GESTÃO - O órgão publica:

• Item 1: Objetivos estratégicos, metas e indicadores?
  • Institucional => Governança Institucional => Gestão Estratégica => Gestão Estratégica
• Item 2: Os resultados alcançados pelo órgão?
  • Institucional => Governança Institucional => Gestão Estratégica => Metas
• Item 3: O registro das competências e responsabilidades do órgão?
  • Institucional => Legislação => Regimento Interno
• Item 4: Estrutura organizacional, demonstrada de forma textual ou gráfica, que apresente claramente a relação hierárquica entre as unidades?
  • Institucional => O Tribunal => Estrutura Administrativa
• Item 5: Os atos normativos expedidos pelo órgão?
  • Institucional => Legislação => Expedientes do Tribunal
• Item 6: Os dados gerais para o acompanhamento de programas, ações e projetos?
  • Transparência => Prestação de Contas => Programas, ações e projetos
• Item 7: Os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão, conforme glossários e indicadores da Resolução CNJ nº 76/2009?
  • Institucional => Governança Institucional => Gestão Estratégica => Estatísticas
• Item 8: O site dispõe de mecanismo que possibilite o acompanhamento dos respectivos procedimentos e processos administrativos instaurados que não se enquadrem nas hipóteses de sigilo?
  • Serviços => Serviços para o Cidadão e o Advogado => OUTROS SERVIÇOS => Protocolo Online

AUDIÊNCIAS E SESSÕES - O órgão publica:

• Item 9: As audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular?
  • Transparência => Consultas Públicas
• Item 10: O calendário das sessões colegiadas?
  • Serviços => Serviços para o Cidadão e o Advogado => Serviços Judiciais
• Item 11: A pauta de julgamentos?
  • Serviços => Serviços para o Cidadão e o Advogado => Serviços Judiciais => Pauta de Julgamentos
• Item 12: O site possibilita a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados do tribunal ou conselho?
  • Serviços => Para o Cidadão e Advogado => Serviços Judiciais => Sessões de Julgamento do 2º Grau
• Item 13: O vídeo da sessão dos órgãos colegiados é disponibilizado para acesso?
  • Serviços => Para o Cidadão e Advogado => Serviços Judiciais => Sessões de Julgamento do 2º Grau
• Item 14: A ata das sessões dos órgãos colegiados?
  • Serviços => Para o Cidadão e Advogado => Serviços Judiciais => Sessões de Julgamento do 2º Grau
• Item 15: A presença em Plenário?
  • Serviços => Para o Cidadão e Advogado => Serviços Judiciais => Sessões de Julgamento do 2º Grau
• Item 16: A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas?
  • Institucional => Governança Institucional => Comitês e Comissões

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - O órgão publica:

• Item 17: Telefone das respectivas unidades?
  • Contato
• Item 18: Horários de atendimento ao público?
  • Contato
• Item 19: O campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial?”
  • Ouvidoria => Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
• Item 20: O sítio eletrônico tem uma dimensão denominada "Carta de Serviços ao Cidadão"?
  • Ouvidoria => Principal
  • Ouvidoria => Carta de Serviços ao Cidadão
• Item 21: Há indicação do órgão ou unidade orgânica responsável pelo SIC?
  • Ouvidoria => Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
• Item 22: Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações?
  • Ouvidoria => Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
• Item 23: Existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?
  • Ouvidoria => Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
• Item 24: O site indica a possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação?
  • Ouvidoria => Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
• Item 25: As Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)?
  • Ouvidoria => Perguntas Frequêntes (FAQ)
• Item 26: Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?
  • Ouvidoria => Relatório de Atividades

OUVIDORIA

• Item 27: O site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações?
  • Ouvidoria => Canais de Atendimento
• Item 28: O site disponibiliza serviço que permita o acompanhamento de denúncias e reclamações?
  • Ouvidoria => Acompanhe sua manifestação ou pedido de informação (SIC)
• Item 29: O site disponibiliza avaliação do serviço de registro de denúncias e reclamações?
  • Ouvidoria => Pesquisa de Satisfação

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - O órgão publica:

• Item 30: O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e/ou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)?
  • Institucional => Governança Institucional => Governança de TI => Planos
• Item 31: O Plano Orçamentário de TIC?
  • Institucional => Governança Institucional => Governança de TI => Planos
• Item 32: O portal (sítio) institucional do órgão contém área para pesquisa de conteúdo que permita o acesso a informação de interesse coletivo ou geral?
  • Cabeçalho do portal => Caixa de busca
• Item 33: O portal institucional possibilita a extração de relatórios em diversos formatos eletrônicos, preferencialmente abertos, e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV, RTF), de modo a facilitar a análise das informações?
  • Transparência => Prestação de Contas => Link “Gestão de Pessoas” => Seção “Detalhamento da Folha de Pagamento” => Link “Folha de Pagamento”
• Item 34: O portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?
  • https://www.trt16.jus.br/transparencia/dados-abertos
• Item 35: O portal (sítio) institucional permite o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência, em atendimento ao estabelecido pela ENTIC-JUD (Resolução CNJ no 211/2015, art. 20, § 1o, VI), a qual dispõe sobre o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Exemplo de critérios avaliados pelos Programas: AsesWeb: https://asesweb.governoeletronico.gov.br/ases/ AccessMonitor: https://www.acessibilidade.gov.pt
  • Cabeçalho do portal => Acessibilidade

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - O órgão publica:

• Item 36: Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira na forma do Anexo I da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão Orçamentária E Financeira => Contas Públicas  => Seção “Dados de Gestão Orçamentária e Financeira” => Seção “Anexo I - Gestão Financeira Consolidada por Mês”
• Item 37: ​​​​​​​Mensalmente, os dados de sua gestão orçamentária e financeira na forma do Anexo II da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão Orçamentária E Financeira => Contas Públicas => Seção "Dados De Gestão Orçamentária E Financeira" => Seção “Anexo II - Informações Orçamentárias Consolidadas por Ano”
• Item 38: ​​​​​​​A íntegra da lei orçamentária ou do quadro de detalhamento da despesa com a distribuição dos recursos por grau de jurisdição?
  • Transparência => Gestão Orçamentária E Financeira => Contas Públicas => Seção “Distribuição do Orçamento” => Seção “II - Íntegra da Lei Orçamentária Anual e dos QDD internos”
• Item 39: ​​​​​​​O Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária do ano anterior, com indicação das despesas realizadas com o primeiro e o segundo graus de jurisdição?
  • Transparência => Gestão Orçamentária E Financeira => Contas Públicas =>  Seção “Distribuição do Orçamento” => Seção “I - Íntegra da Proposta Orçamentária e Proposta Interna de QDD
• Item 40: ​​​​​​​O ‘Relatório de Gestão Fiscal’?
  • Transparência => Gestão Orçamentária E Financeira => Contas Públicas => Relatório de Gestão Fiscal
• Item 41: ​​​​​​​​​​​​​​O mapa anual dos precatórios?
  • Transparência => Mapa Anual de Precatórios
• Item 42: ​​​​​​​​​​​​​​No site a relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
  • Transparência => Contas Públicas => Contratados, com os respectivos valores pagos (LDO)

LICITAÇÕES, CONTRATOS E INSTRUMENTOS DE COORPERAÇÃO

O site divulga as seguintes informações relativas a procedimentos licitatórios:

• Item 43: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
  • Transparência => Licitações => Link “Edital desta Licitação”
• Item 44: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra da Informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerada sigilosa?
  • Transparência => Licitações => Link “Edital desta Licitação”
• Item 45: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)?
  • Transparência => Licitações => Link “Edital desta Licitação”
• Item 46: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
  • Transparência => Licitações
• Item 47: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?
  • Transparência => Licitações
• Item 48: ​​​​​​​​​​​​​​O nome do vencedor da licitação?
  • Transparência => Licitações => Link “Ver arquivo do Resultado”
• Item 49: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra dos contratos firmados?
  • Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Contratos, Aditivos e Convênios”
• Item 50: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra dos Termos Aditivos assinados?
  • Transparência => Licitações, Contratos e Convênios” => Seção “Contratos, Aditivos e Convênios”

O site divulga as seguintes informações concernentes a dispensas e inexigibilidades de licitação:

• Item 51: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso?
  • Transparência => Licitações
• Item 52: ​​​​​​​​​​​​​​A íntegra dos atos de reconhecimento e ratificação da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerado sigilosa?
  • Transparência => Licitações, Contratos e Convênios
• Item 53: ​​​​​​​​​​​​​​O órgão publica no site a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação?
  • Transparência => Licitações, Contratos e Convênios

GESTÃO DE PESSOAS

O órgão publica:

• Item 54: ​​​​​​​​​​​​​​O Anexo III-a da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo III-a - Cargos Efetivos
• Item 55: ​​​​​​​​​​​​​​O Anexo III-b da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo III-b - Cargos Efetivo
• Item 56: ​​​​​​​​​​​​​​O Anexo III-c da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo III-c - Cargos Efetivo

O órgão publica o Anexo IV da Resolução CNJ nº 102/2009, indicando especificamente os dados requeridos para:

• Item 57: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “a”
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-a - Quantitativo de Cargos Efetivos
• Item 58: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “b”
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-b - Cargos em Comissão e Funções de Confiança
• Item 59: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “c”
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-c - Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
• Item 60: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “d”
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-d - Situação funcional dos servidores ativos
• Item 61: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “e” (Não se aplica aos TRE's)
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-e - Cargos de magistrados do quadro de pessoal
• Item 62: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “f” (Não se aplica aos TRE's)
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-f - Situação funcional dos magistrados ativos
• Item 63: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “g”
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-g - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício
• Item 64: ​​​​​​​​​​​​​​Alínea “h”
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo IV-h - Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
• Item 65: ​​​​​​​​​​​​​​O Anexo V da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo V
• Item 66: ​​​​​​​​​​​​​​O Anexo VI da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo VI
• Item 67: ​​​​​​​​​​​​​​O Anexo VII da Resolução CNJ nº 102/2009?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Anexo VII
• Item 68: ​​​​​​​​​​​​​​Semestralmente, a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP), na qual constem todas as unidades administrativas e judiciárias, com identificação nominal dos servidores, cargos efetivos, cargos em comissão e funções ocupadas?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Tabela de Lotação de Pessoal (Tlp)
• Item 69: ​​​​​​​​​​​​​​A relação de membros e servidores que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública?
  • Transparência => Gestão de Pessoas => Relação de membros e servidores afastados ou em conselhos e assemelhados, externamente ao tribunal
• Item 70: ​​​​​​​​​​​​​​A remuneração e os proventos de membros, servidores, ativo, aposentado, pensionista e colaboradores?
  • Caminho?
• Item 71: ​​​​​​​​​​​​​​Mensalmente, as diárias e passagens concedidas, por nome e cargo do favorecido, além da data, o destino, o motivo da viagem e o valor das diárias pagas e dos bilhetes emitidos?
  • Transparência => Gestão de Orçamentária e Financeira => Despesas com diárias e passagens
• Item 72: ​​​​​​​​​​​​​​O tribunal divulga os nomes dos servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualização mínima semestral?
  • Transparência => Teletrabalho
• Item 73: ​​​​​​​​​​​​​​O tribunal divulga na internet a relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos?
  • Serviços => Serviços para o Cidadão e o Advogado => Serviços Judiciais => Assistência  Judiciária  da  Justiça  do  Trabalho – AJ/JT

AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS - O site apresenta:

• Item 74: ​​​​​​​​​​​​​​Prestações de contas ou relatório de gestão do ano anterior?
  • Transparência => Relatórios de Gestão
• Item 75: ​​​​​​​​​​​​​​Relatório, Certificado de Auditoria, Parecer do Órgão de Controle Interno e pronunciamento do presidente do tribunal ou conselho?
  • Transparência => Relatórios de Gestão
• Item 76: ​​​​​​​​​​​​​​Publicação da decisão quanto à regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo?
  • Transparência => Relatórios de Gestão
• Item 77: ​​​​​​​​​​​​​​Plano Anual de Auditoria?
  • Transparência => Ações de Supervisão, Controle e Correição

SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE - O órgão publica:

• Item 78: ​​​​​​​​​​​​​​O Plano de Logística Sustentável (PLS)?
  • Página Inicial => Barra de Serviços Adicionais => Gestão Socioambiental => Plano de Logística Sustentável
• Item 79: ​​​​​​​​​​​​​​Os planos de ação do PLS?
  • Página Inicial => Barra de Serviços Adicionais => Gestão Socioambiental => Plano de Logística Sustentável
• Item 80: ​​​​​​​​​​​​​​Os Relatórios anuais de desempenho do PLS?
  • Página Inicial => Barra de Serviços Adicionais => Gestão Socioambiental => Plano de Logística Sustentável
• Item 81: ​​​​​​​​​​​​​​O tribunal/conselho utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais em manifestações públicas?
  • O Tribunal não utiliza intérprete de linguagem brasileira de sinais
• Item 82: ​​​​​​​​​​​​​​O tribunal/conselho utiliza legenda em manifestações públicas?
  • O Tribunal não utiliza legenda em manifestações públicas
• Item 83: ​​​​​​​​​​​​​​O tribunal/conselho utiliza audiodescrição em manifestações públicas?
  • O Tribunal não utiliza audiodescrição em manifestações públicas