Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

terça-feira, 1 de Setembro de 2026 - 16:31

A Vara do Trabalho de Barra do Corda realiza, durante esta semana, uma ação de itinerância na cidade de Grajaú, na região cento-sul do Maranhão.

sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - 21:37

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em parceria com o Ministério Público do Trabalho (M

sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - 11:01

Atendimento itinerante da Vara do Trabalho de Barra do Corda será realizado de 1º a 4 de setembro, com audiências, escuta institucional e ações educativas.