Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

sexta-feira, 19 de Julho de 2024 - 14:06

Na oportunidade, o desembargador presidente do TRT-11 (AM-RR) apresentou o Projeto Barco Escola, vencedor do Prêmio Juízo Verde 2024 do CNJ.

quarta-feira, 26 de Junho de 2024 - 13:55

Como parte das atividades da Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dor

segunda-feira, 17 de Junho de 2024 - 16:49

Alinhada com o compromisso do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região de fomentar a cidadania, a Escola Judicial do Tribunal, por meio do programa “TRT na Escola”, promoveu uma série de visitas