PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 847 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 536, para substituir o Coordenador de Administração e Gestão Negocial, CJ-02, no dia 28/12/2022, por ausência do titular e do substituto legal no referido dia do recesso forense.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 5/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 846 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover GUILLIA GANDRA FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2029, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 845 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 844 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 472, da função comissionada FC-1 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, e designar JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 619, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 843 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Exonerar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, matrícula nº 1859, do cargo comissionado CJ-02, de Assessora Administrativa do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 842 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 344, para substituir a Chefe da Divisão de Polícia Judicial, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 841 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Pensão Civil por morte, a ser calculada sobre o valor dos proventos de aposentadoria percebidos por Jorge Luis Jardim Menezes, servidor aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 166, falecido em 05/09/2022, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, §2º, incisos I e II, §§4º e 5º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei 8.213/1991
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 316/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 840 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Exonerar WALTER RAPHAEL MORAES DIAZ, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-01, de Assistente de Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas/NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau/CEJUSC, criado pela Resolução Administrativa nº 126/2022, de 21 de julho de 2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 838 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Exonerar LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-01, de Assessor Especial do Gabinete da Presidência, criado pela Resolução Administrativa nº 126/2022, de 21 de julho de 2022, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Assessor Especial da Diretoria Geral, criado pela referida Resolução;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 835 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes aos 1º e 2º períodos aquisitivos do exercício 2020, agendadas de 06/03/2023 a 04/04/2023 e de 01 a 30/05/2023, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 834 / 2022 Texto Original

Resenha

Remover ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2070, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, dispensando-a da função comissionada FC-04, de Assistente de Desembargador, para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, exercendo suas atividades funcionais de forma presencial, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 832 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, a marcação das férias referentes aos exercícios de 2021 e 2022, para os seguintes períodos, ficando o pagamento do abono condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 831 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispensar GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, matrícula 1171, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 830 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Nos contratos de prestação de serviços continuados, com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, a data para o atesto no sistema SIGEO das faturas referentes ao período integral da competência dezembro de um exercício financeiro dar-se-á, excepcionalmente, do dia 16 ao dia 20 do aludido mês.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 829 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar os itens 02 e 03 da Portaria GP/TRT16 nº 815, de 15 de dezembro de 2022, para que passem a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 828 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1796, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, nos dias 15/12 e 16/12/2022, por motivo de férias do titular e afastamento da substituta legal designada para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 827 / 2022 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ªRegião, matrícula nº 2131, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda, e conceder-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 19 a 28/12/2022, com fulcro no artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 826 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar GUILLIA GANDRA FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2029, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1081, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 825 / 2022 Texto Original
Resenha	Exonerar ROSE MARY FONTOURA QUINZEIRO, servidora da Secretaria de Estado da Educação, do cargo comissionado CJ-01, de Divisão de Cerimonial, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022, e nomear DANIELLA MIRANDA DE ANDRADE, Bacharel em Direito, para exercer o referido cargo, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 824 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 500, da função comissionada FC-04, da Divisão de Polícia Judicial; 02. Dispensar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 555, da função comissionada FC-03, do Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, da Divisão de Polícia Judicial; 03. Designar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1744, para exercer a função comissionada FC-03, do Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 823 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para atuar no PJe nº 0017600-12.2017.5.16.0020, em trâmite na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 822 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1565, da função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 821 / 2022 Texto Original
Resenha	Fixar a Escala do Desembargador de Plantão para o recesso judicial de 2022/2023, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023, da seguinte forma: PERÍODO DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/12/2022 (TERÇA-FEIRA) a 06/01/2023 (SEXTA-FEIRA) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 820 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício de 2020, para serem usufruídas nos períodos de 03/04 a 02/05/2023 e de 01/06 a 30/06/2023, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 819 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2° períodos aquisitivos do exercício 2021, agendadas de 02/01/2023 a 31/01/2023 e de 01/02/2023 a 02/03/2023, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 818 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar nominalmente os membros do Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 218/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 816 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1874, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-lo, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 815 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da data de publicação da presente Portaria. 02. Remover o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da data de publicação da presente Portaria. 03. Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, no período de 16 a 25/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 814 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar GISELIA CASTRO SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 621, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 813 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 16, 17, 18 e 19 do mês de dezembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 16/12/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 17/12/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 18/12/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 19/12/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 811 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Institui a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 720/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 810 / 2022 Texto Original
Resenha	Institui a Comissão do “Programa Justiça, Trabalho e Cidadania” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 806 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 134/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 805 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Subcomitê de Fiscalização da Prestação dos Serviços Continuados de Vigilância Armada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 68/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 803 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 143/2022, de 22/03/2022, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Protocolo Administrativo n° 3384/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 802 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 801 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal, matrícula nº 325, com a finalidade de representar, oficialmente, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Sessão Solene de Posse da Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, que ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2022, no Plenário do Colendo TST, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 800 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 09, 10, 11 e 12 do mês de dezembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 09/12/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 10/12/2022 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 11/12/2022 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 12/12/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 799 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 07, 08 e 09 do mês de dezembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 07/12/2022 – QUARTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 08/12/2022 – QUINTA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 09/12/2022 – SEXTA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 798 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1777, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Assistente de Coordenador CEJUSC Imperatriz, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21 de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 797 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 278/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 796 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 795 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Grupo de Trabalho para Atualizar e Regularizar o Cadastro de Bens Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 333/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 794 / 2022 Texto Original

Resenha

Aplicar a pena de Demissão ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1075, pelas condutas que configuram transgressões intencionais, conscientes, diretas e deliberadas ao disposto na Lei Federal nº 8.112/90, artigos 116, II, III, IV, VI, IX e XII e 117, IX, bem como na Lei Federal nº 8.429/1992, atualizada pela Lei Federal nº 14.230/2021, art. 10, XII, com fundamentação nos artigos 127, III e 132, IV e XIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 792 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Subcomitê de Inventário de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 791 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Grupo de Trabalho para Avaliar e Classificar Materiais Inservíveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 222/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 790 / 2022 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Institui o Subcomitê de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 367/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 789 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar FLAVIO DE SOUSA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 612, para substituir o Assessor, CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário; 02. Designar AURANA MACHADO DA PONTE MARTINS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Chapadinha, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 925, para substituir a Assessora Administrativa, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, nas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 787 / 2022 Texto Original

Resenha

Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto para terem exercício no Gabinete da Presidência: 01. KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1333; 02. EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 597.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 786 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função, no período de 05 a 18/12/2022, de Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 785 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Instituir o Subcomitê Orçamentário de 2º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 622/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 144/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 784 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1722, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no dia 01/12/2022, nos períodos de 05 a 07/12/2022, 12 a 15/12/2022, e no dia 19/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 783 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 01 a 19/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 782 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 01 a 17/12/2022, atuar nos processos nos quais o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, declarou-se suspeito, tomando as providências necessárias ao impulso dos feitos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 781 / 2022 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Institui o Subcomitê Orçamentário de 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 621/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 131/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 780 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1376, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência-1 e designar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1719, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 779 / 2022 Texto Original
Resenha	Instituir o Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE–JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 778 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. Nos dias de 12 e 13/12/2022 – Excelentíssimo Senhor Matheus Barreto Campelo Bione, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA; 02. No período de 14 a 16/12/2022 – Excelentíssimo Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 777 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora GIMENA DE LÚCIA BUBOLZ, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 05 a 09/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 776 / 2022 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Institui o Subcomitê do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 656/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 774 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora NAYRA JEIZE BEZERRA SANTANA, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 1449, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 773 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 747, de 18 de novembro de 2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 28 e 29/11/2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 772 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 02, 03, 04 e 05 do mês de dezembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 02/12/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 03/12/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 04/12/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 05/12/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 770 / 2022 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP–JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 769 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 764, de 24 de novembro de 2022, para que passe a assim constar: “Nomear DANILLO DE CARVALHO FERNANDES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Assistente de Coordenador CEJUSC-Caxias, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21 de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 768 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 750, de 22 de novembro de 2022. 02. Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 25, 26, 27 e 28 do mês de novembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 25/11/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 26/11/2022 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 27/11/2022 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 28/11/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 767 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 730, de 10 de novembro de 2022, para que passe a constar a seguinte redação: 01. Designar a Excelentíssima Senhora JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1516, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos dias 03 e 04/11/2022 e no período 07 a 10/11/2022 e nos dias 16 e 17/11/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 766 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 24 a 30/11/2022, atuar nos processos nos quais o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, declarou-se suspeito, tomando as providências necessárias ao impulso dos feitos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 765 / 2022 Texto Original
Resenha	Institui o Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 764 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear DANILO DE CARVALHO FERNANDES, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Assistente de Coordenador CEJUSC-Caxias, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21 de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 762 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES e ao servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, respectivamente com efeitos a partir de 11/10/2022 e 07/11/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 761 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Durante o recesso forense 2022/2023, compreendido entre os dias 20/12/2022 a 06/01/2023, haverá trabalho presencial nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2022, bem como nos dias 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 760 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Institui o Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 440/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 759 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear DAIANE SILVA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2129, para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Divisão de Polícia Judicial, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21 de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 758 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Declarar a vacância do cargo comissionado CJ-01, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, anteriormente ocupado pelo Sr. HEITOR HELUY FILHO, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 18 de novembro de 2022; 02. Nomear YURI MORAES DE SOUZA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 757 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 28 a 30/11/2022, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA,e, no período de 01 a 19/12/2022, exercer a titularidade da referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 755 / 2022 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Institui o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 623/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 655/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 754 / 2022 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Planejamento de Obras no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 71/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 753 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, Ad Referedum do Tribunal Pleno, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA MUNIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 145, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem de adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e 3/5(três quintos) da função comissionada FC-04, com fundamento no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) c/c arts. 3º e 10 da Lei nº 8.911/94 e no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 752 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1322, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 751 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho que ficará responsável pela elaboração do Relatório de Gestão de 2022, a ser disponibilizado no sítio da internet deste Tribunal até o dia 31 de março de 2023, conforme relação das Unidades que devem prestar contas do exercício de 2022 publicada pelo Tribunal de Contas da União.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 750 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 25, 26, 27 e 28 do mês de novembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 25/11/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 26/11/2022 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 27/11/2022 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 28/11/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 749 / 2022 Texto Original
Resenha	Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 748 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, nos dias 21 e 22/11/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 747 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 28 e 29/11/2022, em Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 746 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Institui o Comitê de Orçamento e Finanças no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 636/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 344/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 745 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 29/05 a 06/06/2023 e 11 a 15/09/2023, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 19ª e 20ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 744 / 2022 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2° grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 547/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 581/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 743 / 2022 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1° grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 549/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 580/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 741 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. O art. 18 da Resolução Administrativa TRT16 nº 283, de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 18. Fica delegada à Presidência a competência para legislar sobre o Colegiado Temático objeto desta Resolução”. (NR). Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal. Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 740 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 18, 19, 20 e 21 do mês de novembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 18/11/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 19/11/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 20/11/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 21/11/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 739 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 17/11 a 16/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 738 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. No período de 21 a 23/11/2022 – Excelentíssima Senhora Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima, Juíza Substituta lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA; 02. Nos dias 24 e 25/11/2022 – Excelentíssima Senhora Gimena de Lúcia Bubolz, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 737 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 720, de 07 de novembro de 2022, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 736 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 9ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (COLEPRECOR), que ocorrerá, nos dias 28 e 29/11/2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 735 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar JOSELENA DO CARMOS SOARES PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 185, para substituir o Assessor Administrativo, CJ-02, do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 734 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. O Capítulo III da Resolução Administrativa TRT16 nº 227, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 9º Fica delegada à Presidência a competência para legislar sobre o Colegiado Temático objeto desta Resolução. Art. 10. Revogado. Art. 11. Revogado. Art. 12. Revogado. Art. 13. Revogado. Art. 14. Revogado”. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 733 / 2022 Texto Original

Resenha

Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 03/11 a 22/11/2022, nos dias 10/11 e 11/11/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 05/12 e 06/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 732 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO Art. 1º Instituir o Subcomitê de Incentivo às Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições: I - elaborar e encaminhar à Presidência proposta de política de equidade de gênero para implementação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; II - propor diretrizes e mecanismos que orientem a administração a atuar no sentido de incentivar a participação de mulheres nos cargos de gestão e demais projetos institucionais; III - desenvolver ações preventivas contra assédio, violência ou descriminação da mulher; IV - promover ações de educação e conscientização sobre o tema da igualdade de gênero; e V - criar repositório online para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito, para os fins de utilização nas ações concernentes Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 731 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar os termos da Portaria GP/TRT16 nº 722, de 07 de novembro de 2022, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 730 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar a Excelentíssima Senhora JOANA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1516, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos dias 03 e 04/11/2022 e no período 07 a 10/11/2022 e nos dias 16 e 17/11/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 729 / 2022 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2021, marcadas de 03/11 a 22/11/2022, a partir do dia 08/11/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no exercício de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 728 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituto, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 08 a 15/11/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 727 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 439, para substituir o Secretário de Auditoria, CJ-03, no período 07/11 a 11/11/2022, por motivo de viagem a serviço do titular e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 726 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 09 a 11/11/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 725 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 09 a 11/11/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 724 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO Art. 1º Instituir o Subcomitê de Carreira e Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 723 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 14, 15 e 16 do mês de novembro de 2022:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 722 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 721 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 11, 12, 13 e 14 do mês de novembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/11/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 12/11/2022 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 13/11/2022 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 14/11/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 720 / 2022 Texto Original
Resenha	Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância do Tribunal, na forma abaixo:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 719 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Extinguir a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis do Setor Gráfico, criada pela Portaria GP nº 553, de 5 de junho de 2014, tendo em vista a conclusão dos trabalhos a ela designados, conforme consta do Protocolo Administrativo nº 6867, de 2013.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 718 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar YURI SOUSA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2090, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 717 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 03 a 12/11/2022, por motivo de afastamento da titular em virtude de férias e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 715 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Fixar o valor per capita do benefício Auxílio Saúde em R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais), a partir do mês de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 714 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar a servidora MARIA ADRIELI OLIVEIRA SOERS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2126, para substituir a Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos dias 08/09 e 09/09/2022, em razão do afastamento da titular e do substituto legal, por motivo de folga.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 713 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO Art. 1º Instituir o Comitê de Documentação e Memória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 711 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 699, de 27 de outubro de 2022, para que passe a assim constar: Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA : 01. No período de 07 a 11/11/2022 – Excelentíssima Senhora Elzenir Corrêa Lauande, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02. No período de 16 a 26/11/2022 – Excelentíssima Senhora Suellen Sampaio de Andrade Coelho, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 710 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 998, com a finalidade de participar do evento “ Mulheres na Justiça : novos rumos da Resolução CNJ nº 255/2018 ”, que se realizará nos dias 17 e18 de novembro de 2022, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 709 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 113, para substituir a Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, nos dias 27 e 28/10/2022, por motivo de viagem institucional da titular e da substituta eventual.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 708 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Recife/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 998, com a finalidade de participar do 1º Congresso Internacional da EJ6, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, no Auditório do Centro Cultural do Cais do Sertão, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 707 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar do 1º Congresso Internacional da EJ6, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro de 2022, no Auditório do Centro Cultural do Cais do Sertão, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 706 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 04, 05, 06 e 07 do mês de novembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 04/11/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 05/11/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 06/11/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 07/11/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 705 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no mês de novembro de 2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária,e, no mês de dezembro de 2022, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 703 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Joanna D’ark Sanches da Silva Ribeiro, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 27/10/2022, presidindo as audiências designadas para o turno da manhã.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 701 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar nominalmente, ad referendum do Pleno, os membros da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composta:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 700 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "A", Padrão 04 para Classe "A", Padrão 05, à servidora KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES e ao servidor OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, respectivamente com efeitos a partir de 10/10/2022 e 18/10/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 699 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA : 01. No período de 07 a 11/11/2022 – Excelentíssimo Senhor Guilherme José Barros da Silva, Juiz Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02. No período de 16 a 26/11/2022 – Excelentíssima Senhora Suellen Sampaio de Andrade Coelho, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 698 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Fixar o expediente forense no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o atendimento ao público externo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo, nos meses de novembro e dezembro de 2022, a saber:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 697 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1360, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 696 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 678, de 19 de outubro de 2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, matrícula nº 668, para participar do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, nos dias 30/11 e 01 e 02/12/2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, em razão da impossibilidade de Sua Excelência ausentar-se da Administração no mencionado período temporal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 695 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 1349, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 694 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 1849, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 693 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1333, da função comissionada FC-03, do Apoio de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, removê-la do Setor de Recurso de Revista para o Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, vinculada ao citado Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 692 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1999, da função comissionada FC-04, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, removê-la do Gabinete da Presidência para ter exercício na Divisão de Assessoria de Comunicação Social e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Assessoria de Comunicação Social.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 691 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO Art. 1º Instituir o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 689 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar os Desembargadores de Plantão, para os dias 28, 29, 30 e 31 do mês de outubro e 01, 02 e 03 do mês de novembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 28/10/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 29/10/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 30/10/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 31/10/2022 – SEGUNDA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 01/11/2022 – TERÇA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 02/11/2022 – QUARTA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 03/11/2022 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 688 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 320, da Diretoria Geral para ter exercício no Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 687 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 948, para substituir a Assessora Administrativa, CJ-02, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, nas ausências e impedimentos legais da titular, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 686 / 2022 Texto Original

Resenha

Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Coordenador da EJUD-16, referentes ao 2º período do exercício 2020, marcadas de 24/10 a 12/11/2022, no período de 30/10 a 11/11/2022, ficando o saldo para gozo de 05 a 17/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 685 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 631, de 30 de setembro de 2022, para que passe a assim constar: Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária : 01. Nos períodos de 03 a 07/10/2022, 10/10/2022 e 24/10 a 12/11/2022 – Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Nos período de 11 a 14/10/2022 – Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 683 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. O Capítulo IV da Resolução Administrativa TRT16 nº 137, de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 12. Fica delegada à Presidência a competência para legislar sobre o Colegiado Temático objeto desta Resolução. Art. 13. Revogado. Art. 14. Revogado. Art. 15 Revogado”. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 682 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 26 e 27/10/2022, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 681 / 2022 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	R E S O L V E CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO Art. 1º. Instituir o Comitê de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 330/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 680 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. O art. 1º da Resolução Administrativa TRT16 nº 195, de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º. Fica delegada à Presidência a competência para legislar sobre o Colegiado Temático objeto desta Resolução”. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 679 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar a servidora LUNA TUÍRA BARROS ABREU, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº 2116, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª VT de Imperatriz e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 678 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, matrícula nº 668, com a finalidade de participar do Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, que será realizado, presencialmente, nos dias 30/11 e 01 e 02/12/2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 677 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria percebidos por RAIMUNDO BACELAR NETO, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, falecido no dia 31/07/2022, acrescida de cota no percentual de 10% (dez por cento) para a viúva, Senhora VANUSA ARAUJO MARTINS BACELAR, do tipo vitalícia, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso e V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei Federal nº 8.213/1991, totalizando 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 676 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar MORÂNIA MARIA GUSMÃO SOUSA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara/MA, ora à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 280, para substituir a Coordenadora de Precatórios, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 675 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 935, para substituir a Chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 674 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Designar nominalmente os membros do Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: a) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, Diretora Geral; b) FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, matrícula nº 530, Secretária de Orçamento e Finanças (Coordenadora); c) ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante da Unidade de Apoio ao Acompanhamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador); d) LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora Requisitada da Universidade Federal do Maranhão, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1861, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante do Setor de Contabilidade Analítica; e) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula nº 1473, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; f) ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1868, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 241/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 673 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 113, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 17 a 21/10/2022, em virtude de afastamento do titular e do substituto legal para participação na VII Semana de Extensão da EJUD 16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 672 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1099, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 671 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar LUCIA CRISTINA SOUZA MACEDO, servidora da Prefeitura Municipal de Bacabal, ora requisitada para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 961, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 17 a 19/10/2022, em virtude de afastamento do titular para participação no Curso de Libras, promovido pela EJUD TRT 16ª Região e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 670 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1915, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 25 a 27/10/2022, em virtude de participação do titular e do substituto legal na VII Semana de Extensão da EJUD - Polo Bacabal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 669 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Aplicar à empresa MOB Serviços de Telecomunicações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.100.988/0001-00, com endereço na Avenida Abolição, nº 4140, B, Bairro Mucuripe, Fortaleza/CE, a penalidade de Advertência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 668 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da 33ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, que se realizará no período de 07 a 09/11/2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 667 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Aplicar à empresa Congonhas Air Smile Odontologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.333/0001-35, com endereço na Rua Joaquim de Almeida nº287, Mirandópolis-SP, a penalidade de Multa, correspondente a R$ 770,05 (setecentos e setenta reais e cinco centavos), em virtude da não apresentação da renovação da garantia contratual.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 666 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para atuar no processo nº 0070700-45.2013.5.16.0011, em trâmite na Vara do Trabalho de Balsas/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 14 e 17/10/2022, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 665 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 21, 22, 23 e 24 do mês de outubro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 21/10/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 22/10/2022 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 23/10/2022 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 24/10/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 664 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 662, de 14 de outubro de 2022, para que passe a assim constar: “01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 8ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 18 e 19/10/2022, bem como de reuniões institucionais no TST e no Conselho Nacional de Justiça, nos dias 20 e 21/10/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 663 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 18 e 19/10/2022, em Brasília/DF, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 662 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, matrícula nº 668, com a finalidade de participar da 8ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 18 e 19/10/2022, bem como da I Jornada de Direito Tributário, nos dias 20 e 21/10/2022, no prédio-sede do Conselho da Justiça Federal, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 661 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no dia 11/10/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 660 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho(COLEPRECOR), que ocorrerá, nos dias 18 e 19/10/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 659 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo nº 0016615-93.2014.5.16.005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 11 a 14/10/2022, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular e férias do Juiz Substituto daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 656 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária : 01. No período de 21 a 31/10/2022 – Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal; 02. No período de 01 a 09/11/2022 – Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 655 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. Nos dias 24, 25 e 26/10/2022 – Excelentíssimo Senhor Matheus Barreto Campelo Bione, Juiz Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 02. No dias 27 e 28/10/2022 – Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 653 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2095, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 da Divisão de Assessoramento Jurídico;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 652 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 14, 15, 16 e 17 do mês de outubro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 14/10/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 15/10/2022 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 16/10/2022 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 17/10/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 651 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 11, 12 e 13 do mês de outubro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 11/10/2022 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 12/10/2022 – QUARTA-FEIRA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 13/10/2022 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 649 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, nos dias 10 e 11/10/2022, por motivo de viagem da titular e afastamento do substituto legal, em virtude de férias e folga.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 647 / 2022 Texto Original

Resenha

Comunicar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em face do servidor SUED OLIVEIRA GOMES, matrícula 1075, pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, composta pelos membros designados na Portaria GP nº 143/2022, para promover, no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 3384/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 646 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por KASSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, matrícula nº 1998, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18/07/2022, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 645 / 2022 Texto Original

Resenha

1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50%(cinquenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria de ERNANI RAMOS, servidor aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, falecido no dia 12/05/2022, acrescida de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora MARIA DO CARMO SOUZA RAMOS, do tipo vitalícia e mais outra cota no percentual de 10%(dez por cento) para a ex-companheira pensionista alimentícia, Senhora SOLANGE CLERY DIAS MORAES, também do tipo vitalícia, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, art. 76, §3º e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei nº 8.213/1991, totalizando 70%(setenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria, a ser dividido em partes iguais entre as dependentes habilitadas, observando-se as diretrizes sobre acumulação de benefícios contidas no §1º, inciso II e §2º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 644 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 05, 06, 19, 20, 21 e 22/09/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotado. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 643 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2022, com gozo efetivo de 30/11 a 19/12/2022 e conversão do terço inicial em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 642 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 641/2022, os membros da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composta: I – LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador); II - PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Corregedoria (Vice-Coordenador); III - ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia; IV – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas; V – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; e VI - AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1867, (Secretária).
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 621/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 641 / 2022 Texto Original

Resenha

Instituir a Comissão do Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições: I - zoordenar, no âmbito deste Regional, as atividades do Programa Trabalho Seguro; II - sugerir medidas, projetos, planos de ação, metas e prazos para alcance dos objetivos, bem como acompanhar a sua consecução; III - manter interlocução com representantes de instituições públicas e privadas parceiras/colaboradoras do Programa.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 640 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Designar o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 796, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 06/10/2022 e nos dias 10 , 11, 13 e 14/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 639 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar nominalmente os membros do Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 248/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 638 / 2022 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Governança de Gestão de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 637 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 905, com a finalidade de participar do Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, que se realizará nos dias 13 e14 de outubro de 2022, na cidade de Aparecida/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 636 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para auxiliarem na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária : 01. No período de 24 a 26/10/2022 – Excelentíssima Senhora GIMENA DE LÚCIA BUBOLZ, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês; 02. Nos dias 27 e 28/10/2022 – Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 635 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 07, 08, 09 e 10 do mês de outubro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 07/10/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) - GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 08/10/2022 – SÁBADO - GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 09/10/2022 – DOMINGO - GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 10/10/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) - GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 634 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 05 e 06/10/2022, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 633 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1376, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 632 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 621, de 28 de setembro de 2022, para que assim passe a constar: Dispensar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 941, da função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DENISE BARRETO BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1330, para exercer a referida função. Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/01/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 631 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária : 01. Nos períodos de 03 a 07/10/2022, 10/10/2022 e 24 a 27/10/2022 – Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Nos período de 11 a 14/10/2022 e 28/10 a 12/11/2022 – Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 630 / 2022 Texto Original
Resenha	01.Remover JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 935, da Divisão de Cerimonial para ter exercício no Centro de Memória e Cultura e dispensá-la da função comissionada FC-01-Secretária, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 629 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "A", Padrão 04 para Classe "A", Padrão 05, ao servidor PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, com efeitos a partir de 24/08/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 628 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar JOSÉ ANTONIO CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matricula nº 619, da função comissionada FC-2- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro; 02. Lotar IRIDALVA DE JESUS WEBA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Pinheiro, na Vara do Trabalho de Pinheiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 627 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de setembro de 2021 a agosto de 2022. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 626 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar do II Seminário Cearense Trabalho Decente, que se realizará nos dias 06 e 07/10/2022, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 625 / 2022 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituto, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período do exercício 2021, anteriormente agendadas de 03/10 01/11/2022, para serem usufruídas de 10/10 a 08/11/2022, mantida a conversão do terço final em pecúnia (30/10 a 08/11/2022), condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 624 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para o dia 30 do mês de setembro e 01, 02 e 03 do mês de outubro de 2022 : DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 30/09/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg)FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 01/10/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 02/10/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 03/10/2022 SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 622 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1829, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 621 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 941, da função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DENISE BARRETO BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1330, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 620 / 2022 Texto Original
Resenha	01.Dispensar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 699, da função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 619 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para realizar audiência referente ao Processo nº0016285-68.2020.5.16.0011, no dia 26/09/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 618 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP nº 011, de 05 de setembro de 2022, para que passe a assim constar: “01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, matrícula nº 668, para viajar à cidade de Belém/PA, a fim, no dia 23/9/2022, participar da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Jus ET Labor, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 02. Autorizar a contratação prevista no art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, tendo em vista as informações da certidão constante no PA-5107/2022 (doc. 008), bem como o teor da Portaria GP/TRT16 nº 617/2022, que retificou a Portaria GVP nº 012/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 617 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GVP nº 012, de 14 de setembro de 2022, para que passe a assim constar: “01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Belém e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, matrícula nº 668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim participar da 7ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 20 e 21/9/2022. 02. Autorizar a contratação prevista no art. 25 da Portaria GP nº 917/2019, tendo em vista a necessidade de 03 (três) pernoites na cidade de destino.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 616 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Redistribuir, com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente de Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 615 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2023, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 966, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 613 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Brasília/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 998, com a finalidade de participar do Seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas e do 5º Encontro Nacional de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, que se realizarão no período de 05 a 07 de outubro de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 612 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar que RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 918, permaneça respondendo pelo Setor de Biblioteca e Gestão Documental, com efeitos a contar de 15/09/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 611 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nova composição para o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 582, de 09/06/2016, alterada pela Portaria GP nº 724, de 30/7/2018, para que passe a assim constar:
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 642/2022

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 610 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 23, 24, 25 e 26 do mês de setembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 23/09/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 24/09/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 25/09/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 26/09/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 608 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 511, do Setor de Ouvidoria para ter exercício no Centro de Memória e Cultura; dispensá-la da função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, de Chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 606 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 935, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 605 / 2022 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito o item 02, da Portaria GP/TRT16 nº 598/2022, de 13 de setembro de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 604 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 935, do Centro de Memória e Cultura para ter exercício na Divisão de Cerimonial;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 603 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 594, de 13 de setembro de 2022, para que assim passe a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 602 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, institutos previstos na Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 14.133/2021, constantes do PA-4283/2022. Art. 2º. Designar como membros, suplentes e assistente do Grupo os seguintes servidores: a) RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 601 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 590, de 09 de setembro de 2022, para que assim passe a constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 12/09 a 01/10/2022.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 600 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período 12/09 a 21/09/2022, por motivo de afastamento da titular em virtude de férias e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 599 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1376, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Dispensar GUILLIA GANDRA FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2029, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro; removê-la da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 598 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar ANDRÉ ALVES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1882, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, removê-lo para a Vara do Trabalho de Pinheiro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 597 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar DENISE BARRETO BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1330, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Remover ITHAIARA CARVALHO LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2125, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luis e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 596 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 7ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, nos dias 20 e 21/09/2022, e ainda, do 2º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, no dia 22/09/2022, ambos na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 595 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21/09 a 11/10/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 594 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19/09 a 08/10/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 593 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a composição da Comissão de Vitaliciamento para os juízes substitutos vitaliciandos, no biênio 2022/2023, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal; Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor; e Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Diretora da Escola Judicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 592 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 16, 17, 18 e 19 do mês de setembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 16/09/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 17/09/2022 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 18/09/2022 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 19/09/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 591 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 19/09 a 18/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 590 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 12/09 a 11/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 589 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 01 a 31/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 588 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, à Servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizado no dia 20 e 21/09/2022, em Brasília/DF, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 587 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. Nos dias 26, 27 e 28/09/2022 – Excelentíssima Senhora Gimena de Lúcia Bubolz, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês; 02. No dias 29 e 30/09/2022 – Excelentíssimo Senhor Allan Torres Belfort Santos, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 586 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26 a 30/09/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 585 / 2022 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 12/09 a 11/10/2022, para serem usufruídas de 19/09 a 18/10/2022, mantida a conversão do terço final em pecúnia (09/10 a 18/10/2022), condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 584 / 2022 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 12/09 a 11/10/2022, para serem usufruídas de 03/10 a 01/11/2022, mantida a conversão do terço inicial em pecúnia (03/10 a 12/10/2022), condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 583 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 582 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 574/2022, para que assim passe a contar: “Dispensar MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 849, da função comissionada FC-04, de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Setor Administrativo da Presidência, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2022.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 581 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Determinar que os efeitos do item 01, da Portaria GP/TRT16 nº 576, de 02/09/2022, sejam contados a partir de 01 de setembro de 2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 580 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, e o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, para exercerem, pelo período de 01/08/2022 a 01/08/2024, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Caxias (CEJUSC-JT-Caxias).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 579 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, e a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercerem, pelo período de 01/08/2022 a 01/08/2024, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Imperatriz (CEJUSC-JT-Imperatriz).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 578 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 09, 10, 11 e 12 do mês de setembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 09/09/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 10/09/2022 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 11/09/2022 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 12/09/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 577 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe "B", Padrão 10 para Classe "C", Padrão 11, à servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, com efeitos a partir de 04/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 576 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 434, da função comissionada FC-04 – Setor Administrativo da Presidência e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 – Apoio Especializado Médico, vinculada ao Setor de Saúde.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 575 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 06, 07, 08 e 09 do mês de setembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 06/09/2022 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 07/09/2022 – QUARTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 08/09/2022 – QUINTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 09/09/2022 – SEXTA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 574 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispensar MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 849, da função comissionada FC-04, de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Divisão de Assessoramento Jurídico.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 573 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2022, com gozo efetivo de 21/10 a 09/11/2022 e conversão do terço final em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 572 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período 22/08 a 26/08/2022, por motivo de afastamento do titular para participação em curso e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 571 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1809, com a finalidade de participar do 2º Fórum Nacional das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho, a ser realizado no dia 22/09/2022, no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 570 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto e Coordenador da Escola Judicial da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Juiz Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau), no âmbito do Tribunal, com efeitos a contar de 10/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 569 / 2022 Texto Original
Resenha	Aprovar o Calendário Institucional de 2023, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato GP nº 7/2020).
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 857/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 568 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar JÚLIO CÉSAR MELO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 801, Bacharel em Direito, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 26/08/2022, por motivo de afastamento do titular para participação em curso, como instrutor, e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 567 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 450/2020, os membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 485/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 566 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1925, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1376, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 565 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 01, 05 e 06/09/2022 e nos períodos de 19 a 22/09/2022 e 26 a 29/09/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 563 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 02, 03, 04 e 05 do mês de setembro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 02/09/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 03/09/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 04/09/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 05/09/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 562 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 543, de 19 de agosto de 2022, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 561 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 550, de 23 de agosto de 2022, para que assim passe a constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 29/08 a 06/09/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 560 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2050, para substituir o Assessor Administrativo, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, nas suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 559 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 558 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Designar MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 586, para substituir a Assessora Administrativa da Diretoria-Geral, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 557 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 29 a 31/08/2022, e exercer a titularidade da mencionada Unidade Judiciária, no período de 01 a 20/09/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 556 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Instituir o Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO – JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que terá como objetivos e atribuições:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 555 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 30 e 31/08/2022, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 554 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1925, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha. 02. Conceder-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90. 03. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 553 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora ADRIANA BANDEIRA MARTINS, com efeitos a partir de 27/07/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 552 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2084, para substituir o Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 551 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 22/09 a 10/10/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 550 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 29/08 a 06/09/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 549 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1829, para substituir o Secretário de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 548 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1680, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 547 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e Coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1728, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, que se realizará no dia 31 de agosto de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 546 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 26, 27, 28 e 29 do mês de agosto de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 26/08/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 27/08/2022 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 28/08/2022 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 29/08/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 545 / 2022 Texto Original
Resenha	Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, criado pela Lei Federal nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, tendo em vista sua promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 544 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 998, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, que se realizará no dia 31 de agosto de 2022, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 543 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 489, de 03 de agosto de 2022, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 542 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 25 e 26/08/2022, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 541 / 2022 Texto Original
Resenha	Promover, mediante o critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, vago em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, para a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 540 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente marcadas para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 539 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1831, para substituir a Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 538 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO NUNES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 148, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem de adicional por tempo de serviço, no percentual de 9% (nove por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 537 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 19/08/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 536 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar CÁSSIO MURILO MOREIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 547, para substituir a Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 535 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar NATAL RODRIGUES CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1371, para substituir a Assistente de Coordenador do CEJUSC São Luís, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 534 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1554, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 532 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Designar CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1455, para substituir o Assessor, CJ-03, do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário; 02. Designar ANTONIA TANIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 703, para substituir o Assessor Administrativo, CJ-02, do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, nas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 531 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 117, Graduada em Administração, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 530 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Indicar, nominalmente, os membros que irão compor o Grupo de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (GTRISI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 529 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a estrutura e composição do Grupo de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (GTRISI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que contará com os seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 528 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2091, para substituir a Assessora Administrativa, CJ-02, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, nas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 527 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 19, 20, 21 e 22 do mês de agosto de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 19/08/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 20/08/2022 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 21/08/2022 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 22/08/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 526 / 2022 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do TRT da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente marcadas para 18/08 a 06/09/2022, nos dias 18 e 19/08/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 13 e 14/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 525 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ora exercendo o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, matrícula n° 2147, para substituir o Secretário de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, no período 15/08 a 18/08/2022, por motivo de viagem a serviço do titular e da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 524 / 2022 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 163/2022, de 30/03/2022, que designou GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, até o dia 31/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 523 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 905, com a finalidade de participar do Seminário Internacional – “A Competência da Justiça do Trabalho”, que se realizará nos dias 18 e 19/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 522 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora Requisitada da Universidade Federal do Maranhão, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1861, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 15 a 18/08/2022, por motivo de viagem a serviço da titular e afastamento do substituto legal para realização de curso.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 521 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de apresentar os painéis LUZ, HALLO e HERMES aos juízes e servidores lotados nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz/MA, nos dias 22 e 23/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 520 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao saldo remanescente do 2º período do exercício de 2022, antes agendadas de 15/08 a 02/09/2022, para que sejam usufruídas de 10 a 28/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 519 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. As ações de segurança institucional ficarão sob a coordenação e responsabilidade direta da Divisão de Polícia Judicial, observados os parâmetros e diretrizes estabelecidos pela Presidência do Tribunal e pelo Comitê de Segurança Institucional.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 518 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Alterar a denominação da Especialidade Segurança Judiciária dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Inspetor da Polícia Judicial e Agente da Polícia Judicial, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 517 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 843, para substituir o Chefe da Divisão de Recursos, Jurisprudência e Precedentes, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 516 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1539, para substituir o Secretário de Auditoria, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 515 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 427, para substituir o Coordenador de Administração e Gestão Negocial, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 514 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1875, para substituir o Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 513 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 580, para substituir o Chefe da Divisão de Coordenação Judiciária, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 512 / 2022 Texto Original
Resenha	Suspender todas as audiências do CEJUSC de 1º e 2º graus, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, em virtude do “III Curso de Formação de Conciliadores do CEJUSC”, que acontecerá no período retromencionado, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com exigência de 100% de frequência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 511 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para presencialmente e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição, no período de 24 a 26/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 510 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição, nos dias 22 e 23/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 509 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 504, de 08 de agosto de 2022, para que passe a assim constar: “01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará no dia 16/08/2022, bem como da Cerimônia de Lançamento do Aplicativo JT-SIGEP e do Portal de Sistemas Administrativos Nacionais – SISAD, além de participar de reunião na SEOFI/CSJT, no dia 17/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 508 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, remotamente, no período de 01 a 11/09/2022, com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, e no período de 12/09 a 11/10/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 507 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária : 01. Nos dias 08, 09 e 17/08/2022 – Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Nos dias 10, 11, 18, 22, 23, 24, 25 e 26/08/2022 – Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 506 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar do Seminário Internacional – “A Competência da Justiça do Trabalho”, que se realizará nos dias 18 e 19/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 505 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 685, com a finalidade de participar do Seminário Internacional – “A Competência da Justiça do Trabalho”, que se realizará nos dias 18 e 19/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 504 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará no dia 16/08/2022, bem como da Cerimônia de Lançamento do Aplicativo JT-SIGEP e do Portal de Sistemas Administrativos Nacionais – SISAD, além de participar de reunião na SEOFI/CSJT, no dia 17/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 503 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01.Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período do exercício 2020, anteriormente agendadas de 08/09 a 07/10/2022, para que passem a constar de 17/11 a 16/12/2022, com gozo efetivo de 27/11 a 16/12/2022, com conversão do terço inicial em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira. 02.Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do retromencionado magistrado, referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente agendadas de 17/11 a 16/12/2022, para que sejam usufruídas oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 502 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vinculação da Coordenadoria de Precatórios, atualmente integrando a Assessoria Jurídica da Presidência, para que passe a ser subordinada diretamente à Presidência do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 501 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar do Seminário Internacional – “A Competência da Justiça do Trabalho”, que se realizará nos dias 18 e 19/08/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 500 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 11, 12, 13, 14 e 15 do mês de agosto de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/08/2022 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 12/08/2022 – SEXTA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 13/08/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 14/08/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 15/08/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 499 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da 32ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, que se realizará no período de 21 a 23/09/2022, na cidade de Recife/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 498 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear ROSE MARY FONTOURA QUINZEIRO, servidora da Secretaria de Estado da Educação, para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Divisão de Cerimonial, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 497 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 492, de 03 de agosto de 2022, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 496 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, matrícula nº 2147, para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Divisão de Estatística, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 495 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 485, de 03 de agosto de 2022, para que assim passe a constar: “Constituir Comissão composta pela Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e pelos servidores JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, ELAINE MORAES PACHECO e RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, para, sob a presidência da Desembargadora, implementar e acompanhar as ações necessárias à realização do concurso público para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 494 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 2º período do exercício de 2019, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 493 / 2022 Texto Original

Resenha

01- Dispensar LARA ROCHA NUNES MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1088, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Timon e designá-la para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à citada Secretaria; 02- Designar EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 757, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Timon;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 492 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 491 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, do Setor de Gestão Socioambiental, atualmente ligado à Secretaria-Geral da Presidência, que passará a ser subordinado diretamente à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 490 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear LEONEL CARVALHO AMORIM DE SOUSA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Assessor Especial da Presidência, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 489 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 04/08/2022, 08 a 11/08/2022, 15 a 18/08/2022, 22 a 25/08/2022 e 29 a 31/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 488 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1511, da função comissionada FC-04 de Secretário de Audiência-1, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1081, para exercer a citada função comissionada, com efeitos a contar de 01/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 485 / 2022 Texto Original

Resenha

Constituir Comissão composta pela Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís e Coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e pelos servidores JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, ELAINE MORAES PACHECO e GELLY WHESLEY SILVA NEVES, para, sob a presidência da Desembargadora, implementar e acompanhar as ações necessárias à realização do concurso público para preenchimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 484 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º grau abaixo relacionados, retroativo ao mês de JUNHO de 2022:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 483 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar CAMILA KOZIMA MURAYAMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1969, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, com efeitos a contar de 01/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 482 / 2022 Texto Original
Resenha	Dispensar NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1831, da função comissionada FC-03, de Apoio de Projetos, vinculada à Divisão de Engenharia e Arquitetura e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à referida Divisão, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 481 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 117, da função comissionada FC-03, de Apoio de Legislação de Pessoal, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 vinculada à Divisão de Folha de Pagamento;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 480 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 419, de 19 de julho de 2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, para participar do “XII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e o XII Congresso Internacional da Academia brasileira de Direito do Trabalho com o tema: “Democracia e Trabalho: Diálogos para uma Nova Economia Social de Mercado”, nos dias 14, 15 e 16/09/2022, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 479 / 2022 Texto Original

Resenha

01 - Dispensar TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 472, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro; 02 - Dispensar GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 493, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 477 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente durante a 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR e reunião institucional, ambas no TST, dias 16 e 17/08/2022, assim como participar do Seminário “A Competência da Justiça do Trabalho”, nos dias 18 e 19/08/2022, na sede do mesmo Tribunal, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 476 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para avaliação e classificação de materiais inservíveis para o biênio de 2022/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 475 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, 10 (dez) dias de trânsito, no período de 01 a 10/08/2022, com fulcro no artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Federal nº 9.527/97, tendo em vista sua redistribuição do Tribunal Regional do Trabalho da 18° Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 474 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da solenidade de Outorga de Comendas, que se realizará no dia 11/08/2022, no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 473 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 434/2022, de 28 de julho de 2022, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, no dia 16/08/2022, na sede do TST, em Brasília, bem como de reunião institucional, no dia 17/08/2022, e do Seminário “ A Competência da Justiça do Trabalho ”, nos dias 18 e 19/08/2022, na sede do mesmo Tribunal .

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 472 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenadora Substituta do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), no âmbito do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 471 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar JOSÉ RIBAMAR VELOSO NETO, Assessor Administrativo da Presidência, matrícula n° 2135, para efetuar a conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e dos respectivos lançamentos contábeis realizados neste Tribunal, observando-se a devida segregação de função a que alude o item 3.9.1 da orientação SIAFI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 470 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 05, 06, 07 e 08 do mês de agosto de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 05/08/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 06/08/2022 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 07/08/2022 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 08/08/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 469 / 2022 Texto Original

Resenha

01 - Redistribuir, com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 468 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar o item 1da Portaria GP/TRT16 nº 345/2022, de 20 de junho de 2022, para que passe a assim constar: Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, presencialmente, no período de 27/06 a 01/07/2022, e, remotamente, no período de 02 a 31/07/2022, com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, e no período de 01/08 a 30/09/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 467 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, às servidoras PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE e DALILLA OHRANA BRANDAO SOUSA, respectivamente com efeitos a partir de 09/07/2022 e 12/07/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 466 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 809, a fim de participar do Fórum Nacional das Corregedorias da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no dia 28/07/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 465 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, a fim de participar do Fórum Nacional das Corregedorias da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no dia 28/07/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 464 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Estabelecer Sistema de Ranqueamento Socioambiental (RSO) entre as unidades meio e fim do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com base no desempenho das unidades em relação aos seguintes indicadores socioambientais, os quais comporão o Índice de Sustentabilidade Socioambiental:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 463 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear WALTER RAPHAEL MORAES DIAZ, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-01 de Assistente de Coordenador, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas/NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau/CEJUSC, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 462 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar ADRIANA OLIVEIRA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 954, Graduada em Administração, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Assistente de Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 461 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1986, Graduada em Arquitetura e Urbanismo, da função comissionada FC-04, de Chefe do Setor de Engenharia, vinculada à Diretoria-Geral, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Engenharia e Arquitetura, vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 460 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 747, Bacharel em Direito, da função comissionada FC-04, de Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, vinculada à Diretoria-Geral, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Assessoramento Jurídico, vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 459 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Exonerar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 846, do cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Administração, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Coordenador de Administração e Gestão Negocial, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 458 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2145, Tecnóloga em Gestão Pública, da função comissionada FC-04, de Chefe do Setor de Folha de Pagamento, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Folha de Pagamento, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 457 / 2022 Texto Original

Resenha

Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 184, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-02, de Coordenador de Gestão de Pessoas, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 456 / 2022 Texto Original

Resenha

Nomear FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2111, Licenciado em Informática, para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, vinculada à Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 455 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Exonerar CLAUDENE DO SOCORRO CAMPOS, servidora do Município de Paço do Lumiar/MA, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2139, Graduada em Engenharia, do cargo comissionado CJ-02, de Assessor da Diretoria-Geral, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 454 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Exonerar HEITOR HELUY FILHO, matrícula nº 987, Graduado em Administração, do cargo comissionado CJ-02, de Assessor da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 453 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Nomear JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Coordenação Judiciária, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 452 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Exonerar RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JUNIOR, matrícula nº 2141, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-02, de Coordenador de Recursos e Jurisprudência, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Recursos, Jurisprudência e Precedentes, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 451 / 2022 Texto Original

Resenha

Exonerar JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 999, do cargo comissionado CJ-02, de Coordenador de Controle Interno, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 450 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Dispensar RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2002, Graduado em Ciências da Computação, da função comissionada FC-03, de Apoio de Infraestrutura Computacional, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 449 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Dispensar ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1868, da função comissionada FC-03, de Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, vinculada à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 448 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Exonerar RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1473, do cargo comissionado CJ-02, de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 447 / 2022 Texto Original

Resenha

Exonerar MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 353, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-02, de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Governança e Gestão Estratégica, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 446 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Exonerar MARCOS TIMÓTEO SPINOSA DOS SANTOS, Bacharel em Direito, matrícula nº 1965, do cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Coordenação Judiciária, removê-lo da Secretaria de Coordenação Judiciária para ter exercício no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo do mencionado Gabinete, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 445 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Exonerar CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA, matrícula nº 2142, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-02, de Assistente de Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (CEJUSC-JT-1º Grau), e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 444 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Exonerar JOSE RIBAMAR VELOSO NETO, Bacharel em Direito, matrícula nº 2135, do cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo da Presidência, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-01, de Assessor Administrativo do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 443 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2139, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assessor Administrativo do referido Gabinete, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 442 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Exonerar FABIOLA ANDREA NINA FARAY, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 768, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor, vinculado ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, e indicá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assistente Administrativo do referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 441 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear LEVY SALGADO GOMES NETO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assessor Administrativo do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 440 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar LUANA CUNHA DUARTE DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1048, Bacharel em Direito, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assistente Administrativo do referido Gabinete, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 439 / 2022 Texto Original

Resenha

Remover JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1050, da Vara do Trabalho de Caxias para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo do mencionado Gabinete, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 438 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 884, Bacharel em Direito, da função comissionada FC-04, de Assistente de Desembargador do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo do mencionado Gabinete, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 437 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e a Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenadora e Coordenadora Substituta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (CEJUSC-JT-2º Grau), no âmbito do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 435 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar, presencialmente, de reuniões institucionais na sede do Tribunal Superior do Trabalho e de evento no Conselho Nacional de Justiça, no período de 23 a 25/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 434 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que será realizada, presencialmente, no dia 16/08/2022, na sede do TST, em Brasília, e de reuniões institucionais na sede do mesmo Tribunal, nos dias 17 e 18/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 433 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar, presencialmente, de reuniões institucionais na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 09 e 10/08/2022, e da Cerimônia de Entrega da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no dia 11/08/2022, na sede do mesmo Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 432 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 968, com a finalidade de realizar inspeção judicial em estabelecimento localizado na cidade de Porto Rico/MA, no dia 03/08/2022, conforme determinado nos autos do processo 0016155-74.2021.5.16.0005.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 431 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 28, 29, 30 e 31 do mês de julho e 1º de agosto de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/07/2022 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 29/07/2022 – SEXTA-FEIRA LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 30/07/2022 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 31/07/2022 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 01/08/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 430 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Atualizar a composição do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 428 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover do Gabinete da Vice-Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, matrícula nº 1471; CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-07, matrícula nº 2091 e MOISÉS ALVES BELO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, matrícula nº 1840;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 427 / 2022 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício de 2019, agendadas de 29/08 a 27/09/2022 e de 10/10 a 08/11/2022, respectivamente, conforme Resolução Administrativa nº 108, de 14 de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 426 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar KASSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciária, Área Administrativa B-06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1998, da função comissionada FC-03 de Apoio de Preparação de Pagamentos, vinculada à Diretoria Geral, com efeitos a contar de 18/07/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 425 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover, a pedido, CICERO RODRIGUES DE LIMA PAÉ NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2134, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 424 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 39, para substituir a Chefa do Setor de Assessoramento Jurídico, FC-04, no período de 18 a 22/07/2022, por motivo de férias da Titular e usufruto de folgas do Substituto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 423 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário (02 a 11/10/2022), obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 422 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas de 12/09 a 11/10/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário (02 a 11/10/2022), obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 421 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor AVANI TONELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 403, com fundamento no art. 4º, §§§§1º, 2º, 3º, 6º, inciso I, §7º, inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com a vantagem de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 420 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "B", Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por TICIANE ANDRADE AGUIAR, matrícula nº 1937, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/04/2022, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 419 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar do “XII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e o XII Congresso Internacional da Academia brasileira de Direito do Trabalho com o tema: “Democracia e Trabalho: Diálogos para uma Nova Economia Social de Mercado”, que se realizarão nos dias 14, 15 e 16/09/2022, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 418 / 2022 Texto Original

Resenha

1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50%(cinquenta por cento) do valor da ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCÁ, falecido em atividade no dia 08/04/2022, enquanto ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, acrescida de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora PRISCILA DE FIGUEIREDO PERUGINO JUCÁ, do tipo vitalícia e mais 10%(dez por cento) ao filho menor de 21(vinte e um anos), DIOGO UBIRAJARA CORRÊA JUCÁ, nascido em 28/10/2007, do tipo temporária e até 27/10/2028, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei nº 8.213/1991, totalizando 70%(setenta por cento) do valor apurado, a ser dividido em partes iguais entre os dependentes habilitados.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 417 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 22, 23, 24 e 25 do mês de julho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 22/07/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 23/07/2022 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 24/07/2022 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 25/07/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 416 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar YURI SOUSA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2090, para substituir o Chefe do Apoio de Infraestrutura Computacional, FC-03, no período 07 a 13/07/2022, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de saúde do susbtituto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 415 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 414 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente os novos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composta: a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal; b) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor; c) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial; d) SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; e) CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); f) PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Diretor do Fórum Astolfo Serra; g) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal; h) MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Chefe da Divisão de Polícia Judicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 413 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Criar o Serviço de Inteligência do Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, vinculado à Comissão Permanente de Segurança, com o objetivo de desenvolver a atividade de inteligência institucional, no âmbito deste TRT16, subsidiando o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 412 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aprovar o Plano de Formação e Especialização para Agentes de Polícia Judicial do TRT 16ª Região, na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2°. Revogar as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 411 / 2022 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 2º período do exercício de 2021 e ao 1º período do exercício de 2022, antes agendadas de 30/08 a 28/09/2022 e 29/09/2022 a 28/10/222, para que sejam usufruídas nos períodos de 19/09 a 18/10/2022 e de 17/11 a 16/12/2022, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 410 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aprovar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – PGRS, na forma do anexo a esta portaria. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 406 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 28/07/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 405 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 14/07 a 02/08/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 404 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 980, para substituir a Chefe do Setor de Cerimonial, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 403 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 266, da função comissionada FC-03 de Apoio Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 727, para exercer a citada função comissionada;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 402 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Estabelecer o limite anual de consumo de papel A4 e copos descartáveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para todo o exercício 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 401 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 380/2022, de 01 de julho de 2022, para que passe a assim constar: Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 15/07 a 03/08/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 400 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 320, para efetuar a conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e dos respectivos lançamentos contábeis realizados neste Tribunal, observando-se a devida segregação de função a que alude o item 3.9.1 da orientação SIAFI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 399 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas efetivamente de 18/08 a 06/09/2022, com conversão do terço inicial em abono pecuniário de 08 a 17/08/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 398 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 13/07 a 31/08/2022, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 397 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 320, da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter exercício na Diretoria Geral, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 396 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Indicar, nominalmente, nos termos do art. 5º da Portaria GP nº 182/2021, os membros que irão compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 395 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Indicar, nominalmente, os membros que irão compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 394 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que contará com os seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 393 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe), nos termos do §1º, do art. 1º, da Portaria GP nº 68/2018, para que assim passe a constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 392 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 15, 16, 17 e 18 do mês de julho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 15/07/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OIVEIRA COSTA FILHO 16/07/2022 – SÁBADO GERSON DE OIVEIRA COSTA FILHO 17/07/2022 – DOMINGO GERSON DE OIVEIRA COSTA FILHO 18/07/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 391 / 2022 Texto Original
Resenha	01- Dispensar CLÁUDIA VIRGÍNIA DE CARVALHO COSTA ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 709, da função comissionada FC-03 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara do Trabalho;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 390 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional da 16ª Região, matrícula nº 809, com a finalidade de acompanhar o Desembargador Corregedor na Correição Ordinária que se realizará no período de 13 a 15/07/2022, na Vara do Trabalho de Bacabal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 389 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará no período de 13 a 15/07/2022, na Vara do Trabalho de Bacabal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 388 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís : 01. No período de 18 a 22/07/2022 – Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Nos períodos de 25 a 29/07/2022 e de 01 a 05/08/2022 – Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 387 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 14, 19, 21 e 26/07/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 386 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 385 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 28/07/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 384 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 553, para substituir o Assessor, CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 383 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 04 a 12/07/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 382 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 08, 09, 10 e 11 do mês de julho de 2022:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 381 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2095, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 380 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 15/07 a 04/08/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 379 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 05, 07 e 12/07/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 378 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Gimena de Lúcia Bubolz, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 22/06 a 01/07/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 375 / 2022 Texto Original

Resenha

01- Designar LUNA TUÍRA BARROS ABREU, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2116, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 02 - Dispensar SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1591, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar KLEBER VINÍCIUS MESQUITA PACHECO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região , matrícula nº 2118, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 374 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161917, da Secretaria de Administração para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 373 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816170, da Secretaria de Administração para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 372 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. Nos dias 27 e 28/06/2022 – Excelentíssima Senhora Rayssa Sousa Kuhn Paiva, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 02. No dias 29 e 30/06/2022 e 01/07/2022 – Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 371 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Angela Cristina Carvalho Mota Luna, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos períodos de 04 a 08/07/2022 e 11 a 15/07/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 370 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Matheus Barreto Campelo Bione, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18/07 a 05/08/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 369 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 01, 02, 03 e 04 do mês de julho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 01/07/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 02/07/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 03/07/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 04/07/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 368 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Gimena de Lúcia Bubolz, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 05 a 24/07/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 367 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Allan Torres Belfort Santos, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 04 a 23/07/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 366 / 2022 Texto Original
Resenha	Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, a revisão do Plano Estratégico Participativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2021 a 2026 (PEP 2021-2026), conforme anexo à presente Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 365 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, matrícula nº 1887, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14/01/2022, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 364 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, com efeitos a contar de 05/06/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 363 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 554

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 362 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1842, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a vantagem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 7/3/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 361 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 28, 29 e 30 do mês de junho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/06/2022 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 29/06/2022 – QUARTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 30/06/2022 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 360 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Prorrogar a jurisdição, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, com efeito somente no dia 29/06/2022, para promover as necessárias publicações das sentenças pendentes na Unidade Judiciária de sua antiga titularidade. Dê- se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 359 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Prorrogar a jurisdição, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com efeito somente no dia 29/06/2022, para promover as necessárias publicações das sentenças pendentes na Unidade Judiciária de sua antiga titularidade. Dê- se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 358 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício de 2019, para serem usufruídas nos períodos de 29/08 a 27/09/2022 e de 10/10 a 08/11/2022, respectivamente. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 357 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante reciprocidade com cargo idêntico, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ocupado por HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, ora removido para o TRT16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 356 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente os membros da Comissão de Inventário Anual do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o exercício de 2022, que será assim composta:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 355 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PNHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 14, 21 e 23/06/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 354 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar de reuniões institucionais no TST e no CNJ, que se realizarão nos dias 29 e 30/06/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 353 / 2022 Texto Original
Resenha	Manter a lotação de JÉSSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2145, no Setor de Folha de Pagamento, bem como sua designação para exercer a função comissionada FC-04 de Chefe do Setor de Folha de Pagamento.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 352 / 2022 Texto Original

Resenha

01- Dispensar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1692, da função comissionada FC-04 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís; 02 - Designar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa- Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 787, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 351 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Reconhecer, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º grau abaixo relacionados, em razão do cômputo das cartas precatórias na composição dos acervos da Vara do Trabalho de Açailândia, no ano de 2018, bem como no período compreendido entre junho e dezembro de 2019, por revogação de atrasos reiterados:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 350 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 342/2022, de 17 de junho de 2022, para que passe a assim constar: “Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a antecipação das férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Coordenador da Escola Judicial, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente marcadas de 03/08 a 01/09/2022, para que passem a constar de 18/07 a 16/08/2022, para serem usufruídas efetivamente de 18/07 a 06/08/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário de 07 a 16/08/2022, obedecendo às disponibilidades orçamentária e financeira. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 349 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, da Coordenadoria de Precatórios para ter exercício no Setor de Recurso de Revista; dispensá-la da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 348 / 2022 Texto Original

Resenha

01 - Dispensar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 966, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís; 02 - Designar SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2067, para exercer a função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 347 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 330/2022, de 13 de junho de 2022, para que passe a assim constar: 01. Cessar os efeitos da remoção da servidora CATARINA DANTAS ALVES, realizada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, de que trata a Portaria GP nº 589, de 08 de junho de 2018; 02. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora CATARINA DANTAS ALVES, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região; 03. Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 20 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 346 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 329/2022, de 13 de junho de 2022, para que passe a assim constar: Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante reciprocidade com cargo idêntico, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado por JÉSSIKA ALVES DA SILVA LIMA, ora removida para o TRT16, com efeitos a contar do dia 20 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 345 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, presencialmente, no período de 27/06 a 01/07/2022, e, remotamente, com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 02/07 a 31/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 344 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 24, 25, 26 e 27 do mês de junho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 24/06/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 25/06/2022 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 26/06/2022 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 27/06/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 342 / 2022 Texto Original
Resenha	Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a antecipação das férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Coordenador da Escola Judicial, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 03/08 a 01/09/2022, para que passem a constar de 18/07 a 16/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 341 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e Coordenador do Setor de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 813, com a finalidade de conhecer “in loco” a estrutura do mencionado Setor vinculado ao TRT da 10ª Região, no dia 27/06/2022, bem como participar da apresentação do “Programa Justiça 4.0” e da Abertura do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de Experiências em e-Justice”, que se realizarão no dia 28/06/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 340 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar MARIA ADRIELI OLIVEIRA SOERS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2126, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 339 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PNHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 28 e 30/06/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 338 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Constituir Grupo de Trabalho, com a finalidade de analisar e dar cumprimento às disposições constantes da MP nº 1.119, de 25 de maio de 2022, que trata da reabertura do prazo de opção para o regime de previdência complementar instituído pela Lei nº 12.618/2012, bem como orientar magistrados e servidores acerca da opção de migração de regime previdenciário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 337 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2085, para substituir o Chefe do Apoio de Desenvolvimento de Sistemas, FC-03, no dia 17/06/2022, por motivo de folga do titular e do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 336 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 21 e 22 de junho de 2022, na Vara do Trabalho de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 335 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 967, para substituir a Chefe do Setor de Ouvidoria, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 334 / 2022 Texto Original

Resenha

01 - Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 937, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís; 02 - Remover MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, matrícula nº 1894, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, remotamente, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 333 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 17, 18, 19 e 20 do mês de junho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 17/06/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 18/06/2022 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 19/06/2022 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 20/06/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 331 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 21 e 22 de junho de 2022, na Vara do Trabalho de Caxias/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 330 / 2022 Texto Original

Resenha

1 - Cessar os efeitos da remoção da servidora CATARINA DANTAS ALVES, realizada entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, de que trata a Portaria GP nº 589, de 08 de junho de 2018; 2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora CATARINA DANTAS ALVES, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 5ª Região; 3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 329 / 2022 Texto Original

Resenha

Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante reciprocidade com cargo idêntico, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado por JÉSSIKA ALVES DA SILVA LIMA, ora removida para o TRT16, com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 328 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1894, da função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 327 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matricula nº 1640, da função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra, removê-lo da Vara do Trabalho de Presidente Dutra para ter exercício na Vara do Trabalho de Açailândia, remotamente, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 13 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 326 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar SÂMYA BATISTA DE LACERDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2086, da função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, removê-la da Vara do Trabalho de Açailândia para ter exercício na Vara do Trabalho de São João dos Patos, remotamente, e designá-la para exercer a função comissionado FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar de 13 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 325 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1581, da função comissionado FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, removê-lo da Vara do Trabalho de São João dos Patos para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha, remotamente, e designá-lo para exercer a função comissionado FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar de 13 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 324 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Exonerar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 320, do cargo comissionado CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, criado pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 323 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 597, do Setor de Recurso de Revista para ter exercício no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”. 02. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 322 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 15, 16 e 17 do mês de junho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 15/06/2022 – QUARTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 16/06/2022 – QUINTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 17/06/2022 – SEXTA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 321 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 304/2022, de 03 de junho de 2022, que designou o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para que conste o período de 01 a 05 de junho de 2022; 02. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 08 a 24/06/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 320 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2006, da função comissionada FC-04, Assistente Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha; removê-la da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas, remotamente, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar de 13 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 319 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, matrícula n° 175, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 06/06 a 15/06/2022, em razão de afastamento da titular em virtude de férias e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 318 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 06 a 30/06/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 317 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador e Ouvidor Substituto do TRT da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar do 4ª Encontro de Ouvidores Judiciais, que se realizará nos dias 23 e 24 de junho de 2022, no Palácio da Justiça, Sede do Poder Judiciário de São Paulo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 316 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador e Ouvidor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar do 4ª Encontro de Ouvidores Judiciais, que se realizará nos dias 23 e 24 de junho de 2022, no Palácio da Justiça, Sede do Poder Judiciário de São Paulo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 315 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 10, 11, 12 e 13 do mês de junho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 10/06/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 11/06/2022 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 12/06/2022 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 13/06/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 314 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PNHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 07 e 09/06/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 313 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal: MAGISTRADO(A) QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA 15 BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS 12 ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA 17 FÁBIO RIBEIRO SOUSA 4 FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO 9 GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA 5 LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES 5 MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO 22 NUBIA PRAZERES PINHEIRO 13 PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA 22 TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA 10 FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 14 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 11 ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 20 JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 22 JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 18 LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 19 MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 8 SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 7

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 312 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 5ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 21 e 22 de junho de 2022, na Sede do TRT da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre/RS.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 311 / 2022 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2020, marcadas de 06/06 a 05/07/2022, a partir do dia 14/06/2022, ficando o saldo remanescente para gozo de 12 a 23/09/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 310 / 2022 Texto Original
Resenha	Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a interrupção das férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2018, agendadas para o período de 03 a 22/06/2022, no dia 14/06/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no dia 23/06/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 309 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar o item 02 da Portaria GP/TRT16 nº 276, de 25 de maio de 2022, tão-somente para incluir os dias 30 e 31 de maio de 2022, na designação da Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, para a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, consoante os termos do Memorando nº 012, de 01 de junho de 2022, proveniente da mencionada Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 308 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 301/2022, de 01 de junho de 2022, que designou a Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, somente quanto ao período que passará a ser de 01 a 10 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 308 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 301/2022, de 01 de junho de 2022, que designou a Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, somente quanto ao período que passará a ser de 01 a 10 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 307 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 296, de 01 de junho de 2022, que designou o Juiz LUCAS SILVA DE CASTRO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, somente quanto ao período que passará a ser de 01 a 10/06/2022. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 307 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 296, de 01 de junho de 2022, que designou o Juiz LUCAS SILVA DE CASTRO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, somente quanto ao período que passará a ser de 01 a 10/06/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 306 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 300, de 01 de junho de 2022, que designou a Juíza NÚBIA PRAZERES PINHEIRO para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 01 a 15/06/2022. 02. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 06 a 10/06/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 305 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 01, 02, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 30/06/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 304 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 01 a 10/06/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 303 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Estreito, ora requisitada para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1152, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 31/05 a 03/06/2022, em virtude de participação do titular e do substituto legal na VII Semana de Extensão da EJUD TRT16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 302 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, matrícula nº 30816741, com a finalidade de participar da Reunião para entrega da Portaria de sua remoção para a Vara do Trabalho de Chapadinha e informações acerca da referida Unidade Jurisdicional, que se realizará no dia 01/06/2022, no Gabinete da Presidência do TRT da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 301 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 01 a 15/06/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 300 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 01 a 15/06/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 299 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídas efetivamente de 18/07 a 06/08/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário de 07 a 16/08/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 298 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís : 01. Nos dias 30 e 31/5/2022 e 01, 02, 03 e 20/6/2022 – Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Nos dias 21,22, 23, 24 ,27,28, 29 e 30/6/2022 – Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 297 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Exonerar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Precatórios, criado pela Lei 7.671 de 21 de setembro de 1988; designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 296 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 01 a 15/06/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 295 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora GEORGEANE DUTRA COELHO, com efeitos a partir de 02/05/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 294 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 03, 04, 05 e 06 do mês de junho de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 03/06/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 04/06/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 05/06/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 06/06/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 293 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover o Excelentíssimo Juiz MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Titular da Vara do Trabalho de Estreito, para igual cargo na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a partir de 01 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 292 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover a Excelentíssima Juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para igual cargo na Vara do Trabalho de Açailândia, a partir de 01 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 291 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover o Excelentíssimo Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, para igual cargo na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a partir de 01 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 290 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover o Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para igual cargo na Vara do Trabalho de Chapadinha, a partir de 01 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 289 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover a Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, para igual cargo na Vara do Trabalho de Barreirinhas, a partir de 01 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 288 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover a Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para igual cargo na Vara do Trabalho de Timon, a partir de 01 de junho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 287 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 935, da função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Cerimonial, com efeitos a contar da presente data; removê-la para o Centro de Memória e Cultura, com efeitos a contar de 01 de junho de 2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 286 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para atualização da Portaria GP nº 30, de 2021. Art. 2º Designar como membros do Grupo os seguintes servidores: a) MARCOS PIRES COSTA, Coordenador de Governança e Gestão Estratégica, matrícula 353, que será o Coordenador do Grupo; b) ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 534, lotado na Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica, que será o Coordenador Substituto; c) ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotado, matrícula 1007, lotado no Gabinete da Presidência; d) KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Administrativa matrícula 1998, lotado na Diretoria-Geral.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 285 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens imóveis deste Regional, que passa a ser composta pelos seguintes servidores: a) GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística, matrícula nº 2143 (PRESIDENTE); b) FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística (PRESIDENTE SUBSTITUTO);

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 284 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, do “Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal”, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal, como determina o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar Federal 101/2000, correlativo ao período de maio de 2021 a abril de 2022. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 282 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2018, agendadas de 01 a 30/06/2022, para que passem a constar de 03/06 a 02/07/2022, com gozo efetivo de 03 a 22/06/2022, ficando o terço final reservado para a conversão em pecúnia.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 281 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 31/05/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde atualmente é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 280 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal, referentes ao saldo remanescente do 2º período do exercício 2022, agendadas de 04 a 12/07/2022, para serem usufruídas de 11 a 19/07/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 279 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 24 a 27/05/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 278 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2012, anteriormente agendadas de 01 a 30/06/2022 e de 04/07 a 02/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 277 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 27, 28, 29 e 30 do mês de maio de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 27/05/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 28/05/2022 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 29/05/2022 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 30/05/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 276 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 242, de 04 de maio de 2022, para que passe a constar a seguinte redação: “01. Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 685, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, no período de 02 a 05/05/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 275 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 25/05/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 274 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2037, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal, matrícula nº 937, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 273 / 2022 Texto Original
Resenha	01- Dispensar LUIS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1025, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 272 / 2022 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2022, agendadas de 06/05 a 04/06/2022, a partir do dia 17/05/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 15/08 a 02/09/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 271 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente os novos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composta: a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal; b) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor; c) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial; d) SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; e) CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); f) PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Diretor do Fórum Astolfo Serra; g) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal; h) MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional (SSII).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 270 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 726/2018, os membros que irão compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: a) SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Presidente da Comissão); b) CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, magistrado representante da AMATRA XVI; c) GISELIA CASTRO SILVA, servidora representante do SINTRAJUFE; d) JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís; e) RAFAELA DAVID BRITO PINHO, servidora representante do Setor de Saúde; f) JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, servidora representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 269 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º Designar nova composição para o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC), que passa a ser composto pelos seguintes membros: a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal; b) SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; c) GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; d) CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência; e) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; f) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações; g) JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Chefe do Apoio de Segurança da Informação; h) MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Chefe do Setor de Segurança e Inteligência Institucional (SSII).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 268 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 20, 21, 22 e 23 do mês de maio de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/05/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 21/05/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 22/05/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 23/05/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 267 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Lotar FRANCINUBIA DA SILVA LUCIO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Açailândia, na Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara. Esta portaria produzirá efeitos a contar da presente data. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 266 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 640, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia; 02. Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 608, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 264 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 17 e 24/05/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 263 / 2022 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, desde 01 de janeiro de 2022, conforme atos regimentais respectivos, referentes ao 1º período do exercício 2019, agendadas de 17/11 a 16/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 262 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto à realização de audiências, assinatura de despachos, liberação de alvarás, extinção de execuções, admissibilidade de recursos e demais providências quanto o impulso oficial dos referidos processos:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 261 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís nos períodos de 16 a 20/05/2022 e 23 a 27/05/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 260 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2124, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 259 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 13, 14, 15 e 16 do mês de maio de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 13/05/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 14/05/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 15/05/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 16/05/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 258 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 785, a fim de prestar depoimento em audiência, que será realizada de forma presencial, no Prédio Sede do Tribunal, no dia 16/05/2022, às 10h, nos autos do Processo de Sindicância PjeCor nº 0000010-09.2022.2.00.0516.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 257 / 2022 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Exmo. Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barrado Corda, referentes ao 2º período do exercício 2014, agendadas para o período de 17/05 a 05/06/2022, entre os dias 23 a 27/05/2022, ficando o saldo correspondente para ser usufruído de 18 a 22/07/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 256 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 18 e 19 de maio de 2022, presencialmente, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 255 / 2022 Texto Original

Resenha

Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao primeiro período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 26/07 a 24/08/2022, para serem usufruídas de 27/06 a 26/07/2022, com conversão do terço final em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 254 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 253 / 2022 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao segundo período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 24/06 a 23/07/2022, para serem usufruídas de 19/07 a 17/08/2022, mantida a conversão do terço final em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 252 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar do “Seminário Internacional – 80 anos da Justiça do Trabalho”, que se realizará nos dias 12 e 13/05/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 250 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 175, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 04/05 a 06/05/2022, em razão de afastamento da titular em virtude de licença para tratamento de saúde e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 249 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 240, de 04 de maio de 2022, somente quanto ao período de trânsito concedido à servidora THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS LIMA, no item 03, para que passe a constar de 04/05/2022 a 13/05/2022, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 248 / 2022 Texto Original
Resenha	Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por WELLINGTON LUÍS BEZERRA JUCÁ, matrícula nº 116, por motivo de falecimento, em 08/04/2022, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 247 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da 31ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, que se realizará no período de 08 a 10/06/2022, na cidade de Manaus/AM.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 246 / 2022 Texto Original

Resenha

Exonerar, a pedido, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, a servidora SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS, matrícula nº 720, com efeitos a contar de 11/01/2022, nos termos dos artigos 33, inciso I e 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 245 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 176, de 01 de abril de 2022, para que passe a constar a seguinte redação:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 244 / 2022 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 175, de 01 de abril de 2022, para que passe a constar a seguinte redação:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 243 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotado, atuar nas ausências e impedimentos do Juiz Coordenador do CEJUSC 1º Grau, no período de 02 a 06/05/2022, em virtude das férias da Coordenadora Substituta, Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, no referido período.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 242 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 685, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos dias no período de 02 a 05/05/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 241 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover WALDELIVIA SÁ COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1677, do Setor de Pesquisa Patrimonial para ter exercício no Setor de Arquivo, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 240 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-04 de Secretário de Audiência 2, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 239 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 06, 07, 08 e 09 do mês de maio de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 06/05/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 07/05/2022 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 08/05/2022 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 09/05/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 238 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 849, da Vara do Trabalho de Timon para ter exercício no Gabinete da Presidência e designá-lo para exercer as suas atividades na modalidade de trabalho remoto; 02. Remover JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 1050, da Vara do Trabalho de Timon para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer as suas atividades na modalidade de trabalho remoto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 237 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito o item 9 da Portaria GP/TRT16 nº 231/2022 e retificá-la somente com relação ao item 10, para que este passe a assim constar: “10. Exonerar ADRIANA OLIVEIRA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 954, do cargo comissionado CJ-02 de Assessora da CEJUSC, criado pela Lei 7671 de 21 de setembro de 1988; removê-la do CEJUSC para ter exercício no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao referido Gabinete”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 236 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear RAIMUNDO NONATO GUALBERTO JUNIOR para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, criado pela Lei 7671 de 21 de setembro de 1988, a contar de 01 de maio de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 235 / 2022 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao primeiro período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 02 a 31/05/2022, para serem usufruídas de 16/05 a 14/06/2022, com conversão do terço final em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 234 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Coordenadora Substituta do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT. 02. Revogar as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 233 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 03/05/2022, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 232 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2021, o Excelentíssimo Senhor JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara de Trabalho de Chapadinha, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar na Vara de Trabalho de Barreirinhas, no dia 30/05/2022, presidindo audiência atinente ao PJe n° 0016008-60.2022.5.16.0018, bem como despachar nos demais processos de suspeição e impedimento da Juíza Titular da Unidade Judiciária, a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 231 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Dispensar FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 211, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”; 02. Exonerar DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1974, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”, criado pela Lei 7671 de 21 de setembro de 1988 e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 230 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon nos dias 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 31/05/2022, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 229 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Nível Superior da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, com efeitos a partir de 23/04/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 228 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar do “Seminário Internacional – 80 anos da Justiça do Trabalho”, que se realizará nos dias 12 e 13/05/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 227 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, matrícula nº 732, por motivo de falecimento em 12/04/2020, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 226 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 29 e 30 do mês de abril e 1º e 2 do mês de maio de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 30/04/2022 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 01/05/2022 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 02/05/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 225 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 143/2022, de 22/03/2022, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 6086/2021.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 224 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar JOELMA LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1669, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 02. Dispensar ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1524, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 223 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para, sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotado, atuar no CEJUSC 1º Grau, no período de 18 a 30/04/2022, nos processos de impedimento e suspeição do Juiz Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, Coordenador do CEJUSC 1º Grau.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 222 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022 até o retorno da Juíza Titular da mencionada Vara Trabalhista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 221 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 14 (quatorze) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2011, para serem usufruídas no período de 16 a 29/05/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 220 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Tornar sem efeito a designação da servidora EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2003, para prestar auxílio remoto à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz; removê-la, a pedido, da Vara do Trabalho de Pedreiras, para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha; 02. Conceder-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, no período de 27/04/2022 a 06/05/2022, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 219 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP nº 210, de 12 de abril de 2022, que autorizou a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, para participar do lançamento do Programa “Infância sem Trabalho”, a realizar-se no dia 25/04/2022, em Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 218 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao segundo período do exercício 2021, anteriormente agendadas de 12/05 a 10/06/2022, para serem usufruídas de 30/08 a 28/09/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 217 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís nos períodos de 25 a 29/04/2022 e 02 a 06/05/2022, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 216 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 26/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 215 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar os Desembargadores de Plantão, para o período de 20 a 25 do mês de abril de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/04/2022 – QUARTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 21/04/2022 – QUINTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 22/04/2022 – SEXTA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 22/04/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 23/04/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 24/04/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 25/04/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Exmo. Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para a capital do Estado, São Luís, a fim de prestar depoimento em audiência, que será realizada de forma presencial, no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, Relator, no dia 18/04/2022, nos autos do Processo PADMag nº 0016557-61.2021.5.16.0000, que tramita em segredo de justiça.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Constituir equipe local de projeto para proceder às adequações conceituais, normativas e de nomenclatura, organização e funcionamento dos colegiados temáticos, com a seguinte composição:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 212 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar o servidor FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário - Administrativa - Telecomunicações e Eletricidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2111, para, temporariamente, efetuar a conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e dos respectivos lançamentos contábeis realizados no Tribunal, observando-se a devida segregação de função a que alude o item 3.9.1 da orientação SIAFI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 211 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Dispensar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 394, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e designar YANNA DO VALE ALCÂNTARA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2108, para exercer a citada função comissionada;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 210 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 905, a fim de participar, presencialmente, do lançamento do Programa “Infância sem Trabalho”, que se realizará no dia 25 de abril de 2022, em Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 209 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nova composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP-JT, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 208 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 2051, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/12/2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 206 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Recife/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 741, a fim de participar, presencialmente, do XX CONAMAT, que se realizará no período de 27 a 30 de abril de 2022, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 205 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar os Desembargadores de Plantão, para o período de 12 a 18 do mês de abril de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 12/04/2022 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 13/04/2022 – QUARTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 14/04/2022 – QUINTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 15/04/2022 – SEXTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 16/04/2022 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 17/04/2022 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 18/04/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 204 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Alterar para R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) o valor referência para pagamento de auxílio-transporte aos estudantes de estágio não-obrigatório.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 425/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 203 / 2022 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência, para exercer a função de encarregado do tratamento de dados pessoais (“Data Protection Officer - DPO”), sem prejuízo das suas atribuições funcionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 493/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 202 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, a fim de participar da 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho(COLEPRECOR), que ocorrerá no dia 19/04/2022, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 201 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará no dia 19 de abril de 2022, presencialmente, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 200 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), instituído no Tribunal pela Portaria GP Nº 184/2021, que passará a ser composto pelos seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 199 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 198 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §3º, da Portaria GP nº 531/2016, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, bem como os participantes indicados na forma do art. 1º, § 2º, daquele diploma normativo:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 197 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT, instituído pela Portaria GP nº 31/2016, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 196 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 195 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), instituído no Tribunal pela Portaria GP Nº 794/2018, que passará a ser composto pelos seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 194 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover JÚLIO CÉSAR MELO E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 801, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 6ª Vara do Trabalho de São Luis a contar de 07/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 193 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1078, para substituir o Coordenador de Material e Logística, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 192 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, magistrados integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juíza Auxiliar Substituta do Setor de Pesquisa Patrimonial do Tribunal, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 191 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Coordenador do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, e manter como substituta a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, magistrados integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 190 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o “PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER”, visando fortalecer a consciência feminina acerca da importância do cuidado com a promoção da saúde e a necessidade de prevenção, controle, diagnóstico precoce e tratamento de diversas doenças.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 189 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 19/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 188 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Planejamento Estratégico, instituída no Tribunal pela Portaria GP nº 79/2021, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 187 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP nº 183, de 05 de abril de 2022, para que passe a constar a seguinte redação: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Rio de Janeiro/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, a fim de participar de reunião agendada com o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Batos, no dia 11/04/2022, às 15h, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 186 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, B-09, matrícula n° 1777, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos dias 11 e 12/04/2022, por motivo de folga da titular e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 185 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar NATHIELLY CAVALCANTE MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, B-09, matrícula n° 2039, para substituir a Assessora, CJ-03, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 184 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 183 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, a fim de participar de reunião agendada com o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Batos, no dia 11/04/2022, às 15h, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 182 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 724, para exercer a função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 181 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar e responder pela titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respectivamente, nos períodos de 04 a 12/04/2022 e de 18 a 20/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 180 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 08, 09, 10 e 11 do mês de abril de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 08/04/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 09/04/2022 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 10/04/2022 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 11/04/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 179 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 717, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 177 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, com efeitos a contar de 13/03/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 176 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1347, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos dias 04, 05, 06, 07,11 e 12/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 175 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1452, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 30/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 174 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 07 e 12/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 173 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 6 (seis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2022, para serem usufruídos de 25 a 30/04/2022, bem como a alteração do 2º período de férias do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 02 a 31/05/2022, para serem usufruídos de 06/05 a 04/06/2022, mantida a conversão do terço inicial em pecúnia, condicionada às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0172 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR, matrícula nº 2130, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/01/2022, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 171 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra no período de 19/04 a 08/05/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 170 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 143/2022, de 22/03/2022, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 3139/2020.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 169 / 2022 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2022, agendadas para o período de 31/03 a 19/04/2022, a partir do dia 11/04/2022, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 04 a 12/07/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 168 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 01, 02, 03 e 04 do mês de abril de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 01/04/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 02/04/2022 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 03/04/2022 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 04/04/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 167 / 2022 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2º período do exercício 2019 e ao 1º período do exercício de 2020, para serem usufruídas, respectivamente, de 19/04 a 18/05/2022 e de 22/06 a 21/07/2022, com conversão dos terços finais em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 166 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras no período de 01 a 20/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 165 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Designar MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, à disposição do Tribunal, matrícula n° 980, para substituir a Chefe do Setor de Cerimonial, FC-04, no período de 21 a 30/03/2022, em razão de afastamento da titular e da substituta legal, por motivo de férias e licença para tratamento de saúde, respectivamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 164 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Remover, a pedido, a servidora JOELMA LOPES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1929, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para ter exercício no Setor de Cerimonial do Tribunal;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 163 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente até o dia 31/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 162 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, a fim de participar, presencialmente, do XX CONAMAT, que se realizará no período de 27 a 30 de abril de 2022, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 161 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2016, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2059, para exercer a referida função, a contar de 01/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 160 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 25, 26, 27 e 28 do mês de março de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 25/03/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 26/03/2022 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 27/03/2022 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 28/03/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 159 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 685, a fim de participar, presencialmente, do XX CONAMAT, que se realizará no período de 27 a 30 de abril de 2022, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 158 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, ora cedido para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 980, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 363, para exercer a referida função;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 157 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO,Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 28/03 a 16/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 156 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 2(dois) dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período do exercício de 2021, para serem usufruídos nos dias 24 e 25/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 155 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 147/2022, para que passe assim a constar: “01. Remover MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, ora cedido para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 980, do Centro de Memória e Cultura para ter exercício no Setor de Cerimonial; 02. Remover MARIA LIDIA BORGES DE SOUSA, Técnica Judiciária – Área Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 794, da Secretaria de Administração para ter exercício no Centro de Memória e Cultura”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 154 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon nos dias 05, 06, 07, 19, 20, 26, 27 e 28/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 153 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto à realização de audiências, assinatura de despachos, liberação de alvarás, extinção de execuções, admissibilidade de recursos e demais providências quanto o impulso oficial dos referidos processos:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 152 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotado, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 28/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 151 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 23 e 24 de março de 2022, presencialmente, na cidade de Brasília/DF. 02-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 22 a 25/03/2022, tendo em vista a incompatibilidade de voos com o início e término do compromisso institucional conforme informações constantes nos documentos 01 e 03 do mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 150 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - PDTIC-TRT16, para o período de 2021 e 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 149 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 18, 19, 20 e 21 do mês de março de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 18/03/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 19/03/2022 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 20/03/2022 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 21/03/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 148 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, ora removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 752, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário. 02. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 147 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, ora cedido para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 980, do Setor de Biblioteca e Gestão Documental para ter exercício no Setor de Cerimonial; 02. Remover MARIA LIDIA BORGES DE SOUSA, Técnica Judiciária – Área Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 794, da Secretaria de Administração para ter exercício no Centro de Memória e Cultura.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 146 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 1934, da função comissionada FC-04 - Calculista 2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 1783, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 01/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 145 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 1591, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 144 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Remover FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 2111, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício na Diretoria Geral, e designá-lo para exercer a FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 143 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 142 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1347, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos dias 03, 08, 10, 14, 15, 17, 22, 23, 24 e 29/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 141 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1452, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 140 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 11, 12, 13 e 14 do mês de março de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/03/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 12/03/2022 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 13/03/2022 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 14/03/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 139 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 138 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 4, 5, 6 e 7 do mês de março de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 04/03/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/03/2022 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 06/03/2022 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 07/03/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 137 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança C-13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 159, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Setor de Segurança e Inteligência Institucional, a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 136 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 24/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 135 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal, referentes aos períodos 1º e 2º do exercício 2022, anteriormente agendadas de 19/07 a 17/08/2022 e de 12/09 a 11/10/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 134 / 2022 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, desde 01 de janeiro de 2022, conforme atos regimentais respectivos, referentes ao exercício 2018, agendadas de 14/03/2022 a 12/04/2022 (1º período-30 dias) e de 04/07/2022 a 02/08/2022 (2º período–30 dias).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 133 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 430, da função comissionada FC - Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras; 02. Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 639, para exercer a função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 132 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Superior da Classe "B", Padrão 07 para Classe "B", Padrão 08, ao servidor DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, com efeitos a partir de 12/01/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 131 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, Classe "B", Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1901, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/10/2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 130 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 060/2022, de 27 de janeiro de 2022, para que passe a assim constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís: 01. No período de 7 a 18/2/2022 – Excelentíssimo Senhor Leandro Wehdorn Ganem, Juiz Substituto lotado na VT de Bacabal; 02. No período de 21 a 25/2/2022 – Excelentíssimo Senhor Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz Substituto lotado na 3ª VT de São Luís.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 129 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar os Desembargadores de Plantão, para os dias 25, 26, 27 e 28 do mês de fevereiro e 1º, 2 e 3 do mês de março de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 25/02/2022 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 26/02/2022 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 27/02/2022 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 28/02/2022 – SEGUNDA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 01/03/2022 – TERÇA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 02/03/2022 – QUARTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 03/03/2022 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 127 / 2022 Texto Original
Resenha	Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por FÁBIA EGYPTO SIMÕES, matrícula nº 1911, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/10/2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 126 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon nos dias 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 29, 30 e 31/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 125 / 2022 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por LEONARDO FERNANDES PINHEIRO, matrícula nº 2063, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22/11/2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 124 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto à realização de audiências, assinatura de despachos, liberação de alvarás, extinção de execuções, admissibilidade de recursos e demais providências quanto o impulso oficial dos referidos processos:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 123 / 2022 Texto Original
Resenha	Nomear CAMILA CAVALCANTE PEREIRA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretoria de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 01/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0122 / 2022 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno,por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2020, marcadas de 16/02 a 06/03/2022, para serem usufruídas de 21/03 a 08/04/2022. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 121 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 22/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 120 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Atualizar a composição do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 119 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar ANA EUDES DA SILVA, servidora da Prefeitura Municipal de Alcântara, ora requisitada para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 550, para substituir a Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário, com efeitos a contar de 01/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 118 / 2022 Texto Original
Resenha	01. Dispensar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1511, da função comissionado FC-04 Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 116 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1°. Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a nomenclatura da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Unidade de Apoio Indireto à Atividade Judicante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a se chamar “Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica”, como adequação às disposições do art. 4º da Resolução CSJT nº 296, de 2021, e na forma do seu Anexo III.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 115 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar o servidor GILBERTO BARBOSA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula n° 41, para substituir a Diretora de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 06/12/2021 a 17/12/2021, por motivo de férias da titular e ausência de substituto legal designado para o referido cargo. Esta Portaria retroage os seus efeitos a contar de 06/12/2021.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 114 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 18, 19, 20 e 21 do mês de fevereiro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 18/02/2022 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 19/02/2022 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 20/02/2022 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 21/02/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 113 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover EDVÂNIA KATIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 511, do Setor de Comunicação Social para ter exercício no Setor de Ouvidoria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 112 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos no período de 28/03 a 16/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 111 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 1(um) dia de saldo de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do TRT da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2016, para ser usufruído em 18/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 110 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar EDVÂNIA KATIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 511, da função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Comunicação Social; 02. Remover GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 621, do Setor de Ouvidoria para o Setor de Comunicação Social e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Comunicação Social.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 106 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 15 e 17/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 104 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover, a pedido, OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2069, da Vara do Trabalho de Balsas, para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 103 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Nomear CLAUDENE DO SOCORRO CAMPOS, Engenheira Ambientalista da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEMIU, da Prefeitura de Paço do Lumiar/MA, ora cedida para este Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-02, de Assessora da Diretoria Geral, criado pela Lei nº 7671, de 21/09/1988.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 102 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do TRT da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente marcadas para 03/03 a 01/04/2022, a fim de serem usufruídas de 21/03 a 19/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 101 / 2022 Texto Original
Resenha	Lotar REDJANE SANTOS CAMPOS FERREIRA, servidora da Prefeitura de Bacabal/MA, ora cedida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2138, na Vara do Trabalho de Bacabal e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à referida Vara, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 100 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Constituir Equipe de Planejamento para estudar as soluções de mercado que permitam a implantação do modelo de audiências híbridas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 099 / 2022 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 059/2022, de 26 de janeiro de 2022, para que passe a assim constar: “01. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon nos dias 01, 02 e 03/02/2022. 02. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon nos dias 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22 e 23/02/2022”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 098 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 11, 12, 13 e 14 do mês de fevereiro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/02/2022 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 12/02/2022 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 13/02/2022 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 14/02/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 097 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 1511, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 096 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Dispensar ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1007, da função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno; 02. Designar SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 788, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 095 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 032/2022, de 13/01/2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, para o biênio 2022-2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 094 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas para 28/02 a 29/03/2022, para que passem a constar de 03 a 22/03/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário de 23/03 a 01/04/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 093 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício de 2021, para serem usufruídas efetivamente de 28/03 a 16/04/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário de 17 a 26/04/2022, obedecendo-se às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 092 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 091 / 2022 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 1º período do exercício de 2014, para serem usufruídas de 14/03 a 02/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 090 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula n° 1762, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio para Aquisições Públicas, vinculada à Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 089 / 2022 Texto Original
Resenha	Lotar o servidor EDSON JEFFERSON AZEVEDO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, na Coordenadoria de Recursos e Jurisprudência, a contar de 01/02/2022, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 01 a 10/02/2022l.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 088 / 2022 Texto Original

Resenha

Dispensar ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 16ª Região, matrícula nº 1891, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara Trabalhista, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 087 / 2022 Texto Original
Resenha	Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a antecipação das férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período do exercício de 2019, anteriormente marcadas de 18/04 a 17/05/2022, para que passem a constar de 03/03 a 01/04/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 086 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1347, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 03/02/2022 e 07 a 10/02/2022, e nos dias 15, 17, 22 e 24/02/2022. 02. Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1452, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 14, 16, 21 e 23/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 085 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1347, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, no período de 1º a 13/02/2022. 02. Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1452, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 14 a 28/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 084 / 2022 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 071/2022, de 27/01/2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, para participar do “Seminário Internacional – 80 anos da Justiça do Trabalho”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0083 / 2022 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor DJEISON RAFAEL NEITZE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1909, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 082 / 2022 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Alterar a Portaria GP nº 345/2021 para excluir da sua composição o ex-servidor requisitado, Marconny Araújo Lima e incluir o servidor Celson de Jesus Moreira Costa, Secretário de Administração. Art. 2º. Conceder o prazo de até 30 de março de 2022 para conclusão dos trabalhos. Art.3º. Mantêm-se inalteradas as demais disposições da Portaria GP nº 345/2021 e aproveitam-se todos os trabalhos até então realizados.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 081 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º grau abaixo relacionados, no período compreendido entre julho de 2015 e maio de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 080 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Exonerar LUCIANA CRISTINA GEHLEN, matrícula nº 1964, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Material e Logística, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; 02-Dispensar WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 554, da função comissionada FC-03 – Apoio de Registro e Controle Patrimonial, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Material e Logística, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 079 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Foz do Iguaçu/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, a fim de participar do 18º Encontro Internacional de Juristas, que se realizará no período de 11 a 14 de fevereiro de 2022, presencialmente, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 078 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 937, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2037, para exercer a citada função comissionada;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 077 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas no período de 01 a 04/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 076 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas para 03 a 22/02/2022, a fim de serem usufruídas de 20/07 a 08/08/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 075 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 4, 5, 6 e 7 do mês de fevereiro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 04/02/2022 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 05/02/2022 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 06/06/2022 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 07/02/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 074 / 2022 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2020, marcadas de 26/01 a 13/02/2022, em razão da concessão de licença para tratamento de saúde, de 23/01 a 01/02/2022, para serem usufruídas de 16/02 a 06/03/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 073 / 2022 Texto Original

Resenha

Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, mediante reciprocidade triangular com cargo idêntico, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, ocupado por EDSON JEFFERSON AZEVEDO VASCONCELOS, em redistribuição para o TRT da 16ª Região, e com cargo idêntico do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado por KELLEN GONZALEZ MALDINI, em redistribuição para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, tudo com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 072 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Fixar o valor per capita do benefício Auxílio Saúde em R$ 402,03 (quatrocentos e dois reais e três centavos), a partir do mês de janeiro de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 071 / 2022 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, a fim de participar do “Seminário Internacional – 80 anos da Justiça do Trabalho”, que se realizará nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2022, presencialmente, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 070 / 2022 Texto Original
Resenha	Estabelecer que, durante o recesso forense, compreendido no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, o trabalho presencial dos servidores, previamente autorizado, poderá ser retribuído mediante a concessão de folga das horas efetivamente trabalhadas, contadas em dobro, ou o pagamento de referidas horas extraordinárias, condicionado à disponibilidade orçamentária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 069 / 2022 Texto Original
Resenha	Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a interrupção das férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUSA, Desembargador do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2022, agendadas para o período de 18/01 a 03/02/2022, a partir do dia 29/01/2022, ficando o saldo de 6 (seis) dias para gozo oportuno.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 068 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 1º, 3, 8 e 10/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 067 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Exonerar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 885, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988 e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao citado Gabinete; 02-Dispensar VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1746, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Assessora do mencionado Gabinete, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 066 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Dispensar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 39, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 149, para exercer a citada função comissionada;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 065 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 175, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Setor de Protocolo do FAS.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 064 / 2022 Texto Original

Resenha

01-Dispensar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 149, da função comissionada FC-04 de Calculista-2, vinculada à Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís e designar YASMIN CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2110, para exercer a citada função comissionada;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 063 / 2022 Texto Original
Resenha	01.Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Administrativa, do Nível Superior da Classe "B", Padrão 06 para Classe "B", Padrão 07, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, com efeitos a partir de 18/01/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 062 / 2022 Texto Original
Resenha	Prorrogar, até o dia 28/01/2022, os efeitos da Portaria GP nº 054, de 21/01/2022, que designou o Excelentíssimo Juiz LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 061 / 2022 Texto Original
Resenha	Certificar que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a presente data, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 060 / 2022 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, os Excelentíssimos Magistrados abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís: 1 – no período de 7 a 18/2/2022 – Excelentíssimo Senhor Leandro Wehdorn Ganem, Juiz Substituto lotado na VT de Bacabal; 2 – no período de 21 a 25/2/2022 – Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza Substituta lotada na 3ª VT de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 059 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon nos dias 01, 02, 03, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22 e 23/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 058 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1077, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 057 / 2022 Texto Original

Resenha

Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2021 a dezembro de 2021.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 056 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 28, 29, 30 e 31 do mês de janeiro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/1/2022 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 29/1/2022 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 30/1/2022 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 31/1/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 55 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Revogar a Portaria GP/TRT16 n° 31/2022, em razão da suspeição da magistrada designada na citada portaria; 02. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Magistrada Senhora Tália Barcelos Hortegal Braga, Juíza Substituta, lotada na 5ª VT de São Luis, para realizar audiências na VT de Presidente Dutra, referentes aos Processos 0018313-45.2021.5.16.0020 e 0017998-17.2021.5.16.0020, no dia 23/02/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, já que nos citados processos há declaração de suspeição da magistrada titular.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 054 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas no período de 20 a 26/01/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 053 / 2022 Texto Original

Resenha

Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade do serviço, o adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de exercício 2020, anteriormente agendadas de 20/01 a 18/02/2022, para que passem a constar de 02/02 a 03/03/2022, com conversão do terço final em abono pecuniário (22/02 a 03/03/2022), obedecendo-se à disponibilidade orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 052 / 2022 Texto Original

Resenha

1-Remover MARCONI CLÁUDIO DE CAMPOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 640, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Coordenadoria de Precatórios; 2-Remover SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 976, do Setor de Protocolo do FAS para ter exercício na Secretaria de Orçamento e Finanças; 3-Remover FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 497, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício no Setor de Protocolo do FAS.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 051 / 2022 Texto Original

Resenha

Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a antecipação das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Tribunal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente marcadas de 06/06 a 05/07/2022, para que passem a constar de 21/03 a 19/04/2022, com conversão do terço inicial em abono pecuniário (21 a 30/03/2022), obedecendo-se à disponibilidade orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 050 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, C-13, matrícula nº 652, para substituir o Coordenador de Serviços Gerais, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 049 / 2022 Texto Original
Resenha	01-Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 727, da função comissionada FC-03 de Apoio à 2ª Turma, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 048 / 2022 Texto Original
Resenha	1-Designar MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 346, para substituir a titular na Chefia do Setor de Engenharia, FC-04, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 047 / 2022 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria do Tribunal, referentes ao 1º período do exercício 2020, marcadas de 17/01 a 05/02/2022, a partir do dia 18/01/2022, ficando o saldo para gozo de 26/01 a 13/02/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 46 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 1-Remover YASMIN CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2110, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro para ter exercício na Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 045 / 2022 Texto Original
Resenha	1-Prorrogar a nomeação do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra”. 2-Prorrogar a nomeação da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, como substituta do Diretor Titular.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 44 / 2022 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 09 a 28/01/2023, a partir do dia 23/01/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 10/04 a15/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 43 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Ratificar, aditar e explicitar o regramento inserto no item 2, da respectiva Portaria (Portaria TRT/GP 001/2022), confirmando que os Excelentíssimos Desembargadores que mudaram de Turma, em razão da correlativa recomposição, permanecerão vinculados aos processos que tenham recebido, por regular distribuição, na condição de Relator, antes da expedição da indicada Portaria, processos a serem julgados na Turma a qual integravam anteriormente, e de onde os processos são oriundos, assim que possível e liberados dos próprios gabinetes para inclusão em pauta de julgamento correspondente, acrescentando-se, ainda, que atuarão também nos processos em tramitação, cujos julgamentos tiveram início antes da vigência da multicitada Portaria, desde que na certidão de deliberação da respectiva sessão conste, expressamente, a definida vinculação de quorum.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 043 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ªVara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 23 a 31/01/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 42 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1°. INSTAURAR Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Magistrado Francisco José Campelo Galvão, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para apurar: I - o possível envolvimento do magistrado, de forma dolosa, na participação dos atos ilícitos que resultaram em desvio de valores do espólio, em combinação com os agente infratores investigados no inquérito policial;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 41 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Magistrado ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 24 de janeiro a 12 de fevereiro de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 40 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Magistrado JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 04 a 23 de fevereiro de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 039 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos os servidores LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA e como membro suplente TATIANA DE MORAIS LACERDA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 038 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 21, 22, 23 e 24 do mês de janeiro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 21/1/2022 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 22/1/2022 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 23/1/2022 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 24/1/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 037 / 2022 Texto Original

Resenha

1-Dispensar JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1445, da função comissionada FC-03 – Apoio de Acompanhamento de Obras, vinculada ao Setor de Engenharia, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas; 2-Designar MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 346, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio de Acompanhamento de Obras, vinculada ao Setor de Engenharia.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 036 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 383, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício na Secretaria de Administração.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 035 / 2022 Texto Original

Resenha

1-Dispensar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1744, da função comissionada FC-04 de Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, e removê-la da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Escola Judicial; 2-Remover MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1842, da Escola Judicial para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 34 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GP nº 170, datada de 31 de maio de 2021, e publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 103, de 02/06/2021, tendo em vista os 3/5 (três quintos) da Função Comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, correspondentes ao período de 25/01/1999 a 24/01/2001, foram concedidos com base em decisão judicial transitada em julgado em 22/09/2014.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 33 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GP nº 321, datada de 21 de setembro de 2021, e publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 182, de 24/09/2021, restituindo todos os efeitos da Portaria GP nº 739, de 31/07/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 147, de 01/08/2018, tendo em vista que os 4/5(quatro quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, correspondentes ao período de 10/04/1998 a 03/05/2001, foram concedidos com base em decisão judicial transitada em julgado em 22/09/2014.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 032 / 2022 Texto Original

Resenha

1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, para o biênio 2022-2024, que se realizará no dia 16/2/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 31 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Magistrada Senhora Núbia Prazeres Pinheiro, Juíza Substituta, lotada na 5ª VT de São Luis, para realizar audiências referentes aos Processos 0018313-45.2021.5.16.0020 e 0017998-17.2021.5.16.0020, no dia 23/02/2022, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, já que nos citados processos há declaração de suspeição da magistrada titular.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 030 / 2022 Texto Original

Resenha

Remover os servidores abaixo relacionados, do Setor de Segurança e Inteligência Institucional, para terem exercício no Gabinete da Presidência: 1-ANTONIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 791; 2-WILLAME LISBOA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2132.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 029 / 2022 Texto Original

Resenha

1-Dispensar OLIVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoa deste Tribunal, matrícula n° 533, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon; 2-Dispensar DANIEL PACHECO FLORENTINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoa deste Tribunal, matrícula n° 2028, da função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 028 / 2022 Texto Original
Resenha	1 - Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Coordenador Geral da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2022/2023, com efeitos a contar de 01/01/2022. 2 - Revogar a Portaria GP nº 390/2020.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 027 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 11, do Setor de Protocolo do FAS para ter exercício na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 026 / 2022 Texto Original
Resenha	Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, matrícula nº 1914, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/09/2021, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 25 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2021, os Excelentíssimos Magistrados abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da VT de Balsas, Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, declarou-se suspeito/impedido: 1 – dias 21 e 22/2/2022 – Excelentíssima Senhora Rayssa Sousa Kuhn Paiva, Juíza Substituta lotada na 1ª VT de Imperatriz; 2 – dias 23 e 24/2/2022 – Excelentíssimo Senhor Matheus Barreto Campelo Bione, Juiz Substituto lotado na 2ª VT de Imperatriz; 3 – dia 25/2/2022 – Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza Substituta lotada na 1ª VT de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 24 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Dispensar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 11, da função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Protocolo do FAS e designar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 374, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 023 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotado, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 25 e 27/01/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 22 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Dispensar LYNDA LARISSA DE ARAÚJO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1976, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês e designar NELSON DE FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2089, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 21 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1-Dispensar ANTONIO CARLOS DA ROCHA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2051, da função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda;2-Dispensar GEISANE COSTA SANTOS DE ALMEIDA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, matrícula 1171, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 020 / 2022 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon no período de 10 a 31/01/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 019 / 2022 Texto Original
Resenha	1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Nível Intermediário da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, ao servidor YURI SOUSA OLIVEIRA, com efeitos a partir de 02/12/2021;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 18 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Remover LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 1079, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 017 / 2022 Texto Original

Resenha

1 - Revogar a Portaria DG nº 17/2020, de 24 de janeiro de 2020, que designou JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 999, para substituir o Coordenador de Controle Interno, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais. 2 - Designar FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 1539, para substituir o Coordenador de Controle Interno, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 016 / 2022 Texto Original
Resenha	Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria no biênio 2022/2023, com efeitos a contar de 01/01/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 015 / 2022 Texto Original

Resenha

1- Designar LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, removida para este Regional, matrícula 2066, para substituir o Secretário Executivo da Escola Judicial, CJ-02, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário; 2- Dispensar MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1842, da função comissionada FC-03 - Apoio de Preparação e Formação de Magistrados e designar LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, removida para este Regional, matrícula 2066, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual “ B ” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no dia 24/01/2022. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº308161347, para responder pelo acervo processual “B ” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos dias 25, 26, 27 e 31/01/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual “ B ” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31/01/2022. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 012 / 2022 Texto Original
Resenha	1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 377

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 011 / 2022 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 14, 15, 16 e 17 do mês de janeiro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 14/1/2022 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 15/1/2022 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 16/1/2022 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 17/1/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 010 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Acatar o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de DEZEMBRO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 009 / 2022 Texto Original

Resenha

1-Dispensar MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 346, da função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Engenharia; 2-Dispensar ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 1986, da função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Engenharia.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 08 / 2022 Texto Original

Resenha

Exonerar LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 2ª Região, ora removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2066, do cargo comissionado CJ-02 de Secretário(a) Executivo(a) da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988, e nomear CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA para exercer o referido cargo comissionado, com efeitos a contar da publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 07 / 2022 Texto Original
Resenha	Art. 1º Designar a Diretora-Geral e, em suas ausências e impedimentos legais, o Secretário-Geral da Presidência, como Ordenadores de Despesas Substitutos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 06 / 2022 Texto Original
Resenha	Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto para terem exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 3 de janeiro de 2022:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 05 / 2022 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 7, 8, 9 e 10 do mês de janeiro de 2022: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 7/1/2022 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 8/1/2022 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 9/1/2022 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 10/1/2022 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 04 / 2022 Texto Original

Resenha

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1-Exonerar FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 126, do cargo comissionado CJ-02 de Assessora da Diretoria Geral, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988 e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-04 de Diretora Geral, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE, Técnico Judiciário, matrícula nº 752, lotada na Secretaria do Tribunal Pleno, para exercer a função de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, no período de 01/01/2022 a 31/12/2023. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 02 / 2022 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a contar de 01/01/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 01 / 2022 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1-Recompor, ad referendum do Tribunal Pleno, os membros integrantes das respectivas Turmas, e do Pleno, inclusive suas correspondentes presidências, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeito a partir de 01/01/2022, com a seguinte reorganização normativa e regimental: - O Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, passará a integrar a Primeira Turma, presidindo-a, assim como o Pleno da Corte;