Atos Normativos da Ouvidoria
- Resolução Administrativa nº 105-2024_Institui a nova regulamentação da Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região
- Resolução Administrativa Nº 214/2017_Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas unidades do TRT da 16ª Região para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011
- Resolução Administrativa Nº 209/2013_Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Resolução Administrativa Nº 74/2011 _Altera do Regimento Interno do TRT16
- Ato Regulamentar GP Nº 003/2006 _Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Judiciária
- Resolução Administrativa Nº 33/2006 _Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Judiciária
