31 de janeiro de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

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Resenha

R E S O L V E Alterar a Portaria GVP/TRT16 nº 005/2025, de 31 de janeiro de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da Cerimônia de Aposição de Retrato do Excelentíssimo Senhor Ministro Maurício Godinho Delgado, na Galeria de Diretores da ENAMAT, em 17 de fevereiro de 2025, bem como da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, e de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no dia 20 de fevereiro de 2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao mês de Janeiro/2025, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

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Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao mês de Janeiro/2025, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2025 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, bem como de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 20/02/2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar da reunião do COLEPRECOR, nos dias 18 e 19/02/2025, bem como de reuniões institucionais no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 20/02/2025, que serão realizadas, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original - Revogada
Resenha	Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 30 (trinta) dias atinentes ao 2º período/2013, marcadas para usufruto de 27/02/2025 a 28/03/2025, e aos 30 (trinta) dias atinentes ao 1º período/2014, marcadas para usufruto de 01/04/2025 a 30/04/2025.
Revogado por	PORTARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA 4/2025

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

- Revogada

Resenha

Revogado por

PORTARIA DA VICE-PRESIDÊNCIA 4/2025

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do I Congresso de Inovação e Inteligência Artificial no Judiciário, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17/01/2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original
Resenha	Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinente ao mês de DEZEMBRO/2024, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.

PORTARIAS DA VICE-PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinente ao mês de DEZEMBRO/2024, com base no art. 5º, § 2º, incisos I e II, consoante nova redação dada pela Resolução CSJT nº 378, de 26 de abril de 2024.