Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 26 de Abril de 2024 - 15:36

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias, recebeu a visita da coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência

quarta-feira, 24 de Abril de 2024 - 17:33

Em comemoração ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reuniu um grupo de 15 jovens do Município de Barreirinhas para um café da manhã de compart

quarta-feira, 24 de Abril de 2024 - 14:45

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou uma reunião técnica com gestores, gestoras, professoras e professores de escolas municipais e estaduais do Maranhão, p