Diante da ocorrência de uma paralisação momentânea dos motoristas de ônibus, ocorrida na manhã desta quarta-feira (4/2) na capital São Luís, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, convocou, em caráter emergencial, uma reunião com os

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu audiência de conciliação nesta terça-feira (3/2) e decidiu pelo fim da greve dos rodoviários do sistema semiurbano (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho representou o Tribunal nesta segunda-feira (2/2) na sessão solene de abertura dos trabalhos de 2026 da Assembleia Legislativa. A solenidade ocorreu no plenário Deputado Nagib Haickel. 

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu reunião na manhã desta segunda-feira (2/2) com o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Paulo Pires, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lança hoje (2 de fevereiro) a Campanha de Uso Consciente de Energia Elétrica.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) sediou, na quarta-feira (28/1), um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu representantes dos órgãos integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na tarde desta sexta-feira (30/1), uma audiência de conciliação para tratar da greve dos rodoviários na Região Metropolitana de São Luís.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) têm aplicado, em suas decisões, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, um mecanismo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o Judiciário na identificação de desigualdades estruturais e na promoção da equidade de gênero no âmbito das relações de trabalho.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho iniciou nesta quinta-feira (29/1), Correição Ordinária da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Os trabalhos seguem até esta sexta-feira (30/1).

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou reunião com os diretores e diretoras das Varas do Trabalho de São Luís, que funcionam no Fórum Astolfo Serra, no bairro da Areinha.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizou a Correição Ordinária da 1ª Vara do Trabalho de São Luís nestas terça (27) e quarta-feira (28).

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima quarta-feira (04/02), às 9h. 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), autorizou a 2ª Vara do Trabalho de São Luís a realizar atendimento remoto nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, e nos dias 5 e 6 fevereiro de 2026, em razão da realização de serviços de manutenção predial, especificamente repintura programada, em todas as dependências da uni