ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Mudança e Liberação de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Catálogo de Serviço de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2019 Texto Original
Resenha	Estabelece normas gerais sobre a administração de material e patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui e regulamenta a Gincana Judicial para o exercício de 2019, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 12 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Planejamento Estratégico e Tático de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gestão de Pessoas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	ATO REGULAMENTAR DA PRESIDÊNCIA 6/2023

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 10 / 2019 Texto Original
Resenha	Estabelece critérios para concessão da prorrogação da licença paternidade, por mais 15 (quinze) dias, aos magistrados e servidores do Tribunal Regional da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2019 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2019 Texto Original
Resenha	Estabelece critérios do serviço extraordinário e do plantão em regime de sobreaviso para os servidores lotados na unidade de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2019 Texto Original
Resenha	Regulamenta o sistema de coleta, consolidação, compilação e armazenamento de dados, por meio de sistema computacional, para pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho da Décima Sexta Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Portfólio de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16).

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2019 Texto Original
Resenha	Institui a Política de Gerenciamento de Software do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2019 Texto Original
Resenha	Regulamenta e uniformiza os procedimentos relativos ao envio de comunicações processuais destinadas às Procuradorias regularmente cadastradas no PJe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2019 Texto Original
Resenha	Estabelecer a Estratégia de Conscientização, Treinamento e Educação em Segurança da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.