PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 83 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Yuri Heider Carvalho Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula n.º 2238, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 82 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula n.º 741, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 81 / 2025 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à senhora MARISOL DOS SANTOS GOMES, Técnica Judiciária, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 2196, a fim de participar do “7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)”, a ser realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, em Brasília/DF. Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26 a 31/05/2025, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT. (assinado digitalmente) Solange Cristina Passos de Castro Desembargadora do Trabalho do TRT da 16ª Região Diretora da Escola Judicial

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 80 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Porto Alegre/São Luís/Porto Alegre e o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JORGE ALBERTO ARAUJO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, matrícula nº 32565, a fim de atuar como instrutor na “23ª Semana de Formação de Magistrados”, que ocorrerá no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 78 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 7½ (sete e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz do Trabalho Titular, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula n.º 832, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 77 / 2025 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à senhora ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico, matrícula nº 747, a fim de participar do “7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)”, a ser realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, em Brasília/DF. Art. 2º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 26 a 31/05/2025, haja vista o horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT. (assinado digitalmente) Solange Cristina Passos de Castro Desembargadora do Trabalho do TRT da 16ª Região Diretora da Escola Judicial

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 76 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora Juliana Oliveira de Abreu, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 224, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 76 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) e o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1722, a fim de participar do Curso “Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do Trabalho”, a ser realizado de 5 a 9 de maio de 2025, nas dependências da ENAMAT, em Brasília.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 75 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora Liliane de Lima Silva, Juíza do Trabalho Titular, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 998, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 74 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à Excelentíssima Senhora Maria do Socorro Almeida de Sousa, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Timon, matrícula n.º 684, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 72 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora SELMARA KEIS DORO, Diretora de Secretaria, matrícula nº 2254, lotada na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 71 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor GABRIEL CARVALHO SILVEIRA OLIVEIRA , Técnico Judiciário, matrícula nº 2255, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 70 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 44/2025, de 24 de março de 2025, que autorizou o pagamento de 6½ (seis e meia) diárias, ao servidor MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2245, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 69 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 1985, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 68 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE , Técnico Judiciário, matrícula nº 2058, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 67 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 1546, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 65 / 2025 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria EJUD16 nº 61/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 64 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís ao Excelentíssimo Senhor Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula n.º 1349, a fim de participar da 23ª Semana de Formação de Magistrados, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 63 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Rosiel Barbosa e Silva Lima, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 930, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 62 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Luiz Eduardo Rodrigues Lima, Analista Judiciário, matrícula nº 1581, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 61 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina à servidora JARLUCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 1050, lotada na Vara do Trabalho de Timon, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 65/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 60 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 1640, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 59 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 56/2025, de 26 de março de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 58 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1694, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 57 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 3/2025, de 6 de fevereiro de 2025, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 56 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1867, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 59/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 55 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora Gabriely Cavalcante Araujo, Técnica Judiciária – área administrativa, matrícula nº 2232, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 54 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à senhora Luiza Helena Braga Soares, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 1599, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital;

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 53 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/São Luís/Teresina, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) à servidora Gina Demes Feitosa, Analista Judiciário – área judiciária, matrícula nº 1532, lotada na Vara do Trabalho de Timon, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 52 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora AUREMA MACHADO DA PONTE PESSOA, Servidora Requisitada, matrícula nº 1126, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 51 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor DIOGO DE MENEZES FERREIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 1039, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 50 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao servidor ROBERVAL DIAS LEAL, Diretor de Secretaria, da Vara do Trabalho de Timon, matrícula nº 690, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 49 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora ADRIANA BANDEIRA MARTINS, Diretora de Secretaria, matrícula nº 2060, lotada na Vara do Trabalho de Estreito, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 48 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à servidora CELMA DE FÁTIMA LEAL BARBOSA, Servidora Requisitada, matrícula nº 992, lotada na Vara do Trabalho de Estreito, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 47 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA, Técnica Judiciário, matrícula nº 802, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 46 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor MANOEL VITORINO OZORIO MOTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 688, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 45 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria, matrícula nº 1090, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 44 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2245, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 70/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 43 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUÍS OTÁVIO MELO COSTA, Servidor Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 2165, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 42 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUÍS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 2033, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 41 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 570, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 40 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, Servidora Requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 961, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 39 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora ALESSANDRA SOARES GALVÃO DE CARVALHO, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 1778, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 38 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora MARILENE MACEDO DA SILVA, Servidora Requisitada, matrícula nº 1853, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 37 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria, matrícula nº 689, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 36 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA , Técnica Judiciária, matrícula nº 2218, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 35 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Nilton Celso Costa de Souza, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 977, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 34 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 2094, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 33 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à senhora Iridalva de Jesus Weba, Servidora requisitada, matrícula nº 2158, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 32 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora Juliana Maria Ribeiro Gomes da Silva, Analista Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula nº 2032, lotada na Vara do Trabalho de Pedreiras, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 31 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Antônio Marcos de Lima Aires, Analista Judiciário, matrícula nº 2182, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 30 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor Lucas Moreira Melo, Analista Judiciário, matrícula nº 1991, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 29 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Florianópolis/São Luís/ Florianópolis à servidora Roberta Alessandra da Silva Colares, Analista Judiciária – Área Judiciária do TRT da 12ª Região, matrícula 3158, a fim de ministrar o Curso “Capacitação em Convênios Judiciários na Pesquisa Patrimonial” nos dias 10 e 11 de abril de 2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 28 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2212, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 27 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 2010, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 26 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, matrícula nº 1925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 25 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à servidora VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA, Técnica Judiciária, matrícula nº 2112, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 24 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz ao servidor KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO, Técnico Judiciário, matrícula nº 2118, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 23 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019 ) à servidora CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria, matrícula nº 2043, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 22 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019 ) à servidora MARIA ADRIELLI OLIVEIRA SOERS, Técnica Judiciária, matrícula nº 2126, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 21 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019 ) ao servidor EDGAR MARTINS AGUIAR, Técnico Judiciário, matrícula nº 2210, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 20 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz à servidora MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, Técnica Judiciária, matrícula nº 1981, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 19 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/São Luís/Imperatriz ao servidor LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Diretor de Secretaria, matrícula nº 1459, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril de 2025, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 18 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao servidor ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 2131, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a fim de participar da Semana de Extensão de Servidores 2025, que ocorrerá no período de 7 a 11 de abril, nesta capital.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 17 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis à senhora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária - área judiciária, matrícula nº 1560, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial - CAGEN, Vice-Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 16 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis à servidora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretária do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, que ocorrerá nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 15 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis ao senhor MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - área administrativa, matrícula nº 353, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Coordenador do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 31 de março, 1º e 02 de abril de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 14 / 2025 Texto Original
Resenha	Art. 1° Aprovar o Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação - PACTIC - para o ano de 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta portaria, condicionada a execução integral à disponibilidade orçamentária.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 13 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 06 de 17 de fevereiro de 2025 e a Portaria EJUD16 nº 09, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizaram o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 12 / 2025 Texto Original

Resenha

Torna sem efeito a Portaria EJUD16 n° 02, de 17 de fevereiro de 2025 e a Portaria EJUD16 nº 08, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizaram o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), ao senhor MARCOS PIRES COSTA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 11 / 2025 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria EJUD16 nº 07, de 20 de fevereiro de 2025, que autorizou o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária - área judiciária, matrícula nº 1560, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial - CAGEN, Vice- Coordenadora do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 10 / 2025 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Brasília/São Luís/Brasília, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), e o pagamento de 5½ (cinco e meia) diárias, ao Senhor NIVALDO DÓRO JUNIOR, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 50361, para ministrar os cursos “Gestão de Equipes e Gabinete”, “Linguagem Simples no Poder Judiciário Brasileiro” e “Produção de Textos Jurídicos em Gabinete”, no período de 08 a 11 de abril de 2025, na cidade de São Luís/MA.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 09 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retifica a Portaria Ejud16 nº 06 , de 17 de fevereiro de 2025
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 13/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 08 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Retifica a Portaria Ejud16 nº 02 , de 17 de fevereiro de 2025
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 12/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 07 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 11/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 06 / 2025 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretária do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 13/2025
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 9/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 005 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2066, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 004 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta / Coordenadora da EJUD16, Matrícula 1350, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 003 / 2025 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 57/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 2 / 2025 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao senhor MARCOS PIRES COSTA , Técnico Judiciário - área administrativa, matrícula nº 353, Secretário da Gestão de Pessoas e Coordenador do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.
Revogado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 12/2025
Alterado por	PORTARIA DA ESCOLA JUDICIAL 8/2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 1 / 2025 Texto Original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho da 1º Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 1989, a fim de participar do Curso de Formação Continuada sobre Relações de Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.