Notícias

quarta-feira, 13 de Maio de 2026 - 11:45

O MFA deve ser utilizado tanto por usuários internos como externos.

quarta-feira, 13 de Maio de 2026 - 9:54

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizará, no dia 18 de maio, das 8h às 12h, o evento “Diálogos Interinstitucionais: Do Clique ao Crime, Violência Sexual Online e os Caminhos da Proteção Integral – ECA Digital”, em alusão ao Dia Nacional de

terça-feira, 12 de Maio de 2026 - 12:49

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), realizou , a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Assédio Moral e à Discriminação, com o tema “Ambientes de trabalho mais seguros começam aqui”.

terça-feira, 12 de Maio de 2026 - 11:32

Inscrições podem ser feitas de 12 a 25 de maio. Escolha da lista tríplice será realizada em sessão do Tribunal Pleno, prevista para 28 de maio.

terça-feira, 12 de Maio de 2026 - 8:45

A Vara do Trabalho de Pedreiras recebeu uma visita de estudantes do 7º período do curso de Direito da Faculdade FAESF. A iniciativa teve como foco aproximar os acadêmicos da rotina prática da Justiça do Trabalho e de seu funcionamento institucional.

segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - 16:00

Justiça do Trabalho no Maranhão participa do mutirão nacional da conciliação no período de 25 a 29 de maio.

segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - 15:05

A Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) deu início, nesta segunda-feira (11 de maio), à 25ª Semana de Formação de Magistrados, reunindo a magistratura trabalhista do Maranhão para uma programação voltada ao aperfeiçoamento da atuação jurisdicional e à uniformização da jurisprudência trabalhista. 

segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - 13:00

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) participou do VI Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, realizado em Belém (PA), reunindo representantes de tribunais de todo o país para discutir preservação histórica, gestão documental e memória institucional no âmbito do Judiciário brasileiro.

segunda-feira, 11 de Maio de 2026 - 11:11

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na última sexta-feira, 8 de maio, uma programação especial em homenagem ao Dia das Mães, reunindo magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias no espaço do antigo restaurante do prédio-sede do TRT-16.

sexta-feira, 8 de Maio de 2026 - 15:31

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

sexta-feira, 8 de Maio de 2026 - 15:11

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho participou de sessão solene em homenagem ao centenário do jornal O Imparcial, comemorado em 1º de maio deste ano. O jornal O Imparcial é o mais antigo do Maranhão.

sexta-feira, 8 de Maio de 2026 - 14:37

Neste Dia das Mães (10 de maio), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região dirige uma saudação especial a todas as magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras e a todas as mães maranhenses.

quinta-feira, 7 de Maio de 2026 - 16:08

O evento encerrou a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

quarta-feira, 6 de Maio de 2026 - 15:53

O Tribunal Regional do Trabalho da 16° Região realiza a 25ª Semana de Formação de Magistrados, com a seguinte programação e temática voltadas ao aprimoramento da atuação jurisdicional e ao fortalecimento da segurança jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho.

quarta-feira, 6 de Maio de 2026 - 14:24

Ferramenta reúne, em um só lugar, informações sobre atendimento, requisitos e formas de acesso em todo o país.