Notícias

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026 - 19:11

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ( Maranhão), Gerson de Oliveira Costa Filho e o vice-ouvidor, desembargador James Magno Araujo Farias participaram na tarde desta quarta-feira (11/2), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, da solenidade de entrega da Medalha Cândido Mendes, ao conselheiro do Cons

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026 - 11:39

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho realizou Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026 - 9:20

Mulheres trabalhadoras que têm ação trabalhista e que quiserem buscar uma tentativa de acordo poderão pedir a inclusão do seu processo no projeto “Elas em Pauta”.

segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2026 - 12:00

Por determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), e atual presidente da Segunda Turma do TRT16, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do TRT-16 informa aos advogados e jurisdicionados em geral, o cancelamento da Sessão Ordinária da 2ª Tu

sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2026 - 18:10

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informa que após aplicar multa, no valor de R$ 200 mil e bloqueio nas contas do Sindicato das Empresas de Transportes (SET), o sindicato patronal garante que irá colocar em circulação a frota dos ônibus do sistema urbano na capital São Luís, na manhã deste sábado (7/2).

sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2026 - 13:56

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2026 - 11:39

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi surpreendido, na manhã desta sexta-feira (6/2),  com o descumprimento do acordo coletivo referente ao fim da greve dos rodoviários do sistema urbano.

quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2026 - 17:44

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, concedeu reajuste de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento) retroativo à data base de 1º de janeiro de 2026, além da implantação de um plano odontológico aos rodoviários do sistema urbano de São Luis. 

quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2026 - 15:37

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, no próximo dia 12 de fevereiro (quinta-feira), a Abertura do Ano Judiciário, com a palestra “Justiça Restaurativa”, ministrada por Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do TRT-1/Rio de Janeiro.

quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2026 - 12:10

Diante da ocorrência de uma paralisação momentânea dos motoristas de ônibus, ocorrida na manhã desta quarta-feira (4/2) na capital São Luís, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, convocou, em caráter emergencial, uma reunião com os

terça-feira, 3 de Fevereiro de 2026 - 22:49

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu audiência de conciliação nesta terça-feira (3/2) e decidiu pelo fim da greve dos rodoviários do sistema semiurbano (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís).

segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026 - 23:21

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho representou o Tribunal nesta segunda-feira (2/2) na sessão solene de abertura dos trabalhos de 2026 da Assembleia Legislativa. A solenidade ocorreu no plenário Deputado Nagib Haickel. 

segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026 - 14:15

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, conduziu reunião na manhã desta segunda-feira (2/2) com o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Paulo Pires, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários

segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026 - 13:52

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lança hoje (2 de fevereiro) a Campanha de Uso Consciente de Energia Elétrica.

segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026 - 11:09

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA) sediou, na quarta-feira (28/1), um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que reuniu representantes dos órgãos integrantes da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE-MA).