Apresentação ​​

A Ouvidoria é um canal direto de comunicação que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) com a finalidade de tirar dúvidas do usuário e receber reclamações, denúncias, críticas, elogios ou sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados, conforme dispõe a Resolução Administrativa 033/2006 e Regulamento próprio. A Ouvidoria está aberta a todas as pessoas. O usuário pode ser externo (advogados, partes em ações trabalhistas e público em geral) e interno (magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários e prestadores de serviço). A identificação do manifestante é necessária, entretanto é garantido o sigilo quanto à autoria da manifestação, quando expressamente solicitado.

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Notícias

segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 - 16:45

O evento reuniu autoridades estaduais e municipais, além de pesquisadores e estudantes

segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 - 17:29

As atividades judiciais retornaram de forma integral nesta segunda-feira (22/1), em virtude do final da suspensão dos prazos judiciais previstos no art. 220 do CPC.

terça-feira, 2 de Janeiro de 2024 - 15:13

Uma nova fase se inicia no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região!