O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região lamenta profundamente o falecimento da senhora Vera Lúcia Pontes de Castro, ocorrido nesta quinta-feira (25/12) em São Luís.

Em mais um ciclo que se encerra, o Natal nos convida a celebrar os valores que nos unem e a renovar a esperança em um futuro mais justo e promissor.

Que a chegada do novo ano traga a cada um de nós a força necessária para buscarmos nossos objetivos e a sabedoria para enfrentarmos os desafios com coragem e serenidade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início, nesta segunda-feira (22/12), a execução dos serviços de implantação da cobertura no estacionamento externo destinado aos servidores. O local fica localizado na lateral do edifício-sede do TRT, na rua 40 no bairro Areinha. 

“Os litigantes e seus advogados precisam saber que aqui reina uma justiça que trabalha de portas abertas, sempre pronta a recebê-los.” Com essas palavras, o desembargador José Evandro de Souza tomou posse, nesta sexta-feira (19/12), como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) para o Biênio 2026-2027, em Sessão Solen

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) inaugurou, nesta quinta-feira (18/12), a modernização do Auditório localizado no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), que agora passa a se chamar auditório Juíza Juacema Aguiar Costa, uma homenagem à magistrada, que faleceu neste ano, deixando um legado de mais de

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta quinta-feira (17/12), a última sessão do ano, e foi conduzida pela presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, regulamentou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 927/2025, o funcioname

Publicação da Vice-Presidência reúne diretrizes voltadas à advocacia e destaca a mediação como mecanismo eficaz para fortalecer o diálogo entre as partes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) assinou o Termo de Adesão n° 2/2025 com o Colégio Educallis. A iniciativa integra o Programa de Habilitação para Desconto, que regulamenta a concessão de benefícios a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, aposentadas e aposentados, pensionistas e seus dependentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (16/12), o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Justiça do Trabalho em todo o Maranhão funcionará no horário das 7h30 às 12h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) passou a utilizar, a partir deste mês de dezembro, os sistemas Galileu e PangeaGab, ferramentas de inovação desenvolvidas para tornar a elaboração de minutas de sentenças mais ágil, segura e padronizada.

Iniciativa de relevância social, o Projeto de Atenção à População em Situação de Rua (PopRuaJud) conta com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), que realiza a Campanha de Arrecadação de Kits de Higiene, a serem distribuídos às pessoas atendidas pelas ações do Projeto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.