PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 993 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 497, da Coordenadoria de Precatórios para ter exercício no Setor de Protocolo do Fórum Astolfo Serra, a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 992 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de DEZEMBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 134/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 989 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Destituir, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 020/2023, os membros do Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os quais foram designados nominalmente por meio da Portaria GP/TRT16 nº 132/2023, abaixo elencados:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 988 / 2023 Texto Original
Resenha	Desconvocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz Titular SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, da função de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos após 31 de dezembro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 987 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover as servidoras abaixo relacionadas, do Apoio à Gestão da Memória para terem exercício no Setor de Gestão Documental e Memória:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 986 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 08/01 a 06/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 985 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores CLESIO SANTOS SILVA JUNIOR, INALDO DA HORA, WILLAME LISBOA DIAS e à servidora DAIANE SILVA DOS SANTOS, respectivamente com efeitos a partir de 29/11/2023, 01/12/2023, 03/12/2023 e 03/12/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 984 / 2023 Texto Original
Resenha	Tornar sem efeito as Portarias GP/TRT16 nº 981 e nº 982, ambas de 21/12/2023, que tratavam do reconhecimento complementar dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus, respectivamente, nos meses de outubro e novembro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 983 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover MATHEUS ALEXANDER SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2207, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro para ter exercício no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 982 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer, mantidos os termos da Portaria GP/TRT16 nº 948, de 07 de dezembro de 2023, o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 984/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 981 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer, mantidos os termos da Portaria GP/TRT16 nº 871, de 07 de novembro de 2023, o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 984/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 977 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1-Exonerar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2038, do cargo comissionado CJ-03, de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Lei Federal nº 7671, de 21/09/1988;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 976 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1-Exonerar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 149, do cargo comissionado CJ-02, de Assessor Administrativo, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro; designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 975 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Presidência para terem exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 974 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Remover MAURO HEIDER SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 849, do Gabinete da Presidência para ter exercício na Secretaria da Corregedoria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 973 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 727, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, no período de 18/12 a 19/12/2023, em razão do afastamento da titular, por motivo de licença para tratamento de saúde e do substituto legal em razão de férias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 972 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 22 a 31/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 971 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 16/10 a 08/11/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 970 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 412, da função comissionada FC-04 – Setor de Transportes; removê-lo do Setor de Transportes para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 969 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passará a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 968 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar nominalmente, ad referendum do Tribunal Pleno, nos termos do art. 9º da Resolução CSJT nº 367, de 27 de outubro de 2023, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, para exercerem, pelo período de 2 (dois) anos a função de Gestoras Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 967 / 2023 Texto Original

Resenha

Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso forense de 2023/2024, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024, bem como para os dias 07 e 08 de janeiro de 2024, da seguinte forma: PERÍODO DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 20/12/2023 (QUARTA-FEIRA) a 31/12/2023 (DOMINGO) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 01/01/2024 (SEGUNDA-FEIRA) a 08/01/2024 (SEGUNDA-FEIRA, até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 966 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 412, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 965 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 946, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA e designar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2209, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 964 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o Juiz Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 2102, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 22 a 25/01/2024 e 29 a 31/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 963 / 2023 Texto Original
Resenha	Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, referentes ao 1º período do exercício 2024, marcadas de 27/05 a 25/06/2024, para serem usufruídas de 29/01 a 27/02/2024, mantida a conversão do terço final (18/02 a 27/02/2024) em abono pecuniário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 962 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 946, de 12 de dezembro de 2023, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 960 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar MARIA GABRIELA LANDIVAR FIGUEIREDO RABELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1511, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 959 / 2023 Texto Original
Resenha	“Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 15/12/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 16/12/2023 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 17/12/2023 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 18/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 958 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar ROBERVAL DIAS LEAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 690, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, para auxiliar a 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente, sem necessidade de deslocamento do servidor, e sem prejuízo de suas atribuições regulares, no período de 12/12/2023 a 31/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 957 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Altera a composição do Subcomitê Orçamentário do 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 630/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 956 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Fixar, no dia 13/12/2023, o horário de expediente das 7h30min às 12h para todas as Unidades da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. § 1º. Ficam excluídos da jornada laboral estabelecida no caput os gestores do Setor de Cadastramento Processual, do Setor de Protocolo do Fórum Astolfo Serra e do Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha ou servidor(a) por eles designado(a), haja vista a necessidade de funcionamento das referidas Unidades até às 17h30min.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 955 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 947/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, à Desembar-gadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 938, com a finalidade de par-ticipar de Audiência de Mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, no dia 13/12/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 954 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 945/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desem-bargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tri-bunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de partici-par de Audiência de Mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, no dia 13/12/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 952 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passará a assim constar:
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 969/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 951 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 15/12/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 16/12/2023 – SABADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 17/12/2023 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 18/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 950 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, o saldo de férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2018, agendado de 12 a 14/12/2023, no dia 13/12/2023, ficando o gozo do respectivo saldo para ser usufruído no dia 15/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 949 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1083, da função comissionada FC-04, Secretário de Audiência 1, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e designar SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2067, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 948 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 947 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 938, com a finalidade de participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, no dia 13/12/2023, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 955/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 946 / 2023 Texto Original
Resenha	Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região, os seguintes servidores e servidoras: - Adriana Bandeira Martins - Alessandra Magalhães Soares - Cláudio José da Silva Ramos - Daiane Silva dos Santos
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 962/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 945 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar de audiência de mediação no Conselho Nacional de Justiça, com o Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, no dia 13/12/2023, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 954/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 944 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza Substituta JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 23/11 a 12/12/2023, para serem usufruídas de 04/03 a 23/03/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 943 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir a Equipe de Transição, biênio 2024-2025, conforme previsão assentada no art. 3° da Resolução CNJ n° 95/2009, assim como no art. 12, § 9º, do Regimento Interno do Tribunal, formada pelos seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 942 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Juiz Titular CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 2º período do exercício 2021, anteriormente marcadas de 20/11 a 09/12/2023, durante os dias 27, 28 e 29/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 06 a 08/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 940 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar CYRUS GENNYSON PINTO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, com efeitos a contar de 04 de dezembro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 939 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 07, 08, 09, 10 e 11 de dezembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 07/12/2023 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 08/12/2023 – SEXTA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 09/12/2023 – SABADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 10/12/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 11/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 938 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 (seis) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 925/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 936 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 497, do Setor de Protocolo do Fórum Astolfo Serra para ter exercício na Coordenadoria de Precatórios, a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 935 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no Processo nº 0017443-57.2015.5.16.0022, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 04 a 06/12/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 934 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 117, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, no período de 06/12 a 07/12/2023, em razão de férias do titular e afastamento do substituto legal por motivo de folga.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 933 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2147, para substituir a Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, no período de 27/11 a 29/11/2023, em razão de férias da titular e afastamento da substituta legal para participar de curso.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 932 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora LUCELIA SANTOS GOMES DO NASCIMENTO, com efeitos a partir de 25/11/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 931 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta GIMENNA DE LUCIA BUBOLZ, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 04 a 07/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 930 / 2023 Texto Original
Resenha	Dispensar LUÍS LOPES TEIXEIRA, servidor requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, matrícula nº 197, da função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de 25 de novembro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 929 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta GIMENNA DE LUCIA BUBOLZ, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 05 a 07/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 927 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 04, 11, 12, 13, 14,15, 18 e 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 926 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, nos períodos de 04/12 a 07/12/2023 e de 11/12 a 15/12/2023, e remotamente, nos dias 18/12 e 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 925 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 915/2023, de 29 de novembro de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 06 a 07/12/2023 e 18 a 19/12/2023, e, presencialmente, nos períodos de 04 a 05/12/2023 e 11 a 15/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 924 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 914/2023, de 28 de novembro de 2023, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2018, marcadas de 27/11 a 06/12/2023, durante o período de 01/12 a 03/12/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 12/12 a 14/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 923 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Durante o recesso forense 2023/2024, compreendido entre os dias 20/12/2023 a 06/01/2024, haverá trabalho presencial nos dias 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023, bem como nos dias 02, 03, 04 e 05 de janeiro de 2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 922 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Titular MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, da Vara do Trabalho de Timon/MA, para responder pelo acervo daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 921 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 01 a 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 920 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 346, para substituir a Chefe da Divisão de Engenharia, CJ-01, no período de 27/11 a 01/12/2023, em razão do afastamento da titular e da substituta legal, por motivo de viagem para participar de curso.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 919 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-04, Secretário de Audiência 1, e designar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1719, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 918 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 905/2023, de 23 de novembro de 2023, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 325, a fim de participar, da “ Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ”, que acontecerá no dia 15 de dezembro de 2023, na cidade de Cuiabá/MT.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 917 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 08 a 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 916 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04 a 07/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 915 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 06 a 07/12/2023 e 18 a 19/11/2023, e, presencialmente, nos períodos de 04 a 05/12/2023 e 11 a 15/12/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 925/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 914 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2018, marcadas de 27/11 a 06/12/2023, durante o período de 01/12 a 03/12/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 13/12 a 15/12/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 924/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 913 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 01, 02, 03 e 04 de dezembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 01/12/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 02/12/2023 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 03/12/2023 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 04/12/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 911 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 904/2023, de 20 de novembro de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a Vara do Trabalho de Caxias/MA, no período de 20/11 a 09/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 910 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de participar da “4ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro”, a ser realizada em 06 de dezembro de 2023, bem como na “Oficina sobre Grupos de Trabalho Interinstitucionais (GETRINs)” e no “Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social”, ambos no dia 07 de dezembro de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 908 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o PROGRAMA HABILITAÇÃO PARA DESCONTO, destinado a estabelecer uma política de parceria com empresas/instituições/profissionais dos mais diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas na aquisição de produtos e/ou serviços aos magistrados/servidores ativos, inativos e pensionistas podendo se estender a seus respectivos dependentes, a critério das empresas, instituições e/ou profissionais credenciados.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 907 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover, provisoriamente, REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1083, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, designando-a para exercer as suas atividades de forma remota.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 906 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 847, de 30/10/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, a ser realizado no período de 27 a 29/11/2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 905 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 325, a fim de participar, da “ Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ”, que acontecerá no dia 15 de dezembro de 2023, na cidade de Cuiabá/MT.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 918/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 904 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a Vara do Trabalho de Caxias/MA, nos dias 22, 23, 29 e 30/11/2023 e 06 e 07/12/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 911/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 903 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 871, de 07 de novembro de 2023, que reconheceu o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus, no mês de OUTUBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal, tão somente quanto à informação referente à magistrada MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, para que conste conforme tabela abaixo, devendo-se manter os demais termos da retromencionada Portaria:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 902 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 24/11/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 25/11/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 26/11/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 27/11/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 901 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 10 (dez) dias das férias do Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, SERGEI BECKER, referentes ao 2º período do exercício 2018, para ser usufruído no período de 10 a 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 900 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 23/11 a 09/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 899 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 08 a 27/11/2023, a partir do dia 16/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 897 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 22 a 24/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 896 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta, ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição, no período de 20 a 24/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 895 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no Processo nº 0016974-92.2023.5.16.0016, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, presidindo audiência marcada para o dia 22/11/2023 e praticando demais atos de impulso ao feito, em razão da suspeição das Juízas lotadas naquela Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 894 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição, no período de 20 a 24/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 893 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 30/11 a 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 892 / 2023 Texto Original

Resenha

1. Conceder Pensão Civil por morte, do tipo vitalícia, no percentual de 50%(cinquenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria percebidos por GERSON RODRIGUES DE LIMA, aposentado no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, falecido no dia 18/07/2023, acrescida de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora ELIANA MARIA PINTO DE LIMA, do tipo vitalícia e mais 10%(dez por cento) para a ex-companheira pensionista,

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 891 / 2023 Texto Original

Resenha

1. Conceder Pensão Civil no percentual de 50%(cinquenta por cento) do valor dos proventos de ANTONIO SANTANA SANTOS, falecido no dia 27/06/2023, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, acrescidos de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora JAEL SOUSA SANTOS, do tipo vitalícia, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei nº 8.213/1991, totalizando 60%(sessenta por cento) de cota familiar;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 890 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 877/2023, para que conste a seguinte redação: 01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Salvador e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 889 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar o teor da Portaria GP/TRT16 nº 825/2023, para que dela conste o seguinte texto, sem exclusão do teor original: 03. Designar a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 16 a 20/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 887 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Titular NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 683, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 04 a 07/12/2023, 11 a 14/12/2023 e 18 a 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 886 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, bem como de reunião na SEOFI/CSJT, para tratar de assuntos orçamentários, nos dias 20 e 21/11/2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 885 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 17, 18, 19 e 20 de novembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 17/11/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 18/11/2023 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 19/11/2023 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 20/11/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 884 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 14, 15 e 16 de novembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 14/11/2023 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 15/11/2023 – QUARTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 16/11/2023 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 883 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho que ficará responsável pela elaboração do Relatório de Gestão de 2023, a ser disponibilizado no sítio da internet deste Tribunal até o dia 31 de março de 2024, conforme relação das Unidades que devem prestar contas do exercício de 2023 publicada pelo Tribunal de Contas da União.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 798/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 882 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 715, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 881 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 862/2023, de 08 de novembro de 2023, para que passe a assim constar: Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2023:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 880 / 2023 Texto Original

Resenha

Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 23/10 a 11/11/2023, a partir do dia 07/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 04/12 a 08/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 879 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 383, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Assessoria Contábil.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 878 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 794, de 04/10/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, matrícula nº 660, a fim de participar, do “Congresso Internacional – Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho ”, a ser realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 877 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 04 e 05/12/2023, na cidade de Salvador-BA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 890/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 876 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Prorrogar o prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Portaria GP/TRT16 nº 616/2023, até 20 de novembro de 2023, para a conclusão dos trabalhos da Comissão, com o encaminhamento do Relatório Conclusivo à Diretoria Geral. Parágrafo único. O prazo não poderá deixar de ser observado, em qualquer hipótese, sob pena de responsabilização do servidor que o infringir, sendo de responsabilidade do Presidente da Comissão o relato de qualquer ocorrência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 875 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor PAULO SANTOS MAGALHÃES NECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1074, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 874 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear CYRIUS GENNYSON PINTO DE ALMEIDA, candidato habilitado em 10° lugar, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Rogério Carvalho dos Santos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 873 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 9ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 20 e 21/11/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 872 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 08 a 30/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 871 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 903/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 870 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 9 (nove) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 851/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 869 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Juiz INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 06 a 25/11/2023, durante os dias 06, 07, 13 e 17/11/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído de 05 a 08/02/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 868 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14,16 e 17/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 867 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 06 a 12/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 866 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 841, de 31/10/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da 37ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada nos dias 13 e 14/11/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de Campinas/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 865 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, à disposição do Tribunal, matrícula n° 980, para substituir a Chefe de Divisão de Cerimonial, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 864 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar GISLAINE COSTA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2220, na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, com efeitos a contar de 31 de outubro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 863 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar MARIA SUELY CAVALCANTE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 618, da função comissionada FC-02 – Apoio Técnico da Seção de Comunicação Social, vinculada à Divisão de Assessoria de Comunicação Social e designar REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 335, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 862 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 10, 11, 12 e 13 de novembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 10/11/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 11/11/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 12/11/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 13/11/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 881/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 861 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES e ao servidor OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, respectivamente com efeitos a partir de 10/10/2023 e 18/10/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 860 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda, presencialmente, nos períodos de 06 a 10/11/2023 e de 20 a 24/11/2023, e remotamente, nos períodos de 13 a 17/11/2023 e de 27 a 30/11/2023, e no dia 01/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 858 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar o(s) Desembargador(es) de Plantão, para os dias 31 do mês de outubro e 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 31/10/2023 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 01/11/2023 – QUARTA-FEIRA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 02/11/2023 – QUINTA-FEIRA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 03/11/2023 - SEXTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 04/11/2023 - SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 05/11/2023 - DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 06/11/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 857 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Retificar o Calendário Institucional de 2023 para decretar ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 855 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no Processo nº 0017373-16.2017.5.16.0022, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 30 e 31/10/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 854 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no Processo nº 0016443-85.2022.5.16.0001, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 30 e 31/10/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 852 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar JÔSI ANDRADE DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a contar de 26/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 851 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 01 a 03/11/2023, 13 a 17/11/2023 e 27 a 30/11/2023, e, presencialmente, nos períodos de 06 a 10/11/2023 e 20 a 24/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 850 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover MARIA GABRIELA LANDIVAR FIGUEIREDO RABELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1511, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício no Gabinete do Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com efeitos a contar de 06/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 849 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transporte de bagagem, ao Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de participar do Congresso Internacional de Direito do Trabalho, no período de 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 848 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/11 a 15/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 847 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar do XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, a ser realizado no período de 27 a 29/11/2023, na cidade de Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 906/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 846 / 2023 Texto Original

Resenha

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 2170, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 845 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ocupado pelo servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, para o Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por TAIRO DA COSTA SOBRAL CALAND.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 844 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 772/2023, de 27 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar a Juíza Titular MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, da Vara do Trabalho de Timon/MA, para responder pelo acervo daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/10 a 15/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 843 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1821, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 842 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor requisitado da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão, à disposição do Tribunal, matrícula n° 980, para substituir a Chefe de Divisão de Cerimonial, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 841 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da 37ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada nos dias 13 e 14/11/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de Campinas/SP.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 866/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 840 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 806/2023, de 19 de outubro de 2023, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 8ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 25 e 26/10/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 836 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 27, 28, 29 e 30 de outubro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 27/10/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 28/10/2023 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 29/10/2023 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 30/10/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 835 / 2023 Texto Original
Resenha	Constituir a Equipe de Transição, biênio 2024-2025, conforme previsão assentada no art. 3° da Resolução CNJ n° 95/2009, assim como no art. 12, § 9º, do Regimento Interno do Tribunal, formada pelos seguintes membros:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 834 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, a fim de participar na condição de Desembargador Ouvidor Substituto, da 37ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – Coleouv, a ser realizada nos dias 13 e 14/11/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na cidade de Campinas/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 833 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 20 a 24/05/2024 e 16 a 20/09/2024, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes, e dos limites de suas jurisdições, para frequentarem a 21ª e 22ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela EJUD-16.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 832 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 16 a 31/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 831 / 2023 Texto Original
Resenha	01.Dispensar MARILENE MACEDO DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Açailândia, matrícula nº 1853, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 830 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, para exercer a função comissionada FC-01 de Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 829 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar IANARA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2205, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 828 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar, presencialmente, do Congresso Internacional Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, que acontecerá de 22 a 24 de novembro do corrente ano, na sede do TRT da 7ª Região, em Fortaleza-CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 827 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Titular MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 867, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, no período de 06 a 09/11/2023, e nos dias 13, 14, e 16/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 826 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 06 a 17/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 825 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 767/2023, de 26 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 13/10/2023. 02. Designar a Juíza Titular LILIANE DE LIMA SILVA, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 23 a 31/10/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 889/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 824 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, para os trechos Pinheiro/Maracaçumé/Pinheiro, ao Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula 968, a fim de realizar Inspeção Judicial, no dia 24/11/2023, no município de Maracaçumé, conforme determinação constante na Ata de Audiência realizada nos autos da Ação Civil Pública nº 0016590-36.2021.5.16.0005, acompanhado do MPT.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 823 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, matrícula nº 1870, e FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS, matrícula nº 1641, ambas Técnicas Judiciárias, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para substituírem o Chefe Administrativo do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, CJ-02, respectivamente nos períodos de 16 a 22 de novembro de 2023 e de 23 a 24 de novembro de 2023, em virtude de seu afastamento por motivo de férias e usufruto de licença gestante pela substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 822 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1860, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações, CJ-03, no dia 13 de outubro de 2023, por motivo de usufruto de folga pelo titular e pelo substituto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 821 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA : 01.No período de 09 a 16/10/2023 - Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA; 02.No período de 17 a 20/10/2023 - Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA; 03.No período de 23 a 31/10/2023 - Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 820 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a contar de 16/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 819 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, o servidor GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1908, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, permanecendo no regime de teletrabalho e dispensando-o da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à VT de Pedreiras;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 818 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2018, marcadas de 13/11 a 22/11/2023, para que sejam usufruídas de 27/11 a 06/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 817 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1925, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 03/10 a 06/10/2023, em razão da vacância do cargo e impedimento da substituta legal pelo exercício das atribuições de Assistente de Juiz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 816 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 17 a 27/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 815 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 16 a 20/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 814 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 20, 21, 22 e 23 de outubro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/10/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 21/10/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 22/10/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 23/10/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 813 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 795, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 812 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2217, no Apoio de Governança de TI, a contar de 11/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 811 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda, presencialmente, nos períodos de 16 a 20/10/2023 e de 23 a 27/10/2023, e remotamente, no período de 30/10 a 03/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 810 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 9 (nove) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 778/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 809 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula 974, a fim de participar da XVI Reunião Científica do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo, que acontecerá nos dias 07 e 08/11/2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 808 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar RUBIA DE FATIMA SOUZA DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2202, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA e designar ERICK DE SOUSA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2208, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 806 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 8ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 25 e 26/10/2023, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 840/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 805 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 13, 14, 15 e 16 de outubro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 13/10/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 14/10/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 15/10/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 16/10/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 804 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 11, 12 e 13 de outubro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/10/2023 – QUARTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 12/10/2023 – FERIADO (quinta-feira) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 13/10/2023 – SEXTA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 803 / 2023 Texto Original
Resenha	Dispensar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 320, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 802 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA :

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 801 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Auxiliar da Presidência, anteriormente marcadas de 16/10 a 14/11/2023, referentes ao 2º período do exercício 2018, para serem usufruídas oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 800 / 2023 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2202, da Vara do Trabalho de Barra do Corda para ter exercício no Setor de Saúde, a contar da presente data, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 799 / 2023 Texto Original

Resenha

Remover MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 320, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria daquela Vara, criado pela Lei nº 7.729 de 16 de janeiro de 1989.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 798 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, matrícula 905, a fim de participar do XIII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e da VIII Jornada Iberoamericana da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS), a serem realizados no período de 18 a 20/10/2023, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 797 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 26/10 a 14/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 796 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2018, marcadas de 09 a 18/10/2023, para que sejam usufruídas de 13 a 22/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 795 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Remover ANA CLÁUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 649, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Setor de Recurso de Revista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 794 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, matrícula nº 660, a fim de participar, do “ Congresso Internacional – Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho ”, a ser realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 878/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 793 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 792 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 325, a fim de participar, do “ Congresso Internacional – Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho ”, a ser realizado nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 791 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear JÔSI ANDRADE DA SILVA, candidata habilitada em 30º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Brenda Marielza Arouche Pinto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 790 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar JOSÉLIO AMÉRICO MAGALHÃES, servidor Requisitado da Prefeitura Municipal de Santa Inês, matrícula nº 957, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no dia 29/09/2023, por motivo de afastamento do titular, em virtude de licença para tratamento de saúde e férias do substituto legal. A presente Portaria retroage os efeitos a contar de 29 de setembro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 789 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 24, 25, 26, 30 e 31/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 788 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 768, de 26 setembro de 2023, para que assim passe a constar: “Designar o servidor THIAGO FARIAS DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1925, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 25/09 a 02/10/2023, em razão da vacância do cargo e férias da substituta legal.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 787 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear GISLAINE COSTA DA SILVA, candidata habilitada em 3° lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Edwilson de Sousa Carvalho, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 786 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, com efeitos a partir de 12/09/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 785 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, referentes ao 1º período do exercício 2023, para serem usufruídas no período de 30/11 a 19/12/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (20 a 29/11/2023), obedecendo-se às disponibilida-des orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 784 / 2023 Texto Original

Resenha

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO, matrícula nº 2195, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/09/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 783 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 06, 07, 08 e 09 de outubro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 06/10/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 07/10/2023 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 08/10/2023 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 09/10/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 782 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza Substituta TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período do exercício 2022, marcadas de 02 a 21/10/2023, durante os dias 19 e 20/10/2023, ficando o gozo do saldo remanescente para os dias 23 e 24/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 781 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a servidora AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1867, para responder pelo cargo em comissão de Secretária da Escola Judicial, CJ-03, no período de 02/10 a 05/10/2023, em razão do afastamento da titular, em virtude de férias e da substituta legal para participar de curso. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 02/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 780 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 675/2023, de 28 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: “Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 18/09 a 14/10/2023”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 779 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para atuar no Processo nº 0016844-32.2023.5.16.0007, em trâmite na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no dia 29/09/2023, apreciando o pedido de urgência formulado nos autos e praticando demais atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 778 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 02 a 06/10/2023, 09 a 13/10/2023 e 30 a 31/10/2023, e, presencialmente, nos períodos de 16 a 20/10/2023 e de 23 a 27/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 777 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, ante a observância do procedimento legal e imperativo, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 785, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 776 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2094, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, nos períodos de 02 a 06/10/2023 e de 16 a 20/10/2023, e, remotamente, nos períodos de 09 a 13/10/2023 e de 23 a 27/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 775 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 752/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 774 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto LEANDRO WEHDORN GANEM, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 02 a 10/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 773 / 2023 Texto Original
Resenha	Exonerar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 2174, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 28 de agosto de 2023, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 772 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Titular MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, da Vara do Trabalho de Timon/MA, para responder pelo acervo daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/10 a 15/10/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 844/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 771 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 721/2023, de 15 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: “01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 7ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 27e 28/09/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 770 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o servidor LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1708, para substituir o Assistente de Coordenador do CEJUSC Imperatriz, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 769 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Retificar a composição da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passará a assim constar:I – LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador); II – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Vice-Coordenadora); III – ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia; IV – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; e V – RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO COSTA LINDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 784 (Secretário).
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 236/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 768 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o servidor THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1925, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 25/09 a 29/09/2023, em razão da vacância do cargo e férias da substituta legal.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 788/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 767 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 13/10/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 825/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 766 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a contar de 22/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 765 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 534, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 18/09 a 19/09/2023, em razão do afastamento do titular e da substituta legal, por motivo de viagem para participar de curso.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 764 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 728/2023, de 18 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar a Juíza Substituta NÚBIA PRAZERES PINHEIRO HALLEF, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1845, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, no período de 02 a 05/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 763 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA, candidata habilitada em 6º lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Nayana Cavalcanti Martins Sales Rocha, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 762 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear ANTONIO RAIMUNDO DE BRITO ALHO, candidato habilitado em 8° lugar, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Manoel Marcondes de Oliveira Lima Júnior, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 761 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 29 e 30 do mês de setembro e 01 e 02 de outubro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 29/09/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 30/09/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 01/10/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 02/10/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 760 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 759 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, à Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, Auxiliar de Precatórios, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula 1516, a fim de participar do XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho, a ser realizado no período de 18 a 20/10/2023, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 758 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período do exercício 2021, anteriormente marcadas de 21/09 a 10/10/2023, para serem usufruídas de 25/09 a 14/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 757 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a designação dos Gestores Negociais do Sistema SISCONDJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passará a assim a constar: I - ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA; II- GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 756 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Imperatriz/Curitiba/Imperatriz e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, com a finalidade de participar do “XLIV Simpósio de Filosofia - Ética e moralidade na Era Digital: desafios e dilemas contemporâneos”, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de outubro do corrente ano, em Curitiba/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 755 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 735/2023, de 15 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, no período de 18 a 22/09/2023 e de 25 a 29/09/2023, e remotamente, no período de 02 a 06/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 754 / 2023 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, o servidor ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, da Vara do Trabalho de Balsas/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a contar de 02/10/2023, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 753 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar WILSON VIEIRA GOMES FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a contar de 18/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 752 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 709/2023, de 05 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 04 a 08/09/2023, 11 a 15/09/2023, e, presencialmente, no período de 18 a 22/09/2023 e de 25 a 29/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 751 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar de reunião na SEOFI/CSJT, no dia 26/09/2023, para tratar de assuntos relacionados ao orçamento do Tribunal, bem como da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 27 e 28/09/2023, em Brasília/DF, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 750 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 25/09 a 27/09/2023, por motivo de férias do titular e viagem a serviço do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 749 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juíza Substituta JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no Processo nº 0016443-82.2022.5.16.0001, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 20 a 22/09/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela Unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 748 / 2023 Texto Original

Resenha

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, matrícula nº 1508, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 747 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a fim de realizar visita técnica ao CEJUSC Ruy Barbosa, para conhecer a estrutura e funcionamento do referido Centro, nos dias 10 e 11 de outubro de 2023, na cidade de São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 746 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar SARA CUNHA SOBRINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a contar de 15/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 745 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar FRANCISCO ROGERIO DE CARLOS CORREA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Estreito/MA, a contar de 15/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 744 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar DANIEL COSTA HOLANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, a contar de 15/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 743 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para atuar nos Processos nºs 0016446-62.2021.5.16.0005 e 0016383-66.2023.5.16.0005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 18, 19 e 20/09/2023, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 742 / 2023 Texto Original

Resenha

Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Juiz Titular PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 18/09 a 17/10/2023, durante os dias 21/09 a 23/09/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 08/10 a 10/10/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (11/10 a 20/10/2023).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 741 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Cessar os efeitos da Portaria GP nº 1159/2017, que removeu, a pedido, a servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com a servidora NILZIANE LIMA MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 740 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 11/09 a 20/09/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de férias e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 739 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 22/09/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 23/09/2023 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 24/09/2023 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 25/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 738 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ELAINE MARIA DE SOUSA ARRUDA PEREIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Estreito, matrícula n° 1152, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 737 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 810, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 18/09 a 22/09/2023, em razão da vacância do cargo e férias da substituta legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 736 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a servidora SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2006, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 18/09 a 21/09/2023, em razão do afastamento do titular e do substituto legal para participar da Semana de Extensão de Servidores 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 735 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda, presencialmente, no período de 18 a 22/09/2023, e remotamente, no período de 25 a 29/09/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 755/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 734 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 709/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 733 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 648, de 21/08/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da 36ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 20 a 22/09/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo/SP.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 732 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1022, da função comissionada FC-01 - Secretaria e designar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1030, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 731 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a contar de 05/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 730 / 2023 Texto Original

Resenha

Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 18/09 a 17/10/2023, durante os dias 02/10 a 04/10/2023, para que sejam retomadas no período de 05/10 a 10/10/2023, mantida a conversão em abono pecuniário do terço final (11/10 a 20/10/2023).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 729 / 2023 Texto Original

Resenha

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, matrícula nº 2085, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 728 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1722, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 02 a 05/10/2023 e de 09 a 11/10/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 764/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 727 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 28/08 a 06/09/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 726 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para atuar no processo ATOrd nº 0017133-92.2015.5.16.0023, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 18/09 a 20/09/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 725 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1821, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 18/09 a 20/09/2023, por motivo de afastamento do titular e do substituto legal para participar da Semana de Extensão de Servidores 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 724 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 723/2023, os membros da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 233/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 723 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui a Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 722 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 720/2023, os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 229/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 721 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 7ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada no período de 26 a 28/09/2023, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 771/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 720 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 719 / 2023 Texto Original
Resenha	Aprovar o Calendário Institucional de 2024, anexo ao presente expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em atenção às normas de regência.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 78/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 718 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 842, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 717 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Juiz Titular PAULO MONT’ ALVERNE FROTA, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com a finalidade de participar, presencialmente, do Seminário “ Direitos Humanos : Racismo ambiental, migrações e ações coletivas ”, a ser realizado no dia 22 de setembro do corrente ano, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 716 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 15/09/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 16/09/2023 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 17/09/2023 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 18/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 714 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 690/2023, de 04 de setembro de 2023, para que passe a assim constar: “01. Reverter a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão civil antes destinada à Senhora NARA GEYSELLE COSTA BRITO, em favor de ARTUR VINÍCIUS SOARES COUTO, filho e beneficiário da pensão temporária do servidor falecido do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Senhor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, em virtude de findo o prazo de concessão da pensão civil à viúva, passando ele a perceber a cota no percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado, até 03/05/2032 (véspera de completar 21 anos de idade), com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da CF, nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 218, 219, 222, inciso IV e VII, alíneas "a” e “b” e 223 da Lei Federal nº 8.112/1990, com as alterações das Leis Federais nºs 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c art. 2º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887/2004 e com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 713 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, às servidoras RENATA CARVALHO DOS SANTOS e PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, respectivamente com efeitos a contar de 04/08/2023 e 24/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 712 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 711 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 710 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 709 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, nos períodos de 04 a 08/09/2023, 11 a 15/09/2023 e 25 a 29/09/2023, e, presencialmente, no período de 18 a 22/09/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 752/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 708 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 06, 07, 08, 09, 10 e 11 de setembro de 2023:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 707 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 04, 05, 06, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 28/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 706 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar MARISOL DOS SANTOS GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2196, para exercer a função comissionada FC-02 de Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada à Divisão de Assessoramento Jurídico.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 705 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, nos dias 04, 05, 06 e 08/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 704 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, com efeitos a contar de 24/08/2023; 02. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora YANNA DO VALE ALCANTARA, com efeitos a contar de 07/08/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 703 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1684, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 31/08 a 07/09/2023, em razão do afastamento do titular por motivo de folga e viagem a serviço.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 702 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, à Juíza Titular LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, com a finalidade de participar, presencialmente, do Seminário Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital, promovido pelo STF nos dias 05 e 06 de setembro do corrente ano, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 701 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 11/09 a 15/09/2023, por motivo de férias do titular e do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 700 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 675/2023, de 28 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 18/09 a 10/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 699 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 660/2023, de 23 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar o Juiz MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 2088, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04/09 a 08/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 698 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1. Conceder Pensão Civil à Senhora CORACY FERNANDES CHAVES, viúva do aposentado JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, falecido no dia 05/09/2022, pelo período de 04(quatro) meses, com base na cota familiar já concedida às outras co-beneficiárias, por meio da Portaria GP nº 841, de 28/12/2022, retificada pela Portaria GP nº 316, de 27/04/2023, acrescentando-se mais 10% (dez por cento), totalizando 90% (noventa por cento), rateando-se o valor total apurado em partes iguais entre todas as dependentes habilitadas, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "b", da Lei Federal nº 8.213/1991.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 697 / 2023 Texto Original
Resenha	Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 20/11 a 19/12/2023, para serem usufruídas de 19/10 a 17/11/2023, mantida a conversão do terço final (08/11 a 17/11/2023) em abono pecuniário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 696 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Remover GUSTAVO SOARES DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2073, do Apoio ao PJE para ter exercício na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 695 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1827, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, matrícula nº 1081, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 694 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, candidato habilitado em 29º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Pedro Vinícius Grangeiro de Melo, por motivo de posse em cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 693 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear FRANCISCO ROGERIO DE CARLOS CORREA, candidato habilitado em 1º lugar para pessoa com deficiência no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da aposentadoria da servidora Maria do Socorro Martins Costa de Oliveira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 692 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Juiz Substituto PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao segundo período do exercício 2022, para serem usufruídas de 23/10 a 11/11/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (12 a 21/11/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 691 / 2023 Texto Original

Resenha

Remover GILVAN PESSOA COSTA JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2095, da Divisão de Assessoramento Jurídico para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, dispensando-o da função comissionada FC-02 de Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada à Divisão de Assessoramento Jurídico e designando-o para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 690 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Reverter a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão civil antes destinada à Senhora NARA GEYSELLE COSTA BRITO, em favor de ARTUR VINÍCIUS SOARES COUTO, filho e beneficiário da pensão temporária do servidor falecido do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Senhor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, em virtude de findo o prazo de concessão da pensão civil à viúva, passando ele a perceber a cota no percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado, até 03/05/2023 (véspera de completar 21 anos de idade), com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da CF, nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 218, 219, 222, inciso IV e VII, alíneas "a” e “b” e 223 da Lei Federal nº 8.112/1990, com as alterações das Leis Federais nºs 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c art. 2º, inciso II, da Lei Federal nº 10.887/2004 e com a permissão do art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 714/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 689 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para atuar no processo ATOrd nº 0016100-48.2020.5.16.0005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, presidindo audiência, no dia 06/09/2023, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 688 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 684, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01/09/2023 a 10/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 687 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 662, de 28 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: “Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1684, da Vara do Trabalho de Estreito/MA, para ter exercício na Central de Mandados de São Luís/MA, a contar de 26/09/2023, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 686 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, matrícula nº 684, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no dia 30/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 685 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar o servidor DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, B-09, matrícula n° 1909, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para substituir a Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, no período de 27 de junho a 01/07/2023, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta legal, em razão de viagem para participar do evento INOVA SUMMIT – Encontro de Laboratórios de Inovação da JT, em Florianópolis/SC (Portaria DG nº 207/2023).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 683 / 2023 Texto Original

Resenha

Remover, a pedido, o servidor ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2183, da Vara do Trabalho de Balsas/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a contar de 02/10/2023, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 682 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 11 a 30/09/2023, para serem usufruídas de 18/09 a 07/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 681 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar ERICK DE SOUZA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Barra do Corda, a contar de 28/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 680 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 640/2023, de 16 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar o Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 813, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 04 a 06/09/2023 e de 18 a 20/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 679 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Substituto da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 21/09 a 10/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 678 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão, nos dias 29/08 e 30/08/2023, na Vara do Trabalho de Caxias/MA e CEJUS-CAXIAS, e, nos dias 31/08 e 01/09/2023, na Vara do Trabalho de Timon/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 677 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Magistradas, abaixo relacionadas, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01.Nos dias 25 e 26/09/2023 - Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Substituta lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA; 02.Nos dias 27 a 29/09/2023 – Juíza MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 676 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, exercendo a titularidade, no período de 11/09 a 30/09/2023, e, auxiliando, nos períodos de 02/10 a 15/10/2023 e de 18/11 a 07/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 675 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza Substituta CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 21/09 a 10/10/2023, em razão do afastamento por motivo de férias do Juiz Titular da Unidade Judiciária.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 700/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 780/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 674 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo ATOrd nº 0017373-16.2017.5.16.0022, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 28 a 30/08/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 673 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 11 a 30/09/2023, em razão do afastamento por motivo de férias do Juiz Titular da Unidade Judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 672 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 01/09/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 02/09/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 03/09/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 04/09/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 671 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Allan Torres Belfort Santos, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para atuar no processo ATOrd nº 0016100-48.2020.5.16.0005, em trâmite na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 23 e 24/08/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 670 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 646, de 16/08/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizada nos dias de 28 e 29/08/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 669 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, a servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula 1944, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com o servidor EDGAR MARTINS AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11/09/2023, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 668 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar MATHEUS ALEXANDER SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, a contar de 24/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 667 / 2023 Texto Original

Resenha

Manter a lotação de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-01 – Auxiliar ao Desenvolvimento de Sistemas, com efeitos a contar de 24/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 666 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, presencialmente, no período de 28/08 a 01/09/2023, e, remotamente, no período de 04/09 a 06/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 665 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 625, de 09/08/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 664 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 641/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 663 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear DANIEL COSTA HOLANDA, candidato habilitado em 3º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Gisele Martins de Oliveira Neves.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 662 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1684, da Vara do Trabalho de Estreito/MA, para ter exercício na Central de Mandados de São Luís/MA, a contar de 01/09/2023, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 687/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 661 / 2023 Texto Original
Resenha	Exonerar ILDO VIANA CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1715, do cargo comissionado CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Balsas/MA, criado pela Lei Federal nº 7.729, de 16/01/1989.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 660 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Juíza ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, substituta lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, matrícula nº 1924, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, no período de 04/09 a 22/09/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 699/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 659 / 2023 Texto Original

Resenha

Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS COSTA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 644, com fundamento no art. 20 da EC nº 103/2019, c/c art. 7º da EC nº 41/2003, com a permissão do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da EC nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 5%(cinco por cento), com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.112/90, (redação original), com a permissão do art. 6º, da Lei Federal nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 7,5%(sete e meio por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Especialização, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei Federal nº 11.416/06, c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 7/3/2007 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017; e 35% (trinta e cinco por cento) a título de Gratificação de Atividade Externa/GAE, com fulcro no art. 16, da Lei Federal nº 11.416/06, c/c art. 4º, Anexo II, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 7/3/2007.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 658 / 2023 Texto Original

Resenha

Declarar a vacância do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, matrícula nº 1889, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 21 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 656 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar o servidor DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, B-09, matrícula n° 1909, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 28 a 30/08/2023, tendo em vista o afastamento do titular e da substituta legal, em razão de viagem para participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 28 de agosto de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 655 / 2023 Texto Original

Resenha

Remover MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 815, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para ter exercício no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, dispensando-a da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designando-a para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 654 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Dispensar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2095, da FC-04 da Divisão de Assessoramento Jurídico, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02, de Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada à Divisão de Assessoramento Jurídico;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 653 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 25, 26, 27 e 28 de agosto de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 25/08/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 26/08/2023 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 27/08/2023 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 28/08/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 652 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 14/08 a 23/08/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de férias e ausência de substituto legal designado para a referida função. A presente Portaria retroage os efeitos a contar de 14 de agosto de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 651 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 534, para substituir a Secretária de Governança e Gestão Estratégica, CJ-03, no período de 28/08 a 30/08/2023, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta legal, em razão de viagem para participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 28 de agosto de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 650 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 (três) diárias, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal, matrícula nº 938, com a finalidade de participar do evento “Mulheres na Justiça: novos rumos da Resolução CNJ nº 255 – 2ª edição”, que se realizará nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 649 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 634/2023, de 16 de agosto de 2023, para que passe a assim constar: Remover, a pedido, o servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 930, da Vara do Trabalho de Chapadinha, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90 e exonerando-o do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 11/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 648 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da 36ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 20 a 22/09/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 733/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 647 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Dispensar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2037, da função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, e designar MARINA DE ARAUJO E ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1671, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 646 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizada nos dias de 28 e 29/08/2023, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 670/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 645 / 2023 Texto Original
Resenha	Nomear PEDRO HENRIQUE DE CASTRO CHAVES, candidato habilitado em 5º lugar para pessoa com deficiência, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90,

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 644 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear SARA CUNHA SOBRINHO, candidata habilitada em 1º lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006,

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 643 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 642 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 21 a 23/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 641 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, no período de 21/08 a 25/08/2023 e, presencialmente, no período de 28/08 a 01/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 640 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 813, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 04 a 06/09/2023, 11 a 14/09/2023 e dia 18/09/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 680/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 639 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 1348, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 638 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 18/08/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 19/08/2023 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 20/08/2023 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 21/08/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 637 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Substituto da Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, nos períodos de 14/08 a 18/08/2023, 21/08 a 25/08/2023 e 28/08 a 01/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 636 / 2023 Texto Original
Resenha	Nomear MATHEUS ALEXANDER SANTOS FERREIRA, candidato habilitado em 28º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 635 / 2023 Texto Original
Resenha	Nomear MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR, candidato habilitado em 5º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 634 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Remover, a pedido, o servidor ROSIEL BARBOSA E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 930, da Vara do Trabalho de Chapadinha, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112/90 e exonerando-o do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 649/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 633 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação dos terços de férias da Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, referentes ao 2º período do exercício 2017 e aos 1º e 2º períodos do exercício 2018, anteriormente sobrestados por força da decisão proferida no PP nº0008993-27.2021.2.00.0000, para serem usufruídos de 21 a 30/08/2023, 05 a 14/09/2023 e 09 a 18/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 632 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 608/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 631 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por PAOLA MAIA MARTINS, matrícula nº 2185, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 02/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 630 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, matrícula nº 1548, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 31/07/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 629 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2202, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 628 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar GIOVANNI GALEOTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2180, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Gestão de Terceiros, vinculada à Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 627 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 143/2022, de 22/03/2022, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Protocolo Administrativo n° 2828/2015.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 626 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão, nos dias 15 e 16/08/2023, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, e, nos dias de 17 e 18/08/2023, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 625 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária, ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 326, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 665/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 624 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Altera a composição do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 655/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 623 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 755/2022, que passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 2º O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão terá a seguinte composição: I - um(a) magistrado(a) que será o(a) Coordenador(a); II - um(a) magistrado(a) que será o(a) Vice-Coordenador(a); III – dois(duas) servidores(as), indicados pela Presidência; IV – dois(duas) servidores(as), representantes da Divisão de Engenharia e Arquitetura; V – dois(duas) servidores(as), representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI - um(a) servidor(a), representante do Setor de Saúde; VII - um(a) servidor(a), representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; VIII - um(a) servidor(a), representante da Escola Judicial; e IX – dois(duas) servidores(as), representantes de Unidades Judiciárias. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal em Portaria específica.” (NR)

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 622 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Nomear ADRIANA OLIVEIRA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 954, para exercer o cargo comissionado(CJ-01) da Divisão de Coordenação Judiciária, criado pela Resolução Administrativa nº 122/2022, dispensando-a da função comissionada (FC-04) da Divisão de Polícia Judicial e removendo-a do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de 1º Grau de São Luís, Capital, para ter exercício na Divisão de Coordenação Judiciária do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 621 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Retificar a composição da Comissão do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passará a assim constar: I – LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho (Coordenador); II – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Vice-Coordenadora); III – ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia; IV – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; e V – AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1867 (Secretária).
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 769/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 620 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar IANARA CRUZ SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Açailândia, a contar da data de 07/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 619 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear ERICK DE SOUZA FONSECA, candidato habilitado em 26º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112 de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416 de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.471, de 30/04/1986, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Dadiane Cirene Vieira, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 618 / 2023 Texto Original
Resenha	Exonerar, a pedido, Ad Referendum do Tribunal Pleno, VALDENIR OSMAR DE OLIVERA JUNIOR, matrícula nº 2198, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 12 de julho de 2023, nos termos do artigo 34 da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 617 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Remover JOSELIN FERREIRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 733, do Apoio à Gestão Documental para ter exercício no Apoio à Gestão da Memória, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 616 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente os membros da Comissão de Inventário Anual, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, durante o exercício de 2023, que será assim composta:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 615 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 6ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada no período de 23 a 25/08/2023, em Manaus/AM.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 614 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear WILSON VIEIRA GOMES FILHO, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da aposentadoria de Ana Célia Ribeiro Henriques.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 613 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 10, 11, 12, 13 e 14 de agosto de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 10/08/2023 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 11/08/2023 – SEXTA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 12/08/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 13/08/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 14/08/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 612 / 2023 Texto Original

Resenha

Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por JOYCE QUEIROZ E SILVA, matrícula nº 2177, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 02/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 611 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 610 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1708, do Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha para ter exercício no CEJUSC/Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 609 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar DOUGLLAS MOREIRA DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2204, na Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, com efeitos a contar de 03 de agosto de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 608 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, no período de 07 a 11/08/2023 e, presencialmente, no período de 14 a 18/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 607 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no dia 02/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 606 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 01/08 a 10/08/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 605 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 6ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará no período de 23 a 25/08/2023, na cidade de Manaus/AM.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 604 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, cedida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 207, para substituir o Chefe Administrativo de Gabinete, CJ-02, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, nas suas ausências e impedimentos legais. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 603 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza GABRIELLE AMADO BOUMANN, Substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar no Setor de Pesquisa Patrimonial, nos dias 02, 03 e 04/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 602 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Campinas/São Luís/Campinas e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Senhor JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, matrícula nº 0095470100, com a finalidade de atuar, presencialmente, como palestrante no Seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”, no dia 15 de agosto de 2023, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 601 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Juíza ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Substituta lotado da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 01 a 04/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 600 / 2023 Texto Original
Resenha	Exonerar, ad referendum do Tribunal Pleno, a pedido, DADIANE CIRENE VIEIRA, matrícula nº 2187, do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 29 de junho de 2023, nos termos do artigo 34, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 599 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1751, para substituir a Chefe Administrativa de Gabinete, CJ-02, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 596 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 571/2023, de 26 de julho de 2023, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar, presencialmente, do Seminário de Intercâmbio de Boas Práticas : Experiências Internacionais na Repressão e na Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas, que acontecerá no dia 31/07/2023, no Auditório do CNJ, e no dia 01/08/2023, na ENAMAT, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 595 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30 e 31/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 594 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar o Juiz FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Substituto da Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1351, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, no período de 01 a 17/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 593 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 04/08/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 05/08/2023 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 06/08/2023 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 07/08/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 592 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover THAIS NARA LOPES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2194, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 591 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 560/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 590 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Dispensar TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 536, da função comissionada FC-03, Apoio à Gestão de Terceiros, e removê-la da Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial para ter exercício na Diretoria Geral;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 589 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Leandro Wehdorn Ganem, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo ATOrd nº0016974-92.2023.5.16.0016, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 27 e 31/07/2023 e 01/08/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição das Juízas lotadas naquelas unidades.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 588 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Leandro Wehdorn Ganem, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo ATOrd nº 0017042-68.2016.5.16.0022, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 27 e 31/07/2023 e 01/08/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquelas unidades.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 587 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 575/2023, de 26 de julho de 2023, para que passe a assim constar: Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 12/07 a 10/08/2023, a partir do dia 28/07/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 16 a 29/10/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 586 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Desembargador, no referido Gabinete.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 585 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Designar LUANA CUNHA DUARTE DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1048, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2023, exonerando-a do cargo comissionado CJ-02, de Chefe Administrativa do mencionado Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 584 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 07/08 a 05/09/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 583 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Pre-venção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2° grau da 16ª Região
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 548/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 582 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1° grau da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 550/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 581 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 567/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 547/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 580 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 566/2023, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 549/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 579 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Presidente Prudente/São Luís/Presidente Prudente e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Senhor JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Juiz Titular de Vara do Trabalho Aposentado, matrícula nº 38563, com a finalidade de atuar, presencialmente, como palestrante no Seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”, no dia 15 de agosto de 2023, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 578 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Conceder Promoção na carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, às servidoras PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE e DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, respectivamente com efeitos a contar de 09/07/2023 e 12/07/2023; 02. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA e LUCAS SILVA COSTA, respectivamente com efeitos a contar de 27/06/2023 e 10/07/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 577 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea para os trechos Brasília/São Luís/Campo Grande e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de ½ (meia) diária, à Senhora ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, matrícula nº 800365-3, com a finalidade de atuar, presencialmente, como palestrante no Seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”, no dia 14 de agosto de 2023, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 576 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Nomear LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 2200, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Escola Judicial, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 22 de julho de 2022, dispensando-a da função comissionada FC-03 de Apoio de Preparação e Formação de Magistrados, vinculada à Escola Judicial.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 247/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 575 / 2023 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 12/07 a 10/08/2023, a partir do dia 28/07/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 16 a 29/10/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 587/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 574 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 545, de 18/07/2023, que autorizou, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará no período de 25 a 27/07/2023, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 573 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 264/2023, somente quanto ao item 2, para que passe assim a constar: “2. Remover, a pedido, o servidor BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2123, da Divisão de Folha de Pagamento, para ter exercício na Secretaria de Auditoria, a contar de 08/01/2024.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 572 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 531/2023, de 04 de julho de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar o Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 969, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 07/07/2023 e de 10 a 11/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 571 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (duas e meia) diárias, ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar, presencialmente, do Seminário de Intercâmbio de Boas Práticas : Experiências Internacionais na Repressão e na Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas, no dia 31/07/2023, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, e ainda, do Seminário Trabalho Decente, nos dias 01 a 03/08/2023, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 596/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 568 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 27, 28, 29, 30 e 31 de julho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 27/07/2023 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 28/07/2023 – SEXTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 29/07/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 30/07/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 31/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 567 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Altera a norma que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2° grau da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 547/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 581/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 566 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Altera a norma que instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1° grau da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 549/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 580/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 565 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 790, de 2022, os membros do Subcomitê de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 217/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 564 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Nomear PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 149, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Assessor Administrativo, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 563 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Autorizar a inclusão de HELENA LINS BREDERODES BELFORT nos assentamentos funcionais do Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula 2103, como sua dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 71, §1º, inciso III e §4º, do Decreto nº 9.580/2018.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 562 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 520, de 11 de julho de 2023, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar os servidores nomeados abaixo para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, na forma do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 13, inc. I do Decreto nº 10.024/2019: I - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO; II - ERICA DA CUNHA COSTA SILVA; e III - FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA. Parágrafo único. Os servidores designados serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 561 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 449, da função comissionada FC-03, de Apoio ao Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno, e designar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 718, para exercer a mencionada função comissionada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 560 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, remotamente, no período de 24 a 28/07/2023 e, presencialmente, no período de 31/07 a 04/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 559 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Imperatriz/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 14 a 18/08/2023, 21 a 25/08/2023 e de 28 a 31/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 558 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Fixar o expediente forense no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o atendimento ao público externo, em todas as unidades judiciárias e administrativas, nos dias de jogos da primeira fase da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2023, conforme segue: I – das 12h às 17h30min, no dia 24 de julho de 2023, quando o jogo iniciará às 8h; II – das 12h às 17h30min, no dia 02 de agosto de 2023, quando o jogo iniciará às 7h;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 557 / 2023 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao exercício 2021, para serem usufruídas nos períodos de 16/09 a 15/10/2023 e de 08/11 a 07/12/2023, com conversão em abono pecuniário dos terços iniciais (16/09 a 25/09/2023 e 08/11 a 17/11/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 556 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1347, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 03/08/2023, 07 a 10/08/2023, 14 a 17/08/2023, 21 a 24/08/2023 e de 28 a 31/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 555 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1050, da Vara do Trabalho de Caxias para ter exercício na Vara do Trabalho de Timon, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à mencionada Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 554 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar a equipe de laboratoristas que atuarão nos projetos do INOVALAB TRT16, que desenvolve as atividades do Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 554 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a equipe de laboratoristas que atuarão nos projetos do INOVALAB TRT16, que desenvolve as atividades do Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: I - SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Titular, Auxiliar da Presidência, como Juiz do Trabalho Laboratorista e como Coordenador da equipe de laboratoristas; II - ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, como Laboratorista; III - EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, como Laboratorista; IV - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, Secretária de Governança e Gestão Estratégica, como Laboratorista.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 553 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 21, 22, 23 e 24 de julho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 21/07/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 22/07/2023 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 23/07/2023 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 24/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 552 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 551 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor Allan Torres Belfort Santos, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, em virtude do nascimento de sua filha, Helena Lins Brederodes Belfort, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 550 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 07/07 a 26/07/2023, para serem usufruídas de 30/11 a 19/12/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 549 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Dispensar ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 842, da função comissionada FC-04, de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 548 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 514/2023, de 28 de junho de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1351, para, remotamente e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 03 a 21/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 547 / 2023 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 29/06 a 18/07/2023, a partir do dia 10/07/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 03 a 11/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 546 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no dia 12/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 545 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará no período de 25 a 27/07/2023, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 574/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 544 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1860, para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, CJ-03, no período 10/07 a 13/07/2023, por motivo de viagem institucional do titular e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 543 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, licença paternidade ao Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 04 a 08/07/2023, bem como sua prorrogação no período de 09 a 23/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 542 / 2023 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 03/07 a 01/08/2023, para serem usufruídas de 06/07 a 04/08/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (26/07 a 04/08/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 541 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 14/07/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 15/07/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 16/07/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 17/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 539 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1351, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 13 a 21/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 537 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar a nomenclatura do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, que doravante será denominado Setor de Gestão Documental e Memória, vinculado à Presidência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 536 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 535 / 2023 Texto Original
Resenha	Regulamenta a instalação e funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para atender as Recomendações CNJ nº 130/2022 e 133/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 534 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar JOSÉ ANTÔNIO CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, matrícula nº 619, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2094, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 533 / 2023 Texto Original

Resenha

Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, referentes ao 1º período do exercício 2022, marcadas de 28/06 a 17/07/2023, a partir do dia 03/07/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 08/08 a 22/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 532 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes à 1ª etapa do exercício 2021, marcadas de 26/06 a 13/07/2023, durante o período de 05/07 a 09/07/2023, para que sejam retomadas no período de 10/07 a 18/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 531 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 509/2023, de 28 de junho de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 969, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 07/07/2023 e de 10 a 11/07/2023. 02. Designar o Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 725, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 12 a 14/07/2023 e de 17 a 31/07/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 572/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 530 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 03 a 07/07/2023. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 529 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 451/2023, de 02 de junho de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 2025, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, no período de 05 a 07/06/2023 e 12 a 15/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 528 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 516/2023, de 28 de junho de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2105, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 12/07 a 10/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 527 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 07, 10, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 27, 28 e 30/06/2023. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 526 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear DOUGLLAS MOREIRA DINIZ, candidato habilitado em 7° lugar, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por LUCAS RODRIGUES FERREIRA, por motivo de exoneração a pedido.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 525 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 07, 08, 09 e 10 de julho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 07/07/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 08/07/2023 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 09/07/2023 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 10/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 523 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear IANARA CRUZ SILVA, candidata habilitada em 5º lugar para negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Cristovam Coelho Rodrigues, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 522 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 266, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designar HAILSON CHAGAS DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2120, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 521 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 512, de 27 de junho de 2023, para que passe a assim constar: “Indicar os Desembargadores de Plantão, para o dia 30 do mês de junho e dias 01, 02 e 03 de julho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 30/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg até 23h59min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 01/07/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 02/07/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 03/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 520 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar os servidores nomeados abaixo para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, na forma do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21 e art. 13, inc. I do Decreto nº 10.024/2019: I - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO; II - FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA; e III - ERICA DA CUNHA COSTA SILVA. Parágrafo único. Os servidores designados serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal. Art. 2º. Compõe a Comissão Permanente de Contratação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, além dos servidores relacionados no art. 1º, o servidor GIOVANNI GALEOTE.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 197/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 562/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 519 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA CELIA RIBEIRO HENRIQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 529

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 518 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora GISELE MARTINS DE OLIVEIRA NEVES, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 18

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 517 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o servidor ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 534, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01, no período de 27/06 a 29/06/2023, em razão do afastamento do titular e da substituta legal, por motivo de viagem para participar de curso.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 516 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, matrícula nº 2105, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 28/06 a 30/06 e 12/07 a 10/08/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 528/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 515 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 510/2023, de 27 de junho de 2023, para que passe a assim constar: Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2018, marcadas de 10/07/2023 a 08/08/2023, para serem usufruídas oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 514 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 1351, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 03 a 21/07/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 548/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 513 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, exercendo a titularidade, no período de 17/07 a 21/07/2023, e auxiliando, nos períodos de 03/07 a 14/07/2023 e de 24/07 a 05/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 512 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 505, de 26 de junho de 2023, para que passe a assim constar: “Indicar as Desembargadoras de Plantão, para o dia 30 do mês de junho e dias 01, 02 e 03 de julho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 30/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 01/07/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 02/07/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 03/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 521/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 511 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Designar o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 1849, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 06/07/2023 e de 10 a 13/07/2023. 02. Designar o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, matrícula nº 796, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 17 a 20/07/2023 e de 24 a 27/07/2023 e no dia 31/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 510 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2018, marcadas de 10/07/2023 a 08/08/2023, para serem usufruídas oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 515/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 509 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, matrícula nº 969, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 03 a 07/07/2023 e de 10 a 11/07/2023. 02. Designar o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 2103, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Caxias/MA – CEJUSC-JT, nos períodos de 12 a 14/07/2023 e de 17 a 31/07/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 531/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 508 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Exonerar MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 815, do cargo comissionado CJ-03, de Secretária do Tribunal Pleno, criado pela Lei Federal nº 7671, de 21 de setembro de 1988, e designá-la para auxiliar o Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior pelo prazo de 90 dias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 507 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 506 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, no período de 07 a 26/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 505 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para o dia 30 do mês de junho e dias 01, 02 e 03 de julho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 30/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 01/07/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 02/07/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 03/07/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 512/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 504 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 28, 29 e 30 do mês de junho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 28/06/2023 – QUARTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 29/06/2023 – QUINTA-FEIRA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 30/06/2023 – SEXTA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 503 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Dispensar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, da função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio para Publicação de Acórdão, vinculada à Divisão de Coordenação Judiciária; 02. Remover MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1999, do Setor de Gestão Socioambiental para ter exercício no Gabinete da Presidência, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 502 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 23 a 28/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 501 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar GABRIELA JEANNERET MOURÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2021, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e designar GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2109, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 500 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no período de 13/07 a 01/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 499 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo ATORrd nº 0017042-68.2016.5.16.0022, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 26, 27 e 28/06/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 498 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 13/07 a 01/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 497 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 17/07 a 05/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 496 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Exonerar a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o servidor CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, matrícula nº 2197,com efeitos a contar de 31/05/2023, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 495 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Exonerar a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o servidor LUCAS RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 2169,com efeitos a contar de 05/06/2023, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, da Lei Federal nº 8.112/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 494 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do rabalho da 16ª Região - PDTIC-TRT16, para os exercícios 2023-2024. Parágrafo único. O PDTIC-TRT16, seus anexos e documentos auxiliares deverão ser disponibilizados no Sítio da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no endereço eletrônico https://www.trt16.jus.br/governancainstitucional/governanca-de-tic/planos-de-tic.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 493 / 2023 Texto Original

Resenha

Remover, provisoriamente, o servidor CÍCERO RODRIGUES DE LIMA PAÉ NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2134, da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para ter exercício na Central de Mandados Judiciais das Varas do Trabalho de São Luís/MA, presencialmente, em cumprimento à decisão judicial, liminarmente proferida, lançada nos autos da Ação Ordinária nº 1037687-78.2023.4.01.3700, Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, enquanto perdurar a decisão liminar, sub judice, sob recurso da Advocacia da União, tendo o servidor, provisória e liminarmente removido, o prazo de 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo (Lei Federal nº 8.112/90, art. 18, caput).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 492 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar GABRIELA JEANNERET MOURÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2021, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e designar GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2109, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 490 / 2023 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 03/08 a 01/09/2023, para serem usufruídas de 21/09 a 20/10/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (21 a 30/09/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 489 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 23, 24, 25 e 26 do mês de junho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 23/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 24/06/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 25/06/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 26/06/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 488 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear JOÃO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA, candidato habilitado em 23º lugar, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112 de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, na vaga criada pela Lei Federal nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Anderson dos Santos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 487 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar, presencialmente, do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no dia 28 de junho de 2023, no Auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 486 / 2023 Texto Original

Resenha

Aplicar à empresa Congonhas Air Smile Odontologia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.333/0001-35, com endereço na Rua Joaquim de Almeida nº287, Mirandópolis-SP, a penalidade de Multa, correspondente a R$ 24.641,70 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos) em razão do descumprimento contratual. Registre-se a penalidade no SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, de acordo com o estabelecido no Contrato.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 485 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 567/2022, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 450/2020, os membros que irão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 567/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 484 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Conceder Promoção na carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "A", Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, à servidora GEORGEANE DUTRA COELHO, com efeitos a partir de 26/05/2023; 02. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "B", Padrão 06 para Classe "B", Padrão 07, ao servidor LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, com efeitos a partir de 05/06/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 483 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 111/2023, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 770/2022, os membros do Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; II – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas (Coordenador); III – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas (Vice-Coordenadora); IV – JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento; V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; VI – ANDRÉ PEREIRA NUNES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; VII – DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 1875, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; VIII – RENATA SILVA DIAS, Técnica Judiciária – Área Administrativa – matrícula 1773 – lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas (Secretária).”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 482 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2067, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e designar RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 1565, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 481 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar PAOLA MAIA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula 2185, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 480 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. No período de 26 a 28/06/2023 – Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. Nos dias 29 e 30/06/2023 – Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 479 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 474/2023, de 13 de junho de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 26 a 30/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 478 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 467/2023, de 07 de junho de 2023, para que passe a assim constar: Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes à 1ª etapa do exercício 2021, marcadas de 12/06 a 01/07/2023, durante o período de 14 a 25/06/2023, para que sejam retomadas no período de 26/06 a 13/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 477 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para atuar nos processos ATSum nº 0016011-27.2022.5.16.0014, ATOrd nº 0016356-90.2022.5.16.0014 e ATOrd nº 0016006-05.2022.5.16.0014, em trâmite na Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, em razão de vacância do cargo de Juiz do Trabalho ocupado pelo magistrado Lucas Silva de Castro, o qual instruíra os referidos processos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 476 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de Suporte e Sustentação Local dos módulos que integram o Sistema de Gestão Integrado de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT), conforme os papéis e responsabilidades definidas no Manual de Demandas e Suportes do SIGEP-JT:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 475 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar os servidores nomeados abaixo para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros, na forma do art. 8º da Lei Federal 14.133/21: I - RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO; II - FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA; e III - ERICA DA CUNHA COSTA SILVA. § 1º. Os servidores designados serão responsáveis, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas no Portal de Compras do Governo Federal. § 2º. Caberá à Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial a distribuição dos processos de licitação aos agentes e pregoeiros designados no caput, por meio de indicação formal nos autos, com observância ao princípio da segregação de funções.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 474 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 26 a 30/06/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 479/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 473 / 2023 Texto Original

Resenha

01-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 21 e 22/06/2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 472 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 16, 17, 18 e 19 do mês de junho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 16/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 17/06/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 18/06/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 19/06/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 471 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 12 a 16/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 470 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 17 a 21/07/2023, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuando nos processos em que o Juiz Maurílio Ricardo Neris declarou-se suspeito/impedido. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 469 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo CumSen nº 0016443-85.2022.5.16.0001, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos dias 12, 13 e 14/06/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela unidade. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 468 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para serem usufruídas de 10/07/2023 a 08/08/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 467 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes à 1ª etapa do exercício 2021, marcadas de 12/06 a 01/07/2023, durante o período de 17 a 25/06/2023, para que sejam retomadas no período de 26/06 a 10/07/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 478/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 466 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2131, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 465 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da magistrada JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 1516, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 464 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Trabalho, matrícula nº 325, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 463 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1077, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 462 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir a Correição Ordinária que se realizará nos dias 15 e 16/06/2023, na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 461 / 2023 Texto Original
Resenha	Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por LUCAS SILVA DE CASTRO, matrícula nº 1742, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 16/05/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 460 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 1849, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 459 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar EDUARDO CAETANO FEITOSA DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 05/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 458 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 457 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 09, 10, 11 e 12 do mês de junho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 09/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 10/06/2023 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 11/06/2023 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 12/06/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 456 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 07, 08 e 09 do mês de junho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 07/06/2023 – QUARTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 08/06/2023 – QUINTA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 09/06/2023 – SEXTA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 455 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Tornar sem efeito o item 01 da Portaria GP/TRT16 nº 446, de 30 de maio de 2023, que dispensou LUZIMAR COSTA ARAÚJO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 623, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Presidência;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 454 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos dias de 05 e 06/06/2023,remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, despachando os processos PJE nº 0016217-86.2023.5.16.0020, 0016218-71.2023.5.16.0020, 0016219-56.2023.5.16.0020 e 0016220-41.2023.5.16.0020, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 453 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 439/2023, de 29/05/2023, para que passe a assim constar: “Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 02, 03, 04 e 05 do mês de junho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 02/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 03/06/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 04/06/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 05/06/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 452 / 2023 Texto Original
Resenha	Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2012, marcadas de 29/05 a 27/06/2023, a partir do dia 16/06/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 451 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 418/2023, de 24 de maio de 2023, para que passe a assim constar: 01. Designar o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 2025, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, no período de 05 a 07/06/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 529/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 450 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo Atord nº 0017373-16.2017.5.16.0022, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no período de 05 a 07/06/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 449 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 12 a 30/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 448 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2094, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha/MA e designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1925, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 447 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, a contar de 31/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 446 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Dispensar LUZIMAR COSTA ARAÚJO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 623, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Presidência; 02. Dispensar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária – Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1571, da função comissionada FC-03 – Apoio à 1ª Turma, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Presidência;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 455/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 445 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Revogar a Portaria GP/TRT16 nº 392, de 15 de maio de 2023. 02. Remover BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2195, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 444 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para a Vara do Trabalho de Bacabal, com efeitos a contar de 01/06/2023, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 01 a 10/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 443 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 31/05 a 03/06/2023, por motivo de viagem institucional do titular e do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 442 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 120(cento e vinte) dias de licença maternidade a Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, no período de 23/05/2023 a 19/09/2023, bem como a prorrogação de 60(sessenta) dias da licença em questão, no período de 20/09/2023 a 18/11/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 441 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Exonerar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1999, do cargo comissionado CJ-03, de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Lei Federal nº 7671, de 21/09/1988, e removê-la do referido Gabinete para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 440 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1030, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 1 e designar REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1083, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 439 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 02, 03, 04 e 05 do mês de junho de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 02/06/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 03/06/2023 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 04/06/2023 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/06/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 453/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 438 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar do II Encontro de Gestores de Orçamento da Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-Social e EFD-Reinf, que se realizará nos dias 14 e 15/06/2023, na cidade de Natal/RN.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 437 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 25/05 a 26/05/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de folga e ausência de substituto legal designado para a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 436 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	.Art. 1º.Designar nominalmente, nos termos do artigo 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 435/2023, os membros do Grupo de Trabalho para Elaboração do Novo Regulamento Geraldo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I - CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Administração e Gestão Negocial (Coordenador); II - SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica; III - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; IV - ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico; V- RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 517/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 435 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Retificar o artigo 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 18/2023, que passará a assim a constar: “Art. 2º.O Grupo de Trabalho para Elaboração do Novo Regulamento Geral terá a seguinte composição

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 434 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Definem-se os SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS como os serviços contratados e as compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. Parágrafo único. São considerados serviços e fornecimentos contínuos os constantes do Anexo Único da presente Portaria.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 527/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 432 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Remover MAURICIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1917, da Secretaria de Gestão de Pessoas para ter exercício na Divisão de Cerimonial; 02. Remover JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 434, da Divisão de Cerimonial para ter exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 431 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 420/2023, de 24/05/2023, para que passe a assim constar: “01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 7 (sete) diárias, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº 404/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 430 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nos dias 25 e 26/05/2023. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 429 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, no dia 24/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 428 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referente ao 1º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 12/09 a 11/10/2023, para serem usufruídas de 12/07 a 10/08/2023, sem adiantamento dos vencimentos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 427 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2022 a abril de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 426 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar TICIANE ANDRADE AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matricula nº 1937, na Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Nacionais, a contar de 23/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 425 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar para R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) o valor referência para pagamento de auxílio-transporte aos estudantes de estágio não-obrigatório. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 19 de fevereiro de 2023. Art. 3º. Revoga-se a Portaria GP/TRT16 nº 204/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 424 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato PAULO ROBERTO PEREIRA RAMOS, habilitado em 18º lugar, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP/TRT16 nº 368/2023, de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/05/2023, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 423 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "B", Padrão 07 para Classe "B", Padrão 08, ao servidor CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, com efeitos a partir de 18/05/2023; 02. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "B", Padrão 08 para Classe "B", Padrão 09, ao servidor ADONAI VIANA MORADA, com efeitos a partir de 29/04/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 422 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGELDA SILVA, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 24 a 25/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 421 / 2023 Texto Original

Resenha

Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 28/06 a 27/07/2023, para serem usufruídas de 10/11 a 09/12/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (10 a 19/11/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 420 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 7 (sete) diárias, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº 404/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 431/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 419 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato GEILSON DA COSTA DOS SANTOS, habilitado em 1º lugar, para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP/TRT16 nº 228/2023, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/03/2023, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei Federal nº 8.112/90, somente em relação a este candidato;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 418 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 2025, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, no dia 01/06/2023 e nos períodos de 05 a 07/06/2023 e de 12 a 15/06/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 451/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 417 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 168, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 415 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 39, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 414 / 2023 Texto Original

Resenha

01-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 30 e 31/05/2023, na cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 413 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 26, 27, 28 e 29 do mês de maio de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 26/05/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 27/05/2023 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 28/05/2023 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 29/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 412 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 1. Reconduzir a servidora TICIANE ANDRADE AGUIAR ao cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe B, Padrão 7, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 411 / 2023 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação do saldo de 06 (seis) dias de férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA ARAÚJO SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2023, para serem usufruídas de 25 a 30/06/2023, bem como a antecipação das férias referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente agendadas de 17 a 15/08/2023, para serem usufruídas de 01 a 30/07/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (01 a 10/07/2023).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 410 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 24 a 25/05/2023, em razão do afastamento para participar de reunião da Juíza Titular da unidade judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 409 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 4ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 30 e 31/05/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 408 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 796, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 407 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1078, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 406 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2038, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, nas suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 405 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 29/05/2023 a 27/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 404 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 01 a 23/06/2023, durante o qual atuará, presencialmente, nos dias 05, 06, 07, 19, 20 e 21/06/2023, e, remotamente, nos dias 01, 02, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 22 e 23/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 403 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados,para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01.Nos dias 22 e 23/05/2023 - Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta lotada na 1º Vara do Trabalho de Imperatriz/MA; 02.No período de 24 a 26/05/2023 - Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza Substituta lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 402 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor CIRO IBIAPINA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1455, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 400 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar JAL JYRRA ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1906, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 399 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato DIOGO STRICKER COSTA, habilitado em 19º lugar, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP/TRT16 nº 368/2023, de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/05/2023, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 398 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ANDERSON DOS SANTOS, matrícula nº 1533, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/04/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 397 / 2023 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício 2023, marcadas de 12 a 31/05/2023, a partir do dia 18/05/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 06 a 19/07/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 396 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1511, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 1 e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1827, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 395 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar MARISOL DOS SANTOS GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Divisão de Assessoramento Jurídico, a contar de 10/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 394 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar VALDENIR OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do trabalho da 16ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, a contar de 10/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 393 / 2023 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período do exercício 2023, marcadas de 02 a 31/05/2023, a partir do dia 29/05/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 14 a 16/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 392 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designar BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2195, lotada no Gabinete da Presidência, para auxiliar o Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro até 14/07/2023.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 445/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 391 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 19, 20, 21 e 22 do mês de maio de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 19/05/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 20/05/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 21/05/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 22/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 390 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar de audiência presencial, agendada com a Ministra Kátia Magalhães Arruda, no dia 16/05/2023, na sede do TST, assim como realizar visita institucional à Procuradoria-Geral do MPT, dia 17/05/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 389 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para atuar no processo CumSen nº 0016443-85.2022.5.16.0001, em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no dia 15/05/2023, despachando e praticando atos de impulso ao feito, em razão da suspeição dos Juízes lotados naquela unidade.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 388 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 16 a 18/05/2023, em razão do afastamento para participar de curso da Juíza Titular da unidade judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 387 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Remover, a pedido, o servidor ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2182, da Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, para ter exercício na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a contar de 15/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 386 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 356, de 08/05/2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Curitiba/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar de audiência presencial, agendada com a Ministra Kátia Magalhães Arruda, no dia 16/05/2023, na sede do TST, na cidade de Brasília/DF, assim como do Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 385 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar CRISTOVAM COELHO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, a contar de 12/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 384 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 39, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, no dia 10/05/2023, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e folga do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 383 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, a fim de participar, presencialmente, na condição de Desembargador Ouvidor Substituto, da 35ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – Coleouv, a ser realizada no período de 05 a 07/06/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na cidade de Vitória/ES.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 382 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar ERICA DA CUNHA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2052, da função comissionada FC-3 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, e designar ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1921, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 381 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 12, 13, 14 e 15 do mês de maio de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/05/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 13/05/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 14/05/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 15/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 380 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1921, da função comissionada FC-3 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, e designar EDGAR FELIPE SAMPAIO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2186, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 379 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar BRUNA VALADARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Setor de Pesquisa Patrimonial, a contar de 10/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 378 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar THAIS NARA LOPES RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Gabinete da Presidência, a contar de 10/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 377 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar BRENDA MARIELZA AROUCHE PINTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Gabinete da Presidência, a contar de 10/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 376 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar LUISIVAN MACEDO OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a contar de 10/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 375 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por motivo de licença médica, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2º período do exercício de 2023, anteriormente agendadas de 12/05 a 10/06/2023, para serem usufruídas de 12/06 a 11/07/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (02 a 11/07/2023).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 374 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Designa nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 681/2022, os membros do Comitê de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 570/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 373 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Retificar o artigo 1º, da Portaria GP/TRT16 nº 130, de 28 de fevereiro de 2023, para que passe a assim constar: “Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 093/2023, os membros do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência, (Coordenador); II – PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (Vice-Coordenador); III – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); IV – GISÉLIA CASTRO SILVA, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (SINTRAJUFE-MA); V – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, representante das unidades participantes do teletrabalho; VI – MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, representante do Setor de Saúde do Tribunal; VII – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas (Secretário); e VIII – JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas.”
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 202/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 952/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 372 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar, presencialmente, do Seminário "Caminhos para Efetividade da Execução Trabalhista", a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 30 e 31 de maio de 2023, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 372 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar, presencialmente, do Seminário "Caminhos para Efetividade da Execução Trabalhista", a ser realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 30 e 31 de maio de 2023, em Brasília-DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 371 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar o item 2, da Portaria GP/TRT16 nº 257/2023, para que, onde se lê: “Lei Federal nº 10.770 de 21/11/2023”, leia-se: “Lei Federal nº 10.770 de 21/11/2003”.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 370 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 608, da função comissionada FC-1 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 369 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover GISÉLIA CASTRO SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 621, do Setor de Pesquisa Patrimonial para ter exercício no Setor de Acessibilidade e Inclusão, a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 368 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato MARCELO SANTOS SILVA BRANDÃO, habilitado em 1º lugar, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoas do Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 233/2023, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/03/2023, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, somente em relação a este candidato;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 399/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 424/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 367 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 790, de 7 de dezembro de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 366 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Remover RAQUEL TAVARES PAULA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2184, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”, a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 365 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar JULIANA CAROLINA DA SILVA SOARES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2191, no Setor de Saúde, a contar de 08/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 364 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício 2021, marcadas de 08 a 27/05/2023,nos dias 25 e 26/05/2023/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de05 e 06/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 362 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 63/2023, que passará a assim constar: “Art. 1º. Designar nominalmente os membros do Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal (Coordenador); b) SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); c) CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário Geral da Presidência; d) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; e) DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Polícia Judicial; h) PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Agente de Polícia Judicial, matrícula nº 30816344, lotado na Divisão de Polícia Judicial.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 361 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, que passará a assim constar: “Art. 2º. A Comissão de Vitaliciamento terá a seguinte composição: I - o(a) Desembargador(a) Presidente; II – o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente e Corregedor; III - o(a) Desembargador(a) Diretor(a) da Escola Judicial. § 1º Os membros constantes dos incisos I e II deste artigo serão o(a) Coordenador(a) e o(a) Vice-Coordenador(a) da Comissão.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 360 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 12, 13, 14 e 15 do mês de maio de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/05/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 13/05/2023 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 14/05/2023 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 15/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 358 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Dispensar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2027, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 357 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº 284/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 356 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 263, de 12/04/2023, para que passe a assim constar: “01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Curitiba/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar de audiência presencial, agendada com a Ministra Kátia Magalhães Arruda, no dia 16/05/2023, na sede do TST, na cidade de Brasília/DF, assim como do Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na cidade de Curitiba/PR.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 386/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 355 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1. Remover da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para ter exercício na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais, os servidores abaixo relacionados: -EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2174. -GABRIEL ALVES RIBEIRO, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2178. -LUCAS RODRIGUES FERREIRA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2169.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 354 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 08/05 a 06/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 353 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Dispensar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1571, da função comissionada FC-04, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, e designá-la para exercer a função comissionada FC-03, Apoio à 1ª Turma, vinculada à Secretaria do Pleno; 02. Dispensar WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1502, da função comissionada FC-03, Apoio à 1ª Turma, vinculada à Secretaria do Pleno, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 352 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Retificar o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 108, de 27 de fevereiro de 2023.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 220/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 351 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 350 / 2023 Texto Original
Resenha	Lotar ANTÔNIO EVANGELISTA CÂNDIDO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Apoio de Relacionamento com o Cliente, a contar de 04/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 349 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 327/2023, para que passe assim a constar: “Dispensar MARINA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1671, da função comissionada FC-04 – Calculista-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2037, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 348 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Dispensar ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1745, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho Açailândia, com efeitos a contar de 03/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 347 / 2023 Texto Original

Resenha

Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2019, anteriormente marcadas de 10/07 a 08/08/2023, para serem usufruídas de 26/06 a 25/07/2023, com conversão em abono pecuniário do terço final (16 a 25/07/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 345 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Retificar a composição do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passará a assim constar: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal (Coordenador); II – DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Secretário); III - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; IV – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência (Vice-Coordenador); V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI - CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Administração e Gestão Negocial; VII – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; VIII - SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 752/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 344 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Retificar o art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 746, de 21 de novembro de 2022, que instituiu o Comitê de Orçamento e Finanças.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 636/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 341 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Alterar a redação da Portaria GP/TRT16 nº 251/2023, para que dela conste a data final correta do período das férias objeto de adiamento, passando a conter a seguinte redação: “Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 02/05 a 21/05/2023, para serem usufruídas oportunamente.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 340 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar EDGAR FELIPE SAMPAIO SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, a contar de 02/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 339 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar THIAGO DE SOUSA PEREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a contar de 02/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 338 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar RAQUEL TAVARES PAULA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Gabinete da Presidência, a contar de 02/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 337 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar JOÃO PAULO VIANA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, a contar de 02/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 336 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar PAOLA MAIA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, a contar de 02/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 335 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar DADIANE CIRENE VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, a contar de 02/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 334 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º grau abaixo relacionados, retroativo ao mês de MARÇO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 333 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Alterar a composição do Grupo de Trabalho para Atualizar e Regularizar o Cadastro de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 224/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 332 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor EVERARDO PAULINO DE FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1451, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 331 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º Grau, nos dias 03, 04, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26 e 27/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 330 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 05, 06, 07 e 08 do mês de maio de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 05/05/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 06/05/2023 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 07/05/2023 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 08/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 329 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 03 a 05/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 328 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA, Juíza Substituta da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos períodos de 02 a 05/05/2023 e de 22 a 26/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 327 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Dispensar MARINA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1671, da função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2037, para exercer a referida função. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 02/05/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 349/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 326 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 813, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 325 / 2023 Texto Original

Resenha

Lotar na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, os servidores abaixo relacionados: 01. ANTONIO MARCOS DE LIMA AIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 02. -GIOVANNI GALEOTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 324 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar RAQUEL BORGES CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Divisão de Folha de Pagamento, a contar de 28/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 323 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar DANIELLE SOUZA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a contar de 28/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 322 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar ROBERTO CUNHA TRINDADE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Vara do Trabalho de Balsas, a contar de 28/04/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 321 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GP nº 296/2023 somente quanto ao item 2, que deverá assim constar: “Remover, a pedido, a servidora REJANE KARINA ANCELES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1083, da Vara do Trabalho de São João dos Patos para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, a contar de 01/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 320 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Alterar a composição do Grupo de Trabalho para Elaboração do Novo Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 319 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar JOYCE QUEIROZ E SILVA e GABRIEL ALVES RIBEIRO, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 318 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 39, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, no dia 27/04/2023, por motivo de licença para tratamento de saúde da titular e do substituto legal. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 27 de abril de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 317 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 27 e 28/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 316 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar o item 01 da Portaria GP nº 841, de 28/12/2022, para acrescentar o fundamento legal do art. 77, §2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/1991. Manter os demais termos da citada Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 315 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1-Dispensar LORENA PEREIRA FERRIERA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1941, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras; 2-Dispensar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1908, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras. A presente portaria produzirá efeitos a contar de 1/5/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 314 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 1-Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1081, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís; 2- Dispensar ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2001, da função comissionada FC-02- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 5ª VT de São Luís. A presente portaria produzirá efeitos a contar de 1/6/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 313 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1908, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 312 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Secretaria de Orçamento e Finanças, a contar de 26/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 311 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Instaurar, por decisão unânime do Tribunal Pleno, Processo Administrativo Disciplinar (PADMAG) em face do Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para apurar: I – o possível envolvimento do magistrado, de forma dolosa, na participação dos atos ilícitos, através de lides simuladas, com o objetivo de bloquear, via BACENJUD/SISBAJUD, com posterior liberação através de alvarás judiciais, valores excessivamente destoantes dos cálculos de liquidação, além de inserir na relação processual falsos credores, prejudicando pessoas idosas e/ou residentes em outros Estados da Federação; II – a existência de conduta culposa, no sentido de adotar procedimentos temerários, sem a devida cautela, dissonantes dos critérios ordinários, descurando no zelo necessário da atividade jurisdicional, em especial pela movimentação atípica em processos judiciais, que podem configurar lides simuladas para liberação fraudulenta de valores indevidamente bloqueados no sistema BACENJUD/SISBAJUD; III – o descumprimento dos deveres normativos, em especial os previstos nos arts. 35, I e VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, e 1º, 5º, 24 e 25, do Código de Ética da Magistratura Nacional.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 309 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, os servidores abaixo relacionados 01. EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2174.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 308 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 02 a 15/05/2023, em razão do afastamento por motivo de férias do Juiz Titular da unidade judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 307 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar EDSON BELFORT FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2173, no Setor de Saúde, a contar de 25/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 306 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Nível Superior da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, com efeitos a partir de 23/04/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 305 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Designar a Excelentíssima Senhora ELZENIR CORREA LAUANDE, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1370, para responder pelo acervo processual “C” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos períodos de 02 a 04/05/2023, 08 a 11/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 304 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA RAMOS, candidato habilitado em 18º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria e transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, anteriormente ocupado pelo servidor Avani Tonello.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 303 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Dispensar SAMANTHA DOURADO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 976, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 302 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias que se realizarão nos dias 09 e 10/05/2023, na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, e nos dias 11 e 12/05/2023, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 298 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar o servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 429, para substituir o Secretário de Auditoria, CJ-03, no período de 25/04/2023 a 28/04/2023, em razão do afastamento do titular, por motivo de viagem a serviço e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 297 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE MELO LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 497, para substituir a Chefe do Setor de Protocolo do FAS, FC-04, no período de 10/04 a 14/04/2023, em razão de afastamento da titular por motivo de licença para tratamento de saúde e ausência de substituto legal designado para a referida função. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 296 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Remover, a pedido, o servidor DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1030, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a contar de 01/06/2023, concedendo-lhe o prazo de 10(dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 321/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 295 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 28, 29, 30 do mês de abril e 01 e 02 de maio de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/04/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 29/04/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 30/04/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 01/05/2023 – SEGUNDA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 02/05/2023 – TERÇA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 294 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1908, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 24/04 a 27/04/2023, em virtude de afastamento do titular e do substituto legal para participação na Semana de Extensão da EJUD 16 - Pólo Imperatriz. Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 24 de abril de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 293 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 2102, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 292 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar o servidor EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 39, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, no dia 07/03/2023, em razão do afastamento da titular, por motivo de licença para tratamento de saúde e férias do substituto legal. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de março de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 290 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente durante o Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na Cidade de Curitiba/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 289 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 20, 21, 22, 23 e 24 do mês de abril de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/04/2023 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 21/04/2023 – SEXTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 22/04/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 23/04/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 24/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 288 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar HIGOR LEANDRO VEIGA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Coordenadoria de Serviços Gerais, a contar de 20/04/2023. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 287 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar MATHEUS GODINHO SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na Divisão de Engenharia e Arquitetura, a contar de 20/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 286 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE e EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analistas Judiciários, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Diretoria Geral.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 285 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Lotar LUCAS RODRIGUES FERREIRA e ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, Técnicos Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 284 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA: 01. Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto lotado na 7º Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos períodos de 02 a 05/05/2023 e de 22 a 26/05/2023, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 283 / 2023 Texto Original

Resenha

Tornar sem efeito, a pedido, a Portaria GP/TRT16 nº 260, de 12 de abril de 2023, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 3ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 26 e 27/04/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 282 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, a fim de participar, presencialmente, do “ Seminário Precedentes no Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na Cidade de Curitiba/PR.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 281 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E: 01-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Senhora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, a fim de participar do Curso Avançado para Ordenadores de Despesa e Gestores Públicos, a ser realizado na cidade de Brasília, presencialmente, nos dias 24 e 25 de abril de 2023, bem como da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 26 e 27 de abril de 2023, presencialmente, na cidade de Brasília/DF, e da Palestra Modelo das Três Linhas e as Boas Práticas de Gestão, no dia 26/04/2023. 02-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 23 a 28/04/2023, tendo em vista a incompatibilidade de voos com o início e término do compromisso institucional conforme informações constantes no documento 01 do mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 279 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação de IANARA CRUZ SILVA, 5º lugar na lista de cotistas negros, efetivada por meio da Portaria GP/TRT16 nº 257/2023, publicada em 13/04/2023. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 278 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 797, de 13 de dezembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Comitê de Segurança Institucional terá a seguinte composição: I – o(a) Desembargador(a) Presidente do Tribunal, que será o(a) Coordenador(a); II – o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente do Tribunal, que será o(a) Vice-Coordenador(a); III – um(a) Juiz(a) indicado(a) pela Presidência do Tribunal;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 277 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 63, de 14 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar nominalmente os membros do Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO DE JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal, que será o Coordenador do Comitê; II – GERSON DE OLIVERIA COSTA FILHO, Desembargagor Vice-Presidente do Tribunal, que será o Vice-Coordenador do Comitê; III – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 276 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho para reavaliação de ativos imobilizados (bens móveis) do Tribunal Regional.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 238/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 275 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 261/2023, de 13/04/2023, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente em reunião no CNJ e TST, no dia 25/04/2023 e na 3ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, nos dias 26 e 27/04/2023, na cidade de Brasília.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 274 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Estabelecer o limite anual de consumo de papel A4 e copos descartáveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para todo o exercício de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 273 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 21, 22, 23 e 24 do mês de abril de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 21/04/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 22/04/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 23/04/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 24/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 272 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Remover, a pedido, o servidor GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1908, da Vara do Trabalho de Estreito, para ter exercício na Vara do Trabalho de Pedreiras, a contar de 01/05/2023, concedendo-lhe o prazo de 10 dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 271 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E: Designar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 966, para substituir o Diretora de Secretaria, CJ-03, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário. A presente Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 270 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, a fim participar, na qualidade de Vice-Coordenador da Comissão de Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal, do evento “Democracia e Meio Ambiente do Trabalho” e do lançamento da obra “ Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para efetividade do Trabalho Decente”, que acontecerão no dia 25 de abril de 2023, na sede do TST, na Cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 269 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 268 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período 27/04 a 16/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 267 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Remover, a pedido, o servidor GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2109, da Vara do Trabalho de Santa Inês, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 266 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2070, da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, presencialmente, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 265 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Exonerar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 822, do cargo comissionado CJ-01 da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 22 de julho de 2022; removê-la da Divisão de Assessoria de Comunicação para ter exercício no Setor de Recurso de Revista e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 264 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Remover, a pedido, o servidor ADONAI VIANA MORADA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1921, da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a contar de 01/06/2023, concedendo-lhe o prazo de 10 dias de trânsito, nos termos do artigo 18, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990; 02. Remover, a pedido, o servidor BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2123, da Divisão de Folha de Pagamento, para ter exercício na Secretaria de Auditoria, a contar de 01/08/2023;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 573/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 263 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar, presencialmente, do Seminário “Precedentes no Processo do Trabalho”, a ser realizado nos dias 18 e 19/05/2023, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, na Cidade de Curitiba/PR.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 356/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 262 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de2 ½ (duas e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar, presencialmente, da Sessão Solene de Ratificação de Posse da Desembargadora Basiliça Alves da Silva, a ser realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos dia 20/04/2023, em Teresina/PI.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 261 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente na 3ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, nos dias 26 e 27/04/2023, e em reuniões do CNJ e TST, nos dias 25 e 28/04/2023, a serem realizadas, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 275/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 260 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 3ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 26 e 27/04/2023, em Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 283/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 259 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 668, a fim de participar da 3ª Reunião de 2023 do COLEPRECOR, nos dias 26 e 27/04/2023, e de reuniões do CNJ e TST, nos dias 25 e 28/04/2023, a serem realizadas, presencialmente, na Cidade de Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 258 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º GRAU, nos dias 01, 03, 06, 07, 08, 09,13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29 e 30/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 257 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP nº 233/2023 de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/03/2023: - CLAUDIMEIRE GONÇALVES CRISPIM; - PAULO VICTOR COSTA BRITO; - FRANCISCA BIANCA VASCONCELOS DE OLIVEIRA; - BRUNA OLIVEIRA SANTANA; - FRANCISCO EVERTON PEREIRA DE LIMA; - GABRIELLE DE LIMA FARAH.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 279/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 371/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 256 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de JUCELINO COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP nº 234/2023 de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/03/2023, reposicionando-o no final da fila;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 255 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Nomear KARL FONSECA MARQUES, Bacharel em Direito, Técnico Judiciário, Área Administrativa, nível C-13, matrícula 635, para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Coordenação Judiciária.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 254 / 2023 Texto Original
Resenha	RESOLV E. Dispensar FRANCINÚBIA DA SILVA LUCIO, servidora requisitada do Município de Açailândia, matrícula nº 2144, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia/MA. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 253 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 168/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaboração do novo Ato Regulamentar que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio, que passará a assim constar: “Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros: I – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, lotado na Coordenadoria de Material e Logística (Coordenador); II – LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, titular do Apoio de Registro e Controle Patrimonial (Vice- Coordenador); III – LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, representante da Coordenadoria de Serviços Gerais; IV – JOSÉ ARTUR DE SOUSA DOS REIS FILHO, representante da Divisão de Assessoramento Jurídico; V – JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas; VI – FERNANDO LEITÃO WOLFF, Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras; VII – DIOGO DUAILIBE DA SILVA, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; e VIII – EDVALDO PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Almoxarifado.” Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 252 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, e Auxiliar de Precatórios, matrícula nº 1516, com a finalidade de participar do Seminário “Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor”, que se realizará nos dias 13 e 14 de abril de 2023, na cidade do Fortaleza/CE.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 251 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 2º período do exercício de 2022, anteriormente agendadas de 02/05 a 31/05/2023, para serem usufruídas oportunamente.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 341/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 250 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para atuar no processo nº 0016758-25.2018.5.16.0011, em trâmite na Vara do Trabalho de Balsas/MA, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, no dia 04/04/2023, tomando as providências necessárias ao impulso do feito, em razão da suspeição do Juiz Titular daquela Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 249 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 14, 15, 16 e 17 do mês de abril de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 14/04/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 15/04/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 16/04/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 17/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 248 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, referentes ao exercício 2023, anteriormente marcadas de 02 a 31/05/2023 e de 11/09 a 10/10/2023, para serem usufruídas oportunamente. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 247 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 246 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº237/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 245 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar do NUPEMEC e Supervisor do CEJUSC 2º Grau , matrícula nº 308161728, com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, que se realizará no dia 13 de abril de 2023, na cidade do Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 244 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal, matrícula nº 30816938, com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, que se realizará no dia 13 de abril de 2023, na cidade do Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 243 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, com a finalidade de viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de exercer, presencialmente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, nos termos da Portaria GP/TRT 16 nº237/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 242 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Alterar a composição do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal; II – DANIEL LEITE GUIMARÃES, Secretário de Orçamento e Finanças (Coordenador); III - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; IV – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência (Vice-Coordenador); V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI - CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Administração e Gestão Negocial; VII – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; VIII - SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 345/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 241 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Alterar a composição do Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: a) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, Diretora Geral; b) DANIEL LEITE GUIMARÃES, matrícula nº 561, Secretário de Orçamento e Finanças (Coordenador); c) ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, matrícula nº 1569, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante da Unidade de Apoio ao Acompanhamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças (Vice-Coordenador); d) LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora Requisitada da Universidade Federal do Maranhão, à disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1861, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças e representante do Setor de Contabilidade Analítica; e) RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula nº 1473, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; f) ANDRÉ PEREIRA NUNES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1868, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 240 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar as Desembargadoras de Plantão, para os dias 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 do mês de abril de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 04/04/2023 – TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 05/04/2023 – QUARTA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 06/04/2023 – QUINTA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 07/04/2023 – SEXTA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 08/04/2023 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 09/04/2023 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 10/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 239 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1502, para substituir a Secretária do Tribunal Pleno, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 238 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora LORENA SOARES DOURADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1004, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 237 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 10 a 26/04/2023, durante o qual atuará, presencialmente, nos dias 10,11, 12, 17,18,19, 24, 25 e 26/04/2023, e, remotamente, nos dias 13, 14, 20/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 235 / 2023 Texto Original
Resenha	Exonerar JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO, Bacharel em Direito, do cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Coordenação Judiciária, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 22 de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 234 / 2023 Texto Original
Resenha	Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 256/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 233 / 2023 Texto Original
Resenha	Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/19/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 257/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 368/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 232 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear EDSON BELFORT FILHO, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria da servidora Vilcléa Regina Santos Diniz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 231 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear ROBERTO CUNHA TRINDADE, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 11.985, de 27/07/2009, em virtude de redistribuição de cargo decorrente de aposentadoria, anteriormente ocupado por Érika Reinel Almeida.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 230 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear JULIANA CAROLINA DA SILVA SOARES, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pela servidora aposentada Conceição de Maria de Brito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 229 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear DIONEN HENRIQUE RIBEIRO SILVA, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.729, de 16/01/1989, em decorrência da transformação do cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pelo servidor aposentado Cleber Silva Pereira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 228 / 2023 Texto Original
Resenha	Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 419/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 227 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear MATHEUS GODINHO SANTOS, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da aposentadoria do servidor Sérgio Moriah de Abreu Silva.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 226 / 2023 Texto Original

Resenha

Nomear os candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal, para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º; 8º, inciso I; 9º, inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de 15/12/2006, para exercerem em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 225 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 822, da função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-01, da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 22 de julho de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 224 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula nº 1974, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 223 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos da Portaria GP/TRT16 nº 222/2023, os membros do Grupo de Trabalho para Avaliar e Classificar Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: a) JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 405, lotado na Diretoria do Fórum “Astolfo Serra” (Coordenador); b) LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística (Vice-Coordenador); c) CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula 1932, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações; d) JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 401, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; e) LUIZ ANTONIO MORAES PIRES, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula 624, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais; f) IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 595, lotado no Setor de Transportes. Art. 2º. Fica revogada a Portaria GP/TRT16 nº 120/2023. Art. 3º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 222 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 791/2022, que passará a assim constar: “Art. 2º. O Grupo de Trabalho para Avaliar e Classificar Materiais Inservíveis terá a seguinte composição: I – um(a) servidor(a) lotado(a) na Diretoria do Fórum “Astolfo Serra”, que será o(a) Coordenador(a) do Grupo; II - um(a) servidor(a) lotado(a) na Coordenadoria de Material e Logística, que será o(a) Vice-Coordenador(a) do Grupo; III – um(a) servidor(a) lotado(a) na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação; IV – dois(duas) servidores(as) lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais ; V - um(a) servidor(a) lotado(a) no Setor de Transportes. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal em Portaria específica.” Art. 2º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 221 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Dispensar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 977, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís; removê-lo da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda, e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barra do Corda, criado pela Lei Federal nº 7729, de 16/01/1989;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 220 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Dispensar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 394, da função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 219 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 31 de março e 01, 02 e 03 do mês de abril de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 31/03/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 01/04/2023 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 02/04/2023 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 03/04/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 218 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor KERSON SILVA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1707, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Dê-se ciência

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 217 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1694, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 216 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor FABIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar, atuando em processos nos quais o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA declarou-se suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição, no período de 02 a 05/05/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 215 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2091, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 214 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora GABRIELA JEANNERET MOURÃO, com efeitos a partir de 20/03/2023; 02. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor RUY BRITO SÁ FILHO, com efeitos a partir de 08/03/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 213 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria GP/TRT16 nº 203/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 212 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 444, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais. A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 27/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 211 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período 10 a 14/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 210 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 23 a 24/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 208 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Alterar a composição do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 632/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 207 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Alterar a composição do Subcomitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 957/2023
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 957/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 206 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 185/2023, de 15/03/2023, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade do Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 203 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Alterar a composição do Subcomitê de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 213/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 202 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1350, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos períodos de 10 a 13/04/2023 e 17 a 20/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 201 / 2023 Texto Original

Resenha

1. Transformar, ad referendum do Tribunal Pleno, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, anteriormente ocupado pelo servidor Francisco Carlos do Vale Reis, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, nos termos do art. 5º, da Resolução CSJT nº 47/2008 e Portaria Conjunta nº 3/2007, art. 6º, Anexo I, expedida pelo STF, Tribunais e Conselhos Superiores.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 200 / 2023 Texto Original

Resenha

Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 2º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 28/04 a 27/05/2023, para serem usufruídas de 27/03 a 25/04/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (27/03 a 05/04/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 199 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 27/03 a 31/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 198 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuarem nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, praticando todos os atos e providências necessárias para o exercício da jurisdição: 01. No período de 27 a 29/03/2023 – Excelentíssima Senhora Gimena de Lúcia Bubolz, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês; 02. No dias 30 e 31/03/2023 – Excelentíssimo Senhor Fábio Ribeiro Sousa, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Caxias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 197 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 184, graduado em Direito, para substituir o Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-03, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 196 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 184/2023, de 15/03/2023, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília, Brasília/Salvador, Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 20 e 21/03/2023, em Brasília/DF, e ainda, da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, em Salvador/BA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 195 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada de 1º grau abaixo relacionada, retroativo ao mês de FEVEREIRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 194 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, no período de 20/03 a 04/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 193 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 24, 25, 26 e 27 do mês de março de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 24/03/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 25/03/2023 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 26/03/2023 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 27/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 192 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Instaurar, por decisão unânime do Tribunal Pleno, Processo Administrativo Disciplinar (PADMAG) em face do Juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, para apurar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 191 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora KAREN TAVARES LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 1333, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º, do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 190 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Dispensar GISELIA CASTRO SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 621, da função comissionada FC-04, da Divisão de Assessoria de Comunicação Social, e removê-la da Divisão de Assessoria de Comunicação Social para ter exercício no Setor de Pesquisa Patrimonial; 02. Designar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 444, para exercer a função comissionada FC-04, da Divisão de Assessoria de Comunicação Social.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 189 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 20/03 a 14/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 188 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar o servidor BRUNO HENRIQUE AGUIAR SOUSA JANSEN, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2123, para substituir a Chefe da Divisão de Folha de Pagamento, CJ-01, no dia 13/03/2023, em razão do afastamento da titular, por motivo de folga e férias do Substituto Legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 187 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 1º, do Ato Regulamentar nº 14/2021, os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 186 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-02, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2127, para substituir o Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente, FC-03, em suas ausências e impedimentos legais.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 185 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias, ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV), a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade do Brasília/DF.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 206/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 184 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 88/2023, de 28/02/2023, para que passe a assim constar: 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília, Brasília/Salvador, Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 2ª Reunião do COLEPRECOR, a ser realizada nos dias 20 e 21/03/2023, em Brasília/DF, e ainda, da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, em Salvador/BA.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 196/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 182 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 172/2023, de 09/03/2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, no período de 27/03 a 08/04/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 181 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 20 e 21/03/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 180 / 2023 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 179 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 17, 18, 19 e 20 do mês de março de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 17/03/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 18/03/2023 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 19/03/2023 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 20/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 178 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover LEILA SANTOS SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 496, da Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Setor Socioambiental.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 177 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 727, para exercer a função comissionada FC-03, de Apoio à 2ª Turma, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 176 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Exonerar VIVIANE TABOSA NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2038, do cargo comissionado CJ-02, de Assessora Administrativa do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 175 / 2023 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 2º período do exercício 2022, marcadas de 23/02 a 24/03/2023, a partir do dia 11/03/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 02/05 a 15/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 174 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar RENATA FERREIRA RAMALHO MEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2133, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada a Vara do Trabalho de Balsas/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 173 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Dispensar GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2127, da função comissionada FC-03 - de Apoio de Relacionamento com o Cliente, e designar CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 2164, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 172 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luis, no período de 20/03 a 08/04/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 182/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 171 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Exonerar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 530, graduada em Ciências Econômicas, do cargo comissionado CJ-03, de Secretária de Orçamento e Finanças, criado pela Lei Federal n° 11.985, de 27/07/2009; removê-la da Secretaria de Orçamento e Finanças para ter exercício na Coordenadoria de Material e Logística;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 170 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Dispensar JOSÉ ARTUR DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1680, da função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Divisão de Engenharia e Arquitetura;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 169 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 08 a 15/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 168 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração do novo Ato Regulamentar que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em face das novas disposições previstas no Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, e do Relatório de Auditoria n° 002/2022.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 253/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 167 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 166 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 10, 11, 12 e 13 do mês de março de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 10/03/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 11/03/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 12/03/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 13/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 165 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 143/2022, de 22/03/2022, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Protocolo Administrativo n° 2697/2016.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 164 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar do 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho, a ser realizado no Tribunal Superior do Trabalho, nos dias 09 e 10/03/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 163 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Imperatriz, e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de presidir as Correições Ordinárias, que se realizarão nos dias 28 e 29/03/2023, na Vara do Trabalho de Balsas/MA, e, nos dias 30 e 31/03/2023, na Vara do Trabalho de São João dos Patos.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 162 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciária, Área Judiciária, do Nível Superior da Classe "A", Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, à servidora ANDREZA DOS SANTOS SOUZA MESQUITA, com efeitos a partir de 02/02/2023; 02. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "B", Padrão 08 para Classe "B", Padrão 09, aos servidores GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA e GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, com efeitos respectivamente a partir de 28/01/2023 e 05/02/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 161 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 1-Designar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 394, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 160 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliarem na 2ª Vara do Trabalho de São Luís : 01. No período de 06 e 20 a 24/03/2023 – Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís; 02. No período de 07 a 17/03/2023 – Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 159 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 10 a 29/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 158 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1916, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC 2º GRAU, nos dias 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 27 e 28/02/2023. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 157 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, as Excelentíssimas Magistradas, abaixo relacionadas, para remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas: 01. No período 02 a 09/03/2023 – Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 02. No período de 10 a 17/03/2023 – Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 156 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Dispensar DIOGO DUAILIBE DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1875, da função comissionada FC-01 – Auxiliar ao Desenvolvimento de Sistemas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio de Desenvolvimento de Sistemas;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 155 / 2023 Texto Original
Resenha	CAPÍTULO I DO OBJETO E DAS ATRIBUIÇÕES DO COLEGIADO Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração do novo Ato Regulamentar que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em face das novas disposições previstas no Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, e do Relatório de Auditoria N° 002/2022;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 154 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 139/2023, somente com relação aos efeitos da portaria, para que passe assim a constar: “A presente Portaria produzirá efeitos a contar de 01/03/2023.”

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 152 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2121, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 151 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 199, do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias para ter exercício na Divisão de Polícia Judicial.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 150 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, matrícula nº 1932, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 149 / 2023 Texto Original

Resenha

Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, referentes ao 2º período do exercício 2021, marcadas de 23/02 a 14/03/2023, a partir do dia 27/02/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído no período de 15/05 a 30/05/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 148 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 147/2023, os membros do Subcomitê de Recebimento de Materiais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, matrícula nº 30816534, membro efetivo (Coordenador); II – STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, matrícula nº 308161860, membro efetivo (Vice-Coordenador); III – ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor de Almoxarifado, matrícula nº 30816391, membro efetivo; IV – JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria do Foro “Astolfo Serra”, matrícula nº 30816405, membro suplente; V – JOSÉ VICENTE ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Setor Gráfico, matrícula nº 30816183, membro suplente.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 160/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 147 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Institui o Subcomitê de Recebimento de Materiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 344/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 159/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 146 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 746/2022, os membros do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal; II – FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Secretária de Orçamento e Finanças (Coordenadora); III - FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; IV – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência (Vice-Coordenador); V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações; VI - CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Administração e Gestão Negocial; VII – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; VIII - SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 242/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 345/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 145 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 144/2023, os membros do Subcomitê Orçamentário de 2º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 632/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 208/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 144 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 785/2022, que instituiu o Subcomitê Orçamentário de 2º Grau, para que passe a assim constar: “Art. 2º. O Subcomitê Orçamentário de 2º Grau terá a seguinte composição: I - o(a) Desembargador(a) Presidente (Coordenador(a)); II - o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente (Vice-Coordenador(a)); III - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência; IV - o(a) Juiz(a) Presidente da AMATRA XVI; V - o(a) Diretor(a) Geral; VI - o(a) Coordenador(a) de Administração e Gestão Negocial; VII - o(a) Secretário(a) de Orçamento e Finanças; VIII - o(a) Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica; IX - Os membros efetivos do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Parágrafo único. Os membros do Colegiado serão designados pela Presidência do Tribunal em Portaria específica.”
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 622/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 143 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 131/2023, os membros do Subcomitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 630/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 207/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 142 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 977, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 141 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 01 a 06/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 140 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover, a pedido, ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2052, da Vara do Trabalho de Barreirinhas para ter exercício na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial/Apoio de Aquisições Públicas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 139 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 937, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 154/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 138 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 03, 04, 05 e 06 do mês de março de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 03/03/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 04/05/2023 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/03/2023 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 06/03/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 137 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 136/2023, os membros do Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I - RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações (Coordenador); II – ANDRÉ PEREIRA NUNES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; III – RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Chefe da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação; IV - MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI – CTIC (Vice-Coordenador); V – GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Chefe do Apoio de Relacionamento com o Cliente; VI – GUTEMBERG PEREIRA VIDAL, Chefe do Apoio ao PJe; VII – JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Chefe do Apoio de Segurança da Informação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 136 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 013/2023, de 11/01/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 135 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 134/2023, os membros do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal (Coordenador); II – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); III – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência; IV – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; V – CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Coordenador de Administração e Gestão Negocial; VI – SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica; VII – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações; VIII – MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Chefe do Apoio de Governança de TI – CTIC (Secretário).
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 227/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 134 / 2023 Texto Original
Resenha	PORTARIA GP/TRT16 nº 134/2023. São Luís/MA, fevereiro de 2023. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Art. 1º Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 806/2022, de 13/12/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 133 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 017/2023, os membros do Comitê de Governança e Estratégia do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente; II – GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente; III – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; IV – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência; V – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral (Vice-Coordenadora); VI – SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Secretária de Governança e Gestão Estratégica (Coordenadora); VII – ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1829, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 190/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 132 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 020/2023, os membros do Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I - Membros Titulares: a) EDMUNDO MENDES CARVALHO JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete da Presidência (Coordenador); b) ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária - Área Judiciária, matrícula 1560, lotada na Diretoria Geral (Vice-Coordenadora); c) ADÁLIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciária - Área Judiciária, matrícula 1923, lotada no Gabinete da Presidência (Secretária). II - Membros Suplentes: a) MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas, que substituirá Edmundo Mendes Carvalho Junior em suas ausências e impedimentos legais; b) JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, que substituirá Alda Augusta Jucá Fonseca em suas ausências e impedimentos legais; c) FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 109, lotado na Secretaria da Corregedoria, que substituirá Adália Alencar de Oliveira em suas ausências e impedimentos legais.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 270/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 131 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º Retificar o artigo 2º da Portaria GP/TRT16 nº 781/2022, que instituiu o Subcomitê Orçamentário de 1º Grau, para que passe a assim constar: “Art. 2º. O Subcomitê Orçamentário de 1º Grau terá a seguinte composição: I - o(a) Desembargador(a) Presidente (Coordenador(a)); II - o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente (Vice-Coordenador(a)); III - o(a) Juiz(a) Auxiliar da Presidência; IV - o(a) Juiz(a) Presidente da AMATRA XVI; V - o(a) Diretor(a) Geral; VI - o(a) Coordenador(a) de Administração e Gestão Negocial; VII - o(a) Secretário(a) de Orçamento e Finanças; VIII - o(a) Secretário(a) de Governança e Gestão Estratégica; IX - Os membros efetivos do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 621/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 130 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 093/2023, os membros do Subcomitê de Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência, (Coordenador); II – PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (Vice-Coordenador); III – CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI); IV – GISÉLIA CASTRO SILVA, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado do Maranhão (SINTRAJUFE-MA); V – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, representante das unidades participantes do teletrabalho; VI – MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, representante do Setor de Saúde do Tribunal; VII – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; e VIII – JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, representante da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 952/2023
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 373/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 129 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 014/2023, os membros da Comissão de Uniformização e Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal Pleno e da 1ª Turma (Coordenador); II – GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Presidente da 2ª Turma (Vice-Coordenador).
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 232/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 128 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 779/2022, os membros do Subcomitê Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 222/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 127 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 016/2023, os membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 126 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 811/2022, os membros da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 125 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 810/2022, os membros da Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Coordenadora); II – CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho representante da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região AMATRA XVI (Vice-Coordenadora); III – SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Coordenador da Escola Judicial; IV – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; V – AMANDA PEREIRA SILVA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1867, lotada na Escola Judicial.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 228/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 124 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 015/2023, os membros da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal; II – GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal (Coordenador); III – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Vice-Coordenador).
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 231/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 123 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 018/2023, os membros do Grupo de Trabalho para Elaboração do Novo Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – ARY ARRUDA GOMES DE SÁ FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 534, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Coordenador); II – MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1613, lotada no Gabinete da Presidência; III – TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1613, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial; IV – JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 184, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas (Vice-Coordenador); V – RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Analista Judiciária – Área Apoio Especializado – Especialidade Biblioteconomia, matrícula 1953, lotada no Setor de Biblioteca e Gestão Documental.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 320/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 122 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 795/2022, os membros do Grupo de Trabalho para Atualizar e Regularizar o Cadastro de Bens Imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – LEILA SANTOS SOUSA, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 496, servidora representante da Secretaria de Administração; II – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador da Coordenadoria de Material e Logística; III – ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Chefe da Divisão de Engenharia e Arquitetura (Vice-Coordenadora); IV – LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora requisitada da União, matrícula 1861, lotada na Secretaria de Orçamento e Finanças; V – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 1078, lotado Coordenadoria de Material e Logística (Coordenador); VI – JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, matrícula 1445, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura; e VII – MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, matrícula 1443, lotado na Divisão de Engenharia e Arquitetura.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 333/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 121 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 796/2022, os membros do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 225/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 120 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 791/2022, os membros do Grupo de Trabalho para Avaliar e Classificar Materiais Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência II – FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 1762, servidor representante da Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial; III – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística (Coordenador); IV – DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 561, Chefe do Setor de Gestão Socioambiental; V – FLAVIO VIETTA FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula 1428, Supervisor da Central de Mandados; VI – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 1078, lotado Coordenadoria de Material e Logística (Vice-Coordenador).

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 119 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 790/2022, os membros do Subcomitê de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 203/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 118 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 792/2022, os membros do Subcomitê de Inventário de Bens do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral; II – JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 2076, servidor representante da Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial (Coordenador); III – GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística (Vice-Coordenador); IV – FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística; V – LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, matrícula 803, lotado na Coordenadoria de Material e Logística.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 223/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 114 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Atualizar a composição da equipe local de projeto para proceder às adequações conceituais, normativas e de nomenclatura, organização e funcionamento dos colegiados temáticos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar: I – SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador);

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 113 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 683, para responder pelo acervo processual “A” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís – CEJUSC-JT, nos períodos de 01 a 02/03/2023, 06 a 09/03/2023 e 13 a 15/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 112 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 776/2022, os membros do Subcomitê do Sistema e-Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 221/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 111 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 770/2022, os membros do Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral; II – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas (Coordenador); III – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas (Vice-Coordenadora); IV – JESSIKA ALVES DA SILVA LIMA, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento; V – RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; VI – ANDRÉ PEREIRA NUNES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; e VII – RONALD SILVA SERRÃO, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 1563, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 483/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 110 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 765/2022, os membros da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente (Coordenador); II – LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador indicado pelo Desembargador Presidente (Vice-Coordenador); III – SERGEI BECKER, Juiz Auxiliar do Setor de Pesquisa Patrimonial; IV – TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Auxiliar Substituta do Setor de Pesquisa Patrimonial; V - MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís; VI - ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Açailândia; VII - NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; VIII - CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís; VI – SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Chefe do Setor de Pesquisa Patrimonial.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 226/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 109 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 755/2022, os membros do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 624/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 108 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 754/2022 e art. 1º da Portaria GP/TRT16 nº 71/2023, os membros do Subcomitê de Planejamento de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 352/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 106 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 16/02/2023 a 07/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 105 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1547, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 104 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor EDSON JEFFERSON AZEVEDO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 2137, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 103 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1516, com a finalidade de participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, em Salvador/BA. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 21 a 24/03/2023, tendo em vista a incompatibilidade de voos com o início do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 01 do mencionado Protocolo Administrativo

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 102 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 24, 25, 26 e 27 do mês de fevereiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 24/02/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 25/02/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 26/02/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 27/02/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 101 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar CLODOALDO MENDES RODRIGUES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 37, para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 100 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora GIMENA DE LUCIA BUBOLZ, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 27/02/2023 a 18/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 099 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 907, com a finalidade de participar da 2ª Reunião/2023 do COLEPRECOR, a ser realizada no período de 19 a 21/03/2023, em Brasília/DF.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 98 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 732/2022, os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Coordenadora); II – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Vice-Coordenadora); III – ADÁLIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 1923, lotada no Gabinete da Presidência; IV – ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 1560, lotada na Diretoria Geral; V – ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1829, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; VI – RENATA SILVA DIAS, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1773, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 98 / 2023 Texto Original Texto Consolidado  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 732/2022, os membros do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Diretora da Escola Judicial (Coordenadora); II – LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (Vice-Coordenadora); III – ADÁLIA ALENCAR DE OLIVEIRA, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 1923, lotada no Gabinete da Presidência; IV – ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula 1560, lotada na Diretoria Geral; V – ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1829, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; VI – RENATA SILVA DIAS, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 1773, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º. A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 186/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 97 / 2023 Texto Original

Resenha

Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 691/2022, os membros do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho (Coordenadora); II – MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Timon (Vice-Coordenadora); III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; IV – MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA, Chefe do Setor de Saúde.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 096 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 27/02/2023 a 06/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 095 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, no período de 23/02/2023 a 24/03/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 94 / 2023 Texto Original Texto Consolidado
Resenha	Institui o Comitê de Ética e Integridade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 413/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 93 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 092 / 2023 Texto Original
Resenha	Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o período de 2023 - 2024, na forma dos anexos à presente Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 092 / 2023 Texto Original
Resenha	Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o período de 2023 - 2024, na forma dos anexos à presente Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 091 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP/TRT16 nº 143/2022, de 22/03/2022, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos reportados no Protocolo Administrativo n° 2540/2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 0090 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referente ao 1º e ao 2º períodos do exercício 2023, anteriormente marcadas para os períodos de 12/03 a 10/04/2023 (com conversão do terço final) e 29/08 a 27/09/2023, para serem usufruídas de 06/03 a 04/04/2023 (SEM conversão em pecúnia) e 03/08 a 01/09/2023 (COM conversão em pecúnia do terço inicial – 03 a 12/08/2023), ficando o pagamento condicionado às disponibilidades orçamentária e financeira.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 089 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, referente ao 2º período do exercício 2022, anteriormente marcadas de 09/05 a 07/06/2023, para serem usufruídas de 23/02 a 24/03/2023, com antecipação de 13º salário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 088 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 670, com a finalidade de participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, em Salvador/BA. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 21 a 24/03/2023, tendo em vista a incompatibilidade de voos com o início do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 01 do mencionado Protocolo Administrativo.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 184/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 086 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 325, com a finalidade de participar da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, a ser realizada no período de 22 a 24/03/2023, em Salvador/BA. 02. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 21 a 24/03/2023, tendo em vista a incompatibilidade de voos com o início do compromisso institucional, conforme informações constantes no documento 01 do mencionado Protocolo Administrativo.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 085 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar, nominalmente, os membros da Junta Médica Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que passa a ser composta da seguinte forma:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 084 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 13 a 14/02/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 083 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Atualizar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 216/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 82 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 724/2022, os membros do Subcomitê de Carreira e Competências do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: I – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal (Coordenador); II – SAULO TARCÍCIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência (Vice-Coordenador); III – MARCOS PIRES COSTA, Secretário de Gestão de Pessoas; IV – ELAINE MORAES PACHECO, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 117, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas; V – ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 747, lotada na Divisão de Assessoramento Jurídico; VI – ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula 427, lotada na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 201/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 81 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 681/2022, os membros do Comitê de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 570/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 374/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 080 / 2023 Texto Original
Resenha	Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período do exercício 2022, marcadas de 27/02 a 18/03/2023, nos dias 02 e 03/03/2023, ficando o saldo remanescente para ser usufruído nos dias 03/04 e 04/04/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 079 / 2023 Texto Original

Resenha

Indicar os Desembargadores de Plantão, para os dias 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 do mês de fevereiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 17/02/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 18/02/2023 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 19/02/2023 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 20/02/2023 – SEGUNDA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 21/02/2023 – TERÇA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 22/02/2023 – QUARTA-FEIRA SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 23/02/2023 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 078 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 178, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 077 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Dispensar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1571, da função comissionada FC-03 – Apoio de Legislação de Pessoal, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 076 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 14 a 17/02/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 075 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar ACÁCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1719, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 1, e designar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO RABELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1511, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 074 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Dispensar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 113, da função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 073 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Remover, a pedido, o servidor FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula 1945, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante permuta, com o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. 02. Lotar CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS no Apoio de Relacionamento com o Cliente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 71 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 754/2022, de 23/11/2022, para acrescentar, na composição do Subcomitê de Planejamento de Obras, a chefia da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, mantendo os demais termos do referido artigo da Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 070 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Dispensar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 363, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas. 02. Lotar LUIS OTÁVIO MELO COSTA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à referida Vara.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 069 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 10, 11, 12 e 13 do mês de fevereiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 10/02/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 11/02/2023 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 12/02/2023 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 13/02/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 68 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Tornar sem efeito a Portaria GP/TRT16 nº 805, de 09 de dezembro de 2022, que instituiu o Subcomitê de Fiscalização da Prestação dos Serviços Continuados de Vigilância Armada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 067 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, matrícula nº 1055, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 066 / 2023 Texto Original
Resenha	Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade a Excelentíssima Senhora Núbia Prazeres Pinheiro Hallef, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em virtude do nascimento de sua filha, LAURA PINHEIRO HALLEF, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 065 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1820, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT nos períodos de 01 e 02/02/2023, 06 a 09/02/2023, 13 a 16/02/2023 , 23/02/2023 e de 27 a 28/02/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 064 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir a Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, no período 06 a 08/02/2023, por motivo de viagem a serviço da titular e férias do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 63 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1º. Designar nominalmente os membros do Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto: a) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador Presidente do Tribunal; b) SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Auxiliar da Presidência; c) CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário Geral da Presidência; d) FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora Geral, que será a Coordenadora do Comitê; e) DAIANE SILVA DOS SANTOS, Chefa da Divisão de Polícia Judicial, que será a Vice-Coordenadora do Comitê; h) MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Agente de Polícia Judicial, matrícula nº 30816500, lotado na Divisão de Polícia Judicial.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 146/2024
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 277/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 362/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 062 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 885, para substituir a Chefe de Gabinete, CJ-03, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, nas suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 061 / 2023 Texto Original

Resenha

DETERMINAR que os juízes e as juízas em atividade, titulares, substitutos no exercício de titularidade e substitutos auxiliares, informem mensalmente à Presidência do Tribunal os dias em que estarão presentes na unidade jurisdicional a que estão vinculados, independentemente da realização ou não de audiência, até o dia 20 de cada mês, relativamente ao mês subsequente, a fim de permitir a publicação prévia da escala autorizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 060 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 1028, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 059 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 03, 04, 05 e 06 do mês de fevereiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 03/02/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 04/02/2023 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/02/2023 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 06/02/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 58 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Designar ADRIANA OLIVEIRA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 954, para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 057 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da servidora DAMARYS DE SOUZA AFONSO, Analista Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 2121, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 056 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 025, de 17 de janeiro de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, os Excelentíssimos Magistrados, abaixo relacionados, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas: 01. No período de 23 e 31/01/2023 – Excelentíssima Senhora Rayssa Sousa Kuhn Paiva, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA; 02. No período de 01 a 11/02/2023 – Excelentíssimo Senhor Matheus Barreto Campelo Bione, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 055 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Administrativa, do Nível Superior da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, com efeitos a partir de 18/01/2023;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 054 / 2023 Texto Original

Resenha

Retificar a Portaria GP/TRT16 nº 029, de 17 de janeiro de 2023, para que passe a assim constar: Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 16/01 a 14/02/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 53 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro a dezembro de 2022.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 052 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Designar o servidor Raimundo Nonato Monteiro Filho para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, e para compor a equipe de apoio, os servidores: Fernando Boucinhas de Castro Lima, Celson de Jesus Moreira Costa, Ana Célia Ferreira Mendes, Lídia Maria Souza de Lima, Jorselins Rodrigues Barbosa, Socorro de Maria Costa Bezerra

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 051 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Exonerar ADRIANA OLIVEIRA RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 954, do Cargo Comissionado CJ-01, de Assistente de Coordenador CEJUSC-São Luís, criado pela Resolução Administrativa nº 126, de 21/07/2022, sem mudança de lotação, ante a obrigatoriedade de quadro de servidores próprio do CEJUSC-São Luís, como recomendado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na Ata de Correição Ordinária/2022, realizada no TRT-16;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 050 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, à Servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 126, com a finalidade de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 06 e 07/02/2023, em Brasília/DF, na Sede do Tribunal Superior do Trabalho, bem como participar de reunião na Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT para tratar de assuntos orçamentários decorrentes de cargos vagos já existentes e de outros assuntos de interesse do Tribunal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 049 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E 01. Dispensar PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2058, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês;

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 048 / 2023 Texto Original

Resenha

Dispensar ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2084, da função comissionada FC-01, Auxiliar à Infraestrutura Computacional, vinculada à Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação, e designar YURI SOUSA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2090, para exercer a referida função.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 047 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover GELLY WHESLEY NEVES AVILA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2127, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação para ter exercício no Apoio de Relacionamento com o Cliente e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03, de Apoio de Relacionamento com o Cliente.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 046 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza Substituta lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, no período de 26/01 a 11/02/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 045 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e com prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 26/01 a 01/02/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 042 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Art. 1º. Designar nominalmente, nos termos do art. 2º, da Portaria GP/TRT16 nº 749/2022, os membros do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composto:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 041 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 27/01/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 28/01/2023 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 29/01/2023 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 30/01/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 40 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Designar ALDA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 1560, para substituir o Chefe da Divisão de Governança de Contratações e de Obras, CJ-01, em suas ausências e impedimentos legais; 02. Designar CAMILO DINIZ SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TST, removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 2030, para substituir o Assessor Especial da Diretoria-Geral, CJ-01, nas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 039 / 2023 Texto Original

Resenha

Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 1º período do exercício 2023, anteriormente marcadas de 07/04 a 06/05/2023, para serem usufruídas de 06/03 a 04/04/2023, com conversão em abono pecuniário do terço inicial (06/03 a 15/03/2023), obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 038 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial da magistrada MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular, matrícula nº 684, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 037 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 39, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento Jurídico, CJ-01, no dia 18/01/2023, por motivo de férias do titular e do substituto legal.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 036 / 2023 Texto Original
Resenha	Remover, a pedido, GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2109, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA para ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, com efeitos a contar da presente data.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 035 / 2023 Texto Original
Resenha	R E S O L V E Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor YURI SOUSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 34 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Exonerar VALERIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1746, do cargo comissionado CJ-03, de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988, e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza; 02. Dispensar NATHIELLY CAVALCANTE MARTINS SALES ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2039, da função comissionada FC-04, de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 033 / 2023 Texto Original
Resenha	Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do magistrado SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 670, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 32 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 727, da função comissionada FC-03, de Apoio Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno, e designar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 449, para exercer a mencionada função comissionada; 02. Dispensar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 718, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal, e designar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 266, para exercer a mencionada função comissionada.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 031 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Tribunal, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2020, anteriormente agendadas de 03/04 a 02/05/2023 e de 01/06 a 30/06/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 030 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 17/01 a 25/01/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 029 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 17/01 a 15/02/2023.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 54/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 028 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 20, 21, 22 e 23 do mês de janeiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 20/01/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 21/01/2023 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 22/01/2023 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 23/01/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 027 / 2023 Texto Original
Resenha	Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referentes ao 1º período do exercício 2022, anteriormente agendadas de 19/01 a 07/02/2023, para gozo oportuno.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 026 / 2023 Texto Original

Resenha

01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aérea para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias, bem como a contratação de serviços de transportes de bagagem, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, atualmente na função de Juiz Auxiliar da Presidência, matrícula nº 670, com a finalidade de realizar visita técnica à Vara do Trabalho de Timon, atuar na implementação do CEJUSC-JT-Caxias, conforme previsto na Resolução Administrativa nº126/2022, assim como proceder à orientação aos servidores das unidades judiciárias que atuarão no mencionado Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, nos dias 19 e 20/01/2023, na sede da Vara do Trabalho de Caxias.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 025 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 23/01 a 11/02/2023
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 56/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 024 / 2023 Texto Original

Resenha

R E S O L V E 01. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, magistrados integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juíza Auxiliar Substituta do Setor de Pesquisa Patrimonial do Tribunal, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 023 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz Substituto, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 05/02 a 24/02/2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 022 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 1722, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT nos períodos de 23 a 26/01/2023 e de 30 a 31/01/2023. Dê-se ciência.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 021 / 2023 Texto Original
Resenha	Designar MAURO HENRIQUE COSTA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 113, para substituir a Diretora de Secretaria, CJ-03, da Vara do Trabalho de Barra do Corda, em suas ausências e impedimentos legais, revogando as disposições em contrário.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2023 Texto Original  -  Revogada
Resenha	Art. 1° Delegar à Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, matrícula nº 126, para exercer, cumulativamente e sem prejuízo das atribuições de seu cargo, as atribuições da função de Ordenação de Despesas deste Tribunal, e, como substituta eventual em seus afastamentos e impedimentos legais, MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Servidora do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 586, lotada na Diretoria-Geral.
Revogado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 386/2024

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 20 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Sindicância e Processo Disciplinar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 18 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Novo Regulamento Geral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 320/2023 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 435/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui o Comitê de Governança e Estratégia no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui a Comissão de Vitaliciamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 361/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Juíza Coordenadora da Escola Judicial da 16ª Região no biênio 2024/2025, com efeitos a contar de 01/01/2024.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui a Comissão de Uniformização e Jurisprudência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2023 Texto Original
Resenha	Institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 136/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 011 / 2023 Texto Original

Resenha

Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor José Augusto Castelo Branco Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 999, para o para exercer o cargo comissionado CJ-03, de Secretário de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, pelo mandato de dois anos, a partir de 01 de janeiro de 2023.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 010 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 13, 14, 15 e 16 do mês de janeiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 13/01/2023 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 14/01/2023 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 15/01/2023 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 16/01/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 09 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º Criar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Setor de Acessibilidade e Inclusão, subordinado à Presidência, com o objetivo de cumprir as atribuições previstas no art. 23 da Resolução do CNJ nº 401, de 2021, bem como dar suporte e implementar as ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 08 / 2023 Texto Original
Resenha	Certificar que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a presente data, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 07 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar o item 01 da Portaria GP/TRT16 nº 03/2023, de 04/01/2023, somente no tocante à Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "A", Padrão 01 para Classe "A", Padrão 02, à servidora LUCELIA SANTOS GOMES, para que os efeitos sejam considerados a partir de 25/11/2022, mantendo os demais termos do referido item da Portaria.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 06 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de DEZEMBRO de 2022, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, do Tribunal:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 05 / 2023 Texto Original
Resenha	Retificar a Portaria GP/TRT16 n° 847, de 29 de dezembro de 2022, para que passe a assim constar:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 04 / 2023 Texto Original
Resenha	Art. 1º. Alterar os arts. 4º e 5º da Resolução Administrativa nº 64, de 2021, e adicionar o art. 4º- A, que passam a vigorar com a seguinte redação:

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 03 / 2023 Texto Original
Resenha	01. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores LUCELIA SANTOS GOMES, ITALO DIEGO BORGES DE RESENDE, ALEXANDRINO DE MENEZES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS MARQUES FILHO, KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO, ITHAIARA CARVALHO LIMA, MARIA ADRIELI OLIVEIRA SOERS, LUNA TUÍRA BARROS ABREU, FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DOS SANTOS, HAILSON CHAGAS DE LIMA e ALDO HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR, respectivamente com efeitos a partir de 24/11/2022, 29/11/2022, 01/12/2022, 01/12/2022, 01/12/2022, 06/12/2022, 06/12/2022, 09/12/2022, 13/12/2022, 13/12/2022 e 14/12/2022;
Alterado por	PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 7/2023

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 02 / 2023 Texto Original
Resenha	Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 07, 08 e 09 do mês de janeiro de 2023: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 07/01/2023 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 08/01/2023 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 09/01/2023 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - Nº 01 / 2023 Texto Original

Resenha

Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício de 2022, para serem usufruídas nos períodos de 06/02/2023 a 07/03/2023 e 03/07/2023 a 01/08/2023, ambos com a conversão do terço inicial em abono pecuniário, condicionado o pagamento dos abonos respectivos às disponibilidades orçamentária e financeira do Tribunal.