PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 09 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria Ejud16 nº 06 , de 17 de fevereiro de 2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 08 / 2025 Texto Original
Resenha	Retifica a Portaria Ejud16 nº 02 , de 17 de fevereiro de 2025

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 07 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 06 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretária do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.

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Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à senhora ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária - área administrativa, matrícula nº 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretária do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 005 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2066, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Secretária Executiva da Escola Judicial, matrícula nº 2066, a fim de acompanhar e auxiliar, em tempo integral, a Exma. Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora da EJUD16, durante a 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 004 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta / Coordenadora da EJUD16, Matrícula 1350, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta / Coordenadora da EJUD16, Matrícula 1350, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 003 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

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Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e o pagamento de 3½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019), à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do TRT 16ª Região, Diretora da EJUD16, Matrícula 660, para participar da 80ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, que será realizada nos dias de 27 e 28 de março de 2025, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 2 / 2025 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao senhor MARCOS PIRES COSTA , Técnico Judiciário - área administrativa, matrícula nº 353, Secretário da Gestão de Pessoas e Coordenador do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 2 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Texto Consolidado Imagem do texto original

Resenha

Autorizar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luis/Brasília/São Luis, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem (conforme art. 25 da Portaria GP nº 917/2019) ao senhor MARCOS PIRES COSTA , Técnico Judiciário - área administrativa, matrícula nº 353, Secretário da Gestão de Pessoas e Coordenador do Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a fim de participar do Curso Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990, promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 1 / 2025 Texto Original
Resenha	Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho da 1º Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 1989, a fim de participar do Curso de Formação Continuada sobre Relações de Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA ESCOLA JUDICIAL - Nº 1 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho da 1º Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula n.º 1989, a fim de participar do Curso de Formação Continuada sobre Relações de Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.