PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 139 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 16 a 18 de abril de 2025 e 21 de abril de 2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 138 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Anapurus, Santa Quitéria do Maranhão, Milagres do Maranhão e Brejo/MA, no período de 08 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Anapurus, Santa Quitéria do Maranhão, Milagres do Maranhão e Brejo/MA, no período de 08 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 137 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Atas de Registro de Preço nº 36 a 50/2025, tendo por objeto a aquisição eventual e futura de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

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Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Atas de Registro de Preço nº 36 a 50/2025, tendo por objeto a aquisição eventual e futura de material de consumo para reposição de estoque do almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 136 / 2025 Texto Original
Resenha	Alterar o Art. 2º da Portaria DG nº 382/2024, passando a vigorar com o seguinte teor: "Art. 2º Designar o servidor ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Chefe do Setor de Saúde, como Gestor do Convênio mencionado no art. 1º desta Portaria."

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 135 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, matrícula nº 2111, CJ-01, a fim de participar do “Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho 2025”, a ser realizada no período de 28 a 30 de maio de 2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Fórum Trabalhista Ruy Barbosa), na cidade de São Paulo/SP, conforme Ofício nº 29/2025/DGA, da Diretoria-Geral da Administração do TRT2ª Região, doc. (0236630), e autorização contida no Despacho GPRE nº 1249/2025 (0236302), no Processo SEI nº 2233/2025.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, matrícula nº 2111, CJ-01, a fim de participar do “Fórum de Governança das Contratações Públicas da Justiça do Trabalho 2025”, a ser realizada no período de 28 a 30 de maio de 2025, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Fórum Trabalhista Ruy Barbosa), na cidade de São Paulo/SP, conforme Ofício nº 29/2025/DGA, da Diretoria-Geral da Administração do TRT2ª Região, doc. (0236630), e autorização contida no Despacho GPRE nº 1249/2025 (0236302), no Processo SEI nº 2233/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 134 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2242, CJ-01, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, a ser realizada no período de 22 a 23 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CNJ nº 7/2025/GAB-CID CAM, doc. (0222093) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1180/2025 (0234844), no Processo SEI nº 2071/2025.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, matrícula nº 2242, CJ-01, a fim de participar do 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, a ser realizada no período de 22 a 23 de maio de 2025, na sede do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, na cidade de Brasília/DF, conforme Ofício Circular CNJ nº 7/2025/GAB-CID CAM, doc. (0222093) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 1180/2025 (0234844), no Processo SEI nº 2071/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 133 / 2025 Texto Original
Resenha	Alterar a Portaria DG nº 266/2024, passando a constar como membros da Equipe de Planejamento os servidores: I – IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS; II – DENNYS DELEON LIMA SILVA; III – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA; e IV – SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 131 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Newton Belo, Araguanã e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 22 a 26 de abril de 2025, em transporte rodoviário.

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Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Governador Newton Belo, Araguanã e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 22 a 26 de abril de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 130 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG Nº 2/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 37/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal Substituto.

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Resenha

A Portaria DG Nº 2/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 37/2023, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA – Fiscal Substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 129 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar o servidor CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, matrícula nº 2242, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 35/2024, que tem por objeto o registro de preços para a contratação eventual e futura dos serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Designar como substituto do Gestor a servidora ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, matrícula n° 444, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

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Designar o servidor CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO, matrícula nº 2242, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 35/2024, que tem por objeto o registro de preços para a contratação eventual e futura dos serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Designar como substituto do Gestor a servidora ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, matrícula n° 444, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 128 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 10/2025, cujo objeto consiste na aquisição de licenças de usuários para uso da solução Google Workspace visando garantir a continuidade do serviço de e-mail, videoconferências, compartilhamento de arquivos e comunicação interna para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO – Fiscal e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

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Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 10/2025, cujo objeto consiste na aquisição de licenças de usuários para uso da solução Google Workspace visando garantir a continuidade do serviço de e-mail, videoconferências, compartilhamento de arquivos e comunicação interna para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO – Fiscal e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 127 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 15/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATEUS OLIVEIRA BRAGA – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 15/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATEUS OLIVEIRA BRAGA – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 126 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 09 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer, Matinha e Viana/MA, no período 09 a 11 de abril de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 125 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Nova Colinas/MA, no período de 09 a 11 de abril de 2025, em veículo oficial.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Raimundo das Mangabeiras e Nova Colinas/MA, no período de 09 a 11 de abril de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 124 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de acompanhar e auxiliar, em assistência direta, ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor do TRT16, em virtude de deslocamento às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em “Ouvidoria Itinerante” nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 05 a 09 de maio de 2025, onde serão divulgadas as ações da Ouvidoria junto aos jurisdicionados, magistrados, servidores e população em geral, em conformidade com a Portaria GP nº 258/2025, RETIFICADA pela Portaria GP nº 269/2025, no Processo SEI nº 2101/2025, bem com Ofício 21/2025/OUV/TRT16, doc. 0231358.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de acompanhar e auxiliar, em assistência direta, ao Excelentíssimo Senhor Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Ouvidor do TRT16, em virtude de deslocamento às cidades de Imperatriz, Açailândia e Estreito/MA, em “Ouvidoria Itinerante” nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 05 a 09 de maio de 2025, onde serão divulgadas as ações da Ouvidoria junto aos jurisdicionados, magistrados, servidores e população em geral, em conformidade com a Portaria GP nº 258/2025, RETIFICADA pela Portaria GP nº 269/2025, no Processo SEI nº 2101/2025, bem com Ofício 21/2025/OUV/TRT16, doc. 0231358.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 123 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1778, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Processo SEI nº 2099/2025 e Portaria GP nº 256/2025.

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Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias a Sra. ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 1778, para viajar a cidade de Balsas/MA, em transporte rodoviário, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, a fim de auxiliar nas atividades da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme autorizado no Processo SEI nº 2099/2025 e Portaria GP nº 256/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 122 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 14/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA: ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Fiscal e ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA – Fiscal Substituta" (NR)"

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A Portaria DG nº 14/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:"Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA: ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Fiscal e ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA – Fiscal Substituta" (NR)"

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 121 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 02 a 04 de abril de 2025, a fim de acompanhar a instalação do sistema de som da sala de audiência da Vara Trabalhista daquela cidade, que será realizada pelo servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 120/2025 (Processo SEI nº 000001965/2025), bem como verificar e sanar os problemas de infiltração na cobertura da referida VT, conforme deferimento constante nos Processos SEI nº 000001308/2025 e 000001293/2025.

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Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 02 a 04 de abril de 2025, a fim de acompanhar a instalação do sistema de som da sala de audiência da Vara Trabalhista daquela cidade, que será realizada pelo servidor José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 120/2025 (Processo SEI nº 000001965/2025), bem como verificar e sanar os problemas de infiltração na cobertura da referida VT, conforme deferimento constante nos Processos SEI nº 000001308/2025 e 000001293/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 120 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 02 a 04 de abril de 2025, a fim de dar continuidade aos serviços de instalação do sistema de som da Sala de Audiência da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme deferimento constante nos Processos SEI nº 000001308/2025 e 000001293/2025.

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Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 02 a 04 de abril de 2025, a fim de dar continuidade aos serviços de instalação do sistema de som da Sala de Audiência da Vara Trabalhista daquela cidade, conforme deferimento constante nos Processos SEI nº 000001308/2025 e 000001293/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 119 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 46/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: SELMARA KEIS DÓRO – Fiscal e EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA – Fiscal Substituto" (NR)"

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A Portaria DG nº 46/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: SELMARA KEIS DÓRO – Fiscal e EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA – Fiscal Substituto" (NR)"

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 118 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Balsas, Barra do Corda, Estreito, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, no período de 31 de março a 05 de abril de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizar uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores aos servidores e colaboradores terceirizados.

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Autoriza o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor CARLOS ALBERTO AGUIAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 157, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Balsas, Barra do Corda, Estreito, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, no período de 31 de março a 05 de abril de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizar uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores aos servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 117 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Balsas, Barra do Corda, Estreito, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, no período de 31 de março a 05 de abril de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizará uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores ao servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 117 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao servidor MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 500, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Balsas, Barra do Corda, Estreito, Presidente Dutra e São João dos Patos/MA, no período de 31 de março a 05 de abril de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, a fim de realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, tendo em vista a necessidade de recarga anual, conforme prevista no Processo SEI nº 000006308/2024, bem como realizará uma exposição teórica e prática sobre o uso correto dos extintores ao servidores e colaboradores terceirizados.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 116 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 2212, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba/MA, no período de 03 a 05 de abril de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 116 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Matrícula nº 2212, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso e Alto Parnaíba/MA, no período de 03 a 05 de abril de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 115 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 251/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - TRT16 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, conforme a demanda. ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal e ADRIANO SOARES ALVES – Fiscal Substituto" (NR)

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Resenha

A Portaria DG nº 251/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - TRT16 pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, conforme a demanda. ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal e ADRIANO SOARES ALVES – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 114 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 48/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, tendo como objeto a aquisição de 04 (quatro) Veículos do tipo Caminhonete picape, cabine dupla, cor branca, Combustível: ÓLEO DIESEL, garantia de 3 anos, conforme especificado nos subitens 5.6. 5.7 e 5.8. do Termo de Referência: Ivar de Jesus Sousa dos Santos - Fiscal do Contrato; Pedro Sousa Carvalho Júnior - Fiscal Substituto. Designar os servidores Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato, nos termos do artigo 1º desta Portaria.

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 48/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, tendo como objeto a aquisição de 04 (quatro) Veículos do tipo Caminhonete picape, cabine dupla, cor branca, Combustível: ÓLEO DIESEL, garantia de 3 anos, conforme especificado nos subitens 5.6. 5.7 e 5.8. do Termo de Referência: Ivar de Jesus Sousa dos Santos - Fiscal do Contrato; Pedro Sousa Carvalho Júnior - Fiscal Substituto. Designar os servidores Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato, nos termos do artigo 1º desta Portaria.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 113 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Luzia, Vitória do Mearim, Miranda do Norte, Cantanhede e Tufilândia/MA, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, em transporte Rodoviário.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Luzia, Vitória do Mearim, Miranda do Norte, Cantanhede e Tufilândia/MA, no período de 31 de março a 04 de abril de 2025, em transporte Rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 112 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Maracaçumé e Curutapera/MA, no período de 25 a 28 de março de 2025, em veículo oficial.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Maracaçumé e Curutapera/MA, no período de 25 a 28 de março de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 111 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Chefe do Setor de Recurso de Revista, matrícula nº 1936, a fim de participar da primeira edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR SEGP/GP nº 1/2025 (doc. 0226366) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 896/2025 (0228584) do Processo SEI 000001783/2025.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. FERNANDA MESQUITA DA SILVA, Chefe do Setor de Recurso de Revista, matrícula nº 1936, a fim de participar da primeira edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR SEGP/GP nº 1/2025 (doc. 0226366) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 896/2025 (0228584) do Processo SEI 000001783/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 110 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 26 de março de 2025, a fim de realizar substituição dos equipamentos de som na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000001308/2025.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Telecomunicação e Eletricidade, matrícula nº 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, em veículo do Tribunal, no período de 24 a 26 de março de 2025, a fim de realizar substituição dos equipamentos de som na Vara Trabalhista daquela cidade, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000001308/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 109 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JUNIOR, Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, matrícula nº 2228, a fim de participar da primeira edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR SEGP/GP nº 1/2025 (doc. 0226366) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 896/2025 (0228584) do Processo SEI 000001783/2025.

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Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JUNIOR, Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, matrícula nº 2228, a fim de participar da primeira edição do "Projeto Imersão: Precedentes na Prática" dedicado à Justiça do Trabalho, a ser realizada no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR SEGP/GP nº 1/2025 (doc. 0226366) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 896/2025 (0228584) do Processo SEI 000001783/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 108 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barra do Corda /MA, no período de 24 a 28 de março de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 107/2025 - Processo SEI nº 000001786/2025.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar a cidade de Barra do Corda /MA, no período de 24 a 28 de março de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 107/2025 - Processo SEI nº 000001786/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 107 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 24 a 28 de março de 2025, a fim de acompanhar o serviço de manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000001183/2024.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 2171, para viajar a cidade de Barra do Corda/MA, em veículo oficial, no período de 24 a 28 de março de 2025, a fim de acompanhar o serviço de manutenção predial na Vara do Trabalho daquela cidade, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000001183/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 106 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 02 a 04/04/2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para acompanhar e auxiliar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura e José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 121/2025 e Portaria DG nº 120/2025, dos Processos SEI nº 2150/2025 e SEI nº 2143/2025, respectivamente.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 199, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 02 a 04/04/2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para acompanhar e auxiliar os servidores Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura e José Expedito Belfort Assunção, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Portaria DG nº 121/2025 e Portaria DG nº 120/2025, dos Processos SEI nº 2150/2025 e SEI nº 2143/2025, respectivamente.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 105 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 24 a 28 de março de 2025, em veículo oficial.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Grajaú, Formosa da Serra Negra e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 24 a 28 de março de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 104 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 17 a 20 de março de 2025, a fim de acompanhar a execução dos serviços técnicos de cabeamento estruturado e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento das câmaras de videomonitoramento no prédio do Arquivo do Fórum de Imperatriz, bem como executar atividades administrativas de fiscalização do contrato de vigilância eletrônica.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, no período de 17 a 20 de março de 2025, a fim de acompanhar a execução dos serviços técnicos de cabeamento estruturado e instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento das câmaras de videomonitoramento no prédio do Arquivo do Fórum de Imperatriz, bem como executar atividades administrativas de fiscalização do contrato de vigilância eletrônica.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 103 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do CONTRATO TRT16 Nº 09/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Cide Capacitação Inserção e Desenvolvimento, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como Agente de Integração, visando a operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ficando responsável pelos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com aplicação de prova de conhecimentos na modalidade on-line, assim como pela gestão dos respectivos contratos de estágio, conforme detalhado no Termo de Referência: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA - Fiscal do Contrato; DAMARYS DE SOUZA AFONSO - Fiscal Substituto. Designar os servidores MARCOS PIRES COSTA, como Gestor do Contrato, e JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, como Gestor Substituto do Contrato.

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do CONTRATO TRT16 Nº 09/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Cide Capacitação Inserção e Desenvolvimento, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como Agente de Integração, visando a operacionalização do Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ficando responsável pelos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com aplicação de prova de conhecimentos na modalidade on-line, assim como pela gestão dos respectivos contratos de estágio, conforme detalhado no Termo de Referência: JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA - Fiscal do Contrato; DAMARYS DE SOUZA AFONSO - Fiscal Substituto. Designar os servidores MARCOS PIRES COSTA, como Gestor do Contrato, e JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, como Gestor Substituto do Contrato.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 102 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, nos dias 18 e 19 de março de 2025, em veículo próprio.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diárias ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, nos dias 18 e 19 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 101 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 101 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Polícia Judicial, Matrícula nº 159, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 100 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 100 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 2132, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 99 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 99 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Matrícula nº 791, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo do Tribunal, a fim de acompanhar, auxiliar e prestar a segurança, em tempo integral, ao Exmo. Sr. Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16 e a sua equipe na Correição Ordinária que serão realizadas nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025, (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 98 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 19 a 20 de março de 2025, em veículo próprio.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 19 a 20 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 97 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Central do Maranhão, Bacuri, Cedral e Cururupu/MA, no período de 18 a 21 de março de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 97 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Mirinzal, Central do Maranhão, Bacuri, Cedral e Cururupu/MA, no período de 18 a 21 de março de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 96 / 2025 Texto Original
Resenha	A Portaria DG nº 388/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 20/2023, cujo objeto é a prestadora dos serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades: local, longa distância nacional, internacional e discagem direta a cobrar – 0800, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal e DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)

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Resenha

A Portaria DG nº 388/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 20/2023, cujo objeto é a prestadora dos serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades: local, longa distância nacional, internacional e discagem direta a cobrar – 0800, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal e DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 95 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025 (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. CARLOS CESAR PINTO REIS, Secretário da Corregedoria, CJ-03, matrícula nº 773, para viajar às cidades de Bacabal e Santa Inês/MA, em veículo oficial, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, o Exmo. Senhor Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT16, na Correição Ordinária que ocorrerá nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, no período de 24 a 28 de março de 2025, nos termos dos Editais de Correição GVP/COR nº 013/2025 (VT Bacabal) e 015/2025 (VT Santa Inês), e conforme Portaria GP nº 205/2025 (0225439), no Processo SEI nº 1543/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 94 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Benedito Leite e Colinas/MA, no período de 18 a 19 de março de 2025, em veículo próprio.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Benedito Leite e Colinas/MA, no período de 18 a 19 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 93 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, com fornecimento de peças, para os equipamentos instalados no Fórum Astolfo Serra e prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

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Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, com fornecimento de peças, para os equipamentos instalados no Fórum Astolfo Serra e prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 92 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar inspeção in loco no antigo prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, situado à Rua da Saudade, Bairro Parque da Saudade, com o objetivo de realizar inventário físico dos bens móveis ainda existentes no mencionado prédio, no período de 17 a 21 de março de 2025.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, ao Sr. LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, matrícula nº 803, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, em veículo do Tribunal, a fim de realizar inspeção in loco no antigo prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA, situado à Rua da Saudade, Bairro Parque da Saudade, com o objetivo de realizar inventário físico dos bens móveis ainda existentes no mencionado prédio, no período de 17 a 21 de março de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 91 / 2025 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 13/2025, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço unitário para reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

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Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 13/2025, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia no regime de empreitada por preço unitário para reforma do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, compreendendo além de mão de obra, o fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR – Fiscal e MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal Substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 90 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreiras , Caxias e Timon/MA, no período de 10 a 14 de março de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme determina ser feita a recarga anual constante no Processo SEI nº 000006308/2024.

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Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 622, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreiras , Caxias e Timon/MA, no período de 10 a 14 de março de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme determina ser feita a recarga anual constante no Processo SEI nº 000006308/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 89 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 38, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreiras , Caxias e Timon/MA, no período de 10 a 14 de março de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme determina ser feita a recarga anual constante no Processo SEI nº 000006308/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 89 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, matrícula nº 38, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Bacabal, Pedreiras , Caxias e Timon/MA, no período de 10 a 14 de março de 2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme determina ser feita a recarga anual constante no Processo SEI nº 000006308/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 88 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, Matinha e Viana/MA, no período 12 a 14 de março de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 87 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para fornecimento de gêneros alimentícios (café em pó torrado e moído e açúcar orgânico cristal), a fim de atender às demandas das copas do TRT - Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, incluindo eventos institucionais, cursos, seminários e congressos realizados nesta Corte, durante o exercício 2025. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 86 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1875, FC-03, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da segunda fase da Maratona de Desenvolvimento para o PJe, a ser realizada no período de 10 a 21 de março de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CSJT.SG.SETIC Nº 47/2025 (0222093) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 688/2025 (0222098) do Processo SEI 000001039/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 85 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem áreas no trecho São Luís/Imperatriz/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 1443, a fim de viajar à cidade de Imperatriz/MA, no período de 10 a 12 de março do corrente ano, para vistoriar o terreno e o prédio do antigo Fórum Trabalhista de Imperatriz, situado à Rua da Saudade, Bairro Parque Saudade, com o objetivo de realizar o levantamento da área com auxílio do drone da DIVENG, visando a delimitação da poligonal georreferenciada do terreno do imóvel, incluindo a área esbulhada, bem como a elaboração de Laudo de Vistoria de edificação.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 84 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de empresa especializada para a aquisição eventual e futura de materiais para marcenaria, hidrossanitários e pintura, a fim de atender as demandas de manutenção predial, referentes aos serviços das Unidades Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, DENNYS DELEON LIMA SILVA, PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR e CRISTOVAM COELHO RODRIGUES.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 83 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Miranda do Norte, Vitória do Mearim e Santa Luzia/MA, no período de 11 a 14 de março de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 82 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa os servidores e terceirizados abaixo relacionados para ficarem de plantão de sobreaviso no período de 03 a 05 de março de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 81 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 12½ (doze e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 2056, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da segunda fase da Maratona de Desenvolvimento para o PJe, a ser realizada no período de 10 a 21 de março de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SETIC Nº 07/2025 (0217460) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 608/2025 (0219789) do Processo SEI 000001039/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 80 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para o recrutamento de cooperativa ou associação de reciclagem para a efetiva eliminação dos autos findos. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, DANIEL LEITE GUIMARÃES, RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA e ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 79 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o Setor de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: EDVANIA KÁTIA SOUSA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES e TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 78 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 13½ (treze e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, ao Sr. DARLON JOSÉ COQUEIRO, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1872, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais/SETIC, a fim de participar da segunda fase da Maratona de Desenvolvimento para o PJe, a ser realizada no período de 10 a 21 de março de 2025, no Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF, conforme convite encaminhado no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SETIC Nº 07/2025 (0217460) e autorização exarada no Despacho GPRE nº 608/2025 (0219789) do Processo SEI 000001039/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 77 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000000114/2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 76 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA CÂNDIDO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2190, para substituir o Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente, FC-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 75 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio TRT 16 Nº 02/2025, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Caixa Econômica Federal, tendo como objeto a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA - Fiscal do Contrato e GEORGEANE DUTRA COELHO - Fiscal Substituta do Contrato. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 74 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Fernando Falcão, Grajaú e Arame/MA, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 73 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis projetados para compor o layout do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no 5º (quinto) pavimento do prédio sede deste Tribunal, conforme projeto executivo arquitetônico e de mobiliário. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, NIKOLE MELO DE MENDONÇA e MATEUS OLIVEIRA BRAGA.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 72 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 03/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA: JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA – Fiscal e FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 71 / 2025 Texto Original
Resenha	Designa o servidor GUSTAVO DUARTE RODRIGUES, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2008, para responder pela Chefia do Setor de Saúde, FC-04, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, tendo em vista a vacância da referida função e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 70 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Convênio TRT16 N° 09/2023, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, que tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA, com pagamento de cotas mediante desconto em folha de pagamento dos magistrados da ANAMATRA, vinculados ao TRT – 16ª Região, que aderirem ao Grupo Restrito de Ajuda Mútua para Autogestão de Pecúlio por Morte: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA – Fiscal Titular e GEORGEANE DUTRA COELHO – Fiscal Substituta. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, como Gestora do Convênio mencionado no art. 1º.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 69 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula nº 652, como Gestor Titular da Atas de Registro de Preço nº 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025 e 13/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual e futura de materiais de pintura, materiais de marcenaria e materiais hidrossanitários necessários para atender a demanda de manutenções preventivas e corretivas, referentes às instalações do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90025/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, matrícula n° 642, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 68 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Timon, Caxias, Barra do Corda, Presidente Dutra e Pedreiras/MA, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, lotado no Setor de Almoxarifado, conforme Portaria DG nº 067/2025 - Processo SEI nº 000000746/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 67 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 049/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000000114/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 66 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso, Alto Parnaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e São Felix de Balsas/MA, no período 17 a 21 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 65 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da Polícia Judicial, Matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar às cidades de Açailândia, Santa Inês e Imperatriz/MA, no período de 17 a 21/02/2025, conduzindo veículo deste Tribunal, para realizar a troca de extintores novos pelos vencidos que se encontram nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, bem como auxiliar o servidor Manoel Ricardo Beckman de Jesus, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 57/2025, do Processo SEI nº 659/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 64 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 13/2024, que tem por objeto a execução de processamento de folha de pagamento salarial e outras indenizações do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, lançados em contas correntes dos servidores públicos, abrangendo magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o TRT16, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, sem exclusividade e onerosidade, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, firmados com o Banco do Brasil S/A: CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA - Matrícula 547 - Fiscal do Contrato e GEORGEANE DUTRA COELHO - Matrícula 2055 - Fiscal Substituta do Contrato. Designar a servidora JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA - Matrícula 2145 , Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 63 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, o adicional de deslocamento, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, nos termos da Portaria GP nº 917/2019, a Sra. VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, Matrícula nº 1580, a fim de prestar assistência direta, ao Desembargador Ouvidor, Luiz Cosmo da Silva Júnior, nos dias 18 a 19 de março de 2025, durante a 42ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, conforme Portaria GP nº 106/2025, do Processo SEI nº 923/2025, bem como participar do Curso “Funcionalidades do PROAD-OUV - Módulo Ouvidoria, promovido pelo Conselho Superior de Justiça do Trabalho/CSJT, nos dias 20 e 21 de março de 2025, ambos na sede do Colendo Tribunal Superior do Trabalho/TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 62 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento objetivando a solução de fornecimento e instalação dos equipamentos 1 (um) transformador de potência de 13.8 KVA/110x220 V, 4 (quatro) terminais modulares de Média Tensão 15kV para Mufla tipo externos, e 2 (duas) Chaves Seccionadoras de 15KV, com abertura sob carga de 630A, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR; II – JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO; III – DENNYS DELEON LIMA SILVA; e IV - FERNANDO LEITÃO WOLFF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 61 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 60 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Turilândia, Turiaçu, Maracaçumé e Carutapera/MA, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 59 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 19/2024, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição eventual e futura de Suprimentos de Impressão (Cartuchos de Toner) para reposição de estoque do Tribunal do Trabalho da 16ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 90011/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 58 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar os servidores JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, como Gestor Titular, e o servidor JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, como Gestor Substituto, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais, das Atas de Registro de Preço de nº 14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2025, 22/2025 e 23/2025. Designar os servidores JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR, como Gestor Titular, e o servidor JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, como Gestor Substituto, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais, das Atas de Registro de Preço de nº. 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025, 28/2025, 29/2025, 30/2025, 31/2025, 32/2025, 33/2025 e 34/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 57 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Sr. MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, FC-03, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 346, para viajar às cidades de Açailândia, Santa Inês e Imperatriz/MA, em veículo oficial, no período de 17 a 21/02/2025, a fim de realizar visitas técnicas para levantamento de necessidades de serviços de manutenção predial nas Varas Trabalhistas daquelas cidades, conforme autorizado nos Processos SEI 207/2025, 2622/2024 e 312/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 56 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Guimarães, Mirinzal e Cururupu/MA, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 55 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 12/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial Bombeiro Hidráulico - Encanador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 54 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 11/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Oficial de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: DENNYS DELEON LIMA SILVA – Fiscal e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 53 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Luzia, Arari e Cantanhede/MA, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 52 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 1694, para viajar à cidade de São Luís, via transporte rodoviário, a fim de auxiliar a Coordenadoria de Precatórios, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 51 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 07/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de legendagem e audiodescrição para atividades e vídeos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: ROSEMARY ROCHA ARAÚJO – Fiscal e REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ – Fiscal Substituta. Designar o servidor CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 50 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 06/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, de forma presencial para sessões plenárias (item 1) e de forma presencial ou remota para eventos, projetos e vídeos institucionais e atividades diversas (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: (Item 1) SARA MACHADO FERREIRA – Fiscal e WANDRE NASCIMENTO BARROS – Fiscal Substituto; (Item 2) MAURICIO NUNES DE SOUZA – Fiscal e MANOEL MIRANDA JUNIOR – Fiscal Substituto. Designar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, como Gestora do item 1, e DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, como Gestora do item 2 do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 49 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 391, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 000000114/2025

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 67/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 48 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, matrícula nº 1443, para viajar a cidade de Pinheiro/MA, a fim de levantar os serviços emergenciais de engenharia a serem realizados no prédio da Vara do Trabalho de Pinheiro, via contrato de manutenção predial, com a finalidade de sanar as infiltrações, no período 10 a 12 de fevereiro de 2025, em veículo oficial, conforme autorização no Despacho DG nº 162/2025 (0208026), do Processo SEI 000000661/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 47 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 04/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Timon/MA: ROBERVAL DIAS LEAL – Fiscal e ALDENIO FARIAS MARINHO – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 46 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 02/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA: ADRIANA BANDEIRA MARTINS – Fiscal e EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 119/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 45 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 01/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Caxias/MA: JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR – Fiscal e FRANCISCO FERREIRA MACHADO – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 44 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 11 a 13 de fevereiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 43 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, Matrícula nº 2183, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Itapecuru Mirim e Vargem Grande/MA, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 42 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Conceição do Lago Açu, Vitória do Mearim e Penalva/MA, no período de 4 a 7 de fevereiro de 2025, em transporte rodoviário.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 41 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2024, firmado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, que tem por objeto a disponibilização ao TRT16 de cadastro e informações relativas as mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, pela Coordenadoria da Mulher do TJ-MA, obtida por meio da rede de instituições de proteção à mulher, no âmbito do Estado do Maranhão, para fins de atendimento ao Art. 3º da Resolução CNJ 497/2023, programa “Transformação”, que determina a reserva de percentual mínimo de 5% das vagas em contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para mulheres que se encontrem nessa situação: EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO e OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 40 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, matrícula nº 3127, lotado na Seção de Governança de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a fim de prestar capacitação neste Regional nos itens do Prêmio CNJ de Qualidade: Eixo Transparência, no período de 24 a 25 de fevereiro de 2025, conforme autorizado no doc. 0211899 do Processo SEI nº 000000316/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 39 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, e o adicional de deslocamento, ao Sr. FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, Analista Judiciário – Tecnologia da Informação, matrícula nº 3127, lotado na Seção de Governança de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a fim de prestar capacitação neste Regional, nos itens do Prêmio CNJ de Qualidade: Workshop de Formação Inicial - Aspectos Gerais do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, no período de 03 a 04 de fevereiro de 2025, conforme autorizado no doc. 0211899 do Processo SEI nº 000000316/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 38 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao servidor JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Matrícula nº 714, lotado no Setor de Almoxarifado, para viajar, em veículo do Tribunal, as cidades a seguir relacionadas, a fim de dar cumprimento ao serviço de distribuição de material de consumo para o período de fevereiro a julho de 2025, conforme deferimento constante no Processo SEI nº 114/2025:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 37 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, FC-01, matrícula nº 609, lotado no Setor de Transportes, para viajar as cidades de Barra do Corda e São dos Patos/MA, no período de 27 a 31/01/2025, a fim de conduzir veículo deste Tribunal, e auxiliar o servidor Matheus Godinho Santos, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, conforme Portaria DG nº 16/2025 (P-233/2025).

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 36 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 39/2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: I – MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia, matrícula nº 2171, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Integrante Demandante e Coordenador da Equipe; II – MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, matrícula nº 346, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Integrante Técnico; III – EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 2168, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, como Integrante Administrativo." (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 35 / 2025 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Administrativo, da listagem dos veículos oficiais utilizados por este Regional, nas quantidades e categorias abaixo relacionadas:

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 34 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Passagem Franca, Colinas e Mirador/MA, no período de 04 a 05 de fevereiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 33 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao Sr. ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 1694, para viajar à cidade de São Luís, via transporte rodoviário, a fim de auxiliar a Coordenadoria de Precatórios, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 32 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a aquisição de canetas e teclados para iPads. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: LEVY SALGADO GOMES NETO, STANLEY ARAUJO DE SOUSA e FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 31 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias a Sra. SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 2211, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São Bento, São Vicente Férrer e Viana/MA, no período 29 a 31 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 30 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 1½ (uma meia) diária ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, CJ-03, Matrícula nº 1835, para viajar a cidade de São Luís/MA, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, conduzindo a viatura L-200, a disposição Vara Trabalhista daquela cidade, para realizar revisão preventiva prevista no manual do fabricante, conforme solicitação constante no Ofício nº 4/2025/VTBAR/TRT16, no doc. 0209428.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 29 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Àrea Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 1925, para viajar as cidades de Vargem Grande e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Projeto Justiça Multiportas Itinerante, naquelas cidades, a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, conforme autorização exarada Despacho GPRE nº 163/2025 (0210406), do Processo SEI 000000276/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 28 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, ao Sr. CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Diretor da Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 955, para viajar as cidades de Vargem Grande e Itapecuru Mirim/MA, em veículo próprio, a fim de participar do Projeto Justiça Multiportas Itinerante, daquelas cidades, a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, conforme autorização exarada Despacho GPRE nº 163/2025 (0210406), do Processo SEI 000000276/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 27 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias e o adicional de deslocamento, ao Sr. RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, Matrícula nº 1473, a fim de participar da Reunião de Secretários da Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho, a ser realizado nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, na cidade de Brasília/DF, conforme autorizado no Despacho GPRE 156/2025 (0210084) e Calendário – COLEPRECOR 2025, anexo do Ofício Circular COLEPRECOR nº 09/2025, doc. 0209685.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 26 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Sr. VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, matrícula nº 2010, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras/MA, no período de 20 a 26 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 25 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de empresa de engenharia para a execução do projeto executivo de reforma da marquise entrada principal do prédio sede deste Regional, objeto do Contrato TRT 16 nº 17/2024 e vinculado ao processo SEI 1214/2024. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, MATEUS OLIVEIRA BRAGA e EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 24 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, Matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena, Cândido Mendes, Carutapera, Maracaçumé e Governador Nunes Freire/MA, no período de 21 a 24 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 23 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 33/2024, que tem por objeto a execução dos serviços de remoção e transporte de 1 (um) Grupo Moto Gerador (GMG) e do respectivo Quadro de Transferência Automática (QTA) do prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o Fórum Astolfo Serra: JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal e JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal Substituto. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenadoria de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 22 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa – Contabilidade, FC-03, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de participar da Reunião de Alinhamento do Planejamento e Execução do Orçamento de 2025, a ser realizado no período de 28 a 30 de janeiro de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular CSJT.SG.SEOFI nº 4/2025 (0207590) e autorização exarada Despacho GPRE nº 128/2025 (0209064), do Processo SEI 000000225/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 21 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, matrícula nº 165, a fim de participar da Reunião de Alinhamento do Planejamento e Execução do Orçamento de 2025, a ser realizado no período de 28 a 30 de janeiro de 2025, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP, conforme convite encaminhado no Ofício Circular CSJT.SG.SEOFI nº 4/2025 (0207590) e autorização exarada Despacho GPRE nº 128/2025 (0209064), do Processo SEI 000000225/2025.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 20 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG Nº 11/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – Fiscal Titular e EDSON JEFFERSON AZEVEDO VASCONCELOS - Fiscal Substituto" (NR)

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 19 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. MARCOS VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Balsas/MA, matrícula nº 2245, em cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Tasso Fragoso, Riachão e São Raimundo das Mangabeiras/MA, no período de 21 a 23 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 18 / 2025 Texto Original
Resenha	Constituir Equipe de Planejamento para avaliar e indicar a melhor solução para a contratação de serviço de ambulância para o Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região, visando ao atendimento de emergência, transporte e cobertura de eventos desta Regional. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: ADRIANO SOARES ALVES, RAFAELA DAVID BRITO PINHO e EDSON BELFORT FILHO.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 17 / 2025 Texto Original
Resenha	Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, o adicional de deslocamento, ao Sr. CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-03, matrícula nº 2225, a fim de participar da 1ª Reunião dos Secretários-Gerais Judiciários, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 16 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diária ao Sr. MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura, Matrícula nº 2171, para viajar às cidades de Barra do Corda e São João dos Patos/MA, em veículo oficial, no período de 27/01 a 31/01/2025, a fim de realizar visita técnica nos prédios das Varas Trabalhistas daquelas cidades, a fim de realizar levantamento de serviços de manutenção predial, conforme autorizado nos Processos SEI nº 274/2025 e nº 8467/2024.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 15 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 08/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e seguro viagem (nacional e internacional): MANOEL MIRANDA JUNIOR – Fiscal e MAURICIO NUNES DE SOUZA – Fiscal Substituto. Designar a servidora DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Chefe da Divisão de Cerimonial, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 14 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 05/2025, que tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA: KERSON SILVA CASTRO – Fiscal e ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA – Fiscal Substituta. Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

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PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 122/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 13 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Constituir a Equipe de Planejamento com a finalidade de avaliar e indicar a solução mais adequada, bem como a viabilidade da contratação, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, sendo um de 150 KVA, instalado no Edifício-Sede do TRT16, e outro de 110 KVA, localizado no Fórum Astolfo Serra. Designar como membros da Equipe os seguintes servidores: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR; JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO e FERNANDO LEITÃO WOLFF.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 12 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento de todos os Termos de Credenciamento oriundos do Edital nº 01/2024 - Credenciamento, que tem por objeto o credenciamento de interessados em prestar serviços médicos especializados em psiquiatria, na composição de Junta Médica Oficial (JMO), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região: EDSON BELFORT FILHO – Fiscal e RAFAELA DAVID BRITO PINHO – Fiscal Substituta. Designar o servidor ADRIANO SOARES ALVES, Chefe Substituto do Setor de Saúde, como Gestor dos Termos de Credenciamento mencionados no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 11 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 21/2024, que tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados: Fiscal Titular: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA; Fiscal Substituto: JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JÚNIOR, Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, Recursos e Precedentes, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

Alterado por

PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL 20/2025

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 10 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, para cumprimento de mandados determinado pelo Juíza Titular da referida VT, nos municípios de Vitória do Mearim, Cantanhede, Conceição do Lago Açu e Santa Luzia/MA, no período 20 a 24 de janeiro de 2025, em veículo oficial.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 9 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 49/2024, que tem por objeto a aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: STANLEY ARAUJO DE SOUSA - Fiscal e ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 8 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação Técnica TRT16 nº 07/2024, celebrado com o Banco do Brasil S.A., que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO aos saldos e extratos das contas abertas: EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO - Fiscal Titular; OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO - Fiscal Substituto. Designar a servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de Administração e Gestão Negocial, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 7 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 50/2024, que tem por objeto a aquisição de licenças de softwares (Adobe Creative Cloud Pro, Adobe Acrobat Pro DC e Autodesk Architecture Engineering Construction Collection): MATHEUS GODINHO SANTOS – Fiscal, JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS – Fiscal, CÍCERO ADRIANO SILVA DE BRITO – Fiscal e EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA – Fiscal. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 6 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT 16 nº 52/2024, que tem por objeto a aquisição de azulejos personalizados por meio do processo de serigrafia, decalque, estampilha ou similar, com queima em alta temperatura em técnicas próprias de azulejaria para uso em fachada, com peças em dimensões de 0,20x0,20m cada, para compor paredes e painéis dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme projetos arquitetônicos e as condições e exigências estabelecidas no Contrato mencionado: NIKOLE MELO DE MENDONÇA - Fiscal do Contrato; MATEUS OLIVEIRA BRAGA - Fiscal substituto. Designar a servidora ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 5 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar o servidor EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 137, como Gestor Titular da Ata de Registro de Preço nº 24/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual e futura de café e açúcar para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 90022/2024. Designar como substituto do Gestor o servidor ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO , matrícula n°391, para funcionar nas suas ausências e impedimentos legais

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 4 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 51/2024, que tem por objeto a aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 16ª Região: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal e JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal Substituto. Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°, e o servidor FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL como substituto.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 3 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 47/2024, que tem por objeto a aquisição de monitores para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS - Fiscal e GELLY WHESLEY NEVES AVILA - Fiscal Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 2 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autoriza o pagamento de 1½ (uma e meia) diária ao Sr. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 1039, para cumprimento de mandados determinado pelo Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Buriti Bravo, Colinas e Mirador/MA, no período 14 a 15 de janeiro de 2025, em veículo próprio.

PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL - Nº 1 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A Portaria DG nº 44/2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 8/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado instalados no Prédio Sede, incluindo seus anexos “A e B”, no Fórum Astolfo Serra e nas Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, todos imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região: JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR – Fiscal técnico e administrativo e HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA – Fiscal Substituto" (NR) "Art. 3º Designar o servidor SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato mencionado no Art. 1º." (NR)