Apresentação

A Justiça do Trabalho está engajada na luta pela erradicação do trabalho infantil, buscando cumprir o compromisso assumido pelo Brasil diante da comunidade internacional, de extinguir quaisquer formas de trabalho infantil até 2020.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem instituído pelo CSJT no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

O presente portal veicula notícias, respostas a dúvidas frequentes, vídeos e normas atinentes ao combate à exploração das crianças no mundo do trabalho. Registra ainda eventos relacionados ao tema, abre espaço para denúncias de violência ou exploração contra a criança e adolescente.

Notícias

quinta-feira, 17 de Julho de 2025 - 9:51

Neste 17 de julho, data em que se celebra o Dia de Proteção às Florestas, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, reforça o compromisso

quarta-feira, 9 de Julho de 2025 - 15:47

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu, na manhã desta quarta-feira (9/7), no Auditório Ari Rocha, o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do E

quarta-feira, 2 de Julho de 2025 - 11:40

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoverá, na próxima quarta-feira (9 de julho), o Seminário “Trabalho Precoce na Infância e Juventude e os 35 Anos do ECA”, com o objetivo