A Carta de Serviços do TRT da 16ª Região foi criada para facilitar o acesso aos serviços prestados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, descrevendo, de forma resumida, o serviço oferecido, a forma de acesso, o horário, os requisitos de acesso ao serviço e a previsão de prazo para atendimento. Trata-se de um documento-usuário, que promove a conectividade entre a população e a Justiça do Trabalho de Maranhão.

Todos os serviços descritos asseguram a prioridade de atendimento, com base no Estatuto do Idoso e nas normas regulamentadoras de acessibilidade.

Carta de Serviços do TRT da 16º Região