Notícias

terça-feira, 1 de Julho de 2025 - 15:19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Justiça Federal e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá em São Luís o 2º Encontro Nacional do FONTET - Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetiv

segunda-feira, 30 de Junho de 2025 - 15:30

A Vara do Trabalho de Balsas homologou, na última sexta-feira (27/6), acordo em uma ação coletiva movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) contra o Município de Balsas. O entendimento entre as partes prevê o pagamento de R$3.043.660,80 a 192 trabalhadores. 

sexta-feira, 27 de Junho de 2025 - 10:21

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quinta-feira, 26 de Junho de 2025 - 10:51

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS), realizou nos dias 17 e 18 de junho de 2025 uma campanha de vacinação contra a Covid-19 e a Influenza.

quarta-feira, 25 de Junho de 2025 - 16:39

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) tem novo horário de expediente no prédio-sede e nas Varas do Trabalho da capital e do interior.

quarta-feira, 25 de Junho de 2025 - 16:11

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está implantando o projeto da Biblioteca Digital.

terça-feira, 24 de Junho de 2025 - 11:33

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) publicou a Portaria GP/TRT16 nº 440/2025, que regulamenta o Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal, com o objetivo de oferecer formação técnico-profissio

segunda-feira, 23 de Junho de 2025 - 15:02

As Varas do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais na próxima terça-feira (24/6), em virtude do feriado em comemoração ao Dia de São João Batista. As atividades serão retomadas na quarta-feira (25/6).

segunda-feira, 23 de Junho de 2025 - 11:21

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, evento anual que visa promover e consolidar precedentes na Justiça do Trabalho.

quarta-feira, 18 de Junho de 2025 - 15:12

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais na Vara do Trabalho de Barra do Corda, por mais 30 (trinta) dias, a contar da próxima segunda feira (23/06).

quarta-feira, 18 de Junho de 2025 - 10:14

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva esteve em Brasília esta semana, para participar da sessão solene em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional de Justiça.

quarta-feira, 18 de Junho de 2025 - 9:50

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

quarta-feira, 18 de Junho de 2025 - 9:40

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas, em todo o Estado, na próxima quinta-feira (19/6), devido ao feriado de Corpus Christi, e na sexta-feira (20/6), devido ao ponto facultativo estabelecido por meio da

terça-feira, 17 de Junho de 2025 - 16:07

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, nesta terça-feira (18/6), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a entrega do Prêmio de Eficiência Judicial 2024.

terça-feira, 17 de Junho de 2025 - 14:03

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê da Pessoa com Deficiência, realiza um levantamento de talentos de pessoas com deficiência que atuam no âmbito dos tribunais.