Ao longo da semana, serão abordados temas referentes a direitos, dignidade e justiça social.

O CNJ abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 493/2025, o Procedimento Operacional Padrão nº 2 – Controle de Acesso, que estabelece diretrizes para a realização do

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial, concluiu o curso de Formação de Mediação e Conciliação para servidores e magistrados.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) intensifica as ações de conscientização e cuidado com a saúde da mulher durante a campanha Outubro Rosa. Este ano, o Setor de Saúde do Tribunal oferecerá uma programação que inclui serviços práticos de bem-estar e uma palestra sobre prevenção.

Parte da programação oficial da formação dos magistrados do TRT-16 será composta pelo conteúdo da 2ª Semana do Trabalho Decente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial e da Comissão do Trabalho Seguro, realizará a 2ª Semana do Trabalho Decente, no período de 13 a 17 de outubro, no turno matutino.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, é finalista na categoria Liderança Exponencial – Tribunais Trabalhistas da sexta edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer em novembro, em Brasília.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

Eventos buscam incentivar a solução pacífica de conflitos e reconhecer boas práticas no Judiciário brasileiro.

Os servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão participaram da XXII Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), que ocorreu na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Os atletas conquistaram 14 medalhas, sendo, uma de ouro inédita (lançamento de dardo), duas de prata e 11 de bronze.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, nessa terça-feira (30/9), em Brasília, de uma reunião com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, realizou na manhã desta terça-feira (30/9) a entrega de 3.100 lâmpadas fluorescentes inservíveis à Associação Brasileira para Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação (Reciclus) para fazer a destinação ambientalmente correta.