Práticas em execução
Unidade Organizacional: Ouvidoria
Fale Direto com o Ouvidor
Resumo
Os objetivos principais deste projeto são atender a uma demanda bastante crescente de cidadãos que recorrem à Ouvidoria para falar diretamente com o desembargador e Ouvidor e aproximar ainda mais o cidadão do Poder judiciário Trabalhista e a dirimir dúvidas em relação á prestação jurisdicional.
O Projeto
O projeto é realizado somente em São Luís, às quintas-feiras, no turno matutino e vespertino.
Divulgação
Dinâmica de Trabalho
O interessado pode agendar seu atendimento diretamente no site do TRT da 16ª região, no link "Fale Direto com o Ouvidor", pelo telefone ou e-mail. Após recebimento do agendamento, entramos em contato com o manifestante para confirmar seu comparecimento. Quando o assunto é sobre processo, entramos em contato com a Vara com o intuito de obter minimamente detalhes dos últimos andamentos processuais. Após nosso contato com a Unidade é elaborado um relatório para o Desembargador e Ouvidor, a fim de que tome conhecimento dos andamentos processuais e possíveis providências já adotadas.
Fatores de sucesso da prática
- A satisfação do cidadão em poder dialogar com o Desembargador Ouvidor e escutar esclarecimentos de como ocorre os trâmites de um processo, assim como, as dificuldades encontradas pelo TRT da 16ª Região na prestação jurisdicional, principalmente na fase de execução;
- O sentimento, por parte do cidadão, de sentir-se acolhido pela instituição quando o Ouvidor o orienta de como deve proceder em situações que o Juiz necessita de informações mais precisas, para prosseguimento da execução;
- A desmistificação de que o Judiciário é inacessível pela sociedade que a ele recorre em busca de garantia de direitos trabalhistas lesados pelo empregador.
Unidade Organizacional: Ouvidoria
Ouvidoria Itinerante
Resumo
Esta prática tem por objetivo ouvir, pessoalmente, as reclamações, críticas, denúncias, e/ou pedidos de informações, sugestões e elogios relacionados à jurisdição da Vara do Trabalho, objeto da Ouvidoria Itinerante, para detectar as dificuldades, imperfeições e falhas nos serviços ali oferecidos e identificar as boas práticas existentes para um possível compartilhamento na instituição.
O Projeto
O projeto proporciona a participação dos jurisdicionados, advogados, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Vara respectiva no implemento das melhorias necessárias a uma gestão satisfatória. Contribui na busca da eficiência e eficácia da prestação jurisdicional, na medida em que facilita o acesso dos jurisdicionados aos serviços prestados pelo Tribunal, e visa ao fortalecimento da imagem institucional do TRT da 16ª Região.
Divulgação
A divulgação é feita através de cartazes impressos, de publicação no site do TRT da 16ª Região, de envio de correspondências aos advogados e autoridades, de reportagens em jornais, anúncios nas TVs e Rádios do respectivo Município, com o objetivo de dar maior publicidade possível aos cidadãos que ali residem e adjacências.
Dinâmica de Trabalho
Fatores de sucesso da prática
- Propiciou o conhecimento das atribuições da Ouvidoria para os cidadãos que residem fora da capital e possibilitou o acesso direto e pessoal dos interessados com o Desembargador e Ouvidor;
- Avaliou a prestação jurisdicional das varas do interior no tocante, por exemplo, ao fornecimento de informações pelos servidores e ao atendimento ao público em geral;
- Conheceu as particularidades e eventuais dificuldades enfrentadas pelos servidores lotados nas varas do interior a fim de que possa ser dado conhecimento ao setor responsável do Tribunal para a adoção das medidas e providências cabíveis em cada caso;
- Jurisdicionados, advogados, magistrados e servidores demonstraram satisfação por essa oportunidade de dialogar diretamente com o Desembargador Ouvidor.
