Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 - 15:59

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoveu, nesta quinta-feira (19/12), a tradicional confraternização natalina, em um clima de celebração e reconhecimento, para marcar o encerrame

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024 - 10:38

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, e da Comissão de Combate ao Trabalho Infa

terça-feira, 10 de Dezembro de 2024 - 14:19

O servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) Marconi Cláudio de Campos Santos, engenheiro civil com especialização em segurança do trabalho e bacharel em direito teve o artigo “A