O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) participou, na manhã da dessa quarta-feira (11), da mobilização social da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta quinta-feira, 12 de junho.

Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática. 

A Vara do Trabalho de Açailândia foi premiada com o 1º lugar nacional na categoria de unidades com faixa de 751 a 1.000 processos novos no Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 2024.

As Varas do Trabalho de Balsas e São João dos Patos suspenderão expediente e prazos judiciais nos próximos dias, devido aos feriados nos respectivos municípios.

No período de 26 a 30 de maio, durante a 9ª edição da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos – CEJUSCs e das Varas do Trabalho de São Luís e do interior, realizou 1.041 audiências, sendo atendidos 4.055 jurisdicionados.

A 9ª Semana Nacional da Conciliação foi encerrada com acordo celebrado no CEJUSC de 1º Grau de São Luís, o qual atendeu aos anseios de mais de 200 trabalhadores que estiveram presentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) agora faz parte da plataforma Tramita Gov.Br, uma ferramenta destinada à tramitação de processos administrativos eletrônicos entre diversos órgãos e sistemas da Admi

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) encaminhou, no início deste mês, 2,15 toneladas de papel para reciclagem. O material é oriundo de peças processuais não essenciais de processos judiciais físicos, conforme previsto nos Editais de Eliminação previamente publicados.

A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024.

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para a próxima quarta-feira (11/junho), às 9h. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou o I Seminário de Educação Ambiental, com o tema central a “Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Desafios e Soluções”.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu uma série de visitas a escolas da rede pública de São Luis e da cidade de Paço do Luminar.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que nos dias 7 e 8 de junho (próximos sábado e domingo) serão realizados serviços de manutenção na rede elétrica do prédio-sede do Tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva assinou um Termo de Parceria, celebrado entre órgãos públicos e a empresa Vale S.A., com o objetivo de promover a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, por meio do Programa Jovem Ap