Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que pagar salários retroativos ao período posterior ao término do benefício previdenciário. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva compareceu, nesta quinta, 02, à abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Maranhão representando o presidente do TRT-MA, desembargador Carvalho Neto, que não pode estar presente na cerimônia.

A Vara do Trabalho de Açailândia e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em busca de 17 trabalhadores que prestaram serviço à Fazenda Gutemberg, localizada no Povoado de Córrego Novo, BR 222, Km 58, no município de Açailândia (MA), para que se manifestem se há interesse no recebimento de crédito trabalhista.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (4/2/2023), a partir das 8h da manhã, com previsão de retorno até às 23h59 do mesmo dia.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), irá realizar o webinário de lançamento do curso de Spark – Distribuição e processamento de dados na sexta-feira (3/2), às 10h30.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão iniciou a implantação da Trilha da Memória, desenvolvida no Laboratório da Inovação do TRT. A trilha resultou no Mapa de Contribuição, um conjunto de sugestões a serem implementadas pela área de Memória e Gestão Documental para os próximos quatro anos.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos Carlos Eduardo Evangelista Batista determinou, na última quinta-feira (26/1), o arquivamento de processo trabalhista envolvendo 23 trabalhadores rurais encontrados em situação de escravidão contemporânea no município de Mirador (MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região lançou a Oficina de Criatividade, uma roda de conversa com gestores sobre a inovação. A oficina contou com a participação dos gestores das áreas judiciais e administrativas, além de assessores dos desembargadores.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Essa é a sétima edição do evento.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, assinou na última terça-feira (24/1) a Portaria GP/TRT 16 nº 09/2023 que cria o Setor de Acessibilidade e Inclusão. 

O termo atende decisão do CNJ que determina o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial

Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até a idade de 76 anos, além de indenização por danos morais e estéticos.

O TRT da 16ª Região, por iniciativa da Secretaria de Governança e Gestão  Estratégica e do Centro de Memória e Cultura, promove nesta quinta, 26 de janeiro, a sua primeira Oficina de Criatividade, com a finalidade de difundir a Política de Inovação adotada pelo Regional.