A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que haverá indisponibilidade total ou parcial dos serviços de TIC, entre os dias 21 e 22 de fevereiro, no horário das 8h de sábado e às 18h de domingo.
 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou esta semana, a Ação de Saúde – Carnaval Seguro, iniciativa voltada à promoção da saúde e à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã desta quinta feira (12/2), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra sobre Justiça Restaurativa, proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ( Maranhão), Gerson de Oliveira Costa Filho e o ouvidor substituto, desembargador James Magno Araújo Farias participaram na tarde desta quarta-feira (11/2), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, da solenidade de entrega da Medalha Cândido Mendes, ao conselheiro d

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho realizou Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão do seu processo no projeto “Elas em Pauta”.

Por determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), e atual presidente da Segunda Turma do TRT16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do TRT-16 informa aos advogados e jurisdicionados em geral, o cancelamento da Sessão Ordinária da 2ª Tu

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informa que após aplicar multa, no valor de R$ 200 mil e bloqueio nas contas do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), o sindicato patronal garante que irá colocar em circulação a frota dos ônibus do sistema urbano na capital São Luís, na manhã deste sábado (7/2).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi surpreendido, na manhã desta sexta-feira (6/2),  com o descumprimento do acordo coletivo referente ao fim da greve dos rodoviários do sistema urbano.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concedeu reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) retroativo à data base de 1º de janeiro de 2026, além da implantação de um plano odontológico aos rodoviários do sistema urbano de São Luis. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no próximo dia 12 de fevereiro (quinta-feira), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra “Justiça Restaurativa”, ministrada por Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT-1/Rio de Janeiro.

Diante da ocorrência de uma paralisação momentânea dos motoristas de ônibus, ocorrida na manhã desta quarta-feira (4/2) na capital São Luís, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, convocou, em caráter emergencial, uma reunião com os

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu audiência de conciliação nesta terça-feira (3/2) e decidiu pelo fim da greve dos rodoviários do sistema semiurbano (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís).