Atos Normativos da Ouvidoria
- Portaria GP Nº 581/2014 - Revoga a Portaria GP Nº 22/2012. Institui a regulamentação da Ouvidoria Judiciária
- Resolução Administrativa Nº 74/2011 - Altera do Regimento Interno do TRT16
- Ato GP Nº 114/2009 - Designação do Desembargador Ouvidor
- Ato Regulamentar GP Nº 003/2006 - Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Judiciária
- Resolução Administrativa Nº 33/2006 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Judiciária
- Resolução Administrativa Nº 209/2013 - Institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Resolução Administrativa Nº 214/2017 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas unidades do TRT da 16ª Região para assegurar o cumprimento da Lei nº 12.527/2011
